Educação e Saúde, bastiões da revolução cubana /Medicina em Cuba, uma escola para a solidariedade

Por Pedro Martínez Pírez

Cuba, o primeiro país da América Latina que erradicou o analfabetismo de seu território há 58 anos, prepara-se para iniciar um novo ano escolar, garantindo aos estudantes de todos os níveis a gratuidade da educação.

Mais de um milhão e 700 mil estudantes de educação pré-escolar, primária, secundária e pré-universitária são beneficiados por essa política tradicional da Revolução Cubana nesse próximo ano letivo, ao qual se somam mais 240 mil novos estudantes do Ensino Superior.

A notícia tem maior valor se levarmos em conta que Cuba vem sofrendo um bloqueio econômico, comercial e financeiro criminoso dos Estados Unidos por quase seis décadas, e que se intensificou durante a atual administração de Donald Trump.

Manter em Cuba, nesta difícil situação, uma cobertura universal e gratuita da educação em todos os níveis, assim como os serviços de saúde, confirma a vontade do atual governo de continuar mentendo os pilares da Revolução Cubana, reconhecidos tanto pela UNESCO, Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura como pela OMS, Organização Mundial de Saúde.

O recente aumento salarial de trabalhadores da Educação e da Saúde também serviu para fortalecer os dois bastiões da Revolução Cubana, que igualmente figuram como direitos constitucionais do povo na Carta Magna aprovada este ano em Cuba.

É importante lembrar que 51% do orçamento deste ano em Cuba é dedicado aos serviços de educação e saúde, o que contrasta com a situação enfrentada pelos povos de muitas nações da nossa América nessas áreas.  “As pessoas mais felizes são aquelas com as crianças mais educadas” e “o melhor remédio é aquele que é cauteloso”, disse José Martí, o mais universal dos cubanos. E são essas duas máximas preciosas que apoiam a Educação e a Medicina cubanas. 

FONTE: IELA - Instituto de Estudos Latino-Americanos

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Medicina em Cuba, uma escola para a solidariedade


Por Pedro Martínez Pírez

Nos últimos dias, jovens de várias nações de "Nuestra América" chegaram a Havana para participar de um novo curso na ELAM, a Escola Latino-Americana de Medicina, da qual cerca de quinhentos novos médicos, de 104 países, se formaram em julho passado.

A ELAM, criado pelo comandante Fidel Castro há quase duas décadas, já formou mais de 29 mil médicos de vários continentes, a maioria jovens de famílias humildes do chamado terceiro mundo e também dos Estados Unidos.

Essa já famosa e reconhecida Escola faz parte do amplo programa de saúde através do qual Cuba estende conjuntamente a colaboração médica a numerosos países, onde muitos jovens formados por professores cubanos retornam às suas comunidades para contribuir para a sustentabilidade de seus sistemas de saúde.

A mais recente formatura do ELAM contou com a participação de jovens graduados de vários países e em minha recente visita ao Equador pude entrevistar dois médicos equatorianos que estudaram em Cuba, Fernando Cruz Quishpe e Martí Quevedo Pinos. Eles participaram do ato realizado em Havana e, em seu país, administram a Associação Plurinacional de Estudantes e Graduados em Cuba, que leva o nome de ELOY ALFARO, o velho lutador equatoriano, que governou o país no final do século 19 e início do século 20.

Aos jovens equatorianos que se formaram na ELAM, agradeço-lhes por sua solidariedade às vítimas causada pelo tornado que atingiu diversos municípios de Havana em janeiro passado, e lembro que Eloy Alfaro foi o único presidente de um país da América Latina que  escreveu, em 19 de dezembro de 1895, à rainha regente da Espanha, pedindo a independência de Cuba.

"Amor com amor se paga", dizia o provérbio pronunciado pelo herói da independência cubana José Martí,  com extraordinário sucesso no Teatro Principal da Cidade do México, na noite de 19 de dezembro de 1875, exatamente vinte anos antes do gesto de Eloy Alfaro para Cuba.

Assim que nos parece impossível esquecer ações como as de Eloy Alfaro e as dos jovens doutores equatorianos Fernando Cruz e Martí Quevedo, que também não esquecem a solidariedade de Cuba e o exemplo da ELAM, a escola de medicina latino-americana, centro de altos estudos onde eles e milhares de outros jovens do mundo foram formados.

FONTE: IELA - Instituto de Estudos Latino-Americanos

Para tentar decifrar o enigma chinês

Um novo paradigma econômico, de crescimento acelerado e duradouro? A repetição monótona do capitalismo de Estado. Artigo recém-publicado revela uma realidade muito mais complexa

Por Alberto Gabriele e Elias Jabbour, no Le Monde Diplomatique 

Artigo recente publicado na agência Xinhua (1), assinado por Zheng Xin e Wang Xiuqiong chama a atenção a um tema/questão cada vez mais recorrente entre os economistas, sobretudo heterodoxos: dado o longevo, robusto e resiliente crescimento econômico por quase quatro décadas, o caso chinês já pode ser considerado como um paradigma, nomeado, conforme os autores do artigo, “Sinomics”?

O artigo, na verdade, é um tanto quanto sem profundidade, mas guarda o mérito de ao expor a visão de alguns dos mais renomados economistas chineses de lançar luz à forma como os próprios economistas chineses tem tratado o desenvolvimento recente de seu próprio país. A principal referência intelectual do artigo, o professor Li Daokui – ex consultor do Banco Mundial – faz uma observação interessante, onde coloca como “obrigação dos economistas contemporâneos chineses  sintetizar as novas teorias surgidas nas últimas décadas em linguagem compreensível ao restante do mundo (…)”.

Sobre as novas teorias surgidas, o artigo indica as influências intelectuais sobre o professor Li, dentre as principais, “o marxismo, as teorias ocidentais sobre a economia de mercado e o legado do pensamento dos clássicos chineses”. O texto ainda chama a atenção a observações de outros economistas chinesas indicando direção semelhante à do professor Li.

De nossa parte, gostaríamos de expor alguns apontamentos. É evidente que o processo de desenvolvimento econômico chinês após 1978 já guarda particularidades suficientes para alçar o referido processo ao grau de “novo paradigma”. O nome deste paradigma (Sinomics), sugerido no artigo, é interessante, mas não suficiente para encerrar a discussão. Ao contrário, trata-se de um bom ponto de partida.

A nosso ver, o que ocorre na China é a emergência de uma “nova formação econômico-social” (FES) onde modos de produção (MP) que surgiram em diferentes épocas históricas convivem entre si em uma verdadeira “unidade de contrários” sob a égide e predominância da grande propriedade estatal/socialista concentrada no núcleo da grande produção industrial (mais de uma centena de conglomerados empresariais estatais), na grande finança (bancos estatais, provinciais e municipais de desenvolvimento) (1).

O sistema político e socioeconômico chinês, observado holisticamente, é uma estrutura de tal diversidade (dado a combinação de diversas formas e sub-formas de propriedade) que não cabe sua caracterização/simplificação como “capitalista de Estado”, conforme acreditam desde muitos ortodoxos até a ampla maioria dos pesquisadores marxistas. Assim como formas binárias de percepção do fenômeno (por exemplo, a China como puramente “capitalista” ou “socialista”) – além de impor uma categoria apriorística sobre uma realidade em evolução –, pois simplesmente ignoram as imensas contradições e complexidades anexas a esta unidade de análise – daí a conceituação do fenômeno chinês como “socialismo de mercado” ser mais fiel a uma formação complexa e onde percebe-se a existência de uma clara totalidade sob forma, já exposta acima, de “unidade de contrários” .  Indo ao específico, sobre este aspecto (controle, ou não sobre a propriedade), vale lembrar que neste conjunto o Estado exerce controle tanto sobre os principais preços macroeconômicos (taxas de juros e câmbio) quanto no comércio exterior, tratado como um bem público, planificado e de Estado (2).

Por outro lado é verdade que existe um importante setor privado na economia chinesa (3), porém – dado a forte presença do setor estatal nos setores estratégicos da economia (com capacidade de gerar efeitos de encadeamento sobre toda a economia, tornando o setor privado um simples ancilar, beneficiário dos citados efeitos de encadeamento) – um olhar mais atento aos dados seria suficiente para demonstrar ser verdade a opinião de Trump e de seus assessores de que o controle exercido pelo Estado e o Partido Comunista da China (PCCh) sobre a economia chinesa é muito maior do que se imagina. Principalmente através da influência – direta e indireta – que o Estado e o PCCh exercem sobre (além dos conglomerados estatais) as empresas mistas (sobretudo nas denominadas em inglês Limited Liability Companies) (4).

Outra questão reside no surgimento, ou não, de novas teorias em meio aos desafios impostos pelas contradições surgidas em meio a este longo processo de desenvolvimento. Na mesma linha de raciocínio do texto publicado pela Xinhua, os professores Cheng Enfu e Ding Xiaoqin publicaram em 2017 na Monthly Review (5), um bom artigo onde também apontam no sentido de a China não poder ser vista – conforme o senso comum acadêmico – como um “milagre”, “modelo chinês” ou em termos de “keynesianos” ou “neoliberais”.

Ambos afirmam, contrariando todo e qualquer senso comum sobre o tema, “que as principais conquistas econômicas recentes no país, são devidas aos avanços teóricos em matéria de Economia Política originados na própria China. O artigo avança ao elencar os chamados “Oito Princípios da Economia Política Contemporânea Chinesa”, que basicamente tem como sólida base a relação virtuosa entre um Estado forte de estrutura de propriedade pública dominando o mercado (6).

A nosso ver, os avanços teóricos em matéria de Economia Política por parte dos chineses não somente ocorreram, como devem estar ocorrendo. Porém, de antemão podemos apontar que o paradigma do “socialismo de mercado”, que conjuga tanto uma nova FES como uma nova teoria do processo de desenvolvimento de uma realidade específica, demanda – por exemplo – uma visão mais ampla, larga e moderna de categorias marxistas como formação econômico-social e modo de produção e abrirmos mão de visões utopizantes assentadas, também e, por exemplo, em noções que atribuem ao socialismo a uma mera etapa de transição entre o capitalismo e o comunismo.

Um olhar com mais profundidade, e menos idealismo, sobre o socialismo faz-se necessário, inclusive pelas imensas contradições inerentes à experiência chinesa, sobretudo no que tange a desigualdade de renda territorial e social. Por um lado, políticas excessivamente liberais adotadas nas décadas de 1980 e 1990 levaram à formação de um grande fosso separando as zonas rurais das urbanas e entre ricos e pobres (7). Por outro, é visível a tendência recente de melhora na distribuição de renda (pela via da aplicação de diversas políticas públicas, incluindo a formalização de leis que regulam a relação capital x trabalho, início da construção de um poderoso Estado de Bem-Estar Social e aumentos salariais verificados nos últimos dez anos acima da produtividade do trabalho). Ao lado da retomada de programas sociais típicas à época das comunas rurais (principalmente os relacionados à área da saúde pública), imensos investimentos em infraestruturas nas zonas e províncias mais pobres do país, indicando – em perspectiva histórica e estratégica – inaugurando novas e superiores formas de divisão social do trabalho (8).

Acreditamos guardar muito sentido a opinião de Piketty que indica que uma melhora nos indicadores sociais na China demanda o rápido desenvolvimento de impostos progressivos sobre a renda e a riqueza e a institucionalização de políticas de caráter social-democrata. Porém, a bem da verdade é importante salientar que se assumimos os limites em matéria de distribuição de renda, também deve se considerar que a China é um grande, populoso, diverso e complexo país com uma zona rural nada pequena (cerca de 400 milhões de pessoas ainda estão ocupadas em formas pré-capitalistas de produção de alimentos). Logo, não é prudente comparar o índice de Gini chinês com o verificado em países como a Itália, Suécia ou a Coreia do Sul, dadas tanto as próprias diferenças na natureza do emprego e da renda existentes entre as atividades rurais e industriais, quanto as diferenças de produtividade do trabalho verificados entre as diversas províncias chinesas.

Acrescido das contradições expostas da experiência socialista chinesa em curso, apontamos que a resistência demonstrada pelo capitalismo, que resiste e se desenvolve mesmo em meio a violentas crises, e os novos desenvolvimentos do socialismo na China e no Vietnã nos coloca o desafio de observar o socialismo apropriado para a presente época histórica como uma combinação complexa de modos de produção, constituído no moderno socialismo de mercado (9), a ser melhor observado, estudado e compreendido. O desafio da construção de uma “Economia Política do Socialismo de Mercado” talvez seja o maior desafio teórico imposto aos marxistas na contemporaneidade. Eis o paradigma a ser desvendado.

Por fim, sendo o socialismo de mercado o verdadeiro nome do paradigma econômico de nossa época tendo como núcleo a atual experiência chinesa, o desafio teórico desloca-se ao modus operandi desta nova FES. Ao menos dois pontos de análise são pertinentes e guarda relevância à explicação do processo em curso na China: 1) O desenvolvimento/crescimento do macro-setor não produtivo da economia (infraestruturas sociais, por exemplo) em detrimento relativo do macro-setor produtivo e 2) a ocorrência e a regularidade de ciclos decenais de inovações institucionais que tem permitido um fenômeno de alta relevância à explicação do crescimento econômico chinês: de um lado o crescimento qualitativo do papel do Estado (tornando-se, nas palavras de Henderson, o “empreendedor-em-chefe”; o agente direto da coordenação/socialização do investimento), de outro o crescimento quantitativo do setor privado, ancilar à grande propriedade socialista.

Eis alguns pontos essenciais que acreditamos guardar grande sentido não somente para explicar o desenvolvimento chinês. Mas, principalmente ao apontamento do socialismo do século XXI como uma alternativa plausível, concreta e longe de utopismos de qualquer natureza.

(1) China Focus: Reform, opening-up to inspire world with “Sinomics”, 19/12/2018.  Disponível em: http://www.xinhuanet.com/english/2018-12/19/c_137684768.htm

(2) Sobre essa afirmação (“socialismo de mercado” como uma NFES), ler: GABRIELE, A.; SCHETTINO, F. (2012). Socialist market economy as a distinct SEF internal to the modern MP. New Proposals: Journal of Marxism and Interdisciplinary Inquiry, v. 5, n. 2, p. 20-50; GABRIELE, A. (2014): The Role of the State in China’s Industrial Development: A Reassessment. Comparative Economic Studies, v. 52, n. 3, p. 325-350; GABRIELE, A. (2016): Lessons from Enterprise Reforms in China and Vietnam. Journal of Economic and Social Thought, v. 3, n. 4, p. 915-936; JABBOUR E.; DANTAS, A. (2017): The political economy of reforms and the present Chinese Transition. Brazilian Journal of Political Economy, v. 37, n. 4, p. 789-807; JABBOUR E.; DANTAS, A. (2018): Na China emerge uma Nova Formação Econômico-Social. Princípios, nº 154, p.70-86 e JABBOUR, E.; PAULA, L. F. (2018). A China e a “socialização do investimento”: uma abordagem Keynes-Gerschenkron-Rangel-Hirschman. Revista de Economia Contemporânea, n. 22 (1), p. 1-23.

(3) Estudos empreendidos por nós, a serem publicados em breve, tem apontado o exemplo da Huawei como algo muito interessante e particular, um verdadeiro case. Esta empresa encontra-se na vanguarda do desenvolvimento da tecnologia 5g. É enquadrada, juridicamente, como uma empresa privada, porém – no concreto –, trata-se de uma singular forma mista de propriedade cooperativa onde seus trabalhadores possuem (mesmo que desiguais) cotas de participação. Seu fundador é um ex-membro do Exército Popular de Libertação. Suas relações com o Estado são semelhantes com as mantidas entre a Motorola, Boeing ou a General Motors com o estado norteamericano, com a diferença, podendo parecer paradoxal, que na China a palavra de maior peso nas decisões de investimento estratégico da empresa é dada pelo Estado.

(4) Um artigo interessante atestando com afirmações e dados esse real controle do Estado e do Partido Comunista sobre a economia chinesa pode ser encontrado em: FAN, J; MORCK, B; YEUNG, B. (2011). Capitalizing China. NBER Working Paper, n.17687, December. Disponível em: https://www.nber.org/papers/w17687

(5) ENFU, C; XIAOQIN, D. (2017).  A Theory of China’s ‘Miracle’. Monthly Review, v. 68, n 8, p. 12-23, January. Disponível em: https://monthlyreview.org/2017/01/01/a-theory-of-chinas-miracle/

(6) Os “Oito Princípios” seriam: 1) Crescimento sustentado pelo avanço da Ciência e Tecnologia; 2) Produção orientada ao bem-estar da população; 3) Dominância da propriedade pública; 4) A primazia do trabalho na distribuição da riqueza; 5) O princípio do mercado orientado pelo Estado; 6) Conjugação de rápido crescimento com alta performance; 7) Desenvolvimento equilibrado sob coordenação estrutural e 8) Soberania econômica e abertura.

(7) Provavelmente, e também, a piora em certos indicadores sociais entre as décadas de 1980 e 1990 deve-se, principalmente, ao fim de programas sociais que atuavam no âmbito das comunas (por exemplo, a ação dos “médicos descalços”). Ou seja, o desmantelamento das comunas foi fator de forte impacto social negativo

(8) Desde, na primavera de 1999, com o lançamento do “Programa de Desenvolvimento do Grande Oeste”, o país tem lançado mão de ousadas políticas de desenvolvimento territorial com vistas à completa unificação de seu território econômico.

(9) O que existe hoje na China (o “moderno socialismo de mercado”), sob nosso ponto de vista, é uma forma de organização e intervenção do Estado na economia gerindo (e gerando) uma nova formação economico-social (FES) de caráter complexa. Não se trata de um modelo a ser seguido necessariamente por outros países, nem tampouco uma expressão dos modelos teóricos de socialismo de mercado surgidos desde a década de 1930 e presente nas obras de economistas poloneses como Oskar Lange, Wlodzimierz Brus, Kazimieri Laski e mais recentemente em trabalhos de Alec Nove.

*Alberto Gabriele é pesquisador independente e colaborador da Universidade de Nápoles e Elias Jabbour é professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Econômicas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (PPGCE-FCE-UERJ)

FONTE : Outras Palavras

Trinta anos depois: a queda do Muro de Berlim em perspectiva histórica

 Queda do Muro de Berlim, em novembro de 1989

Por Valerio Arcary

Professor titular aposentado do IFSP. Doutor em História pela USP. Militante trotskista desde a Revolução dos Cravos. Autor de diversos livros, entre eles O Martelo da História.

Que a socialização dos meios de produção (…) representa um tremendo benefício econômico se pode demonstrar hoje em dia não só teoricamente, mas também com a experiência da União Soviética, apesar das limitações desse experimento.  É verdade que os reacionários capitalistas, não sem artifício, utilizam o regime de Stálin como espantalho contra as ideias socialistas. Na realidade, Marx nunca disse que o socialismo poderia ser alcançado em um só país e, ademais, em um país atrasado. As contínuas privações das massas na União soviética, a onipotência da casta privilegiada que se levantou sobre a nação (…) não são consequências do método econômico socialista, mas do isolamento e atraso da Rússia, cercada pelos países capitalistas. O admirável é que nessas circunstâncias, excepcionalmente desfavoráveis, a economia planificada (…) tenha demonstrado seus benefícios insuperáveis. [1]

Se não é possível negar, antecipadamente, a possibilidade, em casos estritamente determinados, de uma frente única com a parte termidoriana da burocracia contra a ofensiva aberta da contrarrevolução capitalista, a principal tarefa política na URSS continua sendo, apesar de tudo, a derrubada da própria burocracia termidoriana. O prolongamento de seu domínio abala, cada dia mais, os elementos socialistas da economia e aumenta as chances de restauração capitalista.[2]

Leon Trotsky

A queda do Muro de Berlim divide, até hoje, apaixonadamente, a maioria do ativismo de esquerda. É compreensível que seja assim, porque se o desmoronamento das ditaduras burocrático-estalinistas despertou simpatia, a restauração capitalista foi um dos processos contrarrevolucionários mais importantes do final do século XX.

Foram os trabalhadores e a juventude quem saiu às ruas contra o regime. Mas não é verdade que as amplas massas queriam capitalismo. A percepção de que foram as mobilizações populares o principal fator que abriu o caminho para a restauração do capitalismo não é consistente com a pesquisa histórica, mas ainda prevalece, tão grande foi a campanha ideológica imperialista.

Neste terreno, auxiliada, valiosamente,  pelo estalinismo remanescente na Europa e América Latina, que não hesitou em responsabilizar as massas por aquilo que estava sendo feito pelo chefes dos Partidos Comunista da ex-URSS, Gorbatchev e Ieltsin. As consequências político-ideológicas da queda do Muro de Berlim, e do que aconteceu em seguida com a dissolução da URSS, foram devastadoras para a luta mundial pelo socialismo.

Tanto o imperialismo quanto os partidos de esquerda com maior autoridade coincidiram, por razões diferentes, em afirmar que aquilo que foi derrubado era o socialismo. A maioria da nova geração que chegou à vida adulta após estes acontecimentos deixou, portanto, de ter no socialismo uma referência.

A história foi sempre um campo de batalha das idéias. A distinção entre o que foi progressivo, historicamente, e o que foi regressivo é o cerne da investigação do passado. Compreender na seqüência aparentemente caótica dos acontecimentos, quais são aquelas mudanças que abriram caminho para um mundo menos desigual, e aquelas que preservaram injustiças, deveria ser a primeira obrigação de qualquer investigação. A honestidade intelectual mais elementar é posta à prova na hora de separar o que foi revolucionário do que foi reacionário. Mas é muito menos simples do que pode parecer.

A historiografia e a esquerda de educação marxista foram incapazes de analisar o que estava acontecendo na China, no Leste europeu e na URSS durante os anos oitenta. Nem sequer aqueles que eram mais críticos aos rumos destes Estados, como os que se educaram na tradição trotskista, estiveram à altura do desafio histórico. A explicação é simples, embora o problema seja complexo: tudo o que acontece pela primeira vez na história é mais difícil de compreender. Compreender e valorizar o que significavam as estratégias de Deng Xiao Ping e Gorbatchev no calor dos acontecimentos demonstrou-se muito difícil.

As massas de trabalhadores e jovens em luta que se lançaram sobre o Muro de Berlim moviam-se reativamente às sequelas das medidas dos governos que estavam destruindo suas já precárias condições de existência anteriores. Não fizeram nada muito diferente do que os seus irmão de classe em todas as revoluções da história contemporânea. Revoluções políticas iniciaram-se sempre como processos destrutivos.

Quando milhões de pessoas se levantam, revolucionariamente, para derrubar regimes odiados não saem às ruas com um plano pré-estabelecido de como gostariam de reorganizar a vida social. Esses projetos político-sociais mais complexos, ou seja, estes programas, estão nas mãos de grupos, movimentos, partidos ou lideranças que aspiram, lutando impiedosamente uns contra os outros, à representação da vontade popular e á luta pelo poder.

A oposição anti-burocrática no Leste europeu e na ex-URSS teve referência no marxismo somente até 1968. Depois da invasão da Tchecoslováquia, o marxismo passou a ser, infelizmente, uma corrente literária corajosa, porém, marginal. Que o estalinismo tenha usurpado para a defesa das ditaduras a autoridade do marxismo durante décadas ajuda a compreender esta catástrofe.

Na escala da história, a restauração capitalista no Leste Europeu e na ex-URSS foi a maior derrota histórica da luta pelo socialismo. Essa é a gravidade incontornável. Trinta anos depois, o intervalo de uma geração, qualquer debate sério e honesto tem que partir desta constatação. Não triunfou nenhuma revolução social desde 1989. Somente revoluções políticas, aquelas em que se derrubam governos e regimes odiados, venceram.

A restauração capitalista definiu a abertura de uma nova etapa histórico-política que começou, na década dos anos 1990, com uma situação reacionária. Favoreceu uma contra-ofensiva capitalista muito poderosa que se manifestou em dinâmicas de recolonização na periferia dos países dependentes, e a destruição maior ou menor dos direitos sociais nos países centrais.

As mobilizações anti-burocráticas de milhões de trabalhadores e jovens partiram de graus de inexperiência política tão grandes que, mesmo um quarto de século depois, a capacidade de organização independente é muito pequena. Se há uma região do mundo em que o marxismo é pouco influente neste século XXI é na Rússia e no Leste Europeu. Infelizmente, o mesmo quadro desolador persiste na China, ainda que, como sugerem as greves dos últimos anos, com maior capacidade de recuperação do proletariado.

Mas tudo isso não permite concluir que a queda do muro de Berlim em 1989 foi uma tragédia histórica.[3] Por que igualar, ou até responsabilizar a queda do Muro de Berlim com a restauração é abusivo. Foi o acontecimento gatilho da última das ondas revolucionárias internacionais do século XX. E a mais incompreendida de toda a história. No calor dos acontecimentos, a sua grandeza escapou à compreensão da maioria da esquerda, e dos estudiosos brasileiros que foram educados em décadas de influência das teorias campistas que subverteram a interpretação marxista.

O campismo foi, na segunda metade do século XX, ao lado do gradualismo democrático-reformista, a mais influente teoria na esquerda mundial. Os campistas apoiavam seus argumentos com uma demonstração simples de sua estratégia. O mundo estava dividido em dois campos, o capitalista e o socialista. Seria uma questão de tempo para que a superioridade do socialismo fosse arrasadora. Revoluções sociais tinham sido enterradas pela história, porque o arsenal nuclear do imperialismo ameaçava a própria existência da civilização. Logo, toda a tática consistia em ganhar tempo para que a transição ao socialismo por via pacífica, respeitando as formas democráticas das Repúblicas burguesas, fosse conquistada. A coexistência pacífica favorecia, presumia-se, a passagem ao socialismo. A luta de classes deveria estar subordinada aos interesses diplomáticos da URSS nas relações com os EUA: a situação mundial se resumia a uma luta entre Estados.

Influenciou gerações, afirmando que o mundo estava dividido em dois campos: o capitalista e o socialista, irreconciliáveis, sendo este último, presumidamente, a retaguarda estratégica das lutas de classes contra o imperialismo, apesar das oscilações da coexistência pacífica. Algumas poucas vozes marxistas alertaram para as perigosas consequências dos critérios campistas.[4]

A decadência indisfarçável dos regimes ditatoriais depois da revolução operária polonesa de 1980/81 liderada pelo Solidariedade a partir da greves de Gdansk já não permitia os entusiasmos dos anos cinqüenta, mas a influência tardia do estalinismo levou muitos dirigentes da esquerda – tanto no PCB e PCdB, quanto até no PT – a um olhar de suspeita sobre as mobilizações de massas na Alemanha, a greve geral na Tchecolosváquia e a insurreição na Romênia. Não obstante, as revoluções anti-burocráticas foram das mais massivas, justas, corajosas, portanto, legítimas da história, sejam quais forem os critérios de comparação com outras revoluções democráticas.

Já a decisão da maioria do Comitê Central do Partido Comunista da China de apoiar o plano das Quatro Modernizações defendido por Deng Xao Ping em 1978, e o XXVII Congreso do Partido Comunista da União Soviética em fevereiro de 1986, quando Gorbatchev conquistou o apoio para a perestroika estão entre os segundos e, ao contrário do que pensou na ocasião a maioria da intelectualidade de esquerda, não foram decisões que abriam o caminho para uma renovação do socialismo, mas para a restauração do capitalismo. Aqueles que reduzem explicações históricas de processos complexos ao balanço dos seus resultados, acabam atribuindo o que foi obra da contra-revolução à revolução.

Dois processos de natureza diversa e de signos históricos opostos, estão associados, portanto, a 1989: a restauração capitalista foi um processo contrarrevolucionário essencialmente nacional, conduzido de cima para baixo pelos Estados e pelas burocracias dos PC’s de cada país em ritmos diferentes; e a queda do muro de Berlim foi a expressão mais espetacular de uma onda de revolução democrática internacional, uma rebelião de baixo para cima de amplíssimo apoio popular, que iniciou na Praça Tian An Men em Pequim e foi derrotada no 4 de junho de 1989 com uma carnificina, mas obteve no 9 de novembro na Alemanha a primeira de uma série de vitórias que derrubaram, na seqüência, os regimes ditatoriais na Polônia, na Hungria e, antes do fim de dezembro, na Romênia.

A restauração capitalista foi uma transformação econômico-social que estava colocando abaixo a propriedade estatal, o monopólio do comércio exterior e o planejamento estatal e reintroduzindo a propriedade privada, a relação direta das empresas com o mercado mundial e a regulação mercantil.

A revolução política-democrática de 1989 foi uma vaga de lutas populares que uniu na rua a maioria da classe trabalhadora e da juventude em marchas, ocupações e greves que derrubaram os regimes monolíticos de partido único estalinistas que estavam conduzindo a restauração capitalista, e que agonizavam em função das seqüelas econômico-sociais que estavam provocando.

Embora a última crise econômica mundial em 2007/08 tenha demonstrado que os limites históricos do capitalismo são cada vez mais estreitos, do ponto de vista subjetivo estamos em condições tão adversas que são até piores que aquelas que viveram os internacionalistas da II Internacional, em minoria, antes da vitória da revolução de Outubro em 1917. Por uma razão central: a maioria da classe trabalhadora, mesmo nos países em que a industrialização já permitiu a configuração de uma classe operária importante, não abraça mais a esperança do socialismo.

Mas a luta de classes abrirá o caminho. Excessos de pessimismo histórico, mesmo se compreensíveis, não são racionalização realista. As próximas crises do capitalismo colocarão em movimento, inevitavelmente, os batalhões mais concentrados dos que vivem do trabalho.

O proletariado do século XXI é mais poderoso que o do século passado: é mais instruído, está mais concentrado, e tem melhores condições político-sociais de arrastar atrás de si a maioria oprimida. Será nos calores destes embates que virão que se acelerará a reorganização da esquerda marxista.

NOTAS

[1] TROTSKY, Leon. El pensamiento vivo de Marx. Buenos Aires, Losada, 1984, p.43.

[2] TROTSKY, Leon. Programa de transição: a agonia mortal do capitalismo e as tarefas da Quarta Internacional. São Paulo: Proposta, 1981.

[3] SADER, Emir, A Esquerda depois do Muro, in

 http://www.cartamaior.com.br/templates/postMostrar.cfm?blog_id=1&post_id=370  Consulta feita 09/11/2009.

[4] A tradição associada à elaboração de Leon Trotsky se destacou na reivindicação da centralidade do internacionalismo socialista: o antagonismo entre capital e trabalho permanecia a contradição ordenadora para um projeto socialista. Os internacionalistas reconheciam a existência de inúmeras outras contradições. Admitiram que seria justo se posicionar em defesa dos Estados pós-capitalistas contra os capitalistas, em defesa das nações oprimidas contra as opressoras, em defesa de regimes democráticos quando ameaçados pelo perigo de quarteladas ditatoriais, etc. Mas sustentaram que os antagonismos de classe continuavam sendo a contradição fundamental do capitalismo. Um projeto anticapitalista dependeria, estrategicamente, da reconstrução de um movimento operário internacional. Uma análise lúcida das distintas interpretações campistas – pró Moscou, ou pró Pequim – foi feita por Perry Anderson no seu clássico Considerações sobre o marxismo ocidental. Lisboa, Afrontamento, 1976.

FONTE: Esquerda Online

A mensagem que Rosa Luxemburgo deixa para as mulheres do século XXI

A Rosa Luxemburgo de carne e osso não era uma 'santa comunista', mas uma mulher divertida, ousada, à frente de seu tempo, que rechaçava o espartilho, controlava seu corpo para não ficar grávida e conquistou sua liberdade com muita luta e sacrifício. Ela sabia que liberdade outorgada não é verdadeiramente liberdade

                                     

Por Isabel Loureiro | Tradução: Mauro Lopes, Outras Palavras

Por que em um momento de derrota da esquerda na América Latina e em todo o mundo ainda falamos de Rosa Luxemburgo? O que fez essa revolucionária judia-polaca-alemã para que, cem anos depois de seu assassinato, em janeiro de 1919, suas ideias ainda nos interpelem?

Ainda que brevemente é preciso dizer que Rosa militou durante 20 anos na social-democracia da Polônia (SDKPiL) e na social-democracia da Alemanha; polemizou toda a vida com Lênin; participou ativamente da revolução russa de 1905; foi a única mulher a ser professora de Economia Política na Escola do SPD (Partido Social-Democrata Alemão); junto com seus pares da ala esquerda do SPD, fundou a Liga Spartakus –nome em homenagem ao gladiador de origem trácia que liderou uma revolta de massas na Roma antiga; passou toda a guerra na prisão, onde escreveu cartas de tom lírico a seus amigos e amores; saiu da prisão em novembro de 1918 e se converteu em líder da revolução alemã; em fins de dezembro de 1918 tornou-se uma das cofundadoras do KPD (Partido Comunista da Alemanha); foi assassinada em 15 de janeiro de 1919 por tropas paramilitares, os Freikorps, precursores dos nazistas. Seus assassinos tiveram penas leves e viveram tranquilamente na Alemanha nazista.

A recepção a suas ideias no século XX foi muito controvertida. Em vida, Rosa sofreu seguidos ataques machistas de seus companheiros de partido, que tinham medo de sua língua mordaz e de sua liberdade de espírito. Referiam-se a ela como “materialista histérica” ou “cadela venenosa, porém brilhante” (Víctor Adler); quando foi nomeada redatora chefe de um importante jornal social-democrata, enfrentou uma quase rebelião dos colegas jornalistas que duvidavam de sua competência, pelo fato de ser mulher; os conservadores alemães chamavam-na de “porca judia”; na Polônia, sua terra natal, é odiada até hoje; em 2001, quando a prefeitura de esquerda de Berlim propôs a construção de um monumento em sua homenagem, houve uma verdadeira chuva de críticas na imprensa e ataques de cunho machista, embora de maneira mais sutil: ela nunca recebeu uma proposta de casamento de seus amantes e nunca teve filhos, que era um desejo explícito. Quem questionaria um homem dessa maneira, revolvendo sua vida privada?

Além das críticas machistas, existiam aquelas de caráter político, que começaram com Lênin, continuaram no âmbito do KPD – Partido Comunista da Alemanha – e chegaram ao paroxismo com o stalinismo, que procurou extirpar sua memória do campo da esquerda. Um dirigente do KPD, disse em 1932, abertamente: “Em todas as questões nas quais RL tinha uma concepção diferente da de Lênin, ela estava errada.” Porém, a tentativa de matar sua memória foi em vão.

Rosa sobreviveu subterraneamente, até ser redescoberta nos anos 1970 quando suas obras completas começaram a ser publicadas na República Democrática Alemã: escritos políticos, teóricos e cartas.

É um fato: Rosa sempre reaparece em momentos de crise da esquerda. Isso aconteceu no Brasil depois da Segunda Guerra Mundial; na Europa, durante a rebelião de 1968; no movimento Occupy; no Brasil novamente no ano passado, durante o movimento de ocupações das escolas, quando voltamos a viver um “momento Rosa Luxemburgo”. Por que isso acontece?

Vejamos rapidamente algumas de suas ideias políticas para entender: a defesa intransigente das liberdades democráticas em todas as sociedades e em todos os tempos; a crítica incisiva à concepção de um partido de vanguarda formado por um núcleo duro de revolucionários profissionais separados das bases, cuja função seria liderar as massas populares que, por sua vez, limitar-se-iam a obedecer ao comando superior; a defesa incondicional da formação política e intelectual das classes subalternas, que ela via como pré-requisito para sua autonomia política; e, finalmente, uma ideia que está na ordem do dia, a da espontaneidade das massas populares. Ou seja, a ideia de que as camadas subalternas da sociedade entram em movimento independentemente das palavras de ordem dadas por líderes partidários ou sindicais e que a organização se estrutura a partir da própria luta, cotidiana e/ou revolucionária. Mas Rosa também sabia que a espontaneidade sozinha não resolve tudo, que o trabalho organizativo é fundamental para estruturar as explosões de energia que brilham esporadicamente no céu cinzento da vida cotidiana.

Para dizer em poucas palavras, penso que o mais atraente para um leitor contemporâneo no pensamento de Rosa Luxemburgo é sua defesa apaixonada da liberdade, tanto pública como individual. Para Rosa, não existe sociedade livre sem indivíduos livres, conscientes, não manipulados, seja por líderes políticos, pelas mídias, pela propaganda, ou, no plano individual, por suas paixões e fantasmas.

Rosa é filha da Aufklärung (iluminismo), como todo o marxismo. Esse era seu mundo e seu limite. Porém, em que pese o fato de hoje sabermos que não bastam declarações racionalizadas, creio que ela tinha razão em acreditar que não existe a possibilidade de virar a página sem a iniciativa e a participação consciente dos debaixo, dos que mais sofrem com a desigualdade econômica, social e política engendrada pelo capitalismo.

Há igualmente outra ideia de Rosa que nos atrai até hoje e que aparece no ensaio A crise da social-democracia (1916). Neste amargo balanço do processo de decomposição da social-democracia alemã – que culminou com a aprovação dos créditos de guerra pela bancada do SPD em 4 de agosto de 1914 –, Rosa colocou em questão pela primeira vez o ingênuo conceito de progresso, típico da II Internacional. Para os socialistas hegemônicos da época, essa ideia traduzia-se na crença de que o socialismo resultaria, cedo ou tarde, das contradições imanentes ao modo de produção capitalista. No ensaio, um de seus melhores, Rosa pôs na ordem do dia a famosa consigna socialismo ou barbárie, dando a entender que o socialismo não era mais uma garantia mas uma aposta. E essa aposta só pode ser vencida si houver o compromisso ativo das classes subalternas, aqui e agora, contra a barbárie. Esta é a interpretação Michael Löwy, com que estou totalmente de acordo.

Também é digna de nota sua obra de economia política na qual apresenta elementos de uma visão terceiromundista que é muito frutífera para a América Latina. Segundo Rosa, a acumulação do capital, para além da apropriação da mais valia, só foi e é possível com o intercâmbio entre economias capitalistas e não capitalistas. Tal intercâmbio continua até hoje e é uma descrição válida do processo de desenvolvimento histórico do capitalismo como processo global e, consequentemente, uma boa descrição da destruição violenta das culturas e dos espaços não capitalistas. Tal processo violento de acumulação primitiva permanente (acumulação por expropriação, para Harvey), além dos métodos tradicionais de expropiação territorial, consiste também na conversão de antigos direitos em mercadorias.

Rosa enfatizou a violência com que as culturas primitivas foram e são aniquiladas pelo colonizador e substituídas pela economia de mercado. Isso não significou nem significa progresso em relação ao período anterior, mas tão somente a ruína econômica e cultural dos povos originários. Diferentemente de uma concepção iluminista do progresso, segundo a qual a violência capitalista é vista como um mal “necessário” no caminho até o socialismo, Rosa acreditava que os povos originários poderiam (e podem) ensinar aos “civilizados” formas mais igualitárias de sociabilidade, não predadoras, determinadas pelos interesses da coletividade.

Rosa Luxemburgo, que era polonesa – ou seja, periférica na Europa dos princípio do século XX – teve insights (que não desenvolveu) que apontavam para uma concepção de história distinta do marxismo ortodoxo de seu tempo, caracterizada por una fé ingênua no desenvolvimento das forças produtivas. As populações tradicionais da América Latina, em busca de um modelo de desenvolvimento crítico ao modelo de civilização oriundo da Revolução Industrial, fundado na dicotomia entre pobres e ricos e na destruição da naturaleza, podem ter em Rosa Luxemburgo uma fonte de inspiração.

Por fim, Rosa é uma referência para as feministas; basta pensar no funcionamento interno das organizações políticas e dos movimentos, onde imperam a hierarquia, o centralismo, a rigidez, a burocracia, tudo o que Rosa questionava. Além de construir-se como mulher independente, que atuou no espaço público, ela também questionou a sujeição das mulheres ao isolamento da vida privada, à submissão aos homens, ou seja, questionou o patriarcado, que é inseparável do capitalismo.

A Editora Martins Fontes acaba de publicar a tradução do original inglês de uma biografia-historieta de Rosa Luxemburgo –Red Rosa/Rosa Vermelha–, que enfatiza a Rosa feminista. De autoria de Kate Evans, esta biografia apresenta-nos uma mulher que, além da dedicação apaixonada à militância e à revolução, entregou-se de corpo e alma aos prazeres da vida, ao amor, ao sexo, à natureza, à pintura, à música, à literatura. A autora apresenta-nos também uma professora talentosa, que sabia explicar didaticamente aos estudantes (adultos que frequentavam a Escola do Partido) os conteúdos mais complexos da economia política. Tudo coroado por uma escrita plena de vivacidade, de ironia, palavras espirituosas, um texto pleno de lirismo, como demonstram as cartas da prisão.

Há algo maravilhoso nessa biografia escrita por una mulher jovem e não especializada na obra de Rosa Luxemburgo: revela a proximidade entre essa revolucionária que viveu na virada do século XIX para o XX é nós, no século XXI; uma proximidade que deriva em parte de sua intensa relação com a vida, com todo o vivente. Esse é um traço muito forte de sua personalidade, que a levou a opor-se a tudo o que é rígido, inflexível, mecânico; em uma palavra, burocrático. Quando, por exemplo, criticou Lênin, Rosa disse que sua concepção de partido e de revolução era mecânica. Rosa apreciava a metáfora da vida em contraposição às de fundo mecânico.

Escreveu Rosa: “Só a vida sem obstáculos, efervescente, leva a milhares de novas formas e improvisações, traz à luz a força criadora, corrige os caminhos equivocados. A vida pública em países com liberdade limitada está sempre tão golpeada pela pobreza, é tão miserável, tão rígida, tão estéril, precisamente porque, ao excluir-se a democracia, fecham-se as fontes vivas de toda riqueza e progresso espirituais.” (A revolução russa).

Rosa criticava os bolcheviques porque, ao fechar a Assembleia Constituinte, não permitiram que as camadas populares fizessem suas próprias experiências da vida democrática no âmbito da revolução; é como se Rosa tivesse dito que os companheiros de Lênin intervinham desde fora do processo democrático porque já sabiam o que seria melhor para o povo, porque já tinham uma ideia do que o povo devia fazer. Assim foram (são) substituídas as massas populares que ainda não estariam (estão) prontas para o socialismo. Para Rosa, o socialismo só pode ser obra das próprias massas, não de lideranças intelectuais que pretensamente sabem o que é melhor para o povo. Para isso é necessário tempo de amadurecimento. “Tempo não é dinheiro, tempo é o tecido da vida”, disse o grande crítico literário Antonio Cândido, que também era socialista. A democracia, e ainda mais o socialismo democrático, são uma invenção permanente que necessita de vida pública livre, absolutamente necessária para a formação política dos de baixo.

A crença nas virtudes curativas da vida aparece muitas vezes em sua correspondência da prisão como, por exemplo, nesta carta a sua amiga Sonia Liebknecht (dezembro de 1917), onde explicava por que não desesperava depois de viver tanto tempo encarcerada: “Creio que o segredo não é outro que a própria vida (…) Sob os passos lentos e pesados do carcereiro canta uma bela, uma pequena canção da vida: basta apenas saber ouvir.”

Em suma, a biografia de Rosa Luxemburgo escrita por Kate Evans não é como outras anteriores, a de mártir assexuada e cheia de pudor, que sacrificou a vida no altar da Revolução – como se fora uma santa comunista – , mas uma mulher de carne e osso, divertida, ousada, à frente de seu tempo, que rechaçava o espartilho, controlava seu corpo para não ficar grávida — em uma palavra, uma mulher que conquistou sua liberdade com muita luta e sacrifício. Ela sabia que liberdade outorgada não é verdadeiramente liberdade. Essa é a mensagem que Rosa deixa para as mulheres do século XXI que ainda lutam por sua emancipação.

FONTE: Pragmatismo Politico

Humanizar o Capitalismo ou mudar o sistema?

Por Aluizio Moreira

Alguns partidos que se autodenominam revolucionários ou assim se consideram, estabelecem como objetivo constante de seu programa, a melhoria do sistema ou o aprimoramento da democracia capitalista numa sociedade de classe. 

É compreensível que partidos de esquerda, incluindo partidos comunistas, pretendam lutar pela diminuição das injustiças sociais, contra a descriminação, contra as desigualdades criadas pelo próprio sistema capitalista. No entanto, levantar essas bandeiras como se fossem os limites possíveis de uma ação política em benefício da sociedade, descaracterizaria qualquer programa de partido que defenda uma transformação real do sistema. Ou caberia indiscutivelmente este tipo de ação política, figurar como programa de um partido liberal em busca da implantação de um Estado de bem-estar social ou welfare state, que procuraria assegurar aos cidadãos melhoria das condições materiais de vida, igualdade de oportunidades e maior amplitude das liberdades democráticas

Não podemos perder de vista, que o capitalismo só existirá enquanto sistema, fundamentalmente na medida em que mantiver a existência da mais-valia, do caráter universal da propriedade privada, a divisão da sociedade em classes sociais, a exploração da maioria da população trabalhadora, principio multiplicador do capital, que se concentra nas mãos de uma elite, que detém o controle dos poderes econômicos, políticos e ideológicos. 

Na verdade, os partidos de esquerda, que atuam nos estreitos limites de uma democracia burguesa, se limitam à chamada “humanização” do capital, quando o fundamental não é [...] “melhorar a sociedade existente, mas de estabelecer uma nova” (Marx e Engels. Mensagem ao CC da Liga dos Comunistas – 1850).

É evidente que “estabelecer uma nova” sociedade não é tarefa de um partido, nem de um grupo. Também não tem sentido aguardar que a sociedade existente “evolua” para um fim já esperado, como etapa de um futuro que inevitavelmente acontecerá. 

Para os homens da Idade Média Ocidental, não estava escrito que irreversivelmente a sociedade feudal iria avançar para a construção de uma sociedade sem senhores nem servos, que afinal a burguesia se constituiria numa classe dominante, nem que o trabalho assalariado viria a predominar sob novas relações econômico-sociais. 

Assim, a implantação do sistema capitalista, estaria condicionada a uma pré-existência feudal, como etapa obrigatória? As sociedades primitivas teriam como futuro irremomível se transformar em um sistema escravista? Nos séculos XV/XVI, quem imaginaria que no período da expansão comercial europeia, viesse surgir o chamado escravismo colonial, diferente de tudo que até então existira com base no trabalho escravo? 

As mesmas dúvidas poderão ser levantadas em relação ao socialismo como uma sociedade nova. Na medida em que o sistema capitalista não mais tenha condições objetivas de se reproduzir, o socialismo, de uma ou outra forma, se instalará como uma nova etapa de desenvolvimento da sociedade humana? Na verdade uma futura sociedade socialista não é uma fatalidade histórica. É uma possibilidade dentro de um universo de perspectivas para além do capitalismo, na medida em que o conhecimento dos mecanismos sócio-econômicos e políticos que dispomos hoje, permita ao homem não mais assumir uma atitude meramente contemplativa acerca da natureza e da sociedade, mas interferir, a partir da apropriação do real, no sentido de conquistar o poder político estabelecendo a hegemonia popular, nas mais diversas instâncias da sociedade.

“Humanizar” o capitalismo, além de ser uma tarefa que se contrapõe radicalmente às leis que regem o próprio sistema, não poria fim à hegemonia da burguesia enquanto dona do poder. Consequentemente, as classes exploradas, não podem, em qualquer hipótese, minimizar a importância do poder, se têm por objetivo, estabelecer novo tipo de relações de produção.

Desafios para a revolução chinesa, 70 anos depois

País passou da fome que quase dizimou população rural à 2ª economia do mundo. Mas há desafios para exercer hegemonia: lidar com as crescentes insatisfações populares, o envelhecimento da população e apostar em soluções sustentáveis

Por José Eustáquio Diniz Alves, no EcoDebate

No dia 01 de outubro de 1949, depois de uma longa marcha e do acúmulo de uma série de vitórias parciais, o líder do Exército de Libertação Popular e do Partido Comunista Chinês (PCC), Mao Tse-tung, proclamou, em Pequim, na Praça Tiananmen, a República Popular da China. Em seguida, Chiang Kai-shek, do kuomintang (Partido Nacionalista Chinês) se refugiou em Taiwan e proclamava a República da China.

Os 70 anos da Revolução Comunista na China, grosso modo, podem ser divididos em duas partes: um fracasso nos primeiros 30 anos e um sucesso nos 40 anos seguintes. Entre 1949 e 1979 a China viveu um período de grande turbulência, com muita fome, já que o povo chinês não foi “convidado para um jantar”.

Nas três primeiras décadas o gigante asiático se isolou do mundo, regrediu em termos econômicos e viveu três momentos cruciais: o “Grande salto para a frente”, a “Revolução Cultural” e a “Camarilha dos quatro”.

O “Grande salto para a frente” foi uma política lançada por Mao Tsé-Tung entre 1958 e 1960, que visava transformar a China Comunista em uma nação desenvolvida e socialmente igualitária em “um salto” (curto tempo), acelerando a industrialização urbana. Porém, o processo de industrialização fracassou, consumiu muitos recursos da área rural e provocou uma grande fome e uma das maiores mortalidades da história. As mortes ocorridas neste período são estimadas entre 20 e 50 milhões de óbitos, um número tão grande que provocou uma redução da esperança de vida da população mundial. Segundo a Penn World Table, a renda per capita da China, em poder de paridade de compra, era de US$ 883 em 1953 e caiu para US$ 834 em 1962.

A “Revolução Cultural” ocorreu principalmente na década de 1960 (mas se prolongou até a morte de Mao) e foi uma reação aos críticos da linha adotada pelo comitê do Partido Comunista e aos críticos do “Grande salto para a frente”. Para se manter no controle do Partido e do Estado, Mao Tse-tung incentivou o culto à personalidade e a difusão do “Livro Vermelho”, com citações de Mao. Os alvos da Revolução Cultural foram os membros do partido que mostravam alguma simpatia com o Ocidente ou com a União Soviética, a burocracia estatal, os intelectuais e todo o conhecimento consolidado e as políticas públicas na área de educação, saúde, etc. O sectarismo manteve a China pobre e isolada.

Depois da morte de Mao Tsé-Tung, em 9 de setembro de 1976, a chamada “Camarilha dos Quatro”, composta por Jiang Qing (esposa de Mao Tse-tung), Zhang Chunqiao, Wang Hongwen e Yao Wenyuan, tentaram dar continuidade à Revolução Cultural e ao isolamento do país, mas foram derrotados, abrindo espaço para a ascensão das forças reformistas. Ainda segundo a Penn World Table, a renda per capita da China ficou praticamente estagnada entre 1966 e 1976, passando de US$ 1119 para US$ 1210. Nos primeiros 30 anos da Revolução, a renda per capita chinesa era uma das mais baixas do mundo.

Entre 1976 e 1978 o poder na China mudou de mãos e de orientação. O novo líder, Deng Xiaoping (1904-1997), assumiu as rédeas do PCC e introduziu uma série de reformas, que ficaram conhecidas como a “segunda revolução”, provocando uma completa transformação do país, que abandonou o coletivismo comunista e assumiu uma feição mista, conhecida como “Socialismo de mercado” ou “Capitalismo de Estado”. A partir de 1978 a China dá realmente um grande salto para a frente e se torna a primeira economia mundial (medida em poder de paridade de compra), transformando o experimento dos últimos 40 anos em o maior e mais rápido exemplo de sucesso da história econômica mundial. Em 2016, a renda per capita chinesa ultrapassou a renda per capita brasileira.

O gráfico abaixo, com dados do FMI, mostra como a China saiu de uma situação de irrelevância econômica, cresceu e deslocou os EUA da posição de maior economia do mundo. Em 1980, o PIB dos EUA representava 21,6% do PIB mundial, enquanto o PIB da China representava apenas 2,3% (os EUA tinham uma economia quase 10 vezes maior). O PIB do Brasil representava 4,4% da economia global (o PIB do Brasil era quase 2 vezes maior do que o da China). Mas o quadro mudou totalmente nos últimos 40 anos. Em 2014, a economia chinesa superou a economia americana e em 2020, o FMI estima que o PIB da China representará 19,7% do PIB mundial e o PIB dos EUA apenas 14,8%. Nunca na história um país galgou crescimento tão rápido e expressivo.

A renda per capita da China (em poder de paridade de compra, a preços constantes), em 1980, segundo dados do FMI, era de US$ 722 contra US$ 790,00 do Burundi, US$ 11,4 mil do Brasil e US$ 29,1 mil dos EUA. A renda per capita da população brasileira era 16 vezes maior do que a da população Chinesa e a americana era 40 vezes maior. Mas em 2020, a renda per capita chinesa (com US$ 18 mil) atinge um nível maior do que a renda per capita brasileira (US$ 14,8 mil), sendo que a dos EUA está em US$ 57,2 mil. Portanto, o chinês médio já ganha mais do que o brasileiro, embora tenha, atualmente, uma renda 3 vezes menor do que a do americano médio.

Em termos demográficos, a população da China era de pouco mais de meio bilhão de pessoas em 1950 e deve atingir o pico de 1,44 bilhão de habitantes em 2029. A partir de 2030 haverá decrescimento populacional e a China deve chegar em 2100 com uma população de pouco mais de 1 bilhão de pessoas. A população em idade ativa que estava em 1 bilhão de potenciais trabalhadores em 2015 já está em declínio e deve se reduzir para a metade até o final do século.

Quem dita o ritmo de crescimento e de redução populacional é a taxa total de fecundidade (TFT). O gráfico abaixo mostra que a TFT estava em 6 filhos por mulher na época da Revolução Comunista e caiu na década de 1950. Porém, com a alta mortalidade ocorrida na época do “Grande salto para a frente” e com o caos econômico, social e político ocorrido durante a “Revolução Cultural” a TFT voltou a subir e ficou em 6,5 filhos por mulher no quinquênio 1965-70.

Todavia, o alto crescimento demográfico dificultava a luta para a redução da pobreza e, no início dos anos de 1970, ainda na época de Mao Tse-tung, foi lançada a política “Mais Tarde, Mais Tempo e em Menor Número” (em chinês: “Wan, Xi, Shao” e em inglês: “later, longer, fewer”) que incentivava as mulheres a terem o primeiro filho em idades mais avançadas, que mantivessem um espaçamento maior entre os filhos e que limitasse o tamanho da prole, adotando um tamanho pequeno de família.

A política “Wan, Xi, Shao” foi um sucesso e a taxa de fecundidade caiu de mais de 6 filhos para menos de 3 filhos em 1980. Tudo indicava que a fecundidade continuaria caindo. Porém, um governo autoritário não costuma respeitar as livres escolhas e os direitos sexuais e reprodutivos. No bojo das reformas implementadas por Deng Xiaoping em dezembro de 1978, foi instituída a “Política de filho único”, a iniciativa controlista mais draconiana da história da humanidade.

Em consequência, mesmo com a maior parte da população vivendo no meio rural, a fecundidade continuou caindo e a TFT ficou abaixo do nível de reposição no quinquênio 1990-95 (com 1,9 filho por mulher) e se manteve ao redor de 1,6 filho por mulher entre 2000 e 2015. Ou seja, depois de cerca de 35 anos de “Política de filho único” a TFT chinesa permanece baixa e o número de nascimentos anuais caiu de pouco mais de 30 milhões no quinquênio 1965-70 para cerca de 17 milhões de bebês na atual década (2011-20).

Para o demógrafo Baochang Gu, embora tenha havido exceções, especialmente na zona rural e entre minorias étnicas, a regulamentação rigorosa do filho único foi mantida até novembro de 2013, quando se permitiu que um casal tivesse um segundo filho, no caso de algum dos cônjuges fosse filho único. Em outubro de 2015, foi permitido a todos os casais terem o segundo filho. Em 2018 foram eliminadas as restrições ao número de filhos desejados.

Contudo, a baixa taxa de fecundidade veio para ficar, pois a flexibilização não implicou em um surto de nascimentos. Em 2016, imediatamente depois que se permitiu o segundo filho, nasceram 17,9 milhões de crianças, de acordo com a Agência Nacional de Estatísticas. Apenas 1,3 milhão a mais do que em 2015 e metade do que o Governo previa. Já em 2017, o número de nascimentos foi ainda menor, 17,2 milhões de novos bebês, muito abaixo dos 20 milhões estimados pelas autoridades. Em 2018, o número de nascimentos voltou a cair.

O fato é que a China adotou o modelo de baixo crescimento demográfico e alto crescimento econômico, possibilitando o aumento da renda per capita e a retirada de cerca de 1 bilhão de pessoas da extrema pobreza. O crescimento foi tão espetacular que muita gente se refere aos últimos 40 anos como o “milagre chinês”.

Evidentemente, nem tudo são flores. O custo ambiental do sucesso chinês foi dramático. A China é o maior poluidor do Planeta e campeão absoluto da emissão de gases de efeito estufa. A Pegada Ecológica chinesa é muito mais elevada do que a Biocapacidade e o país tem um alto déficit ambiental. Problemas como o da febre suína (um vírus altamente contagioso, sem cura conhecida, e com uma taxa de sobrevivência quase nula para os porcos infectados) aconteceu na África e se espalhou na China, que é a maior produtora e consumidora de carne suína do mundo. O país é responsável por mais da metade da população global de porcos. O Departamento Nacional de Estatística do país diz que a população de porcos caiu em quase 40 milhões, para 375,3 milhões, em relação ao ano anterior, devido ao surto de febre suína. Mas a epidemia pode dizimar cerca de 200 milhões de porcos. Isso teria um impacto negativo sobre a economia chinesa, uma vez que os preços da carne suína contribuem de forma importante para seus níveis de inflação e os preços da carne suína na China poderão subir mais de 70% no segundo semestre deste ano. Isto poderá ser a centelha de muitas manifestações populares e, certamente, vai atrapalhar a festa dos 70 anos da Revolução Chinesa.

Em termos políticos a China é uma ditadura de partido único, com controle da mídia e com grande controle da Internet e das redes sociais. Em 1959, houve a intervenção no Tibete, que restringiu a autonomia local e provocou o exílio do líder espiritual Dalai Lama, há 60 anos. Em 1989, o governo de Pequim reprimiu violentamente as manifestações populares na Praça Tiananmen. Na China não há liberdade religiosa e diversas religiões sofrem com a repressão do Estado. Os povos Uigures, de Xinjian, uma minoria muçulmana que fala um idioma próximo do turco, têm denunciado que um milhão de pessoas estavam sendo tratadas como “inimigos do estado”, sendo vítimas de “aprisionamento em massa” em “centros de contra extremismo”.

Agora em 2019, o PCC ameaça reprimir as manifestações populares em Hong Kong. Quatro meses de espetaculares manifestações na ilha estão atrapalhando os preparativos para a festa dos 70 anos da Revolução. Cerca de 20% da população de Hong Kong (mais de 1,5 milhão de pessoas) foram para as ruas no dia 18 de agosto, pedindo democracia e mostrando que não será fácil esmagar as manifestações democráticas. A situação se agrava especialmente para os honcongueses que não querem ser plenamente chineses. A despeito da riqueza de Hong Kong, tudo está cada vez mais caro na cidade, a desigualdade social aumenta e os jovens sofrem com a falta de mobilidade social ascendente. Acima de tudo, a população de Hong Kong não aceita o modelo autoritário da República Popular da China.

A linha dura de Xi Jinping em relação a Hong Kong acende o alerta para o caso de Taiwan e reduz ainda mais a chance de uma unificação pacífica das duas Chinas. A China continental parece abandonar seus esforços para conquistar corações e mentes em Taiwan e incrementou constantemente suas capacidades militares, gerando medo que possam ser usadas. Isto provocaria uma guerra com os EUA, jogando as duas potências na Armadilha de Tucídides.

Cabe ressaltar, que apesar de todo o progresso econômico – embora com restrição da liberdade individual e ameaça de um conflito internacional – a China ainda é um país de renda média e pode apresentar dificuldade para dar o salto para um país de renda alta. O envelhecimento populacional e o fim do bônus demográfico vão dificultar a continuidade do crescimento econômico nas próximas décadas, enquanto cresce no mundo as resistências contra as políticas mercantilistas do país. O cenário é de dificuldades internas e externas.

Contudo, o governo de Xi Jinping deseja comemorar os 100 anos do PCC em 2021 e tem um plano para fazer da China o país mais avançado do mundo até 2049, quando do aniversário de 100 anos da Revolução Comunista (ver figura abaixo). O plano tem parte de uma realidade que o país já é a fábrica do mundo e a campeã da produção de bens manufaturados. Com a política “Made in China 2025” o país pretende alcançar a produção de bens mais sofisticados e de maior valor agregado, se igualando na liderança da ciência e da tecnologia. Até 2035, a China pretende se destacar entre as grandes economias mundiais. Em 2049, o “Império do Meio” pretende liderar o mundo no conjunto das manufaturas e no que há de mais avançado na ciência e tecnologia.

Todavia, o caminho para a hegemonia global não será fácil, pois haverá pressões externas e internas. A guerra comercial e cambial entre os EUA e a China é só uma parte do problema que ocorre com a ascensão da China no cenário do poder mundial. Internamente, existem muitas manifestações contra o autoritarismo e o centralismo do PCC. O desacoplamento da “Chimerica” vai trazer dificuldades. O desequilíbrio na razão de sexo deixou milhões de homens sem parceiras na idade de casar e o envelhecimento populacional será muito rápido e intenso, aumentando a razão de dependência demográfica.

Enfim, os 70 anos da Revolução Chinesa foram marcados por muito sofrimento (de 1949 a 1978) e por muito progresso (entre 1978 a 2019). A China tem mostrado vontade e capacidade para deixar para trás a miséria e o subdesenvolvimento. O país tem demonstrado determinação para realizar grandes obras, como a do novo Aeroporto Internacional de Pequim-Daxing – conhecido como estrela-do-mar, inaugurado uma semana antes da data de aniversário dos 70 anos da Revolução de 1949. Mas o caminho para se tornar uma potência internacional, com alto padrão de vida para a população e com respeito ao meio ambiente não será tranquilo e sem obstáculos.

A China adota o modelo conhecido como “Consenso de Beijing” que se opõe ao modelo liberal conhecido como “Consenso de Washington”. Até recentemente os cientistas políticos consideravam que um país só atinge alto nível de desenvolvimento socioeconômico se adotar os princípios do regime democrático. Porém, a China está prestes a se tornar um país desenvolvido e com liderança tecnológica, mesmo sendo um regime autoritário e com alto grau de controle da mídia e das redes sociais.

O Império Soviético também comemorou 70 anos. Mas caiu logo em seguida. Contudo, o “Império do Meio” Vermelho pensa no longo prazo e já vislumbra um horizonte de sucesso em 2049, nos 100 anos da Revolução Comunista Chinesa. Resta saber se conseguirão chegar aos píncaros sem grandes atritos com a comunidade internacional, sem grandes revoltas no território nacional e sem a destruição da base ecológica, que é a condição necessária para o florescimento de qualquer civilização.

Referências:

ALVES, JED. A ascensão da China, a disputa pela Eurásia e a Armadilha de Tucídides. Entrevista especial com José Eustáquio Diniz Alves, IHU, Patrícia Fachin, 21 Junho 2018

http://www.ihu.unisinos.br/159-noticias/entrevistas/580107-a-ascensao-da-china-a-disputa-pela-eurasia-e-a-armadilha-de-tucidides-entrevista-especial-com-jose-eustaquio-diniz-alves

ALVES, JED. China, nova potência mundial Contradições e lógicas que vêm transformando o país. Revista do Instituto Humanitas Unisinos (IHU), China, nova potência mundial: Contradições e lógicas que vêm transformando o país. São Leopoldo, Nº 528, Ano XVIII, 17/9/2018 pp 51-58

http://www.ihuonline.unisinos.br/media/pdf/IHUOnlineEdicao528.pdf

FONTE: Outras Palavras