O que foi a “Conspiração dos Iguais”?

Por Aluizio Moreira

O socialismo pode ser considerado de duas maneiras bastante definidas, se bem que complementares, mas que têm consequências fundamentais: trata-se do “socialismo teórico” e do “socialismo prático”. 

No primeiro caso, o termo é tratado como desenvolvimento do pensamento, das idéias de pensadores isolados, defensores da conquista da felicidade entre os homens indistintamente, críticos da desigualdade entre as pessoas, da pobreza das grandes massas. Admitiam que essas conquistas seriam frutos da moralidade, da educação, da universalização de uma suposta consciência moral, do aprimoramento politico que regulassem a vida em sociedade sem conflito, entre uma minoria proprietária que se apropriavam de todos os bens e riquezas, e uma maioria despossuída desses “direitos”. 

No outro caso, se entende o socialismo como movimento prático de “assalto ao poder”, que criasse as condições objetivas de instauração de uma sociedade verdadeiramente igualitária, sem ricos e pobre, sem proprietários e não-proprietários.

Historicamente a linha divisória entre as duas vertentes do socialismo, encontra-se na Revolução Francesa de 1789. Explica-se.

1789 trouxe muitas esperanças para a população francesa. A esquerda radical (jacobinos) e a moderada, acenaram com bandeiras que prometiam verdadeiras mudanças para os homens do campo e da cidade. Logo após a tomada da Bastilha, a proclamada Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, como primeira preocupação dos revolucionários, surgia a “questão social” não mais como uma questão moral, produto da cabeça de um grupo de intelectuais reformadores, mas como uma prática que viabilizaria o equacionamento dos conflitos entre proprietários e não proprietários, entre os pobres e os ricos. 

A hegemonia politica da alta burguesia no poder direcionou a Revolução contra a nobreza feudal, limitando o poder do clero e da nobreza, estabelecendo o controle da Igreja pelo Estado, e confiscando os bens pertencentes a classe dominante do Antigo Regime, mas desconhecendo as reivindicações das grandes massas. Esse período de dominação da alta burguesia cobriu o período de 1789 a 1792, no qual se proclamou a República burguesa.

Em 1793 a fração da esquerda jacobina assume progressivamente o controle da Convenção, estabelecendo o período do Terror que durou de 1793 a 1794. Em 1795 a burguesia retoma o poder dos jacobinos, instituindo  a fase do Diretório, que se prolongaria até o ano de 1799, que culmina com a ascensão de Napoleão Bonaparte ao poder.

É exatamente em 1796, um ano após a volta do domínio da burguesia com a instituição do Diretório, que um grupo de seguidores (entre eles Buonarroti, Germain, Darthé) congregados na Societé des Égaux. Juntamente com remanescentes jacobinos, o movimento liderado por Graccus Babeuf, inicia um trabalho de mobilização popular, com o objetivo de tomar o poder, através do qual pretendia abolir o direito de propriedade, criando uma sociedade igualitária integrada por camponeses e artesãos, resgatando a constituição de 1793.

Denunciado à policia Babeuf passa a viver na clandestinidade. Preso naquele em maio daquele mesmo ano com vários com vários companheiros, é condenado à morte, sendo guilhotinado em 27 de maio de 1797, juntamente com 30 integrantes do grupo.

A seguir apresentamos na íntegra o Manifesto dos Iguais redigido por Grachus Babeuf, que orientaria a Conspiração dos Iguais, considerado o primeiro movimento comunista na História.  Vale a pena lê-lo.

MANIFESTO DOS IGUAIS

Povo da França!

Durante perto de vinte séculos viveste na escravidão e foste por isso demasiado infeliz. Mas desde há seis anos que respiras afanosamente na esperança da independência, da felicidade e da igualdade.

A igualdade! - primeira promessa da natureza, primeira necessidade do homem e elemento essencial de toda a legítima associação! Povo da França, tu não ficaste mais favorecido do que as outras nações que vegetam sobre esta mísera terra! Sempre e em qualquer lado, a pobre espécie humana, vítima de antropófagos mais ou menos astutos, foi joguete de todas as ambições, pasto de todas as tiranias. Sempre e em qualquer lado se adulou os homens com belas palavras, mas nunca e em lugar nenhum obtiveram eles aquilo que, através das palavras, lhes prometeram. Desde tempos imemoriais se vem repetindo hipocritamente: os homens são iguais. Mas desde há longo tempo que a desigualdade mais vil e mais monstruosa pesa insolentemente sobre o gênero humano.

Desde a própria existência da sociedade civil, o atributo mais belo do homem vem sendo reconhecido sem oposição, mas nem uma só vez pôde ver-se convertido em realidade: a igualdade nunca foi mais do que uma bela e estéril ficção da lei. E hoje, quando essa igualdade é exigida numa voz mais forte do que nunca, a resposta é esta: "Calai-vos, miseráveis! A igualdade não é realmente mais do que uma quimera; contentai-vos com a igualdade relativa: todos sois iguais em face da lei. Que quereis mais, miseráveis?" Que mais queremos? Legisladores, governantes, proprietários ricos; é agora a vossa vez de nos escutardes.

Todos somos iguais, não é verdade? Este é um princípio incontestável, porque ninguém poderá dizer seriamente, a não ser que esteja atacado de loucura, que é noite quando se vê que ainda é dia. Pois bem, o que pretendemos é viver e morrer iguais já que como iguais nascemos: queremos a igualdade efetiva ou a morte.

Não importa qual o preço, mas havemos de conquistar essa igualdade real. Ai daqueles que se interponham entre ela e nós! Ai de quem se oponha a um juramento formulado desta forma!

A Revolução Francesa não é mais do que a vanguarda de outra revolução maior e mais solene: a última revolução.

O povo passou por cima dos corpos do rei e dos poderosos coligados contra ele; e assim acontecerá com os novos tiranos, com os novos tartufos políticos sentados no lugar dos velhos.

De que mais precisamos além da igualdade de direitos?

Temos apenas necessidade dessa igualdade, da qual resulta a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão: queremos vê-la entre nós, sob o teto das nossas casas. Estamos dispostos a tudo, a fazer tábua-rasa de tudo o mais, apenas para conservar a igualdade. Pereçam, se for necessário, todas as artes, desde que se mantenha de pé a igualdade real!

Legisladores e governantes, com tão pouco engenho como boa fé, proprietários ricos e sem coração, em vão tentais neutralizar a nossa sagrada missão dizendo: "Eles não fazem mais do que reproduzir aquela lei agrária exigida já por diversas vezes no passado".

Caluniadores, calai-vos pela vossa parte e, em silêncio de confissão, escutai as nossas pretensões, ditadas pela natureza e baseadas na justiça.

A lei agrária, ou a divisão da terra, foi aspiração momentânea de alguns soldados sem princípios, de algumas populações incitadas pelo seu instinto mais do que pela razão. Nós temos algo de mais sublime e de mais eqüitativo: o bem comum, ou a comunidade de bens! Nós reclamamos, nós queremos desfrutar coletivamente dos frutos da terra: esses frutos pertencem a todos.

Declaramos que, posteriormente, não poderemos permitir que a imensa maioria dos homens trabalhe e esteja ao serviço e ao mando de uma pequena minoria.

Há muito tempo já que menos de um milhão de indivíduos tem vindo a dispor de quanto pertence a mais de vinte milhões de semelhantes seus, de homens que são em tudo iguais a eles.

Devemos pôr termo a este grande escândalo, que os nossos netos não quererão acreditar possa ter existido! Devemos fazer desaparecer, finalmente, essas odiosas distinções de classes entre ricos e pobres, entre grandes e pequenos, entre senhores e servos, entre governantes e governados.

Que entre os homens não exista mais nenhuma diferença do que aquela que lhes é dada pela idade e pelo sexo. E, porque todos temos as mesmas necessidades e as mesmas faculdades, que exista, portanto, uma única educação para todos e um idêntico regime de alimentação. Toda a gente se sente satisfeita por dispor do sol e do mesmo ar que respira. Porque não há de acontecer o mesmo com a quantidade e a qualidade dos alimentos?

Mas é verdade que já os inimigos da ordem de coisas mais natural que imaginar se possa protestam e clamam contra nós.

Desorganizadores e facciosos, dizem-nos eles, vós só desejais que exista anarquia e massacre.

Povo da França!

Não desejamos perder tempo a responder a esses senhores, mas a ti dizemos-te: a sagrada tarefa em que estamos empenhados não tem outro objetivo que não seja pôr termo às lutas civis e à miséria pública.

Nunca foi concebido e posto em execução um plano mais vasto do que este. De vez em quando, alguns homens de talento, homens inteligentes, falaram em voz baixa e temerosa desse plano. Mas nenhum deles, claro, teve a coragem necessária para dizer toda a verdade.

Chegou a hora das grandes decisões. O mal encontra-se no seu ponto culminante, está a cobrir toda a face da terra. O caos, sob o nome de política, há já demasiados séculos que reina sobre ela. Que tudo volte, pois, a entrar na ordem exata e que cada coisa torne a ocupar o seu posto. Ao grito de igualdade, os elementos da justiça e da felicidade estão a organizar-se. Chegou o momento de fundar a República dos Iguais, este grande refúgio aberto a todos os homens. Chegaram os dias da restituição geral. Famílias sacrificadas, vinde todas sentar-vos à mesa comum posta para todos os vossos filhos.

Povo da França!

A ti estava, pois, reservada a mais esplendorosa de todas as glórias! Sim, tu serás o primeiro que oferecerá ao Mundo este comovedor espetáculo.

Os hábitos inveterados, os antigos preconceitos, farão novamente tudo para impedir a implantação da República dos Iguais. A organização da igualdade efetiva, a única que satisfaz todas as necessidades sem provocar vítimas, sem custar sacrifícios, talvez em princípio não agrade a todos. Os egoístas, os ambiciosos, rugirão de raiva. Os que conquistaram injustamente as suas possessões dirão que está a cometer-se uma injustiça em relação a eles. Os prazeres individuais, os prazeres solitários, as comodidades pessoais, serão motivo de grande pesar para os indivíduos que sempre se caracterizaram pela sua indiferença ante os sofrimentos do próximo. Os amantes do poder absoluto, os miseráveis partidários da autoridade arbitrária, baixarão pesarosos as suas soberbas cabeças perante o nível da igualdade real. A sua visão estreita dificilmente penetrará no próximo futuro da felicidade comum. Mas que podem fazer alguns milhares de descontentes contra uma massa de homens completamente satisfeitos de terem procurado durante tanto tempo uma felicidade que sempre tiveram à mão?

Logo que se verificar esta autêntica revolução, estes últimos, estupefatos, dirão uns aos outros: "Como custava tão pouco conseguir a felicidade comum! Era necessário apenas ter o desejo de alcançá-la. E por que não fizemos isso há mais tempo?" Será preciso repetir sempre uma e outra vez? Sim, sem dúvida, basta que sobre a terra um homem seja mais rico e mais poderoso do que os seus semelhantes, do que os seus iguais, para que o equilíbrio se quebre e o crime e a desgraça invadam o Mundo.

Povo da França!

Quais os sinais que nos permitem reconhecer as qualidades de uma Constituição? Aquela que se apóia integralmente sobre a igualdade é, na realidade, a única que te convém, a única que satisfaz as tuas aspirações.

As cartas aristocráticas dos anos 1791 e 1795, em vez de romper as tuas cadeias, vieram consolidá-las. A de 1793 supôs ser um grande passo no sentido da igualdade real, mas não conseguiu todavia esse objetivo e não apontou diretamente para a igualdade comum, embora consagrasse solenemente o grande princípio dessa igualdade.

Povo da França!

Abre os olhos e o coração para a plenitude da felicidade; reconhece e proclama conosco a República dos Iguais

1796

O que é o trotskismo

Por Rui Costa Pimenta 

Trótski foi, ao mesmo tempo, um dos líderes fundamentais da Revolução Russa de 1917 e o principal oponente da burocracia a qual promoveu a reação contra a revolução proletária, usurpou o poder da classe operária e enlameou o nome do comunismo. O assassinato de Trótski, a mando de Stálin, transformou aquele em um verdadeiro mártir da luta pela revolução proletária.

Hoje, o nome de Trótski é uma bandeira de luta, representativa do socialismo não corrompido e fiel à ideia fundamental da libertação da humanidade explorada e da opressão de todo tipo.

Nessas condições, nada há de estranhar em que inúmeras correntes políticas – a maioria das quais absolutamente nada tem que ver com a luta da classe operária – cobicem para si a bandeira da IV Internacional e do trotskismo.

A crise da IV Internacional, de 1952 a 1961, ou seja, a sua destruição por uma tendência centrista e pequeno-burguesa que, depois, ramificou-se (pablismo, mandelismo, morenismo, lambertismo, healismo etc.) é a expressão mais acabada dessa situação.

Com essa ramificação centrista, o trotskismo assumiu diversas feições, desde o oportunismo mais acabado e partidário declarado da colaboração de classes, até o ultra-esquerdismo típico da pequena-burguesia democratista.

Se a esse panorama acrescentarmos – o que é parte integrante do quadro geral – o esforço da burguesia para combater o marxismo por meio da mentira, da falsificação e da confusão, temos o retrato completo.

O que não é o trotskismo: os mitos e a realidade

O primeiro grande mito que se criou sobre o trotskismo é que este seria nada mais do que a contrapartida, o oposto do stalinismo. Alguns chegaram ao extremo de afirmar que, uma vez liquidado o stalinismo com a dissolução da URSS, não haveria mais motivo para se falar em

trotskismo. O trotskismo seria, nessa versão, um complemento, uma sombra invertida do stalinismo e não uma corrente política e ideológica de direito próprio. 

O segundo é que o trotskismo seria uma corrente do chamado “socialismo democrático” ou “socialismo com democracia”, ou seja, uma variante da socialdemocracia. Hoje, a maioria das correntes que se denominam trotskistas adota esse ponto de vista como programa central. 

No Brasil, o Psol, como várias corrente “trotskistas” e o partido do socialismo “com liberdade”, o que é uma verdadeira homenagem ao stalinismo: o qual seria socialismo “sem liberdade”, mas de qualquer modo socialismo. O PSTU e todas as correntes da Conlutas são partidários da “democracia socialista”. Essa ideia supõe que o stalinismo teria como aspecto central um caráter ditatorial e o trotskismo seria uma corrente democrática. Tal confusão tem levado muito setores a considerar que o stalinismo seria partidário da ditadura do proletariado e que o trotskismo seria favorável à democracia em abstrato, ou seja, à democracia burguesa.

Trótski combateu o stalinismo devido à política burguesa deste, em nome da luta de classes, da ditadura do proletariado e do marxismo e não em nome da democracia burguesa, o que não impede os seus pretensos discípulos de seguir essa orientação.

Um terceiro mito fundamental sobre o trotskismo diz respeito ao partido. Para muitos, na teoria e na prática, a concepção leninista (marxista) do partido seria a base da ditadura da burocracia na antiga URSS. Nesse caso, também, revela-se o caráter socialdemocrata de todo centrismo, que encobre com a bandeira da IV Internacional. O partido não leninista, “democrático”, nada mais é do que a versão pequeno-burguesa do típico partido de esquerda parlamentar ao melhor estilo da socialdemocracia, do qual o Partido dos Trabalhadores foi e continua sendo o melhor exemplo, e do qual PCdoB, Psol, PSTU e PCB são caricaturas.

Um quarto mito é o de que o trotskismo não seria a continuidade da III Internacional, a qual estaria contaminada de stalinismo já na política revolucionária de Lênin, ou do reformismo “mecanista” da II Internacional, mas toda uma outra doutrina que, no extremo, seria mesmo uma ruptura com o marxismo, ruptura essa expressa na teoria da Revolução Permanente. Nesse sentido, o trotskismo não seria marxismo nem marxismo-leninismo e sim uma espécie de neo-marxismo.

Contra o “trotskismo” acadêmico

O centrismo antitrotskista trouxe uma degradação ainda maior da ideia de trotskismo ao transformá- lo em uma teoria acadêmica, ou seja, ao adaptá-lo à mentalidade burguesa da esquerda universitária burguesa. O iniciador dessa transposição foi o dirigente da ala centrista majoritária responsável pela destruição da IV Internacional, Ernest Mandel – na realidade um intelectual acadêmico e um professor que complementava essa atividade com a de dirigente de esquerda oportunista. O mandelismo iniciou o amálgama entre algumas ideias retiradas do trotskismo e o “socialismo acadêmico” da Escola de Frankfurt, do lukacsianismo, gramscianismo, luxemburguismo e outras formas de stalinismo ou anarquismo universitário – criando uma verdadeira escola de “neo-trotskismo”. Essa corrente difusa espalhou-se para as disciplinas acadêmicas de política, sociologia, economia, história e filosofia. Sua principal preocupação é a difusão de uma variante de ideologia democrática- parlamentar burguesa para consumo da pequena-burguesia. Na economia, procuraram demonstrar a vitalidade e a capacidade de recuperação do capitalismo (Ernest Mandel, O capitalismo tardio); na filosofia, utilizaram o trotskismo e um anti-estalinismo convencional e burguês para condenar um suposto “marxismo vulgar”, “mecanicista”, “positivista”, ou seja: os motivos tradicionais da filosofia idealista para condenar o materialismo dialético e histórico e o materialismo tout court. Na política, o trotskismo serve como embalagem para a criação de panaceias políticas como o “partido plural”, o “estado de direito socialista” etc., etc., completamente inúteis mas muito ao gosto do socialismo acadêmico pequeno-burguês.

O que é o trotskismo

A definição essencial do trotskismo é relativamente simples e somente é ignorada ou renegada por motivos de classe. O trotskismo é a continuação do marxismo e do leninismo, em uma etapa de luta gigantesca contra o maior ataque revisionista já sofrido pelo marxismo, a saber, a burocracia stalinista – que se somou ao revisionismo da burocracia socialdemocrata da II Internacional.

O stalinismo representou um desafio revisionista ao marxismo, muito superior ao revisionismo bernsteiniano da II Internacional. Armado com o prestígio da Revolução Russa de 1917, com o primeiro Estado Operário do mundo e com os imensos recursos materiais desse Estado, o revisionismo stalinista procurou soterrar a tradição revolucionária da III Internacional e do leninismo. A doutrina e a luta de Lênin foram transformadas em um fachada para contrabandear a política burguesa da II Internacional de “revolução por etapas”, de frente popular, de defesa dos interesses “nacionais” do imperialismo etc.

A luta de Trótski e da facção revolucionária dentro do Partido Bolchevique não foi porém apenas uma luta ideológica como havia sido o enfrentamento com o revisionismo dentro da II Internacional. Stálin e a burocracia utilizaram a revolução mundial como campo de testes para a sua política revisionista, provocando as maiores derrotas que o proletariado havia conhecido até então: derrota da greve geral de 1926 na Inglaterra, derrota da Revolução Alemã de 1923, derrota da Revolução Chinesa de 1927, da Revolução na França e na Espanha em 1936 pela política de frente popular e, acima de tudo, a derrota sem luta do proletariado alemão diante da ascensão do nazismo na Alemanha. 

O desenvolvimento do marxismo por Trótski e o trotskismo

Embora Trótski fosse um pensador incomum, coube a Lênin desenvolver o marxismo do período de transição, ou seja, da época imperialista de guerras e revoluções. O próprio Trótski não tinha nenhuma dúvida sobre o papel de Lênin como o homem que desenvolveu o marxismo para os tempos atuais. Trótski acreditava ser absolutamente justa a fórmula marxismo-leninismo, uma vez que Lênin teve o papel fundamental de desenvolver todos os aspectos essenciais da teoria marxista diante da emergência da era das revoluções. Para ele, as Obras Completas de Lênin são a maior enciclopédia

de política marxista já criada.

Toda a política de Trótski e do trotskismo se apoia na obra teórica de Marx e Engels, na obra de Lênin e nas conclusões dos quatro primeiros congressos da III Internacional.

As principais conclusões politicas de Trótski estão em seu opus magnus A história da Revolução

Russa que, para muitos leitores superficiais, seria um relato histórico e não, como efetivamente é, um balanço e um tratado sobre a arte da Revolução cujo personagem principal, além das massas operárias e camponeses, é justamente Lênin.

As teses de Marx, Engels e Lênin sobre o caráter histórico e social do Estado são a base para a crítica de Trótski à burocracia do Estado Operário e, também, a fonte da política revolucionária. Na China, Trótski opõe as lições da Revolução ao menchevismo de Stálin e, na Alemanha, usa o Esquerdismo, doença infantil do comunismo, para advertir sobre o desastre que estava sendo preparado para a classe operária diante do nazismo. As frentes populares são a versão requentada da política da esquerda pequeno-burguesa na Revolução Russa de 1917.

A grande contribuição individual de Trótski para o marxismo foi a teoria da Revolução Permanente, em 1905, quando ainda muito jovem, reconhecida por Lênin e comprovada pela Revolução de 1917, principalmente por meio da política de Lênin.

Os trotskista, quando ainda dentro do Partido Bolchevique, denominaram a si mesmos bolcheviques- leninistas. O nome de trotskismo foi um resultado da luta travada e foi estabelecido principalmente pelos inimigos do trotskismo como uma tentativa de opor o leninismo de Trótski à sua falsificação centrista e burocrática. No entanto, um nome estabelecido em combate, sejam quais forem as circunstância, é um fato concreto da luta de classes, assim o marxismo-leninismo adquiriu o nome de trotskismo e somente esse nome representa a sua defesa e a sua continuidade.

FONTE: www.pco.org.br