terça-feira, 29 de março de 2016

Obama no Grande Teatro ou o grande teatro de Obama em Havana?



Por Iroel Sánchez 


Cuba, América Latina e o mundo escutaram com grande expectativa Barack Obama neste 22 de março no Gran Teatro de La Habana, com um discurso conciliador, inteligente e sedutor.

Não foi a primeira vez que durante a sua visita ele usou extensivamente da palavra e se dirigiu aos cubanos através da televisão nacional. Mas, foi a única na qual o presidente dos Estados Unidos não compartilhava o palco com ninguém e tinha todo o espaço para si, desde que chegou dois dias antes nessa ilha.

Como convêm a cultura política que representa, e tem acontecido desde que ele pôs os pés em Havana, novamente nada foi deixado ao acaso e, mais precisamente, o teleprompter trazido de Washington, (o mesmo utilizado na gravação do seu diálogo com o mais popular dos comediantes de Cuba?) o escoltava de ambos os lados do palco com um discurso cuidadosamente escrito.

Para um espectador atento do público, eram perfeitamente reconhecíveis um par de pessoas - situadas no grupo de 40 congressistas que viajaram dos EUA para a ocasião - cada vez que a palavra do orador era respondida com palmas. Este grupo de legisladores, e a delegação dos EUA que acompanhou o presidente durante sua visita, foram os únicos que aplaudiram as muitas vezes que sua intervenção tomou a estrada de conselho paternalista, ou pior, a ingerência mais ou menos disfarçada.

Poucos segundos antes de iniciar, um contra-regra apressado colocou na frente do púlpito o escudo da águia, como se um sinal de prevalência entre bandeiras cubanas e norte-americanas duplamente localizado ao fundo do cenário e de frente aos espectadores fosse necessário.

Como esperado, o início foi dedicado a condenar os ataques terroristas que acabam de cometer o Estado Islâmico na Bélgica e o compromisso de "fazer tudo que for necessário" para "levar à justiça os responsáveis", mas, como esperado, nem aquele terrível fato motivou o alto-falante a uma referência aos 3.478 cubanos que morreram vítimas da prática do terrorismo, financiado e incentivado dos Estados Unidos contra o país, que, em suas próprias palavras lhe deu uma "recepção calorosa" a sua família e sua delegação.

Muito menos falou sobre a inércia total do governo liderado "para trazer à justiça os responsáveis" por tais crimes.

Várias vezes, no entanto foi para a narrativa, o escritor Christian Salmon define como a "máquina de fabricar histórias e formatar mentes" para - desde relatos pessoais contados com intencionalidade política - apresentar a revolução cubana como algo do passado. Então ele nos disse verdades incontestáveis: que seu pai chegou a US em 1959 e ele nasceu no mesmo ano que a invasão da CIA derrotada na Baía dos Porcos, para esconder eventos como o sequestro de Elian Gonzalez e a prisão injusta dos Cinco ocorridas no século XXI, que foram sentidas pelas gerações mais jovens desta ilha.

Mas devemos reconhecer que houve também elogios: qualquer pessoa inteligente - e Obama o é - sabe que as críticas são mais fáceis de serem aceitas se forem precedidos por aqueles. Os nossos médicos e atletas foram aplaudidos, sempre individualmente, sem reconhecer, muito menos questionar, programas e regulamentos em pleno funcionamento que o governo americano destina para privar-nos deles.

Alguns pares opostos foram utilizados repetidamente durante o discurso (jovens-História, Estado-indivíduo, governo-povo passado-futuro) em uma estratégia de divisão dirigida ao interior da sociedade cubana em que a narrativa voltou apoiada por "empresários" emigrantes bem sucedido, cujo exemplo nosso convidado acha que podemos e devemos seguir, a partir da "mudança" que ele já não nos impõe, mas sugere-nos desde nossos próprios compatriotas que se aproveitaram das "oportunidades" que o capitalismo americano fornece e que a ele lhe disseram alguns daqueles que se dirigiram, um dia antes, quando assumiu o papel de Papai Noel em uma cervejaria em Havana. A propósito, a palavra mudança esteve 14 vezes no discurso.

O que ensina a realidade é que, para cada sucesso são milhares que ficam no caminho, e que todo o sucesso econômico no mundo de hoje significa na maioria das vezes o colapso das esperanças de muitos. Incentivar a iniciativa privada em Cuba, quando o professor de Harvard sabe que a maior verdade contida no Manifesto Comunista é que ele é abolido na prática, para nove décimos da humanidade, não é exatamente um ato de honestidade.

Depois de percorrer algumas semelhanças entre Cuba e os EUA, o contraste entre os dois países teve um parágrafo-chave no qual a democracia é o monopólio dos EUA que ele tentou impor ao mundo; o socialismo é sinónimo de encerramento e que Estado cubano é um seqüestrador direitos:

"Cuba tem um sistema de partido único, os Estados Unidos, a democracia multipartidária ; Cuba tem um modelo econômico socialista, os Estados Unidos, um mercado aberto; Cuba salienta o papel e os direitos do Estado, os Estados Unidos baseia-se nos direitos do indivíduo. "

No entanto, devemos perguntar aos norteamericanos quantos dias duraria seu sistema multipartidário se, como cubanos, tivessem o direito de nomear e escolher entre iguais, sem intermediários de nenhum partido, aqueles que os representam. Na mesma linha democratizante, o mesmo presidente para o qual um dia antes só existiam empresários de sucesso e para o qual os trabalhadores parecia não existir, nos disse no cenário do palco do Gran Teatro que em seu país "os trabalhadores têm voz," omitindo que sua terra apenas 11% dos empregados são sindicalizados.

Olhando à nossa volta, ali onde aos EUA não parece ruim o "sistema", a "democracia", e o "modelo econômico", é fácil perceber que o exercício efectivo dos "direitos individuais" é, apesar de ser mencionado mais do que em Cuba, uma quimera. Como o historiador Fernando Martinez Heredia diz, é uma confusão tremendísima, mas pode haver algumas pessoas que pensam que, porque Obama vêm a Cuba, a situação material de uma grande parte dos cubanos vai melhorar.

Nenhum país no ambiente de Cuba é melhor socialmente do que esta ilha, apesar de não terem bloqueio económico. Longe disso, eles sofrem problemas estruturais, como a violência, trabalho infantil e tráfico de drogas aqui nem existem. Quando os Estados Unidos fala de "empoderar o povo cubano" refere-se ao que realmente é a construção de uma minoria, como naqueles lugares, administra o país de acordo com os seus interesses. E eles dizem que não vão impor a desacreditada "mudança de regime", ainda que eles não tenham retirado um único centavo de fundos multimilionários para tal. Agora, querem criar novas políticas com as condições para que nós mesmos o façamos.

Em 04 de junho de 2009 Obama falou desde a Universidade do Cairo, uma cidade emblemática para o Islã e o mundo árabe, a todo o Oriente Médio. Foi um discurso impressionante de um presidente que não estava nem cinco meses no cargo. Fidel escreveu então:

"Nem mesmo o Papa Bento XVI teria falado frases mais ecumênicas que as de Obama. Imaginei por um segundo o crente muçulmano devoto, católico, cristãos ou judeus ou qualquer outra religião, ouvindo o Presidente no salão espaçoso, da Universidade de Al-Azhar. Em certo momento eu não saberia se estava em uma catedral católica, uma igreja cristã, uma mesquita ou uma sinagoga ".

Como sugeriu uma amiga, as palavras podem ser trocadas por Cuba ou cubanos, onde diz Islam, Irã, palestinos ou muçulmanos; em vez de citações do Alcorão (a palavra de Muhammad) colocando Martí, mencionado pelo presidente dos Estados Unidos este 22 de março, e comparar citações de que o discurso que profeticamente citou Fidel em suas Reflexiones com as que Obama acaba de pronunciar no Gran Teatro. São dezenas as que poderiam ser citadas com uma incrível coincidência, mas por razões de espaço não as relaciono.

Logo depois veio a "Primavera Árabe", o colapso das sociedades secularizadas como a Síria, o aumento do fanatismo religioso, apoio dos EUA ao Estado islâmico e o riso de sua secretária de Estado Hillary Clinton quando soube do desmembramento de Kadafi. Hoje os palestinos estão ainda pior do que em 2009, se é que isso é possível, e os povos árabes são os grandes perdedores da "mudança", promovida por Washington.

Sete anos depois, o Oriente Médio é um inverno de fogo sem fim à vista e Obama continua dando discursos ecumênicos. Agora ele fala para a América Latina a partir de Cuba, em meio a uma contra-reforma neoliberal na região, impulsionada por seu governo, citando -no Gran Teatro- José Martí, cujas últimas palavras seguiram precisamente seu propósito de "impedir a tempo com a Independência de Cuba que os Estados Unidos se espalhassem pelas Antilhas e caiam, com essa força mais, sobre nossas terras da América ". Cuba recebeu e ouviu com respeito e está disposta a avançar para a paz que tanto tem lutado pelo bem de seu povo e dos EUA, mas cortesia não deve ser confundida com ingenuidade.


Iroel Sánchez é jornalista cubano, um dos mais destacados blogueiros do país, ex-presidente do Instituto Cubano do Livro.

(Fonte: Juventud Cubana)


segunda-feira, 21 de março de 2016

A IV Internacional e o Programa de Transição



Por Rui Costa Pimenta



A IV Internacional foi fundada por um punhado de delegados em Paris, em uma Conferência Internacional que se iniciou no dia 3 de setembro de 1938.

Os militantes representavam organizações políticas em formação, algumas com apenas algumas pessoas. Sua seção mais importante, a russa, estava sob enorme repressão com milhares de militantes presos nos campos de concentração stalinista. Estas organizações encontravam-se em grande medida isoladas tanto do movimento operário em geral como do movimento que haviam contribuído a criar, a III Internacional e dos partidos comunistas em cada país.

Seu principal dirigente, o líder da Revolução Russa, organizador da insurreição de Outubro e do Exército Vermelho vitorioso na Guerra Civil encontrava-se exilado e perseguido, incapaz de participar da reunião. O terror stalinista estava no ar. Na véspera da reunião, a cabeça do secretário pessoal de Trótski apareceu boiando no Sena.

O único delegado da América Latina foi o brasileiro Mário Pedrosa, que passou a integrar o seu secretariado.

A luta pela IV Internacional

A fundação da IV Internacional deu-se depois de mais de 10 anos de luta da oposição revolucionária no interior do Estado soviético e dos partidos da III Internacional dominada pela burocracia contra-revolucionária.

A fundação da IV Internacional continua, em grande medida, até hoje envolvida na confusão das interpretações sobre os acontecimentos do período que se segue à II Grande Guerra. Para Isaac Deutscher, o mais famoso biógrafo de Leon Trótski, a IV Internacional teria sido o resultado de uma miopia teórica do grande revolucionário russo: “suas esperanças fundavam-se na dupla premissa de que a próxima guerra mundial seria seguida por uma comoção revolucionária semelhante à que havia resultado da I Guerra Mundial, mas maior ainda em amplitude e força e que os partidos stalinistas, da mesma forma que os social-democratas usariam toda a sua energia para conter a maré revolucionária. Mais que nunca via os países industriais avançados do Ocidente como o principal campo de batalha do socialismo; de suas classes trabalhadoras haveria de sair a saudável iniciativa revolucionária que poderia romper o círculo vicioso – o socialismo em um só país e o absolutismo – em que se encontrava aprisionada a Revolução Russa. Para ele, era quase inconcebível que o capitalismo ocidental, quebrantado seja pelas depressões e crises econômicas dos anos 30, pudesse sobreviver ao cataclismo que se avizinhava”.[1]

Esta análise impressionista do biógrafo de Trotski, diga-se de passagem, está na origem de muitos das enormes confusões teóricas da ideologia pequeno-burguesa de esquerda agrupada vagamente no rótulo de “marxismo ocidental”. Deutscher foi, sem dúvida, um dos seus grandes inspiradores.

Uma análise correta dos fatos do período após a guerra mostra que a análise de Trotski estava correta em todos os pontos essenciais. Somente uma metodologia pequeno-burguesa, completamente oposta ao marxismo, poderia colocar em dúvida o papel absolutamente central da classe operária européia. Curiosamente, Deutscher e os “marxistas ocidentais” tomam como ponto de partida, o caráter não revolucionário da classe operária do Ocidente. Terminada a guerra, a revolução toma conta da Europa com uma amplitude e uma intensidade que deixa muito para trás, como se fosse um mero ensaio, a onda revolucionária que se elevou após a I Guerra. Esta onda foi contida justamente conforme a previsão do fundador do Exército Vermelho pela imensa e poderosa máquina política e militar da URSS, ou seja, pelo stalinismo, em aliança com a assustada burguesia imperialista dos EUA e de sua sócia menor, a Grã-Bretanha. Para Deustcher, isto não teria acontecido, porque Stálin teria criado as “democracias populares” do Leste da Europa, ação que, Deutscher é incapaz de ver, somente pode ser compreendida como o que é, uma manobra de contenção da Revolução nos países centrais da Europa e na própria URSS, tendo em devida conta a magnitude da onda revolucionária na França, Itália e Alemanha. A falta de proporção entre os grandes fatores históricos em marcha é que permite ver de maneira deformada os acontecimentos. O que Deutscher é incapaz de compreender, como muitos depois dele, é que a política do stalinismo nos anos 40 não é contraditória, mas coerentemente contra-revolucionária. A própria ideia de que a revolução proletária mundial pudesse ter outro centro que não fossem os países imperialistas impele a que sejam colocados no mesmo prato da balança os países do Leste Europeu e os principais países imperialistas da Europa.

O período de recuperação capitalista, fenômeno a partir do qual surgiu o mito reacionário do caráter de Fênix do imperialismo, somente foi possível não apenas devido à traição do stalinismo à revolução nos anos 40, mas à sua continuada atividade contra-revolucionária nos anos posteriores. Stálin transformou em brincadeira infantil a traição dos social-democratas nos anos 20. As frente populares realizadas no anos 30 são meras miniaturas perto da aliança entre a URSS e os imperialismos inglês, norte-americano e francês.

A revolução no Oriente é erroneamente compreendida como sendo a verdadeira onda revolucionária. Seu caráter foi igualmente colossal. Basta ver o tamanho da Índia e da China para constatar a magnitude das forças que a revolução colocou em movimento nos anos 40 e 50 em todo o mundo. De uma certa forma, esta onda secundária da convulsão revolucionária foi o preço, enorme, que o imperialismo teve que pagar para manter-se vivo nas suas praças principais. No entanto, a derrota da revolução nos países imperialistas, condenava estas revoluções ao estrangulamento político.

A crise da IV Internacional, longe de estar ligada a um suposto erro de Trótski, está ligada ao fato de que os seus dirigentes, extremamente imaturos e separados do movimento operário não apenas pela organização stalinista, mas pela sua ausência de tradição, adotaram o ponto de vista impressionista de Deutscher, o qual era comum a toda uma ampla camada da pequena-burguesia de esquerda da época e que colocava em evidência uma completa miragem política: o caráter revolucionário do stalinismo.

O Programa de Transição

Além da luta pela organização da vanguarda revolucionária, a grande realização da Conferência de Fundação da IV Internacional.

Este é, sem dúvida, o mais importante documento programático da classe operária desde o Manifesto Comunista, escrito por Marx e Engels em 1848 e que está completando neste ano 160 anos.

Não é que os marxistas não tenham escrito inúmeros documentos da maior importância. A II Internacional contou com o programa de Erfuhrt, escrito por Kautski sob a supervisão de Engels, que consolidou as conquistas do movimento socialista à época. A social-democracia russa, da qual saiu o Partido Bolchevique teve no programa aprovado no II Congresso, de 1902, o programa escrito por Lênin e que, pela primeira vez em um programa de um partido social-democrata estabelecia claramente a luta pela ditadura do proletariado, um guia fundamental da Revolução Russa. A III Internacional teve as resoluções aprovadas nos seus quatro primeiros congressos, realizados quando Lênin ainda dirigia a Internacional. São todos documentos da maior importância para o conhecimento do que é o marxismo, do que é o movimento revolucionário da classe operária e para a compreensão da evolução da classe operária mundial.

A importância do Programa de Transição, considerado neste quadro da evolução histórica da luta e da organização operária está principalmente em que se coloca na fronteira entre duas épocas claramente distintas da evolução do capitalismo e, consequentemente, da luta revolucionária do proletariado. E, acima de tudo, que sintetiza e responde aos problemas da época com extraordinária clareza, expressando o nível de consciência alcançado pela classe operária naquele momento.

O Programa de Transição recolhe todas as conquistas da III Internacional e lhes dá forma em um programa claro para toda uma época revolucionária, a época de transição entre o capitalismo e o socialismo, época de convulsões sociais e políticas, época de guerras e revoluções.

O período de transição é a etapa de “agonia do capitalismo”, ou seja, quando o esgotamento de toda uma época histórica e um modo de produção se manifesta exteriormente nas maiores convulsões sociais e políticas.

A realidade confirmou esta caracterização cortante da etapa histórica? Disso não pode haver dúvida, mesmo levando-se em consideração o curto período de crescimento capitalista dos anos 50. Mais: o século XX foi o período das maiores convulsões sociais e políticas que a humanidade assistiu em toda a sua existência. O final do século XX mostrou esta situação da maneira mais catastrófica possível desde o início do período de transição há mais de 100 anos.

Para esta situação, ou seja, guerras e revoluções, completa desorganização financeira através de cracks econômicos e hiperinflação, para uma situação de demissão em massa, falência e fechamento de empresas, repressão fascista e outras características tão conhecidas, foram elaboradas as reivindicações transitórias, especialmente adaptadas para esta época de crise.

As reivindicações de transição não têm como objetivo a reforma do capitalismo, objetivo que se tornou ilusório com a decadência capitalista, mas “a mobilização das massas como preparação para a tomada do poder”. São reivindicações que, não saindo do marco econômico do regime capitalista, já não serão atendidas por este regime, que nada mais tem a oferecer nem à classe operária nem a ninguém.

O Programa de Transição, nesse sentido, torna obsoleta a velha divisão, base da tática social-democrata, entre programa máximo e programa mínimo. O sistema de reivindicações transitório, na realidade, anexa tudo o que mantém atualidade do velho programa, mas para mudar o seu caráter e subordinar todas as grandes e pequenas tarefas à luta pelo poder. Seu objetivo é tomar a classe operária tal como é, com um nível de consciência, ou seja, de organização política, dado, seus problemas imediatos diante da crise, e levá-la à compreensão da necessidade da luta pela tomada do poder como tarefa que decorre do próprio caráter da época. Mesmo que a luta comece em torno das reivindicações do “programa mínimo”, este último é sempre ultrapassado pela dinâmica da época de transição, de mobilização permanente em um sentido revolucionário e não reformista.

A classe operária brasileira fez uma longa experiência com os métodos reformistas da esquerda oportunista, partidária da colaboração de classe.

Tudo o que esta experiência comprovou é que os métodos “graduais”, “moderados” e “democráticos” não produziram absolutamente nenhum resultado positivo, mas empurraram as massas exploradas para uma situação de crise ainda maior, agravando as contradições sociais.

O núcleo deste trabalho “preparatório” consiste na construção do partido revolucionário da classe operária.

O capitalismo é uma fruta podre, que já ultrapassou o seu tempo devido sobre a face do planeta, mas não cairá sozinha. Esta não é a natureza dos regimes sociais históricos. Neles, os privilegiados – e o capitalismo conta com os maiores privilegiados de todas as épocas – tendem a resistir à mudança social até o seu último alento. É preciso derrubá-lo por meio de uma revolução – que sai por todos os poros da sociedade – e, para derrubá-lo, é preciso um instrumento adequado e este instrumento é o partido da classe operária.

As lutas da classe operária no período de transição são “a preparação para a tomada do poder” e a essência da preparação consiste em organizar politicamente a classe operária através de uma vanguarda revolucionária.

É esse o significado prático da grande ideia do programa da IV Internacional de que “a crise histórica da humanidade reduz-se à crise de direção do proletariado”.



[1] Isaac Deutscher, O profeta banido.


sábado, 27 de fevereiro de 2016

O indissolúvel nexo entre teoria e prática no marxismo


Por Emir Sader

“Não se pode separar mecanicamente as questões políticas das questões de organização”.

(Lênin, Discurso de encerramento do 11° Congresso do Partido Comunista da Rússia, citado por Lukacs no encabeçamento do seu ensaio “Notas metodológicas sobre as questões de organização”, em “História e consciência de classe”)


O marxismo foi concebido como teoria transformadora da realidade. Por essa razão, suas primeiras grandes expressões – Marx, Engels, Lênin, Trotsky, Rosa Luxemburgo, Gramsci, – foram, ao mesmo tempo, indissoluvelmente, teóricos e dirigentes revolucionários. Suas analises e denúncias estavam comprometidas com captar o nervo do real com suas contradições como motores da realidade, para poder compreendê-la na sua dinâmica e decifrar suas alternativas. Seu trabalho teórico estava intrinsecamente comprometido com projetos de transformação concreta e radical da realidade. Daí essa identidade indissolúvel entre trabalho teórico e direção política revolucionária, prática intelectual e trabalho partidário, as fronteiras entre suas atividades como teóricos e como dirigentes revolucionários eram tênues, a ponto que a primeira sistematização da idéia do comunismo – o Manifesto Comunista – foi encomendada politicamente e serviu como documento básico do primeiro partido internacional dos trabalhadores.

A partir do fenômeno que Perry Anderson chamou de “marxismo ocidental” (Nota: in Anderson, Perry, Afinidades seletivas, Boitempo Editorial), - resultado da combinação negativa da stalinização dos partidos comunistas e da repressão fascista - passou a haver uma ruptura entre teoria e prática, retornando, agora sobre o marxismo, a imagem do intelectual desvinculado da prática política, com a correspondente autonomização do discurso teórico. As estruturas partidárias, hegemonizadas pelo stalinismo, bloqueavam elaborações e debates teóricos e políticos alternativos, fazendo com que se produzisse uma nova figura no marxismo: o intelectual desvinculado da prática política. Seu correlato foi a prática política partidária desvinculada da elaboração teórica.

Inevitavelmente a analise e a denúncia passaram a predominar sobre as propostas, as alternativas. Houve um deslocamento dos temas, mas também um deslocamento a favor da teoria desvinculada da prática política. Prática política sem teoria, teoria sem prática – os dois problemas passaram a pesar comum um carma sobre o marxismo e a esquerda. A prática política da esquerda tendeu ao realismo, ao possibilismo, ao abandono da estratégia, enquanto a teoria marxista tendeu ao intelectualismo, a visões especulativas, de simples denúncia, de polêmicas ideológicas em torno os princípios, sem desdobramentos práticos. 

Nas décadas mais importantes até aqui da sua trajetória – dos anos 20 do século passado em diante -, a esquerda não pôde contar com a articulação entre seus melhores intelectuais para elaborações que contribuíssem diretamente para enriquecer sua prática política e, ao mesmo tempo, um período de extraordinária riqueza na elaboração teórica do marxismo, não esteve diretamente articulada com a prática, enriquecida por ela e apontando temas e relações concretas de força. 

A afirmação de Lênin que encabeça este artigo remete exatamente a isso: não existe um momento de elaboração teórica e depois um momento de aplicação concreta das conclusões teóricas. O marxismo articula intrinsecamente a política e as questões de organização, como uma das expressões da articulação entre teoria e prática. Uma analise marxista que não se articule com projetos de transformação revolucionária, castra o marxismo da sua diferença específica em relação a todas as outras teorias. Um intelectual que se diz marxista e não articula seu pensamento com a prática político-partidária, não assume o marxismo como pensamento dialético, como motor da prática política concreta. Corre todos os riscos de autonomizar a teoria, de desprezar as relações de força políticas, de não captar os movimentos reais da história. Foi o que afetou o marxismo ocidental, que não pôde aliar a imensa criatividade teórica dos autores que podem ser incorporados nessa categoria, à transformação dessa teoria em força material, pela penetração nas massas – conforme a afirmação de Marx. Perdeu a teoria sua dimensão transformadora, perdeu a prática política a imensa capacidade analítica da teoria.

Esse descolamento é politicamente grave, sendo responsável por um forte e reiterado sentimento de parte dos intelectuais, que se reivindicam legítimos representantes da teoria, que pretendem expressar em estado puro, que tem razão contra o abastardamento da política. (O próprio Lukacs expressou isso de forma consciente no novo prefácio de História e consciência de classe, quando confessa que sentia que sempre tinha tido razão e sempre tinha perdido politicamente, deduzindo que devia afastar-se da política.) Que, na realidade, entre a teoria e a realidade – sempre heterodoxa – ficam com a teoria e se isolam da prática, dos caminhos reais da história concreta.

Essa distância se torna ainda mais grave quando o mundo vive situações inéditas – hegemonia capitalista e imperial global, junto a exibição clara de suas debilidades e de retrocesso dos chamados fatores subjetivos da construção de alternativas anticapitalistas -, em que a reflexão teórica articulada com a prática política se torna ainda mais indispensável. O refúgio de setores da intelectualidade na denuncia de capitulações políticas, sem capacidade de propor alternativas, e a trajetória empírica, de adaptação correlações de força desfavoráveis por parte de forças políticas, constitui um quadro negativo, desfavorável à construção de soluções superadoras da enorme crise hegemônica que vivem nossos países e o mundo globalizado.

O exemplo dramático da Venezuela é muito significativo, em que um processo político inovador, corajoso, se choca com a oposição frontal de quase que a totalidade da intelectualidade universitária. Enquanto esta se divide entre um denuncismo de esquerda, sem ingerência política e capacidade propositiva alternativa, o processo político ressente de uma capacidade reflexiva vinculada á sua prática para contribuir a encarar seus dilemas e a definir seu futuro.

Mas o fenômeno se estende, de maneira mais ou menos similar, a todo o continente. Um brilhante pensamento critico não costuma estar acoplado à prática política, enquanto forças políticas novas tem dificuldades para encarar os novos desafios políticos, em suas dimensões teóricas. Se trata de valorizar a reflexão teórica, acoplada organicamente à prática política, e de enriquecer a prática política, iluminada pela reflexão teórica. Exemplos da articulação entre capacidade de elaboração teórica e de direção política fora, na América Latina, o chileno Luis Emilio Recabarren, o cubano Julio Antonio Mella, o peruano José Carlos Mariategui e, mais recentemente, o brasileiro Ruy Mauro Marini e o boliviano Alvaro Garcia Linera – demonstrando a factibilidade dessa articulação e de como ela fertiliza tanto a criação teórica, quanto a prática política.

A imagem do marxista universitário, desvinculado da prática política é uma contradição em termos, uma incoerência, da mesma forma que dirigentes políticos marxistas que não sejam ao mesmo tempo intelectuais revolucionários. O ponto de vista do marxismo é um ponto de vista de partido, desde um partido, desde a acumulação de forças para um objetivo estratégico, programático. Não se trata defender a teoria como cânone teórico intocável, mas de resgatar o marxismo como metodologia – sua única dimensão ortodoxa, segundo Lukacs -, de crítica e de superação da realidade existente.



quinta-feira, 7 de janeiro de 2016

Engels estava certo!


Incluir na "ESTANTE"

Por Margherita Colella   


Três recentes publicações científicas reacenderam o debate em um assunto que sempre foi uma questão de disputa entre a ciência e a religião: o desenvolvimento da humanidade da Pré-História até agora. Nos últimos vinte anos, avanços na ciência confirmaram a necessidade de se estudar todos os campos do conhecimento, desde biologia até cosmologia, com uma abordagem dialética. Essa abordagem nos permite interpretar o mundo enquanto ele está em constante movimento e em contradição, em transformação permanente, e nos ensina como estudar processos mutuamente conexos. Isso leva em conta a complexidade fascinante que tudo isso implica.

A crise nesses últimos anos tem derrubado a ideologia burguesa, que se apresenta como uma tendência crescente ao idealismo e à superstição e usa a ciência para prover uma base “científica” a ideias reacionárias (racismo) e abstracionismos (um criador divino, um designer inteligente). Na medida em que a ciência progride, até mesmo sobre a pressão ideológica da filosofia burguesa, ideias dominantes são desacreditadas e questionadas, assim como aquelas questões que estávamos acostumados a considerar como consolidadas na consciência coletiva por séculos. Ideologias reacionárias, entretanto, tentam trazer de volta uma visão bíblica do mundo, na qual tudo – a natureza, a humanidade, e a sociedade – é apenas um resultado estático de um design roteirizado pelo “criador”.

Igualdade de gêneros e família

Em um artigo recente publicado pela Science e comentado pelo The Guardian, o antropólogo Mark Dyble e seus colegas da University College of London, observaram duas comunidades de caçadores-coletores que ainda existem no Congo (os Mbendjele BaYaka) e nas Filipinas (os Agta). Nisso eles concluíram que homens e mulheres têm a mesma quantidade de influência social dentro dessas comunidades. Apenas o surgimento da agricultura e a acumulação de excedentes da produção agrícola fizeram a desigualdade emergir.

Esse estudo também destaca outro aspecto particularmente interessante sobre as relações sociais. Em sociedades agrícolas e patriarcais, tais relações se desenvolvem baseadas em laços de família dentre os homens, que escolhem quem eles querem para viver junto, relegando suas esposas à margem da comunidade. Ao mesmo tempo, em sociedades de caçadores-coletores, homens e mulheres têm a liberdade de escolher e isso contribui na construção de agrupamentos sociais mais fluidos e diversos. De acordo com Dyble, esse elemento trouxe vantagens na evolução. Isso foi a causa de maior diferenciação em contatos, de compartilhamentos mais amplos da cultura e de maiores escolhas dos parceiros sexuais, que por sua vez, os antropólogos acreditam, fez o Homem evoluir de forma diferente de outros primatas.

Essa evidência científica apaga a ideia de que a estrutura familiar, e a subordinação da mulher nela, sempre foi imutável, quase como uma lei divina. As relações entre os homens e as a mulheres, de fato, nem sempre foram como as conhecemos agora. Desigualdades de gênero, patriarcado, e a concepção privada da família são o resultado de um processo material e não tem um caráter eterno ou sagrado. Essas desigualdades não existiam quando a sociedade não era dividida em classes. Isso é o porquê de Engels em “A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado” explicar como as mudanças desde o comunismo primitivo até as formas iniciais de acumulação de riquezas marcaram a passagem da comunidade até a família monogâmica. O trabalho de Engels e suas intuições são uma resposta correta, validada pela ciência moderna e descobertas recentes, à ideologia burguesa que descreve a propriedade privada e as instituições que a defendem, começando pela família, como sagradas e imutáveis. A publicação citada objetiva demonstrar, e, com sucesso, demonstra, que uma dinâmica dos laços familiares e organizações existe, em oposição a um reconhecimento universal da família monogâmica através da História. Essa dinâmica deve-se a mudanças sociais, refletida em diferentes estágios de desenvolvimento da humanidade. Começando pelos estudos do etnólogo Morgan que apontou como, nas três principais eras de ascensão da humanidade (o Estado Selvagem, a Barbárie e a Civilização), o elemento decisivo de transformação das relações sociais foi o progresso da produção dos meios de existência. Engels mostra este conceito básico: a família é dinâmica e mudanças sociais a modificam. A todos os estágios de desenvolvimento correspondem um “modelo de organização familiar”.

De fato, “A visão tradicional reconhece apenas a monogamia […] O estudo da história primitiva, entretanto, revela condições nas quais os homens vivem em poligamia e suas esposas, ao mesmo tempo, em poliandria, e as crianças em comum, por conta disso, eram consideradas comuns a todos – e essas condições, por sua vez, passam por uma longa série de mudanças antes de, finalmente, resultar na monogamia. […] E o que, de fato, encontramos como sendo a mais antiga e mais primitiva forma familiar na qual a existência histórica podemos indiscutivelmente provar e na qual, em uma ou duas partes do mundo, podemos ainda estudar atualmente? Casamentos em grupos, a forma familiar na qual grupos inteiros de homens e grupos inteiros de mulheres mutuamente se têm, e na qual sobra pouco espaço para o ciúmes. […] Se há algo certo, é que o sentimento de ciúmes se desenvolve relativamente tarde.” (F. Engels, A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado).

O que era, então, a relação entre os sexos e o papel das mulheres? A característica típica do casamento em grupos era a certeza da identidade da mãe – a descendência era matrilinear. Uma organização comunal estava presente, na qual significava a dominância da mulher no lar e na administração da comunidade, e um valor alto foi posto na figura feminina na sociedade.

De volta às palavras de Engels, “Entre todos os selvagens e todos os bárbaros dos estágios baixos e médios e, em certa medida, também nos estágios superiores, a posição da mulher não era apenas livre, mas honrosa”.

Então como, e por que, essas condições mudaram? Com a introdução da criação de animais e da agricultura, as condições se alteraram. O aumento de recursos disponíveis e a acumulação privada de tais recursos pela família, “deu um severo golpe na sociedade alicerçada no matrimônio sindiásmico e na gens baseada no matriarcado”. De fato, a propriedade privada dos recursos excedentes pela família mudou as relações. A necessidade de defender a riqueza produzida, e de se garantir à prole sua herança, marcou um salto qualitativo. O homem, como o proprietário dos meios de existência, aumentou sua riqueza e fortaleceu sua dominação, conquistando, assim, uma posição mais importante na família do que a mulher, que apenas possuía o mobiliário do lar, de menor valor. É na base desse processo que o direito matrilinear foi abolido e substituído pela descendência patrilinear e pelo direito patriarcal à herança.

Essa passagem marca, de acordo com Engels, “a derrota histórica do sexo feminino”. De fato, a dominação masculina se tornou característica; a mulher, economicamente oprimida, perdeu qualquer espécie de autonomia e foi reduzida a uma posição subalterna, um meio de procriação.

Nesse modelo familiar, nascido da necessidade de se defender a propriedade privada, a mulher é vilipendiada e escravizada. Esse mesmo modelo, no nosso tempo reconhecido e defendido como natural e eterno, está enraizado na mudança das condições sociais. Ele adveio da passagem de uma organização comunal à administração do lar como um negócio privado, no qual interesses materiais antagônicos se chocam. Há pouco, ou nada, a ver com santidade e com amor.

As pessoas são naturalmente violentas? 

Um dos pensamentos mais resistentes do senso comum é que as pessoas são egoístas e violentas por natureza. Frequentemente, ouve-se que uma sociedade justa, baseada na solidariedade, objetivando o bem comum e os interesses coletivos, não pode ser construída, já que os humanos são inerentemente incapazes de fazê-la assim, porque são egoístas “por natureza.” Como se a violência, a ascensão social e o egoísmo fossem características inatas e partes integrais da natureza humana.

Um artigo interessante de Marylen Patou-Mathis, pesquisador-diretor no Centre National de la Recherche Scientifique (Paris), publicado pelo Le Monde Diplomatique em julho 2015 com o título “No, humans did not always wage war” [“Não, os humanos nem sempre se empreenderam em guerras” – NDT], vai direto ao ponto. Ele pontua que as guerras começaram há cerca de 10.000 anos, no período Neolítico, com o nascimento da economia produtiva, acumulação de recursos e na mudança nas estruturas produtivas. A imagem que temos do caçador rude e violento é falsa. Ao contrário, muitos etnólogos dizem que a socialização do objetivo dessa violência necessária (a presa) ajudou na construção de laços sociais. Essa concepção da alegada brutalidade inerente, usada como uma base científica para ideias reacionárias, é incorreta, de acordo com neurocientistas. Diversos estudos no campo da neurociência mostraram que o comportamento violento não é geneticamente determinado, mas é afetado pela família e pelo contexto sociocultural. Essencialmente, sociólogos, neurocientistas e antropólogos concordam que as pessoas são naturalmente empáticas, como é demonstrado pela maneira que vivíamos em comum, cuidávamos dos feridos, dos “inválidos” ou dos membros doentes das comunidades pré-históricas. Os primeiros sinais da violência de fato apareceram com a mudança na produção. A economia agrícola e a domesticação de animais geraram um excedente. O desenvolvimento da agricultura e da pecuária é a origem da divisão social do trabalho (divisão em classes) e do surgimento de uma elite. A demanda de força de trabalho para cultivar campos cada vez maiores no período Neolítico e o desenvolvimento do comércio na Idade do Bronze aumentaram o valor dos guerreiros, que se tornaram uma casta em todos os aspectos. A guerra estava institucionalizada e, com ela, as primeiras formas de escravidão emergiram. Prisioneiros de guerra eram usados como trabalhadores nas lavouras em constante expansão. Não há indícios de desigualdades socioeconômicas e estruturas sociais hierárquicas no Paleolítico. Compaixão, partilha e cooperação, que tiveram uma função chave para a evolução de nossa espécie, deram espaço à competição, à luta por interesses egoístas e o conflito de classes.

O trabalho e a inteligência humana

Em seu ensaio, “Sobre o Papel do Trabalho na Transformação do Macaco em Homem”, Engels fornece uma visão materialista sobre a origem da humanidade. A hipótese é que a inteligência humana cresceu na medida em que a humanidade aprendeu a modificar a natureza. A evolução humana é o produto de chance e da necessidade. Há 5 milhões de anos, a diminuição de florestas, causada por uma mudança na temperatura, expulsou os macacos para a savana. Nesse novo ambiente, um processo longo de seleção natural acabou favorecendo a postura ereta. Os sobreviventes eram aqueles indivíduos que podiam se mover na savana enquanto vasculhavam o horizonte para detectar a presença de predadores em potencial. As mãos, libertas de sua tarefa na locomoção, começaram a ser usadas para pegar alimentos e transportá-los e, mais importante, para forjar e manusear ferramentas. De acordo com Engels, isso teve um papel decisivo na evolução humana, porque o que começou a diferenciar os humanos dos outros animais é o planejamento inteligente, a produção de ferramentas como um elemento essencial à sobrevivência. Essa produção implicou em mais um desenvolvimento fundamental: a necessidade de comunicação; por isso a necessidade de se desenvolver uma espécie de linguagem. A linguagem se desenvolveu e se tornou necessária com a atividade comum, com a coesão e com o processo relacionado ao trabalho e sua organização. Em primeiro lugar o trabalho e, após ele e com ele, a linguagem. Esses foram os dois estímulos mais essenciais sobre os quais a influência do cérebro de um macaco poderia gradualmente se desenvolver em um cérebro humano.

No início do século XX, psicólogos comm Vygotsky e antropólogos como Levy-Bruhl em seus trabalhos confirmaram amplamente essas intuições iniciais, subsequentemente validadas por muitos estudos de geneticistas, paleontólogos, antropólogos e evolucionistas durante o último século.

Há outro artigo publicado na Nature, no ano passado, que destaca descobertas recentes no Quênia das primeiras ferramentas de pedras, datadas antes de 3,3 milhões de anos atrás, i.e. antes do surgimento do gênero Homo. Até recentemente, as ferramentas encontradas eram de cerca de 2,6 milhões de anos atrás. As novas descobertas são do sítio Lomekwi, na área do lago Turkana, no Quênia, e eles são 700.000 anos mais velhos que as primeiras produzidas por indivíduos pertencentes ao gênero Homo.

Na verdade, os hominídeos que usavam os utensílios de Lomekwi tinham um aperto firme e um bom controle do movimento, mas as formas das ferramentas aparentam demonstrar que elas eram utilizadas para serem batidas, para acertar objetos. Portanto, o autor conclui que os movimentos para usá-las eram mais similares àqueles feitos por algumas espécies de primatas para quebrar cascas de nozes com pedras do que com as mais sofisticadas dos indivíduos do gênero Homo. O que isso significa? Os macacos e os humanos podem, de fato, usar instrumentos, mas, como o psicólogo soviético Vygotsky notou, “ainda mesmo que os macacos mostrem uma habilidade de inventar e de usar ferramentas, que é a premissa de todo o desenvolvimento cultural do ser humano, apesar disso a atividade laboral, baseada precisamente nessa habilidade, não está desenvolvida no macaco. A utilização de ferramentas com a ausência do trabalho é o que faz o comportamento do macaco e do Homem ao mesmo tempo similar e diferente.” (Vygotsky, Luriya, Estudos sobre a História do Comportamento). Condições materiais determinam o desenvolvimento humano, (“O trabalho criou o próprio Homem”, como Engels explanou) sendo a inteligência o fator que diferencia os humanos de outros animais, o que permite uma existência material diferente.

Todas as ações sistêmicas de todos os animais falharam em deixar a marca de sua vontade. Apenas a humanidade assim o fez. Vygotsky, citando Engels, explica novamente que os animais apenas exploram a natureza, enquanto os humanos a modificam para tornarem-na explorável para seus objetivos, “dominando-a”. Essa é uma diferença fundamental, devido ao trabalho humano. E a razão pela qual a dominamos é porque somos parte integral dela, toda a nossa dominação contribui para um entendimento de suas leis. Quanto mais esse conhecimento é acessível por todos e compreendido por todos, mais a humanidade será capaz de se livrar das tolices místicas que pairam no ar como uma névoa, i.e. a visão que o Homem está divorciado da natureza, espírito da matéria e assim por diante. Mais uma vez a ciência, mesmo que não admita abertamente na academia, confirma as principais proposições do materialismo dialético. Quanto mais observada a conexão entre as condições materiais, o desenvolvimento da sociedade e o ambiente natural, pode-se permitir à humanidade o alcance mais profundo da compreensão da realidade e, como consequência, uma mais justa e mais igualitária organização social em harmonia com o ambiente. Entretanto, isso não pode ocorrer a menos que o enorme potencial da ciência e da tecnologia se torne uma herança comum da espécie humana, o que pode ser apenas possível se finalmente libertados das sufocantes amarras do lucro capitalista.

http://www.marxist.com/engels-estava-certo.htm


sexta-feira, 25 de dezembro de 2015

O que foi a “Conspiração dos Iguais”?



Por Aluizio Moreira


O socialismo pode ser considerado de duas maneiras bastante definidas, se bem que complementares, mas que têm consequências fundamentais: trata-se do “socialismo teórico” e do “socialismo prático”. 

No primeiro caso, o termo é tratado como desenvolvimento do pensamento, das idéias de pensadores isolados, defensores da conquista da felicidade entre os homens indistintamente, críticos da desigualdade entre as pessoas, da pobreza das grandes massas. Admitiam que essas conquistas seriam frutos da moralidade, da educação, da universalização de uma suposta consciência moral, do aprimoramento politico que regulassem a vida em sociedade sem conflito, entre uma minoria proprietária que se apropriavam de todos os bens e riquezas, e uma maioria despossuída desses “direitos”. 

No outro caso, se entende o socialismo como movimento prático de “assalto ao poder”, que criasse as condições objetivas de instauração de uma sociedade verdadeiramente igualitária, sem ricos e pobre, sem proprietários e não-proprietários.

Historicamente a linha divisória entre as duas vertentes do socialismo, encontra-se na Revolução Francesa de 1789. Explica-se.

1789 trouxe muitas esperanças para a população francesa. A esquerda radical (jacobinos) e a moderada, acenaram com bandeiras que prometiam verdadeiras mudanças para os homens do campo e da cidade. Logo após a tomada da Bastilha, a proclamada Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, como primeira preocupação dos revolucionários, surgia a “questão social” não mais como uma questão moral, produto da cabeça de um grupo de intelectuais reformadores, mas como uma prática que viabilizaria o equacionamento dos conflitos entre proprietários e não proprietários, entre os pobres e os ricos. 

A hegemonia politica da alta burguesia no poder direcionou a Revolução contra a nobreza feudal, limitando o poder do clero e da nobreza, estabelecendo o controle da Igreja pelo Estado, e confiscando os bens pertencentes a classe dominante do Antigo Regime, mas desconhecendo as reivindicações das grandes massas. Esse período de dominação da alta burguesia cobriu o período de 1789 a 1792, no qual se proclamou a República burguesa.

Em 1793 a fração da esquerda jacobina assume progressivamente o controle da Convenção, estabelecendo o período do Terror que durou de 1793 a 1794. Em 1795 a burguesia retoma o poder dos jacobinos, instituindo  a fase do Diretório, que se prolongaria até o ano de 1799, que culmina com a ascensão de Napoleão Bonaparte ao poder.

É exatamente em 1796, um ano após a volta do domínio da burguesia com a instituição do Diretório, que um grupo de seguidores (entre eles Buonarroti, Germain, Darthé) congregados na Societé des Égaux. Juntamente com remanescentes jacobinos, o movimento liderado por Graccus Babeuf, inicia um trabalho de mobilização popular, com o objetivo de tomar o poder, através do qual pretendia abolir o direito de propriedade, criando uma sociedade igualitária integrada por camponeses e artesãos, resgatando a constituição de 1793.

Denunciado à policia Babeuf passa a viver na clandestinidade. Preso naquele em maio daquele mesmo ano com vários com vários companheiros, é condenado à morte, sendo guilhotinado em 27 de maio de 1797, juntamente com 30 integrantes do grupo.

A seguir apresentamos na íntegra o Manifesto dos Iguais redigido por Grachus Babeuf, que orientaria a Conspiração dos Iguais, considerado o primeiro movimento comunista na História.  Vale a pena lê-lo.

MANIFESTO DOS IGUAIS

Povo da França!

Durante perto de vinte séculos viveste na escravidão e foste por isso demasiado infeliz. Mas desde há seis anos que respiras afanosamente na esperança da independência, da felicidade e da igualdade.

A igualdade! - primeira promessa da natureza, primeira necessidade do homem e elemento essencial de toda a legítima associação! Povo da França, tu não ficaste mais favorecido do que as outras nações que vegetam sobre esta mísera terra! Sempre e em qualquer lado, a pobre espécie humana, vítima de antropófagos mais ou menos astutos, foi joguete de todas as ambições, pasto de todas as tiranias. Sempre e em qualquer lado se adulou os homens com belas palavras, mas nunca e em lugar nenhum obtiveram eles aquilo que, através das palavras, lhes prometeram. Desde tempos imemoriais se vem repetindo hipocritamente: os homens são iguais. Mas desde há longo tempo que a desigualdade mais vil e mais monstruosa pesa insolentemente sobre o gênero humano.

Desde a própria existência da sociedade civil, o atributo mais belo do homem vem sendo reconhecido sem oposição, mas nem uma só vez pôde ver-se convertido em realidade: a igualdade nunca foi mais do que uma bela e estéril ficção da lei. E hoje, quando essa igualdade é exigida numa voz mais forte do que nunca, a resposta é esta: "Calai-vos, miseráveis! A igualdade não é realmente mais do que uma quimera; contentai-vos com a igualdade relativa: todos sois iguais em face da lei. Que quereis mais, miseráveis?" Que mais queremos? Legisladores, governantes, proprietários ricos; é agora a vossa vez de nos escutardes.

Todos somos iguais, não é verdade? Este é um princípio incontestável, porque ninguém poderá dizer seriamente, a não ser que esteja atacado de loucura, que é noite quando se vê que ainda é dia. Pois bem, o que pretendemos é viver e morrer iguais já que como iguais nascemos: queremos a igualdade efetiva ou a morte.
Não importa qual o preço, mas havemos de conquistar essa igualdade real. Ai daqueles que se interponham entre ela e nós! Ai de quem se oponha a um juramento formulado desta forma!

A Revolução Francesa não é mais do que a vanguarda de outra revolução maior e mais solene: a última revolução.

O povo passou por cima dos corpos do rei e dos poderosos coligados contra ele; e assim acontecerá com os novos tiranos, com os novos tartufos políticos sentados no lugar dos velhos.

De que mais precisamos além da igualdade de direitos?

Temos apenas necessidade dessa igualdade, da qual resulta a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão: queremos vê-la entre nós, sob o teto das nossas casas. Estamos dispostos a tudo, a fazer tábua-rasa de tudo o mais, apenas para conservar a igualdade. Pereçam, se for necessário, todas as artes, desde que se mantenha de pé a igualdade real!

Legisladores e governantes, com tão pouco engenho como boa fé, proprietários ricos e sem coração, em vão tentais neutralizar a nossa sagrada missão dizendo: "Eles não fazem mais do que reproduzir aquela lei agrária exigida já por diversas vezes no passado".

Caluniadores, calai-vos pela vossa parte e, em silêncio de confissão, escutai as nossas pretensões, ditadas pela natureza e baseadas na justiça.

A lei agrária, ou a divisão da terra, foi aspiração momentânea de alguns soldados sem princípios, de algumas populações incitadas pelo seu instinto mais do que pela razão. Nós temos algo de mais sublime e de mais eqüitativo: o bem comum, ou a comunidade de bens! Nós reclamamos, nós queremos desfrutar coletivamente dos frutos da terra: esses frutos pertencem a todos.

Declaramos que, posteriormente, não poderemos permitir que a imensa maioria dos homens trabalhe e esteja ao serviço e ao mando de uma pequena minoria.

Há muito tempo já que menos de um milhão de indivíduos tem vindo a dispor de quanto pertence a mais de vinte milhões de semelhantes seus, de homens que são em tudo iguais a eles.

Devemos pôr termo a este grande escândalo, que os nossos netos não quererão acreditar possa ter existido! Devemos fazer desaparecer, finalmente, essas odiosas distinções de classes entre ricos e pobres, entre grandes e pequenos, entre senhores e servos, entre governantes e governados.

Que entre os homens não exista mais nenhuma diferença do que aquela que lhes é dada pela idade e pelo sexo. E, porque todos temos as mesmas necessidades e as mesmas faculdades, que exista, portanto, uma única educação para todos e um idêntico regime de alimentação. Toda a gente se sente satisfeita por dispor do sol e do mesmo ar que respira. Porque não há de acontecer o mesmo com a quantidade e a qualidade dos alimentos?

Mas é verdade que já os inimigos da ordem de coisas mais natural que imaginar se possa protestam e clamam contra nós.

Desorganizadores e facciosos, dizem-nos eles, vós só desejais que exista anarquia e massacre.

Povo da França!

Não desejamos perder tempo a responder a esses senhores, mas a ti dizemos-te: a sagrada tarefa em que estamos empenhados não tem outro objetivo que não seja pôr termo às lutas civis e à miséria pública.

Nunca foi concebido e posto em execução um plano mais vasto do que este. De vez em quando, alguns homens de talento, homens inteligentes, falaram em voz baixa e temerosa desse plano. Mas nenhum deles, claro, teve a coragem necessária para dizer toda a verdade.

Chegou a hora das grandes decisões. O mal encontra-se no seu ponto culminante, está a cobrir toda a face da terra. O caos, sob o nome de política, há já demasiados séculos que reina sobre ela. Que tudo volte, pois, a entrar na ordem exata e que cada coisa torne a ocupar o seu posto. Ao grito de igualdade, os elementos da justiça e da felicidade estão a organizar-se. Chegou o momento de fundar a República dos Iguais, este grande refúgio aberto a todos os homens. Chegaram os dias da restituição geral. Famílias sacrificadas, vinde todas sentar-vos à mesa comum posta para todos os vossos filhos.

Povo da França!

A ti estava, pois, reservada a mais esplendorosa de todas as glórias! Sim, tu serás o primeiro que oferecerá ao Mundo este comovedor espetáculo.

Os hábitos inveterados, os antigos preconceitos, farão novamente tudo para impedir a implantação da República dos Iguais. A organização da igualdade efetiva, a única que satisfaz todas as necessidades sem provocar vítimas, sem custar sacrifícios, talvez em princípio não agrade a todos. Os egoístas, os ambiciosos, rugirão de raiva. Os que conquistaram injustamente as suas possessões dirão que está a cometer-se uma injustiça em relação a eles. Os prazeres individuais, os prazeres solitários, as comodidades pessoais, serão motivo de grande pesar para os indivíduos que sempre se caracterizaram pela sua indiferença ante os sofrimentos do próximo. Os amantes do poder absoluto, os miseráveis partidários da autoridade arbitrária, baixarão pesarosos as suas soberbas cabeças perante o nível da igualdade real. A sua visão estreita dificilmente penetrará no próximo futuro da felicidade comum. Mas que podem fazer alguns milhares de descontentes contra uma massa de homens completamente satisfeitos de terem procurado durante tanto tempo uma felicidade que sempre tiveram à mão?

Logo que se verificar esta autêntica revolução, estes últimos, estupefatos, dirão uns aos outros: "Como custava tão pouco conseguir a felicidade comum! Era necessário apenas ter o desejo de alcançá-la. E por que não fizemos isso há mais tempo?" Será preciso repetir sempre uma e outra vez? Sim, sem dúvida, basta que sobre a terra um homem seja mais rico e mais poderoso do que os seus semelhantes, do que os seus iguais, para que o equilíbrio se quebre e o crime e a desgraça invadam o Mundo.

Povo da França!

Quais os sinais que nos permitem reconhecer as qualidades de uma Constituição? Aquela que se apóia integralmente sobre a igualdade é, na realidade, a única que te convém, a única que satisfaz as tuas aspirações.

As cartas aristocráticas dos anos 1791 e 1795, em vez de romper as tuas cadeias, vieram consolidá-las. A de 1793 supôs ser um grande passo no sentido da igualdade real, mas não conseguiu todavia esse objetivo e não apontou diretamente para a igualdade comum, embora consagrasse solenemente o grande princípio dessa igualdade.

Povo da França!

Abre os olhos e o coração para a plenitude da felicidade; reconhece e proclama conosco a República dos Iguais

1796


sexta-feira, 18 de dezembro de 2015

O que é o trotskismo


Por Rui Costa Pimenta 


Trótski foi, ao mesmo tempo, um dos líderes fundamentais da Revolução Russa de 1917 e o principal oponente da burocracia a qual promoveu a reação contra a revolução proletária, usurpou o poder da classe operária e enlameou o nome do comunismo. O assassinato de Trótski, a mando de Stálin, transformou aquele em um verdadeiro mártir da luta pela revolução proletária.

Hoje, o nome de Trótski é uma bandeira de luta, representativa do socialismo não corrompido e fiel à ideia fundamental da libertação da humanidade explorada e da opressão de todo tipo.

Nessas condições, nada há de estranhar em que inúmeras correntes políticas – a maioria das quais absolutamente nada tem que ver com a luta da classe operária – cobicem para si a bandeira da IV Internacional e do trotskismo.

A crise da IV Internacional, de 1952 a 1961, ou seja, a sua destruição por uma tendência centrista e pequeno-burguesa que, depois, ramificou-se (pablismo, mandelismo, morenismo, lambertismo, healismo etc.) é a expressão mais acabada dessa situação.

Com essa ramificação centrista, o trotskismo assumiu diversas feições, desde o oportunismo mais acabado e partidário declarado da colaboração de classes, até o ultra-esquerdismo típico da pequena-burguesia democratista.

Se a esse panorama acrescentarmos – o que é parte integrante do quadro geral – o esforço da burguesia para combater o marxismo por meio da mentira, da falsificação e da confusão, temos o retrato completo.

O que não é o trotskismo: os mitos e a realidade

O primeiro grande mito que se criou sobre o trotskismo é que este seria nada mais do que a contrapartida, o oposto do stalinismo. Alguns chegaram ao extremo de afirmar que, uma vez liquidado o stalinismo com a dissolução da URSS, não haveria mais motivo para se falar em
trotskismo. O trotskismo seria, nessa versão, um complemento, uma sombra invertida do stalinismo e não uma corrente política e ideológica de direito próprio. 

O segundo é que o trotskismo seria uma corrente do chamado “socialismo democrático” ou “socialismo com democracia”, ou seja, uma variante da socialdemocracia. Hoje, a maioria das correntes que se denominam trotskistas adota esse ponto de vista como programa central. 

No Brasil, o Psol, como várias corrente “trotskistas” e o partido do socialismo “com liberdade”, o que é uma verdadeira homenagem ao stalinismo: o qual seria socialismo “sem liberdade”, mas de qualquer modo socialismo. O PSTU e todas as correntes da Conlutas são partidários da “democracia socialista”. Essa ideia supõe que o stalinismo teria como aspecto central um caráter ditatorial e o trotskismo seria uma corrente democrática. Tal confusão tem levado muito setores a considerar que o stalinismo seria partidário da ditadura do proletariado e que o trotskismo seria favorável à democracia em abstrato, ou seja, à democracia burguesa.

Trótski combateu o stalinismo devido à política burguesa deste, em nome da luta de classes, da ditadura do proletariado e do marxismo e não em nome da democracia burguesa, o que não impede os seus pretensos discípulos de seguir essa orientação.

Um terceiro mito fundamental sobre o trotskismo diz respeito ao partido. Para muitos, na teoria e na prática, a concepção leninista (marxista) do partido seria a base da ditadura da burocracia na antiga URSS. Nesse caso, também, revela-se o caráter socialdemocrata de todo centrismo, que encobre com a bandeira da IV Internacional. O partido não leninista, “democrático”, nada mais é do que a versão pequeno-burguesa do típico partido de esquerda parlamentar ao melhor estilo da socialdemocracia, do qual o Partido dos Trabalhadores foi e continua sendo o melhor exemplo, e do qual PCdoB, Psol, PSTU e PCB são caricaturas.

Um quarto mito é o de que o trotskismo não seria a continuidade da III Internacional, a qual estaria contaminada de stalinismo já na política revolucionária de Lênin, ou do reformismo “mecanista” da II Internacional, mas toda uma outra doutrina que, no extremo, seria mesmo uma ruptura com o marxismo, ruptura essa expressa na teoria da Revolução Permanente. Nesse sentido, o trotskismo não seria marxismo nem marxismo-leninismo e sim uma espécie de neo-marxismo.

Contra o “trotskismo” acadêmico

O centrismo antitrotskista trouxe uma degradação ainda maior da ideia de trotskismo ao transformá- lo em uma teoria acadêmica, ou seja, ao adaptá-lo à mentalidade burguesa da esquerda universitária burguesa. O iniciador dessa transposição foi o dirigente da ala centrista majoritária responsável pela destruição da IV Internacional, Ernest Mandel – na realidade um intelectual acadêmico e um professor que complementava essa atividade com a de dirigente de esquerda oportunista. O mandelismo iniciou o amálgama entre algumas ideias retiradas do trotskismo e o “socialismo acadêmico” da Escola de Frankfurt, do lukacsianismo, gramscianismo, luxemburguismo e outras formas de stalinismo ou anarquismo universitário – criando uma verdadeira escola de “neo-trotskismo”. Essa corrente difusa espalhou-se para as disciplinas acadêmicas de política, sociologia, economia, história e filosofia. Sua principal preocupação é a difusão de uma variante de ideologia democrática- parlamentar burguesa para consumo da pequena-burguesia. Na economia, procuraram demonstrar a vitalidade e a capacidade de recuperação do capitalismo (Ernest Mandel, O capitalismo tardio); na filosofia, utilizaram o trotskismo e um anti-estalinismo convencional e burguês para condenar um suposto “marxismo vulgar”, “mecanicista”, “positivista”, ou seja: os motivos tradicionais da filosofia idealista para condenar o materialismo dialético e histórico e o materialismo tout court. Na política, o trotskismo serve como embalagem para a criação de panaceias políticas como o “partido plural”, o “estado de direito socialista” etc., etc., completamente inúteis mas muito ao gosto do socialismo acadêmico pequeno-burguês.

O que é o trotskismo

A definição essencial do trotskismo é relativamente simples e somente é ignorada ou renegada por motivos de classe. O trotskismo é a continuação do marxismo e do leninismo, em uma etapa de luta gigantesca contra o maior ataque revisionista já sofrido pelo marxismo, a saber, a burocracia stalinista – que se somou ao revisionismo da burocracia socialdemocrata da II Internacional.

O stalinismo representou um desafio revisionista ao marxismo, muito superior ao revisionismo bernsteiniano da II Internacional. Armado com o prestígio da Revolução Russa de 1917, com o primeiro Estado Operário do mundo e com os imensos recursos materiais desse Estado, o revisionismo stalinista procurou soterrar a tradição revolucionária da III Internacional e do leninismo. A doutrina e a luta de Lênin foram transformadas em um fachada para contrabandear a política burguesa da II Internacional de “revolução por etapas”, de frente popular, de defesa dos interesses “nacionais” do imperialismo etc.

A luta de Trótski e da facção revolucionária dentro do Partido Bolchevique não foi porém apenas uma luta ideológica como havia sido o enfrentamento com o revisionismo dentro da II Internacional. Stálin e a burocracia utilizaram a revolução mundial como campo de testes para a sua política revisionista, provocando as maiores derrotas que o proletariado havia conhecido até então: derrota da greve geral de 1926 na Inglaterra, derrota da Revolução Alemã de 1923, derrota da Revolução Chinesa de 1927, da Revolução na França e na Espanha em 1936 pela política de frente popular e, acima de tudo, a derrota sem luta do proletariado alemão diante da ascensão do nazismo na Alemanha. 
O desenvolvimento do marxismo por Trótski e o trotskismo

Embora Trótski fosse um pensador incomum, coube a Lênin desenvolver o marxismo do período de transição, ou seja, da época imperialista de guerras e revoluções. O próprio Trótski não tinha nenhuma dúvida sobre o papel de Lênin como o homem que desenvolveu o marxismo para os tempos atuais. Trótski acreditava ser absolutamente justa a fórmula marxismo-leninismo, uma vez que Lênin teve o papel fundamental de desenvolver todos os aspectos essenciais da teoria marxista diante da emergência da era das revoluções. Para ele, as Obras Completas de Lênin são a maior enciclopédia
de política marxista já criada.

Toda a política de Trótski e do trotskismo se apoia na obra teórica de Marx e Engels, na obra de Lênin e nas conclusões dos quatro primeiros congressos da III Internacional.

As principais conclusões politicas de Trótski estão em seu opus magnus A história da Revolução

Russa que, para muitos leitores superficiais, seria um relato histórico e não, como efetivamente é, um balanço e um tratado sobre a arte da Revolução cujo personagem principal, além das massas operárias e camponeses, é justamente Lênin.

As teses de Marx, Engels e Lênin sobre o caráter histórico e social do Estado são a base para a crítica de Trótski à burocracia do Estado Operário e, também, a fonte da política revolucionária. Na China, Trótski opõe as lições da Revolução ao menchevismo de Stálin e, na Alemanha, usa o Esquerdismo, doença infantil do comunismo, para advertir sobre o desastre que estava sendo preparado para a classe operária diante do nazismo. As frentes populares são a versão requentada da política da esquerda pequeno-burguesa na Revolução Russa de 1917.

A grande contribuição individual de Trótski para o marxismo foi a teoria da Revolução Permanente, em 1905, quando ainda muito jovem, reconhecida por Lênin e comprovada pela Revolução de 1917, principalmente por meio da política de Lênin.

Os trotskista, quando ainda dentro do Partido Bolchevique, denominaram a si mesmos bolcheviques- leninistas. O nome de trotskismo foi um resultado da luta travada e foi estabelecido principalmente pelos inimigos do trotskismo como uma tentativa de opor o leninismo de Trótski à sua falsificação centrista e burocrática. No entanto, um nome estabelecido em combate, sejam quais forem as circunstância, é um fato concreto da luta de classes, assim o marxismo-leninismo adquiriu o nome de trotskismo e somente esse nome representa a sua defesa e a sua continuidade.