Quem é Angela Davis ?

ANGELA DAVIS  

(Texto extraído de Março Negro)

Angela Davis (Foto: Antonio Scorza/Agencia O Globo) 

O nome verdadeiro é Ângela Yvonne Davis, nascida no dia 26 de janeiro de 1944, em Birmingham, estado do Alabama. O fato que a tornou famosa, já aconteceu há quase 36 anos, em Marin County, estado da Califórnia, dia 7 de agosto de 1970. Ela foi acusada de fornecer as armas usadas pelos militantes dos Panteras Negras, no protestos que fizeram da Assembléia Legislativa daquele estado.

Desde pequena Ângela revelou um alto grau de inteligência, e após a destacar-se já no colegial conseguindo uma bolsa de estudo para estudar Literatura Francesa, em Nova Iorque, ficando hospedada na casa de um pastor branco progressista, em 1959. Em 1960, foi até Frankfurt, Alemanha, onde ficou dois anos, sendo aluna dos reconhecidos professores Theodor Adoro e Oscar Negt.

Depois, entre 1963 a 1964, ela foi privilegiada com aulas em Paris, na escola de Sorbonne, onde cursou Literatura.

No retorno aos Estados Unidos, Davis ainda continuou estudando, entrando na conceituada Universidade Brandeis, estado de Massachusetts, para fazer Filosofia. Terminado o curso ela retornou a Alemanha para fazer pesquisa de mestrado que fazia na Universidade de Califórnia, em San Diego, conseguindo o feito em 1968.

Por influencia de um professor, Herbert Marcuse, Ângela filiou-se ao Partido Comunista dos Estados Unidos. Sim, até lá existia a legenda, entretanto seus militantes eram perseguidos, devido ao clima da Guerra Fria com a União Soviética. O ano era 1969, e ela acabou sendo discriminada na universidade, controlada por anti-comunista, sendo arbitrariamente proibida de ministrar aulas.

Angela Davis (Foto: Getty Imagens)

A atitude deixou Ângela, revoltada, que acabou aumentando sua ligação com a militância política, onde passou a militar no SNCC Student Nonviolent Coordinating Committee (Comitê Conjunto de Não Violência dos Estudantes). Depois se tornou simpatizante do grupo político e social de combate ao racismo, Panteras Negras. O grupo foi uma opção atraente para ela, pois não tinha uma abordagem machista junto as militantes, diferente de outras organizações afro-americanas. Além disso, os Blacks Panthers, tinha uma ideologia de esquerda, a mesma que a dela.

Notoriedade e Prisão

Mas os Panteras Negras estavam se tornando um grupo muito forte e ramificado nos Estados Unidos. Principalmente na sua postura contra a violência policial, onde defendiam pessoas negras de policiais racistas e outros grupos armados. Pressionados por setores conversadores e pelo então governador Ronald Reagan, a Assembléia Legislativa da Califórnia, discutia em agosto de 1970 a aprovação da Lei Mulford – que proibiram que os cidadãos pudessem portar armas nas ruas. O projeto era direcionado sob medida para desarmar os Panteras Negras.

Os líderes do grupo Bob Seale e Huey Newton decidiram pacificamente até o prédio da Assembléia californiana e discutir com os deputados estaduais o projeto de lei, expondo seus pontos de vistas e iriam propor emendas ou a não aprovação dele. No comando de 29 militantes, Bob tomou um caminho errado nos corredores do local, e acabou entrando no plenário. Imediatamente favoráveis à proibição, aproveitaram da ocasião para acusá-los de tentar intimidar o Poder Legislativo, pois estavam portando armas naquele local. Todos foram detidos, por seis meses.

O FBI que tinha como diretor o anticomunista e segregacionista Edgard Hoover, enxergou na ocasião uma chance de desqualificar e desmantelar os Panteras Negras. Acusaram a organização de ser subversiva ao Governo Norte-Americano, e acusaram Ângela Davis, de ser uma das mentoras da invasão ao plenário da Assembléia da Califórnia.

O cartaz de Procurada de Angela (Foto: Imagem retirada do site hypeness)

Com sua prisão decretada pelo estado da Califórnia e o FBI em seu encalço, Ângela fugiu do estado e desapareceu por dois meses, sendo alvo de uma das maiores caçadas humanas do país na época, acompanhada dia a dia pela mídia, até ser presa em Nova Iorque em outubro. O julgamento de dezoito meses que se seguiu, colocou uma mulher negra, jovem, bonita, culta e politizada, assessorada por uma equipe brilhante de advogados, no centro das atenções da imprensa americana num paralelo que só seria igualado décadas depois pelo julgamento de O.J. Simpson. Nos longos debates na corte, não apenas o caso criminal envolvido veio à tona, mas uma grande discussão sobre a condição negra na sociedade americana foi travada. Manifestações diárias por sua libertação e absolvição aconteciam do lado de fora do tribunal e por todo o país, transmitidos ao vivo pela televisão.

Porém neste momento, Ângela Davis já tinha se tornado uma grande liderança feminina negra e aproximadamente 30 minutos após sua detenção na Casa das Mulheres de Detenção, em Nova Iorque, uma multidão de 300 pessoas, foram defronte ao local, prestar-lhe solidariedade e pressionar as autoridades por suas liberdade. Dentro da cela, as outras mulheres lá detidas, também se manifestaram em apoio a ela, numa atitude que assustou inclusive o FBI, devido a popularidade.

Celebridade e Liberdade

Imediatamente foi criado um Movimento Internacional pela Libertação de Ângela Davis e outros líderes dos Black Panthers. Personalidades como o cantor John Lennon, o líder cubano Fidel Castro, os intelectuais Jean Paul Sartre e Jean Genet e inclusive o famoso maestro Leonard Bernstein, que fazia apresentações com a finalidade de arrecadar fundos para financiar o pagamento dos advogados dos acusados. E mesmo Davis, dentro da cela, conseguiu com contribuições de militantes formar uma biblioteca jurídica que usou para ajudar a formular sua defesa nos tribunais.

(Foto; imagem retirada do site hypeness)

Seu julgamento foi um dos mais emocionantes dos Estados Unidos, onde obteve finalmente a sentença de inocência diante da falta de provas do FBI, em junho de 1972. E isso aconteceu mesmo com um júri composto inteiramente por brancos, sendo sete homens e apenas duas mulheres.

Em 1975, fatos polêmicos também aconteceram, entretanto, como o discurso crítico feito contra Angela pelo dissidente russo Aleksandr Solzhenitsyn em Nova York, que lhe acusava de hipocrisia em sua simpatia pela União Soviética, ao não falar sobre as condições dos prisioneiros políticos em regimes comunistas e por ignorar uma carta de presos políticos tchecos perseguidos pelo Estado lhe pedindo ajuda, como celebridade comunista que era agora, para denunciar as condições em que eram submetidos na cadeia, sabendo-se, como ela, inocentes. A resposta de Angela, “eles merecem o que tiveram, que continuem na prisão”, foi bastante explorada pela imprensa na época.

Angela Davis candidatou-se a vice-presidente dos Estados Unidos em 1980 e 1984 como companheira de chapa de Gus Hall, presidente do Partido Comunista americano, tendo votação irrisória. Continuou sua carreira de ativista política e escreveu diversos livros, principalmente sobre as condições carcerárias no país. Se considera uma abolicionista, não uma reformista prisional.

Em suas palestras sempre se refere ao sistema carcerário americano como um complexo industrial de prisões; aponta como um das soluções para o problema a extinção do cumprimento de penas em presídios e como fator determinante da maioria de prisioneiros americanos serem de negros e latinos a questão da raça e classe social.

(Foto: Paul Morigi via Getty Images)

Atualmente, Ângela é professora do Departamento de História da Universidade da Califórnia, a mesma que a lhe negará a chance no passado. Continua sua militância política de combate ao racismo e na defesa dos direitos das mulheres. Já esteve no Brasil por diversas vezes, convidada por organizações-não-governamentais de mulheres negras.

Além disso, a filósofa Davis, é escritora dos livros: Women, Race and Class (Mulheres, Classe e Raça) – sobre o movimento feminista; If They Come in The Morning: Voice Of Resistence (Quando Vier o Amanhecer: Vozes da Resistência) – que traz uma análise marxista da opressão racial dos Estados Unidos e o ultimo é Blues Legacies And Black Feminism (O legado do Blues e o Feminismo Negro) – que retrata a contribuição das mulheres negras do inicio do século 20 para o feminismo, principalmente através de cantoras como Billie Holiday e Bessie Smith.

Fonte: http://marconegro.blogspot.com e wikipédia portuguesa

FONTE: Portal Geledés

Socialismo. O que deu errado?

Por Aluizio Moreira

Segundo o historiador José Honório Rodrigues em História e Historiadores do Brasil, “A História não é dos mortos, mas dos vivos”. Os estudos dos acontecimentos vivenciados pelas sociedades em algum momento e lugar do passado, permitem nos situarmos no presente e nos orientarmos na construção do futuro.

Aqueles que na década de 60 do século passado, militávamos em organizações comunistas e tínhamos como modelo de sociedade comunista, a Rússia soviética e os países do Leste Europeu, e jamais poderíamos imaginar que iríamos presenciar com incredulidade, a queda do muro de Berlim em 1989. a reunificação da Alemanha incorporando a Alemanha Oriental em 1990, e a desagregação da URSS em 1991. Era como se a sociedade pela qual lutávamos, de repente desabasse sobre nossas cabeças.

Alguns companheiros desiludiram-se com uma hipotética instauração de sociedades comunistas e passaram a admitir que a busca da construção de uma alternativa à sociedade capitalista, era coisa do passado e uma pergunta ficou, ainda fica no ar “O que deu errado?”

A busca de interpretações que possam contribuir para a compreensão do colapso da “socialismo real”, é fundamental, que a partir dessas experiências, possamos, na feliz argumentação de Ricardo Antunes,  ”recuperar as possibilidades históricas para o socialismo do século XXI".          
                                                    
Para Robério, logo no inicio de sua obra acima referida, admite que 

"O movimento comunista se apresentou à humanidade prometendo não apenas solucionar os problemas básicos de sobrevivência material cotidiana dos povos, mas também um mundo no qual toda a exploração e opressão existentes nas sociedades divididas em classe, seriam banidas." (p. 35)

Dentre as contribuições que têm procurado esclarecer a experiência da URSS e demais países do chamado “bloco soviético”, sem sombra de dúvidas, não podemos desconhecer a obra de Robério Paulino “Socialismo no século XX: o que deu errado?” produto de sua tese de doutorado defendida no Departamento de História da Universidade de São Paulo.

Sua análise é decorrente de abordagens estruturais que remontam aos momentos iniciais da instauração do socialismo na Rússia em 1917, sua consolidação como sistema, sua recuperação dos “efeitos destrutivos” provocados pela Segunda Guerra Mundial, as contradições e alternativas econômicas e políticas diante de um modelo que caminhava para a estagnação, as reformas econômicas e políticas da era Gorbatchev (Perestroika e Glasnost) e sua paulatina desintegração nos fins do século XX.

O importante é que estão presentes em toda sua obra, discussões acerca de questões fundamentais que fizeram e ainda fazem parte de abordagens de clássicos do socialismo e do comunismo como Marx, Engels, Lenin, Trotsky:  a base material anteriormente acumulada no capitalismo como requisito para revolução; o caráter internacional da Revolução Socialista; o exercício do poder pelas Comunas e Conselhos (sovietes); o desenvolvimento das forças produtivas e relações de produção no pós-capitalismo;  a abolição da propriedade privada  e do Estado.

Para o Autor, abandonou-se um dos princípios básicos do marxismo. Ao invés do desaparecimento progressivo do Estado, e do exercício do poder pelos sovietes e classe operaria,  o poder centralizou-se sob o controle bolchevique do Partido, que se estenderia por toda a história da sociedade soviética.  

No que se refere à Rússia após outubro de 1917, destaca o isolamento do país, o enfrentamento de uma guerra civil e uma politica intervencionista de países capitalistas que chegaram a desembarcar em território russo. Priorizou--se uma politica de defesa diante das ameaças constantes de novas investidas estrangeiras, alimentada por uma economia que destinaria grande parte dos investimentos á industria pesada em detrimento de uma politica econômica voltada para o consumo do cidadão. As tentativas de reverter esse quadro econômico, estão presentes na implantação da NEP (1921-1928) e posteriormente na instituição dos Planos Quinquenais em 1929, na época de Stalin, mas que vigoram até 1985.

Com o falecimento de Stalin em 1953, novas tentativas de reformas econômicas e politicas  foram adotadas por Nikita Kruchev. Com sua destituição em 1964, abre-se espaço para a ascensão e Gorbatchev em 1985, que procurou dar continuidade a uma politica de reformas econômicas (Perestroika)  e politicas (Glasnost).

O próprio Gorbatchev estava ciente da estagnação da economia pela qual passava a Rússia soviética, pois em 1985 já denunciava o "atraso tecnológico, desperdício crescente de matérias-primas e energia,  baixa qualidade de muitos produtos industriais" [...] (MANDEL, 1989 apud PAULINO, 2008,  p. 169). Em 1991 a URSS deixava de existir.

Segundo Paulino (2008, p. 295), 

[...] "ao tentar reformar o enferrujado sistema de planejamento e gestão estatal, introduzindo mecanismos de mercado, terminou por desarticulá-lo completamente, gerando queda na produção, , inflação, caos e escassez, reduzindo, consequentemente, o apoio inicial às reformas." 

Diante desse quadro, de verdadeiro impasse nos caminhos para a solução dos problemas econômicos que vinha se prolongando, a centralização politica exercida pelo Estado e pelo Partido, cria as condições objetivas para inconformismo e mobilizações das populações. 

"A raiz do colapso da economia soviética não foi o Estado por ele mesmo [grifo do Autor], mas sim a forma como ele funcionava ali", [...]. Em relação à presença do Estado, em contraponto à ideologia neoliberal, este [...] "pode ser uma alavanca fenomenal para a aceleração do desenvolvimento econômico e humano de um pais." (p. 300).  

Aqui, o Autor  abre espaço para uma rediscussão da presença do Estado e consequentemente, pela sua supressão, passando o exercício do poder a ser desempenhado pelos conselhos, pela classe operária, pelo povo autogestionário. Mas não é só isso. As discussões que permitam a viabilidade do surgimento de uma sociedade pós-capitalista, passam pelo debate acerca das relações de produção, da manutenção ou não dos "mecanismos do  mercado", da planificação da economia,  da instauração da democracia socialista.

No final, o autor apresenta as  “Considerações para o Socialismo do Século XXI”, baseadas na experiência da União Soviética, sem "que esse refluxo do socialismo seja definitivo e que o capitalismo" na visão dos neoliberais "seja o último degrau da evolução da sociedade humana."

Robério Paulino é formado em Economia pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo, FEA - USP (2000), e Ph.D. (2006) doutor em História Econômica da mesma universidade. Atualmente, é Professor Associado II, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, em Natal, Rio Grande do Norte, Brasil, no Departamento de Políticas Públicas - DPP, no Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes - CCHLA. 

Rui Facó: um intelectual da revolução brasileira

O jornalista comunista e escritor marxista brasileiro Rui Facó esmiuçou a história da luta de classes no Brasil e ajudou a construir uma compreensão avançada da trajetória do povo brasileiro

Por Milton Pinheiro (*)

A história do Brasil sempre foi apresentada para outras gerações, através de leituras que davam protagonismo à burguesia. Não obstante a presença heróica e militante de homens e mulheres, que construíram com suas lutas o país, e que contradiziam a lógica dessa história oficial – a visibilidade das lutas sociais, e dos trabalhadores, não é do conhecimento da sociedade brasileira.

É necessário abrir uma nova frente na batalha das ideias, tornar público o papel desenvolvido pelos trabalhadores e as lutas que marcaram a história brasileira, seja no campo ou na cidade. Falar de nossos heróis, aprofundar as formulações dos intelectuais do campo marxista que estiveram ao lado da revolução brasileira. Trata-se, mais do que nunca, de lutar por uma contra-hegemonia que fomente nas consciências dos trabalhadores, e da juventude, o sentido de sua missão histórica, a construção do caminho na perspectiva do socialismo como horizonte para a emancipação humana.

É com base nessas ideias que ora apresento um importante intelectual orgânico, que sempre esteve ao lado dos trabalhadores, como ligação de classe: Rui Facó. Construiu formulações para entender o Brasil no século XX, utilizando-se do referencial marxista para explicar a ação dos trabalhadores, as lutas sociais e a sociedade brasileira. Assim, ele abriu trilhas para desvendar a realidade social.

A obra de Rui Facó foi elaborada a partir do arcabouço e da tradição marxista, centrada nos estudos sobre a formação social brasileira, a partir das categorias povo, nação e lutas sociais. O seu cabedal interpretativo está centrado no rigor historiográfico e no aprofundamento da análise política. Para além das falsas premissas, que hoje são apresentadas pela lógica pós-moderna, encontramos nele uma interpretação da realidade pautada nos processos de lutas, cuja orientação era a procura por uma nova sociabilidade na história. Assim, resgatar para o debate o pensamento de Rui Facó é trazer para os estudos contemporâneos, do ponto de vista teórico e político, uma vertente analítica que é uma síntese explicativa do Brasil no século XX.

Das origens à interpretação do Brasil

Rui Facó nasceu em Beberibe, no Ceará, em 4 de outubro de 1913 e a sua inserção na realidade nordestina permitiu que ele desenvolvesse, a partir desse lócus, um compromisso de pesquisa sobre o Brasil, e o processo de autoconstituição do povo. Essa preocupação tornou-se um programa de pesquisa, orientado pela análise da luta do povo contra a opressão; do conjunto das lutas sociais; das manifestações dos índios; dos escravos; do que ocorreu em Canudos; das manifestações e atos dos cangaceiros; dos movimentos dos beatos; dos movimentos republicanos; das lutas pela libertação do imperialismo; e da guerra engendrada pelo latifúndio. Tudo isso, a partir do princípio dialético da relação entre dominação e resistência, que formou o todo articulado que compreendemos como nação.

Rui Facó analisa as particularidades da realidade, histórica, do Brasil, orientado por duas questões: primeiro, na estrutura das forças produtivas e, no segundo momento, na questão do monopólio da terra. A partir daí, ele identifica como questões centrais que precisavam ser afrontadas: o latifúndio, a ação do colonialismo e a dominação cultural, que tinham um peso sobre a realidade nacional, em particular, pelo papel que as classes dominantes davam aos segregados desse processo societário.

Como historiador do desenvolvimento do país, do desenvolvimento desigual do Nordeste, Rui Facó estudou o papel dos movimentos sociais, levando-se em consideração a questão nacional, a questão sindical, estudantil, camponesa, o papel da igreja, da imprensa, e o comportamento da chamada “burguesia nacional”.

No livro Brasil Século XX, um minucioso estudo sobre o país, Rui Facó faz um debate sobre as forças produtivas e o nível de desenvolvimento do capitalismo entre nós. Alertando sobre os descaminhos do processo político, sinalizando para o papel que deveria ser desempenhado pelos trabalhadores no cenário da luta de classes; sem abrir mão de avaliar que a presença do Partido Comunista, nesse contexto, era uma necessidade histórica. O livro Cangaceiros e Fanáticos: gênese e lutas tem um valor histórico extraordinário. Apresenta uma interpretação inédita das contradições brasileiras, pautada nas questões da terra, nas lutas dos despossuídos, e do poder político em curso no Brasil. E, tudo isso, analisado com o rigor da dialética marxista, pois apreende na história o processo das lutas de classe.

Ao lado dessa análise, Rui Facó encontra no papel político das classes dominantes uma reação para impedir o ajuntamento de comunidades, entendido aí como ajuntamento de pessoas pobres em várias áreas do Nordeste. Na lógica do poder político, em vigor, essa situação era um perigo à continuidade da dominação de classe que perenizava o latifúndio. E, tinha ao mesmo tempo, uma preocupação dos reacionários com o princípio de solidariedade que se estabelecia nas diversas comunidades onde ocorriam as lutas pela terra.

Rui Facó questionou a leitura oficial sobre o papel que davam às lutas no campo, qualificadas de misticismo e, para alguns, dotada de passividade no processo de resistência. Para ele, podem-se até encontrar características de uma resistência passiva a partir do papel desempenhado por figuras como Antônio Conselheiro, beato Lourenço e Padre Cícero. No entanto, essa passividade como forma de luta, não era real e concreta no conjunto das manifestações de resistências que foram encontradas no campo no século XX, basta analisar Porecatú, as ligas camponesas e Trombas e Formoso.

Sua percepção sobre novos personagens e o papel do campo na formação social brasileira denota seu ineditismo. Ao se contrapor às formulações racistas de Euclides da Cunha, ele construiu uma critica original. Na compreensão sobre o grau de desenvolvimento do capitalismo, na leitura sobre a classe dominante e suas frações, na análise das lutas sociais como princípio pedagógico para a emancipação humana percebe-se a qualidade metodológica de seus instrumentos de pesquisa. Constata-se então, o refinamento conceitual para entender o seu tempo, comprovando ser Rui Facó, a partir da sua síntese explicativa, um intérprete do Brasil.

Lutas sociais e compromisso revolucionário

Rui Facó ficou na sua cidade natal até terminar o ensino básico, quando premido pela necessidade de trabalhar, mudou-se para Fortaleza. Procurou emprego na função em que já demonstrava alguma habilidade, o jornalismo. Nessa cidade, no início dos anos 30, passou a freqüentar o ambiente cultural e político que contestava a ordem em vigor e entrou para o Partido Comunista.

Em 1935, o país passava por profundas agitações políticas, surgiu a Aliança Nacional Libertadora, um movimento de frente única que contestava o governo Getúlio Vargas; e os levantes armados de novembro em Natal, Recife e no Rio de Janeiro. Rui Facó participou das manifestações de massas que abalaram o ano vermelho de 1935. Logo, transferiu-se para Salvador, trabalhou nos Diários Associados e participou da fundação da revista Seiva, em 1938. Ainda na Bahia, durante a segunda metade dos anos 30, ele foi encarcerado pela polícia getulista em virtude de sua intensa atividade política e intelectual.

Com o fim da segunda guerra, Rui Facó se mudou para o Rio de Janeiro, começando a trabalhar na redação do jornal A Classe Operária. A partir daquele momento, quando passou a escrever para diversos jornais e revistas de todo o país, percebe-se que já estava construindo o alicerce das suas formulações sobre a formação social brasileira.

A conjuntura no pós-guerra era de ascenso das massas. A imprensa comunista estava em crescimento, isso em virtude da legalidade conquistada pelo PCB e pela grande presença desse operador político no cenário das lutas sociais, no parlamento e na intelectualidade. No entanto, as suas formulações, pautado pelo fogo da conjuntura, contavam com dubiedades que poderiam desarmar o Partido para enfrentar as próximas batalhas. E, foi o que terminou acontecendo. A conjuntura brasileira foi tensionada pela ação bonapartista da classe dominante, que queria evitar qualquer risco à manutenção do poder nas mãos da burguesia, e as frações de classe do bloco no poder, agiram. Mesmo o PCB sendo um partido de massas (contava com 200 mil filiados), com uma importante representação parlamentar pelos estados e no congresso, com uma grande influência cultural, artística e intelectual, o partido foi posto na ilegalidade pelo general Dutra, o Le Petit de plantão. Seus parlamentares foram cassados, começando, outra vez, uma feroz perseguição aos comunistas: com prisões, torturas e assassinatos. É a partir desse cenário político que Rui Facó, em 1952, vai morar na URSS, trabalhando na Rádio Moscou, onde teve uma intensa “atividade literária e jornalística”.

A última batalha de um intelectual orgânico

De volta ao Brasil em 1958, Rui Facó avançou para desenvolver as bases de suas formulações mais sistemáticas, e aprofundou uma intensa e qualificada intervenção no debate jornalístico em curso, até 1963. Todavia, também encontramos a sua enorme presença, para além desse período, como militante da pena, em muitos periódicos e jornais: Seiva, Flama, Continental, Problemas, Estudos Sociais, A Classe Operária, Tribuna Popular, Hoje, O Momento, O Democrata, Voz Operária, Novos Rumos e na agência de notícias, Interpress.

Como escritor e pensador comunista, Rui Facó nos brindou com alguns textos de imenso valor histórico. Encontramos ainda, uma grande quantidade de artigos e trabalhos sobre acontecimentos relevantes, como a eleição de Miguel Arraes em 1962, para o jornal Novos Rumos. O artigo sobre a fundação do Movimento Unificador dos Trabalhadores, O MUT, instrumento de unidade da classe operária, publicado no jornal Tribuna Popular, em 1945. Temos um denso estudo sobre as lutas dos camponeses em 1963, mas, também uma incursão pela crítica teatral, quando da estréia de uma peça de Dias Gomes, em 1962.

Intelectual orgânico e militante político, o historiador Rui Facó dedicou os últimos cinco anos da sua vida (1958-1963) ao exercício da contra-hegemonia ideológica e política, exercendo o papel de jornalista. Foi nessa condição que fez a sua última viagem e lutou a sua última batalha. Morreu no dia 15 de março de 1963 em um desastre aéreo na Bolívia, antes mesmo de completar 50 anos, numa viagem pela América Latina como correspondente do jornal Novos Rumos.

Não obstante o prematuro desaparecimento, ele nos legou uma obra que construiu pontes para explicar a realidade brasileira, a partir das lutas sociais e do papel do povo. Afinal, novos atores, trabalhadores do campo e da cidade tiveram em Rui Facó o pesquisador participante, o cientista social e historiador que não foi leviano com a verdade das lutas que marcaram, no Brasil, o breve século XX.

(*) Milton Pinheiro é professor de Ciência Política da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), autor/organizador, entre outros, dos livros 140 anos da Comuna de Paris (São Paulo, Expressão Popular, 2011) e Caio Prado Júnior: história e sociedade (Salvador, Quarteto, 2010). Ditadura: o que resta da transição (2014).

FONTE: Vermelho

Textos Escolhidos: Rosa Luxemburgo

ASSEMBLEIA NACIONAL OU GOVERNO DOS CONSELHOS?

Por Rosa Luxemburgo

Tal é a questão levantada no segundo ponto da ordem do dia da Assembleia Nacional dos conselhos dos operários e soldados, tal é na realidade a questão central da revolução nesse momento.  Assembléia nacional ou todo o poder dos Conselhos dos operários e soldados, abandono do socialismo ou a mais resoluta luta de classes do proletariado armado contra a burguesia: este o dilema.

Realizar o socialismo pela via parlamentar, por simples decisão maioritária, mas que projecto idílico! É aflitivo ver que esta fantasia cor-de-rosa caída dos céus nem mesmo tem em conta a experiência histórica da revolução burguesa e ainda menos o carácter próprio da revolução proletária.

Que se passara na Inglaterra? Lá era o berço do parlamentarismo, fora lá que ele se desenvolvera mais cedo e mais vigorosamente. Quando em 1649, a hora da primeira revolução burguesa moderna soou na Inglaterra, o Parlamento inglês tinha já mais de trezentos anos de história de idade. Por isso o Parlamento tornou-se, desde os primeiros momentos da revolução, o seu centro, o seu bastião, o seu quartel-general. Todas as fases da revolução inglesa após as primeiras escaramuças entre a oposição e o poder real até ao processo e à execução de Charles Stuart, passaram-se no célebre Long Parliament que era um instrumento inigualável e dócil nas mãos da burguesia ascendente.

E que resultou disso? O parlamento foi obrigado a criar um “exército parlamentar" especial comandado por generais parlamentares eleitos entre os seus membros com a finalidade de bater o feudalismo — o exército dos   “Cavaleiros” fiéis ao rei — durante uma longa, encarniçada e sangrenta guerra civil. O futuro da revolução inglesa decidira-se não durante os debates na abadia de Westminster — qualquer que tenha sido o seu papel de centro espiritual da revolução — mas nos campos de batalha de Marstor Moor e Naseby; não graças à cavalaria camponesa, aos  ”cabeças redondas" de Cromwell. Assim a revolução percorreu o seu caminho do Parlamento à guerra civil, à violenta “purga" do Parlamento, operada em duas voltas, para ir dar enfim à ditadura de Cromwell.

E na França? Foi lá que germinou pela primeira vez a ideia duma Assembléia nacional. Intuição genial do instinto de classe, à dimensão da história universal quando Mirabeau e os outros declararam em 1789 que os três estados, a nobreza, o clero e o terceiro estado, até então separados, deveriam doravante reunir-se em comum sob o nome de Assembléia nacional. Esta assembléia foi, de facto, devido precisamente à sessão comum dos estados, um instrumento de luta de classe burguesa. Graças às fortes minorias surgidas nos dois outros estados, o terceiro estado, isto é a burguesia revolucionária, dispôs logo à primeira duma maioria compacta na Assembléia nacional.

E que resultou daí? A Vendeia, a emigração, a traição dos generais, a maquinação do clero, a insurreição de cinqüenta distritos, as guerras de coligação da Europa feudal e, por fim, como único meio de assegurar a vitória da revolução, a ditadura e a sua conseqüência: o Terror!

É o mesmo que dizer do pouco peso que possuía esta maioria parlamentar para levar a bom termo a revolução burguesa. E no entanto, que é a oposição entre a burguesia e o feudalismo comparada com o abismo escancarado que separa nos nossos dias o Trabalho e o Capital? Que é a consciência de classe dum ou outro dos combatentes que entraram na liça em 1649 e 1789 comparada com o ódio mortal e inextirpável que anima tanto o proletariado como a burguesia? Não foi por acaso que Karl Marx fez incidir a luz da sua ciência sobre as molas mais escondidas dos mecanismos económicos e políticos da sociedade burguesa. Não foi por acaso que estudou os actos e os comportamentos desta até ao recôndito dos seus sentimentos e dos seus pensamentos, como consequência do grande facto central: que a burguesia se alimenta como o vampiro, do sangue do proletariado.

Não foi por acaso que August Bebel exclamou no final do seu célebre discurso no congresso de Dresde:

"Sou e continuarei a ser um inimigo mortal da sociedade burguesa!"

É o grande combate final onde se decide a existência ou o fim da exploração, onde se decide uma viragem da história da humanidade. É um combate que não suporta nenhuma tergiversação, nenhum compromisso, nenhuma trégua.

Este último combate, cujas tarefas consideráveis ultrapassarão todas as do passado, deverá conseguir uma coisa que nenhuma luta de classes, nenhuma revolução jamais conseguiu realizar, isto é, reduzir a luta de morte entre estes dois mundos a duelos de oratória parlamentar e a decisões maioritárias!

O parlamentarismo, é verdade, foi uma arena da luta de classe do proletariado e isso enquanto durou a vida tranquila da sociedade burguesa. Foi então uma tribuna do alto da qual nós podíamos juntar as massas à volta da bandeira do socialismo e educá-Ias para a luta. Mas, hoje, nós estamos no próprio coração da revolução proletária e trata-se agora de abater a própria árvore da exploração capitalista. O parlamentarismo burguês, assim como a dominação de classe burguesa que foi a sua razão de ser mais eminente perdeu a legitimidade. Agora, a luta de classes irrompe de cara descoberta, o Capital e o Trabalho nada mais têm a dizer um ao outro, já só lhes resta agarrar-se num amplexo de ferro e decidir a sorte desta luta mortal.

Mais do que nunca a frase de Lassalle é hoje actual: o acto revolucionário consiste sempre em exprimir o que é. E o que é chama-se: aqui o Trabalho — acolá o Capital! Não à hipocrisia de negociações amigáveis lá onde se decide da vida ou da morte, não à vitória de causas comuns onde há dois lados da barreira. Claro, franco, sincero e forte com esta clareza e esta sinceridade, o proletariado, constituído em classe, deve tomar em mãos todo o poder político.

“Igualdade de direitos políticos, democracia!" eis o que não cessavam de repetir durante dezenas de anos os grandes e os pequenos profetas da dominação de classe burguesa.

“Igualdade de direitos políticos, democracia!”  repetem hoje em eco, os lacaios da burguesia, os Scheidemann.

Sim, mas trata-se precisamente de a realizar presentemente. Pois a palavra de ordem «igualdade de direitos políticos» só se tornará realidade no momento em que a exploração económica tiver sido extirpada radicalmente. E «a democracia» — enquanto poder exercido pelo povo — só começará no dia em que o povo trabalhador tomar o poder.

É preciso fazer a crítica prática, a crítica tornada acto histórico, das frases de que abusaram as classes burguesas durante um século e meio. É preciso que as «liberdade, igualdade e fraternidade» que a burguesia proclamou em França em 1789 se tomem pela primeira vez realidade — pela abolição da dominação de classe da burguesia. O primeiro acto desta acção libertadora será declarar alto e forte perante o mundo inteiro e perante os séculos da história universal: o que passava até ao presente por igualdade e democracia, isto é o Parlamento, a Assembleia nacional, o boletim de voto para todos, era uma mentira! Todo o poder, arma revolucionária da destruição do capitalismo, às massas trabalhadoras — essa é que é a única verdadeira democracia!

FONTE: MIA: Arquivo Marxista na Internet

Um grupo de intelectuais e políticos promove a Internacional Progressista

Noam Chomsky, Naomi Klein, Yanis Varoufakis, Fernando Haddad, dentre outros, insistem na defesa da democracia, da solidariedade, da igualdade e da sustentabilidade.

A jornalista, escritora e ativista canadense Naomi Klein, em Barcelona. ANDREU  DALMAU/EFE

O movimento pró-democrático e pan-europeísta DiEM25 e o Instituto Sanders, dos EUA, lançam nesta segunda-feira a Internacional Progressista. Mais de 40 políticos e intelectuais de todos os continentes ― Noam Chomsky, Yanis Varoufakis e Fernando Haddad, entre outros – participam da iniciativa, que tem como objetivo fomentar a união, coordenação e mobilização de ativistas, associações, sindicatos, movimentos sociais e partidos em defesa da democracia, da solidariedade, da igualdade e da sustentabilidade.

O DiEM25 e o Instituto Sanders ― fundado em 2017 por Jane Sanders, mulher do ex-pré-candidato presidencial Bernie Sanders ― apelaram em 2018 à formação de uma frente comum para barrar o autoritarismo. No ano passado, numerosos países viveram manifestações que reuniram dezenas de milhões de pessoas para defender suas democracias, exigir condições de vida decentes ou reivindicar medidas urgentes de proteção do planeta. Os organizadores da nova frente argumentam que a crise sanitária e econômica causada pela pandemia revelou a necessidade de que todos os atores progressistas remem juntos para defender a assistência médica universal, a proteção dos direitos trabalhistas e a cooperação internacional.

A Internacional Progressista tem o respaldo de um conselho formado por mais de 40 integrantes, entre os quais se destacam autores e ativistas como o norte-americano Noam Chomsky e a canadense Naomi Klein e políticos da ativa, como Yanis Varoufakis, deputado e ex-ministro de Finanças da Grécia, Katrín Jakobsdóttir, primeira-ministra da Islândia, e Elizabeth Gómez Alcorta, ministra argentina de Mulheres, Gênero e Diversidade. A eles se somam líderes latino-americanos como o ex-mandatário equatoriano Rafael Correa e o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, candidato derrotado do PT à presidência em 2018. Outros signatários conhecidos são o ex-chanceler brasileiro Celso Amorim, o ex-vice-presidente boliviano Álvaro García Linera, o ator mexicano Gael García Bernal, a escritora Arundhati Roy, o filósofo Srecko Horvat e a alemã Carola Rackete, capitã de embarcação e símbolo do resgate de migrantes no Mediterrâneo.

O projeto começa nesta segunda-feira com o lançamento de um site no qual qualquer pessoa ou organização poderá se cadastrar para ser membro da Internacional Progressista. A organização advoga um mundo democrático, igualitário, solidário, ambientalmente responsável, pacífico, pós-capitalista (de economia colaborativa), próspero e plural. A plataforma contará com uma secretaria que se encarregará de organizar a atividade diária, auxiliar os membros, interconectar as organizações e implementar ações conjuntas de alcance global. Será composta por tradutores, desenvolvedores de sites, designers e coordenadores.

Em setembro ― se a pandemia deixar ― haverá um congresso em Reikjavik, a capital islandesa, organizado pelo partido do Jakobsdóttir, o Movimento de Esquerda-Verde. Nele será planejada a agenda da Internacional Progressista no ano seguinte.

A plataforma será financiada exclusivamente por doações e contribuições de seus membros. A organização não permite o financiamento ― nem a participação ― de lobbies, executivos de empresas de combustíveis fósseis, planos de saúde, companhias farmacêuticas, multinacionais tecnológicas, bancos (com algumas exceções), firmas de investimentos, fundos de cobertura ou companhias agroalimentícias.

                               MOBILIZAÇÃO, PENSAMENTO E MEIOS 

A Internacional Progressista pretende atuar em três planos: fomentar a mobilização social, estimular a reflexão intelectual e promover a difusão de novas ideias progressistas através de uma rede de meios de comunicação. Neste último quesito, a ideia é potencializar o impacto das informações criando um elo entre diferentes redações de jornais. Entre os títulos que aderem ao projeto figuram o norte-americano The Nation, o italiano Internazionale, o francês Mediapart, o polonês Krytyka Polityczna, mais Africa Is a Country, Brasil Wire, Lausan Collective e The Wire India. 

FONTE: EL PAIS Brasil

Poulantzas, filósofo do Socialismo Democrático [Final]

Marxista inquieto, morto há 40 anos, enxergou os limites da experiência soviética, sem se render à social-democracia. Anteviu a ditadura neoliberal. Dialogou com ideias de Lênin e Foucault. Sugeriu caminhos para reinventar a emancipação

Por David Sessions, no Dissent| Tradução: Inês Castilho

Dentro e fora do Estado: a estrada democrática para o socialismo

A evolução de Poulantzas em direção a uma concepção mais dinâmica do Estado teve implicações importantes para a estratégia socialista, um dos aspectos de seu pensamento que mais atraiu atenção dos socialistas democráticos contemporâneos. Em seus primeiros trabalhos, o argumento central dessa teoria do Estado capitalista – de que ele era um dispositivo estrutural para a reprodução da dominação de classe – levou-o a afirmar uma tradicional estratégia leninista de “esmagamento do Estado”. Mas conforme Poulantzas tornou-se mais específico sobre a complexidade dos aparatos de Estado e seu status como um campo de força de luta de classes, ele chegou a uma nova conclusão: se o Estado era um conjunto de relações e não uma “coisa”, ele poderia realmente ser cercado ou atacado como uma fortaleza?

Não havia dúvidas de que, em sua forma atual, o Estado agia como organizador da dominação de classe. Mas uma dimensão crucial da teoria de Poulantzas era que, de modos não triviais, as classes dominadas eram já uma parte do Estado. No século XX, a tarefa fundamental do Estado capitalista, de “organizar” as lutas de classes, forçou-o a dar passos importantes – não menos que criar o Estado de bem-estar – para acomodar as demandas da classe trabalhadora. Embora tais conquistas tivessem estado sempre ameaçadas pelo capital, elas ainda eram conquistas que haviam se tornado uma parte verdadeira da infraestrutura estatal. Em meados dos anos 1970, conforme as ditaduras do sul da Europa faziam transição para a democracia, e conforme os partidos comunistas francês e italiano lutavam sobre como participar na política parlamentar, Poulantzas começou a pensar sobre como o equilíbrio de poder entre as classes poderia ser radicalmente mudado, de modo que as posições fracas e marginais em que as classes dominadas já tinham nas lutas pelo Estado pudessem ser transformadas em bases para ruptura e transformação.

Por razões tanto teóricas como estratégicas, Poulantzas reconsiderou a relevância da “duplicidade de poder” das estratégias leninistas destinadas a construir contra-instituições da classe trabalhadora, que num certo momento ficariam fortes o suficiente para “esmagar” o Estado capitalista. Essa estratégia teve origem de um modo deveras ad-hoc na preparação da Revolução Russa em 1917. Para Poulantzas, olhando para os sistemas políticos da Europa Ocidental no final dos anos 1970 era impossível imaginar uma posição inteiramente fora do Estado. Embora as classes dominadas pudessem e devessem construir poder institucional de base à distância do Estado, elas nunca poderiam estar verdadeiramente fora do seu campo de poder. “Hoje, o poder é menos que nunca uma torre de marfim isolada das massas populares”, escreveu ele. “O Estado não é nem uma coisa-instrumento que pode ser tomado, nem uma fortaleza que pode ser penetrada usando um cavalo de madeira, nem ainda a segurança que pode ser quebrada por um roubo: ele é o coração do exercício do poder político”.

A retórica do ”esmagamento” não falhou apenas na visão de que o Estado era mais do que uma “coisa” a destruir. Ela também implicou – como em última análise fez a Revolução de Outubro – uma supressão das instituições da democracia representativa, que poderiam ter servido como uma defesa contra um estatismo autoritário sob novo regime. Poulantzas tentou imaginar um modo como a esquerda poderia liderar simultaneamente tanto a democracia de base, distante do Estado, como uma pressão por transformação radical por dentro dele. Trabalhar por dentro do Estado teria como objetivo produzir “rachaduras” que iriam polarizar o aparato estatal altamente conflitivo em direção da classe trabalhadora, com a assistência de pressão externa de organizações de base. “Não é simplesmente uma questão de entrar nas instituições do Estado para usar suas alavancas características para um bom propósito”, escreveu Poulantzas. “Além disso, a luta deve sempre expressar-se no desenvolvimento de movimentos populares e no surgimento  de centros de autogestão.”

A tentativa de Poulantzas de pensar uma estratégia interna-externa visava objetivo de caminhar pela estreita linha entre o reformismo social democrata (que praticava meramente a política parlamentar de sempre) e uma estratégia leninista revolucionária (que ele viu como potencialmente autoritária e de todo modo destinada ao isolamento perpétuo dos caminhos realmente existentes para o socialismo). A crítica “revolucionária” dos anos 1970 até o presente questionou que isso era simplesmente um reformismo disfarçado. Poulantzas concordou que o risco de cair no reformismo era real, mas sugeriu que tal risco era endêmico para todas as posições revolucionárias no final do século XX. “A História ainda não nos deu uma experiência bem sucedida da estrada democrática para o socialismo”, ele escreveu. “O que ela proporcionou – e isso não é insignificante – são alguns exemplos a ser evitados e alguns erros sobre os quais refletir. … Mas uma coisa é certa: o socialismo será democrático ou não será.”

Um marxismo para o século XXI?

Poulantzas jogou-se por uma janela em Paris em 1979. Em seus últimos anos, parecia estar lutando contra as juntas de seu pensamento – e talvez até contra a própria tradição marxista. Tentou refazer a teoria do Estado capitalista para o século XX e a estratégia socialista para uma era de política democrática. Seus colegas marxistas o acusaram de todo tipo de transgressão no livro: de “escolasticismo”, de reformismo, de abandoar o conceito de classe, de permanecer muito ligado à luta de classes e o poder determinante da economia. Ele considerou que sua própria posição foi tão longe quanto se poderia ir em direção a uma política marxista sem abandonar o compromisso fundamental com o papel determinante das relações de produção. “Se permanecemos dentro dessa moldura conceitual, penso que o mais que se pode fazer para a especificidade da política é o que eu fiz”, confessou ele ao jornal britânico Marxismo Hoje (Marxism Today) em 1979. “Eu mesmo não tenho certeza absoluta de que é certo ser marxista; nunca se tem certeza”.

As ambiguidades da fase final de Poulantzas poderiam ser representativas de todo o seu trabalho. É possível enquadrar a teoria estrutural do Estado capitalista com um sentido dinâmico da luta de classes? Pode a visão de um Estado tipo máquina, cuja infraestrutura infalivelmente cospe dominação de classe, ser reconciliada como uma que “não tem poder próprio”, que meramente reflete o equilíbrio das forças de classe na sociedade? Podemos realmente pensar sobre luta de classes sem dar atenção a sujeitos históricos, à consciência de todas as discriminações e derrotas passadas que, como Marx colocou, “pesam como tormentos no cérebro dos vivos?” Será a estratégia de combinar a luta dentro do Estado capitalista com movimentos populares fora dele um sonho irrealizável, mais que todas as estratégias revolucionárias que vieram antes?

Certamente não há dúvida de que Poulantzas respondeu todas, ou ao menos a maioria das questões que os socialistas democráticos enfrentam hoje. No mínimo o estilo de seus textos, às vezes enlouquecedoramente abstratos e encantatórios, torna seu trabalho um matagal proibitivo para a penetração de leitores de quase todos os níveis de preparação. Mas é também possível argumentar que suas próprias contradições e ambiguidades, que refletem uma era de incertezas que se parece fortemente com a nossa, são precisamente o que torna Poulantzas uma fonte de provocação, hoje. Mesmo que ele tenha falhado ao fornecer respostas aos desafios dos anos 1970, cumpriu enorme papel ao iluminá-los.

Poulantzas chama atenção, sobretudo, para o que o teórico político britânico Ed Rooksby chama de “uma das polêmicas mais antigas e mais fundamentais no pensamento socialista” — ou seja, “como, e em que medida, o poder do Estado capitalista pode ser utilizado para objetivos socialistas”. Relacionado a isso, o sentido de Poulantzas sobre as modulações do Estado capitalista através de sua sucessão de crises é um desafio bem-vindo para narrativas simplistas, inclusive da esquerda, que tingiram as compreensões da história do século XX. Ao tentar entender as fases e formas de crise de um Estado capitalista fundamentalmente contínuo, Poulantzas é um corretivo útil para a noção de um período keynesiano de meio século de forte intervenção do Estado, seguido por um período de desregulação neoliberal marcado por um Estado nacional enfraquecido e neutralizado.

Por razões estratégicas, é importante que a esquerda contemporânea não veja o neoliberalismo nem como um enfraquecimento geral do Estado nacional, nem como um declínio de sua importância estratégica. O estatismo tecnocrático é, isso sim, uma combinação de práticas estatais desenvolvidas durante o século XX, incluindo a delegação seletiva de poderes governamentais para organismos internacionais, que tem ao mesmo tempo desorganizado as classes dominadas e provocado uma resistência social que agora os torna locais de luta e controvérsia.

E então há seus escritos sobre a estrada democrática para o socialismo, esboços que, embora não apresentem respostas antecipadas, deixam uma série de lacunas sugestivas que imploram para ser preenchidos. “Há apenas um caminho certo para evitar os riscos do socialismo democrático”, concluiu Poulantzas em seu livro final, “e ele é manter-se quieto e marchar adiante sob a tutela e a vara da democracia liberal avançada”. Sabemos que esse caminho guarda seus próprios riscos assustadores.

FONTE: Outras Palavras

O que é marxismo-leninismo?

(Publicado em Lavra Palavra)

Por Florestan Fernandes via Overquil

O texto a seguir foi retirado da introdução do volume “Lenin; Política”, que faz parte da importante (e esgotada!) coleção Grandes Cientistas Sociais, organizada por Florestan Fernandes e editada pela Ática no fim dos anos 70.

Desde o inicio de suas atividades intelectuais e políticas, Lênin sempre se considerou um marxista – e, o que é mais importante, sempre procurou ser um marxista ortodoxo. Por isso, não se contentou com a rica produção socialista que encontrou à sua disposição como jovem: foi diretamente aos textos de Marx e Engels, estudou-os sistematicamente e aos poucos tentou dominar também os autores que estavam nas raízes da formação do marxismo. A sua primeira obra de grande envergadura, O Desenvolvimento do Capitalismo na Rússia, evidencia três coisas: 1) completo domínio crítico das teorias econômicas de Marx e do materialismo histórico; 2) aplicação exclusiva dessas teorias na descrição e interpretação dos fatos (isto é, sem qualquer modalidade erudita de ecletismo); 3) as teorias econômicas de Marx forneciam “hipóteses diretrizes”, estando longe de ser a fonte de um dogmatismo estéril: o que assegurava a marcha criadora da investigação, que se abria para a descoberta tanto do que era geral, quanto para o que era peculiar à manifestação do capitalismo na Rússia.

Esse estilo de trabalho aparece com igual maestria nos escritos especificamente políticos da época, principalmente naqueles em que faz a crítica marxista do “populismo” e “economicismo” no movimento socialista russo. Portanto, as aplicações do marxismo ao plano prático revelam o mesmo espírito de identificação congruente, a um tempo flexível mas intransigente, com os princípios do socialismo revolucionário. Que Fazer?, como obra de síntese e de superação das experiências políticas acumuladas durante o período de formação, constitui a face política das descobertas históricas e econômicas contidas em O Desenvolvimento do Capitalismo na Rússia. Sua total fidelidade ao marxismo não pressupunha a “repetição de Marx” ou a ossificação da dialética, e sim a busca de caminhos novos, que só o marxismo podia desvendar, desde que aplicado de forma precisa, exigente e imaginativa, como um saber vivo, em intrínseca conexão com a vida.

Na cisão de 1903, vários bolcheviques, mais intimamente associados a Lênin e à sua liderança política, foram designados como “leninistas” (palavra que reaparece em outros contextos e mesmo, de passagem, em escritos de Lênin). No entanto, após a reviravolta de abril e a tomada do poder, o “leninismo” ganhou expressão política, que se acentuou graças à luta pela sucessão de Lênin após sua morte. O “leninismo”, assim entendido, significa pouca coisa: na primeira acepção, “seguidor de Lênin”, no sentido de uma oposição intransigente ao reformismo e ao oportunismo; na segunda acepção, alguém que fazia profissão de fé diante da natureza revolucionária do partido comunista, da ditadura do proletariado e do Estado soviético (e, implicitamente, no desdobramento das etapas de transição para o socialismo e para o comunismo). Ora, se isso fosse tudo, não haveria razão para o uso crescente da expressão marxismo-leninismo, que finalmente se universalizou e se viu consagrada de modo definitivo. O legado de Lênin transformou o marxismo e é essa transformação que nos interessa aqui.

Sem subestimar-se a contribuição teórica de Lênin (crucial em vários pontos para o enriquecimento e o aprofundamento do marxismo: como no estudo da penetração do capitalismo na agricultura, das condições e efeitos do desenvolvimento desigual ou do imperialismo, na explicação da guerra e da revolução, na sistematização das explicações marxistas do Estado e da própria utopia marxista, tão mal representada e conhecida antes dele, etc.), é no terreno da prática que se acha o eixo da transmutação leninista do marxismo. Isto não quer dizer que esta prática estivesse desligada da teoria – pois nunca esteve ou poderia estar, no pensamento dialético-materialista – nem tampouco que Marx, Engels e seus seguidores tivessem negligenciado, na teoria e na ação, as várias dimensões da prática (especialmente a política). Mas significa, isso sim, que Lênin se impôs como tarefa de sua vida a adequação instrumental, institucional e política do marxismo à concretização da revolução proletária. O marxismo, depois de Lênin, não é mais a mesma coisa, porque ele incorporou um “modelo” de como passar da ditadura burguesa à ditadura do proletariado.

Esse modelo desloca o âmago do marxismo para a reflexão política, ou seja, para as condições concretas da ação política e da transformação política, quando se focaliza dialeticamente as relações de classes como relações de poder (a luta de classes como um processo que conduz à formação e ao controle do que destrói e instaura a transição para o socialismo). Antes de Lênin, semelhante elemento político estava incluído no marxismo como uma previsão e, também, como um momento da vontade política. Com Lênin, esse elemento converte-se no ponto central da indagação marxista e do próprio marxismo como movimento político. Sob as condições mais ou menos paralisadoras da democracia burguesa, como dar ao proletariado – classe que pode arrastar atrás de si a massa não possuidora e constituir-se em núcleo hegemônico de uma maioria atuante – a capacidade de converter seu poder potencial em poder real? Absorveu-se, assim, no problema político da sociedade de classes; e, como marxista, não apenas para explicar como a minoria pode suplantar a maioria e submetê-la, mesmo sob o “capitalismo agonizante”, mas também para descobrir como transformar o inócuo poder potencial da maioria em poder especificamente político, concentrado e disciplinado de forma revolucionária.

Atento às estruturas de poder e aos efeitos políticos da dominação de classe, inerentes à democracia burguês, Lênin chegou rapidamente à conclusão de que a revolução proletária possui um padrão histórico próprio. Em contraste com a revolução burguesa, ela não pode iniciar-se antes da tomada do poder pelo proletariado e da dominação pela maioria. Por isso, o problema estratégico de luta pelo poder tinha de ser proposto em termos do uso revolucionário do espaço político que a classe operária pode conquistar e manejar com relativa autonomia, ilegal e legalmente, no seio da sociedade de classes. Como a dominação burguesa também implica socialização ideológica e politica do resto da sociedade pela burguesia, tal uso do espaço político impunha, naturalmente, certas condições básicas: 1) formação de uma minoria contestadora fortemente organizada, capaz de atuar legalmente e ilegalmente, sem vacilações, como vanguarda revolucionária da classe operária; 2) a ruptura com tosas as formas diretas ou indiretas e visíveis ou invisíveis de acomodação à ordem democrática burguesa; 3) a educação política do proletariado e, na medida do possível, das massas pobres e da pequena burguesia, através de situações e de reivindicações concretas, do desenvolvimento da consciência de classe e da agudização (aos níveis econômico, sócio-cultural e político) dos conflitos de classe. Isso punha em primeiro plano a questão da organização do partido revolucionário do proletariado e de sua orientação política. E, de outro lado, exigia uma nova mentalidade e uma nova prática política nas relações do partido com sua base e com a massa.

Com referência à organização do partido, Lênin fixou normas de racionalização que deviam ser iguais ou superiores às que têm vigência na grande empresa capitalista, no exército moderno ou no Estado democrático burguês. Em conseqüência, as tarefas de agitação e propaganda podiam irradiar-se por toda a sociedade, embora concentrando-se com maior intensidade na classe operária; e as tarefas políticas, imediatas e de largos prazos, podiam ser definidas segundo critérios específicos de flexibilidade e de eficácia. A ideia básica consistia em que a revolução não nasce pronta e acabada – o partido revolucionário do proletariado deveria travar duas batalhas, clandestina ou abertamente, tendo em vista as combinações que poderiam favorecer, em determinado momento, ou o fortalecimento da democracia burguesa, ou o deslocamento desta no sentido de uma democracia operária, ou a tomada pura e simples do poder.

Todas essas estratégias foram exploradas, com as táticas correspondentes, e Lênin foi o mestre das principais diretrizes (embora a sua produção intelectual e política, nessa direção, aguarde estudo sistemático). Por sua vez, para cumprir essa missão, era indispensável interromper a infiltração ou a corrupção burguesa, impedindo as soluções de compromisso ou de aparente “revolução dentro da ordem” (ambas de exclusivo interesse para a dominação burguesa e a consolidação do status quo). Daí a necessidade impetuosa de combater sem tréguas o oportunismo, o reformismo e o ultra-esquerdismo, por vários motivos dissolventes do espírito revolucionário, da atuação revolucionária racional e da solidariedade política do proletariado. Por fim, uma vanguarda revolucionária do proletariado não podia nem devia representar-se e comportar-se como uma elite e segundo valores elitistas. Se ela devia contribuir para a expansão da consciência de classe do proletariado de “fora para dentro” (isto é, imprimindo às suas tarefas políticas um teor pedagógico), ela nunca foi concebida por Lênin, em si mesma, como o pólo decisivo. Este tinha de ser, naturalmente, o proletariado, como sujeito da ação revolucionária em escala coletiva, já que de sua impulsão dependeria a vitória da revolução proletária ou da contrarrevolução. Por conseguinte, as relações do partido revolucionário do proletariado com sua base e com a massa eram definidas segundo um esquema dialético: para dirigir o processo político, aquele partido teria de sintonizar-se com a classe operária e com as massas, acompanhando as evoluções de sua aprendizagem e de sua socialização política através das flutuações da luta de classes.

Apesar da extrema condensação, essas formulações sugerem como Lênin, a partir do marxismo e dentro do marxismo, quebrou a circularidade política que pesava sobre a ação revolução proletária. Ele ignorou o peso paralisante da existência ou inexistência de “condições objetivas” que permitissem a revolução proletária. Fez isso deslocando em várias direções o aproveitamento revolucionário das condições objetivas existentes (na consolidação da democracia burguesa, na acentuação da influência operária dentro da democracia burguesa ou na criação de uma democracia operária sem a destruição do Estado proletário, etc.), sempre em direções que atendessem, a curto e longo prazos, os alvos finais de destruição do capitalismo e de transição para o socialismo. Doutro lado deu maior ênfase (e mesmo maior peso relativo) ao controle político das “condições subjetivas”, mais suscetíveis de tratamento político deliberado, segundo manipulações estratégicas e táticas. Nessa esfera, tanto era possível aproveitar a influência direta da vanguarda revolucionária sobre o proletariado e as massas, quanto os efeitos educativos, seja da ineficácia do Estado democrático burguês para atender às reivindicações do proletariado, seja de uma vitória eventual da contrarrevolução. A vantagem de dispensar maior atenção às “condições subjetivas” procedia de outro resultado previsível: a rápida transformação do proletariado em classe politicamente consciente e apta para proceder à reeducação política do resto da maioria. Assim, em “condições objetivas” aparentemente desvantajosas, um país atrasado como a Rússia logrou realizar a primeira revolução proletária da história.

As revoluções de 1905 e de 1917 forneceram a Lênin base política para a ampliação e o aperfeiçoamento desse “modelo” básico. A primeira revolução, em particular, submeteu à prova a própria consistência do “modelo”. O comportamento do proletariado e do campesinato pobre demonstrou que ele era correto: a vanguarda revolucionária não ficou sozinha (e por vezes andou atrás das massas!). Portanto, dadas as condições adequadas de organização e de orientação política, o partido revolucionário do proletariado podia colocar-se à frente do movimento político revolucionário e dirigi-lo. De outro lado, eclodiram e multiplicaram-se greves de massa, econômicas e políticas, que abriram os olhos de Lênin e dos socialistas europeus para as novas técnicas revolucionárias que emergiam, as quais envolviam a contraviolência armada. À medida que os sovietes se firmam, por sua vez, como o equivalente russo da Comuna, as reflexões de Lênin se voltam para os aspectos institucionais e militares da tomada do poder. O soviete oferecia uma solução para a pressão democrático-revolucionária do proletariado, de alguns setores do campesinato ou das massas urbanas. Todavia, ao longo do processo, ficou patente que os sovietes não detinham a força real e que não podiam, por si mesmos, suprimir a dominação da classe burguesa. Ainda aí voltava a ser decisivo o “modelo” central esboçado acima. Só que a situação compelia a novas definições, relacionadas com a natureza e variedade dos meios institucionais de que se deveria valer a ditadura do proletariado para atingir seus objetivos.

Os sovietes permitiam resolver o problema das fontes e da natureza do poder proletário, que deveria emanar da maioria e exprimi-la o mais democraticamente possível, em sua estrutura interna. As fases iniciais, porém, teriam de ser de dominação exclusiva e plena da maioria (portanto, não de abolição imediata das classes, que não iriam desaparecer por um passe de mágica, mas de sua destruição progressiva). Lênin formula o Estado desse período como um Estado proletário, fundado no poder real da maioria (isto é, o poder soviético), mas submetido à necessidade inelutável de construir uma fortíssima maquinaria estatal, instrumentalizada pelo partido revolucionário do proletariado e pelos sovietes. Antes de promover a transição para o socialismo, esse Estado proletário ou soviético deveria proceder ao reajustamento das “condições objetivas”, levando a revolução proletária a todas as estruturas econômicas, sociais, culturais e políticas da sociedade russa.

Aí está, em linhas gerias, o “modelo” ampliado de Lênin, quanto à passagem da ditadura burguesa à ditadura do proletariado. Para o marxismo, a contribuição de Lênin representa um acréscimo substantivo em duas direções. Primeiro, ela repôs o marxismo como política em suas bases revolucionárias, avançando do conhecimento da realidade política da sociedade de classes para o modo de organizar politicamente a sua transformação e destruição, como etapa preliminar à instauração do socialismo. Segundo, ela traz consigo a primeira descrição teórica e a primeira formulação prática da revolução proletária como processo histórico e vivido. Embora Lênin se preocupasse mais com as condições, as técnicas e os processos políticos de intervenção revolucionária na realidade, limitando as formalizações abstratas ao conhecimento teórico essencial para atingir tais fins, suas indagações e reflexões introduzem no marxismo um tratamento mais livre e dialético do político.

Sem ignorar que qualquer transformação política possui uma base econômica e social concreta, ele desvendou, mais que os outros pensadores marxistas, o grau de autonomia relativa do político e a intensificação dessa autonomia nos momentos de crise e revolução. Com ele, o marxismo torna-se politicamente operacional, o que explica porque, depois dele, converte-se em marxismo-leninismo.

FONTE: Fundação Dinarco Reis