Castells propõe outra democracia

Por Manuel Castells 

Num diálogo com acampados em Barcelona, sociólogo sugere: política é muito mais que representação; internet livre é chave da mudança

Transcrição e tradução: Daniela Frabasile

Estranha Europa. No terreno dos direitos sociais e da política institucional, um passo atrás sucede o outro, numa espiral descendente que parece não ter fim. Na última semana, a Itália promoveu nova rodada de privatizações e ataques ao estado de bem-estar social (entre outros pontos, acabou a gratuidade das consultas médicas com especialistas, na rede pública de saúde). Medidas semelhantes têm sido adotadas há pelo menos um ano e meio, desde que o continente decidiu cobrar das sociedades o desfalque provocado nas finanças públicas pelo socorro aos bancos… As eleições, que deveriam corrigir tais retrocessos, parecem impotentes. Os partidos com chances reais de chegar ao poder igualaram-se, ao aderirem a um “pensamento único” que nunca ousa tocar os lucros do sistema financeiro. A esquerda mais radical parece, como tantas vezes, incapaz de dialogar com as maiorias.

E no entanto, engana-se quem julga que tudo são misérias. Nos últimos meses, a Europa converteu-se num laboratório de novas formas de mobilização da sociedade civil – marcadas pela autoconvocação e busca de autonomia. O processo começou em setembro de 2010, quando os estudantes britânicos e italianos mobilizaram-se maciçamente (e de modo muito criativo) contra a cobrança de mensalidades (no Reino Unido) e uma contra-reforma universitária (na Itália). Ampliou-se a partir de maio, quando a juventude espanhola transformou em acampamentos as praças principais de dezenas de cidades, para protestar contra o sequestro do futuro coletivo por “políticos e banqueiros”. Daí derivou a ocupação da Praça Syntagma, em Atenas.

De que modo estas novas formas de expressão e de luta poderão transformar a sociedade? Em todas as mobilizações recentes, busca-se uma nova democracia (e se procura praticá-la em micro-escala, na gestão de assuntos como alimentação, limpeza e segurança dos acampamentos). Constata-se que, na Europa, as instituições que deveriam representar a sociedade – Parlamentos e governos – perderam ou abandonaram este papel.

No entanto, é nestas instituições que ainda se concentra o poder – inclusive o de estabelecer ou extinguir direitos. É preciso, portanto, incidir sobre elas, pressioná-las – ainda que se procurem caminhos para superá-las, Como articular esta dialética, que exige reivindicar de quem se considera ilegítimo?

As praças espanholas foram, além de tudo, palco de importantes reflexões teóricas a este repeito. Os debates eram feitos ao ar livre, sem nenhuma solenidade – mas com muita densidade e empenho criador. Na Praça Catalunha, em Barcelona, o sociólogo e filósofo Manuel Castells compareceu a um dos diálogos. Falou cerca de 50 minutos, sobre Comunicação, Poder e Democracia. Lembrou sua condição de participante ativo dos movimentos de maio de 1968 – talvez o primeiro momento em que se reivindicou coletivamente a superação democrática das instituições surgidas da revolução francesa. Foi, como é de seu costume, claro e incisivo. Em alguns momentos, não se furtou a recomendar ações e posturas: por exemplo, a luta pela universalização do acesso à internet e a atitude de não-violência ativa.

Os vídeos com a fala de Castells estão disponíveis na internet (veja ao final do texto). Para que possa circular mais amplamente e despertar reflexão mais profunda, Outras Palavras transformou-o em texto escrito e traduziu-o para o português. Ótima leitura! (A.M.)

* * * 

Meu nome é Manuel Castells. Sou professor e investigador da Universidade da Catalunha. Estou aqui para falar com vocês sobre Comunicação, Poder e Democracia. Uma das acampadas perguntou-me se gostaria de comparecer ao acampamento para falar de algumas das ideias que tenho desenvolvido há muitos anos, precisamente sobre este tema, e que estão reunidas num livro que lancei há pouco, Comunicação e Poder. Fiquei encantado, porque acho central debater publicamente estes temas. Quis contribuir à maneira que posso para um movimento que ocorre em Barcelona, na Catalunha, na Espanha e em outros países. Ontem, já havia 706 acampamentos em todo o mundo e continuam a se multiplicar. São como a água. Quando ela corre, passa por qualquer lugar, supera obstáculos.

Quando há uma necessidade real, sentida em muitas sociedades, baste que a luta por ela comece a se expressar em alguma parte para que se difunda um sentimento de que “nós também podemos”. Foi o que ocorreu, por exemplo, com as revoluções árabes. É interessante que um dos sites mais atualizados sobre o movimento [espanhol] chama-se “Yes, we camp”, reproduzindo o que Obama disse em sua campanha – embora saibamos que agora as coisas estão mais complicadas. O importante é que muitas pessoas, em todo o mundo, não aceitam a fatalidade da crise e pensam que podem fazer algo – o quê, ainda não sabem – para enfrentar a miséria política predominante e recuperar o papel de protagonistas que as pessoas sempre desejaram ter em seu futuro.

Não estou aqui para fazer um discurso político, mas para compartilhar o que pude fazer, em termos de investigação, reflexão e análise a este respeito, durante muitos anos. Começarei debatendo qual a relação entre comunicação e poder. Debaterei em seguida a crise que a democracia está vivendo e as soluções concretas que se propõem para a reconstrução desta democracia.

* * *

As relações de poder são essenciais em todas as sociedades e através da História. São, aliás, as relações essenciais em nossas sociedades, porque quem tem poder constrói as instituições em função de seus interesses e valores. As instituições que vivemos são, cada vez mais, simples expressões destas relações de poder.

Mas como se forma o poder? Ele está fundamentalmente em nossas mentes: não fora, mas dentro de nós. Claro que há, também, a violência e a intimidação, para o caso de nos atrevermos a pensar diferente – mas a História demonstra que um poder que se apoia apenas na violência é sempre débil. Para superá-lo, é preciso passar por muito sofrimento. Mas, em última instância, a dominação das mentes é muito mais eficaz que a tortura.

Por isso, a batalha do poder está em nossas mentes, na forma que pensamos. Ela determina o que fazemos. E as mentes são redes: redes neuronais, que formam suas visões de mundo, suas concepções, em relação com outras pessoas, outras mentes, outras redes de neurônios e com as redes de nosso entorno social e natural.

Tudo isso é o processo de comunicação. Ela é simplesmente a conexão entre distintas redes neuronais. O entorno comunicativo e o que se passa nele é, portanto, o elemento fundamental através do qual nossas mentes funcionam e, portanto, formam-se as relações de poder.

Onde quer que haja poder, haverá resistência a ele.

E o controle da comunicação foi sempre

a forma fundamental de exercício do poder

Felizmente há sempre, nas sociedades, não apenas poder mas, também, contrapoder. Se existe uma lei social geral certamente válida, é que sustenta: onde quer que haja dominação, haverá resistência a ela. Em consequência, ao longo do tempo e também aqui, hoje, o que aparece como “normal”, “natural”, “estabelecido”, “acordado” são simplesmente os resultados dos compromissos de luta e negociação que se dão entre distintos interesses e valores na sociedade. Quem ganha, vai ampliando seu poder nas instituições. Quem contesta o poder e apresenta ideias novas, se tem poder suficiente, vai mudando estas instituições. Esta é a História, continuamente. O vai-e-vem entre o velho e o novo; entre os interesses que já estão cristalizados, burocratizados nas instituições e as interesses e valores de quem quer propor uma nova maneira de ser e viver.

É por isso que o controle da informação e da comunicação foi sempre a forma fundamental de exercício do poder. O controle dos governos, das grandes empresas midiáticas – esta é a forma essencial. E por isso a política transformou-se, hoje, em algo midiático. O que não existe nos meios, não chega aos cidadãos – e, portanto, não existe. Aliás, o mais importante da política mediática não é tanto o que dizem os meios, mas o que eles ocultam: a ausência de mensagens, opiniões e alternativas.

Na medida em que há uma mudança organizativa e tecnológica no entorno da comunicação, mudam também os processos de comunicação, e como consequência as relações de poder. Qual a mudança fundamental que temos observado nos últimos anos? É a passagem de um sistema totalmente dominado pela comunicação de massas, e centrado nos meios de comunicação de massas, para um sistema que chamo de auto-comunicação de massas, através da internet.

Por auto-comunicação de massas podemos entender a capacidade de cada pessoa para emitir suas mensagens, selecionar as que quer receber e organizar suas próprias redes – nas quais os conteúdos, as formas e os participantes são definidos de forma autônoma. É claro que isso acontece em um cenário dominado por grandes empresas de comunicação e pelas empresas de internet. Porém, dentro desse espaço existem possibilidades infinitamente maiores que havia no espaço tradicional dos meios de comunicação de massa. Pode-se organizar redes horizontais de comunicação interativa, que chagam à sociedade através de pessoas, interesses, valores e grupos sociais não representados pelos sistemas corporativos de poder. Em consequência, ampliou-se extraordinariamente o espaço para a comunicação conflitiva, e portanto o espaço de auto-representação das pessoas na sociedade.

Durante anos, minhas observações dos movimentos sociais mostram que essa autonomia comunicativa tem sido aproveitada, para organizar e ampliar a mobilização. Desde março de 2004, na Espanha, existe um movimento espontâneo, através de mobilizações, provocadas pelas mentiras do governo naquele momento. Tudo o que se passou nos últimos anos e as revoluções árabes, toda essa experiência mostra que o processo muda a partir do momento em que é produzida alguma indignação por algum ato que já não se pode suportar. A partir dessa indignação organiza-se um debate. Desse momento em diante, as iniciativas de rede, do ciberespaço, passam ao espaço urbano, e se organiza uma interação entre o espaço urbano e o da rede virtual. Ela organiza, mobiliza, gera uma dinâmica que modifica instantaneamente as relações de poder na sociedade, e começa a influenciar o mais importante: as mentalidades das pessoas.

As pessoas percebem que não estão sozinhas e se tornam mais fortes. O sistema passivo de comunicação e democracia consiste em isolar as pessoas e agregá-las em função dos que controlam o poder

De repente, as pessoas percebem que não estão sozinhas. O que sentem, o que pensam, outros também sentem e pensam. E quando não estão sozinhas, as pessoas são mais fortes. Porque todo o conjunto do sistema passivo de comunicação e de democracia consiste em isolar essas pessoas e agregá-las em função dos que controlam os sistemas de poder nas instituições. A separação e agregação segundo o que já está estabelecido fazem com que só se possa pensar através dos sistemas predeterminados pelos interesses que dominam as instituições. A partir do momento em que surge uma dinâmica espontânea de organização em rede, na internet, nas ruas e nas relações interpessoais – a partir daí, a dinâmica muda. Quando as pessoas já não estão sozinhas, quando sabem que estão juntas, produz-se a mudança mais importante nas mentes,. Perde-se o medo de dizer e de fazer. Porque o medo é a emoção primordial do ser humano, porque todos somos descendentes de covardes, pois se os valentes não corressem o suficiente, eram pegos pelas feras.

Portanto, toda a sociedade está baseada na capacidade de instigar o medo nas pessoas, e na capacidade das pessoas em superar esse medo. Essa superação só pode ser feita em grupos, nunca individualmente. É da superação do medo, através da reunião de indivíduos em grupos – mas sem deixar a sua individualidade – que começam a surgir críticas, alternativas e debates sobre que outras formas de vida são possíveis.

* * *

Isso permite colocar saídas para a crise da democracia atual. Em todo o mundo, estamos vivendo uma crise muito séria e profunda da democracia. A democracia representativa foi uma conquista histórica dos povos, que custou muito sangue, suor e lágrimas, contra os despotismos que dominaram grande parte do mundo. Porém, a partir do momento em que já se constituem instituições democráticas, imediatamente formam-se partidos políticos, que definem as regras da participação política de acordo com seus interesses e os interesses que representam. Fecham-se outras vias de representação e se assegura por lei eleitoral que apenas os partidos majoritários podem governar.

A democracia representativa é reduzida, a distância em relação aos cidadãos aumenta, e a classe política organiza-se como classe própria, como trabalho profissional. Já não importa qual ideologia o político segue, ou se é corrupto ou não. Eles podem dizer: “a política sou eu, a política é o partido e o partido sou eu”. Qualquer tipo de intervenção política tem que passar por essa instância estrutural dos partidos. Em consequência, quando há corrupção, há impunidade. Quando há erros graves na condução de políticas sobre a crise econômica, não se responsabiliza ninguém por tais erros e pelas consequências que produziram sobre os cidadãos. Só quando chegam as eleições os políticos pagam por seus erros. Mas o eleitor deve escolher entre dois menus da mesma cozinha. Porque as leis eleitorais foram construídas para que os partidos majoritários continuem sendo majoritários. A menos que ocorram “terremotos eleitorais”, o que não é impossível, mas só acontece como consequência de mudanças sociais profundas.

Dois terços dos cidadãos do mundo acreditam que não são

governados democraticamente. Dizem que vivem numa democracia, 

porém ela não é democrática. E isso é considerado normal

Dois terços dos cidadãos do mundo acreditam que não são governados democraticamente. As pessoas dizem que vivem em uma democracia, porém ela não é democrática. E isso é considerado normal. A classe política é o grupo mais desprestigiado em todas as pesquisas internacionais sobre prestígio profissional. Inclusive, na Itália, os mafiosos e as prostitutas se saíram melhor que os políticos. As pessoas diziam que pelo menos eles dizem o que fazem, diferentemente dos políticos. Insisto que isso é prejudicial para a maioria dos políticos, que são honestos e tentam fazer seu trabalho. Mas quando há um sentimento tão generalizado no mundo, os políticos fizeram algo que os colocou como classe homogênea, porque não é excepcional: foi empiricamente constatado pelos estudos de sociologia política.

Quando as coisas vão “mais ou menos”, tudo continua igual. Estudos mostram que 75% das pessoas votam contra alguma coisa, e não a favor. As mensagens na propaganda política são, na maioria das vezes, negativas, pois os profissionais de marketing político sabem que uma mensagem negativa tem cinco vezes mais impacto que uma mensagem positiva. Portanto, todos atacam todos, e assim todos os políticos afundam na opinião das pessoas.

Porém, quando as coisas vão mal, quando há uma crise, há um despertar de interesse por saber como as coisas poderiam ser diferentes. Quando os cidadãos percebem que não estão satisfeitos com as alternativas que existem, cria-se uma insatisfação. Então, rompe-se a confiança básica entre os cidadãos e aqueles que os deveriam representar. Esse desencontro entre o que as pessoas pensam e seus representantes significa que os representantes da democracia caminham para um lado, enquanto o sentimento dos representados vai por outro.

Devemos lembrar que, de acordo com o modo como se organiza a insatisfação popular, podem ocorrer movimentos extremistas, fascistas, racistas, xenófobos, que já se vê na Catalunha. Foi o que ocorreu na crise dos anos 30 – da qual não surgiu a revolução socialista, mas o fascismo. Por esse motivo, é importante que outros movimentos coletivos, com valores positivos, humanos, humanistas ocupem o espaço para preencher essa lacuna entre a política e a sociedade.

Portanto é necessário que a ideia de uma reconstrução da democracia esteja nas ruas, aqui e no mundo. Aqueles que representam a democracia hoje não podem fazer essa reconstrução, pois ela vai contra seus interesses como grupo profissional e grupo político. Muitos tentaram implantar mudanças, porém seus próprios partidos cortaram esses projetos. É o sistema que bloqueia essa reconstrução, e não os indivíduos. Esses sistemas têm interesses poderosos, relacionados ao poder político, econômico, cultural, tecnológico. Se não houver uma pressão social, não haverá mudança. E a mudança social inicia com as mentes: o que muitas pessoas estão fazendo, aqui e em outros lugares, é mudar a forma de pensar de si mesmas e das demais, pensar diferente e pensar juntos.

* * *

Três temas me parecem básicos para a reconstrução da democracia. Poderiam ser debatidos aqui. Um é a democracia através da comunicação. Outro é que tipo de instituições democráticas e de reforma democrática necessitamos. Por último, se existem outras formas de democracia.

A comunicação é fundamental, pois é a base da relação entre poder e contrapoder. A democratização da comunicação é o princípio da democratização das instituições da sociedade. A comunicação para toda a sociedade é um direito fundamental: a comunicação livre, autônoma e para todo o mundo é um direito tão fundamental quanto a saúde e a educação. Esse direito concretiza-se hoje pela internet e pelas redes móveis como direito humano fundamental.

O acesso à internet precisa ser universal. Também o acesso à telefonia foi subsidiado. É essencial multiplicar pontos de acesso. As pessoas precisam poder acessar quando necessitarem.

O acesso à rede precisa ser universal e subsidiado. A forma de financiar este direito depende das negociações entre os reguladores públicos e as empresas de telecomunicação. Na história das telecomunicações, o acesso à telefonia foi subsidiado em diversos países e o mesmo pode ser feito com a internet. Também é essencial a multiplicação de pontos de acesso público e gratuito, nos centros sociais, nas escolas, nas bibliotecas, para que a internet seja sempre algo possível para todos. As pessoas precisam poder acessar quanto necessitarem. Porém, isso não significa que só devemos nos comunicar pela internet. Por exemplo, a ideia de votar pela internet é um gravíssimo atentado à democracia, e a ideia de que as consultas médicas só deveriam ser feitas pela internet também é prejudicial. É preciso ter opções. O direito fundamental é ao acesso. Ele permite que todos se comuniquem com todos; permite a construção de uma rede em função de nossos projetos, nossos interesses e nossos sonhos.

Além disso, é preciso lutar pela liberdade de internet, pois o acesso à internet não é o mesmo que uma internet livre. Acabar com a censura, acabar com a invasão de privacidade, que é uma prática constante, e a livre circulação de conteúdos digitais. Implica ir a quem está por trás das leis: empresas de conteúdos culturais e os grupos de pressão que atuam para que não haja liberdade na internet (…).

Também é preciso que se crie instituições e processos democráticos de forma concreta. Existem medidas muito concretas para uma reforma política e institucional.. A reforma na lei eleitoral para que não se discrimine as minorias políticas, e a possibilidade de contabilizar votos nulos e brancos. Como fazê-lo? Para isso, é preciso imaginação. Mas acredito que a ideia de representar os votos nulos e brancos no parlamento é muito interessante. Entre outras coisas, porque nas eleições de Barcelona, por exemplo, eles somam quase 7%.

A possibilidade de eleger pessoas não filiadas a partidos é básica. Um dos maiores escândalos da democracia é que se vote apenas em um partido. (…) Infelizmente, ninguém diz nada sobre isso, tudo continua igual, porque os que podem mudar são aqueles que se beneficiam desse sistema.

Quanto ao governo, insisto na transparência informativa absoluta pela internet. Tudo o que os cidadãos têm o direito a saber, tem que estar na internet, acessível. Mas não em letras pequenas em cinza, e sim como um sistema dinâmico, usando técnicas como as da publicidade, que torna as informações compreensíveis. Dessa forma se abriria a possibilidade de começar a construir alguma confiança nas instituições democráticas.

A internet deveria se utilizada em processos participativos e de consulta. 

A participação precisa ser mais que presenciar uma

reunião burocrática, ao final de um dia de trabalho

As enormes possibilidades da internet também deveriam ser utilizadas para processos participativos e de consulta, em uma grande quantidade de problemas concretos, particularmente em nível municipal. A democracia participativa pode ser muito ampliada, se puder ir além da presença em uma comissão municipal burocrática, depois de um cansativo dia de trabalho. Se os processos de participação fossem estendidos a internet, inclusive com voto indicativo, a democracia poderia ser mais abrangente. Os representantes políticos teriam que ser submetidos a organismos que os supervisionem, mas isso daria muito trabalho. Insisto nesse ponto que as propostas do acampamento são muito precisas e vale a pena pensar nelas, refletir sobre elas e debatê-las.

Mas há algo mais importante. É a criação de novas formas de democracia, a partir dos processos de debates em curso. O mais importante, na minha opinião, não é o que se propõe, mas como se propõe. Não é tanto o que se faz, mas como se faz. Pois é aí que está a questão. Uma democracia futura não sairá de documentos, por mais completos e bem formulados que sejam. Sairá de práticas coletivas, que vão experimentando novos mecanismos de deliberação, representação e decisão. Vamos aprendendo no caminho. Esse é o método, diria eu, político e científico. Através de experiências, pois é muito difícil que alguém invente um sistema novo, que substituiria o outro sem que haja debates e sem que as pessoas saibam exatamente o que está acontecendo. Daí a importância do que está sendo feito aqui e em outras ocupações de praças:, a participação em comissões, a coordenação de comissões e o poder de decisão das assembleias; que cada coletivo específico gere suas próprias formas que podem ser controladas pelas pessoas que participam. É o que está sendo feito aqui, mas não apenas aqui, não apenas nos acampamentos, mas na sociedade.

O resultado disso seria a substituição da democracia dos partidos para a democracia das pessoas. É essencial o que já está sendo feito, que não haja líderes no processo, que se troquem as posições de influência, que se mantenha a abertura total, e tolerância total ao debate. O direito à estupidez é um direito humano fundamental, e deve ser respeitado. Que não haja mecanismos formais de militância, como não há aqui, que se confie, sobretudo, na capacidade coletiva, por interação, por uma estrutura em rede, de autocorreção dos defeitos, no conjunto da sociedade. Isso não é uma utopia, isso está sendo feito aqui, e se é feito aqui, pode ser feito na sociedade.

Não defendo isso como modelo único, mas em uma fase de experimentação. Essa forma de participação permite ver a emergência de modelos distintos, na prática. É um processo lento, porque queremos ir longe. Vamos fazer o que gostamos, vamos criar uma democracia, tranquilamente, e não depressa, como o é a vida hoje em dia.

Minha grande experiência com movimentos sociais – começando com maio de 68, do qual participei ativamente – me diz que aqui, e que em todos os acampamentos ao redor do mundo, existem raízes. Porque quaisquer que sejam as formas, elas se expandirão. Impulsionarão mudanças profundas, precisamente por ser este um movimento de pessoas, não de organizações. E as pessoas não são criadas ou destruídas, mas as pessoas se transformam.

É essencial que esse processo de reconstrução da democracia 

sustente um princípio fundamental. Um imperativo categórico,

que na minha opinião, já se expressa: a não-violência

Mas não será fácil. E quando os poderes se derem conta de que as praças falam sério – pois ainda não se dão conta disso – reagirão, provavelmente de forma violenta. Existem muitos interesses em jogo. Por isso é essencial que esse processo lento e profundo de reconstrução da democracia viva com um princípio fundamental. Um imperativo categórico, que na minha opinião, já se expressa aqui, que é a não violência.

Depois de 11 dias de acampamentos por toda a Espanha, não houve nenhum incidente violento. Por isso, a violência provável do poder deve ter como resposta a não-violência das pessoas. E para isso é preciso muita coragem, porque responder a violência com violência é uma reação de medo. Será preciso trabalhar muito com as pessoas que têm tanto medo, que não o superam, e que se tornam violentas. É preciso ir a um nível superior, o da superação do medo a partir da aceitação medo. A única forma de superar o medo é sair da solidão, juntar-se com os demais, e se superarem o medo sem violência, tudo é possível.

Se precisasse criar um slogan, ele seria: medrosos do mundo inteiro, uni-vos pela rede, pois só podem perder seu medo.

FONTE: Outras Palavras

Considerações sobre as manifestações de junho no Brasil

Por Aluizio Moreira

Manifestações na Europa

A primeira imagem que nos veio à lembrança, foi do movimento Occupy Wall Street iniciado em setembro de 2011 no distrito financeiro de Nova York, surgido não apenas como protesto contra o setor financeiro, mas contra as desigualdades econômicas, sociais, e a impunidade dos responsáveis pela crise financeira mundial Após ter se espalhado por várias cidades dos Estados Unidos (Boston, Los Angeles, Portland, Chicago, São Francisco), manifestações semelhantes eclodiram em vários países da Europa, sem esquecermos a Turquia.

Existem algumas características comuns a todos esses movimentos: foram movimentos de massa, se espalharam pelo espaço urbano, aconteceram sob a liderança dos partidos políticos, se insurgiram contra os efeitos globalizantes do capitalismo, contra a desigualdade na distribuição de renda, contra a corrupção, contra os desmandos financeiros dos governos, contra os acordos com instituições como o Banco Central Europeu e o Fundo Monetário Internacional.

É incontestável que os movimentos surgidos na Europa, Estados Unidos, Mundo árabe e até

Manifestações na Europa

em países do antigo bloco comunista (Estônia, Hungria, Iugoslávia, Eslováquia) foram respostas às crises econômico-financeiras, que atingiram em cheio um grande número de nações. Na maioria dos países europeus em crise (Espanha, Grécia, Portugal, Itália, Islândia), a população dos indignados se posicionou contra o acordos com a Troika (Comissão Européia, Banco Central Europeu e o Fundo Monetário Internacional), para a solução (?) dos seus problemas.

Em junho deste ano, o Brasil foi palco de manifestações que ocorreram em todo país, não só nas capitais, mas em inúmeras cidades do interior de vários Estados, superando em termos de mobilização da população, os Movimentos “Pelas Diretas Já!” e “Fora Collor!” liderados esses por personalidades e partidos políticos tradicionais. 

É possível extrairmos desses movimentos de junho algumas conclusões, a fim de tentarmos compreender esse momento histórico que atravessamos no Brasil, considerando as nossas especificidades em relação aos movimentos dos Indignados acontecidos em outras partes do mundo.

Em primeiro lugar, é necessário que esses movimentos não sejam vistos e saudados como movimentos de contestação ao sistema capitalista, mas contra alguns dos seus aspectos. Ou seja, reivindicar humanização do espaço urbano, melhorias para a educação, saúde e transporte coletivo, exigir o fim da corrupção, maior controle dos gastos financeiros dos governantes, nada disso pode ser visto como propostas revolucionárias que fatalmente desembocariam no fim do capitalismo e a instituição de uma sociedade de novo tipo. Nem sempre movimentos de massa podem ser considerados movimentos revolucionários.

Manifestações no Brasil

Segundo, mesmo considerando a ausência, entre nós, de partidos políticos tradicionais, todos esses movimentos foram movimentos políticos, inclusive pela pequena demonstração de rejeição, beirando a agressividade, contra a presença de partidos comunistas entre os manifestantes. Isto no Brasil, pois em relação aos movimentos acontecidos na maioria dos países europeus, não existem informações sobre a alguma retaliação desse tipo: as bandeiras dos partidos comunistas estavam presentes ao lado de cartazes e slogans anarquistas e socialistas.

Terceiro, sem risco de errarmos, podemos afirmar que o que fica evidenciado é a falência do sistema de representação politica da democracia parlamentar burguesa. Na verdade não nos sentimos representados pelos poderes instituídos, muito menos pelos que fazem esses poderes. Evidentemente não se trata de abolirmos essas instituições, mas criarmos mecanismos de controle e de exercício do poder, como formas de atuação da sociedade civil, não apenas para participarmos, de quatro em quatro anos, da escolha dos nossos “representantes” para exercício do poder politico, seja ao nível de Municípios, Estados e União. Afinal de contas, temos que nos conscientizarmos dos limites da democracia representativa, em termos de avanços da representação popular e das conquistas das massas trabalhadoras, embora partidos de esquerda, inclusive comunistas, invistam em parcerias com os parlamentos burgueses, contribuindo com a gestão para a “melhoria” do sistema. 

Na medida em que esses movimentos no Brasil mais especificamente, se apresentem como puramente reivindicatórios, pontuados aqui e ali por questões que vão das pressões pela redução dos preços das passagens de coletivos à rejeição da PEC 37, a ausência de um programa que estabeleça uma meta a ser atingida, poderá levar esses movimentos a uma situação de esgotamento e de indecisão quanto aos seus rumos futuros. 

Manifestações no Brasil

Contempladas a redução nos preços das passagens, rejeição da PEC 37, mais verbas para a educação e saúde, maior rigor nas penalidades impostas aos corruptos, implantação de algumas reformas politicas (via plebiscito ou referendo) facilmente absorvidas pela elite no poder (fim do voto secreto, transparência no financiamento das campanhas eleitorais, etc). . . contempladas todas essas reivindicações construiremos um outro Brasil?

Apesar de todas essas limitações, aos movimentos de junho devem se creditados a capacidade das massas de se articularem e a demonstração de que mudar é possível. É fundamental que haja um trabalho de conscientização e uma mobilização organizada das massas em conselhos enquanto órgãos de representação popular, para além da chamada democracia participativa. É através desses conselhos que deverão ser estabelecidas metas politicas claras e essenciais, que pela sua natureza possibilitará transformar, e não apenas melhorar o mundo. Transformação que só acontecerá pela determinação da sociedade civil na sua luta contra o Estado.

As esquerdas e as manifestações de junho no Brasil: o PCR

Transcrevemos a seguir pronunciamento de membro do CC do Partido Comunista Revolucionário (PCR) sobre as manifestações populares ocorridas em junho de 2013 no Brasil

A pátria das manifestações

As grandes manifestações que tomaram as ruas do País em junho assustaram tanto a direita quanto algumas forças politicas da esquerda.

Já nas primeiras manifestações contra os aumentos das tarifas de ônibus e metrô em São Paulo, os grandes meios de comunicação da burguesia exigiram que a polícia reprimisse duramente os protestos. O Jornal Nacional da Rede Globo chamava os manifestantes de baderneiros e vândalos. A Folha de S. Paulo no dia 13 de junho publicou editorial com o título “Retomar a Paulista”, conclamando a polícia a impedir os protestos na Avenida Paulista e afirmando que os manifestantes “São jovens predispostos à violência por uma ideologia pseudorrevolucionaria, que buscam tirar proveito da compreensível irritação geral com o preço pago para viajar em ônibus e trens superlotados”.

O Estado de São Paulo não ficou atrás e escreveu no editorial “Chegou a hora do basta”: “No terceiro dia de protesto contra o aumento da tarifa dos transportes coletivos, os baderneiros que o promovem ultrapassaram, ontem, todos os limites e, daqui para frente, ou as autoridades determinam que a polícia aja com maior rigor do que vem fazendo ou a capital paulista ficará entregue à desordem, o que é inaceitável”.

E foi o que tentou fazer a Policia Militar não só em São Paulo, mas em outras capitais.

Centenas de balas e de bombas foram atiradas nos manifestantes. No total, mais de 1.000 pessoas foram presas e centenas foram feridas e hospitalizadas. A repressão foi tão feroz que nem mesmo repórteres dos jornais que clamaram por mais violência foram poupados.

Diante da brutal selvageria da policia, a luta contra o aumento das passagens transformou-se em luta política contra a repressão e pela liberdade de expressão e de manifestação. Os protestos cresceram e se espalharam pelo país afora, impulsionados também pela realização dos jogos da Copa das Confederações em estádios caríssimos construídos com dinheiro público, enquanto hospitais, postos de saúde e escolas se encontram em péssima situação, como denunciaram criativos cartazes com os dizeres: “Queremos saúde e educação padrão Fifa”.

O tiro saiu pela culatra, e também as balas de borracha e as bombas de lacrimogêneo. A direita e seus meios de comunicação ficaram encurralados. Em todas as capitais, mas também em cidades do interior, os estudantes foram às ruas exigir redução dos preços das passagens, passe livre, denunciar os gastos com a Copa da Fifa, o descaso com a saúde e a educação, desafiar o poderoso aparelho de repressão.Uma manifestação no Rio chegou a reunir mais de 500 mil pessoas e calcula-se que mais de dois milhões de brasileiros foram às ruas em três semanas.

Após vários dias seguidos de passeatas e protestos, os abusivos aumentos das passagens foram revogados pelos mesmos prefeitos e governadores que os autorizaram. A imprensa burguesa foi obrigada a reconhecer a vitória das ruas: Folha de São Paulo: “Protestos de rua derrubam tarifas”; O Estado de São Paulo: “Haddad e Alckmin cedem, tarifa volta a R$ 3 e MPL mantém ato”; O Globo: “Protestos derrubam aumentos em São Paulo e Rio de Janeiro”.

Como não conseguiram deter as manifestações com a repressão, as classes dominantes passaram a afirmar nos seus meios de comunicação que grupos de vândalos estavam saqueando lojas e depredando o patrimônio público e privado.

É claro que elementos ligados ao tráfico de drogas se aproveitaram da situação para roubar algumas lojas. Mas assaltos a restaurantes, arrastão e roubos ocorrem com ou sem manifestações. A bem da verdade, se for realizada uma análise rigorosa, ver-se-á que durante as manifestações houve uma redução da criminalidade.

Ademais, as depredações que porventura ocorreram, foram, sem dúvida, bem menores do que a causada pela realização da 11º rodada de leilões da Agência Nacional de Petróleo (ANP), um prejuízo calculado em R$ 1,5 trilhão, sem contar a afronta à soberania nacional.

Aliás, há saque maior que gastar metade do Orçamento da União, do Governo Federal,para pagar juros aos banqueiros e especuladores da divida pública? E o que dizer de entregar bilhões para as montadoras de automóveis e nada investir para melhorar o transporte público, num país onde a imensa maioria da população usa ônibus, trem ou metrô?

Há vandalismo maior que exibir sem nenhum pudor, na TV, milionários em carros luxuosos, bebendo champanhe em taça de ouro, gastando R$ 700 mil em joias e colocando seus cães em creches com aulas de natação, como faz o programa Mulheres Ricas, da TV Bandeirantes, quando a imensa maioria da povo brasileiro faz apenas uma refeição por dia e vive na pobreza? E o que dizer da violência de um sistema econômico que eleva os juros para aumentar os preços e, assim, impedir que o povo compre o que ele precisa? A propósito, lembremos os versos de Bertolt Brecht: “Do rio que tudo arrasta, se diz que é violento. Mas ninguém chama violentas às margens que o comprimem”.

A rua é de quem luta

Afastadas do povo e das suas lutas e acomodadas no Parlamento ou em cargos nos governos, algumas forças políticas de esquerda passaram a ver nos protestos, em particular, nos cartazes “Todos contra a corrupção” e “Não à PEC 37”, indícios claros de que as manifestações estavam sendo manipuladas pela extrema-direita.

É verdade que houve elementos da extrema-direita infiltrados visando a desorganizar as massas, hostilizar a esquerda e impedir que as manifestações avançassem na direção correta. Mas esse tipo de infiltração sempre ocorreu em greves e em passeatas. Todos sabem o que é um P2, ou o que representam os bandos neonazistas. Porém, não se combate esses elementos ou grupos deixando de participar das manifestações. Muito pelo contrário. A melhor maneira de enfrentá-los é com as massas nas ruas.

Depois, de forma sábia, o principal grito dos manifestantes foi “Vem, vem para a rua, vem”. Quem viesse com seu cartaz ou com sua reivindicação era, sem dúvida, bem acolhido. Quem ficou na janela também o foi, desde que mostrasse apoio e simpatia ao movimento.

Houve também, da parte de alguns manifestantes, ações claramente antipartidárias, mas essa situação é muito mais consequência das repetidas promessas de determinados partidos nas eleições, mas nunca cumpridas, do que exatamente da força da extrema-direita nos atos.

É claro que os meios de comunicação dominantes ao editarem seus programas mostram apenas o que lhes interessa, mas isso não é novidade. Um exemplo: numa manifestação diante da prefeitura de São Paulo foi queimado um boneco que tinha em sua cabeça as inscrições PT e PSDB, mas o repórter da TV Globo apenas afirmava que se estava queimando um boneco do PT. Essa manipulação realizada pelos meios de comunicação não é uma novidade. Foi realizada durante a Ditadura, na campanha pelas Diretas já, para eleger Collor e continua sendo feita hoje ao chamar os manifestantes de vândalos. O surpreendente é que até hoje, após 12 anos no governo, o PT não tenha sequer encaminhado ao Congresso Nacional um projeto para democratizar os meios de comunicação.

Portanto, o atual apartidarismo das massas é em grande parte resultado do inegável abandono de programas e até de princípios de alguns partidos de esquerda. Lembremos que quando na eleição de Lula para presidente da República em 2002, ninguém conseguiu impedir que as bandeiras do PT tomassem as ruas em todas as grandes cidades do Brasil. Pelo contrário, se brigava para ter uma bandeira nas mãos.

De fato, há quem possa negar que o PT após fazer campanha contra as criminosas privatizações do governo FHC, nada investigou e nem reestatizou nenhuma estatal? Pior, hoje privatiza portos, rodovias, aeroportos e promove leilões que entregam o nosso petróleo às multinacionais. Há como negar que os crimes cometidos pela Ditadura Militar continuam impunes no Brasil, embora tenham sido julgados e condenados na Argentina, no Chile e no Uruguai?

É possível ignorar que o PCdoB defende abertamente os leilões de petróleo, o Código Florestal e o uso do dinheiro público na construção dos palácios da Fifa?

Não, ninguém pode negar esses fatos. Como então negar o direito do povo de rejeitar quem o traiu?

A quem serve o apartidarismo?

É verdade que outros partidos que não são responsáveis por nada disso, pelo contrário, lutaram e lutam contra essa política, também sofreram hostilidade. Foi o caso do PCR durante uma manifestação em São Paulo. Mas esse não é um problema das massas que estão nas ruas lutando por seus direitos. Cabe a nós mostrar as diferenças, esclarecer o que somos e o que defendemos, apresentar o nosso programa e trabalhar para elevar a consciência das massas de forma que ela saiba separar o joio do trigo. Mas isso é muito diferente de construir teorias para justificar o afastamento das manifestações de rua.

Ademais, não é de hoje que a burguesia e seus meios de comunicação fazem campanha para afastar as massas dos partidos revolucionários. Age assim porque sabe, como disse Manoel Lisboa, fundador do PCR, que “Sem a ação da vanguarda, sem a direção de um partido revolucionário, a revolta do povo será sempre cega e inconsequente.”

Com efeito, numa sociedade em que os grandes meios de comunicação e o capital se encontram nas mãos da burguesia, só é possível as massas exploradas desenvolverem uma consciência revolucionária, isto é, ter consciência de que é preciso fazer uma revolução para transformar a sociedade capitalista, se os elementos mais conscientes do povo estiverem organizados num partido político e que este partido trabalhe para educar e elevar a consciência dos trabalhadores até a conquista do poder e a construção do socialismo. Sem um partido formado pelos mais conscientes, mais ativos e mais corajosos revolucionários, e que atue no sentido de organizar os trabalhadores para lutar pelo poder, e não simplesmente por reivindicações econômicas, a burguesia, de posse de todo o aparato de repressão e ideológico de que dispõe, sofrerá derrotas parciais, mas seguirá governando e dominando a sociedade.

Assim mostra a história da Comuna de Paris e das vitoriosas revoluções russa, vietnamita, chinesa, cubana, e também a história mais recente das revoltas populares na Tunísia e no Egito.

Aliás, é exatamente pela importância que tem o partido para a vitória da revolução que a TV Globo escolheu o Partido Comunista Revolucionário (PCR) para alvo no Jornal Nacional. Também não foi à toa que a rede Globo teve que esconder sua marca nas manifestações (seus repórteres trabalharam sem identificação) e que milhares de pessoas realizaram um ato em frente à sede da Globo, no Rio.

Lições das ruas

Houve e ainda há quem questione para onde vão essas manifestações e onde tudo isso vai desembocar; afinal, a imensa maioria dos participantes dessas manifestações são jovens.

Não há porque desconfiar ou temer a juventude. Toda a história da humanidade e do nosso próprio país revela que a juventude é uma força progressista e revolucionária. Esteve à frente de todos os grandes movimentos da luta pela nacionalização do petróleo, pelo fim da ditadura, etc. Não será agora que ela irá desapontar os trabalhadores e a nação. Não, isso não ocorrerá, principalmente, se nós cumprirmos com as nossas tarefas e se não a abandonarmos às balas e às bombas dos fascistas comandantes da Policia Militar.

De toda maneira, vale a pena lembrar aqui as palavras de Emile Zola:

“Aonde vão vocês, jovens, aonde vão, estudantes, que correm em bandos pelas ruas manifestando vossas cóleras e entusiasmos, sentindo a imperiosa necessidade de lançar publicamente o grito de vossas consciências indignadas?

Vão em busca da humanidade, da verdade, da justiça!” (Carta à Juventude)

Mas quais as lições das ruas?

Primeiro, que quem luta conquista. As manifestações de junho foram responsáveis pela redução das tarifas nos transportes públicos na maioria das cidades do país e impôs uma dura derrota às dezenas de famílias ricas que controlam as empresas de ônibus nas capitais e que há décadas assaltam o povo com tarifas abusivas, confiantes na corrupção de prefeitos, vereadores e governadores.

Segundo, que a juventude venceu o medo das balas de borracha e está disposta à luta, não só à luta por seus direitos econômicos, mas à luta para transformar esse País, para acabar com as injustiças sociais e pode, portanto, ser ganha para ir além, para lutar pelo poder popular e pelo socialismo. E é essa a nossa tarefa.

Terceiro, que é preciso decuplicar a agitação e propaganda, que esse trabalho agora, deve ser feito para milhões e não apenas para milhares. Que é necessário irmos com entusiasmo às ruas, levarmos os cartazes, as faixas, as bandeiras e, principalmente, nosso programa. Que é urgente desenvolvermos um trabalho muito mais efetivo e profundo para se vincular às massas, e o caminho para isso é defender com mais vigor os interesses e as reivindicações populares.

Fruto do nosso trabalho e da nossa luta, um novo tempo chegou também ao nosso país. Vamos, portanto, às ruas, as escolas, aos bairros e às fábricas levar a mensagem da necessidade de construir uma nova sociedade, sem repressão, sem injustiça e sem a exploração do homem pelo homem, uma sociedade socialista.

Lula Falcão, membro do comitê central do Partido Comunista Revolucionário

FONTE: A Verdade 

                Partido Comunista Revolucionário - PCR

As esquerdas e as manifestações de junho no Brasil: o PSOL

Transcrevemos a seguir Coletiva à imprensa de Parlamentares do PSOL e Nota deste partido  sobre as manifestações populares ocorridas em junho de 2013 no Brasil

Em coletiva, PSOL comenta manifestações em todo o país e afirma que é preciso dar respostas concretas ao clamor nas ruas

    

Os parlamentares do PSOL concederam na tarde desta terça-feira (25) coletiva à imprensa, no salão verde da Câmara. Os deputados Ivan Valente e Chico Alencar, o senador Randolfe Rodrigues, o vereador de Salvador Hilton Coelho e os ex-deputados federais João Batista Babá e Luciana Genro apresentaram aos jornalistas o posicionamento do partido em relação às manifestações que vêm ocorrendo em todo o país nas últimas semanas e também comentaram o pronunciamento feito pela presidente Dilma Rousseff nesta segunda-feira (24). Na oportunidade também divulgaram uma nota, em que ressaltam o apoio à continuidade da luta nas ruas por direitos.

Segundo o texto, “a mobilização já trouxe pelo menos três resultados que devem ser comemorados. O primeiro foi a redução das tarifas de transporte coletivo nas principais cidades, que os governos afirmavam dias atrás ser impossível. A segunda foi ter colocado na pauta dos governos e da sociedade a necessidade de se repensar a forma de fazer política e os principais problemas sociais do pais. E a terceira vitória foi colocar em movimento milhões de brasileiros que, nas ruas e nas praças, exigem ser ouvidos e exercitam a verdadeira democracia, que deveria ser o governo do povo”. A nota afirma, no entanto, que é necessário dar respostas concretas ao clamor do povo nas ruas.

Em relação ao pronunciamento feito pela presidente Dilma, o PSOL ressalta que é preciso rejeitar a manutenção do pacto com os credores, apresentado sob o eufemismo de pacto de responsabilidade fiscal. “Propomos o imediato remanejamento de 181,8 bilhões, previstos para pagamento da dívida pública, para reforço dos orçamentos públicos federal, estadual e municipal de educação, saúde, segurança e para viabilizar a redução do preço das tarifas dos transportes públicos. Estes recursos são calculados sobre gastos de 2012, sendo 88,5 bilhões do superávit primário, 60,3 bilhões de pagamento de dívidas pelos estados e municípios e 33 bilhões de remuneração da conta única do tesouro nacional”, enfatiza o texto.

Confira abaixo o inteiro conteúdo da nota, divulgada nesta terça-feira, durante a coletiva à imprensa.

É necessário dar respostas concretas ao clamor das ruas

Nosso país vem sendo sacudido com uma impressionante mobilização popular. Os jovens que ocupam as ruas do país expressam descontentamento com os limites da democracia representativa, com a falta de transparência, com os constantes escândalos de corrupção, com os gastos exorbitantes com a Copa do Mundo. A “voz direta das ruas” exige das autoridades respostas concretas e imediatas aos grandes problemas nacionais, especialmente nas áreas de saúde, educação, transporte e segurança.

A mobilização já trouxe pelo menos três resultados que devem ser comemorados. O primeiro foi a redução das tarifas de transporte coletivo nas principais cidades, que os governos afirmavam dias atrás ser impossível. A segunda foi ter colocado na pauta dos governos e da sociedade a necessidade de se repensar a forma de fazer política e os principais problemas sociais do pais. E a terceira vitória foi colocar em movimento milhões de brasileiros que, nas ruas e nas praças, exigem ser ouvidos e exercitam a verdadeira democracia, que deveria ser o governo do povo.

Por tudo isso, o PSOL apoia a continuidade da luta nas ruas por direitos. Apoiamos as manifestações agendadas para o dia 30 de Junho, quando o povo questionará nas ruas o esquema corrupto do Governo com a Fifa por ocasião do jogo final da Copa das Confederações a ser realizado no Maracanã.

Com enorme atraso, a presidenta Dilma se manifestou em rede nacional na última sexta-feira e ontem, em reunião com governadores e prefeitos, anunciou cinco "pactos", medidas que, a seu juízo, responderiam de maneira afirmativa aos reclamos populares.

O PSOL considera totalmente insuficiente a resposta dada. A voz direta das ruas exigia dos governos a revalidação do pacto com o povo que lhes depositou suas esperanças. Ao contrário deste caminho, o conteúdo do discurso presidencial expressa que a opção foi a manutenção do pacto com os credores da dívida pública e a continuidade de uma política econômica que priva a maioria do povo dos serviços públicos de qualidade. A aliança do governo continua sendo com o agronegócio, que ataca direitos indígenas, e com o modelo de desenvolvimento que agride o meio ambiente em Belo Monte, por exemplo. Não houve nenhum gesto de abandonar a aliança com as grandes empreiteitas e com o capital financeiro, inclusive nas relações político-partidárias.

A presidenta Dilma e a maioria dos governantes estaduais e municipais não conseguiram compreender a exata linguagem do povo nas ruas: a paciência com medidas paliativas, com faz-de-conta-que-acontece, está esgotada!

O PSOL, que faz uma oposição programática e de esquerda ao governo federal e, ao mesmo tempo, combate a oposição conservadora, coerente com sua postura em todas as votações no Parlamento e com o trabalho dos seus militantes no movimento social, apresenta aos milhões de brasileiros insatisfeitos o caminho que Dilma não teve coragem de seguir.

1º. Devemos rejeitar a manutenção do pacto com os credores, apresentado sob o eufemismo de pacto de responsabilidade fiscal. Propomos o imediato remanejamento de 181,8 bilhões, previstos para pagamento da dívida pública, para reforço dos orçamentos públicos federal, estadual e municipal de educação, saúde, segurança e para viabilizar a redução do preço das tarifas dos transportes públicos. Estes recursos são calculados sobre gastos de 2012, sendo 88,5 bilhões do superávit primário, 60,3 bilhões de pagamento de dívidas pelos estados e municípios e 33 bilhões de remuneração da conta única do tesouro nacional.

Não é possível servir a dois senhores!

Além disso, como demonstração de responsabilidade com o bom uso dos recursos públicos, queremos que todos os acordos firmados entre o Brasil e a FIFA, assim como todas as licitações e contratos, sejam imediatamente auditados e, caso comprovadas as irregularidades, os responsáveis sejam exemplarmente punidos, doa em que doer.

2º.  Consideramos que o povo brasileiro já demonstrou que quer reformulação completa da política brasileira, o que é muito mais do que reforma eleitoral. Uma constituinte exclusiva, face à inércia conservadora do atual Congresso Nacional, merece ser discutida. Mas, com as regras atuais, inclusive com financiamento privado de campanha, seria inócua. O PSOL já apresentou projetos com medidas concretas a serem submetidas ao crivo popular, dentre elas o voto aberto para todas as decisões, revogabilidade dos mandatos de quem não cumprir o que promete, fim de todos os privilégios financeiros e jurídicos dos políticos, acabando com o foro privilegiado para autoridades, e financiamento público, exclusivo e austero das campanhas. O PSOL está engajado na coleta de assinaturas de proposta de iniciativa popular que estabelece uma profunda Reforma Política no país, eliminando a influência do poder econômico e incrementando os mecanismos de controle e participação popular. Para ouvir a voz direta das ruas o Congresso deve rapidamente acolher tal iniciativa.

O Congresso Nacional, para demonstrar sincera disposição de mudar de conduta, deveria viabilizar agora destituição do senhor Renan Calheiros da presidência do Senado e do deputado Feliciano da presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara. E mais, ainda esta semana mandar para a lata do lixo a PEC-37, garantindo também a punição dos mensaleiros.

3º. Nosso partido considera muito importante que todo brasileiro tenha efetivamente direito à saúde pública, inclusive com a presença de médicos nos municípios mais distantes. Porém, tal medida emergencial não pode ser apregoada como solução final ao caos da saúde, provocado pela falta de investimentos e pela privatização dos serviços públicos.

Assim, além da destinação de parte dos recursos do superávit primário para esta área, consideramos imprescindível a revogação de todos os processos de privatização de serviços públicos de saúde que ocorreram nos últimos tempos.

4º. A revolta começou com a precariedade e preços altos dos transportes públicos. O pacto apresentado pelo governo é mais do mesmo. É positivo o governo ter descoberto que pode aplicar 50 bilhões no financiamento da ampliação e modernização dos serviços, mas isso somente ocorreu devido à pressão dos últimos dias. Porém, faz-se necessário forte intervenção da União para viabilizar aporte de recursos públicos que permitam redução mais significativa das tarifas. Não cabe à União empurrar o problema para os municípios e penalizar o cidadão. Não cabem também mais benefícios para os empresários do transporte sem que antes se abram as planilhas de custo das empresas de transporte, e que todas as concessões sejam submetidas a rigorosa auditoria.

O PSOL considera que alcançamos um outro patamar do debate sobre a questão, pois cada vez mais a mobilidade urbana se torna um direito público comparável à educação e saúde, deixando de ser vista como simples concessão para exploração privada. Este novo quadro torna prioritária a aprovação de iniciativas legislativas que consolidem tal conceito no arcabouço jurídico nacional.

E mais, precisamos retomar os investimentos federais via BNDES para a constituição e fortalecimento de empresas públicas municipais.

5º. A educação, uma das demandas mais recorrentes nos cartazes que inundam nossas ruas, aparece de forma torta e insuficiente. A proposta do governo inscrita no PL 5500/2013 é enganosa: 100% dos royalties dos futuros contratos de concessão e apenas 50% dos dividendos da aplicação no Fundo Social dos royalties do pré-sal. Ou seja, não resolve nada de imediato.

Governo e Parlamento têm responsabilidades na solução. Propomos a imediata votação do Plano Nacional de Educação, que patina nesta Casa desde dezembro de 2010. E que seja mantida a proposta de 10% do PIB para a educação pública, sem as manobras governamentais para diminuir o investimento que foram aprovadas na CAE do Senado.

É necessário que se inscreva no Projeto qual será a responsabilidade de cada ente federado e a quantitativo de recurso a serem alocados para cumprir as metas.

A exemplo do PNE, há iniciativas legislativas em todas as áreas críticas, inclusive de combate à corrupção e à impunidade, que necessitam apenas de vontade política no Congresso Nacional para serem aprovados com a celeridade que o clamor popular requer. Nossa bancada tem clamado por estas votações à exaustão.

Nosso Partido, e o povo que está nas ruas,  sabemos que há mais problemas que precisam de imediata solução, inclusive o da Segurança, agravado por Polícias Militares que têm demonstrado total despreparo para enfrentar manifestações democráticas, tratando o povo como criminoso e vândalo. Acreditamos que esta pauta mínima seria um gesto efetivo de que o povo foi ouvido e que a esperança depositada nos governantes e em todas instâncias públicas ainda pode ser recuperada.

Brasília, 25 de junho de 2013.

Executiva Nacional do PSOL

Deputado Ivan Valente

Deputado Jean Wyllys

Deputado Chico Alencar

FONTE: PSOL

As esquerdas e as manifestações de junho no Brasil: o PCO

Transcrevemos a seguir Declaração Politica do Partido da Causa Operária (PCO) sobre as manifestações populares ocorridas em junho de 2013 no Brasil

Declaração da Direção Nacional do PCO

Contra o golpismo da direita, contra a política de colaboração de classes, unificar a classe trabalhadora e a juventude com um programa de luta por suas reivindicações e por um governo dos trabalhadores.

Reproduzimos abaixo documento aprovado pela Executiva Nacional do Partido da Causa Operária analisando as recentes mobilizações, as perspectivas de evolução da crise e apresentando o programa o as propostas de luta do partido contra o golpismo da direita e em defesa de uma alternativa própria da classe operária e dos explorados diante da crise

Em resposta à brutal repressão dos governos direitistas de São Paulo – no dia 13 de junho, primeiramente -, do Rio de Janeiro e São Paulo, às manifestações populares contra o aumentos das tarifas de ônibus levantou-se em todo o País a maior onda de mobilizações populares das últimas décadas.

Uma revolta popular contra a repressão

 A revolta contra a repressão multiplicou por centenas de vezes as mobilizações realizadas há anos contra os aumentos das passagens e pelo passe livre, organizadas, principalmente, por organizações de esquerda e da juventude. Deu sequência e ampliou a enorme rebelião contra os governos da direita e suas políticas “neoliberais” de ataque à população que se expressaram, entre outras, nas mobilizações estudantis, nas greves de professores e servidores e nas derrotas eleitorais dos partidos da direita nas últimas eleições, principalmente na capital paulista.

As mobilizações se enfrentaram também com os governos do PT (como o de Haddad, em São Paulo) e demais partidos da esquerda burguesa que eleitos como parte da profunda rejeição da direita atuam na defesa dos interesses dos monopólios capitalistas, como é o caso da máfia dos transporte coletivos, banqueiros e empreiteiras.

A imensa revolta popular em todo o País indicou claramente o esgotamento dos métodos anteriores de contenção e a completa perda de autoridade da direita para governar. Os de cima já não conseguem governar como antes e os de baixo, já não aceitam serem governados com os métodos do regime decadente.  A cobertura que o PT vem dando aos governos direitistas para conter a luta popular também já não é suficiente.

A direita age para estrangular a mobilização

O espírito de luta da juventude, impulsionado pela esquerda do movimento, enfrentou e derrotou em todo o País a repressão policial e obrigou os governos reacionários e a venal imprensa burguesa, que começaram apresentando a mobilização como coisa de “vândalos”  e “baderneiros”, a adotarem um novo posicionamento diante das mobilizações, visando desviá-las de seus objetivos reais para acabar com elas.

Diante da brutal repressão da manifestação do dia 13/06, na Avenida Paulista, e do imenso repúdio de todo País à ação do PM do governo tucano de SP e dos seus comparsas de MG e RJ e frente à convocação de novas manifestações que apontavam no sentido de um enfrentamento que poderiam levar a uma derrota final da direita em S. Paulo e dos seus propósitos golpistas em nível nacional, articulados na embaixada norte-americana, a direita ensaiou um verdadeiro golpe contra o movimento popular, que teve de ser colocado em prática de forma emergencial.

Poderosos monopólios da imprensa burguesa, como a Rede Globo, Jornais O Globo, Folha de S. Paulo, O Estado de Minas, Revista Veja etc., trataram de apoiar e coordenar uma operação que visou claramente ocultar a repressão das máquinas guerras estaduais contra a população, as PM’s e outros órgãos de repressão, divulgar as manobras governamentais contra as manifestações (como as falsas “negociações”) e realizar uma campanha para que as manifestações fossem “pacíficas”, ordeiras e “cívicas”, depois que as PM’s haviam abusado da covardia contra manifestantes e milhares haviam reagido à esta selvageria.

Buscaram a todo custo conter a raiva e a rebelião popular contra a repressão e diluir completamente as reivindicações.

Tendo clareza de que essas manobras não eram suficientes para estrangular o movimento, podendo servir – no máximo - para transferir a luta contra a direita para o terreno eleitoral, beneficiando objetivamente o PT, e para adiar a revolta popular nas ruas, a burguesia, seus governos e partidos e organizações de direita e extema-direita se organizaram para intervir no sentido de efetivamente disputar a direção da mobilização em um sentido mais profundo e buscar direcionar o ponteiro da manifestação contra o governo, contra o PT e contra a esquerda em geral.

A política golpista da direita pró-imperialista

Como resultado direto da derrota da intervenção policial da burguesia contra a população em geral e contra a esquerda, esta decidiu intervir utilizando em seu favor as forças para-policiais da extrema direita nacional. Uma situação que evidencia toda uma articulação que já está em marcha no Brasil há algum tempo, como vimos denunciando: um esforço de organização de uma direita militante, fascista ou filo-fascista, para se opor à militância operária e de esquerda e apoiar os planos golpistas dos setores mais abertamente pró-imperialistas, de forma semelhante ao que ocorreu na Venezuela, Honduras, Paraguai e toda América Latina.

Um fenômeno de caráter mundial decorrente da desagregação dos partidos tradicionais da direita como resultado do imenso fracasso da política neoliberal, enfrentada pelas massas  com verdadeiras insurreições populares como na Bolívia, e soterrada pela crise capitalista.

A direita, organizada pelo aparato policial clandestino do PSDB (em SP e MG) e do PMDB (no RJ), foi chamada às manifestações organizadamente, não para impor uma política de direita, mas para anular a política da esquerda e das lideranças do movimento. Junto com a campanha da imprensa golpista buscaram tirar das mobilizações o caráter de protesto, de revolta contra os governos repressores, dando-lhes a aparência de manifestações inócuas, ecumênica, de “todos os brasileiros”... enfim, uma festa, ou seja, o exato oposto de uma manifestação.

Para isso, buscaram anular a esquerda, o que levou a extrema-direita e os policiais infiltrados a usar uma política violenta de expulsar a esquerda das manifestações, não com o apoio da massa presente, mas aproveitando-se da confusão, desorganização e da inconsciência momentânea dessa massa. O que se deu, em certa medida, com sucesso, devido fundamentalmente à política convarde e oportunista da esquerda pequeno-burguesa, como o Psol e o PSTU, que não quiseram enfrentar a direita violenta e que falsificaram a situação apresentando a ofensiva direitista como uma opinião popular “atrasada”, o exato oposto da realidade e um encobrimento da política da direita.

A necessidade extrema, no entanto, obrigou a direita a mostrar as suas cartas antes do que seria necessário. Tornou-se conhecimento comum que o fascismo se organiza no Brasil para atacar a classe operária e que os propósitos da direita são claramente golpistas contra o governo do PT e contra o movimento operário e popular.

O significado dos ataques da direita ao PT

A campanha contra o PT, é uma típica campanha golpista. Seu centro é o velho refrão da burguesia golpista de antes de 1964, de “combate à corrupção”, da parte de políticos e partidos da direita, de longe os mais corrutpos e que promoveram a maior entrega das riquezas do País de todos os tempos na famigerada era FHC.

Esta posição golpista contra o partido que recebeu a maior votação do eleitorado intensificou-se com o julgamento do mensalão pelo STF teve todas as características de um verdadeiro golpe de Estado: foi realizado em meio às eleições, com os juízes assumindo o papel de propagandistas políticos do partido de direita, um procedimento  escandaloso que somente tem curso entre uma parcela da população devido ao controle da imprensa e à completa capitulação do PT diante dessa manobra política.

O caráter golpista da ação da direita intensificou-se diante das mobilizações populares, as quais são apresentadas pela direita e seus órgãos de imprensa – com a covardia do PT - como o oposto do que são: não contra a direita e os seus ataques ao povo, mas contra a “corrupção” do PT, a “inflação” do governo Dilma etc.

A direita aproveita-se do oportunismo, da política de conciliação de classes do PT, inclusive com essa própria direita, da sua covardia e, fundamentalmente, da confusão que causa nas massas, para estruturar a alternativa golpista.

Contra a Copa ou contra a burguesia golpista?

Em vários lugares, o movimento dirigiu-se aos jogos da Copa, além das sedes dos governos. Para a máquina de desinformação da imprensa, isso seria uma demonstração de um repúdio à Copa do Mundo no Brasil por parte da população, uma rematada sandice, propagada intencionalmente em uma campanha orquestrada contra a Copa do Mundo pela direita para impedir que o governo use na sua demagogia eleitoral a Copa do Mundo como elemento decisivo na eleição de 2014 que será realizada imediatamente após a competição. um truque que a direita mais de uma vez utilizou.

Na realidade, os manifestantes buscam utilizar o fato de que a Copa atrai a atenção popular para protestar e mostrar as suas reivindicações.

Contra os partidos patronais ou “contra todos os partidos”?

Desesperada diante das mobilizações, a direita, apoiada pelas redes de TV direitistas, lançou duas palavras de ordem completamente sem sentido. De um lado, cartazes muito cuidadosamente improvisados diziam “contra todos os partidos”, e alguns grupos direitistas impulsionavam gritos de “o povo unido não precisa de partido”.

O “sem partidarismo” impulsionado pela direita nada mais representa do que uma manobra defensiva diante da completa falência dos partidos burgueses, amplamente rejeitados pela população.

As massas ultrapassarem os partidos tradicionais da burguesia, em primeiro lugar os mais conservadores, mas também os liberais, democráticos e reformistas. que tiveram que enfrentar as massas e suas organizações de luta, para impor sua política neoliberal de favorecimento do grande capital em crise.

O único partido que ainda mantém autoridade sobre as massas é justamente o PT. Como a burguesia não consegue dizer, “largue o PT, não apoie os partidos de esquerda, venha para o PSDB”, então ela diz, “largue todos os partidos, todos são maus”. Um velho truque da política burguesa que leva ao bonapartismo, ao golpe de Estado e ao fascismo.

Toda a campanha da direita nas manifestações, incluindo a proposta do senador Cristovam Buarque de dissolução de todos os partidos, apontam imediatamente para que a eleição de 2014 seja feita em torno de indivíduos e não de partidos, ou seja, para o reforço do tradicional sistema político brasileiro que se caracteriza pela incapacidade da burguesia de construir partidos nacionais sólidos.

Levantar as bandeiras vermelhas e lutar por um partido operário

A maioria da esquerda pequeno-burguesa adotou, diante da ofensiva da direita, a política covarde de se submeter ao golpe abaixando as bandeiras, o que foi rejeitado por nosso partido e alguns setores, que procuraram reagir na medida de suas forças e chamar o conjunto da esquerda a organizar uma ação comum contra a política fascista da direita.

A covardia do PT e dos partidos pequeno burgueses da esquerda que procuram se apresentar como uma alternativa à esquerda deste, evidenciam a necessidade de construir um verdadeiro partido revolucionário, de luta pelas reivindicações dos explorados, que seja uma ferramenta de organização e mobilização da juventude e dos trabalhadores contra o golpismo da burguesia e suas variantes “democráticas”.

Fica cada dia mais claro que o PT não cumpre efetivamente esse papel e é, claramente, o principal responsável, com a sua política de conciliação de classes, pela ofensiva da direita e pelo enfraquecimento das organizações operárias e democráticas.

Ao contrário da campanha da direita, o que se expressa na atual etapa não é o “sem-partidarismo” mas a tendência geral a construir um verdadeiro partido dos trabalhadores, um partido operário de ação e não apenas eleitoral, vale dizer, um verdadeiro partido operário, um partido revolucionário.

As necessidades da luta vão servir para esclarecer de maneira cabal esse problema e dar lugar a um partido operário que reúna todo o ativismo da juventude e da classe operária.

Uma das tarefas centrais desse partido é combater o cinismo e a hipocrisia da burguesia, da polícia e dos governos que procura apresentar como atos de “vandalismo” e “baderna” a revolta popular, ao mesmo tempo em que chama de “ordem” e até de “pacificação” a ação criminosa de organizações criminosas de guerra contra o povo como é o caso do Bope, ROTA, PM etc.

O temor da burguesia ao “vandalismo” é um disfarce do pavor de que as massas passem da manifestação “pacífica”, ou seja, inócua, à ação violenta e revolucionária.

A ação violenta, como somente poderia ser, partiu da juventude, em particular de um setor proletário da juventude, mais decidido e radical. É a expressão da evolução da luta geral para métodos mais eficazes superando a política puramente parlamentar da esquerda pequeno-burguesa. O valor desta ação pode ser medido pelo fato de que as ações desses “vândalos” e “baderneiros” conquistaram a redução do valor da passagem, congelaram o aumento de pedágios  - entre outras medidas – beneficiando dezenas de milhes de pessoas em todo o País.

A atitude dos “vândalos” que colocou em xeque a ditadura do PSDB e da direita em estados fundamentais como SP, MG e RJ.

Não há revolução sem violência. E mesmo que os revolucionários fossem mais exageradamente pacíficos do que são, a burguesia nunca lhes permitiria o luxo de uma revolução pacífica e os faria dançar conforme a música ou perecer. Outras tarefas fundamentais do partido revolucionário são, portanto: organizar a ação “desorganizada” dos “vândalos”; dar objetivos à sua ação “sem objetividade” dos “baderneiros” e transformar as chamadas “ações de grupos minoritários” em uma rebelião geral dos explorados, uma revolução que ponha baixo o atual regime e o substitua pelo governo dos trabalhadores da cidade e do campo.

Qual deve ser a política da classe operária diante do governo do PT?

Parte da esquerda chegou à conclusão, desmentida pelos recentes acontecimentos de que não havia mais direita no país, de que o PT havia agrupado toda a burguesia detrás de si, que os partidos de oposição não tinham mais qualquer força etc. Alguns adotaram a mesma posição em relação a todos os governos nacionalistas latino-americanos e no caso recente da Venezuela.

Estes e outros argumentos apenas provam que estamos diante de uma esquerda que não aprendeu o abc da luta política de classe e revolucionária. Não compreenderam que a luta de classes não é uma cruzada moral, mas que o programa e as bandeiras de agitação que se depreendem dela servem justamente para agrupar militantes e as massas em um sentido determinado.

O julgamento do mensalão buscava enfraquecer o PT, criar uma plataforma eleitoral para a direita, criar novas lideranças direitistas (Joaquim Barbosa) e tudo o que foi obtido foi isso. Para o movimento operário e para a esquerda ficaram o reforço da repressão dos julgamentos arbitrários. O mesmo se deu agora com a luta contra a PEC 37, que diminui o poder do Ministério Público, supostamente, para reprimir a corrupção. Ao fazer eco dessa outra campanha da direita, a esquerda pequeno-burguesa reforça o poder repressivo de um organismo não eleito pelo povo para cometer ainda mais arbitrariedades.

A luta contra a corrupção não é uma luta do movimento operário, que não defende ideais abstratas que não podem ser colocadas em prática na realidade, mas os seus próprios interesses materiais. A denúncia da corrupção, que deve ser feita contra o regime burguês de conjunto e não apenas contra a esquerda do regime, esquecendo a direita, é um meio para mostrar a necessidade de intensificar a luta pelos seus próprios interesses e não para exaltar o espírito moral da classe operária.

A luta contra a corrupção é pura demagogia eleitoral e é isso o que mais seduz a esquerda pequeno-burguesa que não resiste à tentação de tomar carona na campanha eleitoral da direita contra a poderosa máquina eleitoral do PT.

Nos opomos á farsa de que a luta da classe operária é contra o governo e contra o “governismo”. A classe operária luta contra a burguesia, contra o regime político burguês em seu conjunto e contra os governos burgueses. O antigovernismo pequeno-burguês serve apenas para se alinhar ao partido de oposição burguesa mais forte do momento.

A classe operária e seu partido devem lutar, ao mesmo tempo, contra a direita e a esquerda da burguesia, mas não deve confundir os dois. Chávez não é igual a Capriles e Lula não é igual a Serra, Alckmin e FHC.

Dizer que Lula é igual ou pior que Serra serve apenas para desmoralizar quem diz isso e a própria ideia de independência política em relação ao PT e à frente popular. Se a esquerda revolucionária não combater os ataques da direita contra as pequenas realizações da esquerda burguesa, como irá convencer militantes e o movimento dos trabalhadores que fará grandes transformações através da revolução?

Nossa luta não é imediatamente pela derrubada do governo PT, embora não sejamos responsáveis pela sua continuidade ou não, mas para organizar os trabalhadores e juventude em uma poderosa força independente da esquerda burguesa e da frente popular, capaz de derrotar a direita e de colocar em pauta a luta pelo poder.

Um “dia de luta” ou uma mobilização geral em defesa das reivindicações dos trabalhadores?

Após a onda de mobilizações que levou às ruas milhões de pessoas em todo o País, dirigentes da CUT e das pseudos centrais sindicais como Força Sindical, UGT, CTB, CGTB, CSB , NCST e CSP/Conlutas, decidiram convocar atos conjuntos, no próximo dia 11 de Julho, que alguns setores da burocracia se lançaram a apresentar como um “Dia Nacional de Lutas” ou até mesmo uma “greve geral”, quando não são – de fato - nem uma coisa, nem outra.

Como fez inúmeras vezes nos últimos anos, de relativo refluxo do movimento operário brasileiro, impulsionado também por sua política de colaboração com os governos patronais e com a própria burguesia, a burocracia sindical tomou uma decisão que, pelas suas características e encaminhamentos, mostra a vontade dessa burocracia de repetir a encenação de que estaria organizando uma luta, para “mostrar serviço”, não organizar luta alguma e – de certa forma – procurar evitar que se desenvolva  e se generalize entre os trabalhadores e, particularmente, entre os setores mais combativos e organizados da classe operária, a tendência à mobilização que eclodiu em todo o País, a partir da repressão dos protestos de São Paulo, no dia 13 de junho.

Mesmo com estas limitações, este chamado vem envolvendo em seus debates preparatórios significativas parcelas do ativismo das organizações operárias e populares, o que ainda que de forma limitada, expressa a tendência a uma mobilização geral dos explorados, com suas próprias bandeiras, em um momento de notório agravamento da crise no Brasil (que das Bolsas, pior resultado semestral na balança comercial em 18 anos, tendência inflacionária etc.) como resultado direto avanço da crise histórica do capitalismo em todo o mundo.

Chama a atenção que depois da enorme e brutal repressão dos governos da direita contra as manifestações, nenhuma das direções destas “centrais” (da Força Sindical à Conlutas) apresente como reivindicação central a luta contra a repressão e por colocar abaixo as ditaduras de Alckmin, Cabral e Anástasia contra os trabalhadores e a juventude. Um dos motivos evidentes é porque entre os convocantes deste “dia de luta” estão notórios apoiadores da direita, integrantes de partidos apoiadores do golpismo como o PSDB e PDT (cujo senador Cristóvam Buarque, defendeu a extinção de todos os partidos).

Na pauta aprovada por estes dirigentes,  que foi levada à presidente Dilma Roussef, em audiência realizada no dia 26, no Palácio do Planalto, em Brasília, fica evidente um claro abandono de qualquer perspectiva de realizar uma luta real pelas reivindicações centrais dos trabalhadores diante da crise.

As centrais chegaram a um consenso em torno de reivindicações vagas tais como: “redução das tarifas” (impostas pelas mobilizações e já aceitas até mesmo pelos governos mais direitistas do País) e “melhoria da qualidade do transporte coletivo” (com a qual até mesmos as máfias capitalistas do transporte coletivo estão de acordo), “mais investimentos em saúde e educação públicas” (contra o que não há, ao menos em palavras, ninguém contra) etc.

Embora contemple reivindicações que digam respeito a interesses dos trabalhadores (como a defesa do fim dos leilões das reservas de petróleo e do fim do fator previdenciário), não há, como nunca houve ao longo dos últimos anos, na propostas da burocracia a decisão de realizar qualquer campanha real entre os trabalhadores.

O chamado a este “dia de luta” é feito no momento em que categorias fundamentais da luta da classe trabalhadora brasileira preparam suas campanhas salariais para o segundo semestre, como é o caso dos petroleiros, bancários, metalúrgicos e trabalhadores dos Correios. Mesmo assim estes sindicalistas nada disseram sobre unificar as campanhas salariais e as mobilizações reais que estão por acontecer, mas apenas apontaram no sentido de realizar “um dia de protestos” que para a burocracia (e também para os patrões e o governo) teria o valor de, no máximo, servir como “válvula de escape” da enorme revolta presente entre os trabalhadores diante da política que vem sendo colocada em prática pela burguesia e seus governos de fazerem com que os trabalhadores paguem pela crise.

Pela unificação das lutas reais

É preciso denunciar esta perspectiva de farsa na qual encontramos como dirigentes até mesmo os aliados dos governos patronais da direita que reprimem as manifestações populares, como é o caso da Força Sindical do arqui-pelego deputado Paulinho Pereira da Silva, o “Paulinho da Força” (do PDT), e a “armação” da burocracia que alega querer organizar uma mobilização dos trabalhadores mas não convoca nenhuma assembleia das categorias envolvidas e ainda teve o “cuidado” de marcar o “dia de luta” para uma data em meio ao recesso escolar e universitário, quando é evidente que a juventude tem um papel fundamental nas mobilizações recentes estará dispersa e quando eles esperam que a atual onda já tenha serenado.

Contra a mobilização artificial, da burocracia, ao “dia de luta” sem lutas, chamamos o ativismo classista e suas organizações e ao conjunto dos explorados a oporem uma verdadeira perspectiva de luta, de mobilização, tendo como eixo a unificação das campanhas salariais do segundo semestre, começando pela luta comum de setores que enfrentam aspectos chaves da política do imperialismo e da burguesia nacional diante da crise, como é o caso dos petroleiros e dos trabalhadores dos Correios, que se enfrentam com a política de privatização e terceirização imposta pelo famigerado governo FHC e mantida nos governos da frente popular (PT-PMDB-PP- etc.).

Esta unidade não pode ser feita em torno de discursos ou de meros atos formais da burocracia, mas de uma verdadeira campanha entre os trabalhadores e a população em geral em torno de bandeiras como a luta contra a privatização dos Correios (ECT) e da Petrobrás (que já tem mais de 70% de suas ações nas mãos dos capitalistas), pelo cancelamento das privatizações, nacionalização do petróleo, estatização dos bancos e outros setores essenciais sob o controle dos trabalhadores.

Propor uma unificação e uma luta real de importantes categorias que vêm se mobilizando conta a política de “austeridade” dos governos municipais, estaduais e federal, diante da crise, ou seja, da política de tirar de quem não tem, de quem já teve seus salários violentamente expropriado nos últimos anos pelos patrões, para “socorrer” os capitalistas em crise. Esse é o caso dos professores e servidores públicos das mais diversas esferas entre outros.

Essa mobilização precisa se armar de um verdadeiro programa de luta dos trabalhadores, que sirva para mobilizar milhões contra a política dos capitalistas e seus governos de fazer com que a classe trabalhadora pague pela crise, precisaria – sobre a base de uma ampla discussão nos sindicatos e nas bases das categorias – levantar reivindicações centrais que sirvam para, de fato, unificar os trabalhadores (e não “perfumarias” com as quais todos concordem) como é o caso da luta por um salário mínimo vital que seja suficiente para atender às necessidades do trabalhador e de sua família, o qual não poderia ser de menos de R$ 3.000; pela redução da jornada de trabalho para no máximo 35 horas semanais, pela reforma agrária com expropriação do latifúndio e pelo fim da repressão contra os trabalhadores, a juventude e suas organizações de luta por parte dos governos inimigos do povo, como se vê nas atuais manifestações.

Contra a perspectiva da burguesia de fazer com que os trabalhadores paguem pela crise, lançando mão – se preciso – da repressão e do golpe contra os direitos democráticos do povo brasileiro, levantar uma plataforma de expropriação do grande capital, começando pelos bancos e outros monopólios que parasitam o Estado, sustentando com os impostos pagos pelos trabalhadores.

Contra os governos da direita, repressores do povo, e contra o golpismo da burguesia e direita pró-imeprialistas, levantar a bandeira da luta por um governo próprio dos trabalhadores, um governo dos trabalhadores da cidade e do campo e o socialismo.

São Paulo, 1 de julho de 2013

Executiva Nacional do Partido da Causa Operária - PCO

FONTE: Partido da Causa Operária