Por Alberto Anaya Gutiérrez, Alfonso Ríos Vázquez, Arturo López Cándido, José Roa Rosas [ * ]
V - PROPOSTA DE EIXOS ESSENCIAIS DA REFORMULAÇÃO ACTUAL DO PROJECTO SOCIALISTA
No decurso de pouco mais de século e meio desde as ideias fundadoras de Marx e Engels, os socialismos e os socialistas abordaram de formas diversas as questões essenciais do socialismo, tais como: o sujeito revolucionário, os movimentos populares, os partidos, os Estados e o sistema mundial, mas sempre desde a perspectiva do modo de produção. A redefinição do projecto socialista tem que pensar estas questões e muitas outras desde essa perspectiva, mas também desde a perspectiva do modo de vida. E é assim porque não haverá socialismo depois se não se construir desde já, em todos os planos da sociedade. O novo modelo social será resultado apenas da construção consciente desde o presente pelos socialistas e peIas lutas dos povos do mundo.
Se, desde o nosso tempo, os socialistas se empenharem em desenvolver práticas democráticas, éticas e solidárias de carácter socialista, fundadas no conhecimento científico e em consonância com o movimento da realidade, construiremos o socialismo. Mas se não o fazemos desde já, não o construiremos. Neste sentido, é imprescindível resgatar a dialéctica indivíduo-sociedade, porque: a) sem a relação dialéctica entre teoria e prática, sem a prática de massas e a sua sistematização, sem consciência de massas, sem movimento revolucionário de massas, em síntese, sem a aplicação da linha (de acção) de massas não pode haver socialismo; b) não se trata de um processo linear e sempre ascendente, e portanto, automático, mas há nele avanços e retrocessos, fluxos e refluxos, êxitos e fracassos.
O socialismo sempre esteve e continuará estando em debate. Queremos finalizar esta comunicação propondo que a reformulação actual do projecto socialista deva estabelece no seu núcleo os seguintes dez eixos essenciais:
1. O socialismo a que aspiramos deve ser superior ao capitalismo em termos de justiça social, eficiência e racionalidade económica, maior democracia e participação social, e desenvolvimento da cultura. Também deve atacar os fundamentos ideológicos do chamado "socialismo real", de que se destacam: burocratismo, autoritarismo, voluntarismo e paternalismo demagógico e ideológico.
2. Proceder ao balanço crítico e auto-crítico, e abordar a partir de novas perspectivas questões centrais das experiências socialistas que foram derrotadas e das que afortunadamente continuam em curso, tais como: a vinculação precisa entre planificação, mercado e auto-gestão; entre propriedade pública e gestão social; entre os diferentes níveis de desenvolvimento económico; entre qualidade e quantidade e eficiência do trabalho; e entre trabalho especializado de administração e controlo popular sobre os funcionários e as relações de poder.
3. Abandonar as velhas ideias e encarar o estudo do novo contexto, e prepararmo-nos para construir as formas concretas do socialismo do século XXI ao longo de um prolongado processo histórico, moldado pelos novos traços e contradições do sistema dominante.
4. Estudar seriamente as mudanças na divisão e organização social do trabalho, as formas de comunicação social, as relações entre géneros, etnias e gerações, as novas necessidades e exigências sociais, porque na época actual devem fazer parte dos ingredientes essenciais da reformulação do projecto socialista.
5. A redefinição do projecto socialista terá que cristalizar-se num movimento social que abarque as diversas forças e figuras sociais do trabalho, respeitando as suas próprias tendências e modalidades de acção, luta e organização.
6. Assumir a grande relevância que têm as condições específicas em cada país na formulação programática e estratégica da luta pelo socialismo e no processo da sua construção.
7. Vincular as necessidades históricas do desenvolvimento social com as exigências concretas dos sectores oprimidos.
8. Desenvolver a transformação democrática do Estado, dos serviços públicos e das instituições civis.
9. Impulsionar um novo tipo de desenvolvimento das forças produtivas que conjugue o progresso tecnológico, o crescimento económico, a protecção do ambiente e a melhoria da qualidade de vida.
10. A reformulação do projecto socialista deve incluir um programa de reivindicação de políticas de emprego e rendimento dignos para todos, de impulso e ampliação crescente da democracia participativa e da democracia social, assim como de extensão da educação em todos os níveis e da cultura a todo o povo, da defesa e respeito absoluto dos direitos humanos.
11. Criar redes cada vez mais amplas de auto-organização, consciencialização, gestão e controlo a partir da base, para ir construindo desde agora as vias e as estruturas de um autêntico poder popular.
12. Os eixos fundamentais da estrutura do socialismo do século XXI devem ser: PRODUTIVIDADE, EQUIDADE, LIBERDADE, DEMOCRACIA, FRATERNIDADE E SOLIDARIEDADE, na economia, no poder e no saber.
Com base em tudo o que atrás se expôs, afirmamos que a grande tarefa da etapa actual é impulsionar a transição e a construção para o socialismo do século XXI.
[*] Responsáveis do Partido do Trabalho (México). Comunicação apresentada no X Seminário "Os partidos e uma nova sociedade", Cidade do México, 17-19 de Março de 2006.
Tradução de Carlos Coutinho.
FONTE: Resistir.Info
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