O caminho chinês

 Por Wladimir Pomar 

A experiência, até agora exitosa na China e no Vietnã, demonstra que o socialismo de mercado é um poderoso vetor de crescimento econômico e social, cujos paradigmas podem ser utilizados por qualquer país para seu desenvolvimento

A Chin tem sido uma das nações mais eficientes para debelar
 o surto epidêmico. É a nação que mais rapidamente
está retomando sua economia. Foto: Alv Song/Reuters

                                     

A China se torna, cada vez mais, ponto de referência mundial, embora muitas vezes seus conhecidos pontos positivos na luta contra a covid-19 sejam imediatamente contraditados por supostos aspectos negativos. Até mesmo intelectuais que se autodenominam “marxistas” a acusam de ser uma sociedade fechada, sob uma ditadura possuidora de uma máquina de propaganda estatal poderosa, fornecendo informações incompletas ou maquiadas à Organização Mundial da Saúde (OMS), tendo causado a morte do oftalmologista de Wuhan que alertou a existência de um problema virótico novo... e por aí afora.

Na realidade, a China tem sido uma das nações mais eficientes para enfrentar e debelar o surto epidêmico. Seu índice de mortalidade é baixíssimo (2 por 1 milhão). E ela é a nação que mais rapidamente está recolocando sua economia em funcionamento, inclusive na produção de instrumentos indispensáveis para que os Estados Unidos e vários outros países da Europa e do resto mundo se contraponham à pandemia.

Tudo isso, se aumenta os ataques a ela, também eleva o interesse por sua história, em especial por sua história moderna. Mesmo porque não são poucas as pessoas que ignoram o fato de que a China realizou, nos últimos quarenta anos, um desenvolvimento industrial, técnico e científico que a Grã-Bretanha e os Estados Unidos levaram cerca de duzentos anos para completar. Ou que a China, no passado feudal, com a atividade comercial de sua antiga Rota da Seda e de sua frota marítima do século 14, foi um dos impérios que contribuíram, seja para a expansão da navegação oceânica, com a invenção da bússola, do leme e da vela triangular (que permitiu navegar contra o sentido do vento), seja para a acumulação primitiva do capital na própria Europa.

É verdade que esse caminho chinês de comércio internacional naufragou, ao ser incendiada sua frota, poucos séculos depois, por imposição dos senhores de guerra feudais, manchus e hans, incomodados com a emergência de uma classe comercial burguesa e, também, pelas guerras de domínio impostas à China pelas emergentes nações capitalistas coloniais. Estas a subordinaram, impedindo-a de ingressar no desenvolvimento capitalista como nação independente.

Somente em 1949, com a vitória da revolução democrática e popular comandada pelo PC, a China se livrou da dominação imperialista, realizou a reforma agrária e tentou ingressar no desenvolvimento industrial através de uma aliança de operários, camponeses e intelectuais com os burgueses nacionais. Esse novo caminho, porém, naufragou em virtude das ações especulativas da própria burguesia chinesa, levando o país a ingressar num caminho de estatização e planejamento idêntico ao do socialismo da União Soviética.

Tal caminho, porém, tinha o defeito de dar pouca atenção à produção de bens de consumo corrente e não estimular a competição entre as empresas estatais no sentido de evitar a burocratização, elevar a produtividade, ampliar a produção e reduzir os preços. Se já eram graves na União Soviética, tais defeitos se tornaram ainda mais complexos ao se confrontarem com o tamanho da população chinesa. Ou seja, a produção insuficiente de bens de consumo corrente tendia a intensificar as contradições internas na China com muito mais rapidez que na União Soviética.

De outro lado, na suposição de que tal problema poderia ser resolvido através da luta ideológica, o Partido Comunista da China (PCC) ainda fez um esforço extra para resolvê-lo através da Grande Revolução Cultural. Mas fracassou, e foi obrigado a voltar atrás e descobrir que Marx tinha certa razão ao afirmar que o socialismo de transição da sociedade capitalista para a sociedade comunista só seria possível quando o próprio capitalismo tivesse esgotado suas possibilidades históricas.

Isto é, houvesse centralizado de tal modo a propriedade capitalista e elevado sua produtividade a tal ponto que não mais precisasse de muitos trabalhadores assalariados para o processo produtivo. Isso criaria a contradição insustentável, e humanitária, entre a enorme capacidade produtiva do capitalismo e a presença de uma imensa massa de trabalhadores sem emprego e incapaz de consumir a produção de quem não lhe permitia trabalho nem salário.

O PC, da China, então sob a direção de Deng Xiaoping, deu-se conta dessa contradição. E também do fato histórico de que muitas sociedades humanas haviam enfrentado, em sua transição para uma sociedade de tipo superior, um processo intermediário em que as características da nova e da antiga sociedade conviveram, em cooperação e em conflito, até o novo tipo de sociedade se impor através do desenvolvimento de suas características básicas.

As histórias da transição do escravismo para o feudalismo, no Império Romano em decadência, assim como da sociedade feudal da Inglaterra, França e outros países, para a sociedade capitalista, são cheias de exemplos da convivência complexa de diferentes forças produtivas e diferentes relações de produção na transição de um tipo de sociedade para outro.

Pode-se dizer que foi um fenômeno histórico idêntico que fez com que a China, a partir do final dos anos 1970, fosse levada a ingressar no chamado socialismo de mercado, combinando e confrontando a propriedade estatal e a propriedade privada, orientação estatal e disputa de mercado, trabalho assalariado e trabalho cooperativo. Para facilitar, e também para complicar, isso ocorreu paralelamente às reformas estruturais no capitalismo desenvolvido, caracterizadas em grande medida por investimentos externos em países com mão-de-obra mais barata, investimentos que incluíam a transferência de plantas industriais, inteiras ou segmentadas, para tais países. Tal processo deu surgimento ao que foi chamado de “globalização” capitalista.

Para aproveitar-se dessa reestruturação do capitalismo desenvolvido e intensificar a recepção desse tipo de investimentos externos, após realizar uma reforma agrícola que privilegiou as unidades familiares camponesas, a China criou inúmeras Zonas Econômicas Especiais, onde os investidores estrangeiros podiam investir desde que se associassem a empresas chinesas, inclusive estatais, e transferissem a elas novas ou altas tecnologias.

De qualquer modo, naquela ocasião e, também, agora, essas medidas levaram e levam muita gente a crer que a China estava privatizando tudo e retornando ao capitalismo, ainda por cima subordinada ao imperialismo capitalista. Sequer se deram e se dão conta, no entanto, que a China não só manteve suas empresas estatais, embora evitando seu monopólio setorial, como as incentivou a concorrerem entre si e com as empresas privadas, de modo a elevar sua capacidade tecnológica para disputarem o mercado e não se burocratizarem.

Ao mesmo tempo, a China modificou seu antigo sistema de trabalho 3 por 1 (três trabalhadores por posto de trabalho, como forma de reduzir o desemprego, mas de baixa produtividade) e incentivou e financiou os trabalhadores dispostos a elaborar e a levar adiante projetos industriais privados, financiados por bancos estatais. Com isso reconstituiu a burguesia nacional para intensificar a disputa no mercado com as empresas estrangeiras e as estatais.

Ou seja, da mesma forma que a transição do Império Romano para o feudalismo incluiu a convivência, por certo tempo histórico, de relações de produção escravistas e feudais, seja em cooperação, seja em conflito, o socialismo de mercado chinês (assim como o vietnamita) tende a ser uma das soluções para o problema da transição de países e povos economicamente atrasados que se adiantaram, antes que seu capitalismo tivesse se desenvolvido plenamente, na transição para uma sociedade mais avançada e igualitária.

Os efeitos do socialismo de mercado, desde seu início em 1978 até hoje, resultaram na transformação da China rural e agrícola numa China predominantemente urbana e industrial. As 31 províncias chinesas estão colocadas entre as 32 economias mundiais de maior crescimento. Os dois maiores bancos chineses, ambos estatais, estão entre os dez maiores mundiais. Entre as quinhentas maiores empresas globais estão 61 chinesas. A China também possui seis dos dez maiores portos mundiais, e a segunda maior rede ferroviária do mundo.

Do ponto de vista social, é reconhecido que a China retirou da pobreza mais de 800 milhões de seus habitantes (quase quatro Brasis), sua taxa de pobreza caindo de 65% para 10%. Seu seguro-desemprego e sua renda mínima, que associam o pagamento à obrigação de ingressar em cursos técnicos ou realizar trabalhos comunitários, apontam para caminhos concretos de superação da pobreza e da ignorância. Portanto, ao mesmo tempo que se transforma num país altamente industrializado, a China se encaminha também para criar as condições que a tornem também um país socialmente livre da pobreza e crescentemente igualitário.

Comparada com os países capitalistas mais desenvolvidos, a China só se encontra atrás, em termos estritamente produtivos, dos Estados Unidos, devendo ultrapassá-lo, mesmo nesse quesito, nos próximos anos, ao menos mantidas as tendências atuais de baixo crescimento e alto desemprego da potência norte-americana e de crescimento positivo chinês, embora bem abaixo dos seguidos 10% que manteve durante vários anos.

Mas também é importante perceber que há uma diferença básica entre os dois países. Reside no fato de que a potência industrial norte-americana já atingiu o grau de produtividade industrial que lhe permite substituir, em grande escala e de forma crescente, o trabalho vivo pelo trabalho morto. Ou, dizendo de outro modo, substituir a força de trabalho humana pela força de trabalho de máquinas e aparelhos. Isso, por um lado, elevou a produtividade e a capacidade produtiva. Mas, mantidas as relações de produção capitalistas, a substituição do trabalho vivo por máquinas impede um número crescente de proprietários da mercadoria força de trabalho de vender sua única fonte de sobrevivência, reduzindo, portanto, sua capacidade de sobrevivência.

Ao mesmo tempo, a substituição da força viva de trabalho pela força morta também incide negativamente sobre a taxa média de lucro do capital, empurrando seus donos a apelarem para o mercado financeiro especulativo. E a experiência internacional capitalista, pelo menos desde 1857, tem sido a de que esse mercado de dinheiro, centralizador de mais dinheiro, é gerador de crises cada vez mais destrutivas.

Na atualidade, tendo como fonte principal o sistema financeiro da maior potência capitalista, essas crises tendem cada vez mais, conforme apontava a crítica da economia política do final do século 19, para o fato de que o capitalismo da potência estadunidense está se aproximando de uma situação limite. Ou bem se verá diante da necessidade de substituir sua estrutura econômico-social de propriedade privada por algum tipo de socialismo ou será empurrado para um processo de destruição brutal de forças produtivas já acumuladas, a exemplo de uma guerra em grande escala.

A China, por seu lado, cresce há quarenta anos seguidos, mas ainda não alcançou o estágio em que o mercado pode ser substituído pela administração coletiva das coisas. Os próprios chineses fazem planos científicos e tecnológicos para se aproximar, de modo muito mais favorável que os Estados Unidos, por volta de 2050, das condições objetivas que podem fornecer as possibilidades de livrá-los do mercado.

Dizendo de outro modo, o que ocorre na China e também no Vietnã pouco tem a ver com supostos tipos de sociedades asiáticas, anteriores ao capitalismo, denominadas erroneamente de “modos de produção asiáticos”. Sociedades escravistas e feudais com fortes componentes estatizantes e mercantis ocorreram tanto na Ásia quanto na Europa (o Império Romano, por exemplo, foi o criador dos primeiros proletários históricos conhecidos, mas nem por isso ele gerou qualquer modo de produção asiático ou capitalista). Na China, por outro lado, em várias ocasiões, os senhores feudais impuseram aos mercadores fortes restrições a suas atividades, a exemplo do que fizeram com a armada de Zheng He, no século 14, totalmente incendiada e selando o fim do comércio marítimo da China com a África Oriental e a Arábia.

O que muito provavelmente não estava na previsão dos principais críticos do capitalismo, como Marx e Engels, é que sociedades atrasadas do ponto de vista capitalista se tornassem os primeiros palcos das tentativas de superação prática do capitalismo. Algumas delas geraram práticas totalmente estatizantes, que fracassaram, enquanto as experiências de socialismo de mercado, até agora em processo de desenvolvimento, ainda não têm uma perspectiva clara de como ocorrerá a superação do mercado e da burguesia proprietária.

De qualquer modo, a concorrência e as contradições entre a propriedade estatal e a propriedade privada fazem parte do cotidiano das experiências e contradições que permeiam o socialismo de mercado. Os proprietários privados, em geral, consideram que a propriedade estatal é burocrática e um estorvo ao desenvolvimento pleno da economia e da sociedade. Com base nessa suposição, fazem uso de mecanismos como a corrupção, para desmoralizar o sistema estatal e abrir caminho para que o mercado se liberte da orientação estatal e se torne o único agente orientador da sociedade chinesa. Nessa luta de classes ainda relativamente surda, não é por acaso que os chineses consideram que a corrupção é o principal perigo estratégico do socialismo de mercado, precisando ser duramente combatido.

Mas é difícil dizer se o socialismo de mercado será a formação econômica e social de transição de todos os países capitalistas pouco desenvolvidos, para realizar o crescimento econômico, técnico e científico, tendo a indústria como principal instrumento, que os levará a uma sociedade superior ao capitalismo. Apesar disso, a experiência até agora exitosa na China e no Vietnã demonstra que o socialismo de mercado é um poderoso vetor de crescimento econômico e social, cujos paradigmas podem ser utilizados por qualquer país para seu desenvolvimento. Vale a pena estudá-los.

Wladimir Pomar é escritor, integra o Conselho de Redação de Teoria e Debate

FONTE: Teoria e Debate

O socialismo e o futuro: façamos renascer a esperança

Por Ernest Mandel

Tradução: Pedro Barbosa

Restaurar a credibilidade do socialismo

Desde a metade dos anos 1970, ocorreu em escala mundial uma deterioração da correlação de forças entre as classes. A razão principal foi o início de uma onda depressiva de longa duração na economia capitalista com um contínuo crescimento do desemprego. Nos países imperialistas, o desemprego aumentou de 10 para 50 milhões de pessoas; no Terceiro Mundo chegou a 500 milhões. Em vários dos países do terceiro mundo, isso significa 50% ou mais da população estando sem trabalho.

Esse massivo aumento no desemprego, e o medo do desemprego entre aqueles que tem trabalho, enfraqueceu a classe trabalhadora e facilitou a ofensiva capitalista mundial voltada para o aumento das taxas de lucro através do arrocho do salário real e do corte de investimentos sociais e infraestruturais. A ofensiva neoconservadora é somente a expressão ideológica dessa ofensiva econômica e social.

A larga maioria da lideranças dos partidos de massa que se reivindicam socialistas capitularam diante desta ofensiva capitalista, e aceitaram políticas de austeridade; isso tem sido visto em diversos países como França, Espanha, Nova Zelândia, Suécia, Venezuela e Peru. Isso desorientou a classe trabalhadora e, durante todo um período, tornou mais difícil para as massas de encarar as lutas defensivas.

Essa capitulação da Social-Democracia esteve conectada ao impacto ideológico e político da crise do sistema do Leste europeu, da ex-União Soviética, da República Popular a China e Indochina, que está fomentando uma profunda e quase universal crise de credibilidade do socialismo.

Aos olhos da grande maioria da população do planeta, as duas principais experiências históricas de construção de uma sociedade sem classes - a estalinista / pós-estalinista / maoísta e a social-democrata - falharam.

É claro, as massas entendem muito bem que esta é a derrota de um objetivo social radical global. Mas isso não implica uma avaliação negativa das importantes mudanças concretas que ocorreram na realidade social em favor dos explorados. Neste sentido, o balanço de mais de 150 anos de atividade do movimento internacional dos trabalhadores e todas as suas tendências permanece positivo.

Mas isso não é o mesmo que uma crença de milhões de trabalhadores de que todas as lutas imediatas irão progressivamente levar à luta pela derrubada do capitalismo e ao advento de uma sociedade sem classes, sem exploração, opressão, injustiça ou violência em massa. Na ausência de tal convicção, as lutas imediatas são fragmentadas e descontínuas, sem objetivos políticos globais.

A iniciativa política está nas mãos do imperialismo, da burguesia e seus agentes. Isso é claro pelo que está acontecendo na Europa do Leste onde a queda das ditaduras burocráticas sob o impacto de amplas lutas de massa não levou a iniciativas políticas em direção ao socialismo, mas em direção à restauração do capitalismo. A mesma coisa está começando a ocorrer na antiga União Soviética.

As massas na Europa do Leste e na antiga União Soviética, para não mencionar países como Camboja, identificam e ditadura Estalinista e pós-estalinista com marxismo e socialismo, e eles rejeitam tudo isso igualmente. Stálin assassinou um milhão de comunistas e reprimiu milhões de trabalhadores e camponeses.

Isso não foi produto do marxismo, do socialismo ou da revolução; isso foi resultado de uma sangrenta contrarrevolução. Mas que as massas continuam vendo essas coisas de maneira diferente é um fato objetivo que se sustenta fortemente sobre realidades políticas e sociais internacionais.

Essa crise de credibilidade do socialismo explica a contradição principal da situação mundial em um momento em que as massas estão lutando em vários países, frequentemente em uma escala mais larga do que em qualquer período anterior.

De um lado, o imperialismo e a burguesia internacional não são capazes de esmagar o movimento dos trabalhadores como fizeram nos anos 1930 e início dos anos 1940 em grandes cidades da Europa e do Japão e em vários outros países. Mas, de outro lado, as massas trabalhadoras ainda não estão preparadas para lutar por uma solução anticapitalista global. Por essa razão, nós estamos em um período de crise mundial e desordem em que nenhuma das principais classes sociais é capaz de assegurar sua vitória histórica.

A principal tarefa dos socialistas e comunistas é tentar restaurar é tentar restaurar a credibilidade do socialismo na consciência de milhões de homens e mulheres. Isso será possível somente se o nosso ponto de partida for as necessidades e preocupações imediatas dessas massas. Qualquer modelo alternativo de economia política deve incluir essas propostas. Essas propostas devem dar o mais concreto e eficiente auxílio para as massas lutarem com sucesso por suas necessidades.

Nós podemos formular isso em termos quase bíblicos: eliminar a , agasalhar os sem roupa, dar uma vida digna a todos, salvar as vidas daqueles que morrem por falta de atendimento médico adequado, generalizar o acesso gratuito à cultura incluindo a eliminação do analfabetismo, universalizar as liberdades democráticas, os direitos humanos e eliminar a violência repressiva em todas as suas formas.

Impulsionar, sem restrições, amplas lutas de massas

Nada disso é dogmático ou utópico. Ainda que as massas não estejam prontas para lutar pela revolução socialista, elas podem aceitar inteiramente esses objetivos se eles forem formulados na forma mais concreta possível. Eles podem levar a amplas lutas nas mais diversas formas e combinações. Para isso nós devemos tentar ser o mais concretos possíveis em nossas proposições. Que tipo de produção alimentar é possível? Com quais técnicas agrárias? Em quais regiões? Quais materiais podem ser produzidos? Em quais localidades ou nações na mais larga escala internacional?

Mas quando nós examinamos as condições necessárias para atingir esses objetivos, chegamos à conclusão de que tal programa implica uma redistribuição radical dos recursos existentes e uma mudança radical nas forças sociais que têm o poder de decisão sob suas mãos. Nós devemos estar convencidos de que as massas que estão lutando por esses objetivos não irão abandonar a luta quando a realidade demonstrar essas implicações.

Aqui reside um dos desafios históricos diante do movimento socialista: ser capaz, sem condições prévias, de liderar as mais amplas lutas de massa para atingir as mais urgentes necessidades atuais da humanidade.

Tal modelo alternativo é possível em nossa sociedade atual sem um objetivo de curto ou médio prazo de tomar ou participar do poder concreto, em curto ou médio prazo? Eu acredito que esta é uma forma equivocada de colocar a questão. É claro que não há nenhum modo de se esquivar do problema do poder político. Mas a forma concreta da luta pelo poder e, sobretudo, as formas concretas de poder estatal não devem ser decididas de antemão. Acima de tudo, a formulação de objetivos concretos e de formas concretas de luta por necessidades definitivas não deve ser subordinada a objetivos realizáveis em curto prazo no plano político.

Pelo contrário, os objetivos e formas de luta devem ser determinados sem nenhum prejuízo político. A fórmula deve ser aquela do grande taticista Napoleão Bonaparte, que foi repetida muitas vezes por Lenin: “Nós entramos na batalha e então veremos”.

É esse o modo pelo qual o movimento internacional dos trabalhadores, durante o período de sua mais impressionante atividade de massas, conduziu suas campanhas de luta por dois objetivos centrais: a jornada de trabalho de 8 horas diárias e o sufrágio universal.

Não pode o imperialismo hoje ou, mais precisamente, o imperialismo aliado ao grande capital, impedir a realização destes mesmos objetivos nos países da América Latina? Não pode o imperialismo bloquear o influxo de capital e a transferência de tecnologia ainda mais do que já está sendo feito através das pressões do FMI e do Banco Mundial?

Novamente, eu acredito que colocar a questão desta forma pode nos levar a uma armadilha. A verdade é que ninguém pode dar uma resposta a isso de antemão. Em última instância, tudo depende da correlação de forças. Mas estas não são pré-determinadas e estão constantemente mudando.

No mais, a luta pela ação de massas por objetivos realizáveis e precisos é exatamente uma forma de alterar a correlação de forças em favor dos trabalhadores e todos os explorados e oprimidos.

Não deve ser esquecido que o imperialismo está sofrendo uma profunda crise de liderança. Enquanto consolidava sua dominação militar, o imperialismo Ianque perdeu sua dominação tecnológica e financeira. Não é mais capaz de impor seu desejo sobre seus principais competidores, os imperialismos japonês e alemão. Também não consegue controlar as possíveis reações de massa nos EUA ou em uma escala internacional...

Sob essas condições, existem muitas possíveis formas para uma luta bem-sucedida por um cancelamento imediato dos pagamentos da dívida externa. É altamente improvável que os governos latino-americanos e aqueles do Terceiro Mundo irão tomar algum passo neste sentido. Mas se um país como o Brasil, na eventualidade de uma vitória do PT, fosse fazer isso, nós não poderíamos de antemão prever a reação do imperialismo. Eles poderiam impor um bloqueio econômico, mas é muito mais difícil bloquear o Brasil, o mais desenvolvido país da América Latina, do que países menores como Cuba, para não mencionar a Nicarágua.

E o Brasil tem a capacidade de responder com uma ofensiva política, com um Brest-Litovsk político-econômico, dirigindo-se a vários países e massas de todos os países dizendo: “Vocês concordam que nosso povo seja punido por querer eliminar a fome, o adoecimento e as violações de direitos humanos?” A resposta das massas trabalhadoras do mundo não é uma conclusão pré-determinada. Poderia ser insuficiente, poderia ser positiva. Mas é uma grande batalha que poderia mudar a situação política mundial. Poderia permitir uma posterior mudança na correlação de forças; poderia ajudar a restaurar a fé em um mundo melhor.

Concretizar iniciativas comuns, nacionais e internacionais

Esses temas são o enfoque metodológico fundamental de Karl Marx: a luta pelo socialismo não é a imposição dogmática e sectária de um objetivo pré-estabelecido sobre o movimento real das massas. É somente a expressão consciente desse movimento através do qual os elementos constituintes de uma nova sociedade podem germinar das sementes do velho.

Nós podemos ilustrar esses temas em relação aos problemas centrais de hoje. Companhias multinacionais uma dominação maior sobre setores ainda mais largos do mercado mundial. Elas representam uma forma qualitativamente superior da centralização internacional de capital. Isso leva a uma maior internacionalização da luta de classes.

Infelizmente, a burguesia internacional é muito mais preparada e coerente neste sentido do que a classe trabalhadora. Em um sentido fundamental, existem somente duas respostas possíveis para a classe trabalhadora diante das ações das multinacionais: ou ela recua em direção ao protecionismo e à defesa da chamada competitividade nacional, isto é, a colaboração de classes com os patrões e os governos de cada país contra “os japoneses”, “os alemães” ou “os mexicanos”; ou solidariedade com os trabalhadores de todos os países e contra todos os exploradores nacionais e internacionais.

No primeiro caso, ocorreria uma inevitável espiral decrescente de cortes nos salários, proteção social e condições de trabalho em todos os países, porque as multinacionais poderiam sempre explorar um país com salários mais baixos, transferir a produção para lá ou chantagear o movimento dos trabalhadores para fornecer concessões de antemão.

No segundo caso, existe ao menos a possibilidade de uma espiral crescente que pode aumentar os salários, melhorar a proteção social dos países menos desenvolvidos e reduzir as diferenças nos padrões de vida de um modo positivo.

Essa segunda possível resposta não é de modo algum oposta ao desenvolvimento econômico ou à criação de empregos no Terceiro Mundo. Isso implica, na verdade, outro modelo de desenvolvimento que não seja baseado na exportação de baixos salários, mas no crescimento do mercado nacional e da satisfação das necessidades básicas do povo.

A luta por essa resposta internacionalista para a ofensiva das companhias multinacionais requer imediatamente a concretização de iniciativas comuns a nível sindical, especialmente entre delegados combativos, críticos, independentes, de base, em todas as fábricas do mundo trabalhando para a mesma transnacional ou no mesmo ramo industrial. Isso já se iniciou de modo pequeno, mas, no entanto, real. O projeto do Mercado Comum Norte-americano, a tentativa de transformar o México em uma vasta zona maquiladora [zonas de “economia livre”, com baixos salários], abrem o caminho para essa resposta e isto pode ser estendido para toda a América Latina em oposição à chamada “Iniciativa das Américas”.

Ao mesmo tempo, os chamados novos movimentos sociais basicamente refletem a angústia de amplas camadas sociais abandonadas pela dinâmica do capitalismo tardio. Essa dinâmica envolve o perigo de que essas camadas progressivamente se despolitizem e possam constituir uma base social para ataques da direita, incluindo os neofascistas, contra as liberdades democráticas. Qualquer política de “paz social” ou de consensos pseudo-realistas com a burguesia produzem a impressão de que basicamente não há outras opções políticas, e assim fazem pioram o perigo. Este é o motivo pelo qual é vital para o movimento de trabalhadores estabelecer alianças estruturais com as “classes baixas”, os desorganizados, e ajudá-los a se organizar, se defender e conquistar dignidade e esperança.

Em todos esses casos, isto deve ser feito de uma maneira não-dogmática, sem a atitude de alguém que possui toda a verdade - a resposta definitiva. A construção do socialismo é um enorme laboratório de novas experiências que ainda permanecem indefinidas. Nós devemos aprender da prática, especialmente, dessas mesmas. Por esse motivo, nós devemos estar abertos para dialogar e discutir fraternalmente com toda a esquerda, com todos defendendo firmemente os princípios de suas correntes e organizações.

Em um sentido mais amplo, nós devemos levar em conta o fato de que o que está em jogo no mundo hoje é dramático: é literalmente uma questão de sobrevivência física da humanidade. Fome, epidemias, poder nuclear, a deterioração do meio ambiente: tudo isso é a realidade fundamental da nova e velha desordem capitalista mundial.

No Terceiro Mundo, 16 milhões de crianças morrem de fome e doenças curáveis por ano. Isto é equivalente a 25% do número de mortes na segunda guerra mundial, incluindo Hiroshima e Auschwitz. Em outras palavras, a cada quatro anos, existe uma guerra mundial contra crianças. Esta é a realidade do imperialismo e do capitalismo hoje.

Esta realidade desumana produz efeitos políticos e ideológicos desumanos. No nordeste brasileiro, a falta de vitaminas na dieta dos pobres produziu novas espécies de inanição, de homens e mulheres que passaram por alterações físicas que os fazem 30 centímetros menores que outras pessoas do mesmo país. Existem milhões desses desafortunados, chamados pela classe dominante e seus agentes de “ratos humanos”, com todas as implicações desumanas de tais termos, reminiscentes daqueles desenvolvidos pelos nazistas.

Com a restauração gradual do capitalismo no leste europeu e na antiga União Soviética, tudo que é bárbaro e socialmente retrógrado está começando a ser reproduzido. A privatização de grandes empresas poderia gerar até 35-40 milhões de desempregados e uma queda de 40% nos ganhos dos trabalhadores.

O caráter emancipatório do socialismo

O socialismo poderia reaver sua credibilidade e validade se estiver pronto para se identificar totalmente com as lutas contra essas ameaças. Isso supõe três condições:

1) A primeira é que sob nenhuma circunstância ele subordine seu apoio para as lutas sociais das massas a um projeto político. Nós devemos estar incondicionalmente ao lado das massas em todas as suas lutas.

2) A segunda é a propaganda e a educação entre as massas do objetivo global, um modelo de socialismo que integre as principais experiências e novas formas de consciência das últimas décadas.

Nós devemos defender um modelo de socialismo que será totalmente emancipatório em todas os terrenos da vida. Este socialismo deverá ser autogestionário, feminista, ecológico, radicalmente pacifista, pluralista, estendendo qualitativamente a democracia, e ser internacionalista e pluripartidário.

Mas é essencial que seja emancipador para os produtores diretos, o que é impossível sem o progressivo desaparecimento da divisão social do trabalho entre aqueles que produzem e aqueles que administram.

Os produtores devem possuir o poder de decisão real sobre o que eles produzem e receber a melhor parte do produto social. Este poder deve ser exercido de uma maneira completamente democrática; isto é, deve expressar as aspirações reais das massas. Isto é impossível sem pluralismo partidário e sem a possibilidade de as massas escolherem entre várias variantes concretas do planejamento econômico central. Também é impossível sem uma redução radical na carga de trabalho diária e semanal.

Mais ou menos todos concordam a respeito do nível crescente de corrupção e criminalização na sociedade burguesa e nas sociedades pós-capitalistas em desaparecimento. É utópico e irrealista esperar pela moralização da sociedade civil e do estado sem uma radical redução da importância das economias de dinheiro e de mercado.

Uma visão coerente do socialismo não pode ser defendida sem sistematicamente se opor ao individualismo e a busca de ganhos individuais independentemente de suas consequências para a sociedade como um todo. A prioridade deve ser a solidariedade e a cooperação. E isso pressupõe, precisamente, uma redução decisiva da importância do dinheiro na sociedade.

3) A terceira condição é a total renúncia da parte dos socialistas e comunistas de todas as práticas substitucionistas, paternalistas e verticalistas. Nós devemos refletir sobre e transmitir a principal contribuição de Karl Marx para a política: a emancipação dos trabalhadores será obra dos próprios trabalhadores. Não pode ser realizada por estados, governos, partidos, líderes supostamente infalíveis ou especialistas de qualquer tipo. Todos estes são úteis, até mesmo indispensáveis, para a luta pela emancipação. Mas eles somente podem auxiliar as massas a se libertarem; não podem ser um substituto para elas. Não é somente imoral, mas impraticável tentar assegurar a felicidade das pessoas contra suas próprias convicções. Esta é uma das principais lições que podem ser extraídas do colapso das ditaduras burocráticas na Europa do leste e na ex-URSS.

A prática dos socialistas e comunistas deve ser totalmente consistente com seus princípios. Nós não devemos justificar nenhuma prática alienadora ou opressora. Nós devemos, na prática, realizar o que Karl Marx chamou de imperativo categórico: lutar contra todas as condições em que seres humanos são alienados e humilhados. Se nossa prática for consistente com esse imperativo, o socialismo irá recuperar uma incrível força e uma legitimidade política que o tornarão invencível.

FONTE: Arquivo Marxista na Internet

Anita Garibaldi: Revolucionária brasileira

 

Por Dilva Frazão 

Anita Garibaldi (1821-1849) foi a "Heroína dos Dois Mundos". Recebeu esse título por ter participado no Brasil e na Itália, ao lado de seu marido Giuseppe Garibaldi, de diversas batalhas. Lutou na Revolução Farroupilha (Guerra dos Farrapos), na Batalha dos Curitibanos e na Batalha de Gianicolo, na Itália. 

Anita de Jesus Ribeiro, conhecida como Anita Garibaldi, nasceu em Morrinhos, então município de Laguna, Santa Catarina, no dia 30 de agosto de 1821. Filha de Bento Ribeiro da Silva, um modesto comerciante de Laguna, descendente de família portuguesa vinda dos Açores e de Maria Antônia de Jesus. 

Com a morte de seu pai, Anita foi obrigada a se casar com o sapateiro Manuel Duarte de Aguiar. No dia 30 de agosto de 1835, com apenas 14 anos, casa-se na Igreja Matriz de Santo Antônio dos Anjos. O casamento durou apenas três anos, o marido se alistou no exército imperial e Anita voltou para casa de sua mãe.

Anita e Giuseppe Garibaldi

Em 1839, Anita conhece Giuseppe Garibaldi, general italiano que desembarca no Rio de Janeiro, em 1935, fugindo de seu país, após lutar pela unificação de toda a península itálica sob a forma de república. Com o fracasso do golpe, Garibaldi foi condenado à morte, começando então uma vida de exílio. Refugiou-se na França e depois veio para o Brasil, onde já se encontravam outros exilados italianos.

No ano de sua chegada ao Brasil, eclodiu no Rio Grande do Sul um movimento Republicano, chefiado por Bento Gonçalves da Silva. Ao tomar conhecimento da revolução, Garibaldi apoiou a causa e a República de Piratini colocou à sua disposição um veleiro, doze homens e alguns fuzis.

Durante a Guerra dos Farrapos, Giuseppe Garibaldi executou diversas façanhas, entre elas, tomou a cidade de Laguna, em Santa Catarina, ampliando os limites da República.

Nesses anos de guerra, Anita Ribeiro da Silva, que também lutava na revolução, conhece Giuseppe Garibaldi. Anita, já unida a Garibaldi, participou ativamente do combate em Imbituba, Santa Catarina e da batalha de Laguna onde carregou e disparou um canhão.

Durante a Batalha de Curitibanos, Anita foi capturada pelas tropas do Império. Grávida de seu primeiro filho foi informada que seu marido havia morrido. Inconformada, conseguiu fugir a cavalo e saiu a sua procura, localizando o marido na cidade de Vacaria.

Casamento

No dia 16 de setembro de 1840 nasce seu filho Domênico Menotti. O casal teve mais dois filhos, Teresita e Ricciott. Em 1842 casam-se na paróquia de San Bernardino, em Montevidéu. Nesse mesmo ano eclodiu a guerra contra a Argentina, onde Garibaldi comandou a frota uruguaia.

Batalhas na Itália

Em 1847, Garibaldi envia Anita e os filhos para a casa da mãe, em Nice, e em maio parte com 63 camisas vermelhas, a bordo do navio Esperança, a caminho da Itália. Anita acompanha o marido nas lutas para a unificação do país, como na batalha do Gianicolo, demonstrando grande bravura.

Morte

Em 1849, Garibaldi e Anita seguem para os combates em Roma, mas são perseguidos, e durante a fuga de Roma, vestida de soldado e grávida de cinco meses, Anita Garibaldi adoece em Orvieto, próximo à província de Ravenna, acometida por febre tifoide e não resiste.

Anita Garibaldi faleceu em Mandriole, Itália, no dia 04 de agosto de 1849. Em Roma, na colina de Gianicolo, em sua homenagem, foi erguido um monumento equestre, onde foram enterrados seus restos mortais.

FONTE: ebiografia

Olga Benário. Militante comunista alemã

 

Por Dilva Frazão 

Olga Benário (1908-1942) foi uma militante comunista alemã. Foi companheira de Luís Carlos Prestes e atuante no apoio à Intentona Comunista de 1935.

Olga Gutman Benário nasceu em Munique, na Alemanha, no dia 12 de fevereiro de 1908. Filhade família judia, seu pai Leo Benário era um dos juristas mais respeitados da Baviera.

Sua mãe Eugénie Gutmann Benario, era uma elegante dama da sociedade e via com horror a perspectiva da sua filha se tornar comunista. Porém, quando completou 15 anos, a Juventude Comunista foi proibida pela polícia e entrou na clandestinidade.

Seus militantes – adolescentes de no máximo 18 anos, resolveram criar o Grupo Schwabing, que se reunia uma vez por semana numa velha serraria no subúrbio da capital da Baviera.

Olga entrou para o grupo, acreditando que tinha a solução para a situação econômica que decompunha o país desde o final da Primeira Guerra. “Medo e prudência são palavras que ela não conhece” disseram seus novos amigos.

Olga Benário tornou-se uma revolucionária, lutava para ver o fim das desigualdades e das injustiças sociais. Quanto mais lia os clássicos marxistas e militava no Schwabing, mais firme tornava-se sua decisão de ir para Berlim, o centro das agitações políticas.

Olga em Berlim

Em 1926, só depois de ter na mão o bilhete de trem de segunda classe, foi que ela avisou aos pais que viajaria na mesma noite. Olga foi para a cidade de Berlim, junto com seu namorado, o militante comunista Otto Braun.

Ao chegar a Berlim, Otto revelou seu trabalho clandestino para o Partido, o que implicava certos cuidados de ambos. Otto mostrou a Eva as duas novas identidades. Ele agora era Arthur Behrendt  e Eva  Frieda Wolf Behrendt, sua esposa.

Poucos meses após chegar a Berlim, ela já era a secretária de Agitação e Propaganda do PC alemão. Durante o dia, reuniões, passeatas e atividades de rua. À noite, assembleias no fundo de um velho prédio onde funcionava a cervejaria Müller.

Primeira prisão

No final de outubro de 1926, Olga foi acordada com batidas na porta e ao abrir se deparou com a polícia, que por ordem do Juiz do Supremo Tribunal, ela estava presa. No carro da polícia, Olga foi levada para o Departamento de Investigação.

Logo nos primeiros interrogatórios, Olga notou que o interesse da polícia era nas atividades de Otto, acusado de “suspeita de alta traição à Pátria”. Durante duas semanas, Olga foi mantida presa e incomunicável.

Na manhã de 2 de dezembro Olga foi solta e ao chegar em casa percebeu que tudo havia sido revistado. Manuscritos de Otto, livros e suas anotações, tudo havia sido confiscado.

Fuga para Moscou

Antes do julgamento de Otto, o Partido Comunista organizou um assalto armado comandado por Olga para tirar Otto da prisão de Moabit. Duas semanas após desembarcarem em Moscou estavam reunidos no encontro da Juventude Comunista Internacional.

Olga Benário passou a fez treinamento militar na intenção de fomentar guerrilhas em outros países, para estabelecer governos comunistas, seguindo as determinações da Internacional Comunista. Aprendeu a atirar com armas leves e pesadas e a cavalgar, sendo incorporada a uma unidade do Exército Vermelho.

No final de 1931, Olga foi escalada para sua primeira missão internacional na Comissão Executiva da Juventude de Paris. Ao voltar a Moscou foi aclamada membro do Presidium, o mais alto degrau da hierarquia de uma organização comunista.

Olga Benário e Carlos Prestes

Ao tomar um chá com um grupo de oficiais do Partido, Olga fica sabendo da chegada do brasileiro Luís Carlos Prestes que desde 1931 estava residindo na União Soviética, depois da aventura revolucionária na América do Sul.

Em 1934, Prestes foi eleito membro da comissão executiva da Internacional Comunista e encarregado de voltar ao Brasil e liderar o levante para instalar uma "ditadura" socialista no país.

Olga Benário foi destacada para fazer parte do grupo de estrangeiros que iria acompanhar Carlos Prestes em seu retorno ao Brasil. Depois de uma longa viagem, Olga e Prestes chegaram ao Brasil em 1935, mantendo-se na clandestinidade.

Em novembro de 1935 uma revolta armada insurgiu na cidade de Natal, no Rio Grande do Norte, e deveria ser estendida por todo o país, mas apenas as unidades do Recife e do Rio de Janeiro se levantaram contra o governo de Getúlio Vargas, que estava preparado para esmagá-la.

A intentona fracassou e todos os organizadores, entre eles, Olga Benário e Carlos Prestes foram presos. Olga Benário, grávida, foi deportada para a Alemanha nazista e entregue a Gestapo.

Morte

Olga foi levada para um campo de concentração, onde nasceu sua filha Anita Leocádia Prestes, que depois de várias campanhas, foi entregue a sua avó paterna, D. Leocádia.

Em 1942 Olga Benário foi enviada para o campo de concentração de Bernburg, Alemanha, onde foi executada na câmara de gás no dia 23 de abril de 1942.

                                      Hospital Psiquiátrico de Bernburg utilizado como campo

                                           de concentração. A câmara de gás localizava-se no 

                                                                subsolo do Hospital

                                 

FONTE: ebiografia

Textos escolhidos: KARL KORSCH

O Marxismo e as Tarefas Presentes da Luta de Classe Proletária

Karl Korsch

Deixemos os mortos enterrar os seus mortos. É preciso que a revolução proletária chegue enfim ao seu conteúdo próprio. (Marx)

 

Podemos dizer de Karl Marx o que Geoffroy Saint-Hilaire disse de Darwin: que foi seu destino e sua glória ter tido, antes dele, apenas precursores e, depois dele, apenas discípulos. É certo que Marx pôde contar durante a sua vida com um amigo e colaborador do mesmo estofo, Friedrich Engels. Na geração seguinte houve os corifeus teóricos das correntes "revisionista" e "reformista" do partido marxista alemão e , além destes pseudo-sábios, conhecedores tão avisados do marxismo como António Labriola, o italiano, Geoges Sorel em França e o filósofo russo Plekanov. Por fim veio a restauração aparentemente integral dos elementos revolucionários do pensamento marxista, há muito caídos no esquecimento, por Rosa Luxemburgo na Alemanha e Lenine na Rússia.

Durante este mesmo período, no mundo inteiro, milhões de operários fizeram do marxismo o seu guia para a acção prática. E as organizações sucederam-se, formando uma sequência impressionante: depois da clandestina Liga dos Comunistas de 1848, após a Associação Internacional dos Trabalhadores de 1864, surgiram à escala nacional poderosos partidos sociais-democratas, cujas reduzidas actividades no plano internacional foram finalmente coordenadas pela II Internacional de antes da Guerra, chamada a conhecer, após o seu afundamento, uma ressurreição à escala mundial sob a forma de Partido Comunista militante. 

Ora, durante todo este tempo, a teoria marxiana propriamente dita, longe de se ver enriquecida proporcionalmente no interior, não chegou a ultrapassar as ideias força já presentes no primeiro esquema da nova ciência revolucionária que Marx tinha concebido. 

Até ao fim do século XIX raros foram os marxistas que sequer sonharam que algo não ia bem neste plano. Mesmo quando os primeiros ataques dos "revisionistas" provocaram o que um sociólogo burguês de esquerda, o futuro presidente da República Checoslovaca Th. G. Masaryk, chamava então uma "crise filosófica e científica do marxismo", os marxistas persistiram em considerar que o seu campo servia de palco apenas a um conflito que opunha a fé "ortodoxa" a uma deplorável "heresia" e nada mais. O que tinha de ideológico esta assimilação sumária à luta operária revolucionária de uma doutrina estabelecida aparecia ainda mais claro no facto de os principais representantes da ortodoxia marxista desta época, como Kautsky na Alemanha e Lenine na Rússia, negarem obstinadamente que alguma vez se pudesse gerar uma consciência revolucionária autêntica entre os próprios operários. Seria preciso, segundo eles, que os objectivos políticos revolucionários fossem importados "de fora" para a luta de classe económica dos trabalhadores, graças aos esforços teóricos de pensadores burgueses radicais, "armados de toda a cultura da época", tais como Lassale, Marx e Engels. Termos em que, a identidade de uma doutrina de extracção burguesa e da futura luta distintamente revolucionária do proletariado se apresentava como um verdadeiro milagre. Os marxistas mais à esquerda, aqueles mesmos que se aproximavam mais da ideia de que a luta de classe proletária podia ir espontaneamente muito além dos objectivos restritos prosseguidos pelas burocracias dirigentes dos partidos e dos sindicatos sociais democratas, jamais sonharam pôr em causa a realidade desta harmonia preestabelecida da doutrina marxista com o movimento proletário real. È assim que Rosa Luxemburgo declarava em 1903 e que o bolchevique Riazanov repetia em 1928:

"Cada fase nova e superior da luta proletária consegue tirar do arsenal inesgotável da teoria marxista tantas armas inéditas quantas exige o novo estádio da luta emancipadora da classe operária". 

Este artigo não pretende examinar a fundo os aspectos mais gerais desta teoria dos marxistas quanto à origem e desenvolvimento da sua própria doutrina, teoria que, em última instância, acaba por negar a possibilidade de uma cultura de classe proletária independente. Apenas a referimos, no presente contexto, como uma das múltiplas contradições em que se vêem enleados aqueles que, em contraste flagrante com o princípio materialista e crítico de Marx, fazem do "marxismo" uma doutrina perfeitamente acabada doravante imutável.

Outra dificuldade, inerente a esta atitude quase religiosa para com o marxismo, deriva do facto de que a teoria de Marx nunca foi adoptada no seu conjunto por nenhum grupo ou partido socialista. Com efeito, o marxismo "ortodoxo" não passou da atitude puramente formal com que os meios dirigentes do partido social democrata alemão de antes da guerra escondiam de si mesmos a constante deterioração da sua anterior prática revolucionária. Só esta diferença de procedimento separava a forma de fachada "ortodoxa" da forma confessadamente revisionista, que visava adaptar a doutrina marxiana tradicional às "necessidades" novas do movimento operário saído das condições mudadas, próprias do novo período.

Logo que, no meio das tempestades e tensões do ano de 1917, face a uma "revolução proletária internacional nitidamente em vias de amadurecer", Lenine se propôs enunciar de novo a teoria marxiana do Estado e o papel do proletariado na revolução, não se preocupou em defender como ideólogo uma interpretação ortodoxa supostamente estabelecida da verdadeira teoria marxista. Longe disso, ele iria partir da premissa de que o marxismo revolucionário tinha sido totalmente destruído e abandonado tanto pela minoria oportunista como pela maioria assumidamente social-chauvinista de todos os partidos e sindicatos "marxistas" da defunta II Internacional. Anunciando publicamente que o marxismo estava morto, proclamou a necessidade de uma restauração integral do marxismo revolucionário.

É inegável que este marxismo revolucionário, assim restaurado por Lenine, valeu à classe proletária a sua primeira vitória histórica. É um facto em que é preciso insistir, face aos detractores pseudo-marxistas do comunismo bárbaro dos bolcheviques, como face ao socialismo "distinto" e "culto" do Ocidente. Mas é preciso também fazer outro tanto face aos actuais beneficiários da vitória dos operários russos, esses dirigentes que passaram por etapas do marxismo revolucionário do princípio ao credo, já não comunista mas simplesmente "socialista" e democrático, que dá pelo nome de estalinismo. Similarmente temos visto que uma coligação puramente "antifascista" de frentes únicas, frentes populares e frentes nacionais tem vindo a substituir por etapas a luta de classe revolucionária conduzida pelo proletariado contra todo o regime económico e político da burguesia, e isto à escala internacional, nos Estados "democráticos" e nos Estados fascistas, nos Estados "pró-russos" e nos Estados anti-russos. 

Face a estes prolongamentos da obra de Lenine, não é mais possível admitir que os princípios restaurados do marxismo, de que Lenine e Trotsky se instituiram os defensores durante a guerra e no imediato pós-guerra, conduziram a uma autêntica ressurreição do movimento revolucionário proletário, ao qual, no passado, tinha estado associado o nome de Marx. È verdade que tudo parecia indicar durante algum tempo que o verdadeiro espírito do marxismo revolucionário se tinha implantado a Leste. Considerava-se que as contradições visíveis, que não tardaram a caracterizar as opções económicas e políticas do partido dirigente da União soviética, eram uma simples consequência do triste facto de que a "revolução proletária internacional", tão firmemente esperada por Lenine e Trotsky, não tinha amadurecido. Contudo, à luz do que se seguiu, não se pode duvidar que o marxismo soviético, como teoria e como prática do proletariado, acabou por partilhar a sorte do marxismo "ortodoxo" do Ocidente de que tinha saído e com o qual tinha cindido apenas por causa das condições de excepção da guerra na Rússia e da explosão revolucionária subsequente. Logo que o nacional-socialismo contra-revolucionário triunfou decididamente sem disparar um tiro, em 1933, na praça forte do socialismo internacional, tornou-se manifesto que o julgamento "o marxismo falhou o seu papel" dizia respeito ao comunismo do Leste tanto como à Igreja social-democrata ocidental de rito marxista, e os irmãos separados viram-se enfim reunidos numa derrota comum. 

A fim de tornar inteligível o real significado e os efeitos incalculáveis desta lição, de suprema importância, da história recente do marxismo, vamos deter-nos sobre o carácter dual da ditadura revolucionária do proletariado que os acontecimentos acabam de pôr tão largamente em evidência, tanto no seio da Rússia estalinista, como à escala internacional. Duplo carácter que se encontra na dualidade, desde a origem inerente aos procedimentos de Marx, na sua qualidade tanto de teórico proletário como de líder político do movimento revolucionário do seu tempo. Por um lado, vimo-lo desde 1843 interessar-se atentamente pelas manifestações mais avançadas do socialismo e do comunismo franceses. Em 1847, fundou com Engels a Associação dos Operários Alemães de Bruxelas e começou a pôr de pé uma rede internacional de comités de correspondência proletários. Pouco tempo depois, os dois homens filiaram-se na Liga dos Comunistas e, a pedido dos seus membros, redigiram o célebre Manifesto proclamando o proletariado "única classe revolucionária". 

Por outro lado, Marx, redactor chefe da Nova Gazeta Renana durante a explosão revolucionária de 1848, exprimiu antes de mais as reivindicações mais radicais da democracia burguesa. Esforçou-se por manter uma frente única entre o movimento revolucionário burguês da Alemanha e as formas mais avançadas sob as quais, nesta época, se prosseguia uma luta por objectivos imediatamente socialistas nos países industriais mais desenvolvidos do Ocidente. O seu artigo mais brilhante e vigoroso, escreveu-o para exaltar o proletariado parisiense, depois da esmagadora derrota de Junho de 1848. Mas Marx não torna públicas as reivindicações específicas do proletariado alemão senão algumas semanas antes de a contra-revolução vitoriosa de 1849 ter proibido definitivamente o seu jornal. Mesmo nesse momento, colocou a questão operária de forma algo abstracta, reproduzindo na Nova Gazeta Renana os debates sobre o tema Trabalho Assalariado e Capital que tinha promovido dois anos antes na Associação dos Operários de Bruxelas. Similarmente, nos artigos que escreveu durante os anos de 1850 e 1860 para o New York Tribune de Horace Greeley, a New American Cyclopedia publicada por Charles Dana, órgãos cartistas de Inglaterra e diversos Jornais da Alemanha e da Áustria, Marx fez-se intérprete de uma política de esquerda que, esperava ele, acabaria por levar a uma guerra do Ocidente democrático contra a Rússia czarista.

Poderemos encontrar a explicação para este evidente dualismo no modelo jacobino da doutrina revolucionária adoptada por Marx e Engels antes da revolução de Fevereiro de 1848, e ao qual permaneceram globalmente fiéis, mesmo depois de o desfecho desta revolução ter arruinado as suas entusiastas esperanças de há pouco. È certo que não lhes escapava a necessidade de adaptar a táctica às condições mudadas, mas isso não impediu que a sua teoria da revolução, mesmo sob a forma materialista mais acabada que lhe deram depois, conservasse o carácter particular do período transitório, durante o qual o proletariado se via ainda constrangido a prosseguir a luta pela sua própria emancipação social, passando pelo estádio intermediário de uma revolução de dominante política.

È verdade que Marx deveria atribuir de seguida uma importância cada vez maior aos efeitos políticos revolucionários da guerra económica conduzida pelos sindicatos e por outras formas de defesa dos interesses imediatos e específicos dos operários: veja-se o papel de organizador e de dirigente que assumiu nos anos de 1860 no seio da Associação Internacional dos Trabalhadores, e a sua participação, na década seguinte, na elaboração do programa e da táctica de diversos partidos nacionais. Mas também é verdade, e a luta impiedosa que os marxistas travaram no quadro da Internacional contra os discípulos de Proudhon e de Bakunin prova-o eloquentemente, que Marx e Engels nunca abandonaram realmente as suas concepções anteriores sobre a importância da política, considerada a única forma consciente e plenamente desenvolvida da acção de classe revolucionária. Não há senão uma diferença de vocabulário entre o embrulhar circunspecto da política, subordinada como um meio ao objectivo final da "emancipação económica da classe operária", que comportam os estatutos da A.I.T. de 1864, e a proclamação sem equívoco, no Manifesto Comunista de 1848, de que "toda a luta de classes é uma luta política" e que "a constituição dos proletários em classe" pressupõe a sua "constituição em partido político". Assim, duma ponta à outra da sua carreira, Marx definiu o seu conceito de classe em termos fundamentalmente políticos e, de facto senão mesmo em palavras, sempre subordinou as múltiplas actividades exercidas pelas massas na sua luta de classe quotidiana às actividades exercidas em seu nome pelos seus dirigentes políticos.

Esta opção deveria afirmar-se ainda mais distintamente quando das raras e extraordinárias ocasiões em que Marx e Engels, no decurso dos seus últimos anos, se viram chamados a tratar de novo tentativas reais de revolução europeia. Veja-se a reacção de Marx à Comuna revolucionária dos operários parisienses em 1871. Veja-se também a atitude positiva e visivelmente contraditória que Marx e Engels adoptaram face ao projecto perfeitamente idealista da Narodnaia Volia, que visava desencadear com expedientes terroristas "uma revolução política e logo uma revolução social" nas condições atrasadas próprias da Rússia csarista dos anos de 1870 e 1880. Tal como se mostrou detalhadamente em artigo anterior (A Ideologia marxista na Rússia — NT), Marx e Engels não se limitavam a pensar que a explosão revolucionária eminente na Rússia daria o sinal de uma revolução geral na Europa, e duma revolução de tipo jacobino no quadro da qual "se romper o ano de 1789, o ano de 1793 chegará sem dúvida" (como Engels escrevia em 1885 a Vera Zassoulitch). Eles saudavam decididamente na revolução russa e paneuropeia uma revolução operária, ponto de partida dum desenvolvimento comunista.

Por conseguinte nada justifica a tese dos mencheviques e dos adeptos de outras escolas ligadas à ortodoxia marxista ocidental de tipo tradicional, segundo a qual o marxismo de Lenine não seria de facto senão um regresso a uma primeira forma do marxismo de Marx, que este último teria substituído de seguida por uma forma mais madura e mais materialista. É indiscutível que a própria similitude da situação histórica que surgia na Rússia do princípio do século XX, com as condições predominantes na Alemanha, Áustria, etc., na véspera da revolução europeia de 1848, dá conta do facto, de outro modo incompreensível, que tenha sido possível encarar de verdade a fase mais recente do movimento revolucionário do nosso tempo sob a forma paradoxal de um regresso ideológico ao passado. Apesar disso, como expusemos acima, o marxismo revolucionário "restaurado" por Lenine permanecia bem mais conforme, no seu conteúdo puramente teórico, ao verdadeiro espírito de todas as fases históricas da doutrina marxiana do que o marxismo social-democrata do período precedente, o qual, apesar da "ortodoxia" de que se vangloriava com ar de grande professor, nunca passou de uma forma mutilada e desfigurada da teoria marxiana, vulgarizando o real conteúdo desta e adocicando-lhe os princípios. É por esta mesma razão que a experiência de Lenine "restaurando" o marxismo revolucionário deveria demonstrar o mais claramente possível a absoluta vanidade de toda a tentativa de tirar a teoria da acção revolucionária da classe operária, não do seu conteúdo próprio, mas dum "mito". Acima de tudo, esta experiência demonstrou a perversidade ideológica da ideia de suprir as deficiências presentes da acção por um retorno imaginário a um passado mitificado. Ainda que semelhante reactivação de uma ideologia morta tivesse podido, por exemplo, encobrir durante certo tempo aos artífices do "Outubro" revolucionário as limitações históricas dos seus heróicos esforços, ela conduziu infalivelmente no fim de contas não a reencontrar o espírito do movimento precedente, mas apenas a evocar de novo o seu espectro. Nos nossos dias, acabou numa forma nova e "marxista revolucionária" de esmagamento de movimentos revolucionários autênticos na Espanha e em todo o mundo. 

Tudo isto prova claramente que não se pode hoje "restaurar" o marxismo na sua forma originária sem o transformar ao mesmo tempo em ideologia pura, desempenhando um objectivo absolutamente diferente, mesmo toda uma variedade de objectivos políticos diversos. É assim que esta ideologia serve neste preciso momento para camuflar o rebaixamento do papel preponderante até agora reservado ao partido dirigente e o reforço do poder pessoal, de tipo próximo do fascismo, exercido por Estaline e pelos seus subalternos de espinha flexível. Simultaneamente, no plano internacional, a política dita antifascista do Komintern "marxista" acaba por desempenhar, nas actuais lutas entre as diversas coligações de potências capitalistas, exactamente o mesmo papel que o seu contrário, a política estrangeira dos regimes de Hitler, de Mussolini e dos senhores da guerra japoneses. 

Sublinhemos com força que toda a crítica acima expressa diz respeito exclusivamente aos esforços ideológicos desenvolvidos nos últimos cinquenta anos para "preservar" ou "restaurar", com vista a uma aplicação imediata, uma "doutrina marxista revolucionária" completamente mitificada. Nada neste artigo visa os resultados científicos obtidos por Marx e Engels e por alguns dos seus discípulos, nos diversos campos da pesquisa social. Acima de tudo, nada neste artigo visa o que poderíamos chamar, num sentido muito amplo, o movimento marxista, isto é, o movimento revolucionário independente da classe operária. Para descobrir o que resta vivo ou pode ser trazido à vida no presente estádio de ponto morto em que se encontra o movimento operário revolucionário, seria bom voltarmos a esta abertura de espírito — prática e não apenas ideológica — que levou a primeira Associação internacional dos trabalhadores marxista (e ao mesmo tempo proudhoniana, blanquista, bakuniniana, sindicalista, etc.) a admitir nas suas fileiras todos os operários defensores do princípio da luta de classe independente do proletariado. Princípio enunciado nestes termos, na primeira linha dos seus estatutos, elaborados por Marx:

"A emancipação da classe trabalhadora deve ser obra dos próprios trabalhadores"

Agosto de 1938

FONTE: Arquivo Marxista na Intenet

Difusão e crescimento do marxismo no Brasil

Por Carlos Pompe*

 

Trazido por publicações estrangeiras ou pelos imigrantes, o marxismo passou da intelectualidade para o movimento operário brasileiro, e hoje é um pensamento vivo e fecundo

No dia 14 de março de 1883, há 110 anos, faleceu Karl Marx. Sua vida e sua obra foram dedicadas à luta contra o capitalismo e pela construção de uma nova sociedade, superior, sem exploradores e sem explorados, objetivando um mundo novo – o comunismo. Para tanto, dedicou-se, com rigor, científico, a analisar a sociedade capitalista em que vivia. E atuou para substituí-la pelo socialismo. “Os filósofos não fizeram mais que interpretar o mundo de forma diferente; trata-se, porém, de modificá-lo (…)”, escreveu. E foi consequente com esta idéia até o fim de seus dias. Sua obra tem influenciado, desde então, de forma marcante, os acontecimentos mundiais. Sob sua influência foram feitas revoluções e formaram-se governos socialistas. A pretexto de combater suas idéias, trabalhadores e intelectuais, pessoas simples e personalidades destacadas foram perseguidas, torturadas, assassinadas brutalmente por governos reacionários. Era inevitável que uma concepção de mundo com tal potencial estendesse sua influência por todo o Planeta, rompendo as barreiras continentais da Europa, onde se originou.

Na América Latina, as idéias de Marx chegaram antes mesmo da classe social a que representavam – o proletariado. E, a bem da verdade, só começaram a despertar interesse, mesmo, quando começou a se formar o proletariado nestas terras, na passagem para o século XX.

Imigrantes europeus que buscavam nova vida nas Américas traziam consigo as experiências vividas nas lutas sociais européias. Alguns – ao que tudo indica, muito poucos – tiveram em seus países de origem contatos com as idéias marxistas ou – em número maior – com organizações operárias que pleiteavam o socialismo, como partidos políticos ou a Internacional.

No livro A derrota da dialética, Leandro Konder lista outros três movimentos que aportariam em nossas terras o pensamento marxista: “1- o dos europeus que vinham ao nosso continente e, mesmo sem nele fixarem residência, traziam, eventualmente, conhecimentos a respeito do marxismo e os difundiam aqui, de passagem; 2- o dos cidadãos sul-americanos que iam à Europa e, também, eventualmente ouviam falar das concepções de Marx, entravam em contato com elas e as traziam para cá, quando regressavam da viagem; e 3- o movimento de importação de livros, revistas e jornais do ‘velho mundo’, com informações relativas ao socialismo europeu”.

Quanto às obras escritas por Marx ou Engels – seu mais próximo colaborador e “co-fundador” do marxismo – é interessante lembrar que, à época em que seus autores viviam, havia tiragens que variavam de 1 mil a 2 mil exemplares – excepcionalmente, 3 mil –, conforme levantamento realizado por Edgard Carone em O marxismo no Brasil. É de notar que, mesmo na América Latina, a chegada das idéias de Marx foi diferenciada. Ganha destaque, aqui, a Argentina que, já no século passado, contou com uma tradução castelhana do primeiro volume de O Capital, feita pelo líder do partido Socialista Argentino, Juan Bautista Justo. Mas no geral, as obras de Marx e Engels só foram publicadas no nosso Continente após a morte dos autores, em especial a partir deste século. Estas são dificuldades adicionais ao estudo do pensamento e método marxistas na América Latina no século passado. 

Analisando esse período, escreve José Nilo Tavares em Marx, o socialismo e o Brasil: “Marx vivo esteve presente no Brasil? Sim e não. Sim, através das várias formas do socialismo que muito cedo incorporam-se ao pensamento político brasileiro, e enquanto socialismo e marxismo expressam as mais profundas reivindicações de direito à vida e à justiça partidas da classe operária. Sim, através dos efeitos indiretos, e algumas vezes diretos que o seu pensamento e a sua ação, de teórico e dirigente, exerceram sobre o movimento revolucionário na América Latina. Não, como presença atuante e viva, portanto uma pesada e rica bagagem de instrumental transformador”. 

“Primeira referência no Brasil a Marx data de 1872, em jornal republicano recifense”.

A elaboração do método marxista – a concepção materialista dialética – foi uma contribuição nova para o conhecimento do homem sobre o mundo em que vive e se desenvolve. Um avanço espetacular e inigualável na aproximação entre o saber humano e a realidade objetiva. O próprio Marx escreveu, certa vez, sobre suas idéias, “(…) qualquer que seja o juízo que mereçam, e por muito que se choquem com os preconceitos interessados das classes dominantes, são o fruto de longos anos de conscienciosa investigação” (prefácio à Contribuição à Crítica da Economia Política).

“Todo começo é difícil – isto vale em qualquer ciência (…)”, afirmou o mesmo Marx no prefácio ao O Capital. Assim, não seria fácil para os latino-americanos a compreensão do método dialético, ainda mais que as próprias obras marxistas eram de difícil acesso, e sem que a base que lhes originou – o desenvolvimento capitalista e a formação do proletariado – existisse aqui no Continente.

Como curiosidade, vale citar o caso do belga Raymond Wilmart que, ligado à Associação Internacional dos Trabalhadores (I Internacional), correspondia-se da Argentina, onde morava, com Marx. Numa de suas cartas, pede a Marx informações e livros – inclusive O Capital –, alertando, porém, que dificilmente o livro seria lido, pois os socialistas latino-americanos não faziam esforços para pensar.

Assim, se mesmo hoje, quando a América Latina e o Brasil possuem uma classe operária numericamente expressiva, e inclusive partidos que postulam o marxismo, a assimilação do método dialético materialista é tarefa que exige árduo esforço, estudo e perseverança, quanto mais àquela época.

Segundo Vamireh Chacon, em sua História das Idéias Socialistas no Brasil, a “sombra gigantesca” de Marx apareceu no Brasil, pela primeira vez, nas páginas do jornal republicano recifense O Seis de Março, n. 17, de 25 de março de 1872 – exatos 50 anos antes da fundação da organização política que assumiria abertamente a defesa do marxismo, o Partido Comunista do Brasil, em 25 de março de 1922. Trata-se da reprodução do artigo “O Dr. Carlos Marx”, da revista Ilustração Espanhola, que antes havia sido reproduzido na edição de 29 de fevereiro de 1872 da revista brasileira Echo Americano, publicada na Inglaterra.

Alguns intelectuais brasileiros tomaram conhecimento das idéias de Marx, ainda no século passado ou início deste. Um deles foi Tobias Barreto, que chegou a citá-lo no discurso de colação de grau de bacharéis, em 1883 – ano da morte de Marx: “Karl Marx diz uma bela verdade, quando afirma que cada período tem as suas próprias leis (…). Logo que a vida atravessa um dado período evolutivo, logo que passa de um estágio a outro, ela começa também a ser dirigida por leis diferentes”. Contudo, é bom lembrar que Tobias Barreto nunca foi marxista ou defendeu o marxismo. Em outra oportunidade afirmou: “(…) o instituto da Internacional” (dirigida por Marx e Engels) “é para mim a organização da loucura”.

Outro a tomar contato com as idéias marxistas foi Euclides da Cunha, que assim se referiu a elas: “Nada de idealizações: fatos, e induções inabaláveis resultantes de uma análise rigorosa dos materiais objetivos; e a experiência e a observação, adestradas em lúcido tirocínio através das ciências inferiores; e a lógica inflexível dos acontecimentos; e essa terrível argumentação terra-a-terra, sem tortuosidades de silogismos, sem o idiotismo transcendental da velha dialética, mas toda feita de axiomas, de verdadeiros truísmos, por maneira a não exigir dos espíritos o mínimo esforço para a alcançarem, porque ela é quem os alcança independentemente da vontade, e os domina e os arrasta com a fortaleza da própria simplicidade” (texto contido em Contrastes e Confrontos).

Euclides da Cunha chegou a formar uma associação operária em São José do Rio Pardo, de caráter socialista. Contudo, sua admiração por Marx não levou-o a adotar o método materialista dialético em sua produção literária, antes influenciada pelo pensamento positivista, como se pode ver em seu Os Sertões, onde chega a esposar conceitos racistas ao tratar de índios, negros e mestiços.

Por caminhos diversos, os ecos do marxismo continuavam ressonando no Brasil. Em 1901, o jornal O Trabalho – órgão das classes artísticas e operárias – trazia um medalhão de Marx na primeira página, com os dizeres “Proletários de todos os países, uni-vos”. Outras publicações operárias também referiam-se a Marx, geralmente colocando suas idéias ao lado das de outros teóricos do movimento trabalhista e socialista, como Proudhon, Fourier, Saint-Simon etc.

Mas os estudiosos do assunto consideram que foi o médico sergipano Silvério Fontes, que formou-se no Rio de Janeiro e passou a maior parte de sua vida em Santos – participando inclusive do movimento operário – “(…) o primeiro marxista brasileiro, de militância política (…)”, no dizer de Vamireh Chacon. Silvério Fontes morreu em 1928, e no fim da vida aderiu ao Partido Comunista do Brasil.

“Revolução bolchevique empolgou líderes anarquistas e intelectuais, como Lima Barreto”.

A Revolução de Outubro, na Rússia, em 1917, despertou entusiasmo em todo o mundo. No Brasil, onde os anarquistas predominavam no movimento operário, ela foi saudada e apoiada. As notícias sobre os acontecimentos na Rússia eram confusas. Sabia-se que um partido operário havia tomado o poder. Mas não se tinha notícia clara sobre quem eram suas lideranças e o que postulavam. Muitos acreditavam serem anarquistas os homens que comandavam o novo poder soviético. E fundaram, inclusive, um “Partido Comunista do Brasil”, de orientação anarquista, em 1919. Partido de existência breve.

Com o tempo, ficou claro que Lênin e seus camaradas não eram anarquistas, mas sim marxistas. E muitos ativistas operários continuaram a defender a Revolução Russa, e buscando se inteirar sobre o marxismo e suas propostas.

A revolução bolchevique empolgou, também, intelectuais, como Lima Barreto. O autor de O triste fim de Policarpo Quaresma escreveu um Manifesto Maximalista (a palavra era a tradução de “bolchevista”). Faleceu em 1922, mesmo ano em que é fundado o Partido Comunista do Brasil, com a destacada participação de Astrojildo Pereira – “um intransigente libertário” (anarquista), como ele próprio se definia.

Antes, o ideal socialista estivera presente em várias lutas brasileiras. Ao tempo da colônia e do império, as lutas nacionalistas tinham também seu lado igualitarista na Conspiração dos Alfaiates, em 1798; na Inconfidência Insurrecional de Pernambuco, em 1817 etc. “O pioneiro movimento socialista, laico no Brasil, apareceu em Pernambuco, nos meados do século XIX, como repercussão do socialismo francês pré-marxista, ou ‘utópico’, de Saint-Simon, Cabet, Fourier, Louis Blanc, Proudhon, Leroux, e do cristianismo social de Lammenais e Lacordaire”, escreve Vamireh Chacon.

Foram inúmeras as tentativas de organização da nascente classe operária brasileira, na virada do século, em torno do projeto socialista. Chegou inclusive às mãos de Engels, que lia português, uma publicação brasileira com matéria sobre um partido operário e seu programa, em 1893. O então dirigente da II Internacional fez um comentário pouco elogioso sobre o assunto, em carta de 26 de janeiro de 1893, endereçada a Karl Kautsky: “(…) a importância desses partidos sul-americanos está em relação inversa à retumbância de seus programas”.

A fundação do PCdoB, em 1922, contudo, alterou esse quadro no país. Trata-se hoje do mais antigo partido político existente no país. Todos os autores e estudiosos – mesmo os declaradamente anticomunistas – concordam que, com o Partido Comunista do Brasil, começou a difusão do marxismo no Brasil.

“Mas a classe operária, ao fundar seu partido, é ainda bastante jovem. Somente durante a Primeira Guerra Mundial o capitalismo no Brasil adquire maior impulso. Expande-se a indústria leve, particularmente o ramo têxtil, e se ampliam os meios de transporte marítimo e ferroviário. Junto com a burguesia, se desenvolve o proletariado, que vende sua força de trabalho não só a capitalistas nacionais, como também, a empresas imperialistas. A classe operária se compõe em boa parte de elementos provindos do campo e de trabalhadores de oficinas e pequenas empresas, notadamente padeiros, pedreiros, carpinteiros, marceneiros, gráficos, ferreiros e outros setores profissionais. O movimento sindical, ainda que combativo, apresenta muitas debilidades. O proletariado mal começa a adquirir consciência política. Nele influem imigrantes estrangeiros que, embora tragam experiência de luta e espírito de organização, são, em geral, partidários do anarco-sindicalismo. Até então, o marxismo não é conhecido no Brasil e, mesmo entre a intelectualidade avançada, prevalece o anarquismo”, analisa o documento 50 anos de luta, escrito pela direção do PCdoB em 1972.

Não há dúvida: a divulgação do marxismo no Brasil tem início com a fundação do Partido Comunista, em 1922. Criada como Seção da Internacional Comunista, a organização, cedo, conhece as perseguições, e tem o seu trabalho, tanto como organizador dos proletários, quanto de divulgador de uma política revolucionária e da teoria que embasa essa política, extremamente dificultado. E é através do Partido Comunista que chega às mãos dos brasileiros a primeira edição de uma obra de Marx e Engels: o Manifesto do Partido Comunista, escrito em 1848, com tradução de Octávio Brandão – dirigente comunista brasileiro – também vindo do movimento anarquista. Antes publicado nas páginas do jornal Voz Cosmopolita, em 1923 – edição, por sinal, apreendida –, o texto sai em forma de livro em 1924, com sua tradução feita “nos dias amargos de maio, junho e julho de 1923, como um protesto contra as perseguições ao Partido Comunista do Brasil”, segundo o tradutor (citado por Edgard Carone, no livro Da esquerda à direita).

Cabe destacar a importância fundamental da Internacional Comunista e da União Soviética na divulgação dos materiais marxistas. Se no início os brasileiros tinham poucas possibilidades de acesso à literatura dos fundadores do socialismo científico, a partir da fundação do Instituto Marx-Engels, de Moscou, em 1920, e da ligação orgânica do partido brasileiro com a Internacional, traduções das obras marxistas para o francês e o espanhol, feitas na Rússia – em especial após a Segunda Guerra Mundial – serão a base para versões brasileiras ou para o acesso aos textos em línguas estrangeiras de maior domínio entre os brasileiros, até os anos 1960.

“Positivismo influente no pensamento brasileiro dificultou a acolhida às idéias de Marx”.

Há de se considerar que, se a divulgação de obras marxistas é um primeiro passo fundamental para conhecimento de seu ideário, outra coisa é a assimilação da nova concepção de mundo. Nos primeiros anos deste século, quando o marxismo começa a ter alguma ressonância entre nós, o pensamento brasileiro está dominado pelo cientificismo – em especial, o positivismo que levou inclusive a colocar a legenda “Ordem e Progresso” na bandeira do país. E o cientificismo facilita o ecletismo, a junção de idéias muitas vezes contrárias umas às outras, mas com o selo da “ciência”. Ao par disso, é notório o desprezo pela filosofia – por uma concepção globalizante do conhecimento – dentre os intelectuais da época. E, nas universidades, a bem da verdade até os anos 1960, eram raríssimas as referências ao marxismo – a não ser no sentido de combatê-lo – e praticamente inexistente a adoção de obras marxistas, mesmo que com o intuito de refutá-las.

As dificuldades dos proletários e da esquerda brasileira, de lá para cá, ora aumentam, ora diminuem. Mas sempre existem. E isso se reflete, também, na divulgação da literatura marxista e na própria elaboração teórica com o método materialista dialético no país. As dificuldades, porém, não impediram o esforço contínuo dos comunistas em apreender e divulgar o marxismo.

O papel do Partido Comunista é relevante. Não apenas por sua trajetória política de defesa intransigente da revolução e dos princípios marxistas – chegando o partido a ser reorganizado em 1962 justamente em defesa destes princípios, abandonados pela direção após seu V Congresso, no final da década de 1950. Mas também por seu esforço editorial e pela realização de cursos, palestras, debates, seminários, apresentando a atualidade das idéias de Marx e buscando desenvolvê-las.

Não é fácil – na verdade, é praticamente impossível – realizar um levantamento detalhado das atividades partidárias ao longo da sua existência. Basta lembrar que em junho de 1923 – pouco mais de um ano após ter sido fundado – o Partido Comunista já teve todos os seus arquivos confiscados pela polícia do Rio de Janeiro, na época a capital do país. Em sua longa trajetória, foram inúmeras as perseguições policiais, invasões de sedes e gráficas, prisões, torturas e mortes de seus dirigentes, confisco, inclusive, das bibliotecas pessoais de militantes ou amigos do partido. Os dados sobre publicações são inexatos. Muitos títulos saíram em nome de editoras diversas, que não tinham relações visíveis com o partido. Outros, simplesmente, foram publicados na clandestinidade. O órgão central do partido, A Classe Operária – ainda hoje editado –, é um exemplo. A primeira fase de sua existência foi de maio a julho de 1925, quando foi fechado pela polícia. Depois, alternou sua publicação entre períodos legais e clandestinos. Se atualmente, como o partido, é legal, com sede conhecida e nome registrado, na maior parte de sua existência não foi assim.

Se com o papel impresso isso acontece, o que dizer sobre cursos, seminários, palestras etc? Até hoje são realizados, mas não contabilizados. Em 1954, contudo, foi publicado um balanço desse tipo de trabalho teórico, realizado a partir de 1951. Está na revista Problemas, n. 64. Diz a revista: “(…) passaram pelos cursos elementares do partido, de 4 e menos dias, 1960 alunos; pelos cursos médios, de 6 a 15 dias, 1492; e pelo curso superior do Comitê Central, 554 alunos”. A estes, deveriam ser acrescidos os cursos ministrados a comunistas brasileiros pelo Partido Comunista da União Soviética, na Rússia, que tiveram, também, inegável papel na formação de nossos marxistas.

“Queda dos regimes do Leste europeu coloca novos desafios para o pensamento marxista”.

O primeiro esforço de avaliação da nossa realidade com o instrumental teórico marxista foi o do tradutor do Manifesto do Partido Comunista, Octávio Brandão. Em 1924 ele escreve Agrarismo e Industrialismo – ensaio marxista-leninista sobre a revolta de São Paulo e a guerra de classes no Brasil. 

Sintomaticamente, assina o livro com o pseudônimo de Fritz Mayer e dá como local de impressão Buenos Aires, embora ele tenha ocorrido no próprio Brasil, para burlar a perseguição governamental.

No geral, as iniciativas de uma análise marxista de vários problemas fica ao sabor do esforço individual de militantes ou intelectuais que adotam o materialismo dialético. E leve-se em conta, aqui, o que foi dito anteriormente sobre a influência cientificista, positivista e eclética entre os nossos estudiosos. Na vida orgânica, “(…) o Partido elabora seu programa, aprovado no IV Congresso, realizado em 1954. É o primeiro programa por ele elaborado em toda sua existência. A aprovação deste documento, correto em seus elementos essenciais, constitui grande êxito e já revela certo domínio do marxismo-leninismo e da realidade nacional (…)”, diz o documento 50 anos de Luta, acrescentando, adiante: “Mas a elaboração do Programa não significa mudança de profundidade com relação às concepções estranhas ao proletariado”.

Com os acontecimentos da União Soviética após o XX Congresso do PCUS e a mudança da orientação política e econômica comandada por Nikita Kruschev, o movimento comunista mundial enfrenta grave crise. Entre os comunistas brasileiros trava-se acirrado debate político e ideológico. A orientação kruschevista é adotada pela direção do Partido Comunista, e seus adversários, como João Amazonas e Maurício Grabois, são afastados dos órgãos dirigentes. O partido muda de nome – para “Partido Comunista Brasileiro” – e retira do estatuto a afirmação que se orienta pelo marxismo-leninismo e pelo internacionalismo proletário – preconizado por Marx e Engels no Manifesto de 1848.

Em 1962, Amazonas, Grabois, Pedro Pomar, Elza Monnerat, Carlos Danielli, Ângelo Arroyo, Lincoln Oest, dentre outros, reorganizam o Partido Comunista do Brasil, reafirmando o marxismo-leninismo e o programa revolucionário da organização. O partido participa abertamente do debate internacional em torno da teoria marxista, combatendo as idéias de Kruschev e seus sucessores, ao tempo em que esforça-se por analisar e atuar na realidade brasileira em defesa do socialismo e do marxismo. Boa parte de sua direção é assassinada nos anos da ditadura militar.

Mesmo enfrentando a mais cruel ditadura de nossa história, que mantém o partido na ilegalidade e persegue comunistas, patriotas e democratas, a organização sobrevive e cresce. Com o fim do regime dos generais, o partido recupera a legalidade.

Nova crise atinge o movimento comunista mundial no final dos anos 1980 e início dos 1990. Os países que adotaram o socialismo no Leste Europeu retornam ao capitalismo. A União Soviética deixa de existir.

Em meio a essa crise, o Partido Comunista do Brasil reafirma mais uma vez seu ideal socialista e a validade do manancial teórico legado por Marx e desenvolvido por Lênin. É a fase que vivemos atualmente, após 110 anos de sua morte, Marx e sua obra são vítimas do maior ataque já visto a uma concepção de mundo.

A queda dos regimes do Leste Europeu e o estupendo ataque ao socialismo que a seguiu, colocaram para os marxistas questões profundas para serem respondidas. Em primeiro lugar, nenhum país socialista abandonou o regime por uma invasão capitalista externa. Pelo contrário, ao maior ataque político militar que o socialismo sofreu no século – a agressão nazi-fascista –, ele respondeu com a vitória sobre Hitler e seus aliados, e a formação do campo socialista.

O socialismo foi golpeado por dentro. Kruschev, Brejnev, Gorbachev, Yeltsin – para ficar só em exemplos soviéticos –, eram integrantes do Partido Comunista da União Soviética, que mudaram a orientação do partido e terminaram por liquidá-lo. Assim como Ramiz Alia, na Albânia, foi quem comandou a extinção do Partido do Trabalho, fundado por Enver Hoxha, após uma vida de militância nessa organização.

O assunto carece, e muito, de aprofundamento. Mas vai se tornando consenso a debilidade da própria assimilação e domínio do marxismo como um dos principais – se não o principal – causadores desse retrocesso histórico. Ganha ainda mais intensidade – nesse sentido – a afirmação de Lênin: “Sem teoria revolucionária, não há movimento revolucionário”.

A necessidade premente da atividade revolucionária, da intervenção direta na política cotidiana para fazer frente ao capitalismo e transformar a proposta socialista e seu ideário numa força material assimilada pelas massas, é uma pressão forte no sentido de abandonar o rigor teórico na análise de uma realidade, para sua transformação em palavras de ordem mobilizadoras. Uma submissão da teoria materialista – dialética e da análise do real – que, em especial nas questões sociais, dificilmente é imediatista –, à política. A urgência de resultados imediatos, que possibilitem um aumento da participação dos explorados na luta emancipadora, acaba por rebaixar a análise científica de uma realidade dada, com toda a sua complexidade e possibilidades de ação revolucionária.

Passados 110 anos da morte de Marx, e 75 anos da Revolução de Outubro – que colocou o desafio prático de construção do socialismo –, o capitalismo continua mergulhando o mundo na barbárie. O socialismo, a sociedade sem exploradores e explorados, que ruma para o fim da pré-história da humanidade, para o desenvolvimento pleno do ser humano, é a grande aspiração dos povos. E o método dialético-materialista, resultante das pesquisas e ação de Marx, Engels e seus seguidores, mantém-se como o instrumental apto a possibilitar as ações visando a superar as dificuldades presentes. Marx continua vivo!

FONTE: Fundação Mauricio Grabois