A repressão das classes dominantes contra os camponeses

Por José Levino

Painel "Os Retirantes"
de Cândido Portinari

Ao criar a personagem Jeca-Tatu, o genial escritor Monteiro Lobato quis denunciar a situação em que vivia o homem do campo no Brasil, abandonado à própria sorte. Mas a personagem foi interpretada com símbolo do trabalhador rural brasileiro, por sua simplicidade, ingenuidade, ignorância, desleixo, etc. Essa visão preconceituosa do camponês, disseminada pelos meios de comunicação e pela própria escola, corresponde à ideologia das classes dominantes, e atinge até setores de esquerda colonizados pela visão capitalista europeia do mundo. O grande Lenin já promoveu a devida retificação no início do século XX, deixando claro tanto na teoria como na prática da Revolução Russa, que o campesinato é aliado fundamental do proletariado urbano nos países da periferia, e que seria impossível tomar o poder político e construir o socialismo sem a consolidação de uma forte e indissolúvel aliança operário-camponesa.

Bravo como um Leão

A história do Brasil é rica em exemplos de que esse homem amável, cordial, e aparentemente acomodado à situação em que vive, se transforma num leão quando sente ameaçada sua família, o pedacinho de chão em que vive e planta, ou para conquistar o seu chão. Os latifundiários e a burguesia sabem muito bem disso, tanto que sempre reprimiram com extrema violência e crueldade as tentativas de libertação dos camponeses em todo o decorrer da nossa história, e não apenas nos períodos de ditadura.

Sem esquecer a Resistência Indígena e o hercúleo esforço dos Quilombolas, atendo-nos ao século passado, nos emocionaremos com lutas memoráveis por terra para trabalhar, viver com dignidade, todas combatidas sem dó nem piedade, resultando em milhares de mortos, sem diferença de gênero, idade ou raça. Muitas dessas lutas já foram relatadas nas páginas do jornal A Verdade nos seus onze anos de existência: Canudos, Contestado, Caldeirão, Trombas e Formoso, guerrilha do Porecatu, as Ligas Camponesas, etc.

Idosos, mulheres e crianças remanescentes da última expedição do Exército Brasileiro (depois de três vitórias em Canudos) foram impiedosamente degolados para que ninguém pudesse contar a história, cujo registro o povo brasileiro deve ao jornalista e escritor Euclides da Cunha. No Caldeirão, para pôr fim a uma pequena comunidade de camponeses desarmados em Juazeiro do Norte (CE), o governo de Vargas utilizou a Força Aérea (FAB).

Na ditadura e na “democracia”

Nos anos que antecederam ao golpe de estado de 1964, as Ligas Camponesas e os sindicatos relacionaram e denunciaram um sem-número de casos de violência praticados pelos capangas, milícias e pistoleiros de aluguel pagos pelos latifundiários, não raro com a participação de policiais. São métodos cruéis. Mergulhavam, por exemplo, a pessoa num tanque de mel e a levavam para ser lambida por vacas até o corpo ficar coberto de chagas ou a punham amarrada sobre um formigueiro. Muitas usinas e fazendas tinham um cubículo para trancar o camponês que reclamava algum direito e o deixavam por tempo indeterminado em completa escuridão, apenas com um buraquinho para tomar fôlego.

Em seu livro Que São as Ligas Camponesas? , Francisco Julião relata: “camponeses são arrastados por jipes; com um ferro em brasa, marcam-lhes o peito e as nádegas; um é posto lambuzado de mel sobre um formigueiro; outro é metido numa cuba cheia d’água, mantido noite e dia a pão seco, servindo-se daquela água contaminada por urina e fezes onde fica mergulhado até a boca; tem havido camponeses mutilados na presença de outros, sendo pedaços de sua carne oferecidos aos cães, para servir de exemplo….” . Assassinato de lideranças e chacinas coletivas também são uma constante.

O que muda com a ditadura civil-militar implantada no dia 1º de abril de 1964 é que o Estado assumiu a repressão, oficial ou extra-oficialmente, imbricando-se com a repressão privada, que de modo algum foi extinta. Os métodos de tortura adotados nos porões da ditadura não foram tão diferentes, alguns mais sofisticados e até piores, como os choques elétricos na boca e nos órgãos genitais, introdução de objetos nas vaginas e ânus dos (as) torturados (as), a tortura de crianças diante de mães ou pais, sem contar o exílio, que é o assassinato da nacionalidade.

As Ligas Camponesas, postas de imediato na ilegalidade, foram as primeiras vítimas do golpe. “…Quase todos os dirigentes foram presos ou mortos. Começaram a perseguir camponeses e assassinaram vários: enforcaram, queimaram …” (Francisco Julião, entrevista ao Pasquim, 1979). Homens, mulheres, crianças, eram presos e tangidos como animais. O líder comunista Gregório Bezerra foi torturado de forma bárbara, publicamente, pelas ruas do Recife, numa repetição da via-sacra de Jesus Cristo.

Dirigentes das ligas e dos sindicatos, ativistas de base, não importava a filiação político-ideológica: comunistas, cristãos, teve qualquer grau de militância, podais ser preso, torturado, morto, desaparecido. A Comissão Pastoral da Terra (CPT) registra o número de 1.586 assassinatos em razão da luta pela terra no período de 1964 a 1986.

O Nordeste foi a região mais visada, pois as ligas e os sindicatos eram mais fortes e combativos, mas a repressão atingiu todos os recantos do país. Do Norte ao Sul. Aliás, no Rio Grande do Sul, nascera em 1950 o Movimento dos Agricultores Sem Terra (Master), desmantelado pela ditadura (1964). Ele foi precursor do MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem terra, fundado em 1984 em Encruzilhada Natalino (RS).

A redemocratização ocorrida em 1964 não pôs fim à repressão, como se poderia pensar. Ela continua vitimando todos os que ousam desafiar a estrutura agrária e lutar por terra para quem nela trabalha. E se faz das duas formas: pelo Estado, a exemplo de Eldorado dos Carajás (1996), ou por pistoleiros, capangas e milícias privadas. Nem sequer houve redução. A tendência tem sido de crescimento. De acordo com os dados levantados pela CPT, em 2012 houve um crescimento de 24% no número de assassinatos e de 102% nas tentativas de assassinatos no campo.

Apoiadores na Mira

A repressão no campo não atinge apenas os camponeses. Mas também aqueles que os apóiam, especialmente sacerdotes e advogados. Casos mais conhecidos de assassinato: padres e freiras João Bosco Penido Burnier (Mato Grosso, 1976), Josimo Morais Tavares (Maranhão,1986), Irmã Dorothy Stang (Goiás,2005). Advogados: Djalma Raposo (Pernambuco, 1972), Gabriel Sales Pimenta (Pará, 1972), Evandro Cavalcanti da Silva (Pernambuco, 1987).

Na lei ou na marra?

O crescimento da violência das classes dominantes contra os camponeses em luta por terra é resultado da permanência do mesmo modelo agrário concentrador da propriedade da terra. Não houve avanço algum nesse sentido após o fim da ditadura, exceto algumas desapropriações pontuais que em nada abalaram o latifúndio brasileiro, hoje chamado de agronegócio. A esperança de que assumindo a Presidência da República, o PT promoveria a reforma agrária, se transformou em ilusão.

Está claro que não é com recuo da mobilização e da organização dos camponeses que se conseguirá terra para quem nela trabalha. A negociação não conseguirá jamais desmanchar o casamento desastroso, como dizia Marx, entre o senhor Capital e a senhora Terra.

As Ligas Camponesas tinham um lema: “Reforma Agrária na lei ou na marra”. O legalismo já se mostrou ineficaz. Que caminho resta? O caminho da luta é, pois, inevitável.

FONTE: Jornal A VERDADE

"FOLHA DO POVO"

O 1º de maio passado foi marcado por um acontecimento bastante significativo para o PCB pernambucano e especialmente para os trabalhadores em geral, em razão do ressurgimento do Jornal “Folha do Povo”, que durante décadas de circulação (a partir de 1935), esteve sempre à frente das lutas em defesa dos explorados e oprimidos, e pela construção de uma sociedade socialista. 

Esperamos que desde vez, “Folha do Povo” tenha vida longa, podendo cumprir o papel que sempre procurou desempenhar junto à sociedade: abrir espaço para discussão, informação, formação de uma consciência critica diante dos fatos colocados pela própria sociedade, mas que acima de tudo possa colaborar para a organização da sociedade civil no processo de construção de um mundo novo. 

Fazem parte do seu Conselho Editorial: Nagib Jorge Neto, Roberto Arrais, Jodeval Duarte, Michel Zaidan Filho, Antonio Alves, Délio Mendes, Dionizio Valois, Danúbio Aguiar, Antonio Henrique, Diego Rafael, Anibal Valença, Odon Porto e Alcides Campelo Jr.

Abaixo transcrevemos o Editorial que marca o ressurgimento da “Folha do Povo”

(Mundo do socialismo) 

  

Editorial

A Folha do Povo ressurge nas lutas de 1º de Maio

A Folha do Povo, jornal do PCB em Pernambuco fazia parte de uma rede de comunicação dos comunistas brasileiros até o seu fechamento pelo golpe que instalou a ditadura civil-militar. Estes comunistas hoje mantêm, em nível nacional, presença nas redes sociais, na internet e através do seu jornal nacional, o “Imprensa Popular.”

O PCB de Pernambuco resolveu voltar a ter o seu jornal e escolheu resgatar o mesmo nome, Folha do Povo, pela sua histórica presença nas lutas dos comunistas e dos trabalhadores do campo e da cidade, desde sua fundação em julho de 1935 até o fechamento em 1964, quando passara a circular com o título de “A Hora”.

O seu primeiro chefe de redação, o escritor e jornalista Rubem Braga, diria, anos mais tarde, que a “Folha do Povo era o jornal mais quebrado do mundo”, se referindo ao processo de repressão, empastelamento e violência que se abatiam, quase sempre, contra o jornal e os colaboradores, muito deles militantes históricos da causa revolucionária e socialista, entre eles, o Rubem Braga, Sindulfo Josué, Ivo Valença, David Capistrano, Adalgisa Cavalcanti, Júlia Santiago, Hiran Pereira e tantas outras figuras de lutadores que fizeram história em nosso Estado e País.

A Folha do Povo se apresenta como uma trincheira de lutas e debates para questionar e discutir criticamente o modelo de desenvolvimento de Pernambuco e do Brasil, que privilegia os grandes grupos econômicos nacionais e internacionais, deixando para os trabalhadores asa migalhas, as  políticas compensatórias para fazer diminuir a miséria, ampliando a precarização do trabalho, a perda dos direitos previdenciários, usurpando os direitos a uma  aposentadoria digna, destruindo de forma avassaladora os recursos naturais, tornando insuportáveis as condições de urbanidade e de vida nas cidades.

A Folha do Povo se coloca como um canal de comunicação, discussão, formação e informação aos militantes do Partido Comunista Brasileiro (PCB), e, aos trabalhadores e trabalhadoras, estudantes, artistas, intelectuais e à população em geral.

Decidiu-se relançar a Folha do Povo no dia Internacional dos Trabalhadores, no 1º de Maio, como contraponto ao que é hoje comemorado no Brasil com festas e sorteios, vergonhosamente promovidos pela maioria das organizações e centrais sindicais, com o beneplácito do Estado e de grandes empresários.

Por isso a Folha do Povo cumpre um importante papel político com visão de classe, ao lembrar o significado verdadeiro do 1º de Maio, que é o de confraternização e de impulso à luta internacionalista dos trabalhadores do mundo. Este é um dia para reverenciar os mártires e heróis e todos os que lutam por uma nova sociedade sem a exploração do homem pelo homem.

Aqui lembramos as palavras de um dos mártires de Chicago, August Spies, um dos líderes enforcados, acusado de liderar o movimento das lutas operárias pela jornada de oito horas e por melhores condições de vida e de salários, em 1886, que disse: “Aqui terão apagado uma faísca, mas lá e acolá, atrás e na frente de vocês, em todas as partes, as chamas crescerão.”

A Folha do Povo ressurge como uma faísca da indignação diante da exploração do capital contra a maioria dos trabalhadores, como um instrumento que faça que a chama do novo mundo se espalhe pelas fábricas, pelos campos, pelas cidades, pelas consciências dos jovens, das mulheres, dos oprimidos  explorados, que se amplie na luta contra o imperialismo, contra o capitalismo, contra o latifúndio e que se aprofunde na luta pela paz e pelo socialismo. A Folha do Povo é instrumento para divulgar e se alcançar a insígnia de: “Proletários de todo o mundo, uni-vos!” (Karl Marx).     

BAKUNIN, Mikhail Alexandrovich

Nasceu em 30 (?) de maio de 1814 (há dúvidas quanto à data exata) em Premujino, província de Tver, na Rússia, de uma rica família de proprietários de terra. Em 1829 ingressa na Escola de Artilharia de São Petersburgo, da qual foi expulso e transferido para um regimento, servindo na Polônia durante algum tempo. 

Aos 21 anos, por decisão sua, e sob a falsa alegação de ser portador de uma enfermidade, deixou o exército. Dedicando-se aos estudos de filosofia, sobretudo a de Fichte, Hegel e Feuerbach, estudou em Moscou e nos fins de 1840. Para continuar seus estudos no exterior, viajou para Alemanha onde freqüentou a Universidade de Berlim. Seguiu em seguida para Paris onde se aprofundou nas idéias dos jovens hegelianos e entrou em contato com as idéias francesas, especialmente Proudhon que exerceu sobre ele considerável influência.

Participou dos movimentos de 1848 e da insurreição de Dresden em 1849. Com a invasão de Dresden pelo exército prussiano, foi preso e transferido para a fortaleza de Königstein onde permaneceu nove meses. Julgado e condenado à morte pelo governo prussiano em 1850, sua pena é comutada para prisão perpétua. Transferido em 1851 para Praga é encaminhado para a fortaleza de Olmütz e novamente condenado à morte por um tribunal militar. No mesmo ano sua pena é novamente comutada, Bakunin é extraditado pelo governo czarista e transferido para a fortaleza Pedro-e-Paulo onde permanece até 1857 quando foi desterrado para Sibéria. 

Cartão de membro da Liga Internacional da Paz
e da Liberdade

Em 1858 casa-se com a filha de um comerciante, arruma um emprego como representante comercial, e numa das viagens que empreende pela Sibéria como viajante, foge com sua esposa num veleiro norte-americano para o Japão e daí para os Estados Unidos. Regressa à Europa e se estabelece em Londres nos fins de 1861. Em 1864 chega na Itália, viajando por Turim, Nápoles, Florença e organiza uma sociedade secreta, "Fraternidade Revolucionária Internacional", conseguindo adeptos não só na Itália, mas também na Inglaterra, França e Suiça.

Em 1867 as tensões entre a França e a Prússia levam ao surgimento de uma mobilização pela paz. Cria-se um comitê convocatório para a realização de um Congresso pela paz a ser realizado em Genebra, do qual fizeram parte John Stuart Mill, Giuseppe Garibaldi, Victor Hugo, Louis Blanc, Alexander Herzen, entre outros. Bakunin e sua esposa seguem para Genebra onde se integra na Liga Pela Paz e Liberdade, sendo eleito para seu comitê executivo. Em 1868, no segundo Congresso da Liga Pela Paz e Liberdade, Bakunin apresentou uma proposta pela qual a Liga deveria adotar um programa social mais amplo e revolucionário. A recusa de sua proposta resultou na saída de Bakunin da Liga e na fundação, por ele, da Aliança Internacional da Democracia Socialista.

As atividades da Associação Internacional dos Trabalhadores (AIT), despertam em Bakunin o desejo de unir sua Aliança à AIT. Assim, sua primeira tentativa foi solicitar à AIT o ingresso da Aliança da Democracia Socialista naquela organização, o que foi recusado pelo Conselho Geral da Primeira Internacional. Diante desta recusa Bakunin resolveu dissolver a Aliança como organização internacional e orientou seus seguidores para que suas secções ingressassem nas federações nacionais e locais da AIT. Renovado o pedido nessas novas condições o Conselho Geral da Internacional decidiu aceitar as solicitações de Bakunin e seus partidários. Na Associação Internacional dos Trabalhadores deu-se o conflito entre as idéias anarquistas e as idéias de Marx, chegando Bakunin a ser expulso juntamente com alguns dos seus partidários, durante o Congresso de Haia em 1872, ano em que o Conselho Geral da AIT transfere sua sede para Nova York. No mesmo ano, Bakunin e seus seguidores fundam no Congresso de Saint-Imier uma Internacional independente, a chamada Internacional de Saint-Imier.

Gravemente adoentado, Bakunin veio falecer em Berna em 1 de julho de 1876.

O ponto principal do pensamento de Bakunin repousa na sua defesa da liberdade. Liberdade que não pode coexistir com qualquer forma de autoridade, seja ela política ou religiosa. Todo Estado, mesmo que se autodenomine Estado dos Trabalhadores, é sempre um instrumento de dominação, de tirania, exercida pelo homem contra o próprio homem. A Religião, na medida em que estabelece princípios que moldam o comportamento e os desejos de seus adeptos, faz desaparecer , da mesma forma que o Estado, qualquer sentido de liberdade. 

Manifesto redigido por Bakunin

A única maneira de organização da sociedade preservando a liberdade e sem autoritarismo, será a partir da Comuna local com base na propriedade coletiva, como unidade primária, mediante a livre associação. Essa sociedade não poderá ser edificada, a não ser extinguindo o Estado burguês, estabelecendo uma ditadura do proletariado, que deverá ser uma ditadura espontânea, de toda a classe trabalhadora, sem um grupo dirigente que exerça autoridade sobre a mesma. Por outro lado, na luta pelo estabelecimento de uma sociedade socialista, não deve haver qualquer tipo de colaboração dos revolucionários com os políticos, por mais radicais que sejam, nem com os movimentos burgueses, que nada tem a ver com o movimento revolucionário. 

Toda forma de negociação com o sistema existente e toda luta por reformas dentro desse sistema, resultará sempre no enfraquecimento dos impulsos revolucionários, que terminará submetendo o movimento operário ao capitalismo e ao Estado. A ação consciente e decidida dos homens é fundamental para liquidar o capitalismo, pois embora seu fim seja inquestionável, não ocorrerá por uma necessidade histórica, mas como resultado da capacidade criadora da classe trabalhadora.

Grande número das obras de Bakunin são artigos, cartas e folhetos escritos na imprensa revolucionária da época, que foram posteriormente organizadas para compor suas Obras Completas ou Biografias. Entre elas mencionamos: "A Reação na Alemanha" (1842); "As Condições na Rússia" (1849); "Catecismo Revolucionário" (1866); "Federalismo, Socialismo e Anti-autoritarismo" (1867); "Deus e o Estado" (1871).


(Dados compilados por Aluizio Moreira)

Fontes:

Arquivo Marxista na Internet

BEER, Max. História do socialismo e das lutas sociais.São Paulo:Expressão Popular,2006.

BRAVO, Gian Mario. Historia do socialismo. Lisboa:Europa-America, 1977, 3 vols.

COLE, G.D.H. Historia del pensamiento socialista.Mexico:Fondo de Cultura, 1957-1960, 7 vols.

DROZ, Jacques (Dir). Historia geral do socialismo. Lisboa: Horizonte, 1972-1977, 9 vols.

HOFMANN, Werner. A historia do pensamento do movimento social dos séculos 19 e 20. Rio de Janeiro:Tempo Brasileiro, 1984.

PETITFILS, Jean-Christian. Os socialistas utópicos. São Paulo: Circulo do Livro, s/d.

Homenagem ao Primeiro de Maio

POEMA DAS MÃOS NOBRES

J. Baudel Pessoa

Mãos que cantam com martelos

sôbre o ferro em rubro fogo

que na bigorna anunciam

a aurora de um mundo novo.

Mãos na enxada sôbre a terra

rudes mãos sôbre o tear

mãos calosas que misturam

areia, cimento e cal.

Mãos sôbre a enxó na madeira

sôbre o machado no tronco

mãos generosas que amassam

a massa do trigo branco.

Mãos rudes ao campo afeitas

que ao segar ervas impuras

por sôbre jeiras aradas

semeiam sementes rubras.

Mãos que em planícies e outeiros

reduzem longas distâncias

abrindo caminhos novos

por onde o Progresso avança.

Mãos revolucionárias

honestas que não se vendem

e depositam nas urnas

o seu voto consciente.

Mãos de Lorca e Maiakóvski

de Guillen e de Neruda

que colhem flôres sanguíneas

para o adôrno do futuro.

Mãos que levam luz ao povo

com a pena com o cinzel

com letras dos linotipos

com aquarela e pincel.

Mãos que despertam silêncios

de consciências dormidas

quais vibrantes penetrantes

trombetas apocalípticas.

Mãos que algemas despedaçam

em busca o fim do longe

para o albor de um novo dia

sôbre novos horizontes...

Sois vós ó mãos operárias

- mãos anônimas do povo -

que construís o Edifício

onde caiba um mundo novo!

O que o capitalismo proporciona

por Richard D. Wolff (*)

O Capitalismo não está funcionando (faixa)

A maior parte dos presidentes atravessam um ou mais períodos econômicos maus (recessões, depressões, crises, etc.). Todo presidente desde pelo menos Franklin Dellano Roosevelt gerou um “programa para responder ao período mau – tal como era pedido pelos cidadãos e os negócios. FDR e todo presidente posterior prometiam que o seu programa iria “não só livrar os EUA das perturbações econômicas atuais como também garantiria que nem nós nem os nossos filhos precisarão enfrentar tais períodos maus no futuro”. Obama foi apenas o mais recente a dizer isso.

Nenhum presidente foi capaz de manter tal promessa. A atual crise capitalista, agora a meio caminho no seu quinto ano sem fim à vista, prova que o impedir de futuros períodos de baixa capitalista iludiu todo presidente do passado e todos os seus prestigiosos e bem pagos conselheiros econômicos. Uma vez que o programa do presidente Obama não é basicamente diferente dos anteriores programas presidenciais, não há razão para esperar que ele tenha êxito.

O fracasso em impedir crises capitalistas condenou milhões dos nossos companheiros cidadãos a repetidas devastações de perdas de empregos, benefícios e segurança além de lares arrestados e perspectivas negras para os nossos filhos. Os custos familiares e econômicos do fracasso em lidar com crises capitalistas são estarrecedores. Hoje dezenas de milhões de americanos ou não têm trabalho ou devem aceitar empregos em tempo parcial quando precisam e querem trabalho em tempo integral. De acordo com o governo dos EUA, aproximadamente 30% das ferramentas, equipamentos, fábricas, escritórios, espaço comercial e matérias-primas permanecem ociosos. Este sistema capitalista priva-nos da produção e riqueza que podia ser produzida se os empregos negados ao povo fossem combinados com os meios de produção ociosos.

Essa produção poderia reconstruir nossas indústrias e cidades, poderia convertê-las em instituições ambientalmente respeitáveis e poderia aliviar a pobreza nos EUA e mais além. Se empregados, aqueles agora sem empregos podiam ter vidas melhores, manter seus lares e ser produtivos. Todos nós poderíamos beneficiar-nos enormemente se não fosse o fracasso abjeto do capitalismo para combinar as pessoas que querem trabalhar com meios de produção não utilizados para o que precisamos.

O problema básico tampouco tem a ver com políticas e programas governamentais. Afinal de contas, os principais partidos políticos, os políticos, lobistas e seus aliados na imprensa e nas universidades cantam todos em uníssono para celebrar o capitalismo. Eles têm insistido ao longo dos últimos cinquenta anos em que a crítica ao capitalismo, não importa quão fraco seja o seu desempenho, era tola, sem fundamento, absurda, desleal ou pior. A sua lenga-lenga tem sido “o capitalismo cumpre as promessas” (capitalism delivers the goods).

Por trás da cobertura protetora de uma proibição da crítica quase total, o sistema capitalista estadunidense deteriorou-se (o resultado habitual quando é proscrita a crítica pública de uma instituição social). Desde o desencadeamento desta crise em 2007, o capitalismo tem está “proporcionando dificuldades” à maior parte de nós. Ele ameaça, de modo crescente, proporcionar dificuldades ainda maiores nos anos vindouros. Promotores acríticos do capitalismo estão agora pressionando o governo a reduzir serviços públicos exatamente quando a massa de americanos os necessita mais do que nunca. O seu slogan e programa básico insistem: “recuperação” econômica para poucos e austeridade para muitos.

Nas décadas de 1950 e 1960, o escalão de rendimento individual que tributava os americanos mais ricos era de 91%, ao passo que hoje é de 35%. Em 1977, o imposto que as pessoas pagavam sobre “ganhos de capital” (ao venderem ativos como ações e títulos a preços superiores aos pagos por eles) era de 40%. Hoje aquela taxa é de 15%. A massa do povo nunca desfrutou de cortes fiscais tão maciços. Estes cortes fizeram os ricos ainda mais ricos enquanto forçavam o governo a tomar dinheiro emprestado para substituir o que já não podia ser obtido através dos impostos sobre os ricos. Como é grotesco que os ricos agora utilizem dívidas do governo como desculpa para eliminar serviços públicos para a massa dos americanos!

A solução para crises capitalistas como aquela que hoje nos aflige não é que o presidente promova outro programa de reformas, regulamentações, estímulos econômicos e orçamentos deficitários. Já passamos por isso e já o fizemos. Isso nunca funcionou para impedir este sistema econômico de condenar o povo a “tempos difíceis” infinitamente repetidos. Há muito que se deve sujeitar o capitalismo à crítica séria, aberta e pública e debater o que nunca deveria ter sido reprimido. Precisamos examinar se e como os EUA podem fazer algo melhor do que o capitalismo.

Os sistemas econômicos nascem, evoluem no tempo e morrem – como todas as instituições humanas. Em resultado do fim da escravidão e do feudalismo, nasceu o capitalismo. Ele prometia, nas palavras dos revolucionários franceses, “liberdade, igualdade e fraternidade”. Fez alguns progressos genuínos rumo àqueles objetivos. Contudo, também ergueu alguns graves obstáculos para alguma vez alcançá-los. O principal deles foi a organização da produção no interior das empresas capitalistas.

Nas empresas corporativas capitalistas que hoje dominam a economia, os seus grandes acionistas e os conselhos de administração que eles selecionam estão na não democrática posição exclusiva de tomarem todas as decisões chave.

Os grandes acionistas e conselhos de administração constituem uma pequena minoria daqueles diretamente ligados a empresas capitalistas. A maioria é de trabalhadores das empresas e as populações de comunidades dependentes das mesmas. Mas as decisões da minoria (acerca do que, como e onde produzir e o que fazer com os lucros) impactam a maioria – incluindo provocar crises – sem permitir à maioria qualquer papel direto na tomada de tais decisões. É então dificilmente surpreendente que a minoria exija e esteja em posição de tomar para si própria a riqueza e a fatia de rendimento do leão. Ela igualmente compra o controle da política a fim de impedir a maioria de utilizar o governo para retificar as suas desvantagens e privações econômicas. Eis porque agora temos salvamentos governamentais para os ricos e austeridade para o resto de nós.

A menos que a sociedade se movimente para além da organização capitalista da produção, as crises econômicas continuarão a acontecer e a gerar falsas promessas de políticos de que as impedirão. É ingênuo esperar que a minoria responsável por um sistema que para ela ainda funciona bem democratize a economia e a política. Esta é a tarefa central dos 99%.

(*) Professor emérito da Universidade de Massachusetts-Amherst e professor visitante no Programa de Graduação em Assuntos Internacionais da New School University, New York. Autor de New Departures in Marxian Theory (Routledge, 2006) e do filme documentário Capitalism Hits the Fan.

FONTE: Resistir.info

(Neo)desenvolvimentismo ou luta de classes?

Maria Orlanda Pinassi

Sem romper com a lógica neoliberal, o “modelo neo-desenvolvimentista” dos governos Lula e Dilma sugere formas neokeynesianas, de modo a administrar os estragos causados pelo neoliberalismo das gestões anteriores.

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Às vésperas de completar 25 anos no Brasil, o neoliberalismo vem sendo o mote de importantes análises e balanços acerca do seu desempenho no país, sobretudo por estudiosos do campo da crítica marxista.

De modo breve, o processo neoliberal é apresentado em dois momentos distintos e complementares ao mesmo tempo.O primeiro marcou os anos do governo de FHC através das privatizações de empresas públicas, da desnacionalização da economia, da desindustrialização, da reprimarização da produção interna (produção e exportação de commodities) e da integração da burguesia brasileira ao imperativo capital transnacionalizado.

O momento seguinte enseja o chamado neodesenvolvimentismo, processo que caracteriza os governos Lula e Dilma. Sem romper com a lógica neoliberal, o “modelo” sugere formas neokeynesianas, de modo a administrar os estragos causados pelo neoliberalismo das gestões anteriores. Segundo consta, o Estado procuraria, então, recompor sua função(de “alívio”) social –através da criação de empregos (quase sempre precários e temporários), políticas de recuperação do salário mínimo e redistribuição de renda (Bolsas Família, Escola, Desemprego etc.) -, enquanto a economia se renacionalizaria por meio de financiamentos do BNDES à reindustrialização pautada na substituição de importações. Argumentos fortemente questionáveis visto que as empresas públicas privatizadas hoje são fortemente controladas por capitais externos (vide Vale), numa lógica em que a economia transnacionalizada do sistema reconduz o Brasil ao papel produtor de bens primários para exportação.

É desse modo subalternizado que, pelas mãos do neoliberalismo, o capitalismo brasileiro vem apresentando alguns dos melhores desempenhos econômicos do sistema. O capital, em processo de crise generalizada, tem pouco a lamentar e muito a comemorar por aqui: veja-se a estratosférica lucratividade bancária e o enorme crescimento da indústria da construção civil. Mais impressionante ainda é o desempenho da mineração, do agronegócio, do setor energético e dos números que apontam para o grande aumento de áreas agricultáveis(1) , de florestas, de rios e outras tantas de proteção ambiental, invadidas e destruídas por pasto, monocultivo de cana, de soja, de celulose, de laranja, por extração mineral, por barragens.

Com razão, é unânime a condenação que se faz da hegemonia do capital financeiro sob o neoliberalismo tendo em vista as consequências sociais nefastas que provoca. Estranhamente, porém, a solução que alguns estudiosos do tema encontram para esse “impasse”vem da Economia Política e não de Marx. Ressaltam os avanços das políticas sociais dos governos petistas, mas, acometidos de uma espécie de “síndrome de Proudhon”, ouvem o sino tocar sem saber onde ele se encontra. Procuram-no num revival antidialético e romântico do Estado de Bem Estar Social, do predomínio da indústria fordista, com suas formas mais “humanizadas” de extração da mais-valia relativa. Saudades de algo que jamais existiu por aqui.

Para além dessas boas intenções, o neoliberalismo, desde suas primeiras aparições já nos anos de 1990, compõe a processualidade de uma mesma dinâmica de expansão e acumulação de riquezas baseada na superexploração do trabalho. Só que desta vez sem os entraves que as políticas keynesianas originais de controle das crises cíclicas certamente apresentariam à lógica de uma atuação absolutamente intolerante a qualquer limite.

Isso quer dizer que a década de 1990,apesar de ter registrado um desempenho econômico pior do que nos anos 1980, não foi perdida, como pensam, nem de estagnação para o capital.Durante esses anos, o neoliberalismo pôs em prática seu fundamento mais importante, aqui e em todo o mundo capitalista: interrompeu o avanço da classe trabalhadora. A reestruturação produtiva implantada destruiu empregos e a estabilidade (onde ela existia), criou o desemprego estrutural, disseminou a precarização – algo bastante familiar ao mundo do trabalho no Brasil - e começou a desmantelar cada um dos direitos trabalhistas conquistados pela classe trabalhadora desde Getúlio. Se o momento FHC criou as condições da miséria, sem, contudo, destruir completamente a classe, o momento seguinte lograria ainda maior sucesso nesta investida, criando e reproduzindo o miserável.

FHC ainda combatia a objetividade da classe trabalhadora, seus sindicatos e os movimentos sociais. Os governos de conciliação de Lula e Dilma mantiveram a política de fragilização da classe trabalhadora e investiram sobre a subjetividade do trabalhador. Numa obra magistral de engenharia política, não mais o reconhecem como antípoda do capital. Tratam sindicatos e movimentos populares como parceiros e ainda são pródigos na concessão de direitos para as chamadas “minorias”, os direitos de cidadania que vão fortalecer a democracia formal. Inegável o avanço da Lei Maria da Penha, dos direitos ampliados dos negros, dos índios e dos homossexuais.O problema é a individualização desideologizada do tratamento, devidamente orientado pelo Banco Mundial, de controle social do miserável. (2)

Caminho livre para a lógica da produção destrutiva e nele não há solução jurídica capaz de conter o extermínio de comunidades indígenas, as expropriações sem fim das terras quilombolas, de pequenos produtores e trabalhadores rurais sem terra – acampados ou assentados -, não há solução possível para as remoções de levas imensas de moradores de comunidades urbanas, muito menos para conter a superexploração de mulheres e crianças ou a disseminação do trabalho escravo no campo e nas cidades.(3) Para os segmentos atingidos, a criminalização e os rigores da repressão policial. Ou seja, a mais perfeita democracia hoje realizada pelo mundo do capital é a sua absoluta “tolerância” com qualquer forma de extração do sobre-trabalho: pode ser mais valia relativa, pode ser mais valia absoluta.

Vistos dessa ótica, os tempos são inegavelmente difíceis, tornando urgente a tomada de decisão: ou jogamos mais água no moinho satânico ou buscamos caminhos mais autênticos. Ou somos apologetas ou críticos radicais.

Florestan Fernandes foi categórico a respeito: “[…] defendo toda carga possível da saturação-limite dos papéis intelectuais dos sociólogos - não como servos do poder, porém agentes do conhecimento e da transformação do mundo”. Sem meias palavras, define muito claramente sua opção pela sociologia concreta baseada no “horizonte cultural socialista em sua plenitude revolucionária”. (4)

Não poderia dispor, portanto, de melhor companhia para dizer que não pretendo encontrar soluções para estabilizar o capital; não pretendo dar contribuição para torná-lo mais funcional; nem venho propor algum tipo de pacto social com frações da burguesia supostamente lesadas pelo imperativo capital financeiro. O ponto de vista que defendo está ideologicamente comprometido com as necessidades mais legítimas dos indivíduos que compõem a classe trabalhadora, cujo desafio maior da atualidade é conseguir transpor as misérias materiais e ideológicas e reassumir, através da luta, a condição diuturnamente vilipendiada de sujeito da história. Um primeiro passo deveria ser dado por suas organizações – ou o que sobrou delas – no sentido de compreenderem, definitivamente, que o agir revolucionário precisa aprender a se “virar” sem o canto de sereia das instituições mediadoras da ordem.

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1 Há quem diga que, no Brasil, não há mais latifúndios improdutivos, então, para que Reforma Agrária? Não temos espaço suficiente aqui para demostrarmos quão questionável é essa “ideia”.

2 Ver a respeito o Projeto de Lei PPA 2012/2015 (2011) através do qual a gestão da presidenta Dilma Rousseff se propõe a enfrentar e dar visibilidade através dos programas que englobam o Plano Brasil sem Miséria.

3 Ao contrário, tudo tende a se agravar com a revisão do Código Florestal, da Mineração, da demarcação das terras indígenas.

4 Florestan Fernandes. A natureza sociológica da sociologia. São Paulo, Editora Ática, 1980 (p.32)

FONTE: ODiario.info

Por que correram, deputados?

Por Elaine Tavares

Foto: Valter Campanato/Agencia Brasil

As comunidades indígenas do Brasil estão em processo de crescimento. Desde 1991 , segundo mostraram os dados do IBGE, o aumento da população foi de 205%. Hoje, o Brasil já contabiliza 896,9 mil índios de 305 etnias, e em quase todos os municípios (80%) tem alguma pessoa autodeclarada indígena. Até mesmo alguns grupos já considerados extintos, como os Charrua, se levantam, se juntam, retomam suas raízes, formam associações e lutam por território. Isso significa que a luta que vem incendiando a América Latina desde o início dos anos 90 já chegou por aqui.

Não é sem razão que causou tanto estupor a declaração dos Guarani Kaiowá, do Mato Grosso do Sul, de resistir até o último homem caso forem retirados de suas terras. É que as comunidades já estão fartas de conversinhas e promessas governamentais. Querem ver seus direitos garantidos agora e estão dispostos a lutar. Isso também coloca todo mundo em polvorosa, porque, de certa forma, quando os índios estão quietinhos nas aldeias, são muito bem vistos. Mas, bastou levantar o tacape para que os racistas e reacionários de plantão já se alvorocem. É o que acontece hoje em Santa Catarina, quando é chegada a hora da desintrusão da terra indígena do Morro dos Cavalos. Aceitos por vários anos, vivendo em condições precárias em poucos hectares, agora que tiveram as terras definitivamente demarcadas e lutam pela desocupação do território, provocam o ódio de comunidades pacatas e cheias de "gente de bem".

Também é o que se vê na luta contra Belo Monte e as demais hidrelétricas que poderão destruir boa parte da vida no Xingu. As revoltas das comunidades indígenas e ribeirinhas incitam os velhos ódios e não faltam as vozes a clamar contra o que chamam de "obstáculos ao progresso". Já as fazendas de gado e de monocultura que destroem pouco a pouco a Amazônia são vistas como "desenvolvimento". Da mesma forma foram julgados como baderneiros e oportunistas os indígenas que ocuparam e resistiram na Aldeia Maracanã por sete longos anos, querendo unicamente preservar um espaço histórico. Foram retirados à força, como se fossem bandidos.

Agora, os ataques vem do governo e do Congresso Nacional, no qual tramita uma proposta de mudança na Constituição, a PEC 215. Essa proposta tem por objetivo transferir para o Congresso Nacional a competência de aprovar a demarcação das terras indígenas, criação de unidades de conservação e titulação de terras quilombolas, que até então é de responsabilidade do poder executivo, por meio da Funai, do Ibama e da FCP, respectivamente. A aprovação da PEC põe em risco as terras indígenas já demarcadas e inviabiliza toda e qualquer possível demarcação futura.

Além disso também está em vigor a portaria 303, da AGU, que define que qualquer terra já demarcada pode ser revista e tirada das comunidades, basta que dentro delas haja algo que seja do interesse dessa gente sempre pronta a sugar as riquezas do país (minérios, petróleo, rios). Ou seja, é a forma moderna de dominação dos mesmos velhos opressores. Se antes eram os arcabuzes, agora é a lei. E o que é mais espantoso, uma lei que viola a Carta Magna.

Por isso é que os indígenas brasileiros organizados decidiram fazer uma ação em Brasília, junto aos deputados. Sabem que não dá para confiar numa casa cujos habitantes foram eleitos por grupos econômicos que sistematicamente vêm rapinando as riquezas da nação e, portanto, não hesitarão passar por cima de comunidades inteiras se isso for necessário aos seus interesses. E tanto isso é verdade que ontem (dia 16.04) eles estavam lá, tentando conversar, tentando entrar na casa que dizem, é do povo. Mas, estavam impedidos. Só que decidiram não aceitar uma imposição sem sentido. Se a casa é do povo, entrariam. E foi o que fizeram. Forçaram a porta e adentraram ao plenário, onde os engravatados os ignoravam.

A cena protagonizada pelos deputados seria risível se não representasse claramente o que pensam dos índios. Os engravatados correram, desesperados, quando viram um pequeno grupo de indígenas avançando em danças rituais pelo meio do plenário. Para eles, aqueles homens e mulheres nada mais são do que selvagens, perigosos e ameaçadores. Não conseguem os ver como cidadãos brasileiros, iguais a eles em direitos e deveres. Os deputados correram por que? De medo? E por que teriam medo? Porque sabem muito bem o que fazem e como tratam os povos indígenas nesse país.

A vergonhosa correria rendeu frutos aos indígenas. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), acabou propondo uma saída honrosa. A casa suspenderia a criação da comissão especial que iria apreciar o mérito da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215 e criaria um grupo paritário para discutir os temas de interesse dos povos indígenas. Os índios reunidos no Salão Verde conversaram e deliberaram aceitando a proposta.

Agora é vigiar porque esse não vai ser um debate fácil. Tanto o governo como os grupos de poder que financiam a maioria dos deputados querem poder dispor das terras indígenas que estão cheias de riqueza. Mas, o fato é que a ação do "abril indígena" conseguiu pelo menos colocar em pauta um tema que já vem caminhando desde anos e não recebe a devida atenção nem pela mídia nem pelos deputados. Foi uma vitória, parcial e temporária, mas ainda assim uma vitória. O que prova por a + b que só a ação direta e organizada faz a vida das gentes avançar. E, para aqueles que estão aí, na luta sempre, a cena do apavoramento dos deputados deixa muito claro que eles sim, têm medo, embora não tenham prurido de destruir sistematicamente o modo de vida dos povos indígenas. A lição do abril indígena é singela: é preciso fazer com essa gente que não leva em conta os desejos das maiorias voltem a ter medo delas. A luta de classes avança por aqui também...    

FONTE: Conselho Indigenista Missionário - CIMI