Participação popular

Por Viviane Tavares

Movimentos sociais, ONGs, Conselhos: eles ainda
representam a população em busca de seus direitos?

"O movimento social é um conceito relacional. Ele só existe em função do Estado". Com esta afirmação, o professor e cientista social Rudá Ricci abriu sua participação na mesa ‘Os movimentos sociais participam das políticas de saúde?', que também contou com o coordenador-técnico da área de tecnologia social do Observatório Tuberculose Brasil e psicólogo Carlos Basília no evento que integrou a Semana Sergio Arouca que aconteceu do dia 3 a 6 de setembro.

O professor começou a explicar a estrutura de Estado que, para ele, é burocrática e personalista, características herdadas da Corte Portuguesa. "A alta da verticalização na tomada da decisão dificulta os processos. Nas estruturas que temos hoje, quanto mais perto da população, menos poder decisivo temos e vice-versa. Ou seja, a natureza da gestão é a não-sensibilização", explicou e acrescentou: "O Estado. além de favorecer este distanciamento, não reconhece na população a fonte de elaboração de políticas públicas", concluiu.

Tratando especificamente dos governos mais recentes, Rudá destacou, por um lado, o papel extremamente centralizador que o Estado assumiu no governo Lula. "Todo prefeito hoje é gerente do Governo Federal. Os únicos programas e políticas que eles conseguem implementar nos municípios são o Minha Casa, Minha Vida, o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), o Mais Educação etc.", disse. E acrescentou: "O município mal consegue se manter, e muito menos investir em inovação". Ao mesmo tempo, ele chamou atenção para a importância que esse Estado adquiriu no financiamento da iniciativa privada, por exemplo, através do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES), que, de acordo com o professor, se tornou o terceiro maior banco de fomento do mundo nos governos Lula e Dilma Roussef. "O BNDES é um menu de investimento privado", disse e acrescentou: "[Esses governos] criaram programas como o Bolsa Família, garantiram o aumento real do salário mínimo e o crédito popular para as classes mais pobres. O Estado hoje é clientelista e não populista. Engessou nossa capacidade de pensar o todo".

Concluindo que o Brasil não tem uma política de Estado, e sim de Governo, ele exemplificou. "Nossas escolas têm nome de personagens, nossas ruas, nossas instituições. Seja de direita, seja de esquerda assumimos essa lógica. Quando achamos que estamos fazendo algo revolucionário, tiramos o nome Duque de Caxias e passamos para Che Guevara", exemplifica.

Para Rudá, o problema, no entanto, não está só no Estado, mas também nas instituições da chamada sociedade civil, como os conselhos e os sindicatos, que deveriam ser fortes ferramentas para a participação popular. "Estas estruturas não acompanham a dinâmica social, que é territorial, e não especializada", disse.

Rudá lembrou que nos anos 1980 houve a emergência de movimentos sociais com um fortíssimo caráter comunitário e comunitarista, que define como aquilo que o outro conhece, com respeito a alguém que é próximo. "Não me sinto confortado quando dizem que tivemos uma forte participação da classe média. Tivemos sim, mas não se limitou a isso. Também tivemos uma leitura popular que vinha pela religiosidade, que se aproximava muito da Teologia da Libertação", contou. Para ele, os anos 1980 foram o grande momento de conquistas de direitos. "Aquela era a hora de pedir mais e ficamos só com o SUS. Repetimos a estrutura de Estado de categorizar as lutas. Tínhamos que pensar na universalidade de fato", lembrou.

De acordo com Rudá, a participação popular trouxe conquistas importantes para a Constituição de 1988. "O texto do Artigo I, parágrafo único, que diz que Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, deu margem à criação dos conselhos. Hoje temos 30 mil deles, mas não comandamos o país", lamenta.

O ativista Carlos Basília lembrou ainda que a criminalização dos movimentos sociais e das ONGs dificultou esta participação e afirmou que os conselhos de saúde não são mais espaços que permitam o controle social. "As agendas dos conselhos são ditadas pelo gestor. Precisamos rever esses conselhos. Fora isso, desde os anos 1990, vêm surgindo diversas ONGs com pautas muito específicas e que só têm surrupiado os recursos públicos", disse. Ele informou ainda que recente pesquisa publicada pela Abong mostrou que a maior parte das ONGs tem viés religioso. Ele apontou como crítica também a relação do Estado com as Ongs. "É o mínimo pelo máximo. Cobram ações qualificadas por meio de voluntariado, sem custo e ainda cooptam este espaço, além de, estas ONGs atuarem onde o Estado deveria atuar", aponta.

Manifestações e a classe média

O professor Rudá apresentou uma análise dos comportamentos distintos nas manifestações mais significativas do país, que ele chama das do século 20 e do século 21, traçando paralelos entre os dois fenômenos. Segundo ele, se naquela época a predominância era do coletivo, agora há preservação da individualidade. A militância que antes seguia uma orientação de organização, nos tempos atuais, segue uma adesão por convicção e emoção. E antes o que era vinculado por um programa ou meta, hoje passa por algo pontual. "Um grande exemplo da diferença é quando fui a uma plenária em julho com esse pessoal e perguntei: como vocês tiraram essa mesa? E eles me responderam que tinha sido por sorteio. Isso em nosso tempo era inconcebível. A escolha de mesa era minuciosa porque já ditava o resultado da plenária. Esses jovens hoje vão para as ruas e fazem os seus cartazes pelo caminho, a pauta pode variar. Antes tínhamos assembleia duas semanas antes e produzíamos cartazes com pauta única", exemplificou.

Ele lembrou também que esta classe que está nas ruas foi inserida no contexto social pelo consumo, um fenômeno, que Rudá Ricci chamou de Fordismo Tardio no Brasil e atribuiu aos anos do presidente Lula no poder. "Hoje a classe média é extremamente conservadora e fundamentalista. Não pensa no social e até a religião tem caráter utilitarista", apontou e acrescentou: "Esta classe tem medo de voltar a ser pobre. Se analisarmos, todos têm um histórico de exclusão social da família inteira. Além disso, ao mesmo tempo em que há esta ascensão, não há o debate ideológico. O Lula não quis fazer nenhum tipo de discussão que tivesse esse caráter. Esta aí o resultado: a população não tem noção de direitos coletivos", avaliou.

Carlos fez uma análise da ambiguidade destas manifestações. "Ao mesmo tempo em que essa grande mobilização segue o fenômeno de quase um flash mob -onde pessoas se encontram por meio das mídias sociais para fazer coreografias-, sem pautas políticas, vemos também a saúde como uma demanda. Por que isso apareceu? Todo mundo está vendo o desmantelamento da saúde pública meio inerte e agora chegamos ao limite", concluiu.

FONTE: Adital

O humanismo revolucionário de Rosa Luxemburgo

Sem liberdades democráticas é impossível a práxis revolucionária das massas, a autoeducação popular pela experiência prática, a autoemancipação revolucionária dos oprimidos e o próprio exercício do poder pela classe trabalhadora

Por Michael Löwy (*)

Durante anos, as únicas obras de Rosa Luxemburgo conhecidas no Brasil foram as editadas por alguns pioneiros como Mario Pedrosa - o ensaio sobre a Revolução Russa (em 1946) - ou Lívio Xavier: Reforma ou revolução (em 1955). Graças a Isabel Loureiro e à Editora Unesp, pela primeira vez existe no Brasil uma edição em três volumes dos principais escritos da revolucionária judia-polonesa-alemã e de sua correspondência, traduzidos de suas línguas originais.1 Por que esse atraso? Tem a ver, sem dúvida, com o peso que teve o stalinismo na história da esquerda brasileira...

Os volumes estão organizados em ordem cronológica: o primeiro corresponde ao período que vai de 1899 a 1914. Nesse volume se encontram textos célebres, como a polêmica contra o "revisionismo" de Eduard Bernstein - "Reforma social ou revolução?"(1899) -, a crítica do centralismo leninista - "Questões de organização da social-democracia russa" (1903-1904) - ou a discussão sobre a greve geral - "Greve de massas, partido e sindicatos"(1906) -, mas também outros menos conhecidos, sobre "A Igreja e o socialismo", que seguramente vai interessar aos leitores brasileiros, ou sobre o direito de voto das mulheres. O "corte" histórico é, evidentemente, o 4 de agosto de 1914: a adesão da social-democracia à Primeira Guerra Mundial. O segundo vai de 1914 a 1919, isto é, desde os primeiros textos contra a guerra imperialista até o assassinato de Rosa Luxemburgo pelos paramilitares (Freikorps) levados a Berlim pelo ministro social-democrata Gustav Noske para esmagar a insurreição de janeiro de 1919. Figuram nesse volume: a famosa "Brochura de Junius" - "A crise da social-democracia"(1916) -, texto fundamental na história do pensamento marxista, que avança a perspectiva de uma história aberta, ainda a ser decidida: socialismo ou barbárie; o manuscrito sobre "A Revolução Russa", de 1918; os últimos escritos em torno da Revolução Alemã, defendendo as posições da Liga Spartakus e do recém-fundado Partido Comunista Alemão (1918-1919). O terceiro volume contém uma seleção da correspondência, diretamente traduzida do alemão e do polonês, dando prioridade às cartas de caráter pessoal, dirigidas a seus amantes (Leo Jogiches, Costia Zetkin, Hans Diefenbach, Paul Levi) e suas amigas (Sophie Liebknecht, Luise Kautsky, Mathilde Wurm). Só ficaram faltando os escritos econômicos, a "Introdução à economia política"e a "Acumulação do capital", que, por seu volume, necessitam uma publicação separada.

Se fosse necessário escolher um traço distintivo da vida e do pensamento de Rosa Luxemburgo, acho que se deveria privilegiar seu humanismo revolucionário. Seja em sua crítica implacável do capitalismo como sistema desumano, em seu combate contra o militarismo, o colonialismo e o imperialismo, ou em sua visão de uma sociedade emancipada, sua utopia de um mundo sem exploração, sem alienação e sem fronteiras, esse humanismo socialista atravessa como um fio vermelho o conjunto de seus escritos políticos - mas também de sua correspondência, suas comoventes cartas de prisão, que foram lidas e relidas por sucessivas gerações de jovens militantes do movimento operário (entre os quais também minha mãe, que trouxe um exemplar desse livro quando emigrou de Viena para o Brasil em 1934).

Talvez o documento no qual o humanismo revolucionário de Rosa Luxemburgo se manifesta da forma mais impressionante seja o ensaio sobre a Revolução Russa, escrito na cadeia em 1918. Seu teor é conhecido: por um lado, o apoio aos bolcheviques, que, com Lenin e Trotsky à cabeça, salvaram a honra do socialismo internacional, ousando a Revolução de Outubro; por outro lado, uma profunda crítica à supressão, pelos mesmos bolcheviques, das liberdades democráticas - liberdade de imprensa, de associação e de reunião -, que são precisamente a garantia da atividade política das massas operárias; sem elas é impensável a dominação das grandes massas populares. As tarefas gigantescas da transição ao socialismo - "que os bolcheviques enfrentaram com coragem e resolução" - não podem ser realizadas sem "uma intensiva formação política das massas e acúmulo de experiências", impossíveis sem liberdades democráticas. A construção de uma nova sociedade é uma "terra nova" que suscita "mil problemas"; ora, "só a experiência é capaz de corrigir e de abrir novos caminhos". O socialismo é um produto histórico "nascido da própria escola da experiência": o conjunto das massas populares deve participar dessa experiência, de outro modo "o socialismo é decretado, outorgado, por uma dúzia de intelectuais fechados num gabinete". Para os inevitáveis erros do processo, o único corretivo, "o único sol que cura e purifica", é "a própria revolução e seu princípio renovador - a vida intelectual, a atividade e a autorresponsabilidade das massas que ela suscita, portanto a mais ampla liberdade política". Em outras palavras: sem liberdades democráticas é impossível a práxis revolucionária das massas, a autoeducação popular pela experiência prática, a autoemancipação revolucionária dos oprimidos e o próprio exercício do poder pela classe trabalhadora.

O capítulo sobre democracia desse documento de Rosa Luxemburgo é um dos textos mais importantes do marxismo, do comunismo, da teoria crítica e do pensamento revolucionário do século XX. É difícil imaginar uma refundação do socialismo no século XXI que não leve em conta os argumentos desenvolvidos nessas páginas febris.

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(*) Michael Löwy é sociólogo e diretor de pesquisa em sociologia do Centre National de la Recherche Scientifique (CNRS) de Paris. Autor do La Pensée de Che Guevara (Paris, Syllepse, 1997) e co-autor, com Olivier Besancenot, de Che Guevara: une braise qui brùle encore (Paris, Mille et une nuits, 2007)

Ilustração: Manohead

(1) Isabel Loureiro (org.), Rosa Luxemburgo -Textos escolhidos, Editora Unesp, São Paulo, 2011.

(Publicada originalmente em http://www.diplomatique.org.br/artigo.php?id=1396)

FONTE: ControVérsia

ACE: Iniciativa para flexibilizar a Legislação Trabalhista

Por Clodoaldo Gomes (*)

Em setembro de 2011, o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC Paulista (SMABC) lançou, na abertura do congresso de sua categoria, uma cartilha em que apresentava aos trabalhadores seu projeto de Acordo Coletivo Especial (ACE). A cartilha continha um anteprojeto de lei que, no ato, foi entregue ao presidente da Câmara Federal, o ex-metalúrgico Marco Maia (PT-RS) – que se comprometeu a trabalhar pela sua aprovação –, e ao secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho – que afirmou que iria encaminhá-lo ao Congresso Nacional em nome do Governo Dilma.

O projeto representa mais uma iniciativa de flexibilizar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), no sentido de permitir que acordos estabelecidos entre patrões e sindicalistas prevaleçam sobre os direitos conquistados em lei pelos trabalhadores.

O que é o ACE?

O anteprojeto elaborado pelo SMABC faculta aos sindicatos de trabalhadores o direito de estabelecer, com uma empresa de sua base de representação, Acordo Coletivo de Trabalho com Propósito Específico, ou Acordo Coletivo Especial (ACE). Se aprovado pelo Congresso Nacional, o ACE pode estabelecer condições específicas de trabalho para os empregados da empresa abrangida e teria força de lei, mesmo que desrespeitasse direitos assegurados pela CLT.

Para realizar o acordo, o sindicato precisa estar habilitado para este fim no Ministério do Trabalho. Para conseguir essa habilitação, a entidade sindical precisa “ter regulamentado em seu estatuto e instalado em uma ou mais empresas de sua base de representação o Comitê Sindical de Empresa, composto por, no mínimo, dois, e, no máximo, trinta e dois membros, obedecida a proporção de dois membros para cada quinhentos ou fração de quinhentos trabalhadores sindicalizados por unidade de produção ou de serviço, quando for o caso” (inciso I do artigo VII do anteprojeto). Já a empresa precisa reconhecer o Comitê Sindical de Empresa (CSE) e não ter condenações judiciais transitadas em julgado por práticas antissindicais em ações movidas pelo sindicato com o qual deseja realizar acordo.

Além disso, o sindicato precisa possuir mais de 50% dos trabalhadores da empresa filiados e ter a aprovação de mais de 60% dos trabalhadores em escrutínio secreto.

O SMABC é um sindicato histórico, cuja base protagonizou, na década de 1970, grandes greves e mobilizações que marcaram a retomada do movimento sindical classista brasileiro, mas erra em apresentar tal proposta.

A CLT, criada em 1943 sob a Ditadura Vargas, com a pressão do movimento sindical dirigido pelos comunistas, transformou em lei um amplo conjunto de reivindicações que vinham sendo levantadas pela classe trabalhadora brasileira desde a década de 1920. Essas conquistas se mantêm, em sua essência, até hoje.

Além de estabelecer os direitos básicos de todo trabalhador, a CLT prevê a possibilidade de os sindicatos celebrarem com os patrões convenções (entre o sindicato patronal e o sindicato de trabalhadores) e acordos coletivos (entre o sindicato de uma categoria e uma determinada empresa). Estes instrumentos permitem que os trabalhadores de determinada categoria ou de determinada empresa que possuem uma organização sindical mais forte conquistem, através da luta, condições mais favoráveis que as previstas em lei.

A legislação se converteu, assim, em um importante instrumento de defesa dos trabalhadores contra a superexploração dos patrões. É por isso que a CLT tem sido alvo de vários ataques por parte da classe patronal. Em 2001, por exemplo, no segundo mandato de FHC (PSDB), foi enviado ao Congresso um projeto que ficou conhecido como “Projeto Dornelles”, o PL 5.483. O projeto também estabelecia, a exemplo do ACE e utilizando os mesmos argumentos, que aquilo que fosse negociado entre patrões e empregados valeria mais que a legislação. Sob pressão do movimento sindical, o projeto foi rejeitado.

Agora, vemos novamente a defesa da “modernização” das relações de trabalho. O problema é que a “modernidade” das relações de trabalho hoje é marcada pelos constantes ataques neoliberais contra os direitos dos trabalhadores, através da precarização das condições de trabalho. A outra “novidade” é o aprofundamento da política de conciliação de classe no movimento sindical. Ou seja, numa conjuntura como esta, flexibilizar a legislação para permitir que os trabalhadores possam abrir mão de seus direitos já conquistados é um tiro no pé.

O outro argumento utilizado pelos que defendem o ACE é a regulamentação dos Comitês Sindicais de Empresa, estruturas sindicais inspiradas na experiência histórica do sindicalismo do ABC – as Comissões de Fábrica. Entendemos como importantíssima a conquista do direito de organização por local de trabalho, mas estas estruturas precisam ser utilizadas para fortalecer a luta do sindicato por conquistar direitos iguais para toda a categoria e não cair no equívoco de negociações pulverizadas com cada empresa.

(*) Clodoaldo Gomes, membro da Coordenação Nacional do MLC

FONTE:  Movimento Luta de Classes

O socialismo deve retomar a ofensiva

Por Miguel Urbano Rodrigues

Ao reler o capitulo XVIII de "Para alem do capital", de István Mészáros, senti a necessidade de escrever umas páginas para condensar a reflexão suscitada pelo trabalho do filósofo marxista húngaro. [1] 

O andamento da história conferiu uma grande actualidade ao ensaio do autor de "O Poder da Ideologia", redigido há mais de uma década. 

Mészaros recorda-nos que a chamada "crise do marxismo" levou muitos intelectuais progressistas a adoptarem uma posição defensiva precisamente numa época crucial em que deveriam empenhar-se numa ofensiva socialista. 

Lenine acreditava que a revolução de Outubro, na Rússia, fosse a espoleta de "turbulentas revoltas políticas e económicas" na Europa e fora dela. 

O desfecho da guerra mundial não confirmou essa esperança. O capitalismo sobreviveu. Após o fracasso da revolução na Alemanha e a derrota do Exército Vermelho às portas de Varsóvia, o dirigente bolchevique concluiu que era imprescindível defender a revolução russa do cerco imperial, custasse o que custasse. 

Mas a impossibilidade em prazo previsível da revolução mundial exigiu uma dramática revisão estratégica. 

O projecto socialista, que fora concebido para a ofensiva, viu-se forçado a uma defensiva. 

Mészáros analisa a contradição entre o pensamento de Lenine e o de Estaline sobre essa polémica questão. O primeiro, na ausência da revolução mundial, encarava a luta a travar como "uma operação para sustentar uma posição", operação que, após desenvolvimentos futuros favoráveis no plano mundial, permitiria retomar a ofensiva; Estaline "convertia a desgraça em virtude" convicto de que a vitoria socialista de Outubro abria por si só as portas a uma futura etapa superior do comunismo. 

O refluxo, após Versailles, do movimento revolucionário mundial tornou inevitável a permanência de uma estratégia defensiva. 

As esperanças dos que esperavam grandes convulsões sociais no rescaldo da crise de 1929-33 foram dissipadas pelo rumo da história. O mundo do capital sobreviveu sem dificuldade ao temporal iniciado com o crash da Bolsa de Nova York. A crise não era estrutural. A própria opção pelo fascismo na Alemanha de Weimar inseriu-se numa crise cíclica do capitalismo. 

No contexto defensivo, os órgãos de combate socialistas que actuavam, no âmbito de instituições de fachada democrática, podiam ganhar lutas secundárias, através de reformas impostas pela luta de massas, mas não vencer a guerra contra o capital. A correlação de forças não o permitia. 

Mészáros recorda que os dois pilares da classe trabalhadora no ocidente — os partidos e os sindicatos — se encontravam na prática inseparavelmente ligados a um terceiro membro da montagem institucional geral, o Parlamento, "mediante o qual se fecha o circulo sociedade civil - estado político e se converte nesse 'círculo mágico' paralisante ao qual não se pode escapar". 

Os acontecimentos que precederam a segunda guerra mundial confirmaram que é uma ilusão romântica encarar os sindicatos, isoladamente, como algo pertencente exclusivamente à sociedade civil, susceptível de ser utilizado contra o estado para uma transformação socialista profunda. Seria necessário muito mais do que o derrubamento, no estado burguês, do Parlamento para se produzir uma ruptura rumo ao socialismo. 

No seu ensaio Mészáros dedica uma atenção especial ao Parlamento. 

Até hoje — escreve — "não existe nenhuma teoria socialista satisfatória que diga o que se fazer com ele após a conquista do poder". 

Na concepção que Marx tinha da "política" como negação radical, o Parlamento aparecia como um instrumento perverso do sistema cuja função era "enganar os outros e, ao enganá-los, enganar-se a si mesmo". 

Marx admitia que em alguns países, nomeadamente na Grã-Bretanha, na Holanda, e até nos EUA, a transição do capitalismo poderia realizar-se por meios pacíficos, mas considerava extremamente difícil reorientar radicalmente a "sabedoria parlamentar" de modo a colocar o legislativo a serviço de objectivos antagónicos aos anteriores. 

Reflectindo sobre a experiência das sociedades do leste europeu onde durante mais de quatro décadas estiveram no poder governos que proclamavam a sua opção pelo marxismo leninismo, Mészáros conclui que "não basta demolir um dos três pilares do marco institucional herdado, porque de um modo ou outro o acompanham sempre os restantes. 

A actual crise estrutural do capital, insiste, é uma crise global, que levará à morte do sistema ou à destruição da civilização. 

A compreensão dessa evidência é ainda muito limitada. O controle hegemónico do sistema mediático permitiu após a desagregação da URSS persuadir centenas de milhões de pessoas, através da mistificação ideológica, que a luta de classes findara, o proletariado desaparecera e o capitalismo iria perdurar indefinidamente. 

Entretanto, a ofensiva contra o que resta do Estado do "Bem Estar Social", ao iluminar o aprofundamento da crise do capitalismo demonstrou que a actual, diferente de anteriores, colocava a humanidade perante uma crise estrutural de todas as instituições políticas. Não foi repentina. O seu processo de fermentação vem do começo dos anos 70. 

Para Mészáros o desfecho da confrontação com o capital do conjunto heterogéneo de forças socialistas dependerá de transformações que elas conseguirem introduzir na vida quotidiana, dominada actualmente por ubíquas manifestações das contradições subjacentes. Por outras palavras da habilidade para combinar num todo coerente, com implicações socialistas definitivamente irreversíveis uma enorme variedade de exigências e estratégias parciais que em si mesmas não necessitam ser especificamente socialistas. 

Nesse sentido — esclarece "as exigências mais urgentes do nosso tempo, que correspondem directamente a necessidades vitais de uma grande variedade de grupos sociais decentes, juntamente com as exigências inerentes à luta pela libertação da mulher e contra a discriminação racial são tais que, sem excepção, em principio, qualquer liberal genuíno pode fazê-las suas com empenhamento". 

Mas, perante as tendências e contradições do capital, as exigências de mudança radical somente podem ser formuladas na perspectiva de uma alternativa socialista global. Por isso mesmo a renovação criadora do marxismo, tal como a concebia Marx , se tornou imprescindível. 

O MITO DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA 

Volto ao tema do Parlamento e do seu papel instrumental no sistema. A desmontagem dos mecanismos perversos da democracia representativa é uma exigência da luta, porque a mitologia da falsa democracia está tão ancorada na consciência social que exerce forte influência na linguagem, na mundividência e nas formas de luta de muitos comunistas. 

As mudanças que temos testemunhado — sublinha Mészáros — "no funcionamento do próprio parlamento — mudanças que tendem a privá-lo até das suas limitadas funções autónomas do passado — não podem ser de maneira circular em termos da instável máquina eleitoral e das correspondentes praticas parlamentares. Os porta-vozes da hipostasiada "soberania absoluta do parlamento e os seus embates teóricos com os seus colegas parlamentares em torno da miragem da "perda da soberania para Bruxelas" (por exemplo) estão longe da verdade. Procuram soluções para as deploradas mudanças onde elas não podem ser encontradas, nos limites do próprio domínio político parlamentar". 

A política é demasiado importante para que as forças progressistas aceitem que ela possa ser conduzida pela chamada "classe política". A democracia autêntica, participada, nada tem a ver com as democracias parlamentares tuteladas pelo capital. 

Mészáros lembra que quando a burguesia concede a representantes da esquerda o título de "grandes parlamentares" devemos desconfiar. Essas personalidades políticas "aprenderam as regras do procedimento parlamentar e, com a ajuda delas, "continuam a levantar os assuntos desconfortáveis. Entretanto, a verdade realmente desconfortável é que os assuntos assim levantados são invariavelmente ignorados ou declarados "fora da agenda" pelo próprio Parlamento. 

O pensador húngaro documenta essa realidade sobretudo com exemplos do funcionamento da Câmara dos Comuns, o berço e modelo da democracia parlamentar. "Futilidades e marginalização política são os critérios para ser promovido ao alto posto de 'grande parlamentar' na esquerda. Desse modo alguns deles são admitidos no átrio da fama para colocar o sistema da democracia parlamentar além e acima de toda a "critica legitima concebível". 

Nas últimas duas décadas os partidos social democratas europeus, incluindo aqueles que ainda se dizem socialistas (Portugal, Espanha, Grécia, etc) não somente romperam com o marxismo como, aderindo ao neoliberalismo, se orgulham de administrar melhor do que os partidos conservadores uma economia capitalista moderna, moldada pelo neoliberalismo. 

Afirma Mészáros – e identifico-me com essa opinião – que "o papel principal dos partidos social democratas (incluindo antigos partidos comunistas rebaptizados) se .limita hoje a entregar o trabalho ao capital, e utilizar o povo como forragem eleitoral para os propósitos da legitimação espúria do status quo perpetuado sob o pretexto do processo eleitoral 'aberto' e «plenamente democrático". 

Essa tendência vem de longe. Cabe recordar que o velho Partido Social Democrata Alemão, quando ainda era revolucionário, começou a ceder em vida de Marx. Prometia então uma «transformação social radical, mediante a realização de reformas estratégicas até capitular abertamente perante as exigências do expansionismo nacional burguês com a irrupção da Primeira Guerra Mundial». 

A promessa de instaurar o socialismo por meios parlamentares estava condenada desde o início. Era uma impossibilidade transformar através do parlamento "um sistema de controle reprodutivo social sobre o qual não tinham nem podiam ter qualquer controle significativo". 

Hoje, de tombo em tombo, a social-democracia contribui activamente para que a legislação dos Parlamentos seja um instrumento da castração dos movimentos laborais e dos direitos dos trabalhadores. O papel regulador básico do parlamento burguês consiste em legitimar a imposição das normas da "legalidade constitucional" ao trabalho que as desafia e simultaneamente persuadir o povo de que, agindo assim, defende a democracia. O objectivo inconfessado é forçar o trabalho a submeter-se ao capital. 

Anos atrás, quando apenas iniciava a luta que o levaria à presidência, o venezuelano Hugo Chavez — hoje o mais popular líder revolucionário da América do Sul —, repetindo criticas de Rousseau à farsa parlamentar, recordou que para os partidos tradicionais do seu país, o único dever do povo era votar nas eleições. E depois esperar que tudo se resolvesse. Sem qualquer participação popular obviamente. "Esses cantos de sereia — concluiu o actual presidente da Venezuela bolivariana — conduziram à passividade um povo que foi esquecendo que as grandes gestas se fazem pelo caminho dos sacrifícios, substância indispensável na hora de proceder às sementeiras da história. O acto do sufrágio transformou-se assim no principio e fim da democracia". 

O grande desafio de Chavez foi persuadir a sua gente de que era possível desmantelar o sistema para que o povo soberano se convertesse "em objecto e sujeito do poder". 

E isso aconteceu. 

A amplitude assumida pela revolta dos marginalizados em França, as manifestações contra a presença de Bush na Argentina e no Brasil, e, na Alemanha, em defesa de conquistas históricas do povo, são outros tantos indícios de que a maré dos protestos populares contra o sistema de dominação imperial volta a subir. Nos EUA a rejeição da guerra do Iraque cresce a cada dia. 

Não se infira da minha identificação com a critica de Mészáros à farsa da democracia representativa que pretendo retirar significado à participação das forças progressistas nos processos eleitorais. Essa seria uma atitude irresponsável. Penso pelo contrário que a presença de fortes bancadas dos comunistas e seus aliados nos parlamentos é muito importante. Repetidamente, em artigos e intervenções em Seminários internacionais tenho sustentado que na luta pelo desmascaramento das ditaduras da burguesia de fachada democrática tudo se deve fazer para reforçar a presença de representantes de partidos revolucionários nas instituições criadas pelo sistema. No caso português, a eleição de comunistas para a Presidência de dezenas de Câmaras Municipais demonstrou que nos municípios onde o povo lhes confere a oportunidade de exercer o poder, a transformação da sociedade, apesar da habitual hostilidade do governo central, reflecte quase sempre uma humanização da vida e a participação do povo como colectivo. 

No caso do Parlamento não existe a menor possibilidade na União Europeia de um partido progressista chegar ao governo, a menos que renuncie aos princípios e se submeta ao sistema, através de alianças espúrias, como ocorreu em França. Nem por isso é de subestimar em Portugal a intervenção dos comunistas. Mas — insisto — a utilidade social da presença comunista no Legislativo será sempre condicionada pela recusa de concessões a estratégias reformistas. A fidelidade ao objectivo primeiro — o socialismo distante — exige inclusive a intervenção parlamentar em defesa das lutas reivindicativas dos trabalhadores e a critica permanente às políticas dos partidos no poder. Mas exige paralelamente a denuncia firme da engrenagem do próprio sistema e a recusa de ilusões reformistas, a rejeição de uma mentalidade eleiçoeira. O capitalismo não é humanizável, tem de ser destruído. 

A credibilidade de um partido revolucionário entre os trabalhadores não resulta do simples apelo à mobilização para lutas que exigem deles enormes sacrifícios. As massas somente respondem a tais apelos quando as direcções das organizações revolucionárias lhes inspiram uma confiança quase ilimitada pela sua coerência, pela sua linha política, pela fidelidade aos princípios enunciados. 

Levar o povo português, como outros, a tomar consciência de que a actual crise global de civilização colocou a humanidade no limiar de uma viragem de desfecho imprevisível é uma tarefa gigantesca. Ela implica em primeiro lugar a necessidade de que milhões de pessoas consigam superar o envenenamento resultante de um sistema mediático monstruoso que desinforma e deforma. 

Na grande batalha contra o capitalismo, golpeado pela sua própria crise estrutural, a passagem da defensiva à ofensiva, imprescindível no combate frontal ao sistema exige — cito Mészáros — "o desenvolvimento de um movimento extra parlamentar como força condicionante total do próprio parlamento. E do marco legislativo da sociedade transnacional em geral. Tal como estão as coisas hoje em dia, o trabalho como antagonista do capital vê-se forçado a defender os seus interesses não só com uma, mas com ambas as mãos amarradas nas costas". 

Uma delas é atada por forças ostensivamente hostis ao trabalho, a outra pelas políticas reformistas dos sindicatos e, nos países da Europa Ocidental, da maioria dos partidos operários (os PC grego e português constituem quase as únicas excepções). 

Não sejamos românticos. O poder extraparlamentar do capital somente pode ser enfrentado pela acção dos trabalhadores, com o apoio dos sindicatos. 

Vale a pena citar palavras de Rosa Luxemburgo:

"o parlamentarismo é o viveiro de todas as tendências oportunistas hoje existentes na social democracia ocidental ele proporciona a base de ilusões do oportunismo, na moda, tais como a sobrevalorização das reformas sociais, a colaboração da classe e do partido, a esperança do avanço pacífico para o socialismo, etc(…) Com o crescimento do movimento laboral, o parlamentarismo converteu-se em trampolim para os políticos profissionais. Por isso mesmo, tantos ambiciosos fracassados da burguesia correm em tropel para se juntarem sob as bandeiras dos partidos socialistas(…) O objectivo é dissolver o sector actuante do proletariado na massa amorfa de um «eleitorado".

Transcorreram quase 90 anos, o mundo mudou profundamente, mas o desabafo de Rosa não perdeu actualidade. 

Hoje a luta contra o capitalismo difere da que então se travava em múltiplos aspectos. Em primeiro lugar porque ele, atingida a sua última fase, está ferido de morte, por mais lenta que possa ser a agonia. Em segundo lugar, porque, na tentativa desesperada para sobreviver, a sua estratégia põe em causa a continuidade da própria vida na Terra. É a humanidade colectivamente que o funcionamento do sistema ameaça. Incapaz de encontrar solução para a sua crise estrutural e reconstituir com êxito as condições da dinâmica expansionista, o capital, representado pelo seu pólo imperial mais agressivo, desencadeia guerras genocidas e promove o saque de recursos naturais em escala sem precedentes. 

Passar portanto da defensiva à ofensiva é uma exigência do tempo que vivemos imposta às forças e partidos para os quais a alternativa à barbárie é o socialismo.

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[1] István Mészaros, "Para Alem do Capital", págs 789 a 861, Ed. Boitempo, 2002, São Paulo, Brasil, ISBN 85-7599-001-4.  resistir.info publicará em breve o capítulo XVIII desta obra. 

(*) Jornalista e escritor português

FONTE: Resistir.info

A forma-partido é dispensável?

Em 2012, a Boitempo editou um pequeno livro de Alain Badiou que passou um tanto quanto desapercebido. A hipótese comunista tem dois propósitos explícitos: relançar a ideia de comunismo e discutir a pertinência contemporânea da forma-partido. Com as manifestações de junho e seus desdobramentos, talvez o livro volte a chamar a atenção. Visando contribuir para isso, segue abaixo um breve comentário.

Por Ricardo Musse (*)

Vinte anos depois da queda do Muro de Berlin e da desintegração dos Estados socialistas do Leste europeu, Alain Badiou propôs uma reflexão coletiva sobre a situação atual e o futuro do movimento comunista. Sua primeira providência consistiu em organizar, com Slavoj Žižek, um encontro em Londres, em março de 2009, que contou com a presença, entre outros, de Terry Eagleton, Michael Hardt, Toni Negri, Jacques Rancière, Gianni Vattimo e Wang Hui.

A pauta inicial do debate foi o ensaio “A ideia do comunismo”, redigido por Alain Badiou para a ocasião. Sua contribuição mais duradoura para essa reflexão, no entanto, reside no livro A hipótese comunista, coletânea que reúne, além desse artigo, textos sobre Maio de 68, a Revolução Cultural Chinesa e a Comuna de Paris. Trata-se de uma escolha nada aleatória. Ao privilegiar esses acontecimentos, Badiou situa-se, de antemão, entre os que procuram ler a história a contrapelo, destacando não “revoluções vencedoras”, mas experimentos que foram derrotados.

No Prefácio do livro, Badiou discorre acerca dos atuais impasses que, em sua opinião, bloqueiam a continuidade do movimento comunista. A argumentação que preconiza a superioridade do capitalismo ou a ausência de alternativas – hegemônica na direita e na esquerda nos últimos 30 anos – parece-lhe obsoleta, convicção reforçada pela atual conjuntura marcada pela crise econômica, social e política.

Segundo ele, o arrazoado contra o comunismo decorre de uma inferência indevida, derivada de um fato incontestável: as tentativas comunistas fracassaram. Ora, mas o fracasso faz parte da experiência. Badiou não conhece, mas talvez pudesse citar em apoio ao seu raciocínio a letra de um conhecido samba de Paulo Vanzolini cujo refrão canta: “reconhece a queda / e não desanima / levanta, sacode a poeira / e dá a volta por cima”. O livro, porém, não se limita a uma exortação. Ao contrário, preocupado em investigar as causas desse fracasso coloca em discussão uma hipótese que considera indispensável para a retomada do movimento comunista.

Badiou ressalta um paradoxo do marxismo, detectado pelos anarquistas desde o Manifesto Comunista, e polo central da cisão que pôs fim à convivência pacífica entre estas alas no interior da Primeira Internacional. Marx e Engels preconizam que o desmantelamento do Estado, alvo prioritário do movimento e índice de uma sociedade comunista, deveria se efetivar por meio da conquista do Estado burguês por um partido, resultante da organização e da defesa dos interesses da classe trabalhadora. Segundo essa orientação, a tomada do poder visa dois objetivos opostos: assenhorear-se do Estado e fazê-lo desmoronar.

Convém observar que os marxistas nunca foram omissos em relação a essa questão. Em A guerra civil na França (1871), por exemplo, Marx saúda a descentralização administrativa, a gestão coletiva implantada pela Comuna de Paris sem, no entanto, deixar de atribuir a derrota do movimento à ausência de um poder central estável. Nessa esteira, na antevéspera do Outubro de 1917, Lênin desenvolveu, em O Estado e a revolução, o conceito de “ditadura do proletariado” como um dispositivo que permitiria atingir gradativamente os dois objetivos: consolidar o poder da classe trabalhadora e dissolver o Estado.

Na fórmula proposta por Lênin, Badiou reconhece apenas o embrião do partido-Estado, responsável último pelo viés autoritário e burocrático do Leviatã russo. Ele tampouco hesita em extrair a consequência máxima dessa rejeição: se o partido do proletariado tende, uma vez conquistado o poder, a se degenerar em partido-Estado, a solução passa pela supressão da forma-partido.

Com essa proposta, Badiou instala-se na fronteira do marxismo. Ao contrário do que se supõe a doutrina de Marx e Engels não se tornou hegemônica no âmbito do movimento comunista devido à sua superioridade analítica, à explicação do mundo moderno desenvolvida em O capital, mas antes por conta de seu arsenal prático que tem como eixo programático central a tarefa de organizar a classe trabalhadora em partidos políticos. Não é por acaso que a supremacia do marxismo sobre as demais correntes estabeleceu-se apenas na década de 1890 com a adesão oficial a essa doutrina pela Segunda Internacional – uma congregação de partidos de massas gestados, em maior ou menor medida, segundo os preceitos recomendados por Marx, num processo monitorado de perto por Engels.

Ciente disso, Badiou não se propõe a atualizar o marxismo, como é usual entre os partidários dessa linhagem. Projeta revigorar a “ideia comunista”, uma vertente mais ampla na qual Marx figura apenas como um entre muitos outros participantes. Embora ao longo do livro alguns parágrafos sejam despendidos na defesa de nomes próprios, estes desempenham papel secundário em A hipótese comunista. Seu assunto são os eventos revolucionários selecionados como campo de prova da tese do caráter dispensável da forma-partido.

O andamento do livro não segue o roteiro aqui exposto. Como um bom narrador modernista, Badiou oculta seu pressuposto, destacando-o somente como resultado de suas investigações. Para tanto, promove uma leitura original – e, diga-se de passagem, muito convincente – tanto da Comuna de Paris como de Maio de 1968. 

Primeiro experimento de administração proletária da sociedade, a Comuna permanece como “uma exposição histórica” de princípios a serem reativados. Marx percebeu isso, embora sua interpretação do evento tenha contribuído para solidificar a opção pela forma-partido. Nas palavras de Badiou:

“o partido realiza a ambiguidade do balanço marxista da Comuna, dá corpo a ela. O partido torna-se o lugar político de uma tensão fundamental entre o caráter de não Estado ou mesmo antiEstado, da política de emancipação e o caráter de Estado da vitória e da duração dessa política. E isso tanto se essa vitória for insurrecional quanto se for eleitoral: o esquema mental é o mesmo” (p. 105).

Segundo Badiou a Revolução Cultural Chinesa procurou resgatar os princípios postos pela Comuna, assumindo-a como modelo e fonte de inspiração, mas fracassou precisamente porque tentou fazê-lo ainda no âmbito da forma-partido. Maio de 68 rejeitou peremptoriamente essa modalidade de organização, mas nem por isso deixou de se confrontar com ela. Badiou atribui a derrota desse movimento em parte à hostilidade do PCF (Partido Comunista Francês), guardião do paradigma posto em questão.

Trata-se de uma interpretação pouco consensual, uma constante, aliás, quando se encontram em jogo questões relevantes. Se sua aposta é correta ou não, a resposta não está no vento, mas à nossa espreita, no desdobrar da história.

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(*) Ricardo Musse é professor no departamento de sociologia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da Universidade de São Paulo. Doutor em filosofia pela USP (1998) e mestre em filosofia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1992). Atualmente, integra o Laboratório de Estudos Marxistas da USP (LEMARX-USP) e colabora para a revista Margem Esquerda: ensaios marxistas, publicação da Boitempo Editorial.

FONTE: ControVérsia

A rebelião das massas: a origem dos movimentos sociais

Descontando-se os inúmeros e praticamente incontáveis levantes de massas que ocorreram na história da humanidade, sob o ponto de vista da época contemporânea, pode-se fixar sua erupção na política a partir de dois eventos muito próximos. Um deles, a Boston Tea Party (A Festa do Chá em Boston, que ocorreu em 1773), um tanto antes da eclosão da Revolução Americana (1776-1783); o outro, a Queda da Bastilha, de 14 de julho de 1789, foi responsável pelo desabamento de uma monarquia que já existia há mais de 13 séculos na França.

Por Voltaire Schilling

"É bastante fácil fazer surgir sentimentos na alma das multidões, mas é dificílimo refreá-los. Desenvolvendo-se, convertem-se em forças que não são possíveis dominar."
                                         Gustave Le Bon (1895)

As massas e a história

Queda da Bastilha, em 14 de julho de 1789
Foto: Getty 

Ambos os acontecimentos são marcos da espetacular ação das massas revolucionárias e da entrada delas definitivamente no universo da política, do qual por séculos estiveram ausentes. Esta, ao longo dos tempos, tinha sido monopolizada por aristocratas, fidalgos e plutocratas em geral, personagens das elites do seu tempo que definiam os destinos dos povos sem fazer-lhes consulta sequer.

Desta feita, era o homem comum, uma multidão de anônimos, quem arrombava as portas daquele Olimpo, obrigando-o a ouvir e a atender suas demandas. O filósofo Hegel, em carta a um amigo, registrou esta nova força que punha o mundo em andamento, afirmando:

Eu me oriento em que o Weltgeistes (O Espírito do Mundo) deu a palavra de ordem para o avanço: tal palavra de ordem é obedecida sem hesitação; esse ser se movimenta como uma falange encouraçada, fechada, irresistivelmente e com um movimento tão imperceptível quanto o sol quando se move, para frente, venha o que vier...

Carta a Niethammer

Esta erupção das massas generalizou-se ainda mais por ocasião da Revolução de 1848 - a "Primavera dos povos" -, movimento extraordinário que fez tremer quase que todas as capitais e cidades mais importantes da Europa, com reflexos inclusive na América Latina.

Para Elias Canetti, autor de um livro clássico sobre o assunto, Masse und Macht (Massa e Poder, 1960), esta excitação e presença das multidões nas ruas protestando ou insurgindo-se resultou da libertação do controle que a religião exercia sobre elas até a eclosão da Revolução Francesa de 1789. Desde então foram incontáveis os "estouros" que ocorreram em várias partes do mundo e que, tudo indica, não mais cessarão.

Marx exalta as massas

Karl Marx e Friedrich Engels

Karl Marx foi o primeiro filósofo moderno a captar as potencialidades transformadoras da multidão em marcha. Percebeu que a elas, e somente a elas, e não aos heróis das classes tradicionais, cabia "mudar o mundo", conduzindo-o para uma etapa superior da história da humanidade. Propôs, então, uma aliança entre os pensantes, os filósofos, os intelectuais, com a maioria sofredora, o proletariado moderno. Afinal, eram "as massas quem fazem a história", assegurou.

Este entusiasmo arrefeceu um tanto, não do lado de Marx e de seu companheiro Engels, mas de larga parte da opinião pública em geral quando dos dramáticos episódios provocados pela Comuna de Paris, ocorridos em março de 1871. Naquela oportunidade, milhares de trabalhadores da capital da França, homens, mulheres e crianças, levantaram-se em armas contra o governo de Versalhes que fizera concessões humilhantes aos alemães vitoriosos na Guerra Franco-Prussiana (1870).

A capital francesa ficou parcialmente destruída, com os prédios e monumentos incendiados ou postos abaixo. Para Marx, a Comuna, ainda que vencida e esmagada, representou, pela primeira vez na história, ainda que em esboço, o que certamente viria a ser um governo do proletariado.

Em Paris, a Massa tornara-se Poder mesmo que fora por apenas 72 dias. Ela "tomara o céu de assalto", segundo ele.

O sonho, ainda que inesperado para a maioria dos seguidores de Marx, paradoxalmente se fez realizado não na desenvolvida e civilizada Europa Ocidental, como ele previra, mas na bárbara Rússia dos czares autocratas e dos mujiques miseráveis. Lenin, líder bolchevique, assegurou que, a partir de 25 outubros de 1917, as massas conduzidas por seu partido estavam definitivamente no poder.

São Petersburgo e Moscou transformaram-se em palcos de enormes manifestações, marchas se sucediam, turbilhões humanos varriam os veneráveis logradouros tanto da capital da Rússia asiática como da bela cidade de Pedro. Vendo aquele espetáculo, com milhares de pessoas gritando slogans ou simplesmente andando, o linguista Mikhail Bakhtin desenvolveu na década de 1920 o conceito de carnavalização e polifonia da obra literária. Diversas vozes nela se fazem presentes como se fora nos ruidosos tempos das feiras medievais.

A origem socioeconômica das massas

A presença das massas, das extraordinárias multidões humanas, é um fenômeno mais ou menos recente na história. Anteriormente à Revolução Industrial, a população era majoritariamente rural. Encontrava-se espalhada pelo campo, vivendo em pequenas aldeias ou vilarejos isolados, com escasso número de habitantes. Não tinha como haver significativas concentrações como as que começaram a emergir nos conglomerados urbanos da Europa Ocidental entre 1750 e 1850. A chave para se entender a impactante presença delas, das multidões, têm como origem tecnológica a máquina a vapor, surgida em 1765.

O invento de James Watt teve como efeito direto a possibilidade de se instalar fábricas nos cinturões das cidades, liberando-as da necessidade de serem montadas à beira de rios ou riachos, muitos deles distantes do mercado consumidor. Com os engenhos veio a mão-de-obra. Milhares de operários começaram a se concentrar ao redor delas, tornando as fábricas o centro da sua vida econômica e social.

Na esteira delas, ampliou-se o setor de prestação de serviços, o comércio com suas lojas, os armazéns, as galerias, o setor financeiro com sua rede de bancos, o lazer com seus cafés, restaurantes, teatros etc.

Londres, por exemplo, capital do Reino Unido, quase duplicou a população em apenas um século: eram 527 mil habitantes que saltaram para 1.096.784 quando do primeiro censo oficial em 1801. Não sendo muito diferente, ainda em tempo diverso, do que ocorreu em Nova York, Paris, Berlim, Milão...

Agigantaram-se os centros industrializados no Ocidente igualmente pelo efeito da imigração interna. Milhares de camponeses, de lavradores e de gente do campo em geral, aproveitando-se da dissolução da Ordem Feudal, abandonaram seus sítios natais para tentar a vida nas metrópoles. A soma do crescimento natural com a chegada das levas de mão-de-obra do interior é que possibilitou a proliferação das megaconcentrações urbanas poucas vezes vistas anteriormente na história.

Eis aí a gênese concreta da sociedade de massas

O desconforto com as massas

Para os antigos citadinos causava estranheza e repulsa a repentina mudança que o crescimento econômico e populacional trouxe. Do dia para noite, em Londres, Paris, Berlim, Bruxelas, Milão, Manchester ou Liverpool, os cidadãos tiveram que passar a conviver com estranhos que ninguém sabia de onde vieram. Desconheciam modos urbanos, em geral eram rudes e incivilizados, agrupavam-se nos arrabaldes em meio à sujeira e à doença em casebres medonhos e fétidos, sem higiene alguma, e pareciam não se incomodar em conviver com esgotos ao ar livre. Manifestavam dificuldades de adaptação a uma cidade erguida com pedras e não com troncos e palha como o local de onde vieram.

*Quem por primeiro usou o termo "classes perigosas" foi H. A. Frégier, chefe de polícia francês no livro Des classes dangereuses de la population dans les grandes villes et des moyens de lês rendre meilleures (1840), para definir setores sociais propensos à criminalidade.

O medo passou a ser constante para os habitantes das classes média e alta da cidade. Assaltos e roubos tornaram-se habituais. O crime vicejou como se fora um envenenamento da civilidade. A superpopulação em determinados bairros da periferia acoitava e irradiava ondas pestíferas que enchiam os demais de pavor. Surgiam as classes perigosas (ver Louis Chevalier: Les classes labouriesues et les classes dangereuxes).*

​O gênio contra a massa

Coube ao escritor e ensaísta escocês Thomas Carlyle, fortemente influenciado pelo romantismo alemão, com sua Teoria do Grande Homem exposta no livro Heroes, Hero-worship, and the Heroic in History (Sobre Heróis: O heroísmo e a veneração do herói na História, 1841), tratar de contrapor a figura do herói à presença ascendente das massas.

Para ele, o homem comum, a célula da massa, de nada valia a não ser como peão ou degrau para assegurar a projeção do herói e respaldar sua realização. Este é quem fazia a História. A consequência política disto foi sua condenação à democracia, "império do vulgar" na terra, e a consequente apologia da elite.

Vários outros escritores alemães que o antecederam já haviam manifestado sua ojeriza à presença da massa e do ser anônimo que proliferava naquela época, enaltecendo ao revés o Ser Excepcional. Nietzsche, após ter ficado profundamente chocado com os eventos trágicos da Comuna de Paris, foi quem melhor revelou este pavor à multidão, apostando no surgimento futuro de um übermensch, o Super-Homem (Assim falou Zaratustra, 1888). O fenômeno extraordinário que, desprezando as normas de conduta que regiam a maioria, conduziria o destino da humanidade no futuro (Além do Bem e do Mal). O pensamento contra-revolucionário e elitista dele forneceu os argumentos para uma formidável literatura anti-massa que surgiu na transição do século 19 para o 20.

O irracionalismo da massa

​Coube ao sociólogo e psicólogo francês Gustave Le Bon, por meio do seu famoso ensaio La psychologie des foules (Psicologia das Multidões, de 1895), demonizar as massas. Para ele, contemporâneo da Comuna de Paris de 1871, os imensos ajuntamentos humanos que se decidiam a marchar e a protestar nada mais eram senão que o irracionalismo posto em ação. Mesmo quando se mobilizavam por uma causa patriótica ou altruísta nada traziam de bom, a não ser a depredação e a desordem. Quando não a subversão social.

E isto, entre outras causas, se devia a metamorfose que ocorre com o indivíduo que adere à multidão contestadora. De alguém tímido, acanhado, normalmente respeitador das regras, ele, imerso em meio aquele mar humano que seguia pela avenida a fora que o tornava um anônimo, libertava-se facilmente das convenções e das noções de civilidade que recebera. Simplesmente sucumbe ao número, à "alma da multidão".

*O criminalista e penalista italiano Scipio Sighele, discípulo de Cesare Lombroso, retomou o tema e o ampliou no seu ensaio La folla delinquente (As classes criminosas, 1891). Não tinha contemplação para com as multidões, qualquer ajuntamento além do razoável tendia inevitavelmente ao comportamento criminoso.

Logo nos deparamos com sua vociferação, destravado, a fúria vai tomando conta dele e não tarda para que junte pedras pelo chão para lançá-las contra as vitrines ou contra as forças policiais. O manso vira fera. A massa, aceleradamente excitada, facilmente regride ao comportamento de uma manada, todos agindo do mesmo modo instintivo sem o amparo de qualquer raciocínio, e o individuo, como que um possesso, retorna ao estado da natureza hobbesiana ("o lobo do homem é o outro homem").*

Massa e Revolução

A surpreendente Revolução Russa de janeiro de 1905 abriu intenso debate em meio ao movimento socialista europeu, particularmente entre os teóricos social-democratas alemães (reformistas ou revolucionários) e os socialistas russos que participaram ativamente dos eventos que varreram o Império do Czar durante aquele ano. Perdida a Guerra russo-japonesa (1904), o governo de Nicolau II, logo em seguida ao massacre do Domingo Sangrento do dia 9 de janeiro (centenas de manifestantes foram fuzilados pela Guarda Cossaca em frente ao palácio de Inverno do Czar, em São Petersburgo), se viu frente a uma violenta contestação.

Não houve bairro proletário da Rússia, pelo menos nos grandes centros urbanos, que não tenha saído em peso às ruas para demonstrar sua raiva. Greves espontâneas eclodiram por todos os lados. As queixas pela inépcia militar logo se transferiram para uma generalizada confrontação contra o regime czarista como um todo. Tornou-se o maior levante de massas da Europa de então, muitas vezes superior à Comuna de Paris de 1871.

Rosa Luxemburgo, a famosa social-democrata de esquerda, judia polonesa que militava na Alemanha, exultou com o "espontaneismo" das classes trabalhadoras russas. Vislumbrou naquelas ações o futuro da Revolução Socialista. Concluiu que era delas de onde partiria a iniciativa da derrubada da ordem aristocrática/burguesa e não das direções acomodadas dos partidos socialistas europeus, um tanto paralisados pelos cuidados burocráticos e pela vida rotineira.

Vladmir Lenin chegou a outra conclusão. De nada serviam aquelas explosões espontâneas se não houvesse uma organização disciplinada e hierarquizada que desse um sentido àquilo, que conduzisse aquela enorme energia despertada pela multidão em fúria e disposta a tudo para tomar o poder pela força.

Anos mais tarde, Trotsky, que aderira a Lenin, explicou no seu livro História da Revolução Russa – vol. I, detalhadamente a concepção leninista por meio da metáfora "do vapor e do êmulo". A massa em ebulição gerava uma enorme energia, mas que se não houvesse um êmulo para dirigi-la, toda a pressão gerada em pouco tempo se esvaía. O espontaneismo é fantástico, mas em nada redunda de positivo se não for orientado para um determinado fim (no caso, tomar de assalto o poder). Como os bolcheviques terminaram fazendo em outubro de 1917, na Segunda Revolução.

A massa contra-revolucionária

Certamente que um dos mais desconcertantes fenômenos políticos contemporâneos foi a plena adesão das massas aos movimentos nazi-fascistas que surgiram a partir do final da Primeira Guerra Mundial. Até então as aparições das multidões nas ruas em protesto sempre eram tidas como uma ameaça vinda da esquerda, dos que empunhavam as bandeiras vermelhas ou negras da revolução comunista ou anarquista. Eis que, acaudilhadas por Mussolini na Itália e por Hitler na Alemanha e por epígonos deles em outras partes do mundo, as massas postaram-se em marcha a serviço da contra-revolução. Abrigaram-se sob as bandeiras da antidemocracia e do anticomunismo para a mais total perplexidade dos teóricos da esquerda que até hoje jamais conseguiram elucidar esse mistério.

Descontando-se os inúmeros e praticamente incontáveis levantes de massas que ocorreram na história da humanidade, sob o ponto de vista da época contemporânea, pode-se fixar sua erupção na política a partir de dois eventos muito próximos. Um deles, a Boston Tea Party (A Festa do Chá em Boston, que ocorreu em 1773), um tanto antes da eclosão da Revolução Americana (1776-1783)

BIBLIOGRAFIA

Canetti, Elias. Massa e Poder. Brasília: Editora da Universidade de Brasília/Melhoramentos, 1981.

Chevalier, Louis. Classes laborieuses et classes dangereuses à Paris pendant la première moitié du XIXe siècle. Paris. Edition Perrin, 2002.

Engels, Friedrich. A situação da classe operária na Inglaterra. Rio de Janeiro: Boitempo, 2007.

Gasset, José Ortega y. A rebelião das massas. São Paulo: Martins Fontes, 2002.

Hook, Sidney. O herói na História. Rio de Janeiro. Zahar Editores, 1962.

Hugo, Victor. Os miseráveis. São Paulo: Hemus, 1979.

Le Bon, Gustave. Psicologia das multidões. São Paulo: Martins Fontes, 2008.

Marx, Karl. A Guerra civil na França, in Obras Completas. Lisboa Edições Avante; Moscou: Editorial Progresso, vol II, 1983.

Negri, Antonio; Hardt, Michael. Multidão - Guerra e democracia na era do império. São Paulo: Editora Record, 2005.

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Tchakhotine, Sergei. A mistificação das massas pela propaganda política. Rio de Janeiro: Editora Civilização Brasileira, 1967.

Trotski, Léon. Histoire de la Révolution Russe. Paris: Éditions du Seuil, 1950.

FONTE: ControVérsia