Por Antonio Martins
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Manifestações gigantescas tomam Madri, Lisboa, Atenas e Paris, denunciam sequestro
da democracia e abrem outono de lutas contra oligarquia financeira. |
Até que ponto os governos podem, numa democracia, contrariar interesses e desejos da grande maioria para agir em favor de uma pequena oligarquia – ultra-enriquecida e poderosa, por controlar os circuitos financeiros? Como as maiorias podem, neste caso, reagir, se os canais que transformariam sua vontade em políticas alternativas – especialmente partidos e mídia – estão bloqueados ou controlados pela oligarquia? Algumas respostas para estas perguntas parecem ter se esboçado, nos últimos três dias (28 a 30/9). Vieram da Europa, o continente mais ameaçado pela regressão da democracia a um ritual retórico, a uma fachada que esconde, ao invés de expor, os espaços em que se tomam as decisões que importam.
Multidões imensas, de dezenas de milhares de pessoas, reuniram-se na Espanha, Portugal, França e Grécia. Protestavam contra o desmanche do Estado de bem-estar social europeu, materializado em novas medidas que atingem direitos e serviços públicos. Ao contrário do que marcava os protestos de massa no século 20, o impulso de convocação não foi lançado pelos partidos políticos. A articulação autônoma, com uso intenso da internet, foi componente decisivo em todos os países – com graduações interessantes, como se verá a seguir. Mas as multidões não se limitaram a negar a política tradicional – e talvez tenha sido esta sua principal novidade. Elas sinalizaram que pretendem lançar-se a algo como um resgate da democracia, exigindo que as instituições respeitem a vontade popular. Esta reivindicação – simples e factível, mas capaz de questionar radicalmente o sequestro da política pelos mercados – pode abrir avenidas largas para a busca de alternativas.
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| Madri: cerco ao Parlamento, que sequestrou democracia |
Talvez a manifestação mais emblemática – pela forma inovadora que assumiu, pela resiliência à brutalidade policial e por seus prováveis desdobramentos futuros – tenha sido a de Madri. Na tarde de sábado, dezenas de milhares de pessoas retornaram à Praça Netuno, para cercar o Congreso de Diputados, nome do Parlamento espanhol.
Foi o terceiro ato deste tipo em cinco dias. Há meses, um conjunto de coletivos autodenominado Coordinadora 25-S e constituído segundo a tradição dos Indignados chamou os cidadãos a promover o cerco. O objetivo dos grupos, que se definem como “um movimento de caráter social, antineoliberal, anticapitalista, antipatriarcal e democrático, era claro. “Dizer, a quem pensa mandar em nós, que não: que desobedeceremos suas imposições injustas, como a de pagar sua dívida, e que defenderemos os direitos coletivos: casa, educação, saúde, emprego, participação democrática e renda” [leia o manifesto].
O primeiro cerco ao Congreso, realizado terça-feira 25/9 (daí o nome da coordinadora) foi reprimido com brutalidade gratuita pela polícia. No tenemos miedo, respondeu a multidão, que repetiu o ato na quarta-feira e no sábado. A cada dia, mais gente – e novas consequências. Além dos jovens radicais, o protesto atraiu famílias, profissionais, donas-de-casa, aposentados [veja textos: 1 2 3 e galeria de imagens].
A sequência de manifestações foi fechada por uma assembleia, no final da tarde de sábado. Dela saíram decisões que parecem refletir a ampliação da base social do movimento. Mantém-se a postulação básica: renúncia dos políticos (“a maioria dos partidos políticos”) que compactuam com o “sequestro da soberania popular”; início de um “processo constituinte”.
Mas formulam-se, além disso, duas reivindicações imediatas e capazes de se converter em conquistas concretas, de curto prazo. Pede-se a demissão do governo do primeiro-ministro Mariano Rajoy. Convoca-se um novo cerco ao Congresso em novembro, para bloquear a votação do Orçamento do Estado para 2013 – que “dedica muito mais dinheiro para pagar uma dívida ilegítima que às necessidades sociais”. “Queremos estar de novo aqui nestes dias, para dizer que não, que acabou [o tempo de] governar sem perguntar”, diz o texto das resoluções. Lido em plena Praça Netuno, por volta das 20h de sábado, o documento foi saudado por um coro: “demissão, demissão” (do governo).
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| Lisboa: desafio à troika e preparativos para greve geral |
Horas antes dos acontecimentos de Madri, o outono europeu fervia em Portugal. Pela segunda vez em duas semanas, o centro da capital foi tomado por dezenas de milhares de pessoas (ver galeria de imagens). Ocuparam o Terreiro do Paço, a praça imensa junto ao Rio Tejo onde situava-se o palácio real até o grande terremoto de Lisboa, em 1775. Desta vez, o chamado foi feita por uma central sindical: a CGTP, que tem forte influência do Partido Comunista. Ao falar à multidão, o presidente da central, Arménio Carlos, anunciou planos para convocar, nas próximas semanas, uma greve geral, com objetivos semelhantes aos dos coletivos espanhóis: bloquear a aprovação de um orçamento que elimina direitos sociais para privilegiar o pagamento de juros à oligarquia financeira.
Portugal vive, há cerca de dez dias, uma situação política particular, que desafia a chamada troika (Comissão Europeia, Banco Central Europeu e FMI) e o ataque que ela promove contra os direitos sociais e a soberania dos Estados europeus. Em 15 de setembro, uma mobilização popular ainda maior que a do último sábado tomou as ruas de Lisboa e das principais cidades do país. Articulada por associações civis e coletivos autônomos, difundida basicamente pelo Facebook, insurgia-se contra a redução nominal dos salários, decretada uma semana antes pelo primeiro-ministro Passos Coelho.
Extremamente impopular e isolado em seus próprio partido, o premiê recuou, três dias depois, ao anunciar que buscaria outras formas de atender às exigências europeias. A manifestação de ontem, e a provável greve geral, pretendem impedir que o governo, agora na defensiva, tente atacar os serviços públicos. Enquanto a disputa não se definir, questões muito incômodas para a troika permanecerão em aberto. Como tolerar o precedente português, já apontado por alguns comentaristas como primeiro ato de dissidência contra a tentativa de redefinir as políticas europeias? Não estará aberta uma brecha devastadora, num pensamento que até agora não admite concessões?
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| Atenas: 90% contra novo governo e emergem práticas de autonomia |
Uma primeira resposta surgirá na Grécia, nos próximos dias. Na sexta-feira (27/9), o governo conservador eleito em junho, e alinhado às exigências da troika, enfrentou sua primeira greve geral. Cerca de 35 mil pessoas saíram às ruas em Atenas, e 15 mil em Tessalônica, no Norte. Nem o fato de a principal central sindical ser dirigida por um dos partidos no poder (o Pasok, “socialista”) foi suficiente para evitar o protesto. Depois de seis anos seguidos de recessão, de cortes (22%) no salário-mínimo, privatizações em série e redução das aposentadorias, os dirigentes europeus estão fazendo exigências adicionais ao país. Desde domingo, um grupo de inspetores da troika está no país para fiscalizar a aplicação de novos cortes (equivalentes a 15 bilhões de euros) de direitos sociais e serviços públicos.
Num texto para o site norte-americano Z-Net, o sociólogo grego Lefteris Kretsos descreve as grandes transformações políticas que o país continua a viver, após as eleições de junho. São todas de sentido oposto aos planos da troika.
A popularidade do governo cai a cada semana. Pesquisas de opinião recentes revelaram que 90% da população consideram os programas de cortes de direitos e serviços públicos “injustos” e “voltados contra os mais pobres”. Também revelam que, num eventual novo pleito, seria vitoriosa a Syriza (a “Coalizão de Esquerda Radical”), que reúne partidos e organizações sociais fortemente identificados com o pós-capitalismo [leia nosso texto e uma entrevista recente com Alexis Tsipras, líder da coalizão]. Mas transformações igualmente importantes, relata Kretsos, estão ocorrendo na base da organização social.
No terreno das lutas trabalhistas, por exemplo, formaram-se novos sindicatos, muitos deles com estrutura não-convencional. Reúnem assalariados precários e temporários, rejeitados pelas entidades tradicionais. Superam a estrutura ultra-hierárquica que marca, tantas vezes, o ambiente sindical. Estimulam o florescimento de novas formas de produção: hospitais auto-geridos, fábricas ocupadas pelos trabalhadores, redes de produtores que experimentam moedas e mercados alternativos. Em breve, será possível verificar se este amplo movimento terá forças, também, para derrotar a troika e seus planos para a Grécia.
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| Paris: onde os novos movimentos e a esquerda tradicional já se unem |
A série de manifestações que marcou o despertar da Europa foi fechada no domingo (30/9), em Paris. Cerca de 80 mil pessoas participaram de uma marcha de 4 quilômetros, entre a Praça da Nação e a Praça da Itália, para manifestar-se contra a adesão da França ao Tratado Orçamentário Europeu, que será debatido no Parlamento a partir desta terça-feira. Três características marcaram o ato parisiense e o transformaram numa espécie de complemento aos realizados em Madri, Lisboa e Atenas.
Primeiro, a França não está, ao contrário dos três primeiros países, submetida a supervisão da troika. Ao contrário: é, junto com a Alemanha, parte do núcleo político que comanda e dá estabilidade à zona do euro. O fato de também ser palco de enormes protestos reflete a amplitude da oposição às políticas atuais.
Também revela que parte importante da opinião pública europeia não se satisfará com mudanças superficiais. Na semana passada, o presidente francês, François Hollande, propôs um Orçamento para o próximo ano que faz certas concessões aos críticos da troika. Eleva os tributos, para permitir o pagamento de juros – mas concentra o aumento na faixa mais rica dos assalariados, cujas contribuições ao imposto de renda poderão chegar a 75% dos vencimentos. Isso não foi suficiente para dissuadir a mobilização. Além de rejeitarem os cortes de serviços públicos, os manifestantes parecem indicar que reivindicam um novo projeto para o continente e novas formas de democracia.
Finalmente, a mobilização parisiense abriu a possibilidade de novas alianças entre organizações tradicionais e a cultura política emergente. Foi convocada em conjunto por partidos (em especial, Partido de Esquerda, Partido Comunista, Novo Partido Anticapitalista), sindicatos e uma constelação de cerca de 60 movimentos associativos (entre eles, ATTAC, Memória das Lutas, Ousemos o Feminismo, Economistas Escandalizados, Marcha Mundial das Mulheres, Marchas Europeias contra o Desemprego). Jean-Luc Mélenchon, o candidato da Frente de Esquerda às eleições presidenciais deste ano, foi um dos personagens destacados na marcha. Isso não parece ter incomodado, nem reduzido o protagonismo, das dezenas de organizações participantes.
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| Europa: falta muito para sair da letargia. Mas a caminhada enfim começou |
E esta sintonia sugere que podem surgir, no futuro, novas convergências entre duas galáxias da luta anticapitalista que têm dialogado pouco, na maioria dos países. De um lado, estão hoje os movimentos que priorizam a crítica profunda ao sistema político institucional (como os Indignados). De outro, as organizações que, fazendo parte deste sistema (os partidos de esquerda, por exemplo), lutam, dentro dele, para reverter as orientações adotadas pela troika e pelos governos europeus.
Há diferenças culturais, generacionais e mesmo de valores e ideologias, entre estas duas galáxias. No entanto, ambas precisam, para viabilizar seus projetos, enfrentar um mesmo fenômeno: o sequestro da política pela oligarquia financeira. Além disso, as mobilizações do fim de semana revelam que está surgindo o embrião de uma agenda comum. Descobriu-se que o Orçamento dos Estados – em especial, o desmonte dos serviços públicos, para abrir espaço ao pagamento de juros – converteu-se num elemento-chave para a captura da riqueza social por uma ínfima minoria das populações.
Será possível construir, em torno deste tema, uma nova mobilização social, capaz de resgatar a Europa de uma letargia de anos? É cedo para responder. Mas é muito animador constatar que, depois de muito, o Velho Continente colocou-se de pé, neste fim de semana.
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Antonio Martins é editor de Outras Palavras. Para ler seus textos publicados no site, clique aqui.
O tempo avança implacavelmente, e cada vez mais rápido, e muitas coisas que acontecem no presente, nos remetem sempre para o passado (sem qualquer saudosismo), como indicativo de alguma coisa permanentemente humana que nos acompanha através do tempo e que diz respeito a todos os povos, ontem como hoje.
