Uma hipótese para renovar o projeto socialista

 

Por John Bellamy Foster, na Monthly Review | Tradução: Beatriz Vital

Uma consideração séria da renovação do socialismo, hoje, deve começar pelo enfrentamento à destruição criativa, perpetrada pelo capitalismo, das bases de toda existência social. Desde o final dos anos 1980, o mundo tem sido engolfado pelo capitalismo da catástrofe, definido como o acúmulo de catástrofes iminentes, por todos os lados, devido às consequências não intencionais da máquina da morte do capital [orig: juggernaut of capital].1 Assim conceituado, o capitalismo da catástrofe manifesta-se hoje na convergência entre (1) a crise ecológica planetária, (2) a crise epidemiológica global e (3) a infindável crise econômica mundial.2 Somam-se a isso as principais características do atual “império do caos”, inclusive: o extremo sistema de exploração imperialista desencadeado pelas cadeias globais de mercadorias; o ocaso do Estado liberal-democrático, relativamente estável, com a ascensão do neoliberalismo e do neofascismo; e a emergência de uma nova era de instabilidade da hegemonia global, acompanhada pelos crescentes perigos de uma guerra ilimitada.3

A crise climática representa o que o consenso científico mundial chama de situação “sem análogo”a, na qual estarão ameaçadas, se o saldo das emissões de carbono provenientes da queima de combustíveis fósseis não chegar a zero nas próximas décadas, a própria existência da civilização industrial e, em última análise, a sobrevivência humana.4 Essa crise existencial não se limita, porém, às mudanças climáticas; ela abarca a violação de outros limites planetários que, juntos, delineiam a fratura ecológica global no sistema terrestre como um lugar seguro para a humanidade. Eles incluem: (1) a acidificação dos oceanos; (2) a extinção de espécies (e perda de diversidade genética); (3) a destruição de ecossistemas florestais; (4) a perda de água doce; (5) a interrupção dos ciclos de nitrogênio e fósforo; (6) a rápida disseminação de substâncias tóxicas (inclusive radionuclídeos); e (7) a proliferação descontrolada de organismos geneticamente modificados.5

Essa ruptura dos limites planetários é intrínseca ao sistema de acumulação de capital, que não conhece barreiras intransponíveis ao seu avanço quantitativo, exponencial e ilimitado. Sendo assim, não há saída para a atual destruição capitalista do conjunto das condições sociais e naturais de existência que não seja uma saída do próprio capitalismo. O essencial é a criação do que István Mészáros chamou, em Para além do capital, de um novo sistema de “reprodução metabólica social”.6 O socialismo surge, assim, como aparente herdeiro do capitalismo do século XXI, mas concebido de maneiras que desafiam, criticamente, a teoria e a prática do socialismo à maneira do século passado.

A polarização do sistema de classes

Nos Estados Unidos, setores cruciais do capitalismo monopolista-financeiro conseguiram, agora, mobilizar elementos próprios da classe média baixa, majoritariamente branca, na forma de uma ideologia nacionalista, racista e misógina. O resultado é o nascimento de uma classe política neofascista, que capitaliza a longa história de racismo estrutural herdeira da escravidão, do colonialismo de ocupação e do militarismo/imperialismo global. A relação desse neofascismo em ascensão com a conformação política neoliberal já existente é a de “irmãos inimigos”, caracterizada por uma feroz disputa pelo poder associada à repressão, comum a ambos, da classe trabalhadora.7 Foram essas as condições que propiciaram a ascensão do bilionário Donald Trump, magnata do mercado imobiliário de Nova York, como líder da chamada direita radical, o que levou à imposição de políticas direitistas e à instauração de um novo regime autoritário capitalista.8 Mesmo que a facção neoliberal da classe dominante vença a próxima eleição presidencial, derrubando Trump e substituindo-o por Joe Biden, uma aliança neoliberal-neofascista, reflexo de necessidades internas da classe capitalista, provavelmente continuará a formar a base de poder estatal sob o capitalismo financeiro-monopolista.

Simultaneamente à configuração dessa nova política reacionária, ressurge, nos Estados Unidos, um movimento em prol do socialismo, cuja base é composta da maioria da classe trabalhadora e de intelectuais dissidentes. O fim da hegemonia dos EUA dentro da economia mundial, acelerado pela globalização da produção, enfraqueceu a antiga aristocracia operária, de base imperialista, em certos setores privilegiados da classe trabalhadora, o que conduziu ao ressurgimento do socialismo.9 Confrontado com o que Michael D. Yates chamou de “a grande desigualdade”, o grosso da população dos Estados Unidos, especialmente os jovens, tem cada vez menos perspectivas, encontrando-se em um estado de incerteza e, frequentemente, desespero, marcado por um aumento dramático nas “mortes por desespero”.10 Eles estão cada vez mais alienados de um sistema capitalista que não lhes oferece nenhuma esperança e são atraídos pelo socialismo como a única alternativa genuína.11 Embora a situação estadunidense seja única, forças objetivas semelhantes, que impulsionam o ressurgimento dos movimentos socialistas, estão presentes em outras partes do sistema, principalmente nos países do sul, em uma era de contínua estagnação econômica, financeirização e declínio ecológico universal.

Se, porém, o socialismo parece estar novamente em ascensão, no contexto da crise estrutural do capitalismo e do aumento da polarização entre classes, fica o questionamento: que tipo de socialismo é esse e de que maneiras ele difere do socialismo do século XX? Boa parte do que está sendo chamado de socialismo nos Estados Unidos e outras partes do globo tende para a social-democracia, na busca de uma aliança com os liberais de esquerda e, portanto, com a ordem existente, na vã tentativa de fazer o capitalismo funcionar melhor por meio do fomento à regulação e ao bem-estar social, em oposição direta ao neoliberalismo, mas em uma época em que o próprio neoliberalismo está dando lugar ao neofascismo.12 Movimentos como esses são canoas furadas no atual contexto histórico, pois é inevitável que traiam as esperanças suscitadas, já que se concentram na mera democracia eleitoral. Felizmente, também estamos vendo hoje o crescimento de um socialismo genuíno, evidente na luta extraeleitoral, na intensificação da ação de massas e no apelo a ir além dos parâmetros do sistema vigente, a fim de reconstituir a sociedade como um todo.

A inquietação geral latente na base da sociedade dos Estados Unidos veio à tona nas revoltas de fins de maio e junho deste ano, que assumiram a forma, praticamente inédita na história do país desde a Guerra de Secessão, de enormes manifestações de solidariedade, com milhões nas ruas, e com a classe trabalhadora branca, e a juventude branca em particular, desafiando o racismo em resposta ao linchamento de George Floyd, morto pela polícia apenas por ser negro.13 Esse foi o estopim, em meio à pandemia do coronavírus e à depressão econômica, dos furiosos dias de junho nos EUA.

Entretanto, embora o movimento em direção ao socialismo, crescente agora até mesmo nos Estados Unidos, “coração bárbaro” do sistema, avance como resultado de forças objetivas, falta-lhe uma base subjetiva adequada.14 Um grande obstáculo à formulação de objetivos socialistas estratégicos no mundo atual tem a ver com o abandono, por parte do socialismo do século XX, de seus próprios ideais, originalmente articulados na visão comunista de Karl Marx. Para entender o problema, é preciso ir além das recentes tentativas da esquerda de compreender filosoficamente o comunismo, o que levou, na última década, a percepções abstratas da “ideia comunista”, da “hipótese comunista” e do “horizonte comunista” debatidos por Alain Badiou, entre outros.15 Em vez disso, é necessário um ponto de partida historicamente mais concreto, que focalize diretamente a teoria de duas fases do desenvolvimento socialista/comunista que emergiu da Crítica do programa de Gotha, de Marx, e de O Estado e a revolução, de Lênin. O artigo de Paul M. Sweezy, “Communism as an Ideal”, publicado há mais de meio século na Monthly Review de outubro de 1963, é um texto clássico a esse respeito.16

O comunismo de Marx como ideal socialista

Na Crítica do programa de Gotha ― escrito em desafio às noções economicistas e trabalhistas do ramo da social-democracia alemã influenciado por Ferdinand Lassalle ― Marx designou duas “fases” históricas na luta para criar uma sociedade de produtores associados. A primeira fase seria iniciada pela “ditadura revolucionária do proletariado”, refletindo a experiência de guerra entre classes da Comuna de Paris e representando um período de democracia operária, mas um que ainda teria as “distorções” da sociedade de classes capitalista. Nessa fase inicial, haveria não apenas uma ruptura com a propriedade privada capitalista, mas também uma ruptura com o Estado capitalista como estrutura de comando político.17 Como reflexo da natureza limitada da transição socialista nessa fase, a produção e a distribuição tomariam, inevitavelmente, a forma de “a cada um segundo seu trabalho”, perpetuando as condições de desigualdade ao mesmo tempo em que criava as condições para transcendê-las. Em contraste, na fase posterior, o princípio norteador da sociedade mudaria para “de cada um segundo suas capacidades, a cada um segundo suas necessidades”, com a eliminação do sistema salarial.18 Do mesmo modo, enquanto a fase inicial do socialismo/comunismo exigiria a formação de uma nova estrutura de comando político no período revolucionário, o objetivo na fase superior era encolher o Estado como aparato separado, acima da sociedade e em relação antagônica com ela, e substituí-lo por uma forma de organização política que Frederick Engels chamou de “comunidade”, associada a um modo de produção de base comunitária.19

Na última fase, superior, da transição socialista/comunista, não apenas a propriedade seria possuída e controlada coletivamente, mas as células constitutivas da sociedade seriam reconstituídas sobre um alicerce comunal, e a produção estaria nas mãos dos produtores associados. Nessas condições, afirmou Marx, o “trabalho” terá se tornado não um “mero meio de vida”, mas ele mesmo “a primeira necessidade vital”.20 A produção seria direcionada para valores de uso e não para valores de troca, em consonância com uma sociedade em que “o livre desenvolvimento de cada um” seria “a condição para o livre desenvolvimento de todos”. A abolição da sociedade de classes capitalista e a criação de uma sociedade de produtores associados levaria ao fim da exploração de uma classe por outra, além da eliminação das divisões entre trabalho mental e manual e entre cidade e campo. A família monogâmica patriarcal baseada na escravidão doméstica das mulheres também seria superada.21 Fundamental para a visão de Marx da fase superior da sociedade de produtores associados era um novo metabolismo social da humanidade e da terra. Em sua afirmação mais geral sobre as condições materiais que governariam a nova sociedade, escreveu: “Aqui [no reino da necessidade natural], a liberdade não pode ser mais do que fato de que o homem socializado, os produtores associados, regulem racionalmente esse seu metabolismo com a natureza… com o mínimo emprego de forças possível” no processo de promover condições para um desenvolvimento humano sustentável.22

Em O Estado e a revolução e em outros escritos, Lênin capta habilmente os argumentos de Marx sobre a fase inferior e a superior, descrevendo-as como a primeira e a segunda fase do comunismo. Continuou enfatizando o que chamou de “a distinção científica entre socialismo e comunismo”, em que “o que normalmente é chamado de socialismo foi definido por Marx como a ‘primeira fase’, inferior, da sociedade comunista”, enquanto o termo comunismo, significando “comunismo completo”, seria mais apropriado para designar a fase superior.23 Embora Lênin tenha alinhado estreitamente essa distinção à análise de Marx, no marxismo oficial posterior ela se engessou em dois estágios totalmente separados, com o chamado estágio comunista tão afastado do estágio socialista que aquele se tornou utópico, não mais visto como parte de uma luta contínua ou atual. Com base em uma concepção artificial do estágio socialista e do princípio intermediário de distribuição “a cada um segundo seu trabalho”, Joseph Stálin empreendeu uma guerra ideológica contra o ideal de uma igualdade verdadeira, que ele caracterizou como um “absurdo reacionário pequeno-burguês digno de uma seita primitiva de ascetas, mas não de uma sociedade socialista organizada na linha marxista”. Essa mesma postura persistiria na União Soviética, de um jeito ou de outro, até Mikhail Gorbachev.24

Portanto, como explica Michael Lebowitz em The Socialist Imperative, “ao invés de uma luta contínua para ir além do que Marx chamou de ‘distorções’ herdadas da sociedade capitalista, a interpretação padrão” do marxismo no período do final dos anos 1930 ao final dos anos 1980 “introduziu uma divisão da sociedade pós-capitalista em dois ‘estágios’ distintos”, determinados economicamente pelo nível de desenvolvimento das forças produtivas. Mudanças fundamentais nas relações sociais, enfatizadas por Marx como essenciais à trajetória socialista, foram abandonadas no processo de convivência e adaptação às distorções herdadas da sociedade capitalista. Em vez disso, Marx insistiu em um projeto que visava construir a comunidade de produtores associados “desde o início” como parte de um processo contínuo, embora necessariamente desigual, de construção socialista.25

Este abandono do ideal socialista associado à fase superior do comunismo de Marx foi concluído, de maneira complexa, pela mudança das condições materiais (e de classe) e, por fim, pelo desaparecimento das sociedades de tipo soviético, que tendiam a estagnar assim que deixassem de ser revolucionárias e até mesmo ressuscitavam formas de classe, colapsando por fim quando a nova classe ou nomenklatura abandonava o sistema. Como defendeu Sweezy em 1971, “a propriedade estatal e o planejamento não são suficientes para definir um socialismo viável, imune à ameaça de retrocesso e capaz de avançar na segunda etapa do movimento para o comunismo”. Era preciso algo mais: a luta contínua para criar uma sociedade de iguais.26

Para Marx, o movimento em direção a uma sociedade de produtores associados era a própria essência do caminho socialista embutido na “consciência comunista”.27 No entanto, uma vez que o socialismo passou a ser definido em termos mais restritivos e economicistas, particularmente na União Soviética a partir do final dos anos 1930, onde se defendeu a desigualdade substancial, a sociedade pós-revolucionária perdeu a conexão vital com a luta dúplice por liberdade e necessidade, desconectando-se, assim, dos objetivos de longo prazo do socialismo, dos quais antes havia tirado seu significado e coerência.

Com base nessa experiência, é evidente que a única maneira de construir o socialismo no século XXI é abraçar precisamente os aspectos do ideal socialista/comunista que permitam uma teoria e prática radicais o bastante para atender às necessidades urgentes do presente, sem perder de vista as necessidades do futuro. Se a crise ecológica planetária nos ensinou alguma coisa, foi que precisamos de um novo metabolismo social com a Terra, uma sociedade de sustentabilidade ecológica e igualdade substantiva. Isso pode ser visto nas realizações extraordinárias da ecologia cubana, como recentemente demonstrado por Mauricio Betancourt em “The Effect of Cuban Agroecology in Mitigating the Metabolic Rift”, atigo publicado no periódico Global Environmental Change.28 Isso está de acordo com o que György Lukács chamou de “dupla transformação” necessária das relações sociais humanas e das relações humanas com a natureza.29 Tal projeto emancipatório deve necessariamente passar por diversas fases revolucionárias, que não podem ser previstas com antecedência. No entanto, para ter sucesso, uma revolução deve procurar tornar-se irreversível por meio da promoção de um sistema orgânico voltado para as verdadeiras necessidades humanas, enraizado na igualdade substantiva e na regulação racional do metabolismo social humano com a natureza.

[continua]

Notas

Karl Marx, Capital, vol. 1 (Londres: Penguin, 1976), 799. O capitalismo da catástrofe, nesse sentido, é diferente do capitalismo do desastre de Naomi Klein. Naomi Klein, The Shock Doctrine: The Rise of Disaster Capitalism (New York: Henry Holt, 2007). A noção de Klein concentra-se em como o neoliberalismo, como um projeto político-econômico do capitalismo, tem buscado explorar sistematicamente desastres de todos os tipos, muitos deles próprios do capitalismo, para impor como solução uma “doutrina de choque”, projetada de modo a aumentar ainda mais o poder capitalista. A noção de capitalismo de catástrofe empregada aqui trata, por outro lado, do crescimento cumulativo do potencial catastrófico como uma característica inerente a um modo de produção que coloca a acumulação de capital acima de todos os outros fins sociais (e ecológicos), o que resulta na universalização da tendência para catástrofes. Ver John Bellamy Foster, “Capitalism and the Accumulation of Catastrophe”, Monthly Review 63, no. 7 (dezembro de 2011): 1–17.

Para descrições concretas dessas catástrofes iminentes convergentes, consulte John Bellamy Foster e Robert W. McChesney, The Endless Crisis (Nova York: Monthly Review Press, 2012); John Bellamy Foster e Brett Clark, The Robbery of Nature (Nova York: Monthly Review Press, 2020): 238–87; John Bellamy Foster e Intan Suwandi, “COVID-19 and Catastrophe Capitalism”, Monthly Review 72, no. 2 (junho de 2020): 1–20; e Mike Davis, The Monster Enters (Nova York: OR, 2020).

Samir Amin, Empire of Chaos (Nova York: Monthly Review Press, 1992).

Ver Ian Angus, Facing the Anthropocene (Nova York: Monthly Review Press, 2016), 25: James Hansen, Storms of My Grandchildren (New York: Bloomsbury, 2009). Mesmo o esforço para zerar o valor líquido das emissões até 2050, embora incorporado aos Acordos de Paris, não é suficiente e se baseia em suposições irrealistas sobre tecnologias que hoje não existem em grande escala e podem nunca ser viáveis. A realidade é que o orçamento de carbono, determinado pelas emissões restantes possíveis (com 67% de chance de manter a temperatura média global abaixo de 1,5 °C), será estourado em apenas oito anos, se tudo continuar como está. Ver Greta Thunberg, Speech at the World Economy Forum, Davos, 21 de janeiro de 2020.

Johan Rockström et al., “A Safe Operating Space for Humanity,” Nature 461, no. 24 (2009): 472–75; William Steffen et al., “Planetary Boundaries”, Science 347, no. 6223 (2015): 745–46; Michael Friedman, “GMOs: Capitalism’s Distortion of Biological Processes”, Monthly Review 66, no. 10 (março de 2015): 19–34.

István Mészáros, Beyond Capital (Nova York: Monthly Review Press, 1995), 39–71.

Karl Marx, Capital, vol. 3 (Londres: Penguin, 1981), 362.

Ver John Bellamy Foster, Trump in the White House (Nova York: Monthly Review Press, 2017).

Foi Engels quem primeiro defendeu, em um artigo de 1885 para o Commonweal, editado por William Morris (uma análise que mais tarde foi incorporada ao prefácio da edição inglesa de 1892 de A situação da classe trabalhadora na Inglaterra), que o desenvolvimento de um movimento trabalhista de cunho socialista foi possível na Grã-Bretanha pela primeira vez em meados da década de 1880 devido ao declínio da aristocracia operária (consistindo principalmente de homens adultos e excluindo mulheres, crianças e imigrantes) ocasionado pelo declínio da hegemonia imperial da Grã-Bretanha. Karl Marx e Frederick Engels, Collected Works, vol 26 (New York: International Publishers, 1975), 295–301. A famosa análise de Lênin sobre a aristocracia operária foi construída com base nessa concepção de Engels. Ver também Martin Nicolaus, “The Theory of the Labour Aristocracy”, Monthly Review 21, no. 11 (abril de 1970): 91–101; Eric Hobsbawm, “Lenin and the ‘Aristocracy of Labour’”, Monthly Review 21, no. 11 (abril de 1970): 47–56.

Anne Case e Angus Deaton, Deaths of Despair and the Future of Capitalism (Princeton: Princeton University Press, 2020).

Michael D. Yates, “The Great Inequality”, Monthly Review 63, no. 10 (março de 2012): 1–18.

Em seu The Socialist Manifesto, Bhaskar Sunkara apresenta uma imagem de Marx, divorciada da Crítica do Programa de Gotha, segundo a qual Marx e Engels imaginaram um futuro, no Manifesto Comunista e outros escritos, em que “um estado democrático radicalmente transformado possuísse a propriedade anteriormente privasa e a usasse racionalmente, sob a direção e para o benefício do povo”. Em vez de uma tentativa de uma descrição precisa dos pontos de vista de Marx, tal análise visa simplesmente apoiar sua própria versão de uma “social-democracia com luta de classes”. Bhaskar Sunkara, The Socialist Manifesto (Nova York: Basic, 2019), 48, 216-17.

Ver “Notes from the Editors”, Monthly Review 72, no. 3 (julho a agosto de 2020).

Curtis White, The Barbaric Heart (Sausalito: PoliPoint, 2009).

Alain Badiou, “The Communist Hypothesis,” New Left Review 49 (2008): 29-42; Alain Badiou, “The Idea of Communism”, em The Idea of Communism, ed. Costas Douzinas e Slavoj Žižek (Londres: Verso, 2010): 1–14; Alain Badiou, The Communist Hypothesis (Londres: Verso, 2015); Jodi Dean, The Communist Horizon (Londres: Verso, 2018).

Paul M. Sweezy, “Communism as an Ideal”, Monthly Review 15, no. 6 (outubro de 1963): 329–40.

Karl Marx, Critique of the Gotha Program (Nova York: International Publishers, 1938), 9–10, 18. Aqui Marx usou a terminologia de “a primeira fase da sociedade comunista” e “a fase superior da sociedade comunista”. Esta edição da Crítica do Programa de Gotha inclui cartas e anotações de Marx, Engels e Lênin, além de passagens de O Estado e a revolução, de Lênin. Sobre a Comuna de Paris, ver Karl Marx e Friedrich Engels, Writings on the Paris Commune, ed. Hal Draper (Nova York: Monthly Review Press, 1971); Badiou, The Communist Hypothesis, 127-71.

Marx, Critique of the Gotha Program, 6–10, 14; Karl Marx, “Value, Price, and Profit”, em Wage Labor and Capital/Value, Price and Profit (Nova York: International Publishers, 1935), 62.

Marx, Critique of the Gotha Program, 10, 17 (Marx), 31 (Engels), 47-56 (Lênin); Marx e Engels, Collected Works, vol. 25, 247, 267–68. Para o significado, ainda relevante, da ideia de decadência do Estado, ver Mészáros, Beyond Capital, 460-95; Henri Lefebvre, The Explosion (Nova York: Monthly Review Press, 1969), 127-28.

Marx, Critique of the Gotha Program, 10; Sweezy, “Communism as an Ideal”, 337-38.

Karl Marx e Frederick Engels, The Communist Manifesto (Nova York: Monthly Review Press, 1964), 34-35, 41.

Marx, Capital, vol. 3, 959.

I. Lênin, Selected Works: One-Volume Edition (Nova York: International Publishers, 1976), 334.

Isaac Deutscher, Stalin: A Political Biography (Oxford: Oxford University Press, 1967), 338; Sweezy, em Paul M. Sweezy e Charles Bettelheim, On the Transition to Socialism (Nova York: Monthly Review Press, 1971), 127.

Michael Lebowitz, The Socialist Imperative (Nova York: Monthly Review Press, 2015). 71; Karl Marx, Grundrisse (Londres: Penguin, 1973), 171-72. Ver também Peter Hudis, Marx’s Concept of the Alternative to Capitalism (Boston: Brill, 2012), 190.

Sweezy, em Sweezy and Bettelheim, On the Transition to Socialism, 131.

Marx e Engels, Collected Works, vol. 5, 52.

Mauricio Betancourt, “The Effect of Cuban Agroecology in Mitigating the Metabolic Rift: A Quantitative Approach to Latin American Food Production,” Global Environmental Change 63 (2020): 1–9.

György Lukács, The Ontology of Social Being, vol. 2, Marx’s Basic Ontological Principles (Londres: Merlin, 1978), 6.

FONTE: Controvérsia