A opção socialista não faz parte de plano de Governo

O povo em Brasilia

Por Aluizio Moreira

Parece evidente que daqui há algumas semanas estejamos assistindo, com uma grande cobertura da mídia, o vice-presidente da República assumir os destinos do país. Sem dúvida "para o bem de nossas famílias",  "para o bem dos nossos filhos, netos, sobrinhos, avós, noras, cunhadas, sogras. . ." 

Sem a interferência do STF quanto à desqualificação do processo do impeachment como defendeu o advogado da União, e considerando que a Corte poderá não analisar o mérito do processo quanto ao crime de responsabilidade, mas apenas sobre o rito adotado pelo Congresso, dificilmente a presidente da República se livrará do seu impedimento. Junto a isso é quase certo que o Senado deverá referendar a aprovação conseguida na Câmara dos Deputados.

Esse quadro de instabilidade politica que atinge nestes dias sua maior intensidade e os impasses gerados na disputa pelo poder por uma elite conservadora, já colocávamos na postagem de 02.11.14, “O Brasil e as expectativas de mudanças ou de recuos”, logo após a vitória de Dilma para o seu segundo mandato. 

Escrevíamos naquela postagem, que as opções politicas do Governo e da sociedade civil seriam: primeira o Governo tender para uma guinada mais à esquerda; segunda o Governo ceder às pressões das forças politicas da oposição em troca da governabilidade com o risco de perder paulatinamente o controle  sobre a situação.

Afora estas duas opções, só haveria uma alternativa para a sociedade civil: os movimentos sociais (urbanos e rurais organizados) tomarem em suas mãos a tarefa de transformar (não uma mudança qualquer) este país. 

Evidente que as opções – guinada do Governo para a esquerda e manter a governabilidade – estariam fora de cogitações. Não só pela politica do Partido dos Trabalhadores de gerenciar o sistema capitalista com a implantação de algumas reformas, como pela prática de “costurar” alianças com tendências cada vez mais hostis e conservadoras, que se apresentavam desde as primeiras horas das campanhas presidenciais, ávidas de assumir o poder político a todo custo. 

Quanto à ação politica de algumas forças que chamaríamos “esquerda socialista radical” (para diferenciar de qualquer tendência que se autodenomine ou se considere esquerda ou socialista), que de uma forma ou de outra apontavam e apontam ainda para uma opção não capitalista dentro dos marcos do sistema na sua fase neoliberal, esquecem uma verdade histórica: a burguesia jamais cederá às mudanças que apontem para o fim de sua dominação. 

Ao procurar promover uma maior participação politica dos movimentos sociais junto às instâncias governamentais como foi tentado pelo Governo Dilma através do Decreto Presidencial nº 8.243 de 23 de maio de 2014, que criava a Politica Nacional de Participação Social (PNPS), criticou-se duramente  o Governo que foi acusado de incentivar a politica “bolivariana”, que abria espaços para a “cubanização” do país.  Como era de se esperar, o Decreto foi rejeitado pelo plenário da Câmara dos Deputados em 26 de outubro, que contou com os votos dos partidos DEM, PPS, SDD, PV, PSDB, PSD, PSB, PROS e PRB, que não por mera coincidência, votaram todos a favor do impeachment. 

Por mais progressistas que tenham sido as conquistas dos Governos petistas de Lula e Dilma, deveremos nos lembrar que há um patamar de permissibilidade por parte da burguesia representada no Parlamento brasileiro,  para que apenas algumas mudanças aconteçam. Ou seja, mesmo que a pressão popular resulte em ganhos para a maioria da população, há um limite imposto pela classe dominante para esses ganhos. O que não invalida as conquistas alcançadas, nem deveria resultar em imobilismo.  

O que dá para entender, é que a opção socialista não poderá ser decorrente de uma ação, de um plano de Governo “administrador” de uma sociedade capitalista, por mais à “esquerda” que este Governo se coloque.

A saída pela esquerda só será possível com a organização extraparlamentar da população, e com a mobilização da sociedade civil, independentemente dos Partidos cujos objetivos não vão além da disputa para alcançar o poder politico.  

Digo isto porque ingenuamente alguns partidos da “esquerda socialista radical” procuram ganhar espaços nos quadros da institucionalidade, na esperança de que no dia seguinte nos acordaremos em uma sociedade não capitalista.