O indissolúvel nexo entre teoria e prática no marxismo

Por Emir Sader

“Não se pode separar mecanicamente as questões políticas das questões de organização”.

(Lênin, Discurso de encerramento do 11° Congresso do Partido Comunista da Rússia, citado por Lukacs no encabeçamento do seu ensaio “Notas metodológicas sobre as questões de organização”, em “História e consciência de classe”)

O marxismo foi concebido como teoria transformadora da realidade. Por essa razão, suas primeiras grandes expressões – Marx, Engels, Lênin, Trotsky, Rosa Luxemburgo, Gramsci, – foram, ao mesmo tempo, indissoluvelmente, teóricos e dirigentes revolucionários. Suas analises e denúncias estavam comprometidas com captar o nervo do real com suas contradições como motores da realidade, para poder compreendê-la na sua dinâmica e decifrar suas alternativas. Seu trabalho teórico estava intrinsecamente comprometido com projetos de transformação concreta e radical da realidade. Daí essa identidade indissolúvel entre trabalho teórico e direção política revolucionária, prática intelectual e trabalho partidário, as fronteiras entre suas atividades como teóricos e como dirigentes revolucionários eram tênues, a ponto que a primeira sistematização da idéia do comunismo – o Manifesto Comunista – foi encomendada politicamente e serviu como documento básico do primeiro partido internacional dos trabalhadores.

A partir do fenômeno que Perry Anderson chamou de “marxismo ocidental” (Nota: in Anderson, Perry, Afinidades seletivas, Boitempo Editorial), - resultado da combinação negativa da stalinização dos partidos comunistas e da repressão fascista - passou a haver uma ruptura entre teoria e prática, retornando, agora sobre o marxismo, a imagem do intelectual desvinculado da prática política, com a correspondente autonomização do discurso teórico. As estruturas partidárias, hegemonizadas pelo stalinismo, bloqueavam elaborações e debates teóricos e políticos alternativos, fazendo com que se produzisse uma nova figura no marxismo: o intelectual desvinculado da prática política. Seu correlato foi a prática política partidária desvinculada da elaboração teórica.

Inevitavelmente a analise e a denúncia passaram a predominar sobre as propostas, as alternativas. Houve um deslocamento dos temas, mas também um deslocamento a favor da teoria desvinculada da prática política. Prática política sem teoria, teoria sem prática – os dois problemas passaram a pesar comum um carma sobre o marxismo e a esquerda. A prática política da esquerda tendeu ao realismo, ao possibilismo, ao abandono da estratégia, enquanto a teoria marxista tendeu ao intelectualismo, a visões especulativas, de simples denúncia, de polêmicas ideológicas em torno os princípios, sem desdobramentos práticos. 

Nas décadas mais importantes até aqui da sua trajetória – dos anos 20 do século passado em diante -, a esquerda não pôde contar com a articulação entre seus melhores intelectuais para elaborações que contribuíssem diretamente para enriquecer sua prática política e, ao mesmo tempo, um período de extraordinária riqueza na elaboração teórica do marxismo, não esteve diretamente articulada com a prática, enriquecida por ela e apontando temas e relações concretas de força. 

A afirmação de Lênin que encabeça este artigo remete exatamente a isso: não existe um momento de elaboração teórica e depois um momento de aplicação concreta das conclusões teóricas. O marxismo articula intrinsecamente a política e as questões de organização, como uma das expressões da articulação entre teoria e prática. Uma analise marxista que não se articule com projetos de transformação revolucionária, castra o marxismo da sua diferença específica em relação a todas as outras teorias. Um intelectual que se diz marxista e não articula seu pensamento com a prática político-partidária, não assume o marxismo como pensamento dialético, como motor da prática política concreta. Corre todos os riscos de autonomizar a teoria, de desprezar as relações de força políticas, de não captar os movimentos reais da história. Foi o que afetou o marxismo ocidental, que não pôde aliar a imensa criatividade teórica dos autores que podem ser incorporados nessa categoria, à transformação dessa teoria em força material, pela penetração nas massas – conforme a afirmação de Marx. Perdeu a teoria sua dimensão transformadora, perdeu a prática política a imensa capacidade analítica da teoria.

Esse descolamento é politicamente grave, sendo responsável por um forte e reiterado sentimento de parte dos intelectuais, que se reivindicam legítimos representantes da teoria, que pretendem expressar em estado puro, que tem razão contra o abastardamento da política. (O próprio Lukacs expressou isso de forma consciente no novo prefácio de História e consciência de classe, quando confessa que sentia que sempre tinha tido razão e sempre tinha perdido politicamente, deduzindo que devia afastar-se da política.) Que, na realidade, entre a teoria e a realidade – sempre heterodoxa – ficam com a teoria e se isolam da prática, dos caminhos reais da história concreta.

Essa distância se torna ainda mais grave quando o mundo vive situações inéditas – hegemonia capitalista e imperial global, junto a exibição clara de suas debilidades e de retrocesso dos chamados fatores subjetivos da construção de alternativas anticapitalistas -, em que a reflexão teórica articulada com a prática política se torna ainda mais indispensável. O refúgio de setores da intelectualidade na denuncia de capitulações políticas, sem capacidade de propor alternativas, e a trajetória empírica, de adaptação correlações de força desfavoráveis por parte de forças políticas, constitui um quadro negativo, desfavorável à construção de soluções superadoras da enorme crise hegemônica que vivem nossos países e o mundo globalizado.

O exemplo dramático da Venezuela é muito significativo, em que um processo político inovador, corajoso, se choca com a oposição frontal de quase que a totalidade da intelectualidade universitária. Enquanto esta se divide entre um denuncismo de esquerda, sem ingerência política e capacidade propositiva alternativa, o processo político ressente de uma capacidade reflexiva vinculada á sua prática para contribuir a encarar seus dilemas e a definir seu futuro.

Mas o fenômeno se estende, de maneira mais ou menos similar, a todo o continente. Um brilhante pensamento critico não costuma estar acoplado à prática política, enquanto forças políticas novas tem dificuldades para encarar os novos desafios políticos, em suas dimensões teóricas. Se trata de valorizar a reflexão teórica, acoplada organicamente à prática política, e de enriquecer a prática política, iluminada pela reflexão teórica. Exemplos da articulação entre capacidade de elaboração teórica e de direção política fora, na América Latina, o chileno Luis Emilio Recabarren, o cubano Julio Antonio Mella, o peruano José Carlos Mariategui e, mais recentemente, o brasileiro Ruy Mauro Marini e o boliviano Alvaro Garcia Linera – demonstrando a factibilidade dessa articulação e de como ela fertiliza tanto a criação teórica, quanto a prática política.

A imagem do marxista universitário, desvinculado da prática política é uma contradição em termos, uma incoerência, da mesma forma que dirigentes políticos marxistas que não sejam ao mesmo tempo intelectuais revolucionários. O ponto de vista do marxismo é um ponto de vista de partido, desde um partido, desde a acumulação de forças para um objetivo estratégico, programático. Não se trata defender a teoria como cânone teórico intocável, mas de resgatar o marxismo como metodologia – sua única dimensão ortodoxa, segundo Lukacs -, de crítica e de superação da realidade existente.

FONTE: Carta Maior

David Harvey opina sobre renovação da esquerda

Para o geógrafo, partidos tradicionais tornaram-se incapazes de enfrentar o capitalismo
reconfigurado. Mas grupos como Syriza e Podemos multiplicam alcance das
"políticas do quotidiano" praticadas pela juventude anti-sistema

Myke Watson entrevista David Harvey, para a Verso Books | Tradução Evelyn Petersen

Conhecido pela abordagem não convencional que introduziu no debate sobre o Direito à Cidade e por sua leitura heterodoxa da obra de Karl Marx, o geógrafo David Havey parece cada vez mais disposto a participar do esforço pela renovação do pensamento e lutas anticapitalistas. A partir de 2011, ele já examinara atentamente movimentos como a Primavera Árabe, os Indignados e o Occupy. Agora, aos 79 anos, segue com atenção formações políticas que, embora tendo o marxismo como fonte (não única…) de inspiração, diferem em muito dos partidos tradicionais de esquerda — nos programas, práticas e métodos de organização. Volta os olhos, em especial, ao Syriza grego e Podemos espanhol.

Na entrevista a seguir, Harvey fala brevemente — porém de forma incisiva — sobre estes novos movimentos-partidos. Vale atentar para três pontos suscitados pelo geógrafo: a) Segundo ele, o cenário das lutas políticas e culturais é menos sombrio do que vezes parece. A esquerda histórica perdeu a capacidade de dialogar com os novos movimentos. No entanto, eles multiplicam-se, ao reunir um número crescente de pessoas que, em meio a um mundo desumanizado, “buscam uma forma de existência não-alienada e esperam trazer de volta algum sentido à própria vida”; b) Syriza e Podemos não se definem como anti-capitalistas, mas isso é o que menos importa. Eles dão sentido e força à revolta de quem se sente desamparado pela redução dos direitos sociais. Ao fazê-lo desafiam o principal projeto do sistema: uma nova rodada de reconcentração de riquezas, expressa nas políticas de “austeridade” ou “ajuste fiscal”; c) Talvez o calcanhar-de-aquiles das políticas hoje hegemônicas esteja na Europa. Ao empurrarem a Grécia para fora do euro, a oligarquia financeira pode produzir uma tempestade de consequências imprevisíveis. Segue a entrevista (A.M.).

Em seu último livro você afirma que Marx optou pelo humanismo revolucionário em vez do dogmatismo teleológico. Onde seria possível encontrar um espaço para a concretização deste humanismo revolucionário?

Isto não é uma coisa que precisamos inventar – tem muita gente aí fora em conflito com o mundo em que em vive, que busca uma forma de existência não-alienada e espera trazer de volta algum sentido à própria vida. Penso que o problema está na incapacidade da esquerda histórica em saber lidar com este movimento, que pode realmente modificar o mundo. No momento, os movimentos religiosos (como o evangélico) têm se apropriado desta busca por sentido, o que pode implicar, politicamente, na transformação destes movimentos em algo totalmente diferente. Penso, por exemplo, no ódio contra a corrupção, no fascismo em ascensão na Europa e no radicalismo do Tea Party norte-americano.

O livro encerra com uma discussão sobre as três contradições perigosas (crescimento ilimitado, a questão ambiental e alienação total) e diversos caminhos de mudança. Isto seria um tipo de programa ou a revolta precisa se basear em uma espécie de coalizão fluida de diferentes formas de insatisfação?

A convergência entre diversas formas de oposição sempre terá importância fundamental, conforme vimos em Istambul, com o parque Gezi, e no Brasil. O ativismo político é de importância fundamental e, novamente, creio que o problema esteja na incapacidade da esquerda em canalizá-lo. Há diversas razões para isto, mas penso que o motivo principal seja o fracasso da esquerda em abandonar a sua ênfase tradicional na produção em favor de uma política da vida cotidiana. Ao meu ver, a política do cotidiano é o ponto crítico a partir do qual podem se desenvolver as energias revolucionárias, e onde já ocorrem atividades orientadas para a definição de uma vida não-alienada. Tais atividades estão antes relacionadas ao espaço de vida do que ao espaço de trabalho. Syriza e Podemos nos oferecem um primeiro vislumbre deste projeto político – não são revolucionários puros, mas despertaram grande interesse.

O Syriza tem desempenhado um papel trágico, no sentido clássico do termo. Está efetivamente salvando o euro (que tem sido instrumento de violência de classe) também para defender a ideia de Europa, uma das bandeiras da esquerda nas últimas décadas. Você acha que o partido encontrará espaço político ou acabará fracassando?

Neste caso, afirmar o que seria um sucesso ou fracasso não é fácil. Em muitos aspectos Syriza irá fracassar a curto prazo. Mas acredito que a longo prazo terá alcançado uma vitória por ter suscitado questões que não poderiam ter sido ignoradas. No momento, a dúvida gira em torno da democracia e o seu significado, quando você tem Angela Merkel governando de modo autocrático, decidindo a vida de todos os europeus. Chegará o momento em que a opinião pública irá clamar pela derrubada dos governos autocráticos. Em último caso, se Merkel e os líderes europeus não mudarem suas posições e forçarem a Grécia a sair da Europa (como provavelmente farão), as consequências serão bem mais sérias do que hoje se imagina. Políticos normalmente cometem graves erros de julgamento, e eu considero este um desses casos.

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No livro você prevê um novo ciclo de revoltas. Porém, uma avaliação dos últimos anos terá que reconhecer que a Primavera Árabe foi um desastre e que o Occupy não foi capaz de se transformar em uma força política eficaz. Você acha que a resposta está em um partido como o Podemos, que tem sido capaz de dar expressão política aos protestos de 2011 na Espanha?

O Syriza e o Podemos abriram um espaço político, pois algo novo está acontecendo. E o que seria isto? Não sou capaz de responder. Logicamente aqueles que pertencem à esquerda anticapitalista os acusarão de “reformistas”. O que até pode ser verdade, mas também foram as primeiras forças a promover determinadas políticas, e uma vez iniciado este novo caminho, surgirão novas possibilidades. Romper de uma vez por todas com o mantra da “austeridade” e esmagar o poder da troika [FMI, Banco Central Europeu e Comissão Europeia, que impõem as políticas econômicas nos países europeus em crise] abriria, acredito, um espaço para novas perspectivas, que poderiam ser desenvolvidas adiante. Na atual situação, penso que estes modelos de partidos que vemos surgir na Europa, que começam a definir alternativas de esquerdas atualmente em falta, são as melhores opções. Eles provavelmente serão populistas – com todos os limites e perigos que o populismo implica –, mas como eu disse, trata-se de um movimento: ele abre espaços, e o modo como utilizamos estes espaços depende de nossa capacidade de perguntar, “Ok, agora chegamos até aqui, o que devemos fazer agora?”.

Você acredita que o neoliberalismo foi apenas um momento de mudança que será superado pela reorganização do capital pós-crise? Ou acha que ele será reforçado com novo vigor?

Eu diria que o neoliberalismo nunca esteve tão forte quanto agora: o que é a “austeridade” efetivamente, se não a transferência de recursos das classes baixas e médias paras as classes altas? Se olharmos as informações sobre quem se beneficiou com as intervenções estatais desde a crise de 2008, veremos que foi o 1% da população, ou melhor, o 0,1%. É lógico que a resposta para isto depende de como se define o neoliberalismo, e minha definição (um projeto da classe capitalista) talvez seja algo distinta da de outros estudiosos.

Quais foram as novas “regras do jogo” instauradas no sistema capitalista após 1970?

Por exemplo, no caso de um conflito entre bem-estar coletivo e resgate dos bancos, salva-se os bancos. Em 2008, estas regras foram aplicadas de um modo bastante claro: salvaram os bancos. Porém, poderíamos facilmente ter resolvido os problemas daqueles que foram despejados, atendendo a necessidade da população por moradia, e só então ter dado atenção à crise financeira. A mesma coisa ocorreu com a Grécia, a quem foi emprestado um bocado de dinheiro que foi direto para os bancos franceses e alemães.

Por que, então, foi preciso que os gregos atuassem como intermediários na transferência entre os governos e bancos?

A estrutura em funcionamento permite que a Alemanha não tenha que salvar diretamente os bancos alemães, ou a França os bancos franceses: sem a Grécia no meio, teria ficado óbvio o que estavam fazendo. Ao passo que, daquele outro modo, o fato de terem despejado todo este montante de dinheiro faz parecer que a Grécia foi tratada com generosidade, quando na verdade estes fundos foram diretamente para os bancos.

Você mencionou o 1%. Como marxista, você considera este dado apenas um slogan eficiente, vê nele algum valor analítico ou acha que ele só ajuda a desviar a atenção do conceito da luta de classes?

Se aceitamos o materialismo histórico-geográfico, temos que reconhecer que as contradições evoluem constantemente, e o mesmo deve ocorrer com nossas categorias. Ao se referir ao “1%”, portanto, o Occupy foi bem sucedido em introduzir este conceito no debate público. É evidente que a riqueza deste 1% aumentou de forma maciça, como mostram Piketty e todos os dados. Em outras palavras, falar sobre o 1% é reconhecer que criamos uma oligarquia global, que não coincide com a classe capitalista, mas que está no centro dela. É como uma palavra-chave que serve para descrever o que a oligarquia global está fazendo, dizendo e pensando.

FONTE: Outras Palavras

A revolução deu à luz o socialismo

Por Oscar Sánchez Serra*

Em 16 abril de 1961 o povo de Fidel apoiou a proposta de construção de uma revolução socialista. O nosso sistema político e social agora chega a seus 54 anos como a única garantia de se manter livre e independente.

                        

                            Raul Corrales

Em 16 de abril de 1961 o povo de Fidel apoiou a proposta de construção de uma revolução socialista.

"... Para mim, a paixão me sai dos poros quando da Revolução se trata." A frase fez o sangue nos correr mais rápido, pois o coração inchou com orgulho e pulsou com a força daquela expressão. Cuba falou na manhã do dia 11 de abril, na voz de Raul, que é a de Fidel e seu povo, justo a 120 anos que Martí pisou na terra de seu nascimento para iniciar a Guerra Necessária.

O mundo inteiro estava assistindo naquele dia da VII Cimeira das Américas, o momento histórico em que a maior das Antilhas foi ouvida em sua estréia neste cenário. As expectativas foram precedidas pelo anúncio de 17 de dezembro de 2014, que acordou com a notícia do acordo para avançar o restabelecimento das relações diplomáticas com os Estados Unidos. E, pouco depois das 10 e 55 da manhã, lhe saiu a frase do peito para entregá-la a todo o continente, que o sentimento de lealdade para com a revolução que deu origem ao nosso socialismo, também em abril, faz 54 anos.

Como resultado da escalada imperialista em sua agressão contra este pequeno país do Caribe, que tinha passado por queima de canaviais, centenas de violações do seu espaço aéreo, ataques piratas a refinarias, e a preparação e organização de exércitos mercenários pelos Estados Unidos, em 15 de abril de 1961, um bombardeio aéreo traiçoeiro e covarde em Havana, San Antonio de los Baños e Santiago de Cuba, deixou sem vida a jovens inocentes.

Na manhã seguinte, na despedida das vítimas do repugnante crime, Fidel disse: "... não podem perdoar-nos, que estejamos aí sob seus narizes e que tenhamos feito uma  revolução socialista sob o próprio nariz dos EUA" .

E acrescentava: "Companheiros operários e camponeses, esta é a Revolução socialista e democrática dos humildes, com humildes e para os humildes. E para essa revolução dos humildes, pelos humildes e para os humildes, estamos dispostos a dar a vida. "

No dia seguinte, veio a invasão preparada, organizada e financiada pelos Estados Unidos pela Praia Giron, ao sul da província de Matanzas, e em menos de 72 horas, o povo, defendendo seu socialismo, derrotou o invasor para causar ao imperialismo sua primeira grande derrota na América.

O socialismo também é ouvido na Cúpula das Américas, onde o chefe da delegação cubana falou em aperfeiçoá-lo mediante o desenvolvimento da atualização do modelo econômico, cujo objetivo "é consolidar as conquistas de uma revolução que se propôs conquistar toda a justiça para nosso povo." Assim, Fidel também havia se expressado em 16 de abril de 1961: "O crime de ontem, no entanto, foi o crime de exploradores imperialistas contra um povo que quer se livrar da exploração, contra um povo que quer implantar a justiça".

A plena participação dos cidadãos na vida política e social; acesso à saúde e educação de graça, sistema de segurança social que não deixa ninguém desamparado, enfrentamento resoluto de todas as formas de discriminação, igualdade de oportunidades, o respeito aos direitos das crianças e das mulheres, ampla participação no esporte e na cultura e o direito à vida e à segurança pública, são as faces desta justiça conquistada.

É também uma expressão de solidariedade com os povos do mundo. Mais de 65.000 cubanos oferecer sua contribuição em 89 países, principalmente nas áreas da medicina e da educação, enquanto já se formaram na Maior das Antilhas 68.000 profissionais e técnicos de 157 nações.

Se as bombas grávidas da morte, de abril 1961, deram vida ao socialismo e sua defesa, as ameaças de uma caça às bruxas em Cuba, assentada em um documento espúrio de 20 de maio de 2002, assinado pelo presidente dos Estados Uni dos, George W. Bush, fizeram com que o povo reagisse contra o prelúdio da invasão por Girón, quando Fidel perguntou: "Os trabalhadores e camponeses, homens e mulheres humildes da Pátria juram defender até a última gota de sangue à Revolução dos humildes, pelos humildes e para os humildes? A resposta foi um sim retumbante.

Em 2002, entre 15 e 18 de junho, mais de nove milhões de cubanos pediram que o socialismo fosse irrevogável e esse mandato fez com que a Constituição da República alterasse os artigos 3, 11 e 137. No primeiro deles é aditado o seguinte parágrafo: "O Socialismo e o sistema político e social revolucionário estabelecido nesta Constituição, comprovada por anos de heróica resistência contra as agressões de todos os tipos e da guerra econômica dos governos da mais poderosa potência imperialista que tem existido, e havendo demonstrado a sua capacidade de transformar o país e criar uma sociedade inteiramente nova e justa, é irrevogável e Cuba nunca voltará ao capitalismo".

Razão tinha o General do Exército ao expressar, em recém-concluída Cúpula das Américas no Panamá, que "a perseguição traz mais revolução, a história o demonstra..."

Mas essa irreversibilidade aprovada na Carta Magna não é sinônimo de imobilismo, porque viver em Revolução pressupõe movimento constante e desenvolvimento e, no dizer do próprio Fidel, ela significa o senso do momento histórico. Hoje, a irrevogabilidade do socialismo passa por torná-lo eficiente, como ficou provado ser um jogo justo; para não confundir o igualitarismo da igualdade de oportunidades; por não temer as discrepâncias, as quais, como já disse o companheiro Raúl, sempre serão mais desejáveis à falsa unanimidade baseada na simulação e no oportunismo.

Para tornar verdadeiramente irrevogável nosso sistema, é que  tem desenhado as medidas que emanam da atualização do modelo econômico, através da aplicação do Alinhamentos aprovados no VI Congresso do Partido. No entanto, neste decisivo caminho para o futuro da nação, o exemplo tem que ser uma ciência do socialismo.

Nítida prova deste exemplo deixou-nos saber Raul em 18 de dezembro de 2010, no encerramento da Sexta Sessão Ordinária da Sétima Legislatura da Assembléia Nacional do Poder Popular, nos dizendo que "nós não nos achamos mais inteligentes ou capazes que ninguém, nem nada desse estilo, mas estamos convencidos de que temos o dever fundamental de corrigir os erros que cometemos nessas cinco décadas de construção do Socialismo em Cuba, e nesse propósito, vamos utilizar todas as energias que nos restam, que, felizmente, não são poucas".

É, sem abrir mão desses princípios, que hoje a Cuba socialista é capaz de sentar-se em igualdade de condições para discutir qualquer assunto com os EUA, respeitando as diferenças, algumas delas substanciais, mas propondo cooperar nos pontos comuns, contribuindo para a paz, que é um dos atributos do socialismo, que, neste pedaço da geografia do Caribe atinge os seus 54 anos, como única garantia para permanecer sendo livres e independentes.

*Treinador de esgrima escolar feminina, Oscar Sánchez Serra é jornalista há 20 anos em Cuba, desde a Tribuna de La Habana e Bastión, este último das Forças Armadas Revolucionárias. Em 1990 se incorporou à redação desportiva do Granma, e em 2001 ganhou o Prêmio Nacional de Jornalismo Desportivo. Atualmente é diretor do Granma Internacional.

oscar@granma.cu

Traduzido por Cezar Xavier

FONTE: Fundação Mauricio  Grabois

'Lei da terceirização é a maior derrota popular desde o golpe de 64'

Por Wanderley Preite Sobrinho

Para Ruy Braga, professor da USP especializado em sociologia do trabalho, Projeto de Lei 4330 completa desmonte iniciado por FHC e sela "início do governo do PMDB"

Especialista em sociologia do trabalho, Ruy Braga traça um cenário delicado para os próximos quatro anos: salários 30% mais baixos para 18 milhões de pessoas. Até 2020, a arrecadação federal despencaria, afetando o consumo e os programas de distribuição de renda. De um lado, estaria o desemprego. De outro, lucros desvinculados do aumento das vendas. Para o professor da Universidade de São Paulo (USP), a aprovação do texto base do Projeto de Lei 4330/04, que facilita a terceirização de trabalhadores, completa o desmonte dos direitos trabalhistas iniciado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso na década de 90. “Será a maior derrota popular desde o golpe de 64”, avalia o professor em entrevista a CartaCapital.

Embora o projeto não seja do governo, Braga não poupa a presidenta e o PT pelo cenário político que propiciou sua aprovação. Ele cita as restrições ao Seguro Desemprego, sancionadas pelo governo no final de 2014, como o combustível usado pelo PMDB para engatar outras propostas desfavoráveis ao trabalhador, e ironiza: “Esse projeto sela o fim do governo do PT e o início do governo do PMDB. Dilma está terceirizando seu mandato”.

Leia a entrevista completa:

CartaCapital: Uma lei para regular o setor é mesmo necessária?

Ruy Braga: Não. A Súmula do TST [Tribunal Superior do Trabalho] pacificou na Justiça o consenso de que não se pode terceirizar as atividades-fim. O que acontece é que as empresas não se conformam com esse fato. Não há um problema legal. Já há regulamentação. O que existe são interesses de empresas que desejam aumentar seus lucros.

CC: Qual a diferença entre atividade-meio e atividade-fim?

RB: Uma empresa é composta por diferentes grupos de trabalhadores. Alguns cuidam do produto ou serviço vendido pela companhia, enquanto outros gravitam em torno dessa finalidade empresarial. Em uma escola, a finalidade é educar. O professor é um trabalhador-fim. Quem mexe com segurança, limpeza e informática, por exemplo, trabalha com atividades-meio.

CC: O desemprego cai ou aumenta com as terceirizações?

RB: O desemprego aumenta. Basta dizer que um trabalhador terceirizado trabalha em média três horas a mais. Isso significa que menos funcionários são necessários: deve haver redução nas contratações e prováveis demissões.

CC: Quantas pessoas devem perder a estabilidade?

RB: Hoje o mercado formal de trabalho tem 50 milhões de pessoas com carteira assinada. Dessas, 12 milhões são terceirizadas. Se o projeto for transformado em lei, esse número deve chegar a 30 milhões em quatro ou cinco anos. Estou descontando dessa conta a massa de trabalhadores no serviço público, cuja terceirização é menor, as categorias que de fato obtêm representação sindical forte, que podem minimizar os efeitos da terceirização, e os trabalhadores qualificados.

CC: Por que os trabalhadores pouco qualificados correm maior risco?

RB: O mercado de trabalho no Brasil se especializou em mão de obra semiqualificada, que paga até 1,5 salário mínimo. Quando as empresas terceirizam, elas começam por esses funcionários. Quando for permitido à companhia terceirizar todas as suas atividades, quem for pouco qualificado mudará de status profissional.

CC: Como se saíram os países que facilitaram as terceirizações?

RB: Portugal é um exemplo típico. O Banco de Portugal publicou no final de 2014 um estudo informando que, de cada dez postos criados após a flexibilização, seis eram voltados para estagiários ou trabalho precário. O resultado é um aumento exponencial de portugueses imigrando. Ao contrário do que dizem as empresas, essa medida fecha postos, diminui a remuneração, prejudica a sindicalização de trabalhadores, bloqueia o acesso a direitos trabalhistas e aumenta o número de mortes e acidentes no trabalho porque a rigidez da fiscalização também é menor por empresas subcontratadas.

CC: E não há ganhos?

RB: Há, o das empresas. Não há outro beneficiário. Elas diminuem encargos e aumentam seus lucros.

CC: A arrecadação de impostos pode ser afetada?

RB: No Brasil, o trabalhador terceirizado recebe 30% menos do que aquele diretamente contratado. Com o avanço das terceirizações, o Estado naturalmente arrecadará menos. O recolhimento de PIS, Cofins e do FGTS também vão reduzir porque as terceirizadas são reconhecidas por recolher do trabalhador mas não repassar para a União. O Estado também terá mais dificuldade em fiscalizar a quantidade de empresas que passará a subcontratar empregados. O governo sabe disso.

CC: Por que a terceirização aumenta a rotatividade de trabalhadores?

RB: As empresas contratam jovens, aproveitam a motivação inicial e aos poucos aumentam as exigências. Quando a rotina derruba a produtividade, esses funcionários são demitidos e outros são contratados. Essa prática pressiona a massa salarial porque a cada demissão alguém é contratado por um salário menor. A rotatividade vem aumentando ano após ano. Hoje, ela está em torno de 57%, mas alcança 76% no setor de serviços. O Projeto de Lei 4330 prevê a chamada "flexibilização global", um incentivo a essa rotatividade.

CC: Qual o perfil do trabalhador que deve ser terceirizado?

RB: Nos últimos 12 anos, o público que entrou no mercado de trabalho é composto por: mulheres (63%), não brancos (70%) e jovens. Houve um avanço de contratados com idade entre 18 e 25 anos. Serão esses os maiores afetados. Embora os últimos anos tenham sido um período de inclusão, a estrutura econômica e social brasileira não exige qualificações raras. O perfil dos empregos na agroindústria, comércio e indústria pesada, por exemplo, é menos qualificado e deve sofrer com a nova lei porque as empresas terceirizam menos seus trabalhadores qualificados.

CC: O consumo alavancou a economia nos últimos anos. Ele não pode ser afetado?

RB: Essa mudança é danosa para o consumo, o que inevitavelmente afetará a economia e a arrecadação. Com menos impostos é provável que o dinheiro para transferência de renda também diminua.

CC: Qual a responsabilidade do PT e do governo Dilma por essa derrota na Câmara?

RB: O governo inaugurou essa nova fase de restrição aos direitos trabalhistas. No final de 2014, o governo editou as medidas provisórias 664 e 665, que endureceram o acesso ao Seguro Desemprego, por exemplo. Evidentemente que a base governista - com PMDB e PP - iria se sentir mais à vontade em avançar sobre mais direitos. Foi então que [o presidente da Câmara] Eduardo Cunha resgatou o PL 4330 do Sandro Mabel, que nem é mais deputado.

CC: Para um partido de esquerda, essa derrota na Câmara pode ser considerada a maior que o PT já sofreu?

RB: Eu diria que, se esse projeto se tornar lei, será a maior derrota popular desde o golpe de 64 e o maior retrocesso em leis trabalhistas desde que o FGTS foi criado, em 1966. Essa é a grande derrota dos trabalhadores nos últimos anos. Ela sela o fim do governo do PT e marca o início do governo do PMDB. A Dilma está terceirizando seu mandato.

CC: A pressão do mercado era mesmo incontornável?

RB: Dilma deixou de ser neodesenvolvimentista a partir do segundo ano de seu primeiro mandato. Seu governo privatizou portos, aeroportos, intensificou a liberação de crédito para projetos duvidosos e agora está fazendo de tudo para desonerar o custo do trabalho. O governo se voltou contra interesses históricos dos trabalhadores. O que eu vejo é a intensificação de um processo e não uma mudança de rota. Se havia alguma dúvida, as pessoas agora se dão conta de que o governo está rendido ao mercado financeiro.

CC: A terceirização era um dos assuntos preferidos nos anos 90, mas não passou. Não é contraditório que isso aconteça agora?

RB: O Fernando Henrique tentou acabar com a CLT [Consolidação das Leis do Trabalho] por meio de uma reforma trabalhista que não foi totalmente aprovada. Ele conseguiu passar a reforma previdenciária do setor privado e a regulamentação de contratos por tempo determinado. O governo Lula aprovou a reforma previdenciária do setor público e agora, com anos de atraso, o segundo governo Dilma conclui a reforma iniciada por FHC.

CC: Mas a CLT não protege também o trabalhador terceirizado?

RB: A proteção da CLT é formal, mas não acontece no mundo real. Quem é terceirizado, além de receber menos, tem dificuldade em se organizar sindicalmente porque 98% dos sindicatos que representam essa classe protegem as empresas em prejuízo dos trabalhadores. Um simples dado exemplifica: segundo o Ministério Público do Trabalho, das 36 principais libertações de trabalhadores em situação análoga a de escravos em 2014, 35 eram funcionários terceirizados.

CC: A bancada patronal tem 221 parlamentares, segundo o Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar). Existe alguma relação entre o tão falado fim do financiamento privado de campanha e a aprovação desse projeto?

RB: Não há a menor dúvida. Hoje em dia é muito simples perceber o que acontece no País. Para eleger um vereador em São Paulo paga-se 4 milhões de reais. Para se eleger deputado estadual, são 10 milhões. Quem banca? Quem financia cobra seus interesses, e essa hora chegou. Enquanto o presidente da Fiesp [Federação das Indústrias do Estado de São Paulo], Paulo Skaf, ficou circulando no Congresso durante os últimos dois dias, dando entrevista, conversando com deputados e defendendo o projeto, sindicalistas levavam borrachada da polícia. Esse é o retrato do Congresso brasileiro hoje: conservador, feito de empresários, evangélicos radicais e bancada da bala.

http://www.cartacapital.com.br/economia/lei-da-terceirizacao-e-a-maior-derrota-popular-desde-o-golpe-de-64-2867.html

FONTE: Portal do PCB

O Marxismo Libertário de Anton Pannekoek

Por Nildo Viana (*)

A história do marxismo, no período posterior a Marx e Engels, foi obscurecida, por um lado, pela historiografia oficial, e, por outro, pelo “marxismo” oficial. Este último reduz a história do marxismo à história da social-democracia e do bolchevismo. No entanto, “tanto a social-democracia quanto o bolchevismo nada tem a ver com o movimento operário” (Rosenberg, 1986). Este é motivo pelo qual vários teóricos que desenvolveram a teoria marxista foram marginalizados e esquecidos na história do marxismo, tal como é o caso de Anton Pannekoek.

Anton Pannekoek foi um dos principais representantes do comunismo conselhista. Ele nasceu 1873 na Holanda e morreu em 1960. Escreveu obras fundamentais para o movimento comunista revolucionário, tais como: Os Conselhos Operários; Lênin, Filósofo; Revolução Mundial e Tática Comunista; e uma diversidade de artigos e outras obras.

Segundo Paul Mattick, outro teórico conselhista,

“como outros socialistas holandeses notaram, Pannekoek saiu da classe média, e como ele próprio uma vez acentuou, o seu interesse pelo socialismo provinha de uma tendência científica bastante poderosa, para envolver a um tempo a sociedade e a natureza. Para ele, o marxismo era a ciência aplicada aos problemas sociais e a humanização da ciência era um aspecto da humanização da sociedade. Sabia conciliar o seu gosto pelas ciências sociais com a sua paixão pelas ciências da natureza; ele torna-se não só um dos teóricos dirigentes do movimento operário radical, mas também um astrônomo e um matemático de reputação mundial” (Mattick, 1976, p. 6).

Pannekoek publicou também várias obras que tratam de temas considerados das ciências naturais, tal como História da Astronomia; Marxismo e Darwinismo; e Antropogênese – Estudo sobre a Origem do Homem (há tradução para o esperanto desta obra: Pannekoek, 1978), entre outras.

Pannekoek foi um militante revolucionário desde sua juventude. Segundo Mattick, “ainda jovem estudante em ciências naturais, e especializando-se em astronomia, Pannekoek entrou no Partido Operário Social-Democrata da Holanda e situou-se imediatamente na sua ala esquerda ao lado de Hermann Gorter e Frank van der Goes” (Mattick, 1976, p. 10-11). Neste partido, fundado por Domela Nieuwenhuis, de origem anarco-sindicalista, Pannekoek e Gorter fundaram um jornal que representava as posições de sua esquerda e logo a degeneração reformista fez com que eles rompessem com ele e fundassem o Partido Social Democrata. Este também seria abandonado tão logo passasse a ser seguidor da linha bolchevique. Neste período, Pannekoek assumiu uma posição antimilitarista (era a época da primeira guerra mundial), rejeitou o parlamentarismo como meio de transformação social e se opôs à expulsão dos anarquistas da II Internacional.

A explosão da primeira guerra mundial e o apoio da social-democracia serviu para unir os vários grupos oposicionistas. Na Alemanha, Rosa Luxemburgo e Karl Liebneckt e outros militantes, formaram a Liga Spartacus, que, futuramente – junto com os comunistas internacionalistas (Rühle e outros) – formariam o Partido Comunista Alemão; Na Holanda, os oposicionistas à guerra imperialista se aglutinaram em torno de Pannekoek, Gorter, Roland-Host.

Ocorre, nesse período, a Revolução Russa. Rosa Luxemburgo e os comunistas holandeses demonstraram não oferecer apoio incondicional, como a maioria na época fez. Sem dúvida, os militantes de esquerda possuem uma necessidade inconsciente de se agarrar a experiências e movimentos em outros países para se sentirem “do lado do desenvolvimento histórico”, o que demonstra a insegurança psíquica de muitos revolucionários, que assim apelam para o modelo soviético, cubano ou “guevarista”, ou qualquer outro. Rosa Luxemburgo escreveu textos de crítica ao bolchevismo e à revolução russa, demonstrando receio em relação ao autoritarismo bolchevique. Todos eles (Rosa Luxemburgo, Pannekoek, etc.), ofereceram “apoio crítico”, colocando já as discordâncias em relação a um processo que ainda não estava claro para pessoas de outros países.

As experiências soviética e alemã influenciaram Pannekoek. Ele era um marxista declarado. Ele concordava com os princípios básicos do marxismo, sendo que o modo de produção era considerado por ele como elemento fundamental para a explicação da sociedade. É o modo de produção da vida material que fornece a determinação fundamental do conjunto das demais relações sociais. Assim, ele observava o que passava na esfera da produção e sua relação com o movimento político geral da sociedade. A luta de classes torna-se o “motor da história”, como em Marx, e a luta operária se manifesta como o embrião do comunismo e é por isso que toda sua obra será dedicada a analisar a forma de emancipação dos trabalhadores e a experiência histórica e concreta da luta operária lhe inspirará na sua constituição de sua teoria dos conselhos operários.

A experiência russa dos sovietes (conselhos operários), que também ocorreu na Alemanha, foi fundamental para Pannekoek assumir sua posição conselhista. Segundo Mattick,

“Pannekoek reconheceu neste movimento dos conselhos o princípio de um novo movimento operário revolucionário, e ao mesmo tempo o início de uma reorganização socialista da sociedade. Este movimento não podia nascer e manter-se senão opondo-se às formas tradicionais. Estes princípios atraíram a parte mais militante do proletariado em revolta, para grande desgosto de Lênin que não concebia um movimento escapando ao controle do Partido ou do Estado e que procurava castrar os sovietes da Rússia. Não podia tolerar um movimento comunista internacional fora do controle absoluto do seu próprio partido. Primeiro recorrendo a intrigas, e depois em 1920 abertamente, os bolcheviques esforçaram-se por combater as tendências antiparlamentares e anti-sindicais do movimento comunista, sob o pretexto de que era preciso não perder o contato com as massas que aderiam às antigas organizações. O livro de Lênin, O Esquerdismo, A Doença Infantil do Comunismo, era sobretudo dirigido contra Gorter e Pannekoek, porta-vozes do movimento dos conselhos comunistas. O Congresso de Heidelberg em 1919 dividiu o partido comunista alemão numa minoria leninista e numa maioria que aderiu aos princípios do antiparlamentarismo e do anti-sindicalismo sobre os quais o partido tinha sido fundado inicialmente. Nova controvérsia se junta à primeira: ditadura do partido ou ditadura de classe? Os comunistas não leninistas adotaram o nome de Partido Operário Comunista da Alemanha (KAPD). Uma organização similar foi mais tarde fundada na Holanda. Os comunistas de partido se opuseram posteriormente aos comunistas de conselhos e Pannekoek colocou-se ao lado dos segundos” (Mattick, 1976, p. 16-17).

Assim nasce a mais importante e desenvolvida corrente do marxismo mundial: o comunismo conselhista. A partir deste momento, vai se firmando cada vez mais esta corrente e sua posição diante do bolchevismo vai se clarificando. Korsch já colocara, anteriormente, o princípio fundamental para a análise da história do marxismo: a aplicação do materialismo histórico ao próprio materialismo histórico (Korsch, 1977). E procedendo desta forma, ele concebeu três fases na história do marxismo, sendo que a última corresponderia à retomada do seu caráter revolucionário acompanhando a emergência das lutas revolucionárias do proletariado no início do século 20, sendo expresso por teóricos como Rosa Luxemburgo, Hermann Gorter, Anton Pannekoek, Otto Rühle, entre outros. Esta corrente deveria, necessariamente, entrar em confronto tanto com a ala reformista social-democrata quanto com a ala bolchevista, o que ocorreu embrionariamente já desde os confrontos de Rosa Luxemburgo contra a social-democracia (Bernstein e Kautsky) e Lênin, e se solidificou com os desdobramentos da Revolução Russa e das demais tentativas de revolução proletária na Europa.

O comunismo de conselhos via nos conselhos operários (Sovietes, na Rússia) como a forma de auto-organização revolucionária do proletariado, tal como se pode ver embrionariamente na Comuna de Paris e posteriormente em 1905, na primeira Revolução Russa, bem como nas diversas tentativas de revolução proletária na Europa, sem falar na Revolução Russa de 1917. Os conselhos operários também seriam as instituições de autogestão social na reorganização comunista da sociedade. Neste contexto, se desenvolvia a crítica aos partidos políticos e sindicatos. Otto Rühle, por exemplo, seria o mais ferrenho crítico dos partidos políticos, não a determinados partidos, mas aos partidos em geral, tal como se vê em seu artigo A Revolução não é Tarefa de Partido.

Os sindicatos também sofreram várias críticas dos teóricos conselhistas. Ao invés de organizações que representariam os interesses do proletariado, os sindicatos representavam, na verdade, os interesses da classe dominante. Segundo Pannekoek, “As condições existentes nos sindicatos atuais os transformaram, mais que nunca, em órgãos de dominação do capitalismo monopolista sobre a classe operária” (Pannekoek, 1977, p. 102).

Pannekoek também era um crítico da social-democracia reformista e do parlamentarismo. Para ele, o parlamento é um freio para o desenvolvimento da consciência de classe do proletariado e a democracia burguesa é uma forma de escravizar e não de libertar a classe proletária (Pannekoek, 1978).

Depois do confronto na III Internacional, os teóricos conselhistas (Pannekoek, Rühle, Wagner, Gorter, etc.) vão cada vez mais aprofundando sua crítica ao bolchevismo e ao regime ditatorial russo. A Rússia passa a ser caracterizada como um capitalismo de estado. Segundo Pannekoek,

“a consolidação do capitalismo de estado na Rússia foi a razão determinante do caráter que tomou o Partido Comunista. Enquanto que na sua propaganda no exterior, continuava falando de comunismo e de revolução mundial, criticava o capitalismo e chamava os trabalhadores a se unirem na sua luta pela libertação, escondia o fato de que na Rússia os trabalhadores não eram mais que uma classe submetida a uma ditadura opressiva e implacável, privada de liberdade de expressão, de imprensa e associação, muito mais duramente submetida que as classes operárias dos países ocidentais” (Pannekoek, 1977, p. 129).

A posição de Pannekoek e dos comunistas de conselhos se torna antibolchevista. O bolchevismo passa a ser visto como um movimento contra-revolucionário que atua dentro do movimento operário. Tal como colocou Mattick,

“enquanto a luta de Lênin contra a ‘ultra-esquerda’ era o primeiro sintoma das tendências contra-revolucionárias do bolchevismo, o combate de Pannekoek e Gorter contra a corrupção leninista do novo movimento operário foi o começo de um antibolchevismo dum ponto de vista proletário” (Mattick, 1976, p. 18-19).

O capitalismo estatal russo transformou o marxismo em ideologia da burocracia “soviética”. Em Lênin, Filósofo, Pannekoek buscava analisar a filosofia leninista e demonstrou que o seu materialismo, oposto ao idealismo de Mach e Avenarius, exposto em Materialismo e Empireocriticismo, revela mais um fundamento do caráter semiburguês do bolchevismo, pois ele criticava estes autores com base no materialismo burguês, aquém do materialismo histórico.

Segundo Pannekoek,

“O materialismo burguês identifica a matéria física com a realidade objetiva; portanto, deve-se considerar tudo o mais, também o espiritual, com um atributo, uma propriedade desta matéria. Logo, não é estranho que encontremos as mesmas idéias em Lênin” (Pannekoek, 1973, p. 13).

Esta concepção de matéria, contrária a posição do materialismo histórico, é uma retomada do materialismo burguês, que fornece um fundamento filosófico de caráter burguês ao bolchevismo. E é este o motivo do ataque de Lênin a Joseph Dietzgen, defendido por Pannekoek. O curioso é que Dietzgen foi considerado por Engels como um dos fundadores da dialética materialista (Engels, s/d; Engels, 1990) e, no entanto, foi criticado e abandonado pelos social-democratas e bolchevistas (de Kautsky e Plekhanov até Lênin e os leninistas), apesar de se inspirarem mais em Engels do que em Marx para criar sua ideologia do “materialismo dialético” (Viana, 1997). Mas o que se tem, neste caso, neste uso do materialismo burguês sob a máscara de materialismo histórico, é a criação de uma ideologia de uma nova classe social, a burocracia, ou, segundo Pannekoek, a intelligentsia:

“Esta ideologia leninista, que hoje professam os partidos comunistas e que, em princípio, se adequa à ideologia tradicional do velho partido social-democrata, já não expressa nenhum dos objetivos do proletariado. Segundo Harper [Pannekoek – NV], é muito mais a expressão natural dos objetivos de uma “nova classe”: a intelligentsia” (Korsch, 1973, p. 157).

A Revolução Russa era vista como uma contra-revolução burocrática que sucedia a revolução operária dos sovietes. O bolchevismo, do ponto de vista de Pannekoek, utilizava métodos que “não tem nada a ver com um marxismo revolucionário, nem com a práxis da luta de classes da Europa ocidental, e que inclusive se encontrava em contradição com ambos” (Brendel, 1978, p. 9).

A segunda guerra mundial e a ascensão do nazi-fascismo marcaram a crise do movimento operário e, por conseguinte, do comunismo conselhista. Este sobreviveria marginalmente na sociedade capitalista, tanto através de publicações e coletivos que reivindicavam o comunismo de conselhos quanto através de sua influência nas mais variadas correntes políticas que buscavam apresentar uma alternativa à social-democracia e ao bolchevismo. A hegemonia bolchevista nas organizações burocráticas que dizem representar o movimento operário relegou o conselhismo ao esquecimento junto a militantes e operários, e somente recordado como uma “doença infantil”, chamada “esquerdismo” (Lênin, 1989). Porém, sempre que há emergência do movimento operário, ocorre o ressurgimento do comunismo de conselhos, tal como na rebelião estudantil de maio de 68, no qual a idéia de autogestão fez ressurgir o interesse pela obra dos comunistas conselhistas, inclusive em um dos participantes deste processo que retomava a teoria conselhista do capitalismo de estado para explicar a posição do partido comunista francês (Cohn-Bendit e Cohn-Bendit, 1969).

Em 1947, Pannekoek escreveu sua grande obra Os Conselhos Operários, onde expressou a afirmação teórica da experiência proletária do caminho para a autogestão social. Depois disso, devido ao refluxo do movimento operário na Europa Ocidental, Pannekoek continuaria sua militância basicamente através da teoria, escrevendo e publicando textos, até seu falecimento em 1960. Dentre os teóricos revolucionários, Pannekoek foi o que mais se dedicou ao que ele denominava “novo movimento operário” fundado nos conselhos operários. Ele pode ser considerado o maior teórico dos conselhos operários e, ao contrário do que alguns críticos de esquerda do conselhismo afirmam, sua visão destas formas de auto-organização do proletariado não era fixa e acrítica. Os conselhos operários podiam ser corrompidos, tal como ocorreu na revolução bolchevique e durante a vigência do reformismo. Segundo Pannekoek, os conselhos operários

“não designa uma forma de organização fixa, elaborada de uma vez por todas, a qual só faltaria aperfeiçoar os detalhes; trata-se de um princípio, o princípio da autogestão operária das empresas e da produção. A realização deste princípio não passa, absolutamente, por uma discussão teórica referente aos seus melhores modos de execução. É uma questão de luta prática contra o aparato de dominação capitalista. Em nossos dias, por conselhos operários não se entende a associação fraternal que tem um fim em si mesma; conselhos operários quer dizer luta de classes (na qual a fraternidade tem seu lugar), ação revolucionária contra o poder do Estado” (apud. Bricianer, 1975, p. 310).

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 (*) Professor da Universidade Estadual de Goiás; Graduado em Ciências Sociais; Especialista em Filosofia; Mestre em Filosofia; Mestre em Sociologia; Doutor em Sociologia/UnB.

FONTE: Revista Espaço Acadêmico

Brasil: saída à esquerda

Por Felipe Annunziata

Como se já não bastassem os ataques aos direitos dos trabalhadores, através das medidas provisórias 664 e 665, do corte no orçamento da educação e outras áreas sociais, o “mercado”, isto é, a burguesia, faz uma previsão de recessão de 1% no PIB e inflação de 8,13% para o Brasil em 2015. O que há de interessante nesse anúncio? Nada de novo, se não fosse a própria burguesia, que junto com o governo defende amplamente o arrocho fiscal, a dizer isso.

As medidas de austeridade implantadas pela União e pelos estados deveriam ter, segundo eles próprios, o sentido de acabar com a crise econômica, fazer o país voltar a crescer e a inflação cair. A mídia, o FMI, o Banco Mundial, o “mercado”, todos, menos os trabalhadores e a juventude, defendem estas medidas como a injeção antitetânica para todos os males da humanidade. Agora, dizem que a situação econômica vai piorar em 2015 e 2016.

No mínimo contraditório, se não tivesse um fundo de verdade: a austeridade de fato gera mais crise, e mais crise gera recessão e inflação alta. O que quer dizer, lá no fundo, que este comunicado dos “economistas” do mercado financeiro, como os chama a mídia burguesa, é só mais uma demonstração de que a saída que está sendo posta em prática é a que conduzirá os trabalhadores para o abismo econômico.

Independente das medidas que o governo tomasse, dentro dos marcos do capitalismo, em algum momento a crise internacional iria nos atingir. O fato de o governo ter colocado todas as fichas na venda de commodities, como o petróleo, quando estas estavam em alta no mercado, é uma prova disso. Com a queda brusca do petróleo nas bolsas de valores do mundo, caindo dos 100 dólares (como estava em 2013) para a casa dos 50, somado ao processo de retração da indústria, que no ano de 2014 demitiu mais de 200 mil operários, fez com que o país não encontrasse saída para voltar a crescer.

Paralelamente, a política de fortalecimento do capital financeiro, com o aumento da taxa de juros, que hoje está em 12,75%, e a manutenção do pagamento da dívida pública, que no governo Dilma ocupou um espaço de 35% a 40% do orçamento do país, fez com que este setor se fortalecesse e os setores produtivos, principalmente a indústria, ficassem prejudicados.

Mas, mesmo se o governo tivesse cedido às pressões do “mercado” e aplicado as medidas de austeridade antes, a situação teria se mantido a mesma ou estaríamos ainda pior, a exemplo do que ocorre hoje na Europa, onde os países aplicam as medidas de austeridade propostas pelo FMI a mais de cinco anos estão com altas taxas de desemprego e recessão profunda. A pergunta não reside no “onde o governo errou?”, mas no “por que o governo errou?”.

Ao priorizar os interesses do capital financeiro, o governo federal subordinou ainda mais sua política econômica a este setor da classe dominante e com isso saíram prejudicados os trabalhadores, que viram a especulação financeira dominar a economia nacional, encarecendo aluguéis, aumentando os preços dos bens de consumo, etc. O porquê reside aí, na conciliação, na subordinação aos interesses do capital.

Vale lembrar que este é (ou era) considerado um governo progressista, de esquerda, mas a aposta na conciliação de classes fez com que ele se abstivesse de tomar medidas que contrariassem abertamente os interesses do grande capital. Ao se eximir de medidas como taxar as grandes fortunas, fazer a reforma agrária, reestatizar as empresas privatizadas, o setor de energia e o de telefonia, deixou à vontade dos bancos a condução da economia nacional. Conclusão da história: agora que o capital financeiro sai fortalecido ele quer mais espaço na política econômica, o que justifica os aumentos sucessivos nos juros e os cortes de verbas para destinar ao pagamento da dívida pública.

Quando teve a oportunidade, o PT se recusou a enfrentar os interesses de classe da burguesia e preferiu conciliar estes interesses com os anseios da classe trabalhadora. Ao se aliar com a direita no plano político, e não com os movimentos sociais, o PT deu munição para que essa direita sobrevivesse com força no espectro político brasileiro.

Em resumo, a preferência na política de conciliação de classe impediu que o governo desse qualquer saída à esquerda para a crise desde quando ela estourou no plano internacional, em 2008. Agora, colhemos os frutos disso: uma direita mais forte do que nunca e com um viés fascistizante cada vez mais claro, e os movimentos sociais tendo que se reorganizar para enfrentá-la nas ruas e combater as medidas de austeridade impostas pelo governo que ele elegeu por quatro eleições.

Existe uma saída: e ela é pela esquerda

O quadro que se apresenta parece uma estrada de mão única no meio do deserto, sem retornos ou saídas. Mas engana-se quem não vê a saída à esquerda na estrada. O que está posto, que o governo não quer ver e movimentos sociais aos poucos percebem, é que a saída para a crise política e econômica é pela esquerda.

Agora, mais do que nunca, é necessário o combate aberto aos interesses do capital, com taxação das fortunas, suspensão do pagamento da dívida pública, reestatização das empresas privatizadas, reforma agrária e urbana. Com apenas algumas dessas medidas seria possível reduzir o preço da energia, dos alimentos e dos aluguéis, diminuindo assim a inflação; seria possível também investir na educação e saúde e melhorar a infraestrutura nacional, aumentando a produção industrial.

Com isso, se impõe a necessidade da esquerda se colocar de forma unitária nas ruas, com uma ampla unidade popular para apontar o caminho necessário para sair da crise, aprofundando assim a organização do povo para resistir aos ataques da burguesia. Mas, enquanto muitos dentro da própria esquerda confiarem no caminho da conciliação, quem saíra perdendo serão os trabalhadores e o país, pois não haverá a unidade necessária para colocar a pauta dos trabalhadores na rua e disputar os rumos da sociedade.

Se o porquê do erro se encontra na conciliação, a solução dele se encontra na luta de classes contra o capital.

Felipe Annunziata, militante da UJR/RJ

FONTE:  Diário Liberdade

Entrevista a David Harvey: Das democracias totalitárias ao Pós-Capitalismo

André Antunes – David Harvey afirma: nova oligarquia controla riquezas globais. Para superá-la, é preciso compreender que Revolução é processo, não evento.

Um dos mais influentes pensadores marxistas da atualidade, o geógrafo britânico David Harvey esteve no Brasil em novembro para divulgar o lançamento de seu livro Os limites do capital. Escrita há mais de trinta anos, a obra ganhou sua primeira versão em português, mas, segundo Harvey, isso não significa que tenha ficado ultrapassada – pelo contrário. Pioneiro em sua análise geográfica da dinâmica de acumulação capitalista descrita por Marx, o livro, assim como grande parte da obra de Harvey, tornou-se mais relevante para entender os efeitos da exploração econômica dos espaços urbanos e suas consequências para os trabalhadores, ainda mais numa conjuntura marcada pela eclosão de protestos contra as condições de vida nas cidades, não só no Brasil, mas também na Europa, América do Norte e África. Nesta entrevista, Harvey faz uma análise dos levantes urbanos que ocorrem em todo mundo, aponta que não será possível atender às reivindicações por meio de uma reforma do capitalismo, e defende: é preciso começar a pensar em uma sociedade pós-capitalista.

Os limites do capital foi escrito há mais de 30 anos. Desde então o capitalismo sofreu mudanças profundas. Qual é a atualidade dessa obra para entender o modelo de acumulação capitalista hoje?

O livro explora a teoria de Marx sobre acumulação de capital para entender as práticas de urbanização ao redor do mundo em vários lugares e momentos históricos diferentes. Minha investigação sobre as ideias de Marx se estenderam para uma análise de coisas como a renda fundiária, preços de propriedades, sistemas de crédito.

Uma coisa curiosa aconteceu: a análise de Marx era sobre o capitalismo praticado no século 19. Na época em que comecei a escrever Os limites do capital, havia muitos aspectos do mundo ao meu redor que não se encaixavam com a descrição de Marx: tínhamos um Estado de Bem-estar Social, os Estados estavam envolvidos na economia de diferentes formas, havia arranjos de seguridade social e movimentos sindicais fortes em muitos países. Mas aí veio a chamada contrarrevolução neoliberal depois dos anos 1970, com Margareth Thatcher, Ronald Reagan, as ditaduras na América Latina, e o capitalismo regrediu para sua forma do século 19. Por exemplo, houve o desmantelamento de muito da rede de seguridade social em boa parte da Europa e América do Norte; o capital se tornou muito mais feroz em sua relação com movimentos trabalhistas; as proteções que vinham de Estados que eram em algum grau influenciados por movimentos políticos de esquerda foram desmanteladas em boa parte do mundo. O que vimos desde os anos 1970 é um aumento da desigualdade social, que é precisamente o que Marx disse que aconteceria caso adotássemos um sistema de livre mercado. Adam Smith postulava que se tivéssemos um livre mercado seria melhor para todos. O que Marx mostra no O Capital é que quanto mais perto de um livre mercado mais provável é que os ricos fiquem cada vez mais ricos e os pobres mais pobres. E essa tem sido a tendência por grande parte do mundo desde os anos 1970 por conta do neoliberalismo.

De uma maneira curiosa, por essa razão, Marx se tornou mais relevante para entender o mundo hoje do que era na época em que escrevi o livro. Ao mesmo tempo, muitas das lutas que vemos ao nosso redor agora são lutas urbanas em vez de lutas baseadas em unidades fabris, de modo que ligar a dinâmica do que Marx descrevia com a dinâmica da urbanização se tornou mais relevante.

E o papel dos centros urbanos na dinâmica de acumulação capitalista, como mudou ao longo desse período?

O capital produz constantemente excedentes, e uma das coisas que aconteceu é que a cidade se tornou um local para a absorção de capital excedente. Muito desse dinheiro foi para construção de estruturas, em alguns casos para a construção de megaprojetos. O capital adora esses megaprojetos, como os envolvidos em Copas do Mundo e Olimpíadas, porque são uma ótima oportunidade para gastar muito dinheiro na construção de novas infraestruturas, o que levanta uma questão interessante: essas novas infraestruturas acrescentam algo à produtividade do país? Se você for para a Grécia, vai ver um país essencialmente falido, com esses estádios vazios ao redor, que foram construídos para um evento que durou algumas semanas. A maioria dos lugares que sediam esses eventos tem problemas financeiros sérios depois mas, no processo, as empreiteiras, construtoras e financiadoras ganham muito dinheiro. Ao longo dos últimos 40 anos, o capital excedente foi cada vez mais canalizado para mercados de ativos, como os direitos de propriedade intelectual, em que você investe no controle de patentes e vive da renda, sem fazer nada. E, da mesma forma, as cidades, as propriedades urbanas, se tornaram ativos muito lucrativos. O que vemos hoje nos mercados imobiliários é que é quase impossível para a maioria da população encontrar um lugar para viver que não absorva mais da metade de sua renda. Esse é um processo mundial: tivemos uma crise na habitação nos Estados Unidos, na qual o mercado de propriedade entrou em colapso. Em Nova York, Los Angeles e São Francisco os preços estão subindo, e vemos o mesmo fenômeno na Europa: tente achar um lugar para morar em Londres, em Paris. Mais e mais dinheiro está sendo extraído das pessoas na forma de aluguel. Isso é interessante, porque há um deslocamento da exploração do trabalho e da produção para explorar as pessoas em termos de extração de aluguel de seu local de moradia. O capital consegue inclusive fazer concessões aos trabalhadores e recapturar esse dinheiro que o trabalhador ganha aumentando o valor do aluguel.

Você trabalha atualmente em um livro que lista 17 contradições do capital: pode falar um pouco sobre elas a partir da crise de 2008?

A forma como as contradições funcionam é que elas estão interconectadas. O que houve em 2008 foi uma serie de contradições: entre valor de uso e de troca, entre a forma do dinheiro e o valor que ele deveria representar e entre aspectos da propriedade privada e o poder do Estado. Todas essas contradições se juntaram para criar um ambiente propício ao acontecimento da crise na habitação. Por exemplo: você olha uma casa, e há uma contradição entre encará-la em termos de valor de uso e valor de troca. Em algum ponto a casa se torna uma forma dupla de valor de troca, porque as pessoas que compram a casa a veem como uma forma de poupança. E mais tarde eles compram uma casa como uma forma de investimento, uma forma de ganhar dinheiro. Em vez de comprar uma casa para morar, as pessoas compram casas para reformá-las e vendê-las, para ganhar dinheiro em cima disso. Então se o mercado imobiliário está em alta, é possível ganhar muito dinheiro muito rápido com esse processo, e o resultado disso é que as vizinhanças se tornaram instáveis, porque ninguém mora e cuida do local, só usam a casa para ganhar dinheiro. E ao mesmo tempo, há muita especulação para tentar elevar o valor da casa por meio de ajustes superficiais, o que não é um problema em si, até que o mercado imobiliário despenque, porque as coisas não podem subir para sempre. Se começa a cair, todo mundo vende rapidamente e você tem o crash que vimos nos Estados Unidos em 2007-2008, e também na Espanha, Irlanda e em muitas partes do mundo. Essa tensão entre valor de troca e de uso é importante, mas é importante olharmos também para a forma como tudo é monetarizado. Há uma forma interessante com que o dinheiro começa a gerar mais dinheiro, esse aspecto especulativo do dinheiro. Eu poderia ter uma casa em Nova York sem a menor ideia de quem é o proprietário porque as hipotecas são divididas em pedacinhos e uma parte dela está na Alemanha, outra em Hong Kong e ninguém consegue descobrir de quem é a dívida. Isso é uma ficção que aconteceu por causa da maneira como o sistema monetário evoluiu.

A outra contradição é entre o Estado e a propriedade privada. O que vemos é que, em países como os Estados Unidos, o Estado vem incentivando a compra de casa própria nos últimos 40 anos, criando novas instituições financeiras para apoiar a aquisição da casa própria, dando isenções de impostos se você é proprietário, a um ponto que todo mundo tem que se tornar um proprietário, quando isso não é economicamente racional em mercados especulativos desse tipo. Entre quatro e seis milhões de pessoas foram despossuídas de suas casas nos Estados Unidos através dessa crise de execução de hipotecas. Quando perguntaram para as pessoas por que elas achavam que isso tinha acontecido, quem elas culparam? Elas mesmas. É exatamente o que os neoliberais dizem que você deve fazer. Vivemos num mundo em que o modo de pensar neoliberal se tornou profundamente arraigado: essa ideia de que nós como indivíduos somos responsáveis por sermos pobres. Como dizer para as pessoas que não é culpa delas, que é um problema sistêmico? É como o capital funciona, especialmente na sua forma de livre mercado, e se você é pobre você é um produto deste sistema. A única maneira de solucionar isso é mudando o sistema, o que quer dizer que é preciso tornar-se anticapitalista.

Na sua avaliação, as manifestações que acontecem no Brasil apontam uma insatisfação da população brasileira aos efeitos concretos dessas contradições?

Eu acho que em vários lugares do mundo atualmente você vai encontrar um sentimento de profunda insatisfação. Há um grande descontentamento, mas acho que em nenhum desses lugares emergiu um movimento consolidado em termos de um entendimento de para onde esse descontentamento deve ser canalizado e o que deve ser feito para mudar esse quadro. Como resultado, o que você vê são essas erupções contínuas ao redor do mundo. Eu vejo que há um sentimento de descontentamento mundial que não está sintetizado, mas é interessante notar como ele entra em erupção e ninguém espera.

Ninguém esperava o que aconteceu no Brasil, foi uma surpresa. Ninguém esperava o que aconteceu na Praça Taksim, em Istambul, em Estocolmo, em Londres. O que se vê é um padrão global de expressões de descontentamento, que não localizaram o problema central, mas que são indicações de um descontentamento profundo com a maneira como o mundo caminha. Para mim, a melhor forma de se analisar isso é olhar quão bem o capital está indo. A maneira mais simples de ilustrar isso é olhando para a desigualdade de renda. Dados de vários países ao redor do mundo mostram que os 2% de maior renda entre a população saíram da crise muito bem e na verdade ganharam muito dinheiro com ela, enquanto o padrão de vida do resto encolheu.

Isso varia de um país para outro, mas dados da Oxfam apontam que os 100 maiores bilionários do mundo aumentaram sua riqueza em US$ 240 bilhões só em 2012. O número de bilionários aumentou dramaticamente nos últimos cinco anos, não só nos Estados Unidos: esse número dobrou na Índia nos últimos três anos, há muitos bilionários no Brasil, o mais rico do mundo é Carlos Slim, do México, há bilionários surgindo na Rússia, na China. Os dados mostram que o capital está indo extremamente bem.

É possível atender às reivindicações das ruas com uma reforma no capitalismo?

As opiniões variam na questão de o quanto podemos extrair das dificuldades atuais e ainda termos um capitalismo dinâmico. Minha análise é que será muito difícil desta vez. Certamente é possível acabar com alguns dos excessos do capitalismo neoliberal e certamente podemos ter um tipo de capitalismo mais socialmente justo, com redistribuição modesta de riqueza das classes abastadas para as classes médias e baixas. Há possibilidades de reforma do sistema e eu obviamente as apoiaria. Mas não acho que elas vão resolver o problema. Acho que a quantidade de riqueza que pode ser redistribuída é relativamente limitada. Em segundo lugar, falta poder político para fazê-lo. Temos uma situação agora em que essencialmente o poder político, a mídia, estão completamente capturados pelo grande capital, e a barreira política para fazer algo além de medidas pontuais é imensa. Temos uma oligarquia global que controla essencialmente toda a riqueza mundial, a mídia, os partidos políticos, o processo político.

Vivemos hoje no que eu chamaria de democracias totalitárias, e acho que é muito difícil quebrar isso porque a oligarquia não está interessada em abrir mão desse poder. Então há uma barreira política e há também uma barreira econômica, porque se você realmente começa a redistribuir riqueza no modo que precisaríamos para resolver esses problemas e ter educação, saúde e transporte público decente para todos, se realmente fôssemos fazer isso, teríamos que tirar muito do dinheiro que hoje vai para os projetos que interessam ao grande capital.

Por que você acha que vai ser difícil sair da crise atual?

O capital tem que crescer, e crescer a uma taxa composta, que tem uma curva de crescimento exponencial. Isso significa que cada vez mais somos empurrados a encontrar oportunidades de investimento lucrativas, mais e mais. Meu cálculo, de maneira grosseira, é que nos anos 1970, globalmente, era preciso achar oportunidades de investimento lucrativas para algo em torno de US$ 600 bilhões. Hoje é preciso encontrar canais lucrativos para investimentos na ordem de US$ 3 trilhões. Em 20 anos, falaremos em canais lucrativos de investimento para US$ 6 trilhões e assim por diante. Acho que manter o capital ativo tornou-se um sério problema, e se houver um crescimento zero, há uma crise. O crescimento composto se torna cada vez mais problemático. Temos tido esse problema desde os anos 1970 e é por isso que mais e mais capitalistas estão vivendo de renda ao invés de procurar oportunidades de investimento lucrativas produzindo coisas materiais, que já não é tão lucrativo. E se todo mundo investe no rentismo, ninguém produz nada, o que também é um problema.

Você fala da importância de uma imaginação pós-capitalista. Fale sobre a sua visão do que seria uma sociedade pós-capitalista.

É preciso haver uma revolução nas percepções, nas práticas, nas instituições. E essas revoluções levam muito tempo para se concretizarem. Quando você pensa na história do neoliberalismo, vê que foi uma transformação revolucionária que aconteceu num período de 30, 40 anos. Se foi possível mudar daquilo para isso, por que não podemos mudar do que vemos hoje para outra coisa? Mas temos que pensar não simplesmente em termos de fazermos barricadas, mudarmos governos. Temos que pensar nisso como um processo de 40 anos de mudança de mentalidades, concepções. Por exemplo, como as pessoas pensam a solidariedade social com seus vizinhos. Nos anos 1970 havia muito mais solidariedade social, e hoje o mundo se tornou muito mais individualista. Uma revolução é um processo, não um evento, estamos falando de transformações de longo prazo, e isso requer que as pessoas comecem a formular ideias sobre como mudar o mundo. Há muitos elementos que estão sendo praticados atualmente, o problema é que a maioria em pequena escala. Por exemplo, economias solidárias sendo praticadas ao redor do mundo, no Brasil, nos Estados Unidos. Há grupos tentando desenvolver modos de vida alternativos, ambientalistas, por exemplo, o movimento de recuperação de fábricas por trabalhadores na Argentina, há muitos movimentos desse tipo acontecendo, alguns em meio à crise. Na Grécia vemos o desenvolvimento de sistemas monetários alternativos e por aí vai. Há muitas coisas acontecendo atualmente que podem ser consideradas experimentos-piloto. Acho importante olhá-las e analisar quais são os elementos para se pensar um tipo diferente de sociedade no futuro.

Texto postado originalmente em:

http://www.diarioliberdade.org/entrevistas/batalha-de-ideias/47099-entrevista-a-david-harvey-das-democracias-totalit%C3%A1rias-ao-p%C3%B3s-capitalismo.html

FONTE: Controvérsia