segunda-feira, 10 de agosto de 2020

Repensar e desenvolver o marxismo



Por Haroldo Lima

O mar­xismo, dou­trina fun­dada por Marx e En­gels na se­gunda me­tade do sé­culo 19, in­flu­en­ciou gran­de­mente o pen­sa­mento pro­gres­sista do mundo desde então, até os dias atuais. Os mai­ores mo­vi­mentos re­vo­lu­ci­o­ná­rios do sé­culo 20, a Re­vo­lução Russa de 1917 e a chi­nesa de 1949 apoi­aram-se em seus pre­ceitos. As duras lutas de li­ber­tação na­ci­onal – a do Vi­etnã e de vá­rios países afri­canos – também. E a fe­bril ati­vi­dade de­mo­crá­tica, so­ci­a­lista e co­mu­nista, teó­rica e prá­tica, pre­sente na maior parte dos países du­rante todo o sé­culo pas­sado, nor­teou-se por suas ideias.

As an­tigas ex­pe­ri­ên­cias so­ci­a­listas na União das Re­pú­blicas So­ci­a­listas So­vié­ticas, no Leste eu­ropeu e em países da Ásia, e as que con­ti­nuam na China, no Vi­etnã, em Cuba e na Co­réia do Norte deram-se, ou pros­se­guem, sob a égide do mar­xismo e de seus de­sen­vol­vi­mentos.

Con­tudo, o fim do so­ci­a­lismo na URSS e nos países do Leste eu­ropeu, que se co­roou com a dis­so­lução da pró­pria URSS em 1991, mos­trou as in­su­fi­ci­ên­cias e os erros na eco­nomia e na po­lí­tica, em geral com base na in­ter­pre­tação do mar­xismo e do le­ni­nismo exis­tente na URSS, após a morte de Lênin.

Lênin fa­leceu em 1924, mas ainda es­tava vivo, em­bora vi­ti­mado por dois AVCs, quando sur­giram em 1923, entre in­te­lec­tuais mar­xistas, os pri­meiros ques­ti­o­na­mentos do mar­xismo pre­va­le­cente na União So­vié­tica. Seus au­tores foram Georg Lu­kács, membro do Par­tido Co­mu­nista da Hun­gria, que pu­blicou uma co­le­tânea de textos sob o tí­tulo de His­tória e Cons­ci­ência de Classe, e Karl Korsch, do Par­tido Co­mu­nista da Ale­manha, que di­vulgou seu Mar­xismo e Fi­lo­sofia.

A In­ter­na­ci­onal Co­mu­nista con­denou essas obras no seu V Con­gresso, em 1924.

Em 1925, veio a pú­blico outro tra­balho de Lu­kács, desta vez uma crí­tica ao Tra­tado do Ma­te­ri­a­lismo His­tó­rico do co­mu­nista russo Ni­colai Bukhárin, de­sen­vol­vi­mento de seu livro an­te­rior ABC do Co­mu­nismo, es­crito em 1920.

Lu­kács e Korsch são con­si­de­rados os ini­ci­a­dores do cha­mado "mar­xismo oci­dental". Nos re­fe­ridos tra­ba­lhos re­al­çaram e cri­ti­caram o me­ca­ni­cismo na con­cepção ma­te­ri­a­lista, a es­que­ma­ti­zação re­du­ci­o­nista no mar­xismo, o dog­ma­tismo que sa­cri­fi­cava a di­a­lé­tica.

Os dra­má­ticos acon­te­ci­mentos de 1989 a 1991, que re­dun­daram no fim da União So­vié­tica e do an­tigo campo so­ci­a­lista do Leste eu­ropeu, pro­vo­caram grandes mu­danças no mundo.

Co­meça pela al­te­ração na cor­re­lação de forças em es­cala mun­dial, com os seg­mentos à es­querda, so­ci­a­lista e co­mu­nista, postos em uma si­tu­ação de grande de­fen­siva, uma de­fen­siva es­tra­té­gica.

De­pois, pela mu­dança na linha de cons­trução so­ci­a­lista, que se re­fe­ren­ciava, até então, no que se po­deria chamar de mo­delo so­vié­tico e que passou, de­pois, a se­guir em li­nhas ge­rais o ca­minho ado­tado na China. O Par­tido Co­mu­nista da China, de­pois de se ins­pirar no mo­delo so­vié­tico e após ex­pe­ri­men­ta­ções di­versas, afastou-se subs­tan­ci­al­mente da linha so­vié­tica de cons­trução so­ci­a­lista e passou a sus­tentar, a partir de 1978, a ideia de que, nas con­di­ções exis­tentes no mundo e na China, a ele ca­beria lutar por cons­truir a "etapa pri­mária" de um "so­ci­a­lismo com pe­cu­li­a­ri­dades chi­nesas", onde co­e­xis­ti­riam o plano e o mer­cado, a pro­pri­e­dade pú­blica e ou­tras formas de pro­pri­e­dade dos meios de pro­dução, in­cluindo a pri­vada e a es­tran­geira, tudo sob o "pre­do­mínio da pro­pri­e­dade so­cial".

Era uma ori­gi­na­li­dade. Dita di­re­triz pro­pi­ciou o maior e mais pro­lon­gado de­sen­vol­vi­mento con­tínuo que uma so­ci­e­dade já ex­pe­ri­mentou na his­tória hu­mana, levou a China à con­dição de se­gunda eco­nomia do mundo e ter­minou in­flu­en­ci­ando a adoção de rotas se­me­lhantes nas cons­tru­ções so­ci­a­listas do Vi­etnã e mais re­cen­te­mente de Cuba.

Também os par­tidos co­mu­nistas do mundo re­a­giram de di­fe­rentes ma­neiras ao "1991". Houve quem abrisse mão da con­ti­nui­dade da luta pelos ob­je­tivos es­tra­té­gicos, o so­ci­a­lismo e o co­mu­nismo, e aban­do­naram dou­trina, nome, sigla, cor, sím­bolo e ban­deira. E houve os que re­a­fir­maram seus ob­je­tivos ge­rais, sua dou­trina e seus sím­bolos, e pro­cu­raram atuar no curso dos acon­te­ci­mentos, com in­de­pen­dência, pro­cu­rando acu­mular forças para a con­se­cução de suas metas mai­ores.

Fi­nal­mente, su­cedeu que o pró­prio mar­xismo, nessa fase pós-1991, viu-se re­e­xa­mi­nado mais a fundo e de­sa­fiado a en­frentar novos pro­blemas, em mo­vi­mento para per­se­verar no ob­je­tivo so­ci­a­lista, re­vi­go­rando a dou­trina. É neste con­texto que se in­sere a co­le­tânea que ora apre­sen­tamos de au­toria de Du­arte Brasil Lago Pa­checo Pe­reira.

Du­arte Pe­reira é um mar­xista bra­si­leiro for­jado na luta re­cente que nosso povo travou nas duras con­di­ções da clan­des­ti­ni­dade contra a di­ta­dura mi­litar im­plan­tada em 1964. An­te­ri­or­mente, dei­xara fama de aluno bri­lhante na Fa­cul­dade de Di­reito da Uni­ver­si­dade Fe­deral da Bahia. Fora pre­si­dente do Centro Aca­dê­mico Ruy Bar­bosa de sua fa­cul­dade e um dos vice-pre­si­dentes da União Na­ci­onal dos Es­tu­dantes no atri­bu­lado pe­ríodo do go­verno João Gou­lart, der­ru­bado pelo golpe mi­litar de 1964. Em 1963, fora um dos fun­da­dores da Ação Po­pular, a or­ga­ni­zação po­lí­tica bra­si­leira que tanto con­tri­buiu na re­sis­tência à di­ta­dura, mor­mente no meio es­tu­dantil, ao en­ca­beçar a pos­tura an­ti­di­ta­to­rial mi­li­tante que ti­veram os es­tu­dantes bra­si­leiros du­rante os 21 anos do re­gime dis­cri­ci­o­nário. Ao surgir, a Ação Po­pular lançou seu do­cu­mento-base, que a iden­ti­fi­cava ide­o­ló­gica e po­li­ti­ca­mente. Du­arte foi um de seus re­da­tores.

Acom­pa­nhei a tra­je­tória po­lí­tica de Du­arte desde o início e até agora. Atu­amos con­jun­ta­mente por anos a fio, es­pe­ci­al­mente nas ás­peras con­di­ções da luta contra a di­ta­dura, quando cada um de nós vivia na clan­des­ti­ni­dade. Ti­vemos muita uni­dade e também di­ver­gên­cias. E nunca nos unimos ou di­ver­gimos por ques­tões me­nores.

Todos os que bem co­nhecem Du­arte, ou mesmo os que têm a seu res­peito um co­nhe­ci­mento menor, sabem da fir­meza de sua têm­pera de luta, da de­cisão in­que­bran­tável com que mantém suas con­vic­ções, da pers­pi­cácia de suas aná­lises, da acui­dade com que per­cebe as coisas re­le­vantes. Foi ele quem, na Ação Po­pular, pela pri­meira vez for­mulou e fun­da­mentou o ponto de vista de que essa or­ga­ni­zação de­veria pro­curar os ca­mi­nhos de se unir ao Par­tido Co­mu­nista do Brasil.

Mas, se essas são ca­rac­te­rís­ticas am­pla­mente re­co­nhe­cidas em Du­arte, a que mais o sin­gu­la­riza é outra, é o seu vigor in­te­lec­tual, seu lastro teó­rico, seu ele­vado nível cul­tural. Im­pres­siona sua enorme ca­pa­ci­dade de expor ideias.

Dentre o ma­te­rial teó­rico pro­du­zido por Du­arte Pe­reira nos anos que se se­guiram à dis­so­lução da URSS e até 2008, há um con­junto no qual ele ques­tiona in­ter­pre­ta­ções co­nhe­cidas e até ce­le­bradas do mar­xismo, mos­trando suas li­mi­ta­ções ou dis­cre­pân­cias, quando co­te­jadas com os fun­da­mentos da dou­trina. Há textos que re­alçam pro­blemas da atu­a­li­dade, de­sa­fios de­cor­rentes da crise do so­ci­a­lismo, da re­es­tru­tu­ração do ca­pi­ta­lismo, das formas mais ade­quadas para se en­ca­mi­nhar a luta de classes em países de tra­dição de­mo­crá­tica e ele­vado nível econô­mico, de como en­tender a con­fi­gu­ração mo­derna do pro­le­ta­riado e ou­tras ques­tões. A in­ves­ti­gação his­tó­rica per­passa todos os es­tudos.

Como são ar­tigos es­critos em dis­tintas opor­tu­ni­dades e pu­bli­cados es­pa­ça­da­mente em di­fe­rentes veí­culos, pa­receu-me opor­tuno juntá-los todos em um com­pêndio único, pois que cada um deles, e todos em con­junto, trans­mitem forte apelo à in­ves­ti­gação e ao en­fren­ta­mento dos pro­blemas novos com es­pí­rito aberto e cri­ador.

Com o con­sen­ti­mento do autor e o apoio da Edi­tora Anita Ga­ri­baldi, or­ga­nizei esse Re­pen­sando o mar­xismo, uma co­le­tânea de textos mar­xistas de Du­arte Pe­reira.

Um alerta pre­cisa ser feito. Al­gumas in­for­ma­ções neles con­tidas não estão atu­a­li­zadas, porque os textos não foram re­es­critos. No ar­tigo sobre o Ti­bete, por exemplo, não há re­fe­rência às me­lho­rias que a re­gião re­cebeu em pe­ríodo pos­te­rior, como a cons­trução de uma au­da­ciosa fer­rovia que hoje liga o res­tante do país ao Teto do Mundo, nem às mu­danças ocor­ridas re­cen­te­mente na di­visão po­lí­tico-ad­mi­nis­tra­tiva da China. Os pró­prios termos "pro­le­ta­riado" e "ope­ra­riado" são usados ora como sinô­nimos, ora como re­a­li­dades dis­tintas, sendo que hoje Du­arte for­mula o ope­ra­riado in­dus­trial e agrí­cola como o nú­cleo de uma classe pro­le­tária mais ampla.

Re­pen­sando o mar­xismo ad­verte sobre os riscos da sim­pli­fi­cação que de­pau­pera a re­a­li­dade, da es­que­ma­ti­zação que em­po­brece a di­a­lé­tica, do dog­ma­tismo que de­forma as aná­lises e so­lu­ções. Ques­tiona se ve­lhos temas e con­ceitos foram bem tra­tados no pas­sado, quando certa visão de­ter­mi­nista pre­do­minou. Pen­sava-se, por exemplo, que o so­ci­a­lismo era ine­vi­tável...

Enfim, o livro que ora apre­sen­tamos per­fila-se ao lado do in­quieto Lênin que, em 1914, sen­tindo a ne­ces­si­dade de apro­fundar Hegel, lançou-se ao seu es­tudo, após o que, como mostra Du­arte, de­clara: “É com­ple­ta­mente im­pos­sível en­tender O Ca­pital de Marx, e em es­pe­cial seu pri­meiro ca­pí­tulo, sem ter es­tu­dado e en­ten­dido a fundo toda a ló­gica de Hegel. Por­tanto, faz meio sé­culo que ne­nhum mar­xista tem en­ten­dido Marx!”.

Na co­le­tânea, me­rece atenção es­pe­cial o tra­balho Lênin e a di­a­lé­tica he­ge­liana, onde Du­arte exa­mina, em 2003, o livro de Kevin An­derson Lênin, Hegel e o mar­xismo oci­dental, es­crito em 1995 nos Es­tados Unidos.

Du­arte ob­serva que An­derson pes­quisou du­rante 15 anos o con­teúdo e as im­pli­ca­ções de uma obra pouco co­nhe­cida de Lênin, Ca­dernos Fi­lo­só­ficos, só pu­bli­cada na URSS de­pois da Se­gunda Guerra Mun­dial, cerca de 25 anos de­pois de es­crita, e só re­cen­te­mente dis­po­ni­bi­li­zada ao leitor bra­si­leiro. Esses Ca­dernos re­sul­taram dos es­tudos de­sen­vol­vidos por Lênin, de se­tembro de 1914 a de­zembro de 1915, ba­si­ca­mente sobre A Ci­ência da Ló­gica de Hegel, du­rante seu exílio em Berna, na Suíça.

Lênin já havia es­crito, em 1908, seu Ma­te­ri­a­lismo e Em­pi­ri­o­cri­ti­cismo, onde fi­zera uma apre­sen­tação de sua con­cepção do ma­te­ri­a­lismo e da di­a­lé­tica. Pois bem. Du­arte Pe­reira mostra, apoi­ando-se nas pes­quisas de Kevin An­derson, que Lênin, após seus es­tudos de Hegel, passou a for­mular de forma di­fe­rente sua con­cepção da di­a­lé­tica. E ele, que pouco antes havia es­crito o ver­bete sobre Karl Marx para a En­ci­clo­pédia Granat, no curso dos es­tudos sobre Hegel con­sultou, em ja­neiro de 2015, o editor da En­ci­clo­pédia sobre se ainda havia tempo para re­fazer o ver­bete que es­cre­vera. Não era mais pos­sível.

Outro tema no qual Du­arte é par­ti­cu­lar­mente afeito é o da China.

A pro­pó­sito, nos pri­meiros anos após o golpe de 1964, en­quanto não en­trara na clan­des­ti­ni­dade, Du­arte Pe­reira tra­ba­lhou na re­vista Re­a­li­dade, lan­çada na­quela época pela Edi­tora Abril e que é um dos marcos pro­e­mi­nentes do jor­na­lismo bra­si­leiro. Em sua edição de ou­tubro de 1966, ela traz longa ma­téria, pes­qui­sada e es­crita por Du­arte Pa­checo (como as­si­nava na época), in­ti­tu­lada Eis a China. Em uma re­vista da Edi­tora Abril, em pleno re­gime di­ta­to­rial, quando o no­ti­ciário sobre a China era es­casso e em geral va­zado em an­ti­co­mu­nismo mi­li­tante e pri­mário, a ma­téria de Du­arte foi a pri­meira pu­bli­cada no Brasil em órgão de grande im­prensa que era di­fe­rente: ob­je­tiva, fun­dada em fatos, tra­zendo dados con­cretos e sim­pá­ticos à China. Com esses atri­butos, foi pi­o­neira no Brasil.

Em Re­pen­sando o mar­xismo, o tema da China marca pre­sença em três opor­tu­ni­dades.

Há um texto de 2001, onde Du­arte ar­rola seis ob­ser­va­ções sobre ela, re­al­çando pe­ríodos fun­da­men­tais da his­tória desse país, acon­te­ci­mentos mar­cantes, vi­tó­rias me­mo­rá­veis e riscos que so­bre­vivem.

Há um tra­balho de 2006, Mao e o so­ci­a­lismo, onde ele re­e­xa­mina as­pectos da Re­vo­lução Cul­tural da China a partir das pes­quisas feitas pelo his­to­ri­ador bri­tâ­nico Ro­de­rick Mac­farquhar e pelo ci­en­tista po­lí­tico sueco Mi­chael Scho­e­nhals, pu­bli­cadas no livro A úl­tima re­vo­lução de Mao, de 2006.

As pes­quisas de Mac­farquhar e Scho­e­nhals du­raram 30 anos, in­forma Du­arte. Ver­sados na língua chi­nesa, esses au­tores ti­veram acesso a textos, dis­cursos, do­cu­mentos e pu­bli­ca­ções só gra­fados em man­darim, às vezes no ori­ginal, o que muita gente que es­creve sobre a China não con­segue. Assim, re­com­pu­seram o quadro con­jun­tural onde se deu a cha­mada Re­vo­lução Cul­tural e apre­sen­taram por­me­nores de fatos e in­ci­dentes im­por­tantes acon­te­cidos na época. Um deles é a morte, em 1971, de Lin Biao, então mi­nistro da De­fesa da China e su­cessor es­co­lhido de Mao Ze­dong pelo IX Con­gresso do PCCh – Par­tido Co­mu­nista Chinês.

Lin Biao pre­fa­ciou o livro ver­melho das Ci­ta­ções de Mao Ze­dong e foi um dos prin­ci­pais lí­deres da Re­vo­lução Cul­tural. Outro evento cujos por­me­nores eram pouco co­nhe­cidos é a prisão em 1976, logo após o fa­le­ci­mento do Mao, de quatro lí­deres da Re­vo­lução Cul­tural, à frente dos quais Jiang Quing, a úl­tima es­posa de Mao Ze­dong. Sobre al­guns desses epi­só­dios, anota Du­arte, as in­for­ma­ções re­co­lhidas, na visão dos pes­qui­sa­dores, ainda que novas e im­por­tantes, não pa­recem es­cla­recer con­clu­si­va­mente os fatos.

Mas Du­arte mostra como a ava­li­ação final de Mac­farquhar e Scho­e­nhals sobre a Re­vo­lução Cul­tural cor­res­ponde, ba­si­ca­mente, à do Par­tido Co­mu­nista da China, que faz hoje um ba­lanço emi­nen­te­mente ne­ga­tivo dessa Re­vo­lução. O que Du­arte res­salva é que, du­rante os dez anos em que esses acon­te­ci­mentos se deram, de 1966 a 1976, nem tudo foi ne­ga­tivo, pois que, apesar do dis­túrbio que pre­do­minou no pe­ríodo, houve cres­ci­mento econô­mico, "a in­dus­tri­a­li­zação rural lançou raízes", "houve avanços na de­fesa do país", "as pres­sões e in­ves­tidas norte-ame­ri­canas e so­vié­ticas foram der­ro­tadas", "a aber­tura di­plo­má­tica teve início", "o Par­tido Co­mu­nista se re­cons­truiu e o re­gime po­pular so­bre­viveu e se firmou".

Fi­nal­mente, há o texto A po­lê­mica sobre o Ti­bete, es­crito em 1999,  quando se co­me­mo­rava o 50º ani­ver­sário da pro­cla­mação da Re­pú­blica Po­pular da China. Com o rigor que lhe é pe­cu­liar, Du­arte exa­mina a questão da so­be­rania da China sobre a re­gião e mostra como o Ti­bete, há 700 anos, foi e tem sido parte in­te­grante do ter­ri­tório chinês.

Nesse es­tudo, es­pe­cial atenção me­rece o re­lato dos acon­te­ci­mentos ocor­ridos após a re­vo­lução chi­nesa de 1949 e os es­forços do poder cen­tral de Pe­quim para manter uma ati­tude har­mo­niosa em re­lação àquela parte de seu ter­ri­tório, en­fren­tando com pon­de­ração os pro­blemas pre­va­le­centes. Tudo levou a um re­sul­tado al­ta­mente sim­bó­lico, assim re­la­tado por Du­arte: "Em 1954, o 14o Dalai-Lama par­ti­cipou da pri­meira As­sem­bleia Na­ci­onal Po­pular da China, que ela­borou a Cons­ti­tuição da Re­pú­blica Po­pular, tendo sido eleito um dos vice-pre­si­dentes do Co­mitê Per­ma­nente dessa As­sem­bleia. Na oca­sião, pro­nun­ciou um dis­curso afir­mando: ‘Os ru­mores de que o Par­tido Co­mu­nista da China e o go­verno po­pular cen­tral ar­rui­na­riam a re­li­gião no Ti­bete foram re­fu­tados. O povo ti­be­tano tem go­zado de li­ber­dade em suas crenças re­li­gi­osas’”. Assim foi, e assim é.

En­gels foi o pri­meiro dos grandes clás­sicos mar­xistas que sa­li­entou não ser o mar­xismo um dogma, mas um guia para a ação. E Lênin, ao acen­tuar ser "a aná­lise con­creta da si­tu­ação con­creta a alma viva do mar­xismo", chamou a atenção para as bases teó­ricas car­deais do mar­xismo: "a di­a­lé­tica, a dou­trina do de­sen­vol­vi­mento his­tó­rico mul­ti­la­teral e cheio de con­tra­di­ções; sua li­gação com as ta­refas prá­ticas da época, que mudam a cada nova vi­ragem da his­tória".

Para os mar­xistas, re­de­finir as ta­refas prá­ticas, de uma época que passa por tantas vi­ra­gens como esta nossa, só será pos­sível se nos ar­marmos do mé­todo di­a­lé­tico de aná­lise, se nos afas­tarmos das sim­pli­fi­ca­ções de­for­ma­doras, se abor­darmos as ques­tões novas com a "mente eman­ci­pada", como dizem os chi­neses.

Os textos de Du­arte Pe­reira, em Re­pen­sando o mar­xismo, são um cha­mado à re­flexão cri­a­dora sobre o mundo de hoje, sobre so­lu­ções e ca­mi­nhos ino­va­dores que se im­põem, sobre de­sa­fios, cui­dados e riscos. Em um de seus textos (Mar­xismo e Pro­le­ta­riado), o pró­prio Du­arte mostra-se pre­ve­nido com ci­ladas que podem apa­recer. Ob­serva a ne­ces­si­dade de se "com­bater o dog­ma­tismo sem res­valar no ecle­tismo, opor-se ao re­vo­lu­ci­o­na­rismo vo­lun­ta­rista sem cair na aco­mo­dação re­for­mista, re­novar o pro­jeto so­ci­a­lista pre­ser­vando seus traços cons­ti­tu­tivo".

Re­pen­sando o mar­xismo é, assim, um con­vite para se re­pensar co­ra­jo­sa­mente o mar­xismo e assim de­sen­volvê-lo.


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