Revolução Russa: mitos, erros e atualidade (1)

Mulheres num batalhão formado para defender o país da invasão por
potências estrangeiras em 1922

Num livreto didático — porém instigante e não-convencional — o significado histórico de Outubro de 1917, os descaminhos do socialismo primitivo e uma aposta: superar a ditadura dos mercados é mais necessário que nunca

Por Eduardo Mancuso

–

MAIS

Esta é a primeira de três partes de A Revolução Russa de Outubro de 1917, livro recém-lançado por Eduardo Mancuso. Historiador, colaborador editorial de Outras Palavras, ele soma, à militância de mais de trinta anos pelo socialismo democrático, a capacidade de refletir sobre esta luta, seus avanços e seus erros. Breve e pedagógico, o texto não cede, porém, às simplificações e dogmatismos. É uma provocação útil, tanto aos que querem começar a estudar a experiência soviética quanto a quem deseja rever as polêmicas que a marcaram

–

Prefácio

Este pequeno ensaio sobre a Revolução de Outubro, no ano de seu centenário, busca resgatar a atualidade da utopia de um evento fundador do século 20 (assim como a Revolução Francesa marcou o início da modernidade), homenageando um grande mestre do marxismo revolucionário, Ernest Mandel, apoiando-se em seu brilhante ensaio critico, escrito no início dos anos 1990, Octubre de 1917: Golpe de Estado o revolución social. La legitimidad de la Revolución Rusa[1], nunca editado em português.

Nesse balanço político engajado, escrito no período da dissolução da União Soviética, Mandel, o principal intérprete de Trotsky e um dos grandes economistas marxistas do pós-guerra, combate com argumentos sólidos a grande mistificação anticomunista sobre a natureza da Revolução de Outubro. Ao mesmo tempo que afirma categoricamente a profunda legitimidade histórica da revolução russa e defende a orientação de conjunto seguida pelos bolcheviques, Mandel realiza, com sua reconhecida erudição, um balanço lúcido e implacável dos principais erros cometidos pelos dirigentes revolucionários.

O mito da Revolução Russa como um golpe de Estado minoritário, dirigido por um mestre da manobra política, Lenin, executado por uma seita de revolucionários profissionais, expressa uma narrativa persistentemente alimentada por um amplo leque de forças que vão do conservadorismo ao liberalismo, da social-democracia a correntes pós-modernas, chegando até ao governo russo na atualidade, constrangido com o centenário de Outubro. 

Ao contrário dessa visão reducionista e absolutamente ideológica, a Revolução de Outubro foi o ponto culminante de um dos mais profundos movimentos de massas da história, marcou o início do século 20 e inspirou com o seu programa as insurreições europeias deflagradas pela barbárie imperialista da Primeira Guerra Mundial. Apenas quatro décadas após Marx e Engels escreverem no prefácio da edição russa do Manifesto Comunista (1882) que, “se a revolução russa tornar-se o sinal para a revolução proletária no Ocidente, de modo que uma complemente a outra”[2], essa possibilidade histórica concretizou-se. Ela acabou frustrada, é verdade, uma revolução traída. Porém, a atualidade dessa utopia nos interpela ainda hoje, em sua mensagem em defesa da unidade e da emancipação da classe trabalhadora, da solidariedade dos povos em busca de “paz, pão e terra”. Em pleno século 21, em seu centenário, Outubro de 1917 nos faz lembrar da alternativa de Rosa Luxemburgo sobre a crise de civilização capitalista: socialismo ou barbárie.

Introdução

O regime czarista foi derrubado em fevereiro de 1917 (pelo antigo calendário russo as revoluções de março e novembro iniciaram duas semanas antes e assim  ficaram conhecidas), alguns meses antes da Revolução de Outubro. Foi então que nasceram os Sovietes – os conselhos de operários, camponeses e soldados – resgatando a experiência histórica de São Petersburgo (antiga Petrogrado) na revolução derrotada de 1905. No início do processo, os bolcheviques não tinham uma presença majoritária nos Sovietes. Eram outras forças políticas, como os mencheviques e os socialistas-revolucionários (SR), herdeiros do populismo russo, que detinham a maioria da representação dos conselhos. Estes partidos moderados apoiavam os burgueses liberais e o seu principal partido, cadete (KD), que constituíram o Governo Provisório, após a queda do czar Nicolau Romanov.

Esses partidos e correntes políticas revelaram-se incapazes de resolver o conjunto dos problemas candentes que assolavam o país, como a continuidade mortífera da guerra, a fome, a carestia, a miséria da classe operária e a demanda dos camponeses por reforma agrária. Esta incapacidade política e as crises sucessivas do Governo Provisório explicam a progressiva e rápida radicalização das massas do campo e das cidades, o crescimento da influência bolchevique e a aparição de uma nova situação revolucionária no outono.

No momento da primeira revolução, em fevereiro de 1917, as mulheres trabalhadoras da indústria têxtil, os camponeses, os operários e as nacionalidades oprimidas do império russo deram um grito de basta e derrubaram o czarismo. Pediam paz, terra, jornada de oito horas, direito à autodeterminação. Porém, o Governo Provisório tergiversou, adiou a solução dessas questões dilacerantes para uma Assembleia Constituinte, que tinha a sua convocação e eleição sucessivamente postergada. O paradoxo da Revolução de Fevereiro foi que, embora tenha varrido o czarismo, substituiu-o por um governo de liberais não eleitos que estavam horrorizados com a própria revolução que os havia colocado no poder. Nessas condições, não surpreende que as massas tenham buscado resolver elas mesmas seus problemas vitais e reconhecido, na política dos bolcheviques e no poder dos Sovietes, os instrumentos da revolução.

O mito do golpe de Estado

As fontes históricas não deixam dúvida alguma quanto à representatividade dos bolcheviques em outubro de 1917. Sukhanov, membro da corrente moderada SR, assinala o papel dos bolcheviques no movimento revolucionário:

“Resulta totalmente absurdo falar de uma conspiração militar em lugar de uma insurreição nacional, quando o partido era seguido pela grande maioria do povo e quando, de fato, já havia conquistado o poder real e a autoridade.”[3]

Marc Ferro, eminente historiador e crítico dos bolcheviques afirma:

“[…] em primeiro lugar, a bolchevização foi o efeito da radicalização das massas e a expressão da vontade democrática […] Em grande medida, a radicalização das massas se explica pela ineficácia da política governamental (com participação socialista desde maio) […] Os trabalhadores pediam que lhes concedessem condições de vida menos inumanas. Foi a negativa, brutal e astuta, dos possuidores em acatar esta demanda o que levou a ocupação de fábricas, ao sequestro de patrões, e em seguida, depois de Outubro, a vingança contra os burgueses.”[4]

Mandel também resgata as palavras de Dan, um dos principais dirigentes mencheviques nas vésperas de Outubro, reconhecendo que as massas:

“[…] cada vez com mais frequência começaram a expressar seu descontentamento e sua impaciência em movimentos impetuosos, e terminaram […] por voltar-se para o comunismo […]. As greves se sucederam. Os operários buscaram responder ao rápido aumento do custo de vida através de incrementos salariais. Porém, todos os seus esforços fracassaram em consequência da contínua desvalorização da moeda. Os comunistas lançaram em suas fileiras a consigna de “controle operário”, e lhes aconselharam a tomar em suas mãos a direção das empresas a fim de impedir a “sabotagem” dos capitalistas. Por outro lado, os camponeses começaram a apoderar-se das propriedades rurais, a expulsar os latifundiários e a pôr fogo em suas casas de campo ante o temor de que as propriedades lhe escapassem das mãos desse momento até a convocatória da Assembleia Constituinte.”[5]

A Revolução de Outubro realizou-se sob a palavra de ordem de “Todo o poder aos Sovietes”, os conselhos de operários, soldados e camponeses. Mandel cita o historiador Beryl Williams, que resume o processo que conduziu a revolução nestes termos:

“Mais que nos programas dos partidos ou na Assembleia Constituinte, era no poder dos Sovietes onde as massas viam a solução dos seus problemas. Somente os bolcheviques estavam realmente identificados com este poder soviético […]. [Seu] partido se encontrava, então, com possibilidades de elevar-se sobre a onda popular até a tomada do poder.”[6]

Mandel recorda que no decisivo segundo congresso dos Sovietes, às portas da revolução de Outubro, os partidários da orientação “Todo o poder aos Sovietes” obtiveram quase 70% dos mandatos. Ao examinar a atitude popular com a dissolução da Assembleia Constituinte por parte do governo soviético, em janeiro de 1918, ele cita as palavras do historiador Anweiler:

“[…] nas fileiras do povo eram raros os protestos contra as medidas coercitivas dos bolcheviques, e isto não tinha como causa única o terrorismo intelectual e físico, relativamente “suave” dessa época. O fato de que os bolcheviques se tenham antecipado, em muito, às decisões da Constituinte sobre questões tão vitais como as da paz e da terra, pesou não menos decisivamente na balança […]. As massas operárias e camponesas se mostravam […] mais inclinadas a dar o seu assentimento às medidas concretas dos novos donos […]. Apesar da deficiência dos Sovietes, tanto em questões organizativas como, frequentemente, em matéria de representação, as massas os consideravam como “seus” órgãos”.[7]

O mito da utopia socialista

A segunda falsificação histórica, segundo Mandel, é a de que os bolcheviques teriam tomado o poder de forma golpista com a intenção de criar na Rússia, de imediato, uma sociedade socialista. Na realidade, a tomada do poder pelos Sovietes, sob a direção política bolchevique, tinha como meta objetivos muito concretos: deter a guerra imediatamente, distribuir a terra aos camponeses, assegurar o direito à autodeterminação das nacionalidades oprimidas, evitar o esmagamento de Petrogrado, o coração da revolução, que o primeiro-ministro Kerensky queria entregar ao exército alemão, acabar com a sabotagem da economia por parte da burguesia, estabelecer o controle operário sobre a produção e impedir a vitória da contrarrevolução monárquica.

Os bolcheviques não esperavam realizar “a utopia socialista” em “um só país”. Na realidade, rechaçavam tal ideia. Lenin nunca escondeu às massas que, para ele, a conquista do poder na Rússia tinha a função histórica de estimular a revolução internacional, principalmente a revolução alemã, beneficiando-se do fato de que a relação de forças no país era mais favorável ao proletariado do que a de qualquer outro lugar da Europa.

Lenin sabia que uma sociedade socialista plenamente desenvolvida, no sentido marxista de uma sociedade sem classes, só poderia conhecer a luz do dia depois da vitória da revolução internacional. E assim repetiu, em janeiro de 1918, diante do terceiro congresso dos Sovietes:

“Não tenho ilusões quanto ao fato de que apenas começamos o período de transição ao socialismo, de que não chegamos ao socialismo […] Estamos longe inclusive de haver terminado o período de transição do capitalismo ao socialismo. Jamais nos deixamos enganar pela esperança de que poderíamos terminá-lo sem a ajuda do proletariado internacional.”[8]

O mito do partido-seita

A terceira falsificação histórica é a de que a “intentona golpista” de outubro de 1917 foi perpetrada por uma seita de revolucionários profissionais extremamente centralizada, fanática e manipulada por Lenin, “ávido de poder absoluto”. Na realidade, entre fevereiro e outubro de 1917, o partido bolchevique se converteu em um partido de massas, aglutinando a vanguarda real do proletariado russo. Seu número de revolucionários profissionais (permanentes) era extremamente reduzido (700 de um total aproximado de 250 mil membros). Segundo Mandel, até conquistar o poder, o partido bolchevique foi o partido de massas menos burocratizado que já existiu na história. Funcionava de maneira extremamente democrática: os debates e diferenças de opinião eram numerosos e, de maneira geral, expressavam-se publicamente. Esta tradição manteve-se viva até 1921, durante o X Congresso do Partido Comunista (bolchevique), quando foi tomada a decisão, profundamente equivocada e com trágicas repercussões, de proibir as frações, tendências e grupos no seio do partido.

Se a Revolução de Outubro não foi um golpe de estado, tampouco foi um levante de massas espontâneo, como foi Fevereiro. O processo foi uma insurreição metodicamente preparada e executada pelos bolcheviques e seus aliados nos Sovietes (os anarquistas e os socialistas-revolucionários de esquerda) com amplo apoio popular. Não se tratou de uma insurreição secreta e minoritária. Foi o resultado de uma nova legitimidade sustentada por instrumentos de duplo poder construídos pela grande maioria dos trabalhadores e soldados e por uma boa parte dos camponeses. A legitimidade dos Sovietes e dos conselhos de fábrica foi conquistada na disputa política contra as correntes reformistas moderadas, o Governo Provisório, o Estado-Maior, a burguesia e os latifundiários. Desta maneira, nas empresas os operários reconheciam cada vez mais a autoridade dos comitês de fábrica em detrimento dos patrões. E graças a agitação e a organização bolchevique dirigida por Trotsky, todos os regimentos da guarnição de Petrogrado decidiram em assembleias públicas não reconhecer ordens que não fossem do Soviete.

Portanto, o mito da revolução russa como um golpe de Estado executado por uma seita política, constitui uma falsificação histórica flagrante.

O mito do regime totalitário

Há um quarto mito na condenação à Revolução de Outubro, que se baseia na ideia de que a “intentona golpista” bolchevique haveria impedido a institucionalização e a consolidação da democracia, após a queda do czarismo, e implantado um “regime totalitário” na Rússia. Trata-se, segundo Mandel, de mais uma falsificação histórica: um regime totalitário só vai implantar-se no país com a consolidação da ditadura stalinista nos anos 1930, justamente após a destruição do legado revolucionário de Lenin, dos Sovietes e do partido bolchevique.

Na realidade, a polarização das forças sociais e políticas havia chegado ao paroxismo na Rússia, entre fevereiro e outubro de 1917. Não havia nenhum espaço possível para uma experiência de democracia burguesa institucionalizar-se. Seja por razões sociais (instabilidade política extrema, ausência de classes médias), seja por razões culturais (ausência de instituições estatais, total falta de tradição democrática no império russo).

A partir de julho, com a radicalização das massas populares e de suas demandas, os setores reacionários das elites e do exército adotaram um curso violentamente repressivo e abertamente contrarrevolucionário. A prisão de lideranças políticas de esquerda pelo regime e o golpe de Estado de Kornilov em agosto, refletem o endurecimento da situação. A frustração dessas iniciativas acentuou a sede de vingança e o ódio de classe dos possuidores. Este ódio de classe era tão profundo que no espaço de poucos meses a burguesia, a nobreza e os monarquistas, antes tão “patrióticos” em relação à guerra, tornaram-se germanófilos e passaram a conspirar e tecer esperanças na chegada das tropas alemãs a Petrogrado, para assim esmagar o foco revolucionário na capital (repetindo, meio século depois, o mesmo comportamento do governo francês sobre a Comuna de Paris).

Os próprios dirigentes mencheviques reconheceram que, após a tentativa de golpe de Estado do general Kornilov, apoiado pelos setores mais reacionários, o que estava em jogo já não era a estabilização da democracia, mas a contrarrevolução monarquista:

“Depois de haver avaliado a relação de forças real, [o Comitê Central dos mencheviques] chegou à conclusão de que – independentemente de suas intenções subjetivas – a vitória dos elementos que marchavam sobre Petrogrado obrigatoriamente haveria significado a vitória da pior das contrarrevoluções.”[9]

Portanto, a opção real não estava entre democracia burguesa ou ditadura bolchevique. Estava entre ditadura contrarrevolucionária ou o poder democrático e popular dos Sovietes. Foram os burgueses e os monarquistas, com o vacilante apoio dos partidos reformistas, que desencadearam a guerra civil imediatamente depois da Revolução de Outubro, contando para isso com o apoio de exércitos estrangeiros.

A alternativa política ao poder dos conselhos tinha um objetivo e um conteúdo social e econômico muito preciso, e não era a democracia. A partir de 1918, aonde os exércitos brancos dominaram, a violência contrarrevolucionária imperou e as conquistas populares de Outubro foram imediatamente suprimidas. Os latifundiários retomaram a posse de seus domínios, acabaram com os direitos das minorias nacionais, os Sovietes foram extintos e foram negados os direitos democráticos das massas trabalhadoras. Foi isso que derrotou os exércitos brancos, formados por cossacos e dirigidos por nobres e oficiais do antigo exército czarista, sem nenhuma capacidade de recrutar voluntários. Não podiam (e nem tentaram) conquistar ou reconstituir uma base popular para o retorno do antigo regime. Seus métodos eram o autoritarismo, a violência de classe e o terror.

Outubro de 1917: uma revolução internacionalista pela paz entre os povos

A vitória da Revolução de Outubro não pode ser entendida fora do contexto da Primeira Guerra Mundial. De todas as bandeiras políticas bolcheviques, a que defendia o fim imediato da guerra e a paz sem anexações foi a que mais apoio encontrou na população. Sobretudo os soldados russos, em sua maioria camponeses, não queriam mais uma guerra que havia causado milhões de baixas. A decomposição do exército desarmou o Governo Provisório depois das primeiras tentativas de contrarrevolução. Isto foi o que permitiu a vitória de outubro, sendo admitido por mencheviques mais lúcidos, como um de seus principais dirigentes, Dan: “a prolongação da guerra deu a vitória aos bolcheviques na revolução russa.”[10]

O primeiro discurso que Lenin pronunciou ante o Segundo Congresso dos Sovietes para apresentar a política do novo poder após ser aclamado como presidente do Conselho dos Comissários do Povo foi o informe sobre a paz.

“O Governo considera que continuar esta guerra pela repartição entre as nações fortes e ricas dos povos débeis conquistados por elas é o maior crime contra a humanidade e proclama solenemente sua resolução de assinar, sem demora, cláusulas de paz que ponham fim a esta guerra nas condições indicadas, igualmente justas para todas as nacionalidades sem exceção.”[11]

O governo soviético estendeu este princípio do direito dos povos a todas as colônias e países fora da Europa. Mandel chama a atenção de que este foi um ato revolucionário com incalculáveis repercussões históricas, que deu um impulso decisivo aos nascentes movimentos de libertação nacional em países como a Índia, China e Indonésia, assim como um apoio significativo a movimentos anti-imperialistas já importantes, como na Turquia. Uma das principais consequências desta política foi a famosa Conferência dos Povos do Oriente, realizada em Baku, Azerbaijão, em 1920. Além disso, pela primeira vez na história, o poder soviético aboliu a diplomacia secreta, publicando todos os documentos diplomáticos e todos os tratados secretos realizados pelos governos anteriores. E também decidiu imediatamente iniciar negociações de paz. Este fato foi acompanhado de um chamado aos trabalhadores dos grandes países imperialistas para que se comprometessem com o caminho da paz e do socialismo:

“Ao dirigir esta proposição de paz aos governos de todos os países beligerantes, o Governo Provisório Operário e Camponês da Rússia se dirige também, e sobretudo, aos operários conscientes das três nações mais adiantadas da humanidade e dos três Estados mais importantes que tomam parte na atual guerra: Inglaterra, França e Alemanha. Os operários destes três países prestaram os maiores serviços à causa do progresso e do socialismo, deram os magníficos exemplos do movimento cartista na Inglaterra, das revoluções de importância histórico-mundial realizadas pelo proletariado francês e, finalmente, da luta heroica contra a lei de exceção na Alemanha e do trabalho prolongado, tenaz e disciplinado para criar organizações proletárias de massas neste país, trabalho que serve de exemplo aos operários de todo o mundo. Todos estes exemplos de heroísmo proletário e de iniciativa histórica nos garantem que os operários destes países compreenderão o dever que têm hoje de livrar a humanidade dos horrores da guerra e de suas consequências, que esses operários, com sua atividade múltipla, resoluta, abnegada e enérgica, nos ajudarão a levar a feliz termo a causa da paz, e com ela, a causa da libertação das massas trabalhadoras e exploradas de toda a escravidão e de toda exploração.”[12]

Os bolcheviques concebiam a Revolução de Outubro como um meio para encerrar a guerra e acelerar o desenvolvimento da revolução socialista mundial. Como lembra Mandel, a Primeira Guerra Mundial representou o massacre de dez milhões de seres humanos, para alcançar objetivos aos quais hoje em dia ninguém reconhece legitimidade alguma. A guerra foi o primeiro de uma série de desastres que, trinta anos mais tarde, conduziram a humanidade à barbárie moderna do nazismo, de Auschwitz e Hiroshima. Os socialistas mais lúcidos previram isso antes de 1914: revolucionários como Lenin, Trotsky e Rosa Luxemburgo, e moderados como Jaurés.

Assim, o governo dos Sovietes lutou determinadamente pela paz imediata durante as negociações de Brest-Litovsk com a Alemanha e Áustria-Hungria. E um crescente contingente de trabalhadores e soldados de todos os países envolvidos rechaçava a continuidade da guerra, o que explica o imenso eco que a posição soviética encontrou, sobretudo quando se traduziu na exemplar agitação de Trotsky na mesa de negociações. Assim, a revolução na Rússia encarnava a esperança internacionalista e humanista de defesa da paz, da liberdade e da igualdade de direitos para todos os povos.

Nesse sentido, a primeira Constituição soviética, de 1918, suprimia a distinção entre “cidadãos nacionais” e “estrangeiros”. Todas as pessoas que residiam na Rússia Soviética e que estivessem dispostas a trabalhar nesse país, imediatamente gozariam de todos os direitos políticos, incluído o direito de voto. Nunca é demais destacar o fato histórico de que foi a Revolução Comunista de 1917 a responsável pela Rússia ser um dos primeiros países a implantar o sufrágio eleitoral ou seja, o direito de voto das mulheres. Pela primeira vez na história um poder de Estado demonstrava, através de fatos e de sua prática concreta, que estava a serviço dos interesses dos povos e da classe operária internacional.

Os bolcheviques mostravam assim que permaneciam fiéis às melhores tradições do movimento socialista. Ao contrário da social-democracia alemã e dos demais partidos da II Internacional, que haviam falhado tragicamente nesse terreno, em agosto de 1914, quando seus principais dirigentes aceitaram a lógica da guerra imperialista, em clara violação a inúmeras resoluções adotadas durante sucessivos congressos socialistas. Depois desta histórica capitulação, foi a prática do novo poder soviético que estimulou o renascimento do internacionalismo socialista. Foi isso o que permitiu a criação da III Internacional Comunista, o que ajudou a desencadear um poderoso movimento de solidariedade internacional com a assediada revolução russa (e que garantiu a sua sobrevivência).

Uma tradição socialista: a revolução contra a guerra

Na verdade, como lembra Mandel, o novo poder soviético colocou em prática as resoluções da própria II Internacional. A política de resposta socialista às ameaças de guerra não se limitava a denunciar a carnificina entre os povos e conclamações para suspender o massacre. Graças aos esforços da esquerda da Internacional, então dirigida por Lenin, Martov e Rosa Luxemburgo, a resolução aprovada por unanimidade no Congresso de Stuttgart (1907) afirmava:

“No caso de guerra, [os partidos socialistas] têm o dever de intervir para detê-la rapidamente e utilizar com todas as suas forças a crise econômica e política criada pela guerra para agitar as camadas populares mais profundas e acelerar a queda da dominação capitalista.”[13]

No Congresso de Basileia, em 1913, a Internacional dirigiu uma solene (e profética) advertência:

“Que os governos saibam que sob as atuais condições da Europa e sob o estado de ânimo da classe operária, não poderiam desencadear a guerra sem perigo para eles mesmos.

Que recordem que a guerra franco-alemã provocou a explosão revolucionária da Comuna; que a guerra russo-japonesa pôs em movimento as forças revolucionárias dos povos da Rússia; que o mal-estar provocado pela escalada de gastos militares e navais dotou os conflitos sociais na Inglaterra e no continente de uma insólita agudeza e desencadeou greves formidáveis. (…)

Os trabalhadores consideram um crime jogar uns contra os outros em proveito dos capitalistas, da soberba das dinastias ou das combinações dos tratados secretos.

Se suprimindo toda a possibilidade de evolução regular, os governos empurram o proletariado europeu a deflagrar revoluções desesperadas, carregarão a responsabilidade de uma crise por eles mesmos provocada.”[14]

É certo que a maioria da social-democracia capitulou em 1914 frente à guerra e que depois fez todo o possível para impedir a revolução. Assim como é verdade que as massas se deixaram arrastar pela onda patriótica do momento. Estes fatos são incontestáveis. Porém, Mandel diz que seria reducionista concluir que os mesmos derivam inevitavelmente de uma prática cotidiana reformista (que combinava as greves econômicas com bons resultados eleitorais), refletindo a crescente integração do proletariado à sociedade e ao Estado burgueses. Afinal, houve uma mudança radical de atitude dessas mesmas massas a partir de 1917, isto é, a partir do momento em que a crise econômica e política criada pela guerra provocou efetivamente a miséria, a fome, a supressão das liberdades democráticas e a explosão de greves, inclusive políticas, previstas nas resoluções da Internacional.

Um ano após o Outubro de 1917 na Rússia, essa situação desembocou efetivamente em uma série ininterrupta de revoluções: Finlândia, Alemanha, Áustria e Hungria, criação de um poder soviético na Baviera, crise revolucionária na Itália.

Nesse período, a revolução mundial foi uma realidade concreta. O austro-marxista Julius Braunthal resumiu a situação durante a primeira reunião da Internacional Socialista no pós-guerra, realizada em Lucerna, em agosto de 1919, nos seguintes termos:

“A Europa estava em fermentação. Parecia que se estava nas vésperas de lutas decisivas entre a revolução e a contrarrevolução”.[15]

E agregou, referindo-se à recente organização da Internacional Comunista:

“Imediatamente depois de realizado o congresso de fundação da IC se deu na Europa um ascenso revolucionário que parecia confirmar o prognóstico de Lenin.”[16]

Fora da Rússia, é verdade, a onda revolucionária conheceu apenas vitórias temporárias: o estabelecimento das efêmeras Repúblicas Soviéticas da Finlândia, da Hungria, liderada por Bela Kun, e da Baviera (sul da Alemanha). A primeira fase da revolução alemã foi derrotada em janeiro de 1919, com o assassinato de Rosa Luxemburgo. A revolução austríaca foi deliberadamente freada pelo Partido Socialista, que negociou um compromisso com a burguesia. Mandel afirma que, se os socialistas austríacos tivessem tomado o poder, algo que era então perfeitamente possível, a situação na Europa teria modificando-se de uma maneira fundamental em favor da revolução, assegurando a união territorial com as Repúblicas Soviéticas da Baviera e da Hungria, situadas em ambos os lados da Áustria. Ao negar-se a tomar o poder, o socialismo austríaco interrompeu a cadeia da revolução social na Europa central e oriental.

A profunda radicalização do proletariado europeu depois da Revolução de Outubro teve, portanto, raízes próprias, não foi algo “inventado” ou “exportado” de Moscou. Esta radicalização modificou profundamente a relação de forças internacional prevalecente entre as classes. Tanto isso é verdade, que para tentar conter a onda revolucionária, com a ajuda dos partidos reformistas, a burguesia europeia teve que conceder aos trabalhadores importantes reformas pelas quais estes vinhas lutando há décadas, sobretudo a jornada de trabalho de oito horas e o sufrágio universal. Em 1920, esta mudança na relação de forças internacional salvou a Rússia Soviética de um estrangulamento militar, quando a ameaça de greve geral do movimento operário impediu ao imperialismo britânico intervir ao lado das forças contrarrevolucionárias durante a guerra russo-polaca.

Nesse sentido, Mandel avalia que as esperanças que os bolcheviques depositavam na revolução mundial não eram ilusórias, mas eram excessivas. Lenin e Trotsky reconheceram isso rapidamente. Porém, o que é incontestável, antes mesmo do fim da Primeira Guerra, é que as massas de muitos países queriam a revolução. Se não conseguiram realizar esse intento, fora da Rússia, foi graças a luta revolucionária que conquistaram avanços democráticos e sociais civilizatórios fundamentais na história do século 20.

(continua)

[1] Mandel, Ernest. Octubre de 1917: Golpe de Estado o revolución social. La legitimidad de la Revolución Rusa. Cuadernos de estudio e investigación 17/18, 1992, Amsterdam.

[2] Marx, Karl e Engels, Friedrich. Manifesto do Partido Comunista. Petrópolis, RJ. Vozes, 2011.

[3] Sukhanov, N. N. The Russian revolution 1917, volume II, Oxford. 1955, pp. 5579.

[4] Ferro, M. Des soviets au communisme bureaucratique. Paris, 1980, pp. 139-140, 164.

[5] Dan, em Martov – Dan: Geschichte der russischen Sozialdemocratie. Berlim. pp. 300-301.

[6] Williams: The Russian revolution 1917-1921. Londres, 1987, pp. 38-39.

[7] Anweiler, O. Les Soviets en Russie 1905-1921. Paris, 1971, p. 231.

[8] Lenin. Informe sobre la actividad del consejo de los comisarios del pueblo, 11 de enero de 1918. Ouvres, Tomo 26. Moscú/París, p.489.

[9] Martov-Dan, op. cit. pp. 305-306.

[10] Martov-Dan, op. cit. p. 304.

[11] Lenin, Euvres. Tomo 26, p. 256.

[12] Lenin, Informe sobre la paz del 26 de octubre (Euvres, tomo 26, pp. 257-258).

[13] Longuet, J. Le mouvement socialiste international. Paris, 1931, p. 58 (colección Encyclopédie Socialiste).

[14] Ibidem pp. 80-81.

[15] Braunthal, J. Geschichte der Internationale. Vol. II, Berlín-Bonn, 1978, pp. 175.

[16] Ibidem, p. 186.

FONTE: Outras Palavras

‘Teoria das forças produtivas’ é a base do revisionismo do pecedobê

Por Fausto Arruda 

A sigla revisionista pecedobê realizou seu 14º Congresso nos dias 17 a 19 de novembro. O desfile de falsificações e tráfico com a luta proletária e popular dos brasileiros e demais povos se assentou na surrada e embolorada “teoria das forças produtivas”, tantas vezes refutada pelos revolucionários mais consequentes no interior do Movimento Comunista Internacional.

                                                                                                 Charge: Wilmarx

Para tentar engabelar o povo, em sua contrapropaganda eleitoreira o pecedobê adotou o lema “por uma nova independência do Brasil”. Já para o consumo interno de seus militantes, o engodo escolhido foi “Uma nova luta pelo socialismo”. Esse foi o título e conceito trabalhado pelo calejado revisionista, ex-presidente da sigla e atual presidente do Instituto Maurício Grabois, Renato Rabelo.

Ali é despejado um chorume dedicado a demonstrar que a luta pelo socialismo, hoje, longe de passar pela revolução, tem na China imperialista sua vanguarda mundial, mas somente “a partir de 1978”, nas palavras de Rabelo. E o que significa essa data? Foi exatamente quando a restauração capitalista ganhou políticas de Estado intituladas de “reformas”, destinadas a transferir toda economia socialista, então nas mãos do proletariado, para o domínio de uma burguesia ávida, que já havia tomado o Estado através de um golpe após a morte do Presidente Mao Tsetung, o fim da Grande Revolução Cultural Proletária e a prisão dos camaradas mais próximos dele e defensores de sua linha revolucionária. Ou seja, para o pecedobê a destruição do socialismo é o que há de mais avançado no socialismo atualmente. Por tabela, também louva o aprofundamento da condição semicolonial de Vietnã e Cuba.

Tal absurdo se ampara em pretensos “dilemas estruturais” das sociedades socialistas, recorrendo a uma interpretação revisionista da obra de Marx para justificar “a centralidade do desenvolvimento das forças produtivas nas experiências socialistas”. Seguem trechos do discurso de Rabelo:

 “A revolução proletária soviética no século 20 teve que se desenvolver e se consolidar em circunstâncias históricas concretas excepcionais e singulares, das quais resultaram dilemas estruturais, que exigiram soluções históricas inovadoras e heroicas.” (...).

“Esses dilemas estruturais, decisivos para a edificação das sociedades socialistas têm hoje, nas experiências chinesa (desde 1978), vietnamita (desde 1986) e, mais adiante, a cubana (desde 2011), alternativas próprias que vêm conseguindo superar os impasses estruturais e dar materialidade ao socialismo na atual quadra histórica.” (...).

“A República Popular da China foi quem deu os primeiros passos para configuração à transição ao socialismo na época atual, a partir da alternativa consagrada de ‘Reforma e Abertura’, depois de trinta anos de busca e de alternativa. O Vietnã seguiu a alternativa intitulada de ‘Renovação’ que abriu caminho para seu impetuoso desenvolvimento nacional das forças produtivas e avanço e modernização socialistas. E Cuba, mais recentemente, a partir de sistemático debate em toda sociedade traçou os delineamentos da ‘Atualização Socialista’, que imprime novo impulso em sua economia e na sua modernização socialista.”.

“Primeira questão: Quando se volta a Marx, na Crítica ao Programa de Gotha, ele delineia que o socialismo é um extenso período histórico da transição entre o capitalismo e o comunismo, cujo princípio distribuidor da riqueza no socialismo é ‘de cada um segundo as suas capacidades, a cada um segundo o seu trabalho’.” (...)

“Assim, pode transcorrer nessa longa transição, a partir do início, a adoção de formas variadas de propriedade, persistência da economia de mercado, sob orientação do Estado socialista, sendo o trabalho a medida da distribuição da renda e da riqueza. É também de Marx a visão esboçada de que a nova sociedade nasce das ‘entranhas da velha sociedade’.”.

“A segunda questão que enriquece o debate é quando vem à superfície o contexto histórico: O socialismo irrompe desde o início do século 20 em sociedades capitalistas relativamente atrasadas ou pré-capitalistas, impondo às forças dirigentes como tarefa primária criar (desenvolver) a riqueza material e não socializar a riqueza material (in)existente – por isso a centralidade do desenvolvimento das forças produtivas nas experiências socialistas.”.

 Com base nesses argumentos, o calejado revisionista encerra o discurso com o que ele pensa ser uma síntese das principais lutas desenvolvidas “de um modo ou de outro” na direção de “um novo socialismo”. Magicamente, para o pecedobê, as principais lutas percorrem o caminho do cretinismo parlamentar, do eleitoralismo e da filiação a projetos de setores da burguesia burocrática traduzidos como “Projetos Nacionais”, de preferência à reboque da China.

“1) Uma luta em meio ao movimento dos trabalhadores e forças avançadas nos países capitalistas mais desenvolvidos contra o desmantelamento do estado de bem estar social, e a retomada de uma estratégia que desvende o caminho para superação do capitalismo;

2) Uma luta crescente pelo avanço de um Projeto Nacional de desenvolvimento nos países na semiperiferia e periferia do sistema capitalista mundial. O mal-estar gerado pela crise da globalização neoliberal evidenciam a emergência da questão nacional, do anti-imperialismo e das causas populares como tendência da luta dos povos.

3) Uma luta no âmbito mundial cuja vanguarda são os países que se empenham na construção socialista contemporânea, capazes de reduzir a desvantagem e o atraso em relação aos países capitalistas, sendo a China a experiência mais desenvolvida.”.

Por acreditar que a luta contra a podre teoria das forças produtivas é sempre atual, visto que ela sempre ressurge com diferentes disfarces, AND reproduz o texto De Bernstein a Liu Chao-chi, um marco na luta contra o revisionismo publicado durante a Grande Revolução Cultural Proletária, na China.

De Bernstein a Liu Chao-chi

Por KAO JUNG

 A “teoria das forças produtivas” é uma tendência ideológica do revisionismo internacional. Segundo esta “teoria”, a revolução socialista é absolutamente impossível em um país onde o capitalismo não está altamente desenvolvido, onde as forças produtivas não alcançaram um alto nível e a economia rural é dispersa e atrasada. Segundo ela, o socialismo se produzirá naturalmente no caso de se permitir que o capitalismo se desenvolva plenamente primeiro e que as forças produtivas se tenham desenvolvido enormemente.

Há mais de meio século, de Bernstein, Kautsky, Trotsky a Chen Tu-siu e Liu Chao-chi, este punhado de renegados do proletariado quiseram fazer esta teoria absurda passar por materialismo histórico, usando-a como argumento teórico para se opor à revolução proletária.

Não foi por acaso que a “teoria das forças produtivas” tenha surgido no fim do século XIX e princípio do século XX. Então, o capitalismo mundial havia se desenvolvido até sua etapa agônica, ou seja, a etapa do imperialismo, na qual a revolução proletária passou para a ordem do dia. Para satisfazer as necessidades dos imperialistas, os revisionistas de velho tipo da II Internacional - Bernstein, Kautsky e Cia. - espalharam esta falácia com a intenção de se opor e estrangular a revolução proletária a partir do seio do movimento operário.

Bernstein foi o primeiro a apresentar esta falácia em 1899, em seu livro As premissas do socialismo e as tarefas da socialdemocracia. Ele sustentou que o capitalismo poderia entrar pacificamente no socialismo à medida que as forças produtivas sociais se desenvolvessem altamente. Portanto, disse, a revolução pela força armada se converteria em pura fraseologia. Declarou arbitrariamente que a vitória do socialismo só podia depender do progresso geral da sociedade, em especial do aumento das riquezas sociais ou do crescimento das forças produtivas sociais, acompanhados do amadurecimento da classe operária em termos de conhecimentos e moralidade. Concluiu: quanto ao sistema capitalista, não se deve destruí-lo, mas fomentar seu desenvolvimento.

O renegado Kautsky tampouco economizou esforços por preconizar a reacionária “teoria das forças produtivas”. Em seu livro O caminho para o poder, escrito em 1909, alegou que apenas onde o modo capitalista de produção estivesse altamente desenvolvido, existia a possibilidade de transformar, mediante o poder estatal, a propriedade capitalista dos meios de produção em propriedade pública.

Lenin empreendeu repetidas e enérgicas lutas contra a reacionária “teoria das forças produtivas” antes e depois da Revolução Socialista de Outubro. Destacou que a vitória da revolução socialista seria conquistada primeiro na Rússia, o elo débil do mundo capitalista. O triunfo da Revolução de Outubro confirmou plenamente a certeza da brilhante conclusão de Lenin.

Depois da vitória da Revolução de Outubro, Kautsky continuou esgrimindo a desgastada arma da “teoria das forças produtivas”. Tornou-se ainda mais desenfreado ao se opor à Revolução de Outubro e a que o povo soviético seguisse o caminho socialista. Fechando os olhos para a realidade, Kautsky inclusive clamou, em 1930, que a revolução que havia ocorrido na Rússia só podia servir para abrir o caminho para o pleno desenvolvimento do capitalismo, e que, apenas quando o capitalismo estivesse altamente desenvolvido seria possível estabelecer uma sociedade socialista.

Portanto, alegou que os países industrializados da Europa Ocidental precederiam inevitavelmente os países europeu-orientais em sua marcha para o socialismo. Também cacarejou que sem um nível educacional relativamente alto nem uma indústria altamente desenvolvida não era possível em absoluto conseguir e manter uma produção agrícola massiva e, por conseguinte, a coletivização agrícola na União Soviética não era mais que um experimento descabido, que encontraria definitivamente o fracasso. Isto queria dizer que devido ao atraso das forças produtivas, o proletariado russo não podia manter em suas mãos o poder que havia tomado, tendo que deixar que a burguesia o dominasse.

FONTE: A Nova Democracia

Os movimentos sociais e os processos revolucionários na América Latina: Uma crítica aos pós-modernistas

Por Edmilson Costa*

Os anos 90 do século passado e os primeiros dez anos deste século foram marcados por intenso debate entre as forças de esquerda sobre o papel dos movimentos sociais, das minorias, das lutas de gênero e das vanguardas políticas nos processos de transformação econômica, social e política da sociedade. Colocou-se na ordem do dia a discussão sobre novas palavras de ordem, novos agentes políticos e sociais, novas formas de luta, novas concepções sobre a ação prática política.

Esses temas e concepções ocuparam o vazio político nesse período em funções de uma série de fenômenos que ocorreram na década de 80 e 90, como a queda do Muro de Berlim, o colapso da União Soviética e dos países do Leste Europeu, o refluxo do movimento sindical, a redução das lutas operárias nos principais centros capitalistas, a perda de protagonismo dos partidos revolucionários, especialmente dos comunistas,além da ofensiva da ideologia neoliberal em todas as partes do mundo, sob o comando das forças mais reacionárias do capital.

A conjuntura de derrota das forças progressistas favoreceu a todo tipo modismo teórico e fetiche ideológico. Sob diversos pretextos, certas forças políticas, inclusive alguns companheiros de esquerda, começaram a questionar a centralidade do trabalho na vida social, o papel dos partidos políticos como vanguarda dos processos de transformações sociais e políticas, a atualidade da luta de classes como instrumento de mudança da história e o próprio socialismo-comunismo como processo que leva à emancipação humana.

Esse movimento teórico e político envolveu forças difusas, mas influentes junto à juventude e vários movimentos sociais. O objetivo era desconstruir o discurso dos partidos políticos revolucionários, do movimento sindical e do próprio marxismo, como síntese teórica da revolução. Para estas forças, os discursos de temas abrangentes, como a igualdade, o socialismo, a emancipação humana, os valores históricos do proletariado, as soluções coletivas contra a opressão humana, eram coisa do passado e produto de um mundo que já existia mais.

No lugar desses velhos temas, tornava-se necessário colocar um novo discurso, como forma de forma a reconhecer a fragmentação da realidade e do conhecimento, a constatação da diferença, a emergências de novos sujeitos sociais, com características, valores e reivindicações específicas, como os movimentos sociais, de gênero, raça, etnia, etc, e novas formas de formas de luta, inclusive com renúncia à tomada do poder.

O condensamento desse ecletismo conservador, dessa matriz teórica diluidora, pode ser expresso no que se convencionou chamar de pós-modernismo. Essa é a fonte teórica inspiradora de todos os modismos teóricos e fetiches que se tornou moda as duas últimas décadas. Quais são os principais supostos teóricos dos pós-modernistas, que tanta influência tiveram nesses anos de vazio político? Vamos nos ater a três vertentes fundamentais que norteiam os fundamentos dessa corrente teórica.

1) O fim da centralidade do trabalho. Um dos temas mais destacados pelos pós-modernistas é o fato de que as tecnologias da informação, a reestruturação produtiva e a inserção acelerada de ciência no processo produtivo tornaram obsoleto o conceito de classe operária e proletariado, até mesmo porque esses atores estão se tornando residuais num mundo globalizado onde impera a robótica, a internet e a informática avançada. Alguns desses teóricos chegaram a dar adeus ao proletariado, que seria um conceito típico da segunda revolução industrial. Prova disso, seria a constatação de que a classe operária está diminuindo em todo o mundo e, por isso mesmo, perdeu o protagonismo para outros movimentos emergentes no capitalismo globalizado.

Os teóricos pós-modernistas se comportam como o caçador que vê apenas as árvores mas não consegue enxergar a floresta. Olham o mundo a partir de uma perspectiva da Europa ou Estados Unidos. Por isso, não conseguem compreender que o capital possui uma extraordinária mobilidade, em função da busca permanente por valorização. Por isso, são incapazes de perceber que o proletariado está crescendo de maneira expressiva em termos mundiais, com o deslocamento de milhares de indústrias dos EUA e da Europa para a Ásia, processo que está incorporando ao mundo do trabalho centenas de milhões de trabalhadores na China, na Índia e em toda a Ásia, num movimento que está mudando a conjuntura mundial.

Não conseguem entender que o próprio capitalismo é uma contradição em processo, pois quanto mais se moderniza, quanto mais insere ciência na produção, mais amplia sua composição orgânica e, consequentemente, mais pressiona as taxas de lucro para baixo. Por isso, o capitalismo não pode existir sem seu contraponto, o proletariado. Se o capitalismo automatizasse todas suas fábricas o sistema entraria em colapso, pois os robôs são até mais disciplinados que os seres humanos, são capazes de trabalhar sem descanso, não reivindicam salário, nem fazem greve, mas também tem seu calcanhar de Aquiles: não consomem. Se não tem consumidores, os capitalistas não têm para quem vender suas mercadorias. Ou seja, antes de uma automatização total, o sistema entraria em colapso em função de suas próprias contradições.

2) O fim da centralidade da luta de classes. Outro dos argumentos dos teóricos pós-modernos é a alegação de que a luta de classes é coisa do passado. Afinal, dizem, se o proletariado está se reduzindo aceleradamente, não existe mais identidade de classe e, portanto, não teria sentido se falar em luta de classes. Nessa perspectiva, dizem, a reestruturação produtiva pode ser considerada uma espécie de dobre de finados que veio sepultar os velhos agentes do passado, como o movimento sindical. Prova disso, é que os sindicatos perderam o protagonismo e agora agonizam em todo o mundo. E o principal representante teórico do mundo do trabalho, o marxismo, também estaria ultrapassado, em função de sua visão monolítica do mundo.

Novamente, os teóricos pós-modernistas também não compreendem a história e confundem sua submissão ideológica à ordem capitalista com a realidade dos trabalhadores. A luta de classes sempre existiu desde que as classes se constituíram na humanidade e continuará sua trajetória enquanto existir a exploração de um ser humano por outro. Não porque os marxistas querem, mas porque a realidade a impõe. Nos tempos de refluxo as lutas sociais diminuem, parece que os trabalhadores estão passivos e os capitalistas imaginam que conseguiram disciplinar para sempre os trabalhadores.

Nessa conjuntura, o discurso do fim da luta de classe, da passividade dos trabalhadores, chega a influenciar muita gente, afinal, quem não tem uma perspectiva histórica do mundo se atém apenas à superfície dos fenômenos, à aparência das coisas. Mas nos momentos de crise do capitalismo, esse discurso se torna inteiramente inadequado, entra em choque com a realidade, uma vez que a crise coloca a luta de classes na ordem do dia com uma atualidade extraordinária, para desespero daqueles que imaginavam o seu fim.

Se observarmos a realidade atual, onde o sistema capitalismo enfrenta sua maior crise desde a Grande Depressão, poderemos facilmente constatar e emergência da luta de classes em praticamente todas as partes do mundo. É só observar as insurreições no Oriente Médio, na África, as lutas na América Latina, as greves e mobilizações na Europa. Além disso, a crise também tornou o marxismo mais atual do que nunca. Mesmo os capitalistas estão lendo O Capital para tentar entender o que está ocorrendo no mundo.

3) As vanguardas políticas não têm mais nenhum papel a desempenhar no mundo globalizado. O terceiro dos argumentos-chave dos teóricos pós-modernistas é o fato de os partidos revolucionários, especialmente os comunistas, não têm mais nenhum papel a desempenhar no mundo atual. A ação política agora deve ser comandada pelos movimentos sociais, pelos movimentos de gênero, minorias étnicas, de raças, sexuais, etc, que são vítimas de “opressões específicas”. Isso porque os partidos seriam organizações autoproclamatórias, autoritárias, portadoras de um fetiche autorealizável, que é a revolução socialista.Essas instituições, portadoras de um discurso utópico de emancipação humana, estão também definhando em todo o mundo porque não estariam entendendo a realidade do mundo globalizado.

Mais uma vez os teóricos pós-modernistas não conseguem compreender a totalidade da vida social. Por isso, vêem o mundo sem unidade, fragmentado e disperso. Não entendem que, por trás da “opressão específica” que atinge os movimentos sociais e de gênero, etnia, raça, sexual, está o grande capital apropriando a mais-valia de todos, independentemente de raça, sexo ou orientação religiosa . Não compreendem que os movimentos, por sua própria natureza, têm limites institucionais e de representatividade.

Um sindicato, por mais combativo que seja, deve representar os interesses dos trabalhadores que representa. Da mesma forma que uma entidade estudantil, uma organização de moradores, de mulheres ou de homosexuais tem como objetivo defender os interesses específicos de seus representados, atuam nos limites institucionais da ordem burguesa. Somente o partido político revolucionário, que se propõe a derrotar a ordem capitalista e que junta em suas fileiras todos esses segmentos sociais, possui condições para entender a totalidade da luta política e lançar propostas globais para a transformação da sociedade.

A prática das lutas sociais

Se observarmos as lutas sociais que foram realizadas nos últimos anos, poderemos constatar facilmente que grande parte delas foram derrotadas exatamente porque não existiam vanguardas com capacidade de conduzir e orientar essas lutas para a radicalidade da luta de classes e a emancipação do proletariado. Não se trata aqui de negar a importância das lutas específicas ou dos movimentos sociais. Pelo contrário, são fundamentais para qualquer processo de mudança, servem também como aprendizado da luta dos trabalhadores, mas deixadas por si mesmas, apenas com seu conteúdo espontaneísta, não tem condições de realizaras transformações da sociedade e terminam se esvaziando e sendo derrotadas pelo capital.

O teatro de operações é mais ou menos o seguinte: após um momento de euforia e mobilização os movimentos sociais são capazes de realizar proezas impressionantes, como desacreditar a velha ordem, desafiar as classes dominantes, mas num segundo momento a euforia se esgota em si mesma sem atingir os objetivos por falta de perspectivas. A América Latina é um importante posto de observação para constatarmos essa hipótese, mas também em várias partes do mundo os exemplos são férteis para verificarmos a necessidades de vanguardas políticas.

A Bolívia, por exemplo, foi palco de várias insurreições populares contra governos neoliberais. As massas se sublevaram, foram às ruas aos milhões, derrubaram os governos conservadores, mas o máximo que conseguiram foi eleger um presidente progressista que é fustigado a todo momento pelo capital e não consegue realizar plenamente nem o próprio programa a que se propôs no período das eleições.

No Equador, ocorreram também várias insurreições populares. Em uma delas, os movimentos conquistaram o poder e o entregaram a um militar que depois os traiu e agora é um personagem conservador na política do País. Posteriormente, no bojo de outra insurreição, conseguiram eleger um presidente progressista, mas este não consegue implementar um programa transformador porque o capital não lhe dá trégua. Recentemente quase foi deposto por um setor militar sublevado.

Na Argentina, em função da crise econômica herdada do governo neoliberal de Menem, as massas também se sublevaram aos milhões em várias regiões do País. Em um período curto o País mudou três vezes de presidente. O resultado da sublevação popular foi a eleição de Nestor Kirchner e, posteriormente, de sua companheira, Cristina Kirchner. Nesses anos de poder, os Kirchner também não realizaram nenhuma mudança de fundo. O capitalismo seguiu seu curso como se nada tivesse acontecido.

Mais recentemente, duas grandes insurreições populares derrubaram os governos conservadores da Tunísia, do Egito e do Iêmen. Milhares de pessoas se sublevaram durante vários dias, centenas de pessoas morreram, os ditadores deixaram o poder, mas os movimentos sociais, sem vanguarda política, não conseguiram seus objetivos. Setores da burguesia local encabeçaram a formação de novos governos e os trabalhadores mais uma vez deixaram escapar de suas mãos a revolução.

No Brasil, um grande movimento social, o Movimento dos Sem Terra (MST) enfrentou com bravura os governos neoliberais, tendo como norte a bandeira da reforma agrária. Organizou um movimento original e de massas, com base social em todo o País, especialmente entre a população mais pobre da cidade e do campo. O MST ocupou fazendas dos latifundiários, realizou formação de grande parte dos seus quadros e até mesmo conseguiu construir uma universidade popular para formação permanente dos seus militantes.

No entanto, o desenvolvimento do capitalismo no campo brasileiro e a emergência do agronegócio criaram uma nova conjuntura no campo brasileiro, onde as relações de produção passaram a se dar predominantemente entre capital e trabalho. Essa conjuntura, aliada ao programa de compensação social do governo Lula, o “Bolsas Família”, uma programa de transferência de renda para a população mais pobre, levou o MST a uma encruzilhada.

Ou seja, a realidade mudou radialmente no campo brasileiro, mas a razão de ser do MST era a reforma agrária. Por isso, o movimento, que se tornara um dos símbolos de luta contra o neoliberalismo e, por isso mesmo obteve simpatia mundial, agora está perdendo protagonismo. Os acampamentos do MST foram reduzidos para menos da metade e o movimento vive grandes dificuldades estratégicas. Afinal, se a maioria dos trabalhadores está nas cidades, se o capitalismo hegemonizou as relações de produção no campo e subordinou a pequena agricultura à lógica do capital, torna-se difícil a sobrevivência no longo prazo de um movimento que tem apenas a bandeira da reforma agrária como luta estratégica.

A condensação mais expressiva da teoria movimentista foi o Fórum Social Mundial (FSM). Por ocasião do primeiro FSM, em Porto Alegre, parecia que todos tinham encontrado a fórmula ideal, a varinha mágica,para as novas lutas sociais. Milhares de lutadores de todo o mundo convergiram para o Rio Grande do Sul para se fazer presentes no lançamento da nova grife da luta mundial autônoma. Foi um sucesso extraordinário e um contraponto ao Foro de Davos, onde os capitalistas tramavam novas estratégias para dominação do mundo.

O sucesso de público e de mídia do FSM parecia ter enterrado de vez a noção de vanguarda política. Agora seriam os movimentos sociais, os movimentos de gênero, etnia, das mulheres, os movimentos sociais que doravante comandariam as lutas no mundo. Adeus partidos políticos, adeus movimento sindical, adeus velhos atores sociais da segunda revolução industrial. Agora eram os movimentos difusos, sem centralidade política, inteiramente autônomos, livres de dogmas e ideologias ultrapassadas que iriam provar ao mundo a nova realidade da luta social e política.

Muita gente sinceramente acreditou que o FSM poderia ser a fórmula mágica, o contraponto contemporâneo ao capital, o substituto das velhas vanguardas políticas e seu discurso autoproclamatório. Mas a realidade aos poucos foi colocando no devido lugar o modismo movimentista. Com o tempo, o FSM foi perdendo fôlego, foi se esvaziando, até o ponto em que hoje ninguém mais acredita que possa ser alternativa a coisa nenhuma. Mas uma vez a vida provou que os movimentos por si só não têm condições de mudar a sociedade, é necessário a vanguarda política para conduzir os processos de transformação.

O significado do pós-modernismo e as lutas sociais

Em outras palavras, a ideologia pós-modernista é responsável por grande parte das derrotas dos movimentos sociais nestas duas décadas, não só porque esse modismo teórico influenciou parte da juventude e lideranças dos movimentos sociais, como também porque levou à frustração milhares de lutadores sociais. Isso porque as lutas fragmentadas geralmente se desenvolvem de maneira espontânea. No início tem uma trajetória de ascenso, empolga milhares de pessoas, mas logo depois o movimento vai enfraquecendo até ser absorvido pelo sistema.

Em outras palavras, o pós-modernismo é o fetiche ideológico típico dos tempos de neoliberalismo e representa a ideologia pequeno-burguesa da submissão sofisticada à ordem do capital. Mas essa ideologia carrega consigo uma contradição insolúvel: no momento em que o capital mais se globaliza, com a internacionalização da produção e das finanças, é justamente neste momento que os pós-modernos pregam a fragmentação da realidade, a setorização das lutas sociais, a especificidade dos combates de gênero, etnia, raça, sexo, etc. Só mesmo quem não quer mudar a ordem capitalista pensa desse jeito.

Na verdade, todos que seguem esse ritual teórico, de maneira direta ou indireta, estão abrindo mão de um projeto emancipatório e escondem sua impotência mediante um discurso cheio de abstrações sociológicas, mas muito conveniente para o capital. Por isso, combatem as lutas gerais, para fragmentá-las em lutas específicas, que não afrontam abertamente o sistema dominante.Trata-se do varejo da política fantasiado de moderno.

Esses setores cumpriram, nos últimos 20 anos e ainda cumprem até hoje, um papel muito especial na luta ideológica atual: eles são a mão esquerda do social-liberalismo capitalista. Influenciam as gerações mais jovens, desenvolvem um discurso com aparência de modernidade, influem na organização das lutas sociais. Com seu discurso eclético e fatalista, cheio de senso comum, desorientam setores importantes da sociedade no que se refere à ação política e, na prática, ajudam a organizar, mesmo que indiretamente, a submissão de vários setores sociais à ordem capitalista e aos valores do mercado.

Essas duas décadas de experiências fragmentadas nos levam à conclusão de que, mais do que nunca, as vanguardas revolucionárias têm um papel fundamental no processo de transformações sociais. São elas exatamente que podem conduzir e orientar os vários movimentos sociais com uma plataforma estratégica de emancipação da humanidade, o que significa derrotar o imperialismo e o capitalismo e transitar para a construção da sociedade socialista.

*Edmilson Costa é doutor em Economia pela Unicamp, com pós-doutorado na mesma instituição. É autor, entre outros, de A globalização e o capitalismo contemporâneo e A política salarial no Brasil. Professor universitário, é membro da Comissão Política do Comitê Central do PCB.

FONTE: Portal do PCB