“Adeus ao proletariado” (*)

Por Aluizio Moreira

Em agosto de 2011, postamos em nosso blog (WWW.aluiziomoreira.blogspot.com.br), um pequeno trecho com algumas considerações, acerca de Conhecimento e Ideologia.

Num determinado ponto afirmávamos:

a ideologia pode exercer, e de fato exerce, o papel de manipuladora e legitimadora de certas formas de comportamento que deve ser praticado ou não pelo cidadão, desde que se adéqüe aos interesses dos donos do poder. Para se manter a dominação é necessário fazer crer a existência da coesão social, e a ausência de contradições e de conflitos.

Resgatamos o assunto, pela insistência dos que fazem o Governo (a presidente inclusive) de propagandear desde 2011, que “somos um país de classe média”, afirmativa que só podemos admitir, como uma das formas de se falsear a realidade, objetivando faturar dividendos políticos.

Não se trata só de demonstrar a inconsistência em se aceitar incluir como classe média, uma família que aufere uma “renda” mínima per capita de R$ 291,00 quando qualquer cidadão mesmo desletrado sabe que esse valor não é suficiente para adquirir  uma cesta básica mensal (cerca de R$ 300,00), quanto mais arcar com outras despesas como conta de água, luz, transporte, aluguel, vestuário. Sejamos realistas: R$ 291,00 não é suficiente nem para despesas com a sobrevivência individual.

Uma outra sutileza do Governo e seus ideólogos, é fazer crer que mais da metade da população brasileira pertence a essa “nova classe média”. Assim a base da estrutura sócio-econômica brasileira não é mais o proletariado urbano e rural portanto, adeus luta de classes! Ou então deixamos de ser um pais capitalista, pois é difícil admitir um modo capitalista de produção, cuja base do sistema tenha se desproletarizado.

Fabián Echegaray, fundador da catarinense Market Analysis, em entrevista à Revista “Amanhã”, é incisivo: “Em qualquer país do mundo, uma pessoa nessa situação seria considerada menos que classe baixa, estaria na linha de pobreza. Não existe classe média que esteja na linha da pobreza”.

Assim no Brasil dos últimos anos, ao contrário da tendência histórica do sistema capitalista, não foi a classe média que proletarizou-se, foi o proletariado que migrou para a classe média. 

Fantástico!

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(*) O titulo desta postagem, não tem qualquer conotação direta com a obra de ANDRE GORZ “Adeus ao proletariado: para alem do socialismo”, na qual aquele autor analisa o desaparecimento do proletariado como classe, uma vez superado o capitalismo. Ver: GORZ, Andre. Adeus ao proletariado: para alem do socialismo”. Tradução: Angela Ramalho Vianna e Sergio Goes de Paula. Rio de Janeiro: Forense-Universitária, 1982.

Quais são essas "vozes" da nova classe média?

Renda do capital ainda é renda do capital, assim como renda do trabalho continua sendo renda trabalho. Por mais que a remuneração mensal dos despossuídos tenha evoluído, o conceito de classes sociais e seus conflitos de interesses continuam valendo para a análise do modo capitalista de produção.

Por Paulo Kliass

A Presidência da República está colocando em marcha uma delicada operação política, que pode trazer conseqüências perigosas para a análise e a compreensão de nossa realidade social e econômica. Tudo começou com o anúncio, por parte da Secretaria de Assuntos Estratégicas (SAE), do lançamento de um novo programa, considerado prioritário no âmbito do governo. Foi batizado com o nome de “As Vozes da Classe Média”.

Em tese, nada demais a chamar atenção, não é mesmo? Afinal, esse tema da classe média tem ocupado as páginas dos grandes jornais de forma crescente, ao longo dos últimos tempos. No entanto, vale a pena chamar a atenção para alguns elementos do entorno desse programa em especial e do simbolismo político envolvido com o fato. O atual titular da SAE é o dirigente do PMDB/RJ, Wellington Moreira Franco, que substituiu o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães desde o início do mandato da Presidenta Dilma. O órgão mais importante de sua pasta, porém, é o Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA), que era presidido desde 2007 pelo economista Marcio Pochmann, professor da UNICAMP e pesquisador crítico das correntes mais conservadoras dos vários campos das ciências sociais. Sob tais condições, o ministro carioca pouco conseguia influenciar na política interna do instituto.

As mudanças na direção do IPEA: de Pochmann a Neri

Convencido a disputar a prefeitura de Campinas pelo PT, Pochmann pediu demissão do cargo e Dilma optou há poucos dias pela nomeação definitiva de outro economista: Marcelo Neri, pesquisador da Fundação Getúlio Vargas (FGV/RJ). Com esse passo, a avaliação reinante nos corredores do poder é que o conservadorismo tem todas as possibilidades de retornar às áreas dirigentes do IPEA. Independentemente de sua competência técnica e suas qualidades profissionais, o novo presidente do órgão representa grupos e correntes ligados à ortodoxia econômica e à ressonância de todo o pensamento neoliberal em solo tupiniquim. Afinal, as posições da FGV são mais do que conhecidas nesse domínio.

O lançamento do novo programa “Vozes da Classe Média” é a perfeita expressão política de mais um movimento de mudança no interior do governo. Neri é um estudioso da questão da distribuição de renda e coordenou recentemente uma publicação chamada “A nova classe média – o lado brilhante da base da pirâmide”, onde todo o foco reside nessa suposta nova composição de classe social em nossas terras. Do ponto de vista político, o trabalho articulado pelo pesquisador da fundação carioca cai como sopa no mel para os dirigentes políticos governistas. Tanto que a própria Presidenta fez referência pública ao autor, em um evento no Rio de Janeiro, ainda em abril passado, elogiando e recomendando a leitura da obra. Bingo: o recado político estava dado, para quem quisesse ouvir. Talvez tampouco seja mera coincidência o fato do PT não ter lançado candidato a prefeito no Rio de Janeiro e do governo federal apoiar o peemedebista Eduardo Paes, sempre ao lado do governador Sérgio Cabral, também do PMDB e muito prestigiado pelo núcleo duro de Dilma. O círculo se fecha.

Já Pochmann, havia lançado um livro com interpretação bastante diferente desse oficialismo chapa branca. A Editora Boitempo publicou há pouco a obra “Qual classe média?”, que chama a atenção logo de início pelo ponto de interrogação no próprio título. Como estudioso sério e crítico, o ex-presidente do IPEA lança uma série de indagações a respeito da suposta unanimidade em torno desse “novo” conceito de classe média. E demonstra que não se pode confundir a inegável melhoria nas condições de renda na base da sociedade com a transformação em sua estrutura de classes sociais. Com a devida vênia de nossa Presidenta, eu recomendaria também a leitura do livro de Pochmann. No entanto, por se tratar de um estudo que não compartilha desse clima de oba-oba ufanista e irresponsável, ele não é tão útil nem funcional para alavancagem da política governamental no varejo e no cotidiano. Afinal, a honestidade intelectual exige alguns “poréns” e algumas observações de reparo metodológico. Xi, lá vem o chato do Paulo Kliass outra vez... Pois é, são os ossos do ofício!

“Voices of the poor” e “Vozes da classe média”: do Banco Mundial à SAE

Em sua apresentação oficial, está dito que o programa “Vozes da classe média” pretende servir como parâmetro para a elaboração de políticas públicas pelo governo federal. Talvez não seja por outra simples coincidência que ele tenha recebido esse nome. Na verdade, trata-se de uma quase versão para o português de um conhecido programa do Banco Mundial lançado lá em 2000, na virada do milênio, que é chamado de “Voices of the poor” (Vozes dos pobres). Era uma tentativa de ouvir e estudar o fenômeno da pobreza ao redor do mundo, incluindo países como Brasil, Etiópia, Índia, Indonésia, Uzbequistão, entre outros. Mas para além desse vício de paternidade, o caminho que o governo pretende adotar agora contém graves equívocos metodológicos. Como a idéia é sempre elogiar o suposto sucesso da política de melhoria das condições da população da base da pirâmide, entra em marcha um verdadeiro “vale-tudo” no sentido de organizar, rearranjar e espremer os números e os dados estatísticos. O objetivo é oferecer resultados convincentes e belas conclusões. Tudo perfeito e adequado para o recheio do discurso oficial, a ser faturado politicamente.

Parte-se de um fato inegável: ao longo dos últimos anos, a política de transferência de renda (via programas como Bolsa Família) e a política de valorização do salário mínimo foram o carro chefe de uma transformação significativa nas condições da população mais pobre em nosso País. Com elas vieram também a ampliação dos benefícios concedidos pela previdência social, a melhoria das condições no mercado de trabalho e o acesso ao crédito. No entanto, também é amplamente reconhecido que a política econômica desse período continuou a favorecer e beneficiar as camadas mais ricas de nossa sociedade, por meio da política de juros elevadíssimos (que só começou a mudar no último ano), das isenções fiscais, das desonerações tributárias, da ampliação da privatização e toda a sorte de benesses dirigidas ao capital em geral e ao setor financeiro em particular. 

Assim, apesar de ter ocorrido uma melhoria na distribuição na base da sociedade, o restrito topo da pirâmide foi ainda muito mais beneficiado. E como os níveis da desigualdade e de concentração são muito elevados, o aspecto significativo seria analisar o que ocorreu com os 0,5% mais ricos na comparação com os 99,5% restantes. Se pegarmos faixas amplas com os 10% ou 20% das famílias com maior renda, estaremos misturando alhos com bugalhos e as conclusões serão, obviamente, apressadas e equivocadas. Isso porque os dados utilizados vêm da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do IBGE, onde apenas uma pequena amostra do total das famílias responde a um extenso questionário de forma voluntária. Com isso, os domicílios familiares de renda mais elevada tendem a subestimar as informações fornecidas a respeito dos valores e das fontes de seu rendimento efetivo.

Os números do programa e as conclusões equivocadas

De acordo, com o programa “Vozes da classe média”, os limites para fazer parte desse novo recorte de “classe” são os seguintes: de R$ 291 a R$1.091 como renda mensal familiar per capita. Dessa forma, as conclusões são uma maravilha! Mais de 50% da população brasileira estão nesse perfil – um total superior a 100 milhões de pessoas. Então, vamos lá verificar – na realidade concreta da vida real - quem está enquadrado dentro dessa inovadora definição de “nova classe média” e quem já está recebendo uma renda tão elevada que está até acima desse nível, passa a fazer parte das elites, da classe alta.

Consideremos o caso de um jovem casal, sem filhos. Um dos cônjuges recebe um salário mínimo e o outro está desempregado. Sua renda mensal é de R$ 620, o que nos permite concluir uma renda per capita de R$ 310 a cada 30 dias. Imaginemos ainda que seus vizinhos sejam um casal com 2 filhos, onde os pais trabalham e recebem cada um deles salário mínimo também. A renda mensal da família é de R$ 1.240, com uma renda per capita de R$ 310, como no caso anterior. Vejam que ambas as famílias são integrantes da “nova classe média”, pois estão acima do patamar mínimo de R$ 291, o que lhes permitiria a chave de acesso ao paraíso do consumo, segundo as capas das revistas semanais penduradas nas bancas de jornal. Pouco se fala a respeito da qualidade dos serviços públicos que recebem, como saúde, educação, saneamento, transporte público, etc. O que importa é a renda auferida. 

Cabe ao leitor optar: o estabelecimento arbitrário desses valores seria ato de ingenuidade ou de maldade? Afinal, não é lá muito difícil contabilizar os níveis de despesa mensal dessas unidades familiares: o transporte coletivo numa grande cidade; o aluguel de moradia em péssimas condições; as contas de água, luz e telefone celular; o gás para cozinha; as compras de cesta básica e seus complementos; etc. Ora, o retrato é de uma sobrevivência nesse nível básico, que não permite quase nenhuma capacidade de poupança, nem o usufruto das boas condições de vida. Quem teria a coragem de afirmar que esses indivíduos seriam integrantes da “nova classe média”? Em sentido oposto, Pochmann nos oferece uma interessante reflexão a respeito do fenômeno, na apresentação de seu livro:

“O adicional de ocupados na base da pirâmide social reforçou o contingente da classe trabalhadora, equivocadamente identificada como uma nova classe média. Talvez não seja bem um mero equívoco conceitual, mas expressão da disputa que se instala em torno da concepção e condução das políticas públicas atuais.”

Por outro lado, tão ou mais impressionantes são as conseqüências da definição casuística do limite superior para o enquadramento em “nova classe média”. Imaginemos outra vez a situação de um casal típico de assalariados, com um filho. Ele acabou de conseguir um emprego numa empresa automobilística no ABC e recebe o piso da categoria. Ela é empregada de um banco e também recebe o piso salarial assegurado pelos acordos dos sindicatos com a FENABAN. A renda mensal do trio familiar supera R$ 3.300, com um equivalente per capita superior aos R$ 1.091 do programa oficial do governo. Dessa forma, a conclusão é assustadora: pasmem, mas essa família de trabalhadores não seria mais integrante da “nova classe média”. Em função dessa “estupenda” remuneração mensal, eles já teriam sido alçados à condição da elite, fazem parte das classes altas da sociedade brasileira! Uma loucura, para dizer o mínimo!

Trabalhadores ou classe média?

As políticas desenvolvidas ao longo da última década contribuíram para a melhoria das condições de vida da maioria da população. No entanto, o elevado grau de desigualdade social e econômica nos coloca ainda entre os países mais injustos do planeta. Assim, não se “acaba com a pobreza” da noite para o dia, apenas com uma canetada, estabelecendo um limite arbitrário de renda de forma injustificada. O caminho é longo e passa pelo aprofundamento das políticas de distribuição de renda. Não será por força dos limites quantitativos constantes de um eventual Decreto que o Brasil amanhecerá menos pobre ou menos injusto.

Reconhecer as significativas transformações ocorridas com a população de menor renda em nosso País ao longo dos últimos 10 anos não nos permite tentar avançar na deturpação dos dados da realidade. Não se pode ser conivente com a utilização política e eleitoral de informações viesadas, com o fim exclusivo de propiciar análises encomendadas para usufruto do governo de plantão. Renda do capital ainda é renda do capital, assim como renda do trabalho continua sendo renda trabalho. Por mais que a remuneração mensal dos despossuídos tenha evoluído, o conceito de classes sociais e seus conflitos de interesses continuam valendo para a análise do modo capitalista de produção.

Paulo Kliass é Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, carreira do governo federal e doutor em Economia pela Universidade de Paris 10.

FONTE: Carta Maior

O dilema da Reforma Agrária no Brasil do agronegócio

Por João Pedro Stedile 

Da Coordenação Nacional do MST

A sociedade brasileira enfrenta no meio rural problemas de natureza distintos que precisam de soluções diferenciadas. Temos problemas graves e emergenciais que precisam de medidas urgentes. Há cerca de 150 mil famílias de trabalhadores sem-terra vivendo debaixo de lonas pretas, acampadas, lutando pelo direito que está na Constituição de ter terra para trabalhar. Para esse problema, o governo precisa fazer um verdadeiro mutirão entre os diversos organismos e assentar as famílias nas terras que existem, em abundância, em todo o País. Lembre-se de que o Brasil utiliza para a agricultura apenas 10% de sua área total.

Há no Nordeste mais de 200 mil hectares sendo preparados em projetos de irrigação, com milhões de recursos públicos, que o governo oferece apenas aos empresários do Sul para produzirem para exportação. Ora, a presidenta comprometeu-se durante o Fórum Social Mundial (FSM) de Porto alegre, em 25 de janeiro de 2012, que daria prioridade ao assentamento dos sem-terra nesses projetos. Só aí seria possível colocar mais de 100 mil famílias em 2 hectares irrigados por família.

Temos mais de 4 milhões de famílias pobres do campo que estão recebendo o Bolsa Família para não passar fome. Isso é necessário, mas é paliativo e deveria ser temporário. A única forma de tirá-las da pobreza é viabilizar trabalho na agricultura e adjacências, que um amplo programa de reforma agrária poderia resolver. Pois nem as cidades, nem o agro-negócio darão emprego de qualidade a essas pessoas.

Temos milhões de trabalhadores rurais, assalariados, expostos a todo tipo de exploração, desde trabalho semiescravo até exposição inadequada aos venenos que o patrão manda passar, que exige intervenção do governo para criar condições adequadas de trabalho, renda e vida. Garantindo inclusive a liberdade de organização sindical.

Há na sociedade brasileira uma estrutura de propriedade da terra, de produção e de renda no meio rural hegemonizada pelo modelo do agronegócio que está criando problemas estruturais gravíssimos para o futuro. Vejamos: 85% de todas as melhores terras do Brasil são utilizadas apenas para soja/ milho; pasto, e cana-de-açúcar. Apenas 10% dos proprietários rurais, os fazendeiros que possuem áreas acima de 500 hectares, controlam 85% de todo o valor da produção agropecuária, destinando-a, sem nenhum valor agregado, para a exportação. O agronegócio reprimarizou a economia brasileira. Somos produtores de matérias-primas, vendidas e apropriadas por apenas 50 empresas transnacionais que controlam os preços, a taxa de lucro e o mercado mundial. Se os fazendeiros tivessem consciência de classe, se dariam conta de que também são marionetes das empresas transnacionais.

A matriz produtiva imposta pelo modelo do agronegócio é socialmente injusta, pois ela desemprega cada vez mais pessoas a cada ano, substituindo-as pelas máquinas e venenos. Ela é economicamente inviável, pois depende da importação, anotem, todos os anos, de 23 milhões de toneladas  de fertilizantes químicos que vêm da China, Uzbequistão, Ucrânia etc. Está totalmente dependente do capital financeiro que precisa todo ano repassar: 120 bilhões de reais para que possa plantar. E subordinada aos grupos estrangeiros que controlam as sementes, os insumos agrícolas, os preços, o mercado e ficam com a maior parte do lucro da produção agrícola. Essa dependência gera distorções de todo tipo: em 2012 faltou milho no Nordeste e aos avicultores, mas a Cargill, que controla o mercado, exportou 2 milhões de toneladas de milho brasileiro para os Estados Unidos. E o governo deve ter lido nos jornais, como eu... Por outro lado, importamos feijão-preto da China, para manter nossos hábitos alimentares.

Esse modelo é insustentável para o meio ambiente, pois pratica a monocultura e destrói toda a biodiversidade existente na natureza, usando agrotóxicos de forma irresponsavel. E isso desequilibra o ecossistema, envenena o solo, as águas, a chuva e os alimentos. O resultado é que o Brasil responde por apenas 5% da produção agrícola mundial, mas consome 20% de todos os venenos do mundo. O Instituto Nacional do Câncer (Inca) revelou que a cada ano surgem 400 mil novos casos de câncer, a maior parte originária de alimentos contaminados pelos agrotóxicos. E 40% deles irão a óbito. Esse é o pedágio que o agronegócio das multinacionais está cobrando de todos os brasileiros! E atenção: o câncer pode atingir a qualquer pessoa, independentemente de seu cargo e conta bancária.

Uma política de reforma agrária não é apenas a simples distribuição de terras para os pobres. Isso pode ser feito de forma emergencial para resolver problemas sociais localizados. Embora nem por isso o governo se interesse. No atual estágio do capitalismo, reforma agrária é a construção de um novo modelo de produção na agricultura brasileira. Que comece pela necessária democratização da propriedade da terra e que reorganize a produção agrícola cm outros parâmetros. Em agosto de 2012, reunimos os 33 movimentos sociais que atuam no campo, desde a Contag, que é a mais antiga, MST, Via campesina ,até o movimento dos pescadores, quilombolas, etc., e construímos uma plataforma unitária de propostas de mudanças. É preciso que a agricultura seja reorganizada para produzir, em primeiro lugar, alimentos sadios para o mercado interno e para toda a população brasileira. E isso é necessário e possível, criando políticas públicas que garantam o estímulo a uma agricultura diversificada em cada bioma, produzindo com técnicas de agroecologia. E o governo precisa garantir a compra dessa produção por meio da Conab.

A Conab precisa ser transformada na grande empresa pública de abastecimento, que garante o mercado aos pequenos agricultores e entregue no mercado interno a preços controlados. Hoje já temos programas embrionários como o PAA (programa de compra antecipada) e a obrigatoriedade de 30% da merenda escolar ser comprada de agricultores locais. Mas isso está ao alcance agora de apenas 300 mil pequenos agricultores e está longe dos 4 milhões existentes.

O governo precisa colocar muito mais recursos em pesquisa agropecuária para alimentos e não apenas servir às multinacionais, como a Embrapa está fazendo, em que apenas 10% dos recursos de pesquisa são para alimentos da agricultura familiar. Criar um grande programa de investimento em tecnologias alternativas, de mecanização agrícola para pequenas unidades e de pequenas agroindústrias no Ministério de Ciência e Tecnologia.

Criar um grande programa de implantação de pequenas e médias agroindústrias na forma de cooperativas, para que os pequenos agricultores, em todas as comunidades e municípios do Brasil, possam ter suas agroindústrias, agregando valor e criando mercado aos produtos locais. O BNDES, em vez de seguir financiando as grandes empresas com projetos bilionários e concentradores de renda, deveria criar um grande programa de pequenas e médias agroindústrias para todos os municípios brasileiros.

Já apresentamos também ao governo propostas concretas para um programa efetivo de fomento à agroecologia e um programa nacional de reflorestamento das áreas degradadas, montanhas e beira de rios nas pequenas unidades de produção, sob controle das mulheres camponesas. Seria um programa barato e ajudaria a resolver os problemas das famílias e da sociedade brasileira para o reequilíbrio do meio ambiente.

Infelizmente, não há motivação no governo para tratar seriamente esses temas. Por um lado, estão cegos pelo sucesso burro das exportações do agronegócio, que não tem nada a ver com projeto de país, e, por outro lado, há um contingente de técnicos bajuladores que cercam os ministros, sem experiência da vida real, que apenas analisam sob o viés eleitoral ou se é caro ou barato... Ultimamente, inventaram até que seria muito caro assentar famílias, que é necessário primeiro resolver os problemas dos que já têm terra, e os sem-terra que esperem. Esperar o quê? O Bolsa Família, o trabalho doméstico, migrar para São Paulo?

Presidenta Dilma, como a senhora lê a Carta Capital, espero que leia este artigo, porque dificilmente algum puxa-saco que a cerca o colocaria no clipping do dia.

(Artigo originalmente publicado em Carta Capital)

FONTE: Jornal do MST - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terrsa

Fundada a Unidade Classista

PCB

FUNDADA A UNIDADE CLASSISTA!      

(10.12.2012)

(Declaração Política do I Congresso Nacional da UNIDADE CLASSISTA)

A crise sistêmica do capitalismo revela claramente a natureza, os problemas e debilidades desse sistema, bem como confirma as tendências gerais de concentração e centralização do capital no plano mundial. Ao mesmo tempo, e também como decorrência das tendências do sistema, cresce o processo de proletarização das camadas médias e do campesinato e aumenta a pobreza, ampliando o fosso entre proprietários e proletários.

Estamos, hoje, diante de uma violenta ofensiva do capital para precarizar as condições de trabalho, reduzir os salários e tentar retirar dos trabalhadores os poucos direitos que lhes restam. Para isso, cada vez mais as sociedades se fascistizam, assim como a pobreza e os movimentos políticos e sociais que se antepõem à ordem são criminalizados.

As guerras imperialistas são parte deste projeto. Deixaram de ser conflitos pela hegemonia entre potências capitalistas. Estas se uniram para promover guerras de rapina contra os povos, constituindo um consórcio imperialista que partilha o mundo num processo de ampliação da dominação e da exploração, em que os que mais sofrem são os trabalhadores e os que se salvam são frações da burguesia nativa. Infelizmente, esta ofensiva se dá ainda sem a consolidação de um polo de resistência proletária no âmbito mundial, em que pesem todas as manifestações populares, dispersas e difusas, em todo o planeta.

A correlação de forças nos é desfavorável. Ainda sofremos o impacto da contrarrevolução na União Soviética e no Leste Europeu e da degeneração de muitos partidos ditos de esquerda e de setores hegemônicos do movimento sindical. Com a queda da URSS e das outras experiências de construção do socialismo no Leste Europeu, as burguesias em toda a parte vieram tirar os poucos direitos que haviam sido obrigadas a assegurar aos trabalhadores, como expressão de suas lutas.

Os governos do capital se utilizam de fundos públicos para aumentar a sua acumulação, com a transferência de gigantescos recursos financeiros para “salvar” e alavancar as grandes empresas. Impõem drásticos cortes orçamentários nas áreas sociais, praticam a renúncia fiscal e estimulam o consumismo, endividando cada vez mais as famílias dos trabalhadores.

Mais do que nunca, vão-se as ilusões na possibilidade de se reeditar governos de base socialdemocrata, lastreados em um pacto de desenvolvimento entre a classe trabalhadora e os capitalistas, voltado para a distribuição da renda e para avanços sociais, abrindo espaço para uma evolução gradual da sociedade no rumo do socialismo, na lógica do reformismo. Tampouco se pode crer que será possível avançar para o Socialismo cumulativamente, a partir de pequenas conquistas dos trabalhadores. Somente com muita luta os trabalhadores arrancarão qualquer conquista, por menor que seja, e marcharão no caminho da construção revolucionária do Socialismo.

O jogo da democracia burguesa é cada vez mais de cartas marcadas, com restrições crescentes à participação dos partidos comprometidos com o Socialismo. As eleições, em geral, se transformam em meras disputas de estilos de administrar a crise, ainda que surjam contraposições em alguns países. A luta de massas, em todas as suas formas, continuará sendo a principal arma de que dispõe o proletariado.

Os trabalhadores enfrentam as mais duras batalhas. Na Europa. resistem, fazendo greves e manifestações unificadas contra os planos da burguesia de saída da crise às custas do sangue da classe trabalhadora.  Há ainda luta nos EUA, na Ásia, na África e na  América Latina, onde as populações enfrentam terríveis planos do capital para a superação da crise, sem prejuízo dos lucros e interesses burgueses. Assim, a ofensiva do capital provoca o acirramento da luta de classes e suscita, em contrapartida, uma intensa mobilização dos trabalhadores, permitindo que o cenário da história se abra para futuras transformações políticas e sociais, colocada a necessidade da alternativa socialista. Reafirmamos nosso compromisso internacionalista, levantando bem alto a bandeira da solidariedade de classe e impulsionando a organização unificada dos trabalhadores além das fronteiras nacionais.

Todo esse quadro aponta para o surgimento e o fortalecimento de novas formas de organização e luta, as quais poderão fazer com que o movimento sindical e operário, hoje majoritariamente domesticado pelo capital, seja  sacudido por fortes ventos vindo de baixo, varrendo dirigentes conciliadores, recolocando o sindicato no trilho da luta de classes. É fundamental, assim, que o movimento sindical se engaje fortemente, em conjunto com outros movimentos sociais, nas lutas anticapitalistas que tenham como objetivo, no caminho da  construção contra-hegemônica do ideário socialista e comunista, a materialização do bloco revolucionário do proletariado e a construção das bases materiais para a revolução.

No Brasil, a ordem do capital se mantém com o imenso poder da burguesia monopolista, internacionalizada, associada subalternamente às grandes corporações, a oligarquia industrial e financeira que tem como base os países desenvolvidos (no que Lênin classificou como Imperialismo), coligada a grupos nacionais, em sua maioria, de menor porte.  A democracia de fachada necessita da cooptação de lideranças sindicais e populares, para o apassivamento dos trabalhadores. Para tal, também se ameniza a pobreza absoluta, ao mesmo tempo em que se intensifica a exploração dos trabalhadores. Em nosso país, nunca os banqueiros, as empreiteiras, o agronegócio e os monopólios tiveram tanto lucro.

A política econômica e a política externa do Estado brasileiro estão a serviço do projeto de fazer do Brasil uma grande potência capitalista internacional, nos marcos do imperialismo. Este projeto, reforçado pelo relativo crescimento observado pelo Brasil nos últimos 10 anos, trouxe para o mercado uma nova leva de consumidores que, alavancados pela oferta de crédito, adquirem bens de consumo e se sentem “incluídos”, fazendo com que questões como os direitos sociais e a garantia de emprego sejam deixados em segundo plano. Esta é a base material da hegemonia conservadora, de caráter apassivador, de que desfruta, hoje, a burguesia brasileira, uma hegemonia que se espelha, com clareza, no terreno eleitoral.

O Brasil está passando por um processo de avanço monopolista que vive um momento crucial. A ameaça de a crise bater à nossa porta exige um salto de qualidade, com o aumento da mais valia e a adoção de mais medidas liberalizantes. Para fugir da crise – na ótica do capital e de seus representantes no governo -, é fundamental facilitar as condições para o capital se reproduzir, reduzindo o custo do trabalho, desonerando a folha de pagamento, renunciando a impostos e retomando a privatização.

O avanço monopolista por que passa o Brasil vem levando a uma forte transformação do papel do Estado, fortalecido para garantir recursos aos grandes grupos privados e cada vez mais precarizado no que diz respeito à oferta de serviços públicos em geral, muitos dos quais vêm sendo privatizados de forma crescente. Como instrumento dessa transformação e como decorrência dela, o funcionalismo público vem sofrendo também grande precarização nas condições de trabalho, com o aviltamento dos salários e a utilização da terceirização em escala crescente.

O recente pacote econômico anunciado pelo governo, envolvendo imensos recursos para obras de infraestrutura, é parte deste esforço. Ele  consolida e aprofunda a opção pelo grande capital e amplia de maneira acelerada o processo de privatização da economia brasileira. Mais uma vez fica demonstrado o caráter de classe do governo Dilma: enquanto endurece as negociações com os trabalhadores públicos, abre os cofres do governo, através do mecanismo da dívida interna e via BNDES, para os empresários adquirirem o próprio patrimônio público.

O “espetáculo do crescimento”, prometido por Lula em sua primeira posse e assegurado pelos seus governos, é fomentado ainda pelos recursos incalculáveis dos fundos de pensão de estatais, dirigidos por ex-sindicalistas cutistas que se sofisticaram na administração do capital. O mais vergonhoso é que a CUT e outras centrais pelegas, que deveriam estar ao lado dos trabalhadores, defendem as medidas privatizantes, o que demonstra a completa degeneração do sindicalismo chapa branca e pelego no Brasil.

Dentro em breve estaremos diante da maior ameaça aos trabalhadores das últimas décadas: a proposta de flexibilização para baixo de direitos trabalhistas, que em breve o governo enviará  ao Congresso Nacional. Para criar ilusões, o projeto será apresentado pelo simbólico Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, com o aval de Lula e de um Ministro do Trabalho de sobrenome Brizola. Como o projeto tramitará num Congresso Nacional hegemonizado pelo capital, a emenda será pior que o soneto, à semelhança do que aconteceu com o Código Florestal,

O “Acordo Coletivo de Trabalho com Propósito Específico”, caso aprovado, consagrará o grande objetivo dos empresários, de que “o acordado prevaleça sobre o legislado”, como se houvesse “livre negociação” entre a forca e o enforcado.

Ao invés da redução da jornada de trabalho e do fim das horas extras, generaliza-se o Banco de Horas, que desestabiliza o tempo livre do trabalhador, pois esse ficará à disposição do capital de acordo com os picos de produção. No lugar do aumento real de salários, prevalece a Participação nos Lucros, que não incide sobre as verbas salariais, é isenta de encargos sociais e não se incorpora aos salários. Além disso, a lógica do "associado" coopta a classe trabalhadora na sua subjetividade, abafando o antagonismo de classe. Infelizmente, neste caso, a ação dos poucos setores combativos do sindicalismo brasileiro é equivocada, pois nada fazem  para desconstruir o pano de fundo perverso relacionado ao aumento dos "ganhos" da PLR, que de fato representa a intensificação da extração da mais valia. No setor de serviços, a débil organização sindical facilita a precarização e o desrespeito aos mais elementares direitos dos trabalhadores.

A vigência destes “acordos específicos” inviabilizará campanhas salariais e greves unificadas e esmorecerá o espírito de classe entre os trabalhadores. Querem levar os conflitos para serem conciliados dentro das empresas, ambiente favorável para a pressão e a chantagem contra os trabalhadores.

Outro objetivo do projeto é a implantação no Brasil do modelo norte-americano de sindicato por empresa, propício à conciliação de classe.

Este projeto é o ponto alto dos recentes ataques do governo aos trabalhadores, já materializados na desoneração generalizada da folha de pagamentos na indústria, no projeto de nova contrarreforma da previdência e na correria para aprovar a lei de greve no serviço público, medidas que contam com o apoio explícito ou o silêncio cúmplice das centrais sindicais oficiais, correias de transmissão do capital entre os trabalhadores.

Retiram-se direitos consagrados e ainda querem que os trabalhadores acreditem que a única possibilidade de seus interesses serem atendidos depende do crescimento da economia capitalista e dos vultosos lucros que daí derivam. É a velha e surrada cantilena de “deixar primeiro crescer o bolo para depois distribuir”.

Como consequência da forte hegemonia de que as ideias e políticas neoliberais desfrutaram, principalmente na década de 90 e parte da década passada, e refletindo a fragmentação e a fragilização da classe trabalhadora em geral,  o atual sindicalismo, com poucas exceções no âmbito mundial, foi cooptado e estatizado pela ordem burguesa, seja na aceitação da ordem capitalista / liberal, seja na proposição de ações e medidas para a suavização das condições de exploração, abrindo mão, definitivamente, da perspectiva socialista.

A precária articulação internacional entre os trabalhadores mostra a necessidade de fortalecer a FSM (Federação Sindical Mundial) que vem se recuperando do esvaziamento dos anos 90 do século passado, como é prova o combativo e expressivo último Congresso da Federação, realizado em 2011, na cidade de Atenas, onde esteve presente uma delegação de sindicalistas do PCB, hoje fundadores da Unidade Classista. A FSM, hoje, tem um papel primordial na deflagração do movimento grevista na Europa, contra as medidas de austeridade dos governos que jogam a conta da crise do capitalismo para os trabalhadores pagarem.

Chegou o momento de dizer basta! Basta de alianças com a classe que se apodera dos meios sociais de produção e da riqueza socialmente construída. Basta de pagar a conta da crise e de fazer sacrifícios para os capitalistas saírem de suas crises; basta de ver o trabalho de muitos se transformando na riqueza e poder de poucos.

Devemos ampliar e aprofundar ações voltadas para o fortalecimento da organização e da consciência de classe dos trabalhadores, no sentido da construção e aprofundamento dos mecanismos necessários ao desenvolvimento da luta contra-hegemônica. É tarefa premente para UNIDADE CLASSISTA contribuir na organização dos trabalhadores da cidade e do campo, dos setores privado e público.

Dessa forma, além de priorizar a organização dos trabalhadores nos locais de trabalho, é necessário lutar junto aos jovens, mulheres, negros, desempregados, aposentados, terceirizados e demais movimentos populares, articular suas lutas e movimentos, contribuindo na construção de uma frente anticapitalista e anti-imperialista que possa organizar grandes jornadas de lutas capazes de unificar a classe trabalhadora e preparar o eixo central da estrada revolucionária rumo ao Socialismo.

Neste momento crucial para os trabalhadores e a humanidade, torna-se inadiável a consolidação e institucionalização da UNIDADE CLASSISTA, um instrumento de ação dos comunistas brasileiros no movimento sindical e operário para contribuir no resgate do sindicalismo classista

Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2012.

http://csunidadeclassista.blogspot.com.br

FONTE: Portal PCB

Capitalismo, “austeridade” e saídas

Por Immanuel Wallerstein

Dublin, novembro de 2012: milhares de manifestantes
saem às ruas contra cortes no Orçamento

Em todo o mundo, direitos sociais estão ameaçados. Exceções, China e Brasil estimulam consumo popular. Não é uma alternativa real.

A austeridade está, em todo o mundo, no centro das politicas. Há aparentes exceções, em alguns países – China, Brasil, os Estados do Golfo e talvez outros. Mas são exceções a algo que permeia o sistema mundial, hoje – e que equivale, em parte, a uma grande impostura. Quais são as questões?

Por um lado, o incrível desperdício de um sistema capitalista levou a uma situação na qual o sistema mundial está ameaçado por sua real incapacidade de continuar consumindo, globalmente, nos níveis que eram habituais — em especial, porque isso provoca um crescimento constante do consumo global. Estamos esgotando os elementos básicos para a sobrevivência humana, dado que o consumismo tem sido a base de nossas atividades produtivas e especulativas.

Por outro lado, sabemos que o consumo global tem sido altamente desigual, tanto entre os países quanto dentro de cada país. Além disso, a lacuna entre os beneficiários e perdedores atuais cresce persistentemente. Essas discrepâncias constituem a polarização fundamental de nosso sistema mundial, não apenas economicamente, mas política e culturalmente.

E já nem se trata de um segredo, para as populações do mundo. A mudança climática e suas consequências, a escassez de comida e água e suas consequências são visíveis para cada vez mais pessoas, muitas das quais estão começando a clamar por uma mudança de valores civilizacionais – que supere o consumismo.

As consequências políticas são muito preocupantes para alguns dos maiores produtores capitalistas. Eles estão percebendo que não oferecem mais uma proposta política convincente, e portanto enfrentam a restrição inevitável de sua habilidade para controlar os recursos e riquezas. As demandas atuais por austeridade são um tipo de esforço de última hora para segurar a onda da crise estrutural do sistema mundial.

A austeridade que está sendo praticada é uma política imposta aos setores economicamente mais fracos da população mundial. Os governos estão procurando salvar-se da perspectiva de quebras bancárias e blindar as megacorporações (especialmente, mas não somente os megabancos), para que estas não paguem o preço de suas loucuras notórias e sofrimentos autoinfligidos. A forma de fazê-lo é, essencialmente, cortar (ou eliminar completamente) as redes de seguridade social que foram erguidas historicamente para proteger os cidadãos das consequências do desemprego, de doenças sérias, incapacidade de pagar hipotecas e todos os outros problemas concretos que as pessoas e suas famílias regularmente enfrentam.

Quem busca vantagens de curto prazo continua a apostar no mercado financeiro, em transações constantes e rápidas. Mas também esse jogo depende, no médio prazo, na capacidade de encontrar compradores para as mercadorias produzidas. E a demanda efetiva está desaparecendo, tanto devido aos cortes nos sistemas de seguridade quanto por causa do medo generalizado de que haja ainda mais cortes adiante.

Os defensores da austeridade costumam assegurar, de tempos em tempos, que estamos virando a página ou vamos fazê-lo em breve, de modo que os tempos de prosperidade voltarão. Na verdade, nunca estivemos próximos deste ponto mítico de virada, e as promessas de retomada vão se tornando cada vez mais modestas e projetadas para mais tarde

Há quem pense, também que uma saída social-democrata ainda exista. Ao invés de austeridade, deveríamos ampliar os gastos governamentais e tributar os mais ricos. Mesmo se isso fosse politicamente realizável, daria certo? Os defensores da austeridade têm um único argumento plausível. Não há, no mundo, recursos suficientes para sustentar o nível de consumo que hoje todos desejam – já que cada vez mais indivíduos reivindicam ampliar seu poder aquisitivo.

Aqui entram as exceções às quais me referi. Não são países que estão alterando o grupo dos que mais consomem, mas expandindo-o. As exceções estão, portanto, ampliando os dilemas econômicos relacionados à crise — e não resolvendo-os.

Há apenas duas saídas para tais dilemas. Uma é estabelecer um sistema mundo autoritário e não-capitalista, que usará a força e a dissuasão, ao invés do “mercado”, para manter e ampliar a distribuição desigual do consumo básico. A outra é mudar nossos valores civilizacionais.

Para construir um sistema histórico relativamente democrático e relativamente igualitário, não precisamos de “crescimento”, mas do que tem sido chamado, na América Latina, de bien vivir. Significa promover continua discussão racional sobre como alocar os recursos do planeta de modo que todos possam ter acesso a tudo o que é realmente necessário para viver — e, além disso, assegurar que as futuras gerações tenham a possibilidade de desfrutar do mesmo.

Para parte das populações do mundo, isso significa que seus filhos irão consumir menos; para outras, que consumirão mais. Mas esse sistema torna possível que todos tenham a “rede de segurança” de uma vida garantida pela solidariedade social.

Nos próximos vinte a quarenta anos, assistiremos a uma enorme batalha política. O que estará em jogo não é a sobrevivência do capitalismo (que já esgotou suas possibilidades), mas o tipo de sistema que iremos, coletivamente, “escolher” para substituí-lo. Ou um modelo autoritário, que impõe polarização continuada (e expandida); ou um outro, relativamente democrático e relativamente igualitário.

Tradução: Gabriela Leite e Antonio Martins | Imagem: Julian Behal

FONTE: Outras Palavras

Capitalismo é incompatível com justiça e igualdade social

Por Lula Falcão

Movimento dos trabalhadores na Grécia

Um por um, os direitos que os trabalhadores europeus conquistaram com décadas e mesmo séculos de luta, estão sendo abolidos na Europa. Bastou mais uma profunda crise econômica do capitalismo para que os governos europeus completassem a destruição do Estado do bem-estar social e provassem que o lucro não rima com justiça social ou que é impossível haver igualdade enquanto existir a propriedade privada dos meios de produção.

Durante décadas, o Estado do bem-estar social (Welfare State, em inglês) foi apresentado pelos partidos burgueses, entre eles os partidos social-democratas, como prova de que a propriedade privada dos meios de produção e o lucro podem conviver com o respeito aos direitos trabalhistas e à garantia de padrões mínimos de educação, saúde, habitação, renda e seguridade social. Mas, como a mentira tem pernas curtas, bastou uma profunda crise econômica do capitalismo para que os governos europeus completassem a demolição do Estado do bem-estar social, obra iniciada nos anos 70 e aprofundada com a política econômica neoliberal, caracterizada por ataques sistemáticos aos direitos dos trabalhadores e ampla liberdade de exploração para o capital na década de 80.

Agora, os que prometiam alcançar a igualdade social no capitalismo fazem discursos e publicam artigos nos seus jornais apontando os gastos sociais dos governos como o responsável pela crise, confirmando assim, a incompatibilidade entre os interesses da classe capitalista de obter lucros cada vez maiores e os dos trabalhadores e da imensa maioria da sociedade de ter uma vida digna.

Na verdade, o chamado Estado do bem-estar social foi uma tentativa de deter na Europa o vigoroso crescimento do movimento operário após a Segunda Guerra Mundial e de enganar as massas de que era possível obter direitos sociais sem precisar fazer uma revolução. Entretanto, como provam as greves gerais e manifestações que sacodem o continente, tal intento foi em vão.

Austeridade só para os trabalhadores

O fato é que um por um os direitos que os trabalhadores europeus conquistaram com décadas e mesmo séculos de luta estão sendo abolidos com reformas trabalhistas que os governos a mando da União Europeia, do Banco Central Europeu (BCE) e do Fundo Monetário Internacional estão implementando. O objetivo é permitir que os capitalistas demitam sem pagar nenhum direito ao trabalhador, aumentem a jornada de trabalho e tornem letra morta os contratos coletivos de trabalho, em resumo, pagar um salário menor pela força de trabalho explorada.

Com efeito, a Grécia, para receber um empréstimo do FMI (Fundo Monetário Internacional) e do BCE, foi obrigada a adotar medidas anti-povo como a redução em 22% do salário mínimo, demissão de 150 mil servidores públicos e privatização de empresas públicas. Em Portugal, o governo do conservador Pedro Passos Coelho (PSD), também em troca de um empréstimo do BCE, implementa a mesma política: diversas empresas estatais foram privatizadas, os salários dos aposentados foram reduzidos e a Saúde e a Educação públicas estão sendo sucateadas.

Na Itália, o Governo de Mario Monti, um técnico nomeado pelo Banco Central, adota uma reforma trabalhista que além de eliminar vários direitos trabalhistas, cobra mais impostos dos trabalhadores autônomos e quer o fim da indenização quando da demissão do trabalhador.

Na Espanha, o governo segue a mesma receita e impõe uma reforma para flexibilizar os contratos de trabalho e retirar vários direitos.

Na Holanda, uma das principais economias da Europa, o governo também pretende reduzir os salários dos aposentados, mas não os lucros dos seus bancos e monopólios. Até na Alemanha, um dos poucos países europeus que não está em recessão, as vagas de trabalho oferecidas são em sua maioria em tempo parcial, mal pagas e sem direitos a benefícios sociais.

O resultado desses planos de austeridade são devastadores para a sociedade e, em particular, para a juventude.

Dados divulgados em abril pela União Europeia revelaram que a taxa de desemprego entre os jovens de 15 a 24 anos passa dos 50% na Espanha e na Grécia. Na França, o desemprego entre os jovens é de 21% e em Portugal, 30,8% dos jovens com menos de 25 anos estão desempregados. Na Bulgária, Eslováquia, Irlanda e Itália, o desemprego está acima de 30%.

Vale resaltar que essas taxas oficiais levam em consideração apenas os trabalhadores que procuraram emprego nas quatro semanas anteriores à pesquisa ser realizada. Ou seja, os jovens que desistiram de procurar trabalho, os que estudam em tempo integral ou vivem com os pais são considerados empregados, bem como os que têm emprego temporário ou estágio.

Esse enorme desemprego entre os jovens forma o que alguns economistas chamam de “geração perdida”, isto é, milhões de jovens que depois de formados não conseguem emprego, ficam desatualizados e tornam-se supérfluos para os capitalistas, os donos dos meios de produção. Ou seja, passam a viver de trabalho temporário ou se entregam à criminalidade, atividade que mais cresce junto com o tráfico de drogas e de pessoas no capitalismo do século XXI. Enfim, ficam desempregados para o resto de suas vidas. Ocorre o que já advertia Karl Marx e Frederic Engels no Manifesto do Partido Comunista, de 1848, “a burguesia é incapaz de assegurar ao seu escravo (trabalhador assalariado) a própria existência no quadro da escravidão”.

FMI exige mais arrocho

Não bastasse, a última reunião do Conselho do Fundo Monetário Internacional (FMI), realizada em 22 de abril, em Washington, EUA, aprovou comunicado exigindo que os governos da Zona do Euro adotem medidas drásticas para “acalmar os mercados e evitar que a situação se agrave”. Wolfgang Schaeuble, ministro das Finanças da Alemanha, assim justificou essas novas medidas: “Os países europeus com crises financeiras adotaram reformas de profundo calado. Isso inclui os mercados trabalhistas, os sistemas de seguridade social, administrações públicas e instituições financeiras. É a única forma que poderemos restaurar a confiança dos nossos cidadãos e investidores”. Leia por cidadãos, os banqueiros.

Essa política da chamada troica FMI-BCE-CE (Comissão Europeia) leva o povo a pagar duas vezes por um serviço: primeiro, o verdadeiro cidadão paga um imposto ao Estado para que esse Estado garanta seus direitos. Porém, como o dinheiro do imposto pago é transferido para os bancos e grandes corporações, o povo fica sem nenhuma assistência e passa a ser obrigado a pagar por saúde, educação, habitação, etc.

Em decorrência dessa espoliação, o número de famílias europeias sem abrigo e que recorre às instituições humanitárias para sobreviver, aumentou imensamente e milhares de estudantes de escolas particulares abandonaram os estudos por falta de pagamento das mensalidades.

Segundo documento do Eurostat, mais de 115 milhões de pessoas, ou seja cerca de 23.4% da população nos 27 Estados membros da União Europeia, encontram-se em risco de pobreza e exclusão social. Entre crianças e menores de 18 anos este número é ainda maior: 27%.

Na Espanha, desde o início do ano, milhares de famílias não conseguem pagar as prestações de suas casas e centenas de empresas não pagam os empréstimos feitos. De acordo com o Banco Central espanhol, os bancos privados do país têm 176 bilhões de euros em ativos imobiliários que não serão pagos por falência dos devedores. Portanto, outra consequência dessas medidas é a proletarização dos pequenos e médios empresários. De acordo, com a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), todo mês centenas de empresas fecham as portas no país. As causas, segundo a Confederação, são a queda do consumo das famílias e o aumento dos impostos.

Na realidade, todos os países que têm seguido a receita do FMI e da Comissão Europeia, isto é, a receita de tudo realizar para manter intocável o lucro da classe capitalista, tiveram um aprofundamento da recessão.

A Grécia, país que está em recessão há cinco anos, teve nesse primeiro semestre de 2012, uma queda de 7% no PIB em comparação com o ano passado. Não bastasse, a dívida grega, apesar de todos os pagamentos bilionários que o país fez, passou de 263 bilhões de euros em 2008 para 355 bilhões em 2012. Portugal, segundo o boletim do Banco Central do país, viu sua atividade econômica recuar 2,7% e o consumo terá uma queda de 7,5% até 2013. O Reino Unido, mesmo mantendo sua moeda, vive em recessão e tem os piores índices sociais de sua história. Na Espanha, 5,6 milhões de pessoas estão desempregadas.

Tal é o verdadeiro Estado de bem-estar social que o capitalismo é capaz de oferecer à juventude e ao povo.

Quem paga a conta?

Por outro lado, ao mesmo tempo em que aperta o cinto dos trabalhadores, os governos seguem drenando o dinheiro público para alimentar a vampiragem da moderna classe capitalista, o capital financeiro.

O FMI anunciou em abril mais US$ 430 bilhões para financiar os bancos e monopólios europeus em crise. Esses 430 bilhões sairão evidentemente dos governos e, consequentemente, dos povos que pagam impostos. Os EUA não se comprometeram com nenhum centavo, mas o Fundo quer que o Brasil entre com 10 bilhões de euros. Em 2009, o Brasil tirou da Saúde e da Educação do nosso povo US$ 10 bilhões que enviou generosamente para a Europa. A crise se aprofundou e, agora, querem mais dinheiro do nosso país, na base do “Deus lhe pague!”.

No total, do final do ano passado até abril de 2012, foram quase 1,5 trilhão de euros para financiar a banca.

Mas isso não é nada. De acordo com o FMI, a conta do total de crédito que os governos terão que garantir para evitar a falência do sistema financeiro na Europa pode ultrapassar a US$ 2,6 trilhões até 2013. Uma cifra espantosa, mas ainda menor que a que foi utilizada pelo governo dos Estados Unidos para salvar sua classe capitalista: 16 trilhões de dólares.

De onde vem esse dinheiro, senão dos impostos pagos pelos trabalhadores?

Vejamos o exemplo da Grécia. O governo deste país em troca das medidas draconianas contra seu povo recebeu um empréstimo de 130 bilhões de euros. No entanto, esses 130 bilhões ficaram sob controle do FMI para assegurar que serão gastos exclusivamente com o pagamento da dívida da Grécia. A Espanha, no mesmo dia que doou 66 bilhões de euros para o Fundo, adotou um ajuste fiscal no valor de 27 bilhões de euros, composto por aumento dos impostos e cortes nos gastos sociais.

A justificativa para essa política é sempre obter a confiança do chamado “mercado”, isto é, do capital financeiro que, como definiu Lênin, significa a fusão do capital bancário com o capital industrial, e não simplesmente, como apresenta a moderna socialdemocracia, o capital bancário.

Em resumo, os governos capitalistas fazem opção em favor do capital em vez do emprego, da salvação de bancos e monopólios em vez da Saúde e da Educação e do bem-estar do povo.

Fica, portanto, evidente, a total impossibilidade de se alcançar a igualdade social, o fim do desemprego e da pobreza enquanto o controle da economia estiver nas mãos de um punhado de ricos. Provas: 1 bilhão de pessoas famintas, quase 300 milhões de desempregados, as guerras constantes e o empobrecimento da população, enquanto, um reduzido grupo de pessoas que forma a classe rica vive na fartura e no esbanjamento.

A repressão ao movimento operário e popular

Mas, por que as centenas de greves e de manifestações ocorridas até agora no continente europeu e que conseguiram derrubar 10 governos (Grécia, Portugal, Irlanda, Eslováquia, Romênia, Itália, Reino Unido, Espanha, Grécia, Islândia e, agora, da Holanda), alguns da socialdemocracia, outros da direita, não tiveram força para estabelecer governos revolucionários ou comprometidos com os trabalhadores?

Um dos obstáculos ao desenvolvimento e avanço da luta revolucionária é, sem dúvida, a brutal repressão desencadeada pelos governos burgueses e seus aparelhos de repressão.

Na última greve geral realizada na Espanha, que teve cerca de 100 manifestações contra a reforma trabalhista, mais de 500 pessoas foram presas por participar dos protestos. Na Grécia, antes de cada greve geral várias prisões são realizadas e nos dois últimos anos o número de presos políticos aumentou vertiginosamente. Pior, devido a uma nova lei penitenciária, um preso político para ser libertado é obrigado a pagar 10.000 euros, o equivalente a R$ 25.000. Logo, se o preso for um desempregado a pena se transforma em prisão perpétua. Essa, aliás, é uma política globalizada pela burguesia. No Equador, o estudante Marcelo Rivera, ex-presidente da Federação dos Estudantes Universitários (FEUE) encontra-se preso há 30meses e após cumprir a pena terá que pagar uma multa de mais de R$ 500 mil reais para sair da cadeia. Nos EUA, em um protesto do movimento Occupy Wall Street no início do ano contra a dívida dos financiamentos estudantis nos Estados Unidos, centenas de estudantes foram detidos pela Polícia de Nova York. As cidades de Oakland, Nova York e Los Angeles foram as que mais registraram os maiores protestos na linha “Ocupe” e, também, as que mais registraram prisões. Em comunicado, a polícia afirmou que os protestos diminuíram depois que os governos destas cidades usaram de força para retirar centenas de manifestantes acampados em ruas destas cidades. Ainda nos EUA, a lei, que criminaliza os protestos estabelece que qualquer pessoa que “entre ou permaneça em qualquer edifício ou terreno (de acesso) restringido sem a autoridade legal para fazê-lo, será castigada com uma multa ou o encarceramento por 10 anos, ou ambos”.

Na França, durante as últimas jornadas nacionais de greves e protestos contra a reforma previdenciária, segundo o Ministério do Interior, duas mil pessoas foram presas, e nos confrontos com a polícia, vários jovens foram assassinados.

Tem mais: O Governo espanhol decidiu adotar mais sanções para quem convocar manifestações pela internet e fizer frente à polícia. O anúncio foi feito pelo ministro do Interior, Jorge Fernández Díaz, que disse no Parlamento ter a intenção de impor uma pena mínima de dois anos de prisão para quem convoque “tumultos”. “Há que robustecer a autoridade legítima de quem legitimamente tem a exclusividade de poder atuar através da força”, disse o ministro do Interior. As medidas do Governo espanhol surgem na sequência de vários protestos e manifestações que têm acontecido por todo o país desde o início da crise.

A importância da repressão para manter o sistema capitalista é tão grande que entre as exigências feitas à Grécia pela União Europeia está a de o país não realizar cortes das verbas para a Defesa, de forma a garantir a repressão aos movimentos populares e às greves e a compra de armas da França e da Alemanha.

Este é também o motivo para, mesmo com os países mergulhados numa profunda recessão, o comércio mundial de armas convencionais ter crescido 24% no período 2006-2010. De acordo com o estudo do Instituto Internacional de Estudos para a Paz de Estocolmo (Sipri), em 2010, foi gasto em armas um total de 1,6 trilhão de dólares, dinheiro esse que seria suficiente manter 212 milhões de crianças dignamente.

Mas há ainda outra condição que impede que a revolução triunfe de imediato. Trata-se do pequeno vínculo dos partidos revolucionários com as massas, em particular, com a classe operária. Como afirma Lênin, “A revolução proletária é impossível sem a simpatia e o apoio da imensa maioria dos trabalhadores à sua vanguarda: o proletariado. Mas esta simpatia e este apoio não se obtêm subitamente, não se decidem em votações, mas se conquistam em uma demorada e difícil luta de classes”. (Saudação aos comunistas italianos, franceses e alemães).

De fato, para realizar uma revolução é necessário que a maioria dos operários não só compreenda a necessidade da revolução, mas esteja disposta a se sacrificar por ela. Entretanto, só é possível desenvolver essa consciência revolucionária se as concepções dos partidos social-democratas de humanizar o capitalismo ou, como fazem hoje alguns partidos de esquerda no Brasil, de apresentar como alternativa à crise do sistema o desenvolvimento do próprio capitalismo forem derrotadas. Propõem que o “estado de bem-estar social” deve ser o principal objetivo da luta dos trabalhadores, esquecendo que o capitalismo em sua fase final, para não dizer moribunda, é além de profundamente reacionário, incapaz de realizar algum progresso definitivo para a sociedade. Com esse discurso, propagam ilusões nas massas e as afastam da revolução. Mas aqui também, como revela a atual crise capitalista, a mentira tem pernas curtas.

Não há, portanto, porque se desesperar com tal traição. É preciso seguir em frente e trabalhar dia a dia de maneira firme e infatigável para aumentar o vínculo dos comunistas revolucionários com as massas e retomar a hegemonia no movimento operário e popular.

(*) Lula Falcão é membro do Comitê Central do PCR

FONTE: Jornal A Verdade