Reforma ou Revolução, de Rosa Luxemburgo

Por  Alan Woods e Niklas Albin Svensson

Rosa Luxemburgo foi uma das mais importantes figuras da história do movimento internacional dos trabalhadores. Junto a Lênin e Trotsky ela foi um dos representantes mais destacados do Marxismo no século XX. Reforma ou Revolução foi um dos mais importantes de seus escritos iniciais. Escrito em 1899, este livro proporciona uma demolição devastadora das bases teóricas e práticas do reformismo. Foi completamente válido no momento em que foi escrito e permanece completamente válido hoje.

Parece surpreendente que ela só tivesse 28 anos de idade quando o escreveu. E este livro a colocou entre os principais líderes da esquerda da Socialdemocracia em termos internacionais, uma posição que ela iria ocupar até o seu assassinato em 1919. Continua sendo hoje um dos textos clássicos do Marxismo.

A Socialdemocracia alemã

Para se entender a importância desta obra é necessário explicar a evolução da Socialdemocracia alemã (como o movimento socialista era conhecido internacionalmente antes de 1914). O Partido Socialdemocrata Alemão (SPD) era de longe o maior e mais influente partido da 2ª Internacional (Internacional Socialista). Era considerado como o modelo de partido da Internacional. Emergiu com êxito do período de repressão dos anos 1880 (o período das Leis Antissocialistas) e em 1898 se tornou o partido mais popular da Alemanha.

Além disso, graças às suas ligações históricas com Marx e Engels, o SPD era considerado como o mais autêntico representante da “ortodoxia” Marxista na Internacional. Seus líderes gozavam de enorme autoridade aos olhos dos socialistas de todos os lugares. A trajetória de desenvolvimento do Partido Socialdemocrata Alemão, portanto, exercia enorme influência sobre o desenvolvimento do conjunto da Segunda Internacional e os Socialdemocratas de todo o mundo prestavam muita atenção ao desenvolvimento do Partido e às discussões dentro dele. Inclusive, os socialdemocratas russos que levantaram os olhos para o Partido Alemão.

No papel, tudo parecia em ordem. Na imprensa do Partido e nos discursos do dia do Trabalhador, os líderes alemães falavam em termos solenes sobre socialismo, luta de classes e internacionalismo. E se eles se apartavam da linha do socialismo e internacionalismo revolucionário, Karl Kautsky, o líder da Esquerda “oficial” do SPD alemão, seguramente os corrigiria. Até 1914, Lênin se considerou um “Kautskista” ortodoxo. Somente em 1914, Lênin entendeu o papel real de Kautsky como uma cobertura de “esquerda” para a burocracia reformista de direita do SPD.

No entanto, por trás desta impressionante fachada, nem tudo era o que parecia. Logo de início, Marx e Engels fizeram uma série de agudas críticas das tendências oportunistas dos líderes da Socialdemocracia Alemã, sua debilidade ideológica, sua tendência a sacrificar princípios por ganhos “práticos” de curto prazo e sua tendência ao compromisso. O ensaio Crítica ao Programa de Gotha é o exemplo mais conhecido da atitude crítica dos fundadores do socialismo científico, mas na correspondência de Marx e Engels encontramos críticas muito mais nítidas.

Na Alemanha, a rápida industrialização na segunda metade do século XIX tinha criado uma classe trabalhadora fresca e militante, sem a carga das tradições do anarquismo ou do sindicalismo inglês. A crise econômica dos anos 1870 deu um gigantesco impulso ao Partido Socialdemocrata. Bismarck tentou travar seu avanço através das Leis Antissocialistas em 1878, que baniu o Partido. Mas o Partido prosperou na existência semilegal. Depois que as Leis Antissocialistas expiraram em janeiro de 1890 (e Bismarck forçado a se demitir), o SPD conquistou 20% do voto popular nas eleições de fevereiro.

Contudo, o período de ilegalidade e semilegalidade não passou sem deixar alguns traços negativos. Um setor da liderança, especialmente os intelectuais e acadêmicos a quem Engels com desprezo assinalava como os “Socialistas de Gabinete”, utilizou as restrições causadas pelas leis para suavizar o programa socialista do Partido e ocultar seus objetivos por motivos de conveniência. De Londres, o idoso Engels criticou estes oportunistas sem cessar e pressionou Bebel e Kautsky a manter o Partido no caminho correto.

Essas diferenças permaneceram desconhecidas, ou então mal compreendidas, pelos membros do SPD, e isto era ainda mais verdadeiro para a esmagadora maioria dos socialistas em termos internacionais. É por isto que a traição dos líderes dos Socialdemocratas Alemães, em 1914, desferiu um golpe tão demolidor para o moral do movimento socialista internacional. O próprio Lênin foi pego de surpresa, enquanto Trotsky explicava em um artigo sobre o papel de Rosa Luxemburgo:

“A capitulação da socialdemocracia alemã em 4 de agosto de 1914 foi inteiramente inesperada por Lênin. Sabe-se que acreditou que o número de Vorwaerts, onde se publicou a declaração patriótica da fração socialdemocrata era uma falsificação do Estado-Maior alemão. Somente depois de ficar absolutamente convencido da horrível verdade, revisou sua caracterização das tendências fundamentais da socialdemocracia alemã, e o fez à maneira leninista, de uma vez e para sempre” (Trotsky, Tirem as Mãos de Rosa Luxemburgo!).

Rosa Luxemburgo entendeu o papel de Kautsky muito antes de Lênin, um fato que ele reconheceu em outubro de 1914, quando escreveu a Shlyapnikov:

“Odeio e desprezo Kautsky agora mais do que nunca, devido a sua hipocrisia vil, suja e satisfeita consigo mesma... Rosa Luxemburgo estava correta quando escreveu, há tempos, que Kautsky tem a subserviência de um ‘teórico’ – subserviência, na linguagem mais clara, subserviência à maioria do Partido, ao oportunismo”.

As ilusões anteriores de Lênin em Kautsky podem ser explicadas pelo fato de que na maior parte do tempo ele acompanhava o Partido alemão à distância. A razão por que Rosa foi capaz de não se deixar enganar por Kautsky e outros líderes do SPD (incluindo os “esquerdistas”) era que ela teve a experiência direta de suas atividades durante um longo tempo e pôde enxergar com mais clareza do que Lênin, o que o seu “Marxismo” representava na prática.

Degeneração reformista

A tragédia da Internacional Socialista foi que ela se formou em um período em que o capitalismo na Europa se encontrava no curso de uma ascensão colossal. A expansão econômica desse período que precedeu a Primeira Guerra Mundial é, em última análise, a explicação da degeneração nacional-reformista do SPD e de toda a Segunda Internacional. Esta expansão trouxe consigo uma melhoria da sorte de um setor das massas na Alemanha, Grã-Bretanha e Bélgica, incluindo concessões e reformas, e o consequente abrandamento das relações entre as classes. Ela condicionou a psicologia da camada dirigente dos partidos socialdemocratas e deu origem à ilusão de que o capitalismo estava no bom caminho para resolver suas contradições fundamentais. Foi a premissa social e econômica para o surgimento do revisionismo de Bernstein.

O rápido crescimento do poder e influência dos partidos dos trabalhadores e sindicatos também gerou uma nova casta de dirigentes sindicais, parlamentares, vereadores e burocratas partidários que, por suas condições de vida e perspectivas, se destacaram progressivamente das pessoas que eles supostamente representavam. Este estrato, razoavelmente próspero e acalentado pelo êxito aparente do capitalismo, proporcionou a base social do revisionismo, uma reação pequeno-burguesa à turbulência e estresse da luta de classes, um anseio de conforto e o desejo por uma transição pacífica e harmoniosa ao socialismo – em um obscuro e longínquo futuro.

O partido socialdemocrata alemão emergiu da ilegalidade com uns 100-150 mil membros e cresceu constantemente através dos anos 1890 tanto em filiações quanto em votos. O rápido crescimento do partido também trouxe novos problemas na forma de crescentes pressões da sociedade burguesa. Embora, em nível nacional, eles estivessem efetivamente excluídos de toda participação no governo, em nível estadual, particularmente no Sul, o partido foi convidado a apoiar os liberais no governo. Esta foi uma tentativa deliberada para fazer o SPD assumir responsabilidades pelo funcionamento da sociedade capitalista, para incorporar o partido no regime depois do fracasso da repressão.

Em 1905, o SPD tinha 385 mil membros e 27% do eleitorado. A imprensa do partido tinha um público enorme, com 90 jornais e revistas com uma circulação de 1,4 milhões de exemplares em 1913. O partido e sua imprensa tinha cerca de 3,5 mil liberados a tempo integral, aos quais devem ser adicionados mais de 3 mil funcionários sindicais. Toda organização tem seu lado conservador. Isto é particularmente verdadeiro para o aparato. A alma do aparato é a rotina: organizar reuniões, coletar fundos, vender jornais, administrar as finanças, a contabilidade e milhares de pequenas tarefas, absolutamente necessárias, mas que podem levar aos hábitos rotineiros. O mesmo é verdadeiro para o trabalho sindical. Este consiste em grande parte de uma série de tarefas mundanas. O crescimento do movimento dos trabalhadores na Alemanha, França, Grã-Bretanha e Bélgica inevitavelmente deu origem a poderosos aparatos burocráticos que, através de sua camada superior, refletia as pressões do capitalismo.

As tendências oportunistas dos dirigentes aumentaram continuamente nos anos anteriores a 1914. A burocracia reformista no SPD e nos sindicatos não estava interessada na teoria, mas somente na “prática política”. Os líderes do partido caíram sob a influência da ideia do gradualismo, a ideia de que vagarosamente, gradualmente, pacificamente o capitalismo seria reformado sem a penosa necessidade de uma revolução socialista: hoje seria melhor que ontem, amanhã seria melhor que hoje, até que, finalmente, em certo dia acordaríamos de manhã e nos encontraríamos vivendo no paraíso socialista. Esta consoladora ilusão, tão relaxante para o sistema nervoso, finalmente explodiu em pedaços pela Primeira Guerra Mundial.

O revisionismo de Bernstein

O revisionismo primeiro surgiu como uma tentativa de “criticar” as ideias de Marx e Engels, ou melhor para “atualizá-las”. Eduard Bernstein se converteu no teórico da tendência revisionista, que tem uma surpreendente semelhança com o chamado “Socialismo do Século XXI”, apregoado por Heinz Dietrich e outros atualmente. Essas pessoas sempre dizem ter algo completamente novo e original a dizer, mas nunca o fazem. Os defensores do “Socialismo do Século XXI” não dizem nada que não possamos encontrar muito melhor expressado por Bernstein e os Socialistas Utópicos.

Marx explicou que o ser social determina a consciência. Não é acidental que a tendência revisionista na Alemanha tenha crescido em meio ao boom dos anos 1890. Durante a crise de 1873-1882, a economia tinha crescido meros 3% no curso de uma década. O período de 1887 a 1896, em comparação, teve um crescimento de 36%. O boom semeou ilusões no capitalismo. Uma série de reformas e concessões mínimas no front industrial também deu a impressão de que através de um fortalecimento gradual das organizações da classe trabalhadora, uma melhoria gradual das condições da classe trabalhadora poderia ser alcançada.

Bernstein lançou seus golpes contra a “ortodoxia” em uma série de artigos publicados na revista teórica do Partido, Die Neue Zeit, entre 1896 e 1897. Embora estes artigos causassem indignação na ala esquerda do Partido, não houve nenhuma réplica séria e Kautsky, o “esquerdista”, que editava Neue Zeit, chegou a agradecer a Bernstein por sua “contribuição” ao debate. Em consequência, a ala direita ficou encorajada e uma tendência revisionista foi organizada em torno do jornal Sozialistische Monatshefte (lançado inicialmente em janeiro de 1897).

Como todos os revisionistas da história, Bernstein começou sua tentativa de “atualizar o Marxismo”, de “liberar” o Marxismo de Hegel (isto é, da dialética). Mas é impossível atacar um aspecto do Marxismo sem atacar ou distorcer todos os outros. No final, Bernstein rejeitou todos os principais pilares do Marxismo, não apenas a dialética como também a teoria do valor-trabalho, a teoria das crises, a revolução socialista etc. Seu objetivo era o de provar que as contradições entre as classes estavam diminuindo enquanto a classe média estava crescendo e que o crescimento do capitalismo não tinha nenhum limite: a crise do capitalismo pode reaparecer, mas não necessariamente tornar-se pior.

Entre outras coisas, Bernstein argumentava que a concentração da produção industrial estava ocorrendo a um ritmo muito mais lento do que havia sido previsto por Marx; o grande número de pequenos negócios mostrava a vitalidade da empresa privada (“pequeno é bonito”, como eles dizem atualmente!); em vez da polarização entre trabalhadores e capitalistas, a presença de um numeroso estrato intermediário significa que a sociedade é muito mais complexa (“as novas classes médias”); em lugar da “anarquia da produção”, o capitalismo era capaz de ser controlado, na medida em que as crises eram menos frequentes e menos severas (Keynesianismo e “capitalismo administrado”); e a classe trabalhadora, além de ser uma minoria na sociedade somente estava interessada na melhoria imediata de suas condições materiais de existência.

As teorias supostamente “modernas” dos atuais líderes trabalhistas são somente plágios desajeitados das noções de longe mais habilmente expressas por Bernstein há dezenas de anos. Segundo ele, o único objetivo do partido era o de lutar por reformas, uma posição que foi resumida em sua famosa (e essencialmente vazia) frase: “O objetivo, seja qual for, não é nada para mim, o movimento é tudo”. Respondendo a Bernstein, Rosa Luxemburgo explicou que suas teorias, se aceitas pelo partido, inevitavelmente levaria a um completo rompimento com o Marxismo:

“Se as diversas correntes do oportunismo prático são um fenômeno naturalíssimo, explicável pelas condições da nossa luta e pelo crescimento do nosso movimento, a teoria de Bernstein é, por outro lado, uma tentativa não menos natural para reunir essas correntes numa expressão teórica que lhe seja própria e entre em guerra com o socialismo científico”.

O oportunismo de Kautsky

A resposta da direção do partido ao ataque foi tímida, covarde e evasiva. Embora possam não ter concordado necessariamente com Bernstein, ficaram relutantes em se envolver numa batalha teórica, que, verdade seja dita, eles consideravam como uma irrelevância inútil, como a fada da árvore de Natal. Teriam preferido que toda a questão não existisse. Karl Kautsky não disse nada por um longo tempo. Na verdade, ele foi um dos que publicaram os artigos em primeiro lugar. August Bebel, o líder do partido, foi igualmente discreto.

Kautsky era geralmente considerado como o guardião por excelência da ortodoxia Marxista e como o principal teórico do partido, “o papa do Marxismo”. Mas o Marxismo de Kautsky tinha caráter abstrato, escolástico. Enquanto Plekhanov considerava Bernstein como um inimigo a ser atacado, desmascarado e, se necessário, expulso, Kautsky ainda via Bernstein como um companheiro equivocado, cujas excentricidades teóricas não deviam estragar um relacionamento agradável e amigável. A atitude de Kautsky é claramente revelada em uma carta que escreveu a Axelrod em 9 de março de 1898, parabenizando-o por seus artigos contra Bernstein nos seguintes termos:

“Estou mais interessado em sua opinião do Eddie [Bernstein]. De fato, temo que o estejamos perdendo... Contudo, ainda não o estou dando por perdido e tenho a esperança de que quando ele entrar em contato pessoal – mesmo que por escrito – conosco, então algo do velho lutador retornará ao nosso Hamlet (sic), e ele voltará a dirigir suas críticas ao inimigo e não contra nós”.

Uma pilha de réplicas apareceu na mesa de Kautsky, mas ele se recusou a publicá-las, alegando que era tudo um mal-entendido. Também foi a mesma a linha adotada por Vorwärts, o principal jornal do partido. Mas tanto Franz Mehring quanto Parvus escreveram artigos fortemente críticos contra Bernstein nos jornais que eles controlavam. Em termos internacionais, Plekhanov escreveu um artigo intitulado “Por que deveríamos agradecer-lhe?”, que não apenas submetia Bernstein a uma crítica muito aguda como também atacava Kautsky por não refutá-lo.

No congresso do partido, as coisas chegaram ao máximo, apesar da tentativa dos funcionários do partido de manter o assunto fora da agenda. Houve um conflito aberto entre os revisionistas e os esquerdistas, no qual Rosa Luxemburgo desempenhou papel proeminente. Na sessão dedicada à imprensa do partido, Klara Zetkin atacou Kautsky e Vorwärts por seu silêncio sobre Bernstein.

A intensificação do conflito forçou o Centro, ocupado por Bebel e Kautsky, a intervir. Bebel proclamou que “são totalmente falsas as táticas de roubar do partido o seu entusiasmo e sua disposição para fazer sacrifícios empurrando suas metas para um futuro indefinido”. Mas mesmo ao responder a Bernstein, estas palavras de Bebel revelavam seu filisteismo e debilidade teórica. Na verdade, estava objetando a Bernstein, não tanto por estar errado no que ele disse, mas por dizer coisas que ele sentia que podiam minar o moral do partido.

Ignaz Auer, em privado, censurou Bernstein aconselhando-o que “não se diz tais coisas; simplesmente se faz”. Esta observação resume admiravelmente o estreito filisteismo e a carência de princípios dos dirigentes do SPD. Eles se opuseram a Bernstein, não pelo que disse ou escreveu, mas porque o debate colocava uma ameaça à unidade do partido. “Por que causou tudo isto, irmão? Não há nenhuma necessidade de fornecer justificação teórica ao nosso oportunismo. Não há necessidade mesmo de se falar a respeito. Simplesmente faça!” E era exatamente isto o que os dirigentes do SPD estavam fazendo.

A direção partidária estava esperando abafar o problema. Eles tentaram suprimir a discussão e, em particular, ignorar os chamados para se tomar medidas contra os revisionistas. Em total contraste, Rosa Luxemburgo atacou a ala oportunista do partido por sua hostilidade à teoria:

“O que parece caracterizar esta prática acima de tudo? Uma certa hostilidade à ‘teoria’. Isto é muito natural, para nossa ‘teoria’, isto é, os princípios do socialismo científico, impor limites claramente marcados à atividade prática”.

Lênin abordou o mesmo ponto quando atacou os seguidores russos de Bernstein, a tendência dos chamados Economicistas, em Que Fazer?

“Sem teoria revolucionária não pode haver movimento revolucionário. Esta ideia não pode persistir tão fortemente em um momento em que a pregação da moda do oportunismo vai de mãos dadas com a paixão pelas formas mais estreitas da atividade prática”.

Reforma ou revolução

No Verão de 1898, Rosa Luxemburgo preparou sua réplica, que apareceu no Leipziger Volkszeitung no Outono (antes do congresso do partido de Stuttgart). Para Rosa Luxemburgo isto não era apenas uma questão de derrotar Bernstein no voto (o que aconteceu mais de uma vez nos congressos do partido), mas de educar as fileiras do partido:

“É, portanto, do interesse das massas proletárias do partido saber, ativa e detalhadamente, com o conhecimento atual da teoria permanecendo um privilégio de um punhado de ‘acadêmicos’ no partido, que este último terá de enfrentar o risco de se extraviar. Somente quando a grande massa de trabalhadores tomar as armas penetrantes e confiáveis do socialismo científico em suas próprias mãos, poderão todas as inclinações pequeno-burguesas, todas as correntes oportunistas, fracassarem”.

Em Reforma ou Revolução, Rosa Luxemburgo proporcionou uma resposta política abrangente a Bernstein. Diferentemente de outras críticas dos críticos de Bernstein, Luxemburgo não tinha o objetivo de meramente defender o status quo. Ao atacar o reformismo de Bernstein, ela estava implicitamente desafiando a prática reformista existente dos dirigentes do SPD. Ela trabalhou incansavelmente até o seu assassinato para defender o Marxismo revolucionário e para educar suas fileiras na teoria revolucionária.

Hoje, quase um século depois de sua morte, o nome de Rosa Luxemburgo é uma fonte de inspiração para os socialistas de todo o mundo. Junto com Lênin, Trotsky, Karl Liebknecht e Connolly, ela defendeu a causa da revolução socialista e do internacionalismo proletário e morreu lutando por ela. É verdade que ela algumas vezes tenha cometido erros, mas mesmo seus erros sempre foram motivados por considerações revolucionárias. Depois de sua morte, Lênin, que tanto a admirava, a defendeu contra seus críticos “marxistas” citando um velho provérbio russo:

“Embora as águias possam voar tão baixo quanto as galinhas; as galinhas, com suas asas totalmente abertas, nunca planarão em meio às nuvens do céu”.

Aqueles que querem exagerar as diferenças entre Rosa Luxemburgo e Lênin muitas vezes citam suas críticas aos Bolcheviques em 1918, quando ela estava escrevendo de uma cela de prisão na Alemanha. Privada de informações precisas sobre a situação na Rússia, sua avaliação era unilateral e basicamente incorreta. No entanto, mesmo assim, esta é a forma como fala da insurreição de Outubro:

“Tudo o que um partido pode oferecer de coragem, perspicácia revolucionária e consistência em uma hora histórica, Lênin, Trotsky e os outros camaradas deram em boa medida. Toda a honra revolucionária e a capacidade de que carecia a socialdemocracia ocidental esteve representada pelos Bolcheviques. Sua insurreição de Outubro não foi somente a salvação real da Revolução Russa; foi também a salvação da honra do socialismo internacional”.

Hoje, as ideias de Reforma ou Revolução são tão corretas e relevantes como no dia em que foram escritas, e a jovem geração de lutadores da classe no México e internacionalmente buscam inspiração junto à grande revolucionária, lutadora e mártir da classe trabalhadora, Rosa Luxemburgo. Nas palavras do grande revolucionário León Trotsky:

“A crise da direção proletária não pode ser superada, naturalmente, por meio de uma fórmula abstrata. Trata-se de um processo extremamente prolongado. Mas não de um processo puramente ‘histórico’, isto é, das premissas objetivas da atividade consciente, mas de uma cadeia ininterrupta de medidas ideológicas, políticas e organizativas com o propósito de unir os melhores elementos, os mais conscientes, do proletariado mundial sob uma bandeira imaculada, elementos cujo número e confiança em si mesmos devem se fortalecer constantemente, cuja ligação a setores mais amplos do proletariado deve ser desenvolvida e aprofundada; em uma palavra, devolver ao proletariado, sob condições novas e sumamente difíceis e onerosas, sua direção histórica. Os tardios e confusos defensores da espontaneidade têm tanto direito a se referirem à Rosa quanto os burocratas miseráveis da Comintern a Lênin. Deixemos de lado as questões secundárias, superadas pelos acontecimentos e, com plena justificação, podemos colocar nosso trabalho pela Quarta Internacional sob o signo dos ‘três L’, não só sob o signo de Lênin, mas também de Luxemburgo e Liebknecht” (Luxemburgo e a Quarta Internacional)

FONTE: In Defence of Marxism