História do socialismo no Brasil. Anotações não definitivas

Por Aluizio Moreira

                               

Saint Simon

Antes de mais nada é necessário fazermos algumas considerações sobre o socialismo do ponto de vista histórico, a fim de que tenhamos um ponto de partida para tratarmos do Socialismo no Brasil. Para tal é de grande importância que nos definamos acerca das origens do socialismo nos quadros da História Geral da Humanidade. Neste sentido podemos dizer que existem três maneiras de analisarmos historicamente o surgimento do socialismo: a) o socialismo remonta à Antiguidade Clássica,  e já estão patenteadas nas obras dos primeiros cristãos; b) o socialismo surge no período de transição do feudalismo para o capitalismo, mais exatamente no século XVI, nas obras dos primeiros utópicos (Tommaso  Campanella e Thomas Morus), c) o socialismo é produto do capitalismo e se expressa sobretudo nas idéias dos socialistas utópicos franceses do século XIX, Saint-Simon e Charles Fourier.

Nos três casos mencionados as idéias  antecedem aos movimentos, mas também nos três casos, essas idéias são produzidas, são condicionadas pelas situações de graves contradições sociais que contrapõem a riqueza à pobreza, os possuidores aos não-possuidores, os exploradores aos explorados. Nos três  casos se criticam as injustiças, as desigualdades entre os homens, se defendem a apropriação coletiva dos bens e a instituição de sociedades igualitárias, fraternas e solidárias.  Mas as diferenças surgem quando os primeiros defendem a formação de tal sociedade restrita a um grupo ou a uma seita,  os segundos criam sociedades oníricas descritas nas suas produções literárias como contraponto de um “paraíso perdido” em algum lugar do passado, e cuja existência possível seria em lugar algum,  os terceiros defendiam a organização de uma sociedade como produto de um ato político consciente – mesmo que fosse de um monarca - mas ao mesmo tempo decorrente do desenvolvimento da própria sociedade humana.

O socialismo historicamente surgiu para nós, como teoria e como prática, circunstanciado pelas contradições criadas pelo capitalismo, a  partir da separação definitiva e radical dos produtores dos seus meios de produção, opondo a “classe mais numerosa e pobre da sociedade” (Saint-Simon)  aos proprietários dos meios de produção, aos donos do capital.

O socialismo no Brasil surge no campo das idéias, sem qualquer relação com a realidade sócio-econômica que atravessávamos. Elas não surgem aqui como produto das contradições inerentes ao sistema capitalista como no caso europeu. Na época em que o socialismo é mencionado e até defendido aqui no Brasil (meados do século XIX) por um Abreu e Lima e Antonio Pedro de Figueiredo, considerados precursores do socialismo em nosso país, vivia-se  numa sociedade caracterizada pelas relações de produção escravista, em que as relações do trabalho assalariado eram inexpressivas para definir nosso modo de produção como capitalista.

Por outro lado,  temos duas observações a fazer: a primeira é que nossos pensadores, durante o século XIX ao tratarem do socialismo, colocam num mesmo plano, as idéias de Fourier, Marx, Platão, Enfantin, Leroux, Cousin, Proudhon. Morus e Owen, numa clara demonstração  da ausência de uma melhor identificação das diferenças das tendências socialistas. Segundo, nas obras literárias e jornalísticas dos nossos “socialistas”,  não há qualquer defesa da abolição da escravidão no Brasil,  o que leva a crer que admitissem a escravidão como forma natural de utilização do trabalho pelos proprietários dos meios de produção. Aliás, Abreu e Lima chega mesmo a admitir que a escravidão era “desígnio de Deus”.

Nas pesquisas que efetuamos, registramos de 1839 (finais do Período Regencial) ao fim do Segundo Reinado, a existência de um razoável número de jornais e organizações que se autodenominavam socialistas, embora, é bom que reforcemos, o termo socialista/socialismo tivesse um significado muito eclético, o que não deverá causar surpresa.

Assim, tendo como pano de fundo os movimentos Cabanagem no Grão-Pará, Sabinada na Bahia, Balaiada no Maranhão, Revolução Farroupilha no Rio Grande do Sul, Revolução Praieira em Pernambuco, Campanha abolicionista, sob as ações militares brasileiras no Uruguai e Paraguai, e intensa mobilização pró-republicana, culminando com o 15 de novembro de 1889.

Nesse período assinalamos o aparecimento dos jornais “O socialista” no Rio de Janeiro (1839) e “O Socialista da Província do Rio de Janeiro” (1845), a publicação em 1855 no Recife do livro “O Socialismo” do Gen. Abre e Lima, o surgimento em 1878 dos semanários “O Internacional Socialista” em Salvador, “O Socialista” no Rio de Janeiro, “O Tribuno Socialista” em Pelotas. Em 1882 e 1885, são editados em Salvador e Paraisópolis (MG), respectivamente, dois jornais com o mesmo titulo  “O Socialista”.   Em 1889, em Santos, foi fundada por Silvério Fontes, Sóter de Araujo e Carlos Escobar, a primeira organização denominada socialista, no Brasil: o “Circulo Socialista de Santos”. Foi esse mesmo grupo que no mesmo ano, elaborou o “Manifesto Socialista ao Povo Brasileiro”. 

Só nos finais do século XIX, inicio do século XX, é que as idéias socialistas se apresentam melhor definidas nas obras de Higino Cunha, Clóvis Bevilácqua, Tobias Barreto, entre outros, na medida em que se começa a se compreender as diferenças entre as várias tendências do socialismo. É também a partir daí que começa a surgir uma imprensa operária e socialista, com uma maior clareza em termos das reivindicações operárias e das propostas socialistas, sob a influência da tendência social-democrata e mais fortemente do anarco-sindicalismo. 

Podemos mesmo afirmar, que enquanto a primeira tendência ficava circunscrita às atividades jornalísticas e suas ações se voltassem às discussões políticas acerca da democracia, de combate ao domínio oligárquico do poder, a segunda tendência se aproximava das massas trabalhadoras, desenvolvendo atividades políticas de contestação ao próprio sistema político e de luta em defesa da melhoria das condições de vida e de trabalho das massas trabalhadoras.

Cronologicamente, durante a Primeira República até o ano de 1922, podemos relacionar acontecimentos marcantes na História do Socialismo no Brasil, mesmo que sejamos os primeiros a considerar incompleta, tal relação. 

Congressos e Conferências

Realizaram-se os seguintes Congressos Operários e Socialistas:

Edgard Leuenroth

1º Congresso Socialista Brasileiro no Rio de Janeiro e São Paulo, ambos em 1892; II Congresso Socialista Brasileiro, realizado em 1902, em São Paulo, que contou com a presença de 50 delegados, entre eles Silvério Fontes, durante o qual se funda o Partido Socialista Brasileiro e se  aprova o Estatuto e Programa do novo Partido; 2º Congresso Operário Brasileiro aconteceu em 1913 no Rio de Janeiro, sob a liderança anarco-sindicalista; Congresso Anarquista Sul-americano realizado no Rio de Janeiro em 1915; 1ª Conferencia Comunista do Brasil, realizada em 1918 em São Paulo, da qual participaram delegações anarquistas do Rio de Janeiro, São Paulo, Alagoas, Minas Gerais, Pernambuco e Rio Grande do Sul;  I Conferencia Comunista do Brasil, realizou-se em junho de 1919 no Rio de Janeiro, convocada pelo Grupo Comunista do Rio de Janeiro, contou com a presença de delegações de Grupos comunistas do Distrito Federal, Alagoas, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Sul e São Paulo; Terceiro Congresso Operário Brasileiro de tendência anarquista, aconteceu em 1920, no qual foi proposta por Deoclécio Fagundes e Teófilo Ferreira, ambos da Liga Operária da Construção Civil de São Paulo, adesão daquele Congresso à Internacional Comunista, contra a qual se posicionaram Edgard Leuenroth, Astrojildo Pereira e José Elias.

Organizações

Foram fundadas diversas organizações socialistas e operárias, entre elas: o Partido Operário Socialista em 1892 no Rio de Janeiro; o Centro Socialista de Santos e o Partido Socialista Operário, ambos em 1895, em São Paulo e Rio de Janeiro, respectivamente; a Confederação Operária Brasileira em 1906, de influencia anarquista; o Partido Operário Socialista em 1908 no Rio de Janeiro; em 1918 é fundada a Liga Comunista de Livramento, no Rio Grande do Sul, fundado o Partido Comunista do Brasil no Rio de Janeiro e outro homônimo em São Paulo, ambos anarquistas, e criada a União Maximalista de Porto Alegre, considerada a primeira organização bolchevista no Brasil, passando a ser conhecida como Grupo Comunista de Porto Alegre; em 1919 Cristiano Cordeiro e Rodolfo Coutinho organizam no Recife, o Circulo de Estudos Marxistas, funda-se o Partido Comunista de São Paulo e o Partido Comunista do Rio de Janeiro, que admitia em suas fileiras todos que defendessem “o comunismo social”; o Partido Comunista Baiano, o Grupo Comunista Brasileiro Zumbi no Rio de Janeiro, são fundados em 1920; em 1921 cria-se o Grupo Comunista do Rio de Janeiro, de orientação bolchevista, do qual figurava como um dos fundadores, Astrojildo Pereira; em janeiro de 1922, era fundado no Recife o Grupo Comunista do Recife, com a participação de Cristiano Cordeiro.

Periódicos e outras publicações

Entre os jornais, revistas e livros relacionados com o mundo do trabalho e o socialismo, editados no Brasil, mencionamos:

A Questão Social (1895, São Paulo), O Socialista (1896, São Paulo). Decálogo dos Anarquistas (1899, Recife), Avanti e La Bataglia (1900, São Paulo), O Primeiro de Maio (1900, Recife), A Lanterna (1901, São Paulo), O Amigo do Povo (1902, São Paulo), A Aurora Social (1907, Recife), A Terra Livre (1913, São Paulo), A Plebe (1917, São Paulo), A Revolução Russa e a Imprensa (1918, Astrojildo Pereira), Tribuna do Povo (1918, Recife), O Que é Maximismo ou Bolchevismo (1919, Hélio Negro e Edgard Leuenroth), O Ceará Socialista (1919, Fortaleza), A Hora Social (1919, Recife), Movimento Comunista (1921, Rio de Janeiro). 

 Astrojildo Pereira

Sob a influência do anarco-sindicalismo aconteceram as primeiras greves operárias mais significativas dos primeiros anos do século XX, como as primeiras Conferências e Congressos Operários que não só mobilizaram várias categorias de trabalhadores, como também fizeram desencadear uma onda de repressão contra a classe trabalhadora e contra os formadores de opinião que atuavam na imprensa e nas associações operárias, defendendo os princípios anarquistas.

A partir da vitória da Revolução Bolchevique na Rússia em outubro de 1917, as idéias de Marx e de Lênin começam a exercer uma maior influência em nossa intelectualidade de esquerda, culminando nos anos 20 com a formação, no Sul e Nordeste do país,  de vários grupos comunistas. São esses grupos comunistas que serão os responsáveis, em março de 1922, pela formação do Partido Comunista Brasileiro. Embora as tendências social-democrata e anarquista continuassem a influenciar trabalhadores e intelectuais, será o  PCB que exercerá a hegemonia sobre o movimento operário  e socialista em nosso país até os primeiros anos da década de 60 do século passado.

Nos dias 25, 26 e 27 de março de 1922, realizou-se um Congresso na sede da União Operária do Rio de Janeiro, que fora acertado desde fevereiro desse mesmo ano por iniciativa do Grupo Comunista de Porto Alegre em contato com o Grupo Comunista do Rio de Janeiro. Outros Grupos Comunistas existentes no país - de Recife, de São Paulo, de Cruzeiro (SP), de Niterói - foram convocados para o Congresso que fundaria o Partido Comunista do Brasil (PCB).

Entre os delegados que participaram da fundação do PCB, estavam Astrojildo Pereira, Cristiano Cordeiro, João da Costa Pimenta, José Elias da Silva, Joaquim Barbosa, Luis Peres, Hermogenio Silva, Abílio de Nequette, Manuel Cendon.

Da pauta constava a discussão dos seguintes temas: *Exame das 21 condições para admissão na Internacional Comunista, *Estatutos do Partido, *Eleição da Comissão Executiva Central, *Medidas em benefício dos flagelados russos do Volga.

Fundadores do PCB

A Comissão Executiva Central ficou constituída por Abílio de Nequette, Astrojildo Pereira, Antonio Bernardo Canellas, Luis Peres, Antonio Gomes Cruz Junior; como suplentes foram escolhidos Cristiano Cordeiro, Rodolfo Coutinho, Antonio de Carvalho, Joaquim Barbosa e Manuel Cendon. 

O jornal Movimento Comunista, fundado pelo Grupo Comunista do Rio de Janeiro, após a fundação do PCB passou a ser órgão oficial do novo partido.

O Diário Oficial da União de 07.04.1922 publicou o registro e os Estatutos do Partido. Embora registrado oficialmente, o PCB passou a maior parte de sua existência proibido pelos sucessivos governos brasileiros, de ter vida legal.   

Contrato clássico de trabalho acabará, prevê OIT

Por Assis Moreira

O declínio do contrato com duração indeterminada e a polarização da mão de obra são duas tendências importantes que começam a marcar o mundo do trabalho nos países desenvolvidos e devem se propagar nos emergentes, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

O conselho de administração da entidade, reunido esta semana em Genebra, examinará as conclusões de um seminário com governos, acadêmicos e parceiros sociais, que apontou inquietações sobre efeitos desestabilizadores das novas tendências.

Primeiro, o contrato de trabalho clássico com duração indeterminada parece ter os dias contados. Esse modelo tinha se tornando a norma desde metade do século passado, oferecia estabilidade e previsibilidade para os trabalhadores e permitia melhorar seu nível de vida em vários paises.

Agora, técnicos da OIT constatam que o número de trabalhadores com relação de trabalho permanente continua a diminuir, e outras modalidades se multiplicam, no rastro de desenvolvimento tecnológico, globalização, liberalização comercial, maior concorrência e políticas de austeridade.

"O contexto social e economico do trabalho mudou irremediavelmente, e as novas modalidades respondem às necessidades diversas tanto de empresas como de trabalhadores", destaca documento do seminário que o conselho de administração da OIT examinará. "É preciso se adotar um quadro regulamentar e institucional que garanta a proteção e a segurança, sem que seja forçosamente vinculado a um contrato de trabalho clássico".

Várias experiências vem sendo estudadas para atenuar os efeitos negativos dessa desregulação. A Itália adotou mais de 40 tipos de contratos de trabalho, para garantir um mínimo de proteção ao trabalho. A Austrália criou novas formas de seguro social, não mais vinculados ao emprego. Vários países procuram facilitar a transição entre empregos. A Alemanha criou novas formas de barganha coletiva. O Japão adotou novos modos de resolução de disputa, de forma individual e não mais coletiva.

Ocorre que o modelo mais examinado, o "flexi-seguridade" dos países nórdicos, para dar flexibilidade para a empresa demitir e uma proteção ao trabalhador, até agora só foi bem sucedido na Dinamarca. Nem seus vizinhos ricos conseguem garantir o custo desse tipo de programa. E a constatação, inclusive dos empregadores, na OIT é de que "há limites para flexibilidade" no mundo do trabalho.

Quanto à polarização da mão de obra, consiste na diminuição da proporção de empregos medianamente qualificados e remunerados. Agora, o emprego parece se concentrar mais no muito qualificado ou no pouco qualificado. 

A maioria dos trabalhadores, com qualificação média, ou se aperfeiçoa para enfrentar a concorrência do alto ou vai ter de aceitar emprego abaixo de sua capacidade e com salário menor.

"O que vai acontecer com a maioria dos trabalhadores, que está no médio da curva?", indaga Roy Chacko, analista da OIT. "Essas questões não aparecem ainda no radar de algumas autoridades, mas em breve vão aparecer. Forças da globalização, tecnologia, transição demográfica e mudança climática vão ter impacto em cada aspecto do mundo do trabalho".

A OIT tem alertado que ganhos de produtividade não são repartidos de forma equitativa, abocanhados em grande parte pelos que se encontra no alto da escala de renda. A entidade aponta ainda o super endividamento de famílias e as bolhas especulativas como consequências dessa evolução.

O documento que o conselho de administração da OIT examinará diz que as políticas de austeridade, adotadas durante a crise global, prejudicaram os serviços públicos essenciais, transferência sociais e investimentos em infra estrutura, todos com efeitos sobre a renda das famílias pobres.

Alerta que os sistemas de seguridade social vem sendo questionados em mais de 80 países, no rastro da crise. E julga que a política de moderação salarial dos últimos dez anos tanto aumentou a desigualdade de renda, como freou o crescimento econômico e pode favorecer tendências deflacionistas, sobretudo na zona do euro.

Alerta também que a proliferação de formas de emprego precário atípicos contribuiu para reduzir os salários, enfraqueceu a negociação coletiva e, na prática, negou os direitos fundamentais ao trabalho de uma categoria cada vez maior da mão de obra. "Isso deu espaço a formas extremas de maximização dos lucros, explosão do consumo de produtos de luxo e uma má alocação de recursos para fins especulativos", afirma.

Leia mais em:

http://www.valor.com.br/internacional/3481640/contrato-classico-de-trabalho-acabara-preve-oit#ixzz2wENRP5bE

FONTE: Granadeiro Guimarães Advogados

Originalmente publicado em Valor Econômico

      

50 anos do golpe militar: de tragédias e farsas

Por Mauro Iasi

No Blog da Boitempo

                                               “Na antiguidade e continuação do domínio gasta-se a memória”

                                                                                                         Maquiavel

Sob vários aspectos a consciência social do período histórico que se abriu com o fim da segunda Guerra Mundial foi marcado por um certo otimismo quanto a humanidade e seus destinos. Exemplos deste otimismo podem ser vistos tanto na idílica visão de T. H. Marshal sobre a evolução dos direitos até a realização de uma cidadania plena, até a expansão do socialismo com a Revolução Chinesa, a Cubana e o processo de descolonização na Ásia e África.

A tragédia de duas guerras mundiais, a barbárie do nazifascismo, teria marcado a consciência dos seres humanos criando uma espécie de patamar abaixo do qual não mais recuaríamos. Infelizmente as coisas não são assim. Wilhelm Reich afirmou, certa vez, que toda vez em que a humanidade se vê diante da disjuntiva “socialismo ou barbárie”, costuma escolher primeiro a barbárie. A onda de golpes seguidos pelo estabelecimento de ditaduras que assombraram a América Latina comprovaria esta suspeita e esta cota de terror e sangue foi paga em nome da defesa da ordem democrática e do mundo livre.

Hoje nos encontramos diante de um paradoxo semelhante. Pareceria à consciência ingênua de nossa época que a América Latina teria chegado atrasada à ordem democrática mundial, no entanto, a própria experiência trágica do período autoritário funcionaria como uma espécie de antídoto contra retrocessos. Nossas sociedades passariam, então, para um desenvolvimento lento em direção ao aperfeiçoamento democrático e a diminuição das desigualdades que nos marcam.

Duas constatações são para nós evidentes. Primeiro que a suposta dicotomia de uma ordem mundial dividida entre um centro democrático no qual se ensaiava formas de um Estado do Bem-estar Social, próprias de um capitalismo avançado, e uma periferia que ainda vivia distorções autoritárias por conta de seu precário desenvolvimento econômico, não se sustenta. Segundo que o próprio centro, ao contrário do mito do auto-aperfeiçoamento institucional que levaria à plena cidadania, dá sinais claros de retrocesso quanto a direitos e, até mesmo, padrões minimamente democráticos, como provam as leis restritivas em relação aos imigrantes na Comunidade Européia e o Patriot Act nos EUA depois dos atentados de setembro de 2001.

Tanto na conjuntura dos anos sessenta e setenta como hoje, a raiz da ilusão reside na desconsideração da luta de classes. Bobbio acreditava que as sociedades contemporâneas se apresentavam de duas formas:

“Em uma sociedade fortemente dividida em classes contrárias, é provável que o interesse da classe dominante seja assumido e sustentado até mesmo coercitivamente enquanto interesse coletivo. Em uma sociedade pluralista e democrática, na qual as decisões coletivas são tomadas pela maioria (ou pelos próprios cidadãos, ou por seus representantes), considera-se interesse coletivo aquilo que foi aprovado pela maioria.” (BOBBIO, Norberto. Teoria geral da política. Rio de Janeiro: Campus, 2000. p. 220-221.)

Notem que segundo o juízo deste senhor pode parecer que uma sociedade democrática e pluralista não é uma sociedade fortemente dividida em classes, como se o antagonismo de classe fosse um fenômeno político e não tivesse raízes econômicas fincadas solidamente nas relações sociais de produção e formas de propriedade. Nossas sociedades latino-americanas, nesta perspectiva, foram sociedades fortemente divididas em classes e deveriam se empenhar para transitar para sociedades “democráticas e pluralistas”.

O que se confirmou na experiência histórica do século XX é que os períodos “democráticos” cumprem a função que Engels já descrevera de ser um “termômetro da luta de classes”, e acreditou prudente acrescentar que nunca foi e nunca poderia ser algo mais que isso, ou seja, não era uma forma que ocupava o lugar da luta de classes pela possibilidade de formação de consenso, mas apenas uma forma da luta de classes que sob ela continuava a existir e se aprofundar.

A experiência “democrática” não foi interrompida pelo golpe. A experiência “democrática” levou ao golpe. A ideia que hoje tenta-se apresentar é a de que aquela experiência foi interrompida e junto como isso realimenta-se a ilusão que pode ser retomada de onde parou. Pior, a interrupção é avaliada como resultante de um certo radicalismo que não compreendia o horizonte das reformas e a necessidade de seu gradualismo e acaba provocando as forças reacionárias que acabam por impor a alternativa golpista.

Esta visão absolutamente distorcida se apresenta na avaliação de Emir Sader em texto recente neste blog. Ao avaliar os acontecimentos que levaram ao golpe e enfatizar o erro estratégico do PCB e sua tese de uma Revolução Democrática Nacional, o sociólogo afirma que “o próprio PCB teve muita dificuldade para entender o nacionalismo no Brasil”, ora se aproximando de Getúlio Vargas e ora abrindo suas baterias contra ele. Da mesma forma agiu com Goulart, ora apoiando suas reformas, ora tencionando-as e contribuindo para a radicalização que acabou por derrubá-lo.

Não se trata de um mero acerto de contas com o passado, mesmo neste aspecto insuficiente e precário, pois o autor precisa se decidir se critica o PCB pelo erro de supor o papel progressista de uma inexistente “burguesia nacional”, crítica com que concordamos, ou por não apoiar decididamente as forças nacionalistas e suas reformas. Não se trata disso, mas da tentativa ideológica de identificar o atual governo Dilma como continuador das reformas e conclamar, apesar das evidências antipopulares e mesmo antidemocráticas do atual governo (vide a portaria do Ministério da Defesa que estabelece as Operações de Garantia da Lei e da Ordem), a que todos se empenham em apoiá-lo contra as forças reacionárias.

É por isso que ao fim de uma análise pobre e tergiversada Sader conclui, logo após afirmar que parte do PCB vai para a aventura do PPS e cai no campo da direita, que:

“desde então o nome PCB foi resgatado pelos que resistiram a essa operação, mas sem maior representatividade e peso político, defendendo posições de ultra-esquerda, sem tirar lições dos erros que cometem em relação ao Getulio, para reproduzi-los em relação ao Lula.”

Quais lições teríamos que tirar de nossa experiência? O erro do PCB foi não ter apoiado mais decididamente o nacionalismo de Getulio ou o reformismo limitado de Goulart? Sader desconsidera um nexo essencial, qual seja, a estratégia Democrática Nacional supunha uma aliança com a burguesia nacional e daí uma relação tática com governos burgueses de caráter “nacionalista”, como forma de acumular para uma revolução socialista, daí o apoio a Getulio em uma determinada fase, assim como a Goulart, no entanto, tal apoio não se dava sem lutas e pressões para avançar as reformas ou na defesa de posturas antiimperialistas.

A postura do PCB deveria ser apoiar mais e pressionar menos, é isso?

O paralelo com os atuais governos petistas não cabe. São governos fundados em um pacto social de natureza profundamente distinta, não com uma suposta burguesia nacional, mas com a grande burguesia monopolista em suas mais diversas expressões (industrial, financeira, agrária e comercial) que aceitando como limite intransponível a economia de mercado capitalista, buscam uma forma de produzir um tipo de desenvolvimento que combine crescimento dos lucros privados e políticas distributivistas focalizadas, inserção via crédito e consumo, certa garantia de emprego com precarização de condições e flexibilização de direitos. Os governos petistas abandonaram qualquer perspectiva reformista, assumiram a tese da contrarreforma do Estado e de seu saneamento e equilíbrio financeiro que combina a política de superávits primários com o estrangulamento de políticas públicas, assim como intensificou as formas diretas e indiretas de privatização, tais como as Fundações Públicas de Direito Privado, as OS e OCIPS e outras formas. Paralisam e obstaculizam a reforma agrária, destruíram a previdência pública e condena o setor público ao descaso.

Fazer oposição a este tipo de governo é “ultra-esquerdismo”? Tal caracterização é útil ao ideólogo, pois ainda lhe resta a dignidade de uma posição de “esquerda”. Tal construção argumentativa só pode se manter transformando a caracterização de esquerda como algo relativo, isto é, “define-se por quem está à sua direita”. Há forças políticas à direita do PT (como governo e certamente como partido, pois são duas coisas distintas). Há setores políticos da grande burguesia que se apresentam como alternativa de governo dentro do bloco conservador, como o PSDB, PPS e seus aliados, assim como há a extrema direita e os saudosistas do regime militar, mas isso não faz nem do governo, nem do partido que lhe dá sustentação política, uma força de esquerda.

Programaticamente e politicamente o PT e seu governo assumiram um perfil de centro (pela natureza do programa econômico, pela opção de forma política e pelo horizonte societário para qual apontam e que abandonou qualquer perspectiva socialista). Na situação real de governo, com as alianças incontornáveis que lhe confere governabilidade, assume a forma de uma aliança de centro-direita.

É evidente que forças de esquerda podem e, em certas situações devem, apoiar governos de centro. Mas será esse o caso no Brasil? Os entusiastas do voto útil apregoam que diante de um evidente ataque de direita e ameaças de extrema direita, a esquerda deveria garantir a continuidade do governo de pacto social de centro-direita para evitar o retrocesso.

Tal argumentação é, acima de tudo falaciosa. A direita não se define, pelo menos para quem não abandonou o marxismo, pela sigla partidária registrada no TSE, mas por seu caráter de classe. A grande burguesia monopolista não está na oposição, está no governo. Ou será que precisamos evitar a vitória das siglas partidárias da direita explícita para evitar que o rei do agronegócio, o senhor Maggi, tenha alguma influência no governo, ou a bancada ruralista da senhora Kátia Abreu tenha mais acesso do que já tem, ou ainda o grupo Votorantin, ou os grandes bancos e as empreiteiras?

Diante deste fato a extrema direita, que existe e está se movimentando, está isolada. A classe dominante brasileira acredita que pode garantir seus interesses nos limites da ordem institucional estabelecida, o que não implica que ela, no jogo eleitoral, não tenha suas preferências, assim como não se utilize de vários expedientes para enfraquecer o atual governo e colocá-lo mais docilmente sob seu controle.

A esquerda tem, neste cenário, outro papel do que salvar o atual governo de sua instável e eficiente política de alianças. A desastrosa experiência política do PT desarma os trabalhadores naquilo que seria o mais fundamental neste contexto conjuntural: sua autonomia e independência de classe.

Depois de nos desarmar diante de nossos inimigos, os atuais governistas e conciliadores, reclamam que não estamos dispostos a defendê-los quando estes ameaçam atacá-los. Aconselho que procurem o PMBD. Se fosse real esta inflexão, a busca de apoio da esquerda, o atual governo deveria, no mínimo, anunciar uma mudança de curso e apontar para demandas populares que emergiram claramente nas ruas em junho de 2013. No lugar disso a presidente anuncia a fé na lei de responsabilidade fiscal e ameaça os manifestantes com a reedição de instrumentos autoritários e repressivos. Desejamos sorte, eles vão precisar.

Por fim, nunca é demais lembrar os bons e velhos Karl Marx e Friedrich Engels, quando defendiam que os trabalhadores deveriam participar das eleições e apoiar seus candidatos próprios “mesmo que não exista esperança alguma de triunfo”, pois o fundamental é “conservar sua independência” defendendo claramente suas propostas revolucionárias. E diante da alegação que isto pode levar a uma vitória dos conservadores, respondem:

“Os operários não devem deixar-se enganar pelas alegações dos democratas (pequeno-burgueses) de que, por exemplo, tal atitude cinde o partido democrático e facilita o triunfo da reação. Todas estas alegações não perseguem senão o fim de iludir o proletariado. Os êxitos que o partido proletário alcançar com semelhante atitude independente pesam muito mais que a presença de uns quantos reacionários na assembléia representativa. Se os (democratas pequeno-burgueses) agissem resolutamente, desde o princípio, com medidas terroristas contra a reação, a influência desta nas eleições ficará de antemão eliminada” (Marx e Engels. Mensagem do Comitê Central à Liga dos Comunistas [1850]).

O interessante é que, por este raciocínio obtuso, o PT não existiria, pois teria apoiado o MDB e não apostado na independência de classe por receio de divisão da frente democrática e retrocesso da ditadura. Posição, aliás, que o PCB defendeu e estava equivocado ao fazê-lo. É verdade, é necessário aprender com nossos erros ou estamos condenados a repetir o equívoco dos outros. Nós comunistas aprendemos e os petistas… aprenderão?

FONTE: Portal do PCB

Há cinquenta anos, o Discurso da Central

Por Redação 

Leia, na íntegra, a fala de João Goulart pelas Reformas de Base, dezoito dias antes
  do golpe militar: Só conquistaremos a paz social pela justiça social"

Devo agradecer em primeiro lugar às organizações promotoras deste comício, ao povo em geral e ao bravo povo carioca em particular, a realização, em praça pública, de tão entusiasta e calorosa manifestação. Agradeço aos sindicatos que mobilizaram os seus associados, dirigindo minha saudação a todos os brasileiros que, neste instante, mobilizados nos mais longínquos recantos deste país, me ouvem pela televisão e pelo rádio.

Dirijo-me a todos os brasileiros, não apenas aos que conseguiram adquirir instrução nas escolas, mas também aos milhões de irmãos nossos que dão ao Brasil mais do que recebem, que pagam em sofrimento, em miséria, em privações, o direito de ser brasileiro e de trabalhar de sol a sol para a grandeza deste país.

Presidente de 80 milhões de brasileiros, quero que minhas palavras sejam bem entendidas por todos os nossos patrícios.

Vou falar em linguagem que pode ser rude, mas é sincera e sem subterfúgios, mas é também uma linguagem de esperança de quem quer inspirar confiança no futuro e tem a coragem de enfrentar sem fraquezas a dura realidade do presente.

Aqui estão os meus amigos trabalhadores, vencendo uma campanha de terror ideológico e sabotagem, cuidadosamente organizada para impedir ou perturbar a realização deste memorável encontro entre o povo e o seu presidente, na presença das mais significativas organizações operárias e lideranças populares deste país.

Chegou-se a proclamar, até, que esta concentração seria um ato atentatório ao regime democrático, como se no Brasil a reação ainda fosse a dona da democracia, e a proprietária das praças e das ruas. Desgraçada a democracia se tiver que ser defendida por tais democratas.

Democracia para esses democratas não é o regime da liberdade de reunião para o povo: o que eles querem é uma democracia de povo emudecido, amordaçado nos seus anseios e sufocado nas suas reinvindicações.

A democracia que eles desejam impingir-nos é a democracia antipovo, do anti-sindicato, da anti-reforma, ou seja, aquela que melhor atende aos interesses dos grupos a que eles servem ou representam.

A democracia que eles querem é a democracia para liquidar com a Petrobrás; é a democracia dos monopólios privados, nacionais e internacionais, é a democracia que luta contra os governos populares e que levou Getúlio Vargas ao supremo sacrifício.

Ainda ontem, eu afirmava, envolvido pelo calor do entusiasmo de milhares de trabalhadores no Arsenal da Marinha, que o que está ameaçando o regime democrático neste País não é o povo nas praças, não são os trabalhadores reunidos pacificamente para dizer de suas aspirações ou de sua solidariedade às grandes causas nacionais. Democracia é precisamente isso: o povo livre para manifestar-se, inclusive nas praças públicas, sem que daí possa resultar o mínimo de perigo à segurança das instituições.

Democracia é o que o meu governo vem procurando realizar, como é do seu dever, não só para interpretar os anseios populares, mas também conquistá-los pelos caminhos da legalidade, pelos caminhos do entendimento e da paz social.

Não há ameaça mais séria à democracia do que desconhecer os direitos do povo; não há ameaça mais séria à democracia do que tentar estrangular a voz do povo e de seus legítimos líderes, fazendo calar as suas mais sentidas reinvindicações.

Estaríamos, sim, ameaçando o regime se nos mostrássemos surdos aos reclamos da Nação, que de norte a sul, de leste a oeste levanta o seu grande clamor pelas reformas de estrutura, sobretudo pela reforma agrária, que será como complemento da abolição do cativeiro para dezenas de milhões de brasileiros que vegetam no interior, em revoltantes condições de miséria.

Ameaça à democracia não é vir confraternizar com o povo na rua. Ameaça à democracia é empulhar o povo explorando seus sentimentos cristãos, mistificação de uma indústria do anticomunismo, pois tentar levar o povo a se insurgir contra os grandes e luminosos ensinamentos dos últimos Papas que informam notáveis pronunciamentos das mais expressivas figuras do episcopado brasileiro.

O inolvidável Papa João XXIII é quem nos ensina que a dignidade da pessoa humana exige normalmente como fundamento natural para a vida, o direito ao uso dos bens da terra, ao qual corresponde a obrigação fundamental de conceder uma propriedade privada a todos.

É dentro desta autêntica doutrina cristã que o governo brasileiro vem procurando situar a sua política social, particurlamente a que diz respeito à nossa realidade agrária.

O cristianismo nunca foi o escudo para os privilégios condenados pelos Santos Padres. Nem os rosários podem ser erguidos como armas contra os que reclamam a disseminação da propriedade privada da terra, ainda em mãos de uns poucos afortunados.

Àqueles que reclamam do Presidente de República uma palavra tranqüilizadora para a Nação, o que posso dizer-lhes é que só conquistaremos a paz social pela justiça social.

Perdem seu tempo os que temem que o governo passe a empreender uma ação subversiva na defesa de interesses políticos ou pessoais; como perdem igualmente o seu tempo os que esperam deste governo uma ação repressiva dirigida contra os interesses do povo. Ação repressiva, povo carioca, é a que o governo está praticando e vai amplia-la cada vez mais e mais implacavelmente, assim na Guanabara como em outros estados contra aqueles que especulam com as dificuldades do povo, contra os que exploram o povo e que sonegam gêneros alimentícios e jogam com seus preços.

Ainda ontem, trabalhadores e povo carioca, dentro da associações de cúpula de classes conservadoras, levanta-se a voz contra o Presidente pelo crime de defender o povo contra aqueles que o exploram nas ruas, em seus lares, movidos pela ganância.

Não tiram o sono as manifestações de protesto dos gananciosos, mascarados de frases patrióticas, mas que, na realidade, traduzem suas esperanças e seus propósitos de restabelecer a impunidade para suas atividades anti-sociais.

Não receio ser chamado de subversivo pelo fato de proclamar, e tenho proclamado e continuarei a proclamando em todos os recantos da Pátria – a necessidade da revisão da Constituição, que não atende mais aos anseios do povo e aos anseios do desenvolvimento desta Nação.

Essa Constituição é antiquada, porque legaliza uma estrutura sócio-econômica já superada, injusta e desumana; o povo quer que se amplie a democracia e que se ponha fim aos privilégios de uma minoria; que a propriedade da terra seja acessível a todos; que a todos seja facultado participar da vida política através do voto, podendo votar e ser votado; que se impeça a intervenção do poder econômico nos pleitos eleitorais e seja assegurada a representação de todas as correntes políticas, sem quaisquer discriminações religiosas ou ideológicas.

Todos têm o direito à liberdade de opinião e de manifestar também sem temor o seu pensamento. É um princípio fundamental dos direitos do homem, contido na Carta das Nações Unidas, e que temos o dever de assegurar a todos os brasileiros.

Está nisso o sentido profundo desta grande e incalculável multidão que presta, neste instante, manifestação ao Presidente que, por sua vez, também presta conta ao povo dos seus problemas, de suas atitudes e das providências que vem adotando na luta contra forças poderosas, mas que confia sempre na unidade do povo, das classes trabalhadoras, para encurtar o caminho da nossa emancipação.

É apenas de lamentar que parcelas ainda ponderáveis que tiveram acesso à instrução superior continuem insensíveis, de olhos e ouvidos fechados à realidade nacional.

São certamente, trabalhadores, os piores surdos e os piores cegos, porque poderão, com tanta surdez e tanta cegueira, ser os responsáveis perante a História pelo sangue brasileiro que possa vir a ser derramado, ao pretenderem levantar obstáculos ao progresso do Brasil e à felicidade de seu povo brasileiro.

De minha parte, à frente do Poder Executivo, tudo continuarei fazendo para que o processo democrático siga um caminho pacífico, para que sejam derrubadas as barreiras que impedem a conquista de novas etapas do progresso.

E podeis estar certos, trabalhadores, de que juntos o governo e o povo – operários , camponeses, militares, estudantes, intelectuais e patrões brasileiros, que colocam os interesses da Pátria acima de seus interesses, haveremos de prosseguir de cabeça erguida, a caminhada da emancipação econômica e social deste país.

O nosso lema, trabalhadores do Brasil, é “progresso com justiça, e desenvolvimento com igualdade”.

A maioria dos brasileiros já não se conforma com uma ordem social imperfeita, injusta e desumana. Os milhões que nada têm impacientam-se com a demora, já agora quase insuportável, em receber os dividendos de um progresso tão duramente construído, mas construído também pelos mais humildes.

Vamos continuar lutando pela construção de novas usinas, pela abertura de novas estradas, pela implantação de mais fábricas, por novas escolas, por mais hospitais para o nosso povo sofredor; mas sabemos que nada disso terá sentido se o homem não for assegurado o direito sagrado ao trabalho e uma justa participação nos frutos deste desenvolvimento.

Não, trabalhadores; sabemos muito bem que de nada vale ordenar a miséria, dar-lhe aquela aparência bem comportada com que alguns pretendem enganar o povo. Brasileiros, a hora é das reformas de estrutura, de métodos, de estilo de trabalho e de objetivo. Já sabemos que não é mais possível progredir sem reformar; que não é mais possível admitir que essa estrutura ultrapassada possa realizar o milagre da salvação nacional para milhões de brasileiros que da portentosa civilização industrial conhecem apenas a vida cara, os sofrimentos e as ilusões passadas.

O caminho das reformas é o caminho do progresso pela paz social. Reformar é solucionar pacificamente as contradições de uma ordem econômica e jurídica superada pelas realidades do tempo em que vivemos.

Trabalhadores, acabei de assinar o decreto da SUPRA com o pensamento voltado para a tragédia do irmão brasileiro que sofre no interior de nossa Pátria. Ainda não é aquela reforma agrária pela qual lutamos.

Ainda não é a reformulação de nosso panorama rural empobrecido.

Ainda não é a carta de alforria do camponês abandonado.

Mas é o primeiro passo: uma porta que se abre à solução definitiva do problema agrário brasileiro.

O que se pretende com o decreto que considera de interesse social para efeito de desapropriação as terras que ladeiam eixos rodoviários, leitos de ferrovias, açudes públicos federais e terras beneficiadas por obras de saneamento da União, é tornar produtivas áreas inexploradas ou subutilizadas, ainda submetidas a um comércio especulativo, odioso e intolerável.

Não é justo que o benefício de uma estrada, de um açude ou de uma obra de saneamento vá servir aos interesses dos especuladores de terra, quese apoderaram das margens das estradas e dos açudes. A Rio-Bahia, por exemplo, que custou 70 bilhões de dinheiro do povo, não deve bemeficiar os latifundiários, pela multiplicação do valor de suas propriedades, mas sim o povo.

Não o podemos fazer, por enquanto, trabalhadores, como é de prática corrente em todos os países do mundo civilizado: pagar a desapropriação de terras abandonadas em títulos de dívida pública e a longo prazo.

Reforma agrária com pagamento prévio do latifundio improdutivo, à vista e em dinheiro, não é reforma agrária. É negócio agrário, que interessa apenas ao latifundiário, radicalmente oposto aos interesses do povo brasileiro. Por isso o decreto da SUPRA não é a reforma agrária.

Sem reforma constitucional, trabalhadores, não há reforma agrária. Sem emendar a Constituição, que tem acima de dela o povo e os interesses da Nação, que a ela cabe assegurar, poderemos ter leis agrárias honestas e bem-intencionadas, mas nenhuma delas capaz de modificações estruturais profundas.

Graças à colaboração patriótica e técnica das nossas gloriosas Forças Armadas, em convênios realizados com a SUPRA, graças a essa colaboração, meus patrícios espero que dentro de menos de 60 dias já comecem a ser divididos os latifúndios das beiras das estradas, os latifúndios aos lados das ferrovias e dos açudes construídos com o dinheiro do povo, ao lado das obras de saneamento realizadas com o sacrifício da Nação. E, feito isto, os trabalhadores do campo já poderão, então, ver concretizada, embora em parte, a sua mais sentida e justa reinvindicação, aquela que lhe dará um pedaço de terra para trabalhar, um pedaço de terra para cultivar. Aí, então, o trabalhador e sua família irão trabalhar para si próprios, porque até aqui eles trabalham para o dono da terra, a quem entregam, como aluguel, metade de sua produção. E não se diga, trabalhadores, que há meio de se fazer reforma sem mexer a fundo na Constituição. Em todos os países civilizados do mundo já foi suprimido do texto constitucional parte que obriga a desapropriação por interesse social, a pagamento prévio, a pagamento em dinheiro.

No Japão de pós-guerra, há quase 20 anos, ainda ocupado pelas forças aliadas vitoriosas, sob o patrocínio do comando vencedor, foram distribuídos dois milhões e meio de hectares das melhores terras do país, com indenizações pagas em bônus com 24 anos de prazo, juros de 3,65% ao ano. E quem é que se lembrou de chamar o General MacArthur de subversivo ou extremista?

Na Itália, ocidental e democrática, foram distribuídos um milhão de hectares, em números redondos, na primeira fase de uma reforma agrária cristã e pacífica iniciada há quinze anos, 150 mil famílias foram beneficiadas.

No México, durante os anos de 1932 a 1945, foram distribuídos trinta milhões de hectares, com pagamento das indenizações em títulos da dívida pública, 20 anos de prazo, juros de 5% ao ano, e desapropriação dos latifúndios com base no valor fiscal.

Na Índia foram promulgadas leis que determinam a abolição da grande propriedade mal aproveitada, transferindo as terras para os camponeses.

Essas leis abrangem cerca de 68 milhões de hectares, ou seja, a metade da área cultivada da Índia. Todas as nações do mundo, independentemente de seus regimes políticos, lutam contra a praga do latifúndio improdutivo.

Nações capitalistas, nações socialistas, nações do Ocidente, ou do Oriente, chegaram à conclusão de que não é possível progredir e conviver com o latifúndio.

A reforma agrária não é capricho de um governo ou programa de um partido. É produto da inadiável necessidade de todos os povos do mundo. Aqui no Brasil, constitui a legenda mais viva da reinvindicação do nosso povo, sobretudo daqueles que lutaram no campo.

A reforma agrária é também uma imposição progressista do mercado interno, que necessita aumentar a sua produção para sobreviver.

Os tecidos e os sapatos sobram nas prateleiras das lojas e as nossas fábricas estão produzindo muito abaixo de sua capacidade. Ao mesmo tempo em que isso acontece, as nossas populações mais pobres vestem farrapos e andam descalças, porque não tem dinheiro para comprar.

Assim, a reforma agrária é indispensável não só para aumentar o nível de vida do homem do campo, mas também para dar mais trabalho às industrias e melhor remuneração ao trabalhador urbano.

Interessa, por isso, também a todos os industriais e aos comerciantes. A reforma agrária é necessária, enfim, à nossa vida social e econômica, para que o país possa progredir, em sua indústria e no bem-estar do seu povo.

Como garantir o direito de propriedade autêntico, quando dos quinze milhões de brasileiros que trabalham a terra, no Brasil, apenas dois milhões e meio são proprietários?

O que estamos pretendendo fazer no Brasil, pelo caminho da reforma agrária, não é diferente, pois, do que se fez em todos os países desenvolvidos do mundo. É uma etapa de progresso que precisamos conquistar e que haveremos de conquistar.

Esta manifestação deslumbrante que presenciamos é um testemunho vivo de que a reforma agrária será conquistada para o povo brasileiro. O próprio custo daprodução, trabalhadores, o próprio custo dos gêneros alimentícios está diretamente subordinado às relações entre o homem e a terra. Num país em que se paga aluguéis da terra que sobem a mais de 50 por cento da produção obtida daquela terra, não pode haver gêneros baratos, não pode haver tranquilidade social. No meu Estado, por exemplo, o Estado do deputado Leonel Brizola, 65% da produção de arroz é obtida em terras alugadas e o arrendamento ascende a mais de 55% do valor da produção. O que ocorre no Rio Grande é que um arrendatário de terras para plantio de arroz paga, em cada ano, o valor total da terra que ele trabahou para o proprietário. Esse inquilinato rural desumano é medieval é o grande responsável pela produção insuficiente e cara que torna insuportável o custo de vida para as classes populares em nosso país.

A reforma agrária só prejudica a uma minoria de insensíveis, que deseja manter o povo escravo e a Nação submetida a um miseravel padrão de vida.

E é claro, trabalhadores, que só se pode iniciar uma reforma agrária em terras economicamente aproveitáveis. E é claro que não poderíamos começar a reforma agrária, para atender aos anseios do povo, nos Estados do Amazonas ou do Pará. A reforma agrária deve ser iniciada nas terras mais valorizadas e ao lado dos grandes centros de consumo, com transporte fácil para o seu escoamento.

Governo nenhum, trabalhadores, povo nenhum, por maior que seja seu esforço, e até mesmo o seu sacrifício, poderá enfrentar o monstro inflacionário que devora os salários, que inquieta o povo assalariado, se não form efetuadas as reformas de estrutura de base exigidsa pelo povo e reclamadas pela Nação.

Tenho autoridade para lutar pela reforma da atual Constituição, porque esta reforma é indispensável e porque seu objetivo único e exclusivo é abrir o caminho para a solução harmônica dos problemas que afligem o nosso povo.

Não me animam, trabalhadores – e é bom que a nação me ouça – quaisquer propósitos de ordem pessoal. Os grandes beneficiários das reformas serão, acima de todos, o povo brasileiro e os governos que me sucederem. A eles, trabalhadores, desejo entregar uma Nação engrandecida, emancipada e cada vez mais orgulhosa de si mesma, por ter resolvido mais uma vez, pacificamente, os graves problemas que a História nos legou. Dentro de 48 horas, vou entregar à consideração do Congresso Nacional a mensagem presidencial deste ano.

Nela, estão claramente expressas as intenções e os objetivos deste governo. Espero que os senhres congressistas, em seu patriotismo, compreendam o sentido social da ação governamental, que tem por finalidade acelerar o progresso deste país e assegurar aos brasileiros melhores condições de vida e trabalho, pelo caminho da paz e do entendimento, isto é pelo caminho reformista.

Mas estaria faltando ao meu dever se não transmitisse, também, em nome do povo brasileiro, em nome destas 150 ou 200 mil pessoas que aqui estão, caloroso apelo ao Congresso Nacional para que venha ao encontro das reinvindicações populares, para que, em seu patriotismo, sinta os anseios da Nação, que quer abrir caminho, pacífica e democraticamente para melhores dias. Mas também, trabalhadores, quero referir-me a um outro ato que acabo de assinar, interpretando os sentimentos nacionalistas destes país. Acabei de assinar, antes de dirigir-me para esta grande festa cívica, o decreto de encampação de todas as refinarias particulares.

A partir de hoje, trabalhadores brasileiros, a partir deste instante, as refinarias de Capuava, Ipiranga, Manguinhos, Amazonas, e Destilaria Rio Grandense passam a pertencer ao povo, passam a pertencer ao patrimônio nacional.

Procurei, trabalhadores, depois de estudos cuidadosos elaborados por órgãos técnicos, depois de estudos profundos, procurei ser fiel ao espírito da Lei n. 2.004, lei que foi inspirada nos ideais patrióticos e imortais de um brasileiro que também continua imortal em nossa alma e nosso espírito.

Ao anunciar, à frente do povo reunido em praça pública, o decreto de encampação de todas as refinarias de petróleo particulares, desejo prestar homenagem de respeito àquele que sempre esteve presente nos sentimentos do nosso povo, o grande e imortal Presidente Getúlio Vargas.

O imortal e grande patriota Getúlio Vargas tombou, mas o povo continua a caminhada, guiado pelos seus ideais. E eu, particurlamente, vivo hoje momento de profunda emoção ao poder dizer que, com este ato, soube interpretar o sentimento do povo brasileiro.

Alegra-me ver, também, o povo reunido para prestigiar medidas como esta, da maior significação para o desenvolvimento do país e que habilita o Brasil a aproveitar melhor as suas riquezas minerais, especialmente as riquezas criadas pelo monopólio do petróleo. O povo estará sempre presente nas ruas e nas praças públicas, para prestigiar um governo que pratica atos como estes, e também para mostrar às forças reacionárias que há de continuar a sua caminhada, no rumo da emancipação nacional.

Na mensagem que enviei à consideração do Congresso Nacional, estão igualmente consignadas duas outras reformas que o povo brasileiro reclama, porque é exigência do nosso desenvolvimento e da nossa democracia. Refiro-me à reforma eleitoral, à reforma ampla que permita a todos os brasileiros maiores de 18 anos ajudar a decidir dos seus destinos, que permita a todos os brasileiros que lutam pelo engrandecimento do país a influir nos destinos gloriosos do Brasil. Nesta reforma, pugnamos pelo princípio democrático, princípio democrático fundamental, de que todo alistável deve ser também elegível.

Também está consignada na mensagem ao Congresso a reforma universitária, reclamada pelos estudantes brasileiros. Pelos universitários, classe que sempre tem estado corajosamente na vanguarda de todos os movimentos populares nacionalistas.

Ao lado dessas medidas e desses decretos, o governo continua examinando outras providências de fundamental importância para a defesa do povo, especialmente das classes populares.

Dentro de poucas horas, outro decreto será dado ao conhecimento da Nação. É o que vai regulamentar o preço extorsivo dos apartamentos e residências desocupados, preços que chegam a afrontar o povo e o Brasil, oferecidos até mediante o pagamento em dólares. Apartamento no Brasil só pode e só deve ser alugado em cruzeiros, que é dinheiro do povo e a moeda deste país. Estejam tranqüilos que dentro em breve esse decreto será uma realidade.

E realidade há de ser também a rigorosa e implacável fiscalização para seja cumprido. O governo, apesar dos ataques que tem sofrido, apesar dos insultos, não recuará um centímetro sequer na fiscalização que vem exercendo contra a exploração do povo. E faço um apelo ao povo para que ajude o governo na fiscalização dos exploradores do povo, que são também exploradores do Brasil. Aqueles que desrespeitarem a lei, explorando o povo – não interessa o tamanho de sua fortuna, nem o tamanho de seu poder, esteja ele em Olaria ou na Rua do Acre – hão de responder, perante a lei, pelo seu crime.

Aos servidores públicos da Nação, aos médicos, aos engenheiros do serviço público, que também não me têm faltado com seu apoio e o calor de sua solidariedade, posso afirmar que suas reinvindicações justas estão sendo objeto de estudo final e que em breve serão atendidas. Atendidas porque o governo deseja cumprir o seu dever com aqueles que permanentemente cumprem o seu para com o país.

Ao encerrar, trabalhadores, quero dizer que me sinto reconfortado e retemperado para enfrentar a luta que tanto maior será contra nós quanto mais perto estivermos do cumprimento de nosso dever. À medida que esta luta apertar, sei que o povo também apertará sua vontade contra aqueles quenão reconhecem os direitos populares, contra aqueles que exploram o povo e a Nação.

Sei das reações que nos esperam, mas estou tranqüilo, acima de tudo porque sei que o povo brasileiro já está amadurecido, já tem consciência da sua força e da sua unidade, e não faltará com seu apoio às medidas de sentido popular e nacionalista.

Quero agradecer, mais uma vez, esta extraordinária manifestação, em que os nossos mais significativos líderes populares vieram dialogar com o povo brasileiro, especialmente com o bravo povo carioca, a respeito dos problemas que preocupam a Nação e afligem todos os nossos patrícios. Nenhuma força será capaz de impedir que o governo continue a assegurar absoluta liberdade ao povo brasileiro. E, para isto, podemos declarar, com orgulho, que contamos com a compreensão e o patriotismo das bravas e gloriosas Forças Armadas da Nação.


Hoje, com o alto testemunho da Nação e com a solidariedade do povo, reunido na praça que só ao povo pertence, o governo, que é também o povo e que também só ao povo pertence, reafirma os seus propósitos inabaláveis de lutar com todas as suas forças pela reforma da sociedade brasileira. Não apenas pela reforma agrária, mas pela reforma tributária, pela reforma eleitoral ampla, pelo voto do analfabeto, pela elegibilidade de todos os brasileiros, pela pureza da vida democrática, pela emancipação econômica, pela justiça social e pelo progresso do Brasil.


FONTE: Outras Palavras

Hobsbawm, o Marxismo e os intelectuais*

Por Miguel Urbano Rodrigues

O renascimento do interesse por Marx e o marxismo é um fenómeno social e político de âmbito mundial, inseparável da consciência de que o capitalismo está condenado a desaparecer e que a única alternativa é o socialismo.

Reli há dias o último livro de Eric Hobsbawm: «Como Mudar o Mundo - Marx e o Marxismo,1840-2011».** Publicado pouco antes do seu falecimento, é uma coletânea de ensaios, conferências e artigos escritos entre 1956 e 2009.

Distancio-me como comunista de parte da obra do historiador inglês. A discordância de muitas das suas opiniões, nomeadamente a reflexão sobre o desaparecimento da União Soviética e a agressão imperialista ao povo afegão, não me impede de aconselhar a leitura de «Como Mudar o Mundo». O seu mérito maior é o balanço que apresenta do legado de Karl Marx e da sua profunda repercussão nos seculos XIX e XX e neste início do XXI. Tal como assinala no prefácio, «o marxismo foi durante os últimos 130 anos, um tema importante no contexto intelectual do mundo moderno e, através da mobilização de forças sociais, uma presença crucial, e em alguns períodos decisiva, na história do seculo XX».

A devastadora crise de civilização que hoje enfrentamos demonstra que o capitalismo não tem solução para os problemas da humanidade e terá de ser erradicado. Marx é, hoje como ontem, atualíssimo: ajuda a compreender o presente e abre as alamedas do futuro.

DO ENTUSIASMO À DESERÇÃO

Lenin afirmou que sem teoria revolução alguma pode vencer e ter longa vida. Enunciou uma evidência confirmada pela História.

Daí a importância dos intelectuais revolucionários como produtores e divulgadores de ideologia.

A obra de Marx, a principiar pelo Manifesto Comunista, não teria alcançado projeção mundial, cumprindo um papel insubstituível como guia para a ação revolucionária, se sucessivas gerações de intelectuais não a houvessem divulgado, transmitindo às massas uma nova compreensão da História, da economia, da política.

Mas, ao comentá-la e interpretá-la, muitos autores também a desfiguraram.

O livro de Hobsbawm contém uma informação densa e valiosa sobre a lenta divulgação de Marx ao longo da segunda metade do século XIX e das primeiras décadas do seculo XX.

Neste desambicioso artigo apenas chamarei a atenção para alguns aspetos da difusão do marxismo antes e depois da segunda guerra mundial e da influência que as posições assumidas por autores que comentaram e interpretaram Marx, deformando-lhe o pensamento, tiveram no rumo de partidos operários tradicionais e de grandes lutas sociais contemporâneas.

Nos anos 20 e 30 do seculo passado, a ascensão do fascismo na Itália e na Alemanha provocou um interesse crescente dos intelectuais pelo marxismo. Escritores como HG Wells, Anatole France, Bernard Shaw, André Malraux, Aragon, entre outros, assumiram a defesa da União Soviética e, na Europa Ocidental e nos EUA, os debates sobre a obra de Marx ganharam atualidade. Três prémios Nobel de Literatura, Aragon, Roger Martin du Gard e André Gide aderiram ao PCF. A ameaça fascista condicionava o futuro da Humanidade. Após a II Guerra Mundial, o interesse pelo marxismo aumentou. O papel decisivo da URSS na derrota do Reich nazi contribuiu muito para a adesão maciça de milhares de intelectuais aos partidos comunistas. Filósofos como Bertrand Russell e Jean Paul Sartre assumiram frontalmente a solidariedade com o povo soviético e os movimentos em defesa da Paz. Nas universidades, professores que não eram marxistas aderiram ao partido comunista.

A partir dos anos 50, houve uma autêntica enxurrada de livros e debates sobre o marxismo. Mas, como sublinha Hobsbawm, «a grande maioria dos intelectuais marxistas nesse período era constituída de marxistas recentes para os quais o próprio marxismo era coisa tão nova quanto, digamos, o jazz, o cinema e a literatura policial» tinham sido para as gerações anteriores.

O marxismo dos europeus era, porém, até à morte de Stalin, com poucas exceções, o divulgado pelas publicações da Academia das Ciências da URSS.

As interpretações alternativas da teoria marxista somente surgiram após as polémicas desencadeadas pelo XX Congresso do PCUS.

Os textos dos filósofos da Escola de Frankfurt, de Adorno, Horkheimer e Marcuse, porta-vozes do chamado «marxismo ocidental», são na época tema de apaixonados debates nos campus universitários, coincidindo com as campanhas dos grandes media contra Stalin. A palavra stalinismo, criada pela burguesia, entra no léxico politico.

Para muitos intelectuais, a URSS, na qual durante décadas viam a pátria do socialismo, o país que construíra uma sociedade símbolo do progresso e do humanismo, tornou-se, no auge de campanhas anticomunistas, a imagem da tirania e da desumanização da vida.

Os livros de Gramsci, até então pouco conhecidos fora da Itália, conhecem difusão mundial, extravasando dos meios académicos. Mas a leitura da “mensagem” da obra do autor dos «Cadernos do Carcere» difere muito, mesmo no âmbito dos Partidos Comunistas do Ocidente.

A própria teoria da Hegemonia – a dominação da cultura de uma classe sobre o conjunto da sociedade - foi submetida a múltiplas interpretações, algumas incompatíveis. Em França, na Itália, em Espanha, gramscianos entusiastas utilizaram-na para desvalorizar a luta de classes. Desvirtuado, Gramsci, um marxista original - inclusive um «leninista» na polémica opinião de Hobsbawm - foi bandeira do eurocomunismo. No Brasil e em Cuba destacados comunistas também o invocaram, distorcendo-lhe o pensamento.

Paradoxalmente, as campanhas contra a URSS e o «socialismo real» não afetaram a difusão do marxismo.

O anti- sovietismo, sobretudo apos os acontecimentos da Checoslováquia em l968, marcou a opção revisionista de influentes partidos comunistas do Ocidente, mas não impediu a expansão do marxismo em escala mundial.

A ruptura entre Moscovo e Pequim, a Revolução Cubana, a opção pelo socialismo da maioria dos movimentos de libertação africanos, a ampla difusão das teses de Frantz Fanon, a disseminação do Eurocomunismo criaram uma atmosfera de confusão ideológica.

Os estruturalistas, nomeadamente Althusser e Poulantzas, fizeram escola, semeando discípulos em dezenas de países. O primeiro foi, aliás, membro do Comité Central do Partido Francês.

Textos de Che Guevara também foram utilizados, com frequência e má-fé, por intelectuais que, deturpando-lhe o pensamento, assumindo-se como marxistas, utilizaram o eurocomunismo como alavanca de combate à União Soviética.

Dirigentes e académicos dos partidos comunistas da França e da Itália que aderiram desde o início à perestroika não hesitaram em glorificar Gorbatchov e acompanharam com entusiasmo o processo de destruição da União Soviética. Das críticas a Stalin passaram rapidamente à crítica de Lenin.

O revisionismo de alguns partidos operários evoluiu em poucos anos para posições ostensivamente anticomunistas.

Um secretário-geral do PCF, Robert Hue, saudou como acontecimento positivo a desagregação da URSS, afirmando que tudo no país da Revolução de Outubro tinha sido negativo.

A VAGA REVISIONISTA

A ofensiva revisionista precedeu, aliás, a perestroika.

As obras dos ideólogos da Escola de Frankfurt foram amplamente publicadas nos EUA e saudadas pelas «novas esquerdas» americanas como contribuição revolucionaria ao marxismo. Nas grandes universidades, os epígonos de Marcuse condenaram em bloco os partidos comunistas existentes, revisionistas ou não, qualificando-os de traidores da causa socialista.

Os livros de Marx voltaram a ser amplamente editados e debatidos. “O Capital”, entretanto, foi tratado como se fosse quase uma obra de epistemologia. Segundo Hobsbawm, “ a pesquisa e a análise do mundo real esconderam-se atrás do exame generalizado das suas estruturas e mecanismos, ou até atrás da investigação ainda mais genérica de como ele devia ser apreendido. Os teóricos eram tentados a passar de um exame dos problemas e perspetivas específicos de sociedades reais para um debate sobre a «articulação» dos «modos de produção» em geral”.

Muitos intelectuais, sobretudo os estruturalistas, esforçaram-se, na exegese da obra de Karl Marx, por opor os escritos do jovem Marx aos do Marx da maturidade. Dezenas de livros foram editados tendo por tema supostas e insanáveis contradições entre «Os Manuscritos de 1844» e «O Capital». Forjar imaginárias contradições entre Marx e Engels e opor ambos a Lenin foi outra modalidade de anticomunismo cultivada por marxólogos anti-soviéticos.

Esse cosmopolitismo marxizante somente deixou de fascinar os académicos das grandes universidades do Ocidente quando a URSS se desagregou e um capitalismo selvagem se implantou na Rússia, durante o consulado de Ieltsin.

O desaparecimento da União Soviética - uma tragédia para a Humanidade, festejada no Ocidente como vitória histórica da democracia - atuou como terramoto em partidos comunistas que já tinham optado por um reformismo transparente. Muitos dirigentes apressaram-se a renegar o marxismo. Entre os intelectuais a debandada foi imediata; alguns invocaram a revolução técnico-científica para romper com o passado de comunistas.

O marxismo foi varrido das universidades e das livrarias.

Nos EUA, Francis Fukuyama,um funcionário do Departamento de Estado, anunciou com alegria o «Fim da História», a morte do comunismo e a vitória do neoliberalismo como a ideologia para a eternidade.

PRESENÇA DE MARX

A profecia foi, porém, rapidamente desmentida.

Marx volta hoje a ser editado, lido e o seu pensamento e obra debatidos. Na Europa, na América, na Asia, na Africa, Congressos e Seminários Internacionais são promovidos para o recordar e estudar.

Em Paris Jean Salem promove na Sorbonne desde 2005 um Seminário semanal sobre «Marxismo no seculo XXI» em que participam em média 200 pessoas e que é acompanhado na Internet por dezenas de milhares. O «Manifesto Comunista» é reeditado em dezenas de países, tal como as obras de Marx e Engels.

Como as causas que estão na origem das grandes revoluções não desapareceram e a crise do capitalismo se tornou estrutural, o renascer do interesse pelo marxismo é hoje uma realidade, não obstante a perda de influência dos partidos comunistas.

A cada ano aumenta o número de Congressos e Seminários Internacionais dedicados a Marx e à sua obra. Essas iniciativas mobilizam porém intelectuais que se situam em quadrantes ideológicos muito diferentes. Era inevitável. Emmanuel Wallerstein criou a expressão «os mil marxismos» em comentário a essa heterogeneidade.

Muitos marxianos interessam-se por Marx numa perspectiva exclusivamente académica. Ignoram a praxis. Outros, embora afirmando a necessidade da luta contra o capitalismo e o imperialismo, concentram-se apenas em questões teóricas, distanciados de qualquer tipo de militância em organizações politicas.

Não esqueci o comentário ouvido do historiador Albert Soboul quando um comunista, professor da Universidade de São Paulo, no Brasil, expressou uma grande admiração pela contribuição do filósofo Henri Lefèbvre como eminente marxista.

«É verdade – disse - ele escreveu livros importantes. Mas creio que nunca entrou numa fábrica, temo que nunca tenha falado com um operário».

Em Encontros sobre Marx participam também marxianos, sobretudo de tendência trotskista, cujos trabalhos estão mais orientados para a crítica ao «socialismo soviético» do que propriamente para a exegese do pensamento do autor de «O Capital». Recordo o livro de uma historiadora portuguesa que, na tentativa frenética de responsabilizar Álvaro Cunhal pelo desfecho negativo da Revolução de Abril, o define como um menchevique português que teria impedido a luta revolucionária da classe operária…

Atitudes como essas não ocultam uma evidência: o renascimento do interesse por Marx e o marxismo é um fenómeno social e político de âmbito mundial, inseparável da consciência de que o capitalismo está condenado a desaparecer e que a única alternativa é o socialismo.

Reler os clássicos do marxismo, sobretudo Marx, tornou-se uma exigência das grandes lutas da humanidade contemporânea. Para preparar o futuro, como lembra Jean Salem.

*Publicado no numero 3 de «El Machete, revista de teoria y politica» do Partido Comunista do México, Outubro de 2013

**Eric Hobsbawm, «How to Change the World - Marx and Marxism, 1840-2011», London 2011

FONTE: ODiário.info