Retomar a estratégia do socialismo

Por Jeferson Choma

Em tempos de crise econômica se revela a verdadeira face do capitalismo. A crise atual atinge as maiores economias do mundo, varrendo do mapa empregos e semeando miséria e pobreza para a maioria. Por outro lado, nunca se viu tanto dinheiro ser despejado para salvar uma ínfima minoria - empresários e banqueiros. 

Nunca na humanidade houve tanta gente excluída. Nunca houve tanto dinheiro para tão poucos. Mesmo num país como os Estados Unidos, com anos de crescimento econômico, revela-se agora que nunca houve tanta desigualdade social. Nunca se produziu tanta mercadoria. Nunca também se trabalhou tanto tempo. Nunca se viu tamanho desenvolvimento tecnológico. Nunca, porém, se viu tantos desempregados e tamanha ação predatória contra a natureza. 

Durante a década de 1990, com a queda do muro de Berlim e a ofensiva neoliberal, a esquerda foi sacudida por um vendaval oportunista: muitos se perderam, acreditando que não havia mais saída por fora do capitalismo. Falar em socialismo, luta de classe e revolução mundial era considerado “fora de moda”. 

Hoje, vinte anos depois da tão proclamada “vitória do capitalismo sobre o socialismo”, a mentira da globalização e do neoliberalismo provou que não era capaz de resolver os mais básicos problemas dos trabalhadores. A crise atual demonstra que o capitalismo está aproximando a humanidade da barbárie. Seu início indica que, se depender da grande burguesia, a crise vai causar um drástico rebaixamento dos salários em todo o mundo. Haverá uma queda dos rendimentos dos operários nos países imperialistas ao nível dos países como o Brasil ou Argentina. E os salários daqui vão cair aos níveis pagos na China. Além disso, vários países quebrarão e perderão seu parque industrial inteiro, aumentando o desemprego de maneira colossal. 

Mas é possível mostrar que a humanidade pode seguir por outro caminho. Que é possível recusar a barbárie. Por isso, é um novo desafio colocar hoje o socialismo como alternativa. 

Capitalismo, um flagelo da humanidade

O capitalismo é um sistema em decadência, que desenvolve tecnologia unicamente para obter lucros e não para benefício da humanidade. Ao contrário, quase sempre a utiliza para a destruição do homem e da natureza. Esse sistema precisa desesperadamente das guerras para gerar lucros. Nele vigoram a anarquia da produção, o consumo descontrolado e supérfluo de uma minoria, a superexploração dos recursos naturais que provoca um desastre ecológico mundial e a especulação financeira.

A classe dos capitalistas é formada pelos proprietários de meios de produção social, que exploram o trabalho assalariado. Os trabalhadores assalariados não possuem meios próprios de produção e são obrigados a vender sua força de trabalho para sobreviverem.

O domínio das grandes empresas sobre a economia e seu funcionamento com base no mercado só é possível em função da propriedade privada. Dessa forma, a abolição da propriedade privada dos meios de produção, das grandes empresas, é uma condição necessária à superação do capitalismo.

Uma economia socialista pressupõe a expropriação da burguesia. Só assim é possível suprimir a busca do lucro por parte da burguesia, força motriz da produção capitalista, e organizar a economia para satisfazer às necessidades dos trabalhadores.

Tecnologia a serviço da humanidade 

É bastante conhecido o desenvolvimento tecnológico promovido pelo capitalismo nos últimos anos, como a informática e a robotização. No entanto, o avanço tecnológico não resultou em uma melhoria nas condições de vida dos trabalhadores ou na diminuição do tempo de trabalho. Isso porque qualquer inovação tecnológica sob o capitalismo está direcionada a produzir mais lucros para os patrões. 

“Melhorar a maquinaria equivale a tornar supérflua uma massa de trabalho humano. E assim como a implantação e o aumento quantitativo da maquinaria trouxeram consigo a substituição de milhões de operários manuais por um número reduzido de operários mecânicos, seu aperfeiçoamento determina a eliminação de um número cada vez maior de operários das máquinas e, em última instância, a criação de uma massa de operários disponíveis que ultrapassa a necessidade média de ocupação do capital, de um verdadeiro exército industrial de reserva”. (Engels, Do socialismo utópico ao socialismo cientifico). 

Assim, no capitalismo o excesso de trabalho de uns é a condição determinante para o desemprego de outros. “E a maquinaria, o recurso mais poderoso que se pôde criar para reduzir a jornada de trabalho, converte-se no mais infalível recurso para converter a vida inteira do operário e de sua família numa grande jornada disponível para a valorização do capital”. (Engels)

Mas é possível utilizar os avanços da tecnologia para facilitar uma experiência não capitalista nos dias de hoje. Sob o planejamento socialista da economia, a inovação tecnológica será voltada a diminuir a jornada de trabalho e a erradicar o desemprego.

Os trabalhadores são embrutecidos culturalmente pela exploração capitalista, inferiorizados pela burguesia. Numa economia dirigida para o socialismo, porém, eles teriam mais tempo disponível para se desenvolverem culturalmente, se dedicarem a suas famílias e a participarem da vida política do país. 

Diferente da realidade atual, em que se trabalha muitas vezes dez horas por dia, deixando milhões desempregados, é possível que os trabalhadores tenham uma jornada de apenas uma parte do dia - manhã, tarde ou noite. A outra parte do tempo poderia ser dedicada para a educação, possibilitando um salto no conhecimento da população, e para a vida cultural. E, principalmente, os trabalhadores teriam tempo para se dedicar ao controle da economia e da sociedade, possibilitando uma verdadeira democracia. 

O fabuloso avanço tecnológico conquistado na área de comunicação, como a televisão e a internet, por exemplo, permitiria a rápida circulação de informação para todos sobre tudo o que se passa na vida política, cultural e social do país. A internet e as novas tecnologias poderiam ser aliadas na construção da sociedade socialista, possibilitando que na casa dos trabalhadores chegassem os debates reais sobre os rumos da economia, tecnologia, situação política etc. A democracia operária continuaria funcionando baseada nas assembleias. Mas a informação e o debate poderiam ser acumulado em discussões e debates pela televisão e internet. Por outro lado, a informática possibilitaria uma enorme facilidade para a contabilidade da produção e circulação de mercadorias, que poderiam assim ser mais facilmente controladas.

“Pela primeira vez, surge agora, e surge de um modo efetivo, a possibilidade de assegurar a todos os membros da sociedade, através de um sistema de produção social, uma existência que, além de satisfazer plenamente e cada dia mais abundantemente suas necessidades materiais, lhes assegura o livre e completo desenvolvimento e exercício de suas capacidades físicas e intelectuais.” (Engels)

É possível uma democracia superior à democracia burguesa?

A abolição do capitalismo significa também o fim do Estado burguês. O Estado na forma como o conhecemos hoje é um conjunto de instituições – o governo que administra o cotidiano do país, a Justiça, o Parlamento e as Forças Armadas – que tem uma função central, manter e preservar o sistema capitalista, cuja base é a propriedade privada. 

Por isso o Estado capitalista deve ser substituído pelo Estado operário, onde as decisões seriam tomadas por todos os trabalhadores. Os novos organismos que constituiriam a base deste Estado seriam os conselhos operários que existiriam em âmbito municipal, estadual e nacional. Os conselhos seriam formados por representantes eleitos em suas ramificações nas fábricas e bairros, onde também seriam eleitos os responsáveis pela administração dos respectivos setores urbanos. 

Dessa forma, os funcionários e administradores deste Estado seriam eleitos pela base, mas com mandatos revogáveis a qualquer momento. Teriam salários iguais aos dos operários, sem qualquer privilégio. Algo bem diferente dos parlamentares da democracia burguesa, eleitos por quatro anos sem dar nenhuma satisfação a população. 

Essa democracia – infinitamente superior a democracia burguesa – permitiria que a maioria da população debatesse todas as decisões do país. Desde pequenas obras necessárias nos bairros, a construção de fábricas, até a decisão sobre o orçamento do país, ou ainda as prioridades do planejamento estatal da economia.

Esse novo Estado reorganizaria a economia de forma planejada, não sob a lógica dos patrões de obter lucros, e sim dirigida para satisfazer as necessidades dos trabalhadores. 

Assim, a economia não estaria mais sujeita a crises, ao desemprego, porque ela estaria submetida a um controle por parte da coletividade sobre o processo social de produção e distribuição.

Experiência histórica da URSS

A retomada da estratégia socialista hoje é impossível sem fazer um balanço do que se passou no leste europeu, e em particular na Rússia. Essa fantástica experiência histórica, a primeira em que o proletariado exerceu seu poder enquanto classe terminou derrotada. Mas dela se extrai uma lição fundamental, nos avanços que significou a expropriação da burguesia, a democracia soviética dos primeiros anos da revolução e na rejeição ao stalinismo.

Antes da revolução, a Rússia era o país mais atrasado país da Europa. Mas se transformou numa potência mundial que se aproximou dos níveis dos EUA. A revolução assegurou aos trabalhadores o acesso aos serviços sociais e o pleno emprego. Promoveu nos primeiros anos um amplo desenvolvimento cultural e artístico e erradicou o analfabetismo num país onde 90% não sabiam ler ou escrever. 

Quando o mundo capitalista sucumbia a Grande depressão de 1929, a economia da União Soviética (URSS) crescia em média 10% ao ano. Mesmo no período de Stalin, o desenvolvimento da URSS era impressionante. Trotsky escreveu sobre isso em A Revolução Traída : “nos últimos dez anos (1925-1935), a indústria pesada soviética aumentou sua produção dez vezes”. Já o capitalismo, para superar sua crise econômica reinventou até novas formas de escravismo, implementadas pelo nazismo de Hitler contra os judeus e eslavos.

A experiência da revolução russa incluiu também em seus primeiros sete anos o maior exemplo de democracia de toda a história da humanidade, muito superior ao de qualquer democracia burguesa. 

Já existia uma breve experiência anterior, como a criação de conselhos populares com a revogabilidade de mandatos, que foi implementada na Comuna de Paris (primeiro governo operário da história em 1871).

Mas a experiência russa foi de maior fôlego e demonstrou que era possível os trabalhadores tomarem o poder e também construir sociedades sob sua direção. Os conselhos de operários e camponeses (sovietes) discutiam e decidiam sobre tudo. Os sovietes locais dirigiam diretamente as empresas e regiões, além de participarem na discussão e decisão dos grandes temas nacionais. Grandes debates foram realizados e decididos com a participação direta de milhões, como o que fazer com a economia, a guerra etc. Neles havia a participação direta de várias correntes políticas, a favor ou contra as posições do governo revolucionário.

A vida cultural floresceu livremente, gerando grande marcos na cultura mundial como na poesia (Mayakovsky), cinema (Eisenstein), pintura (Malevitch) e muitos outros. Esta parte da história foi esquecida pelo amargo, cinzento e brutal período da repressão stalinista. 

Mas o isolamento da jovem república soviética cobrou um preço caro. A batalha pelo socialismo na URSS não dependia apenas da arena nacional, mas, sobretudo, da internacional. “Quanto mais tempo a URSS fique cercada de capitalismo, tanto mais profunda será a degeneração dos tecidos sociais. Um isolamento indefinido deve trazer, inevitavelmente, não o estabelecimento de um comunismo nacional, mas a restauração do capitalismo”, escreveu Trotsky.

A derrota da revolução no conjunto da Europa fortaleceu a burocracia representada por Stalin que se apoderou do poder e impôs uma ditadura burocrática, destruindo a democracia soviética. O veredicto de Trotsky infelizmente se confirmou. 

Entretanto, a experiência da Revolução Russa mostrou que o socialismo não é só possível como necessário e, como registrou Trotsky, “mesmo no caso de que a URSS, por culpa de seus dirigentes, sucumbisse aos golpes do exterior – coisa que esperamos firmemente não ver – ficaria, como prenda do futuro, o fato indestrutível de que a revolução proletária foi o única que permitiu a um país atrasado obter, em menos de vinte anos, resultados sem precedentes na História”.

FONTE: Portal do PSTU