Por Ricardo Costa*
O aparato político-cultural do PCB funcionou, ao longo de sua história, como importante polo gravitacional do mundo da cultura, com um grau de adesão mais ou menos permanente, a depender sempre das circunstâncias políticas e dos debates internos. Para um partido que viveu a maior parte de sua história na clandestinidade, o fato de o seu aparato político-cultural ter se constituído de maneira expressiva de tempos em tempos, como em 1935, nos anos 1945/47, 1948/52 e 1963/64, comprova o peso da sua inserção no campo cultural e a capacidade de fazer circular na sociedade os bens simbólicos produzidos internamente, os quais eram difundidos, principalmente, pela imprensa partidária.
Nos primeiros anos de sua existência, o Partido Comunista teve como seus principais dirigentes os intelectuais Astrojildo Pereira e Octávio Brandão, autores de obras difusoras do pensamento marxista e das opiniões dos comunistas acerca da conjuntura nacional e internacional, além de inúmeros artigos publicados nas revistas e jornais mantidos pelo partido ou abertos à colaboração de seus militantes. A linha adotada pelo III Congresso, em favor da proletarização do partido, com a estrita subordinação às diretrizes da Internacional Comunista, promoveu a exclusão dos intelectuais da direção e sua marginalização da vida partidária. O período posterior à "Revolução de 1930" foi também acompanhado por uma forte onda repressiva do Estado contra os movimentos organizados dos trabalhadores, seguissem eles a orientação anarco-sindicalista ou a comunista. Paradoxalmente, o PCB conseguiu republicar o jornal A Classe Operária, ao mesmo tempo em que estendia sua influência a parcelas significativas das camadas médias, como estudantes, militares e intelectuais.
Os modernistas Oswald de Andrade e Patrícia Galvão (Pagu) entraram para o partido, e publicações editadas entre 1931 e 1934, tais como a revista mensal Boletim de Ariel (destinada à divulgação e discussão de livros, na qual se travaram debates sobre o socialismo soviético e a literatura proletária) e a revista de literatura, arte, economia e ciência Espírito Novo contavam com a colaboração de nomes vinculados ou próximos ao partido, como Jorge Amado, Alberto Passos Guimarães, Aderbal Jurema, Cândido Portinari, Aníbal Machado, Raquel de Queiroz, Caio Prado Júnior, Carlos Lacerda, Di Cavalcanti, Tarsila do Amaral e o já citado Oswald de Andrade, dentre outros.
O auge da influência do PCB na década em questão se deu em 1935, com a expansão das ações dos comunistas na sociedade, graças, centralmente, à sua atuação no interior da Aliança Nacional Libertadora. O partido conseguia acesso a publicações para militares, inúmeros jornais e boletins sindicais e estudantis, além de ter participação em várias revistas culturais e de manter três jornais diários (A Manhã, no Rio; A Plateia, em São Paulo e Folha do Povo, em Recife), nos quais colaboravam o humorista Aparício Torelli (o Barão de Itararé), o pedagogo Anísio Teixeira, o professor Hermes Lima, o sociólogo Arthur Ramos, o poeta Jorge de Lima, Rubem Braga, Raquel de Queiroz, José Lins do Rêgo, Oswald de Andrade, Paulo Werneck e Portinari, entre muitos outros.
A repressão desencadeada sobre o movimento de 1935 desbaratou a imprensa identificada com os comunistas, mas, em 1937, mesmo sob a ditadura do Estado Novo, era editada a Revista Problemas, de orientação nacionalista e antifascista, tratando de temas relativos a economia, política, literatura, história e reunindo diversos intelectuais de esquerda, comunistas ou não: Moacir Werneck de Castro, Flávio de Carvalho, Edison Carneiro, João Mangabeira, Procópio Ferreira, Arruda Câmara, Joel Silveira, Rubem Braga, Oswald de Andrade, etc.
Outras publicações estiveram subordinadas à orientação do PCB, ainda durante o Estado Novo: a Revista Cultura, contando com a presença de Sérgio Milliet, Graciliano Ramos, Monteiro Lobato, além dos nomes já elencados acima; a Revista Proletária, órgão teórico de orientação marxista-leninista e de combate ideológico ao trotskismo e ao fascismo; Diretrizes; Dom Casmurro e a baiana Seiva. No plano mais cultural, destacavam-se as revistas Leitura, Esfera (com a participação de Dias da Costa, Jorge Amado, Graciliano e outros) e Continental, de caráter informativo e voltada a analisar o contexto internacional, além de pregar a linha partidária de defesa da união nacional. Era comandada pelo dirigente Armênio Guedes e tinha, como colaboradores, os também comunistas Mário Alves, Maurício Grabois, Rui Facó, Álvaro Moreyra, dentre outros.
Outras publicações estiveram subordinadas à orientação do PCB, ainda durante o Estado Novo: a Revista Cultura, contando com a presença de Sérgio Milliet, Graciliano Ramos, Monteiro Lobato, além dos nomes já elencados acima; a Revista Proletária, órgão teórico de orientação marxista-leninista e de combate ideológico ao trotskismo e ao fascismo; Diretrizes; Dom Casmurro e a baiana Seiva. No plano mais cultural, destacavam-se as revistas Leitura, Esfera (com a participação de Dias da Costa, Jorge Amado, Graciliano e outros) e Continental, de caráter informativo e voltada a analisar o contexto internacional, além de pregar a linha partidária de defesa da união nacional. Era comandada pelo dirigente Armênio Guedes e tinha, como colaboradores, os também comunistas Mário Alves, Maurício Grabois, Rui Facó, Álvaro Moreyra, dentre outros.
Mas foi no período da redemocratização, a partir de 1945, que o aparato cultural dos comunistas cresceu de forma considerável, por meio de uma ampla cadeia de informação que contava com diversos semanários e oito jornais diários distribuídos propositalmente pelas principais cidades do país (Tribuna Popular, depois Imprensa Popular, no Rio; Hoje, em São Paulo; O Momento, Salvador; Tribuna Gaúcha, Porto Alegre; Folha do Povo, Recife; Jornal do Povo, João Pessoa; Folha Popular, Natal, entre muitos outros.), tendo se constituído numa das maiores redes de comunicação da época, talvez apenas suplantada pelos Diários Associados, do empresário Assis Chateaubriand. A tiragem do Tribuna Popular, por exemplo, chegou a atingir entre 30 e 50 mil exemplares nos anos de 1945 e 1946, quando a maior gazeta do Rio alcançava exatamente o número de 50 mil jornais impressos.
Era republicada, como órgão central do partido, A Classe Operária, depois transformada em Voz Operária. O PCB crescia a olhos vistos, reunindo mais de trezentos mil filiados e consolidando-se no meio cultural, fazendo com que inúmeros intelectuais passassem a fazer parte de seus quadros ou, no mínimo, se tornassem simpatizantes: Carlos Drummond de Andrade, Monteiro Lobato, Oscar Niemeyer, Villanova Artigas, Aníbel Machado, Dorival Caymmi, Nélson Pereira dos Santos, Procópio Ferreira, Carlos Scliar, Dalcídio Jurandir, Jacob Gorender, etc.
Diversas outras publicações sofreram, na época, a influência dos comunistas, tais como os jornais Momento Feminino, Terra Livre, Emancipação (de viés nacionalista) e as revistas Psyke, Joaquim, Divulgação Marxista, Revista do Povo (de conteúdo político, cultural e de variedades) e Literatura, esta última editada por iniciativa de Astrojildo Pereira, com seu conselho de redação composto por Álvaro Moreyra, Aníbal Machado, Arthur Ramos, Graciliano, Manuel Bandeira e Orígenes Lessa. Para manter todo este aparato, além da venda dos jornais, os militantes organizavam diferentes atividades de finanças, traduzidas em campanhas nacionais de arrecadação de fundos para a chamada imprensa popular: festivais, bailes, exposições artísticas, leilões, etc.
Com a cassação do PCB em 1947, a repressão desferida pelo governo Dutra sobre os comunistas foi responsável pela prisão de jornalistas, o empastelamento de diversos jornais partidários e a apreensão de muitas das suas tiragens, forçando o partido a trocar os nomes de várias das suas publicações para driblar a perseguição. O expediente não seria suficiente para evitar a crise vivida pelos comunistas no campo cultural, exacerbada ainda pela linha política sectária então abraçada como resposta à repressão, à ilegalidade e ao clima hostil da Guerra Fria.
Neste período, passaram a pontificar na imprensa partidária as diretrizes do realismo socialista formuladas pelo dirigente soviético Zdhanov, como na revista Problemas, órgão teórico controlado pelo Comitê Central, sob a direção inicial de Carlos Marighella e, depois, de Diógenes Arruda. Com tiragem média de oito mil exemplares, a publicação mensal, que circulou de 1947 a 1956, tinha como objetivo maior a divulgação do pensamento marxista-leninista, tendo provocado, no último ano de sua existência, a reação crítica de Astrojildo Pereira, segundo o qual a revista dedicara-se apenas a publicar traduções, quase sempre de autores soviéticos, sem jamais ter-se caracterizado como um veículo de discussão teórica dos problemas brasileiros. Outras publicações foram igualmente conduzidas a reproduzir a linha do realismo socialista no período, como Para Todos, no Rio; Seiva, que reaparecia em Salvador; Horizonte, em Porto Alegre e Orientação, em Recife. Dentro da mesma linha editorial, circulou em São Paulo, entre 1948 e 1955, a revista Fundamentos, sob responsabilidade de Armênio Guedes, Villanova Artigas, Monteiro Lobato, Caio Prado Júnior, entre outros.
Ao final da década de 1950, em meio às discussões internas provocadas pelo processo de "desestalinização", artistas e intelectuais ligados ao PCB, com atuação destacada nos movimentos sociais, formularam, na prática, as novas diretrizes da política cultural do partido, num clima de significativa liberdade de ação e produção de ideias. O Comitê Cultural foi, no período, o órgão do PCB responsável por organizar a prática e as propostas dos militantes comunistas junto ao setor intelectual, artístico e cultural. No movimento de massas, atuou sobretudo no interior do CPC da UNE, cuja luta por uma cultura nacional-popular casava-se com a estratégia da revolução democrático-burguesa. Do CPC fizeram parte nomes que, mais tarde, despontariam como figuras de grande expressão na cultura brasileira: Oduvaldo Vianna Filho, Ferreira Gullar, Gianfrancesco Guarnieri, Paulo Pontes, Arnaldo Jabor, Carlos Diegues, Carlos Nélson Coutinho, Leon Hirszman, Carlos Estevam Martins, José Carlos Capinam, dentre os quais Vianinha, destacava-se como o principal formulador político e organizador do grupo.
O PCB também exerceu forte influência sobre o Comando dos Trabalhadores Intelectuais (CTI), fundado em outubro de 1963 com o objetivo maior de coordenar os vários campos em que se articulavam lutas pela emancipação cultural do país, associadas à luta geral pela formação de uma frente única nacionalista e democrática com as demais forças populares. Alex Viany, Álvaro Vieira Pinto, Barbosa Lima Sobrinho, Dias Gomes, Ênio Silveira, Jorge Amado, Moacyr Félix, Nélson Werneck Sodré, Oscar Niemeyer, Osny Duarte Pereira, dentre outros, integraram a comissão diretora do CTI, em que destacavam-se as figuras de Moacyr Félix, eleito seu secretário-geral, e de Ênio Silveira, cuja editora Civilização Brasileira foi transformada no quartel-general da entidade e no principal ponto de encontro da intelectualidade de esquerda. Quase quatrocentas pessoas, dentre escritores, atores, diretores teatrais, pintores, cineastas, artistas do rádio e da TV, arquitetos, cantores e compositores, assinaram a lista de adesão ao CTI, que passou a ser visto como um sindicato dos intelectuais, devido à proposta de organização do meio cultural e à atuação política por intermédio de manifestos em prol das reformas e mudanças sociais.
Antes mesmo que o processo de desestalinização tomasse corpo no interior do PCB, surgiram duas importantes publicações coordenadas por comunistas, sem que a direção nacional do partido tomasse muita participação na definição das suas linhas editoriais. A Revista Brasiliense, articulada por Caio Prado Júnior e Elias Chaves Neto, apresentava-se como uma publicação político-cultural de inspiração marxista e nacionalista, mas independente e crítica em relação às teses do partido. Também com autonomia frente ao aparato partidário, ressurgia Para Todos, publicado entre 1956 e 1958 sob a forma de um jornal quinzenal dedicado aos temas culturais e aberto à intelectualidade. No seu primeiro ano de existência, cerca de setecentos nomes já haviam escrito para o veículo criado por iniciativa de Oscar Niemeyer, Jorge Amado, Alberto Passos Guimarães, Moacir Werneck de Castro e James Amado.
Por sua vez, a Revista Estudos Sociais foi criada pela direção nacional do PCB em maio-junho de 1958, como uma das deliberações tomadas com o intuito de redimensionar o papel da imprensa partidária, em meio às mudanças consolidadas com a Declaração de Março daquele ano. Com tiragem média de dois a três mil exemplares até o seu fechamento em 1964, foi, no período indicado, a principal publicação mantida pelo Comitê Central voltada a estimular o debate teórico acerca dos problemas brasileiros e a incrementar a educação política da militância comunista. Teve como diretores responsáveis Astrojildo Pereira, Armênio Guedes e o sociólogo Jorge Miglioli, que formaram o conselho de redação do veículo junto com os jornalistas Fausto Cupertino, Jacob Gorender, Mário Alves, Rui Facó, o filósofo Leandro Konder e, nas últimas edições, o historiador Nélson Werneck Sodré. Em seus quase seis anos de vida, acolheu a contribuição de cerca de setenta intelectuais das mais diversas áreas do conhecimento, totalizando perto de duzentos textos publicados, dentre ensaios, capítulos de livros inéditos, resenhas, críticas de livros e revistas e documentos históricos. Além dos membros da direção partidária e dos intelectuais comunistas mais influentes, como Alberto Passos Guimarães e Nelson Werneck Sodré, escreveram para a revista importantes figuras do pensamento nacional, como: o autor de Geografia da Fome, Josué de Castro, cientista brasileiro que presidiu a FAO (Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação); Hermínio Linhares, pesquisador do movimento operário; o antropólogo baiano Edison Carneiro, pioneiro dos estudos sobre o negro no Brasil.
No ano seguinte surgia, como órgão oficial do partido, por conseguinte com um caráter mais informativo e propagandístico do que a revista Estudos Sociais, o semanário Novos Rumos, encarregado de difundir a interpretação da realidade brasileira conforme as formulações teóricas dominantes entre os comunistas, com vistas a embasar as estratégias de luta pelo poder numa sociedade de capitalismo periférico como a brasileira. Comandado por Mário Alves (diretor), Orlando Bonfim Jr. (redator-chefe), Fragmon Carlos Borges (secretário) e contando com Almir Matos, Rui Facó, Josué Almeida, Paulo Mota Lima e Maria da Graça Dutra como redatores, o jornal trazia o dístico "Nacionalismo, democracia e socialismo" e propunha-se a integrar a frente nacionalista e democrática, defendendo os interesses do proletariado e baseando-se no marxismo-leninismo. Também em 1959, passava a circular a revista Problemas da Paz e do Socialismo, praticamente a edição nacional de uma publicação internacional dos partidos comunistas subordinados às orientações do PC da União Soviética.
(*) Secretário Nacional de Formação Política do PCB.