O que o capitalismo proporciona

por Richard D. Wolff (*)

O Capitalismo não está funcionando (faixa)

A maior parte dos presidentes atravessam um ou mais períodos econômicos maus (recessões, depressões, crises, etc.). Todo presidente desde pelo menos Franklin Dellano Roosevelt gerou um “programa para responder ao período mau – tal como era pedido pelos cidadãos e os negócios. FDR e todo presidente posterior prometiam que o seu programa iria “não só livrar os EUA das perturbações econômicas atuais como também garantiria que nem nós nem os nossos filhos precisarão enfrentar tais períodos maus no futuro”. Obama foi apenas o mais recente a dizer isso.

Nenhum presidente foi capaz de manter tal promessa. A atual crise capitalista, agora a meio caminho no seu quinto ano sem fim à vista, prova que o impedir de futuros períodos de baixa capitalista iludiu todo presidente do passado e todos os seus prestigiosos e bem pagos conselheiros econômicos. Uma vez que o programa do presidente Obama não é basicamente diferente dos anteriores programas presidenciais, não há razão para esperar que ele tenha êxito.

O fracasso em impedir crises capitalistas condenou milhões dos nossos companheiros cidadãos a repetidas devastações de perdas de empregos, benefícios e segurança além de lares arrestados e perspectivas negras para os nossos filhos. Os custos familiares e econômicos do fracasso em lidar com crises capitalistas são estarrecedores. Hoje dezenas de milhões de americanos ou não têm trabalho ou devem aceitar empregos em tempo parcial quando precisam e querem trabalho em tempo integral. De acordo com o governo dos EUA, aproximadamente 30% das ferramentas, equipamentos, fábricas, escritórios, espaço comercial e matérias-primas permanecem ociosos. Este sistema capitalista priva-nos da produção e riqueza que podia ser produzida se os empregos negados ao povo fossem combinados com os meios de produção ociosos.

Essa produção poderia reconstruir nossas indústrias e cidades, poderia convertê-las em instituições ambientalmente respeitáveis e poderia aliviar a pobreza nos EUA e mais além. Se empregados, aqueles agora sem empregos podiam ter vidas melhores, manter seus lares e ser produtivos. Todos nós poderíamos beneficiar-nos enormemente se não fosse o fracasso abjeto do capitalismo para combinar as pessoas que querem trabalhar com meios de produção não utilizados para o que precisamos.

O problema básico tampouco tem a ver com políticas e programas governamentais. Afinal de contas, os principais partidos políticos, os políticos, lobistas e seus aliados na imprensa e nas universidades cantam todos em uníssono para celebrar o capitalismo. Eles têm insistido ao longo dos últimos cinquenta anos em que a crítica ao capitalismo, não importa quão fraco seja o seu desempenho, era tola, sem fundamento, absurda, desleal ou pior. A sua lenga-lenga tem sido “o capitalismo cumpre as promessas” (capitalism delivers the goods).

Por trás da cobertura protetora de uma proibição da crítica quase total, o sistema capitalista estadunidense deteriorou-se (o resultado habitual quando é proscrita a crítica pública de uma instituição social). Desde o desencadeamento desta crise em 2007, o capitalismo tem está “proporcionando dificuldades” à maior parte de nós. Ele ameaça, de modo crescente, proporcionar dificuldades ainda maiores nos anos vindouros. Promotores acríticos do capitalismo estão agora pressionando o governo a reduzir serviços públicos exatamente quando a massa de americanos os necessita mais do que nunca. O seu slogan e programa básico insistem: “recuperação” econômica para poucos e austeridade para muitos.

Nas décadas de 1950 e 1960, o escalão de rendimento individual que tributava os americanos mais ricos era de 91%, ao passo que hoje é de 35%. Em 1977, o imposto que as pessoas pagavam sobre “ganhos de capital” (ao venderem ativos como ações e títulos a preços superiores aos pagos por eles) era de 40%. Hoje aquela taxa é de 15%. A massa do povo nunca desfrutou de cortes fiscais tão maciços. Estes cortes fizeram os ricos ainda mais ricos enquanto forçavam o governo a tomar dinheiro emprestado para substituir o que já não podia ser obtido através dos impostos sobre os ricos. Como é grotesco que os ricos agora utilizem dívidas do governo como desculpa para eliminar serviços públicos para a massa dos americanos!

A solução para crises capitalistas como aquela que hoje nos aflige não é que o presidente promova outro programa de reformas, regulamentações, estímulos econômicos e orçamentos deficitários. Já passamos por isso e já o fizemos. Isso nunca funcionou para impedir este sistema econômico de condenar o povo a “tempos difíceis” infinitamente repetidos. Há muito que se deve sujeitar o capitalismo à crítica séria, aberta e pública e debater o que nunca deveria ter sido reprimido. Precisamos examinar se e como os EUA podem fazer algo melhor do que o capitalismo.

Os sistemas econômicos nascem, evoluem no tempo e morrem – como todas as instituições humanas. Em resultado do fim da escravidão e do feudalismo, nasceu o capitalismo. Ele prometia, nas palavras dos revolucionários franceses, “liberdade, igualdade e fraternidade”. Fez alguns progressos genuínos rumo àqueles objetivos. Contudo, também ergueu alguns graves obstáculos para alguma vez alcançá-los. O principal deles foi a organização da produção no interior das empresas capitalistas.

Nas empresas corporativas capitalistas que hoje dominam a economia, os seus grandes acionistas e os conselhos de administração que eles selecionam estão na não democrática posição exclusiva de tomarem todas as decisões chave.

Os grandes acionistas e conselhos de administração constituem uma pequena minoria daqueles diretamente ligados a empresas capitalistas. A maioria é de trabalhadores das empresas e as populações de comunidades dependentes das mesmas. Mas as decisões da minoria (acerca do que, como e onde produzir e o que fazer com os lucros) impactam a maioria – incluindo provocar crises – sem permitir à maioria qualquer papel direto na tomada de tais decisões. É então dificilmente surpreendente que a minoria exija e esteja em posição de tomar para si própria a riqueza e a fatia de rendimento do leão. Ela igualmente compra o controle da política a fim de impedir a maioria de utilizar o governo para retificar as suas desvantagens e privações econômicas. Eis porque agora temos salvamentos governamentais para os ricos e austeridade para o resto de nós.

A menos que a sociedade se movimente para além da organização capitalista da produção, as crises econômicas continuarão a acontecer e a gerar falsas promessas de políticos de que as impedirão. É ingênuo esperar que a minoria responsável por um sistema que para ela ainda funciona bem democratize a economia e a política. Esta é a tarefa central dos 99%.

(*) Professor emérito da Universidade de Massachusetts-Amherst e professor visitante no Programa de Graduação em Assuntos Internacionais da New School University, New York. Autor de New Departures in Marxian Theory (Routledge, 2006) e do filme documentário Capitalism Hits the Fan.

FONTE: Resistir.info

(Neo)desenvolvimentismo ou luta de classes?

Maria Orlanda Pinassi

Sem romper com a lógica neoliberal, o “modelo neo-desenvolvimentista” dos governos Lula e Dilma sugere formas neokeynesianas, de modo a administrar os estragos causados pelo neoliberalismo das gestões anteriores.

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Às vésperas de completar 25 anos no Brasil, o neoliberalismo vem sendo o mote de importantes análises e balanços acerca do seu desempenho no país, sobretudo por estudiosos do campo da crítica marxista.

De modo breve, o processo neoliberal é apresentado em dois momentos distintos e complementares ao mesmo tempo.O primeiro marcou os anos do governo de FHC através das privatizações de empresas públicas, da desnacionalização da economia, da desindustrialização, da reprimarização da produção interna (produção e exportação de commodities) e da integração da burguesia brasileira ao imperativo capital transnacionalizado.

O momento seguinte enseja o chamado neodesenvolvimentismo, processo que caracteriza os governos Lula e Dilma. Sem romper com a lógica neoliberal, o “modelo” sugere formas neokeynesianas, de modo a administrar os estragos causados pelo neoliberalismo das gestões anteriores. Segundo consta, o Estado procuraria, então, recompor sua função(de “alívio”) social –através da criação de empregos (quase sempre precários e temporários), políticas de recuperação do salário mínimo e redistribuição de renda (Bolsas Família, Escola, Desemprego etc.) -, enquanto a economia se renacionalizaria por meio de financiamentos do BNDES à reindustrialização pautada na substituição de importações. Argumentos fortemente questionáveis visto que as empresas públicas privatizadas hoje são fortemente controladas por capitais externos (vide Vale), numa lógica em que a economia transnacionalizada do sistema reconduz o Brasil ao papel produtor de bens primários para exportação.

É desse modo subalternizado que, pelas mãos do neoliberalismo, o capitalismo brasileiro vem apresentando alguns dos melhores desempenhos econômicos do sistema. O capital, em processo de crise generalizada, tem pouco a lamentar e muito a comemorar por aqui: veja-se a estratosférica lucratividade bancária e o enorme crescimento da indústria da construção civil. Mais impressionante ainda é o desempenho da mineração, do agronegócio, do setor energético e dos números que apontam para o grande aumento de áreas agricultáveis(1) , de florestas, de rios e outras tantas de proteção ambiental, invadidas e destruídas por pasto, monocultivo de cana, de soja, de celulose, de laranja, por extração mineral, por barragens.

Com razão, é unânime a condenação que se faz da hegemonia do capital financeiro sob o neoliberalismo tendo em vista as consequências sociais nefastas que provoca. Estranhamente, porém, a solução que alguns estudiosos do tema encontram para esse “impasse”vem da Economia Política e não de Marx. Ressaltam os avanços das políticas sociais dos governos petistas, mas, acometidos de uma espécie de “síndrome de Proudhon”, ouvem o sino tocar sem saber onde ele se encontra. Procuram-no num revival antidialético e romântico do Estado de Bem Estar Social, do predomínio da indústria fordista, com suas formas mais “humanizadas” de extração da mais-valia relativa. Saudades de algo que jamais existiu por aqui.

Para além dessas boas intenções, o neoliberalismo, desde suas primeiras aparições já nos anos de 1990, compõe a processualidade de uma mesma dinâmica de expansão e acumulação de riquezas baseada na superexploração do trabalho. Só que desta vez sem os entraves que as políticas keynesianas originais de controle das crises cíclicas certamente apresentariam à lógica de uma atuação absolutamente intolerante a qualquer limite.

Isso quer dizer que a década de 1990,apesar de ter registrado um desempenho econômico pior do que nos anos 1980, não foi perdida, como pensam, nem de estagnação para o capital.Durante esses anos, o neoliberalismo pôs em prática seu fundamento mais importante, aqui e em todo o mundo capitalista: interrompeu o avanço da classe trabalhadora. A reestruturação produtiva implantada destruiu empregos e a estabilidade (onde ela existia), criou o desemprego estrutural, disseminou a precarização – algo bastante familiar ao mundo do trabalho no Brasil - e começou a desmantelar cada um dos direitos trabalhistas conquistados pela classe trabalhadora desde Getúlio. Se o momento FHC criou as condições da miséria, sem, contudo, destruir completamente a classe, o momento seguinte lograria ainda maior sucesso nesta investida, criando e reproduzindo o miserável.

FHC ainda combatia a objetividade da classe trabalhadora, seus sindicatos e os movimentos sociais. Os governos de conciliação de Lula e Dilma mantiveram a política de fragilização da classe trabalhadora e investiram sobre a subjetividade do trabalhador. Numa obra magistral de engenharia política, não mais o reconhecem como antípoda do capital. Tratam sindicatos e movimentos populares como parceiros e ainda são pródigos na concessão de direitos para as chamadas “minorias”, os direitos de cidadania que vão fortalecer a democracia formal. Inegável o avanço da Lei Maria da Penha, dos direitos ampliados dos negros, dos índios e dos homossexuais.O problema é a individualização desideologizada do tratamento, devidamente orientado pelo Banco Mundial, de controle social do miserável. (2)

Caminho livre para a lógica da produção destrutiva e nele não há solução jurídica capaz de conter o extermínio de comunidades indígenas, as expropriações sem fim das terras quilombolas, de pequenos produtores e trabalhadores rurais sem terra – acampados ou assentados -, não há solução possível para as remoções de levas imensas de moradores de comunidades urbanas, muito menos para conter a superexploração de mulheres e crianças ou a disseminação do trabalho escravo no campo e nas cidades.(3) Para os segmentos atingidos, a criminalização e os rigores da repressão policial. Ou seja, a mais perfeita democracia hoje realizada pelo mundo do capital é a sua absoluta “tolerância” com qualquer forma de extração do sobre-trabalho: pode ser mais valia relativa, pode ser mais valia absoluta.

Vistos dessa ótica, os tempos são inegavelmente difíceis, tornando urgente a tomada de decisão: ou jogamos mais água no moinho satânico ou buscamos caminhos mais autênticos. Ou somos apologetas ou críticos radicais.

Florestan Fernandes foi categórico a respeito: “[…] defendo toda carga possível da saturação-limite dos papéis intelectuais dos sociólogos - não como servos do poder, porém agentes do conhecimento e da transformação do mundo”. Sem meias palavras, define muito claramente sua opção pela sociologia concreta baseada no “horizonte cultural socialista em sua plenitude revolucionária”. (4)

Não poderia dispor, portanto, de melhor companhia para dizer que não pretendo encontrar soluções para estabilizar o capital; não pretendo dar contribuição para torná-lo mais funcional; nem venho propor algum tipo de pacto social com frações da burguesia supostamente lesadas pelo imperativo capital financeiro. O ponto de vista que defendo está ideologicamente comprometido com as necessidades mais legítimas dos indivíduos que compõem a classe trabalhadora, cujo desafio maior da atualidade é conseguir transpor as misérias materiais e ideológicas e reassumir, através da luta, a condição diuturnamente vilipendiada de sujeito da história. Um primeiro passo deveria ser dado por suas organizações – ou o que sobrou delas – no sentido de compreenderem, definitivamente, que o agir revolucionário precisa aprender a se “virar” sem o canto de sereia das instituições mediadoras da ordem.

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1 Há quem diga que, no Brasil, não há mais latifúndios improdutivos, então, para que Reforma Agrária? Não temos espaço suficiente aqui para demostrarmos quão questionável é essa “ideia”.

2 Ver a respeito o Projeto de Lei PPA 2012/2015 (2011) através do qual a gestão da presidenta Dilma Rousseff se propõe a enfrentar e dar visibilidade através dos programas que englobam o Plano Brasil sem Miséria.

3 Ao contrário, tudo tende a se agravar com a revisão do Código Florestal, da Mineração, da demarcação das terras indígenas.

4 Florestan Fernandes. A natureza sociológica da sociologia. São Paulo, Editora Ática, 1980 (p.32)

FONTE: ODiario.info

Por que correram, deputados?

Por Elaine Tavares

Foto: Valter Campanato/Agencia Brasil

As comunidades indígenas do Brasil estão em processo de crescimento. Desde 1991 , segundo mostraram os dados do IBGE, o aumento da população foi de 205%. Hoje, o Brasil já contabiliza 896,9 mil índios de 305 etnias, e em quase todos os municípios (80%) tem alguma pessoa autodeclarada indígena. Até mesmo alguns grupos já considerados extintos, como os Charrua, se levantam, se juntam, retomam suas raízes, formam associações e lutam por território. Isso significa que a luta que vem incendiando a América Latina desde o início dos anos 90 já chegou por aqui.

Não é sem razão que causou tanto estupor a declaração dos Guarani Kaiowá, do Mato Grosso do Sul, de resistir até o último homem caso forem retirados de suas terras. É que as comunidades já estão fartas de conversinhas e promessas governamentais. Querem ver seus direitos garantidos agora e estão dispostos a lutar. Isso também coloca todo mundo em polvorosa, porque, de certa forma, quando os índios estão quietinhos nas aldeias, são muito bem vistos. Mas, bastou levantar o tacape para que os racistas e reacionários de plantão já se alvorocem. É o que acontece hoje em Santa Catarina, quando é chegada a hora da desintrusão da terra indígena do Morro dos Cavalos. Aceitos por vários anos, vivendo em condições precárias em poucos hectares, agora que tiveram as terras definitivamente demarcadas e lutam pela desocupação do território, provocam o ódio de comunidades pacatas e cheias de "gente de bem".

Também é o que se vê na luta contra Belo Monte e as demais hidrelétricas que poderão destruir boa parte da vida no Xingu. As revoltas das comunidades indígenas e ribeirinhas incitam os velhos ódios e não faltam as vozes a clamar contra o que chamam de "obstáculos ao progresso". Já as fazendas de gado e de monocultura que destroem pouco a pouco a Amazônia são vistas como "desenvolvimento". Da mesma forma foram julgados como baderneiros e oportunistas os indígenas que ocuparam e resistiram na Aldeia Maracanã por sete longos anos, querendo unicamente preservar um espaço histórico. Foram retirados à força, como se fossem bandidos.

Agora, os ataques vem do governo e do Congresso Nacional, no qual tramita uma proposta de mudança na Constituição, a PEC 215. Essa proposta tem por objetivo transferir para o Congresso Nacional a competência de aprovar a demarcação das terras indígenas, criação de unidades de conservação e titulação de terras quilombolas, que até então é de responsabilidade do poder executivo, por meio da Funai, do Ibama e da FCP, respectivamente. A aprovação da PEC põe em risco as terras indígenas já demarcadas e inviabiliza toda e qualquer possível demarcação futura.

Além disso também está em vigor a portaria 303, da AGU, que define que qualquer terra já demarcada pode ser revista e tirada das comunidades, basta que dentro delas haja algo que seja do interesse dessa gente sempre pronta a sugar as riquezas do país (minérios, petróleo, rios). Ou seja, é a forma moderna de dominação dos mesmos velhos opressores. Se antes eram os arcabuzes, agora é a lei. E o que é mais espantoso, uma lei que viola a Carta Magna.

Por isso é que os indígenas brasileiros organizados decidiram fazer uma ação em Brasília, junto aos deputados. Sabem que não dá para confiar numa casa cujos habitantes foram eleitos por grupos econômicos que sistematicamente vêm rapinando as riquezas da nação e, portanto, não hesitarão passar por cima de comunidades inteiras se isso for necessário aos seus interesses. E tanto isso é verdade que ontem (dia 16.04) eles estavam lá, tentando conversar, tentando entrar na casa que dizem, é do povo. Mas, estavam impedidos. Só que decidiram não aceitar uma imposição sem sentido. Se a casa é do povo, entrariam. E foi o que fizeram. Forçaram a porta e adentraram ao plenário, onde os engravatados os ignoravam.

A cena protagonizada pelos deputados seria risível se não representasse claramente o que pensam dos índios. Os engravatados correram, desesperados, quando viram um pequeno grupo de indígenas avançando em danças rituais pelo meio do plenário. Para eles, aqueles homens e mulheres nada mais são do que selvagens, perigosos e ameaçadores. Não conseguem os ver como cidadãos brasileiros, iguais a eles em direitos e deveres. Os deputados correram por que? De medo? E por que teriam medo? Porque sabem muito bem o que fazem e como tratam os povos indígenas nesse país.

A vergonhosa correria rendeu frutos aos indígenas. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), acabou propondo uma saída honrosa. A casa suspenderia a criação da comissão especial que iria apreciar o mérito da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215 e criaria um grupo paritário para discutir os temas de interesse dos povos indígenas. Os índios reunidos no Salão Verde conversaram e deliberaram aceitando a proposta.

Agora é vigiar porque esse não vai ser um debate fácil. Tanto o governo como os grupos de poder que financiam a maioria dos deputados querem poder dispor das terras indígenas que estão cheias de riqueza. Mas, o fato é que a ação do "abril indígena" conseguiu pelo menos colocar em pauta um tema que já vem caminhando desde anos e não recebe a devida atenção nem pela mídia nem pelos deputados. Foi uma vitória, parcial e temporária, mas ainda assim uma vitória. O que prova por a + b que só a ação direta e organizada faz a vida das gentes avançar. E, para aqueles que estão aí, na luta sempre, a cena do apavoramento dos deputados deixa muito claro que eles sim, têm medo, embora não tenham prurido de destruir sistematicamente o modo de vida dos povos indígenas. A lição do abril indígena é singela: é preciso fazer com essa gente que não leva em conta os desejos das maiorias voltem a ter medo delas. A luta de classes avança por aqui também...    

FONTE: Conselho Indigenista Missionário - CIMI

O capitalismo num beco sem saída. Uma visão marxista da actual crise

Por Manuel Raposo

Publicamos uma recensão do mais recente livro de Fred Goldstein, colaborador assíduo de odiario.info. Toda a análise marxista é hoje necessária não apenas para compreender o desenvolvimento da crise geral do capitalismo actualmente em curso, mas também para formular as perspectivas de uma saída anticapitalista para este quadro. E ainda mais quando a reflexão de Goldstein incide em particular sobre a principal potência, os EUA.

O Capitalismo num Beco Sem Saída (*) é o expressivo título de um livro publicado este ano nos EUA que analisa a presente crise do capitalismo mundial de um ponto de vista marxista. Centrado sobretudo na situação dos EUA, o livro mostra o significado da destruição de emprego e da sobreprodução numa era de alta tecnologia e grande produtividade do trabalho. Uma obra que, a partir da actualidade, aborda não apenas os aspectos económicos da crise mas também os movimentos sociais e políticos que ela está a gerar.

O autor, o norte-americano Fred Goldstein, colabora no jornal Workers World e publicou em 2008 uma outra obra, Capitalismo de Baixos Salários (**), em que aponta os efeitos do novo imperialismo globalizado e de alta tecnologia na luta de classes nos EUA.

A exposição de O Capitalismo num Beco Sem Saída, ao qual se dedica esta recensão, assenta em três ou quatro dados decisivos para entender a actual crise, mas muito pouco falados pelas correntes de opinião dominantes. São eles, a nosso ver, os seguintes:

- Esta crise é de longa duração, estamos ainda nos seus primeiros estágios, e, pela sua natureza, não se compara aos normais altos e baixos da actividade económica.

- Na sua raiz está uma quebra na taxa de acumulação do capital, o que faz dos aspectos financeiros uma decorrência e não uma causa dos problemas presentes.

- A crise estalou depois de décadas de grande progresso tecnológico, de aumento da produtividade do trabalho e da concorrência, o que desmente a ideia espalhada de falta de produção e de competitividade, e mostra, pelo contrário, que o sistema rompe pelas costuras em resultado da sua própria capacidade de produzir em larga escala.

- Nos casos em que se pode falar de alguma retoma económica após o colapso de 2008 (como nos EUA), essa retoma faz-se sem recuperação do emprego entretanto destruído em números sem precedentes.

Daí, todo o sistema capitalista se encontrar num beco sem saída. Ou, como diz o autor, “O capitalismo chegou a um ponto em que nada de natureza económica, só por si, poderá fazer o sistema avançar e crescer mais”.

A partir destas constatações, e fazendo comparações com as grandes crises mundiais de 1873-96 e de 1929-39 – das quais o capitalismo saiu sob o impulso da guerra (guerra americana-espanhola de 1898, guerras mundiais de 1914-18 e de 1939-45), enveredando pela expansão imperialista – a resposta do capitalismo mundial à sua crise de hoje aponta igualmente para a “destruição maciça de meios de produção e de infraestruturas”.

Com os cataclismos verificados desde 2008, o panorama da luta de classes também se altera. A tendência para lucrar a taxas cada vez menores, a incapacidade de recuperar, mesmo parcialmente, os níveis de emprego – traduzem-se numa quebra generalizada dos salários (um “capitalismo de baixos salários”). E, portanto, no dizer de Fred Goldstein, “A era das concessões deu lugar à época das devoluções” – como é bem patente, dizemos nós, do lado de cá do Atlântico, não apenas na redução dos salários como nos cortes dos apoios sociais, na crescente insegurança do emprego, no ataque aos direitos laborais e sindicais. Tudo aquilo, enfim, que na Europa do pós-guerra e no Portugal pós 25 de Abril era apresentado como um “ganho civilizacional”, supostamente irreversível.

Esta crise mostra ainda ser diferente, sublinha Goldstein, por outra razão. “Todos os métodos tradicionais pelos quais o sistema foi estimulado [em situações anteriores] estão as ser aplicados, mas já não funcionam”. A prova está nos biliões de dólares (e de euros) injectados sobretudo no sistema financeiro com o único efeito de arrastar a crise, mas sem sinais de uma retoma económica.

Mais: o facto de os negócios nos EUA marcharem a passo de caracol e de a Europa e o Japão estarem à beira do declínio, faz aumentar, mesmo nos bastidores do poder, o temor de um novo retrocesso económico global.

Ora, uma crise de extensão mundial, que não se resume a uma quebra cíclica dos negócios nem tem à vista nenhuma verdadeira recuperação, assume então, parece-nos, um sentido histórico de fim de época.

Na verdade, afirma o autor, “O sistema do lucro entra num estádio no qual só consegue arrastar para trás a humanidade”. Então, “As massas da população hão-de chegar a um ponto em que não poderão continuar a seguir o mesmo caminho porque o capitalismo lhes bloqueia todas as vias de sobrevivência”. E, chegada a este ponto, “a humanidade só pode avançar limpando a estrada da sobrevivência, o que significa nada menos do que destruir o próprio capitalismo”.

As teses do livro de Fred Goldstein, conduzem-nos, com efeito, a uma questão a que os marxistas e o movimento comunista terão de prestar a maior atenção: com esta crise encerrou-se a época de expansão do capitalismo iniciada após a segunda grande guerra; e, consequentemente, estão a criar-se as condições para um novo ciclo de revoluções sociais à escala mundial.

Devem, portanto, em nossa opinião, ser lidas como sendo da maior actualidade as palavras de Karl Marx no balanço que fez à crise económica de 1847. Reflectindo sobre a recuperação do capitalismo nos anos de 1848 e 1849, uma vez vencidas as revoluções verificadas na Europa em 1848, dizia ele:

“Nesta prosperidade geral, em que as forças produtivas da sociedade burguesa se desenvolvem com toda a exuberância de que são capazes no quadro das relações burguesas, não se pode dar nenhuma verdadeira revolução. Uma tal revolução só é possível em períodos em que estes dois factores, as forças de produção modernas e as formas de produção burguesas, entram em conflito.”

E conclui Marx: “Uma nova revolução só será possível na sequência de uma nova crise. Mas aquela é tão certa como esta.”

Não é a crise que estamos a viver, afinal, a evidência do conflito entre as forças de produção modernas e as formas de produção burguesas?

(*) Capitalism at a dead end – Job destruction, overproduction and crisis in the high tech era. A marxist view. Fred Goldstein. World View Fórum, New York, 2012.

(**) Low-wage capitalism: colossus with feet of clay – what the new globalized, high-tech imperialism means for the class struggle in the US. Fred Goldstein. World View Fórum, New York, 2008.

Fonte: www.jornalmudardevida.net

O livro está no www.lowwagecapitalism.com/ em Inglês e está no 

www.rosa-blindada.info/b2-img/Capitalismo.pdf em espanhol.

FONTE: ODiario.info

Governo financia entrega das infraestruturas do país a bancos e multinacionais

Por Paulo Passarinho (*)  

  

Tudo indica, já entramos na fase antecipada da campanha presidencial de 2014. Neste mês de fevereiro, Dilma, Aécio, Eduardo Campos e Marina Silva claramente se movimentam com os olhos voltados para outubro do ano que vem.

Mas há substantivamente alguma novidade a ser destacada no discurso dessas figuras? Esta é uma indagação de difícil resposta, ao menos para a minha limitada visão. Razões para uma nova proposta não faltam. Apesar da propalada e badalada mudança nos rumos do país, nos anos Lula, o que mais assistimos é o mais do mesmo.

Estruturalmente, apesar da folga de nossas contas externas durante o período compreendido entre 2003 e 2007, não somente não aproveitamos essa oportunidade, como a partir de então voltamos à perigosa trajetória de crescentes déficits nas transações correntes do país. As bandeiras representativas para uma efetiva mudança nos rumos do Brasil, em relação ao projeto que se desenvolve desde os anos 1990 – mudança do tripé da política econômica; reforma tributária progressiva; reforma fiscal em prol da federação, das despesas sociais e da infraestrutura logística; reforma agrária e mudança paulatina do modelo agrícola, entre outras -, foram abandonadas.

O lulismo preferiu se fiar – além do apoio dos bancos, construtoras, multinacionais e agronegócio – na capitalização política dos efeitos das medidas compensatórias recomendadas pelo Banco Mundial – programas de transferência de renda aos mais pobres, reajustes reais do combalido salário-mínimo e ampliação dos mecanismos de crédito para a aquisição de bens de consumo.

Estas iniciativas tiveram, de fato, um importante efeito minimizador das graves consequências geradas e produzidas durante o segundo mandato de FHC (1999/2002). Isto propiciou, politicamente, efeito positivo que se traduziu na alta popularidade de Lula e na própria eleição de Dilma, em 2010. Mas somente os incautos ou oportunistas podem abstrair a perigosa trajetória que estamos trilhando.

Gigante rigorosamente adormecido, o Brasil de hoje é um país sem projeto próprio de desenvolvimento ou soberania. Sob o ponto de vista produtivo, temos uma economia desnacionalizada, uma indústria dominada pelas multinacionais, sem nenhuma autonomia científica ou tecnológica (excetuando-se, talvez, o setor de petróleo, graças à permanentemente atacada Petrobrás), e um modelo agrícola baseado na importação de insumos, defensivos e sementes, utilizadas sobremaneira em monoculturas extensivas, voltadas para a exportação de commodities. A expansão da renda e do emprego dos trabalhadores de baixa qualificação somente foi possível a partir de forte processo de endividamento do Estado, das empresas e das famílias.

A fragilidade do país é tamanha que até mesmo na área de serviços, tradicionalmente dominada pelo capital nacional, o avanço do capital estrangeiro é notório e abrangente. Diferentes setores são exemplos claros desse processo. Bancos, supermercados, estabelecimentos de ensino, hospitais, planos de saúde e outros serviços públicos essenciais ao dia-a-dia da população passam crescentemente às mãos de “investidores” externos.

Dentre esses serviços públicos essenciais, ganha destaque a infraestrutura logística do país. Em meio à ofensiva privatista do primeiro governo de FHC – e apesar de que já estivessem sendo entregues à iniciativa privada os setores de telecomunicações, empresas de distribuição de energia elétrica, água e saneamento, entre outros setores controlados por antigas estatais –, a promessa e justificativa para tão abrangente programa de desestatização era a necessidade de o Estado gerar recursos para serem investidos na redução da dívida pública, nas áreas sociais e na infraestrutura do país.

Apesar disso, o que hoje assistimos é a explosão do endividamento público – comprometendo quase a metade do Orçamento Geral da União com despesas financeiras -, a acelerada degradação da qualidade dos serviços sociais públicos e a total incapacidade do Estado em construir e manter adequadamente a infraestrutura logística do país.

Frente a essa situação, pressionado pelas reduzidas taxas de investimento da economia brasileira e o baixíssimo crescimento econômico nos dois primeiros anos de seu governo, Dilma resolveu lançar um ambicioso programa de concessões e investimentos, voltado para as áreas de portos, aeroportos, rodovias, ferrovias, hidrovias, geração e transmissão de energia elétrica, petróleo e gás.

Os números projetados pelo ministro da Fazenda, garoto-propaganda do pacote apresentado nesta semana, em Nova York, a investidores, chegam a um montante anunciado de US$ 235 bilhões. Para os interessados, além de uma taxa real de retorno que será superior a 10% ao ano (descontada a inflação), e de um prazo de duração dos contratos ampliado, variando de 30 a 35 anos, o governo oferecerá crédito subsidiado, em um montante correspondente entre 65% a 80% do valor dos investimentos previstos.

Esta chamada “alavancagem” será garantida pelo governo através do BNDES, e também através dos bancos privados. Desse modo, para tornar ainda mais atrativo o negócio, inclusive para os hiperlucrativos bancos privados brasileiros, o Tesouro Nacional repassaria diretamente a esses bancos os recursos a serem emprestados aos futuros interessados pelas concessões a serem feitas pelo governo.

Aos leitores que se encontrem espantados ou perplexos com tanta generosidade do governo brasileiro, há uma explicação adicional que é importante de ser conhecida. Para a chamada formatação dessas propostas de concessões, o governo criou, em 2009, uma empresa, a Estruturadora Brasileira de Projetos (EBP), uma curiosa união do BNDES com oito bancos com atuação no país: Banco do Brasil, Itaú, Bradesco, Santander, HSBC, Citibank, Espírito Santo e Votorantim. É esta empresa, portanto, que estabelece essas condições, para a continuidade da entrega da área de infraestrutura do país a investidores privados e estrangeiros, sempre com a providencial transferência de recursos do Estado para esses insuspeitos interessados.

Infelizmente, nenhum dos quatro possíveis postulantes à presidência da República, em 2014, citados no início deste artigo, apresenta qualquer divergência relevante, em relação ao modelo econômico em curso no Brasil. Apesar, inclusive, das permanentes e artificiais alfinetadas entre tucanos e lulistas. Por isso, cabe a pergunta: qual a razão para tanta precipitação? O que se disputa, a rigor, é apenas a gerência de um projeto, pré-definido pelos interesses hegemônicos de bancos e multinacionais.

A urgência, com certeza, deve ser de outra natureza: a necessidade de um verdadeiro candidato à presidente da República, com um projeto e plano de governo, dignos da importância desse cargo e do real significado da palavra república.

(*) Paulo Passarinho é economista e apresentador do programa de rádio Faixa Livre.

FONTE: Correio da Cidadania