A atualidade do velho Marx

 UMA ENTREVISTA COM MARCELLO MUSTO

 

Tradução Cauê Seignemartin Ameni

 

Karl Marx nasceu neste dia em 1818. Seus últimos anos de vida são muitas vezes esquecidos e considerado um período de declínio intelectual e físico. Mas seu pensamento permaneceu vibrante até o fim da vida, enquanto ele abordava questões políticas que continuam centrais para a luta socialista hoje em dia.

 

A última foto tirada de Karl Marx, por E. Dutertre em Argel em 28 de abril de 1882.

Entrevista por Nicolas Allen

O trabalho de Karl Marx durante seus últimos anos de vida, entre 1881 e 1883, é uma das áreas menos desenvolvidas nos estudos marxistas. Essa negligência é parcialmente devido ao fato de que as enfermidades de Marx em seus anos finais o impediram de sustentar sua atividade regular de redação – virtualmente não há trabalhos publicados do período.

Ausentes das obras que marcaram o trabalho anterior de Marx, desde seus primeiros escritos filosóficos até seus estudos posteriores de economia política, os biógrafos de Marx há muito consideram seus últimos anos como um capítulo menor, marcado pelo declínio da saúde e diminuição das capacidades intelectuais.

No entanto, há um crescente acumulo de pesquisas que sugere que esta não é a história completa e que os anos finais de Marx podem realmente ser uma mina de ouro cheia de novos insights sobre seu pensamento. Em grande parte contidos em cartas, cadernos e outros “rascunhos”, os últimos escritos de Marx retratam um homem que, longe das histórias de decadência, continuou a lutar com suas próprias ideias contra o capitalismo como um modo de produção global. Como sugerido por sua pesquisa tardia nas chamadas “sociedades primitivas”, a comuna agrária russa do século XIX e a “questão nacional” nas colônias europeias, os escritos de Marx do período na verdade revelam uma mente voltada para as implicações do mundo real e complexidades de seu próprio pensamento, particularmente no que se refere à expansão do capitalismo além das fronteiras europeias.

O pensamento tardio de Marx é o tema da publicação recentemente publicada de Marcello Musto, O velho Marx: uma biografia de seus últimos anos (1881-1883). Lá, Musto tece, magistralmente, ricos detalhes biográficos e um envolvimento sofisticado com a escrita madura, muitas vezes auto-questionadora de Marx.

O editor contribuinte de Jacobin, Nicolas Allen, conversou com Musto sobre as complexidades de estudar os últimos anos de vida de Marx e sobre por que algumas das dúvidas e apreensões tardias de Marx são de fato mais úteis para nós hoje do que algumas de suas primeiras afirmações mais confiantes.

NA

O “falecido Marx” sobre o qual você escreve, cobrindo aproximadamente os três anos finais de sua vida na década de 1880, é frequentemente tratado como uma reflexão tardia por marxistas e estudiosos de Marx. Além do fato de que Marx não publicou nenhuma obra importante em seus últimos anos, por que você acha que o período recebeu consideravelmente menos atenção?

MM

Todas as biografias intelectuais de Marx publicadas até hoje prestaram muito pouca atenção à última década de sua vida, normalmente dedicando não mais do que algumas páginas à sua atividade após a dissolução da International Working Men’s Association em 1872. Não por acaso, esses estudiosos quase sempre usam o título genérico “a última década” para essas partes (muito curtas) de seus livros. Embora esse interesse limitado seja compreensível para estudiosos como Franz Mehring (1846-1919), Karl Vorländer (1860-1928) e David Riazanov (1870-1938), que escreveram biografias de Marx entre duas guerras mundiais e só puderam se concentrar em um número limitado de manuscritos não publicados, para aqueles que vieram depois daquela época turbulenta, o assunto é mais complexo.

Dois dos escritos mais conhecidos de Marx – os Manuscritos Econômicos e Filosóficos de 1844 e A Ideologia Alemã (1845-46), ambos muito longe de estar concluídos – foram publicados em 1932 e começaram a circular apenas na segunda metade da década de 1940. À medida que a Segunda Guerra Mundial dava lugar a um sentimento de profunda angústia decorrente das barbáries do nazismo, em um clima em que filosofias como o existencialismo ganhavam popularidade, o tema da condição do indivíduo na sociedade ganhava grande destaque e criava condições perfeitas para um interesse crescente nas idéias filosóficas de Marx, como a alienação. As biografias de Marx publicadas neste período, assim como a maioria dos volumes acadêmicos, refletiram esse zeitgeist e deram peso indevido a seus escritos juvenis.

Muitos dos livros que pretendiam apresentar aos leitores o pensamento de Marx como um todo, nas décadas de 1960 e 1970, concentravam-se principalmente no período de 1843-48, quando Marx, na época da publicação do Manifesto do Partido Comunista (1848), tinha apenas 30 anos.

Nesse contexto, não foi apenas a última década da vida de Marx tratada como uma reflexão tardia, mas o próprio Capital foi relegado a uma posição secundária. O sociólogo liberal Raymond Aron descreveu perfeitamente essa atitude no livro D’une Sainte Famille à l’autre: Essais sur les marxismes imaginaires (1969), onde zombou dos marxistas parisienses que passaram superficialmente pelo Capital, sua obra-prima e fruto de muitos anos de trabalho, publicado em 1867, e permaneceu cativado pela obscuridade e incompletude dos Manuscritos Econômicos e Filosóficos de 1844.

Podemos dizer que o mito do “Jovem Marx” – alimentado também por Louis Althusser e por aqueles que argumentaram que a juventude de Marx não poderia ser considerada parte do marxismo – tem sido um dos principais mal-entendidos na história dos estudos marxistas. Marx não publicou nenhuma obra que considerasse “maior” na primeira metade da década de 1840. Por exemplo, deve-se ler as cartas e resoluções de Marx para a Working Men’s Association, se quisermos entender seu pensamento político, não os artigos de jornais de 1844 que apareceram no German-French Yearbook. E mesmo se analisarmos seus manuscritos incompletos, os Grundrisse (1857-58) ou as Teorias da mais-valia (1862-63), estes foram muito mais significativos para ele do que a crítica do neo-hegelianismo na Alemanha, “abandonado ao crítica mordaz aos ratos” em 1846. A tendência de enfatizar demais seus primeiros escritos não mudou muito desde a queda do Muro de Berlim. As biografias mais recentes – apesar da publicação de novos manuscritos pela Marx-Engels-Gesamtausgabe (MEGA), a edição histórico-crítica das obras completas de Marx e Friedrich Engels (1820-1895) – negligenciam esse período anterior.

Outra razão para esse descaso é a alta complexidade da maioria dos estudos realizados por Marx na fase final de sua vida. Escrever sobre o jovem estudante da esquerda hegeliana é muito mais fácil do que tentar superar o intrincado emaranhado de manuscritos em várias línguas e interesses intelectuais do início da década de 1880, e isso pode ter dificultado uma compreensão mais rigorosa dos importantes acúmulos alcançados por Marx. Pensando erroneamente que havia desistido de continuar seu trabalho e representar os últimos 10 anos de sua vida como “uma lenta agonia”, muitos biógrafos e estudiosos de Marx falharam em olhar mais profundamente para o que ele realmente fez durante aquele período.

NA

No recente filme Miss Marx, há uma cena após o funeral de Marx que mostra Friedrich Engels e Eleanor, a filha mais nova de Marx, vasculhando papéis e manuscritos do pai. Engels examina um artigo e faz uma observação sobre o interesse tardio de Marx em equações diferenciais e matemática. Os últimos anos de Karl Marx parecem dar a impressão de que, em seus últimos anos, o leque de interesses de Marx foi particularmente amplo. Havia algum fio condutor que sustentasse essa preocupação com tópicos tão diversos como antropologia, matemática, história antiga e gênero?

MM

Pouco antes de sua morte, Marx pediu a sua filha Eleanor que lembrasse a Engels de “fazer algo” com seus manuscritos inacabados. Como é bem sabido, durante os 12 anos em que sobreviveu, Engels empreendeu a hercúlea tarefa de enviar para imprimir os volumes II e III do Capital, nos quais seu amigo havia trabalhado continuamente de meados da década de 1860 a 1881, mas não havia concluído. Outros textos escritos pelo próprio Engels após a morte de Marx em 1883 estavam cumprindo indiretamente sua vontade e estavam estritamente relacionados às investigações que havia conduzido durante os últimos anos de sua vida. Por exemplo, Origens da Família, da Propriedade Privada e do Estado (1884) foi denominado por seu autor como “a execução de um legado”, inspirado nas pesquisas de Marx sobre antropologia, em particular nas passagens que copiou, em 1881, da Sociedade Antiga de Lewis Henry Morgan (1877) e pelos comentários que ele adicionou aos resumos deste livro.

Não há apenas um fio condutor nos últimos anos de pesquisa de Marx. Alguns de seus estudos surgiram de descobertas científicas recentes sobre as quais desejava se manter atualizado, ou de acontecimentos políticos que considerava significativos. Marx já havia aprendido antes que o nível geral de emancipação em uma sociedade dependia do nível de emancipação das mulheres, mas os estudos antropológicos realizados na década de 1880 lhe deram a oportunidade de analisar a opressão de gênero em maior profundidade. Marx gastou muito menos tempo com questões ecológicas do que nas duas décadas anteriores, mas, por outro lado, ele mergulhou mais uma vez em temas históricos. Entre o outono de 1879 e o verão de 1880, ele preencheu um caderno intitulado Notes on Indian History (664-1858), e entre o outono de 1881 e o inverno de 1882, ele trabalhou intensamente nos chamados Extratos cronológicos, uma linha do tempo anotada ano a ano de 550 páginas escritas com uma caligrafia ainda menor do que o normal. Estes incluíram resumos de eventos mundiais, desde o primeiro século A.C até a Guerra dos Trinta Anos em 1648, resumindo suas causas e características mais marcantes.

É possível que Marx quisesse testar se suas concepções eram bem fundamentadas à luz dos principais desenvolvimentos políticos, militares, econômicos e tecnológicos do passado. Em todo caso, é preciso ter em mente que, quando Marx empreendeu este trabalho, tinha plena consciência de que seu estado de saúde frágil o impedia de fazer uma última tentativa de concluir o volume II do Capital. Sua esperança era fazer todas as correções necessárias para preparar uma terceira edição revisada em alemão do volume I, mas, no final, ele não teve nem forças para fazer isso.

Eu não diria que a pesquisa que ele conduziu em seus últimos anos de vida foi mais ampla do que o normal. Talvez a amplitude de suas investigações seja mais evidente neste período porque não foram conduzidas em paralelo com a escrita de quaisquer livros ou manuscritos significativos. Mas as milhares de páginas escritas por Marx em oito línguas, desde que ele era um estudante universitário, de obras de filosofia, arte, história, religião, política, direito, literatura, história, economia política, relações internacionais, tecnologia, matemática, fisiologia, geologia, mineralogia, agronomia, antropologia, química e física, atestam sua fome perpétua por conhecimento em uma variedade muito grande de disciplinas. O que pode ser surpreendente é que Marx não foi capaz de abandonar esse hábito, mesmo quando sua força física diminuiu consideravelmente. Sua curiosidade intelectual, junto com seu espírito autocrítico, conquistou uma gestão mais focada e “criteriosa” de seu trabalho.

Mas essas idéias sobre “o que Marx deveria ter feito” são geralmente fruto do desejo distorcido daqueles que gostariam que ele fosse um indivíduo que não fizesse nada além de escrever O Capital – nem mesmo para se defender das controvérsias políticas em que foi envolvido. Mesmo se ele uma vez se definiu como “uma máquina, condenada a devorar livros e depois jogá-los, de forma modificada, no depósito da história”, Marx era um ser humano. Seu interesse pela matemática e pelo cálculo diferencial, por exemplo, começou como um estímulo intelectual em sua busca por um método de análise social, mas se tornou um espaço lúdico, um refúgio em momentos de grande dificuldade pessoal, “uma ocupação para manter a quietude da mente”, como costumava dizer a Engels.

NA

Os estudos dos últimos escritos de Marx mostram um interesse na pesquisa de sociedades não europeias. Ao reconhecer, como ele faz, que existem caminhos para o desenvolvimento diferentes do “modelo ocidental”, é justo dizer, como alguns afirmam, que se tratava de Marx virando uma nova página, ou seja, um Marx “não eurocêntrico”? Ou é mais correto dizer que essa foi a admissão de Marx de que sua obra nunca foi destinada a ser aplicada sem primeiro atender à realidade concreta de diferentes sociedades históricas?

MM

A primeira e mais importante chave para compreender a ampla variedade de interesses geográficos na pesquisa de Marx, durante a última década de sua vida, está em seu plano para fornecer um relato mais amplo da dinâmica do modo de produção capitalista em escala global. A Inglaterra foi o principal campo de observação do Capital, volume I; após sua publicação, ele queria expandir as investigações socioeconômicas para os dois volumes do Capital que ainda estavam por escrever. Foi por essa razão que decidiu aprender russo em 1870 e, então, exigia constantemente livros e estatísticas sobre a Rússia e os Estados Unidos. Ele acreditava que a análise das transformações econômicas desses países teria sido muito útil para a compreensão das possíveis formas nas quais o capitalismo pode se desenvolver em diferentes períodos e contextos. Este elemento crucial é subestimado na literatura secundária sobre o tema, que está na moda hoje em dia, de “Marx e Eurocentrismo”.

Outra questão chave para a pesquisa de Marx em sociedades não europeias era se o capitalismo era um pré-requisito necessário para o nascimento da sociedade comunista e em que nível ela deveria se desenvolver internacionalmente. A concepção multilinear que Marx assumiu em seus últimos anos o levou a olhar mais atentamente para as especificidades históricas e os desníveis do desenvolvimento econômico e político em diferentes países e contextos sociais.

Marx tornou-se altamente cético quanto à transferência de categorias interpretativas entre contextos históricos e geográficos completamente diferentes e, como ele escreveu, também percebeu que “eventos de notável semelhança, ocorrendo em contextos históricos diferentes, levam a resultados totalmente díspares”. Essa abordagem certamente aumentou as dificuldades que ele enfrentou no curso já acidentado dos volumes inacabados do Capital e contribuiu para a lenta aceitação de que sua obra principal permaneceria incompleta. Mas certamente abriu novas esperanças revolucionárias.

Ao contrário do que alguns autores ingenuamente acreditam, Marx não descobriu repentinamente que tinha sido eurocêntrico e dedicou sua atenção a novos temas de estudo porque sentiu a necessidade de corrigir seus pontos de vista políticos. Ele sempre foi um “cidadão do mundo”, como costumava se chamar, e sempre tentou analisar as mudanças econômicas e sociais em suas implicações globais. Como já foi argumentado, como qualquer outro pensador do seu nível, Marx tinha consciência da superioridade da Europa moderna sobre os demais continentes do mundo, em termos de produção industrial e organização social, mas nunca considerou esse fato como necessário ou fator permanente. E, claro, ele sempre foi um inimigo feroz do colonialismo. Essas considerações são muito óbvias para quem leu Marx.

NA

Um dos capítulos centrais do seu livro trata da relação de Marx com a Rússia. Como você mostra, Marx travou um diálogo muito intenso com diferentes partes da esquerda russa, especificamente em torno da recepção do primeiro volume do Capital. Quais foram os principais pontos desses debates?

MM

Por muitos anos, Marx identificou a Rússia como um dos principais obstáculos à emancipação da classe trabalhadora. Ele enfatizou várias vezes que seu lento desenvolvimento econômico e seu regime político despótico ajudaram a fazer do império czarista o posto avançado da contra-revolução. Mas em seus últimos anos, ele começou a olhar de forma bem diferente para a Rússia.

Ele reconheceu algumas condições possíveis para uma grande transformação social após a abolição da servidão em 1861. A Rússia parecia mais propensa a produzir uma revolução do que a Grã-Bretanha, onde o capitalismo havia criado o número proporcionalmente maior de operários de fábrica no mundo, mas onde o movimento operário, desfrutando de melhores condições de vida em parte baseadas na exploração colonial, enfraqueceu e sofreu a influência negativa do reformismo sindical.

Os diálogos travados por Marx com os revolucionários russos foram com intelectuais e políticos. Na primeira metade da década de 1870, ele adquiriu familiaridade com a principal literatura crítica sobre a sociedade russa e dedicou atenção especial à obra do filósofo socialista Nikolai Chernyshevsky (1828-1889). Ele acreditava que um dado fenômeno social que havia alcançado um alto nível de desenvolvimento nas nações mais avançadas poderia se espalhar muito rapidamente entre os outros povos e subir de um nível inferior direto para outro superior, passando pelos momentos intermediários. Isso deu a Marx muito que pensar ao reconsiderar sua concepção materialista da história.

Por muito tempo, ele sabia que o esquema de progressão linear através dos modos de produção asiáticos, antigos, feudais e modernos da burguesia, que ele havia desenhado no prefácio de Uma contribuição para a crítica da economia política (1859), era completamente inadequado para uma compreensão do movimento da história, e que era realmente aconselhável evitar qualquer filosofia da história. Ele não conseguia mais conceber a sucessão de modos de produção no curso da história como uma sequência fixa de estágios predefinidos.

Marx também aproveitou a oportunidade para discutir com militantes de várias tendências revolucionárias na Rússia. Ele considerava o caráter realista da atividade política do populismo russo – que na época era um movimento da esquerda anticapitalista – porque não recorreu a floreios ultrarevolucionários sem sentido ou a generalizações contraproducentes. Marx avaliou a relevância das organizações socialistas existentes na Rússia por seu caráter pragmático, não por declaração de lealdade às suas próprias teorias. Na verdade, ele observou que muitas vezes aqueles que se diziam “marxistas” são os mais doutrinários. Sua exposição às teorias e à atividade política dos populistas russos – como os comunardos de Paris uma década antes – ajudou-o a ser mais flexível na análise da irrupção dos acontecimentos revolucionários e das forças subjetivas que os moldaram. Isso o aproximou de um verdadeiro internacionalismo em escala global.

O tema central dos diálogos e trocas que Marx teve com muitas figuras da esquerda russa foi a questão muito complexa do desenvolvimento do capitalismo, que teve implicações políticas e teóricas cruciais. A dificuldade dessa discussão também é evidenciada pela escolha final de Marx de não enviar uma carta perspicaz na qual ele havia criticado algumas interpretações errôneas do Capital para o jornal Otechestvennye Zapiski, ou para responder à “questão de vida e morte” de Vera Zasulich sobre o futuro do comuna rural (a obshchina) com apenas uma carta curta e cautelosa, e não com um texto mais longo que ele escreveu e reescreveu em três rascunhos preparatórios.

NA

A correspondência de Marx com a socialista russa Vera Zasulich é o assunto de muito interesse hoje. Lá, Marx sugeriu que a comuna rural russa poderia se apropriar dos últimos avanços da sociedade capitalista – tecnologia, em particular – sem ter que passar pelas convulsões sociais que foram tão destrutivas para o campesinato da Europa Ocidental. Você pode explicar com um pouco mais de detalhes o pensamento que inspirou essas conclusões de Marx?

MM

Por coincidência fortuita, a carta de Zasulich chegou a Marx, assim como seu interesse por formas arcaicas de comunidade, já aprofundado em 1879 pelo estudo da obra do sociólogo Maksim Kovalevsky, o levava a prestar mais atenção às descobertas mais recentes feitas por antropólogos de seu tempo. Teoria e prática o levaram ao mesmo lugar. Com base nas ideias sugeridas pelo antropólogo Morgan, ele escreveu que o capitalismo poderia ser substituído por uma forma superior de produção coletiva arcaica.

Esta declaração ambígua requer pelo menos dois esclarecimentos. Em primeiro lugar, graças ao que aprendera com Chernyshevsky, Marx argumentou que a Rússia não poderia repetir servilmente todos os estágios históricos da Inglaterra e de outros países da Europa Ocidental. Em princípio, a transformação socialista da obshchina poderia acontecer sem uma passagem necessária pelo capitalismo. Mas isso não significa que Marx mudou seu julgamento crítico da comuna rural na Rússia, ou que ele acreditava que os países onde o capitalismo ainda estava subdesenvolvido estavam mais próximos da revolução do que outros com um desenvolvimento produtivo mais avançado. Ele não se convenceu subitamente de que as comunas rurais arcaicas eram um alavanca à emancipação mais avançado para o indivíduo do que as relações sociais existentes no capitalismo.

Em segundo lugar, sua análise da possível transformação progressiva da obshchina não pretendia ser elevada a um modelo mais geral. Foi uma análise específica de uma determinada produção coletiva em um momento histórico preciso. Em outras palavras, Marx revelou a flexibilidade teórica e a falta de método que muitos marxistas depois dele não conseguiram demonstrar. No final da vida, Marx revelou uma abertura teórica cada vez maior, o que lhe permitiu considerar outros caminhos possíveis para o socialismo que ele nunca havia levado a sério ou antes considerado como inatingíveis.

A dúvida de Marx foi substituída pela convicção de que o capitalismo era um estágio inevitável para o desenvolvimento econômico em todos os países e condições históricas. O novo interesse que ressurge hoje pelas considerações que Marx nunca enviou a Zasulich, e por outras ideias semelhantes expressas mais claramente em seus últimos anos de vida, está em uma concepção de sociedade pós-capitalista que está distantes da equação do socialismo com as forças produtivas – uma concepção envolvendo nuances nacionalistas e simpatia pelo colonialismo, que se afirmou dentro da Segunda Internacional e dos partidos social-democratas. As ideias de Marx também diferem profundamente do suposto “método científico” de análise social preponderante na União Soviética e seus satélites.

NA

Mesmo que a luta pela saúde de Marx sejam bem conhecidas, ainda é doloroso ler o capítulo final de seu livro, onde você faz uma crônica de sua condição deteriorada. As biografias intelectuais de Marx apontam corretamente que uma apreciação completa de Marx precisa conectar sua vida e atividades políticas com seu pensamento; como Marx estava inativo devido a enfermidades? Como alguém que está escrevendo uma biografia intelectual, como você aborda esse período?

MM

Um dos melhores estudiosos de Marx de todos os tempos, Maximilien Rubel (1905-1996), autor do livro Karl Marx: essai de biographie intellectuelle (1957), argumentou que, para escrever sobre Marx, é preciso ser um pouco filósofo, um pouco historiador, um pouco economista e um pouco sociólogo ao mesmo tempo. Eu acrescentaria que, ao escrever a biografia de Marx, também se aprende muito sobre a medicina. Marx lidou durante toda a sua vida madura com uma série de questões de saúde. O mais longo deles foi uma infecção desagradável da pele que o acompanhou durante toda a redação do Capital e se manifestou em furúnculos graves e debilitantes em várias partes do corpo. Foi por essa razão que, quando Marx terminou sua magnum opus, ele escreveu: “Espero que a burguesia se lembre dos meus carbúnculos até o dia da morte!”

Os últimos dois anos de sua vida foram particularmente difíceis. Marx sofreu uma dor terrível pela perda de sua esposa e filha mais velha, e ele teve uma bronquite crônica que frequentemente evoluía para uma pleurisia severa. Lutou, em vão, para encontrar o clima que lhe proporcionasse as melhores condições para melhorar, e viajou, sozinho, pela Inglaterra, França e até Argélia, onde embarcou num longo período de complicado tratamento. O aspecto mais interessante dessa parte da biografia de Marx é a sagacidade, sempre acompanhada de auto-ironia, que ele demonstrou para lidar com a fragilidade de seu corpo. As cartas que escreveu às filhas e a Engels, quando sentiu que estava perto do fim, deixam mais evidente o seu lado mais íntimo. Elas revelam a importância do que ele chamou de “mundo microscópico”, começando com a paixão vital que sentia pelos netos. Elas incluem as considerações de um homem que passou por uma existência longa e intensa e passou a avaliar todos os aspectos da vida.

Os biógrafos devem relatar os sofrimentos da esfera privada, especialmente quando eles são relevantes para melhor compreender as dificuldades subjacentes à escrita de um livro, ou as razões pelas quais um manuscrito permaneceu inacabado. Mas também devem saber onde parar e evitar lançar um olhar indiscreto aos assuntos exclusivamente privados.

NA

Muito do pensamento tardio de Marx está contido em cartas e cadernos. Devemos conceder a esses escritos o mesmo status de seus escritos mais consagrados? Quando você argumenta que a escrita de Marx é “essencialmente incompleta”, você tem algo assim em mente?

MM

O Capital permaneceu inacabado por causa da pobreza opressora em que Marx viveu por duas décadas e por causa de seus constantes problemas de saúde ligados às preocupações diárias. Desnecessário dizer que a tarefa que ele se propôs – compreender o modo de produção capitalista em sua média ideal e descrever suas tendências gerais de desenvolvimento – era extraordinariamente difícil de realizar. Mas o Capital não foi o único projeto que permaneceu incompleto. A autocrítica impiedosa de Marx aumentou as dificuldades de mais de um de seus empreendimentos, e a grande quantidade de tempo que ele gastou em muitos projetos que queria publicar se deveu ao extremo rigor a que submeteu todo o seu pensamento.

Quando Marx era jovem, ele era conhecido entre seus amigos da universidade por sua meticulosidade. Há histórias que o retratam como alguém que se recusou a escrever uma frase se não pudesse provar de dez maneiras diferentes. É por isso que o jovem estudioso mais prolífico da esquerda hegeliana ainda publicou menos do que muitos dos outros. A crença de Marx de que suas informações eram insuficientes e seus julgamentos imaturos o impediram de publicar escritos que permaneceram na forma de fragmentos. Mas é também por isso que suas notas são extremamente úteis e devem ser consideradas parte integrante de sua obra. Muitos de seus trabalhos incessantes tiveram consequências teóricas extraordinárias para o futuro.

Isso não significa que seus textos incompletos possam receber o mesmo peso daqueles que foram publicados. Eu distinguiria cinco tipos de escritos: trabalhos publicados, seus manuscritos preparatórios, artigos jornalísticos, cartas e cadernos de trechos. Mas também devem ser feitas distinções dentro dessas categorias. Alguns dos textos publicados de Marx não devem ser considerados sua palavra final sobre algumas questões. Por exemplo, o Manifesto do Partido Comunista foi considerado por Engels e Marx como um documento histórico da juventude e não como o texto definitivo em que suas principais concepções políticas se manifestavam. Ou deve-se ter em mente que escritos de propaganda política e escritos científicos muitas vezes não são combináveis.

Infelizmente, esses tipos de erros são muito frequentes na literatura secundária sobre Marx. Isso sem falar na ausência da dimensão cronológica em muitas reconstruções de seu pensamento. Os textos da década de 1840 não podem ser citados indiscriminadamente ao lado dos das décadas de 1860 e 1870, pois não carregam o mesmo peso de conhecimento científico e experiência política. Alguns manuscritos foram escritos por Marx apenas para ele mesmo, enquanto outros eram materiais preparatórios para livros a serem publicados. Alguns foram revisados ​​e muitas vezes atualizados por Marx, enquanto outros foram abandonados por ele sem a possibilidade de atualizá-los (nesta categoria, há o volume III do Capital). Alguns artigos jornalísticos contêm considerações que podem ser consideradas uma conclusão das obras de Marx. Outros, porém, foram escritos rapidamente a fim de levantar dinheiro para pagar o aluguel. Algumas cartas incluem opiniões autênticas de Marx sobre as questões discutidas. Outros contêm apenas uma versão suavizada, porque se dirigiam a pessoas fora do círculo de Marx, com quem às vezes era necessário se expressar diplomaticamente.

Por todas essas razões, é claro que um bom conhecimento da vida de Marx é indispensável para uma compreensão correta de suas idéias. Finalmente, existem os mais de 200 cadernos contendo resumos (e às vezes comentários) de todos os livros mais importantes lidos por Marx durante o período de 1838 a 1882. Eles são essenciais para uma compreensão da gênese de sua teoria e de elementos que ele não foi capaz de desenvolver como gostaria.

As ideias concebidas por Marx durante os últimos anos de sua vida foram coletadas principalmente nesses cadernos. Certamente são muito difíceis de ler, mas nos dão acesso a um tesouro muito precioso: não apenas a pesquisa que Marx fez antes de sua morte, mas também as perguntas que ele se fez durante a vida. Algumas de suas dúvidas podem ser mais úteis para nós hoje do que algumas de suas certezas.

 

FONTE:  https://jacobin.com.br/2021/05/a-atualidade-do-velho-marx/

Notas sobre capitalismo e socialismo (2)

 

Por Wladimier Pomar

O Brasil e o que hoje são os Es­tados Unidos da Amé­rica do Norte en­traram na his­tória como colô­nias. De ime­diato ti­veram si­mi­la­ri­dade nas ma­té­rias-primas pro­du­zidas para cada me­tró­pole, mas di­fe­renças sig­ni­fi­ca­tivas quanto à forma de ocu­pação po­pu­la­ci­onal.

Para a In­gla­terra al­gumas das colô­nias ame­ri­canas de­ve­riam ser su­pri­doras de al­godão para suas ma­nu­fa­turas de te­cidos, en­quanto ou­tras de­ve­riam ab­sorver os ex­ce­dentes po­pu­la­ci­o­nais que in­fes­tavam as ci­dades in­glesas. Para Por­tugal in­te­res­sava uni­ca­mente que o Brasil lhe for­ne­cesse açúcar, ouro e as drogas do sertão nor­tista, e que não des­po­vo­asse a me­tró­pole.

Assim, en­quanto as colô­nias in­glesas do sul da Amé­rica do Norte e a maior parte da colônia por­tu­guesa igua­lavam-se pela adoção das plan­ta­tions tra­ba­lhadas por es­cravos, o norte da colônia in­glesa di­fe­ren­ciava-se pela ocu­pação de ho­mens li­vres. Grande parte desses tra­ba­lha­dores li­vres ocupou as terras como far­mers (la­vra­dores in­de­pen­dentes), ca­pazes de uti­lizar má­quinas idên­ticas às da me­tró­pole, e/ou como tra­ba­lha­dores as­sa­la­ri­ados.

Nas colô­nias in­glesas e na colônia por­tu­guesa o co­mu­nismo ou co­mu­ni­ta­rismo in­dí­gena, com sua re­pulsa ao es­cra­vismo e à in­vasão de seus ter­ri­tó­rios de caça e co­leta, foi con­si­de­rado uma aber­ração hu­mana a ser eli­mi­nada pelos ar­ca­buzes. Apenas no norte da colônia por­tu­guesa (Pro­víncia do Grão-Pará) ocorreu uma di­fe­ren­ci­ação pela co­leta de es­pe­ci­a­rias re­a­li­zada por in­dí­genas das re­du­ções re­li­gi­osas.

Assim, com a cons­tante des­truição das tribos in­dí­genas, a com­po­sição so­cial das colô­nias in­glesas su­listas com­por­tava, além dos fun­ci­o­ná­rios civis e mi­li­tares da me­tró­pole, uma classe agrária es­cra­vista, que mo­rava em casas grandes nas pró­prias terras, assim como mer­ca­dores de di­fe­rentes tipos e es­cravos afri­canos. Nas colô­nias in­glesas nor­tistas con­formou-se, pa­ra­le­la­mente a uma classe cam­po­nesa livre e a uma classe de tra­ba­lha­dores des­pro­vidos de pro­pri­e­dades, uma classe de re­pa­ra­dores e fa­bri­cantes de má­quinas agrí­colas (prin­ci­pal­mente para a cul­tura do trigo), e uma classe co­mer­cial di­ver­si­fi­cada.

Já a com­po­sição so­cial bra­si­leira in­cluiu, na maior parte do ter­ri­tório li­to­râneo, além dos fun­ci­o­ná­rios civis e mi­li­tares da me­tró­pole, os ses­meiros, ou a classe agrária es­cra­vista que re­cebia da Coroa por­tu­guesa o di­reito fun­diário de plantar cana e tocar en­ge­nhos de açúcar, os es­cravos afri­canos e, mi­no­ri­ta­ri­a­mente, es­cravos in­dí­genas, en­quanto na Pro­víncia do Grão-Pará, ao norte, mis­si­o­ná­rios ca­tó­licos e in­dí­genas mes­clavam-se no co­o­pe­ra­ti­vismo apa­ren­te­mente co­mu­nista das re­du­ções.

Os ses­meiros pro­pri­e­tá­rios das plan­ta­tions de cana e dos en­ge­nhos do Brasil ti­nham o dever de ex­portar a pro­dução de açúcar para Por­tugal ou para a Ho­landa, em grande parte por serem fi­nan­ci­ados por co­mer­ci­antes desses reinos feu­dais. Cons­ti­tuíram ini­ci­al­mente a classe la­ti­fun­diária, ou o es­ta­mento dos homes bons, com di­reito a par­ti­ci­parem das câ­maras das vilas. A eles, mais adi­ante, se jun­taram os ses­meiros dos ser­tões, pro­pri­e­tá­rios das fa­zendas de gado.

Nas plan­ta­tions de al­godão das colô­nias in­glesas su­listas da Amé­rica do Norte, assim como nas plan­ta­tions e en­ge­nhos de cana da colônia por­tu­guesa, do Nor­deste ao Su­deste do Brasil, as re­la­ções de pro­dução eram, pois, es­cra­vistas: os es­cravos eram obri­gados ao tra­balho nos eitos das plan­ta­ções e nas for­na­lhas dos en­ge­nhos. Nas fa­zendas de gado do Brasil, porém, as re­la­ções de pro­dução eram apa­ren­tadas às re­la­ções de pro­dução feu­dais.

Os va­queiros e os peões eram se­mi­li­vres, agre­gados aos cur­rais es­pa­lhados por di­versos pontos das ses­ma­rias, para criar bois de tração para as mo­endas e pro­duzir couro para o en­sa­ca­mento do açúcar a ser em­bar­cado para a Eu­ropa. Em­bora não per­ten­cessem à gleba, como no feu­da­lismo, eram obri­gados ao cambão (tra­balho grátis em ser­viços do fa­zen­deiro, idên­tico à cor­veia), e ti­nham di­reito a parte da pro­dução do re­banho (quarta ou quinta parte das crias).

Os la­ti­fun­diá­rios bra­si­leiros mo­ravam nas casas grandes das plan­ta­tions. So­mente cons­ti­tuíram outra re­si­dência nas vilas e cen­tros ur­banos desse pe­ríodo à me­dida que estes se de­sen­vol­veram. Os es­cravos mo­ravam nas sen­zalas, en­quanto os va­queiros e peões mo­ravam em chou­panas pró­ximas aos cur­rais es­pa­lhados pelas fa­zendas. Nos cen­tros ur­banos mai­ores, portos para a ex­por­tação, ha­bi­tavam prin­ci­pal­mente os fun­ci­o­ná­rios da Coroa por­tu­guesa, o clero, os co­mer­ci­antes e os es­cravos do­més­ticos. Tra­ba­lha­dores as­sa­la­ri­ados eram mi­noria in­sig­ni­fi­cante.

As re­la­ções de pro­dução es­cra­vistas pre­do­mi­nantes man­ti­veram-se re­la­ti­va­mente inal­te­radas no Brasil e nas colô­nias su­listas da In­gla­terra por mais de dois sé­culos. Na se­gunda me­tade do sé­culo 18, porém, ocor­reram mo­vi­mentos ra­di­cal­mente de­sen­con­trados nas duas colô­nias. No Brasil da época mi­nis­te­rial me­tro­po­li­tana de Pombal, as re­du­ções re­li­gi­osas na Pro­víncia do Grão-Pará foram ex­tintas e a es­cra­vidão foi es­ten­dida a essa re­gião. Por outro lado, a ex­plo­ração mi­neira das Ge­rais in­ten­si­ficou tanto a pro­dução e o co­mércio de gado bo­vino, equino e muar quanto a pro­dução de ali­mentos para as po­pu­la­ções li­vres e es­cravas da mi­ne­ração.

Apro­vei­tando-se dessas de­mandas, a agre­gação es­tendeu-se, então, além do vale do São Fran­cisco e dos pampas su­linos, pelo vale do Pa­raíba e ao longo das es­tradas reais que li­gavam o sul e o nor­deste da colônia às minas. Ao mesmo tempo co­meçou a surgir a fi­gura do pos­seiro, homem livre que se apro­priava de terras de­vo­lutas para de­sen­volver ati­vi­dades agrí­colas.

Nas colô­nias in­glesas, por outro lado, os es­cra­vistas su­listas e os ho­mens li­vres nor­tistas (que também in­cluíam ne­gros fu­gidos da es­cra­vidão su­lista) uniram-se numa das pri­meiras guerras an­ti­co­lo­niais vi­to­ri­osas da his­tória do nas­cente ca­pi­ta­lismo. A Guerra de In­de­pen­dência, ou a Re­vo­lução Ame­ri­cana (1775-1783), deu sur­gi­mento aos Es­tados Unidos da Amé­rica do Norte, com a ini­ci­ante in­dús­tria nor­tista de­sem­pe­nhando papel im­por­tante. Con­for­maram-se assim dois grupos de Es­tados in­de­pen­dentes: os su­listas he­ge­mo­ni­zados pela classe agrária es­cra­vista, e os nor­tistas he­ge­mo­ni­zados por uma bur­guesia aven­tu­reira e ra­pace.

Na colônia por­tu­guesa do Brasil, porém, a in­de­pen­dência só foi ob­tida na se­gunda dé­cada do sé­culo 19 (1822), após su­focar a Re­vo­lução Prai­eira e ou­tros mo­vi­mentos re­vo­lu­ci­o­ná­rios in­de­pen­den­tistas. A an­tiga me­tró­pole por­tu­guesa e o novo país in­de­pen­dente, este he­ge­mo­ni­zado pela classe agrária es­cra­vista, pas­saram a ser de­pen­dentes e su­bor­di­nados à In­gla­terra. Esta, a maior po­tência ca­pi­ta­lista e co­lo­ni­a­lista da época, pro­cu­rava, con­tra­di­to­ri­a­mente, dar fim ao es­cra­vismo para am­pliar os mer­cados para seus pro­dutos in­dus­triais.

Em me­ados do sé­culo 19, os la­ti­fun­diá­rios es­cra­vistas bra­si­leiros viram-se con­fron­tados por di­versos de­sa­fios. Ex­ter­na­mente, ti­veram que en­frentar o sis­tema de caça da frota de guerra in­glesa às naves que tra­fi­cavam es­cravos afri­canos para as Amé­ricas, que re­per­cutia ne­ga­ti­va­mente no preço dos es­cravos con­tra­ban­de­ados e na oferta de novos ca­tivos. In­ter­na­mente con­fron­taram-se com mo­vi­mentos abo­li­ci­o­nistas, com fugas de es­cravos e cri­ação de qui­lombos, e com re­be­liões de­mo­crá­ticas, tanto ur­banas quanto ru­rais, como as dos ca­banos e ba­laios.

Essa si­tu­ação con­fli­tuosa obrigou o sis­tema im­pe­rial a criar uma Guarda Na­ci­onal, trans­for­mando os la­ti­fun­diá­rios em seus co­man­dantes, como co­ro­néis, ma­jores e ca­pi­tães ru­rais. As me­didas re­pres­sivas, porém, não eram ca­pazes de re­solver o cres­cente pro­blema de re­dução da oferta de mão de obra, o que levou os ca­fei­cul­tores pau­listas a in­tro­duzir a par­ceria em suas plan­ta­tions e, de­pois, o co­lo­nato, com tra­ba­lha­dores li­vres im­por­tados. Ou seja, in­tro­du­ziram em suas la­vouras novas formas da agre­gação pra­ti­cada até então na pe­cuária.

Nos Es­tados Unidos, os su­listas con­ti­nu­aram man­tendo as re­la­ções es­cra­vistas de pro­dução, ao mesmo tempo em que os es­tados nor­tistas pro­mo­viam uma rá­pida ex­pansão po­pu­la­ci­onal, fer­ro­viária e agrí­cola das far­mers para o oeste, de­sen­vol­viam suas in­dús­trias com tra­balho as­sa­la­riado e ti­nham cres­cente de­manda de ho­mens li­vres ven­de­dores de força de tra­balho. Em con­sequência, as pres­sões para a ex­tinção da es­cra­va­tura ele­varam as con­tra­di­ções entre os es­cra­vo­cratas su­listas e a bur­guesia nor­tista, con­tra­di­ções que de­sem­bo­caram na Guerra de Se­cessão (1861-1865), le­vando à abo­lição re­vo­lu­ci­o­nária do es­cra­vismo e à pre­do­mi­nância do tra­balho as­sa­la­riado em todo o ter­ri­tório es­ta­du­ni­dense.

Com a vi­tória do norte dis­se­minou-se um de­sen­vol­vi­mento econô­mico e so­cial ti­pi­ca­mente ca­pi­ta­lista, apesar da ide­o­logia e da dis­cri­mi­nação ra­cista e es­cra­vista ha­verem per­du­rado for­te­mente nos es­tados su­listas e em inú­meras ca­madas so­ciais norte-ame­ri­canas, como é pos­sível com­provar ainda hoje com os cho­ques san­grentos em Char­lot­tes­ville, na Vir­gínia, pro­mo­vidos por su­pre­ma­cistas, ra­cistas, ne­o­na­zistas e ou­tras ten­dên­cias idên­ticas.

No Brasil, o fim do es­cra­vismo não re­vo­lu­ci­onou as re­la­ções de pro­dução agrá­rias nem su­perou a he­ge­monia da classe la­ti­fun­diária. Essa classe subs­ti­tuiu, na agri­cul­tura, as re­la­ções de pro­dução es­cra­vistas pela agre­gação, que se tornou pre­do­mi­nante, e con­ti­nuou mo­no­po­li­zando a pro­pri­e­dade das terras na­ci­o­nais e man­tendo a he­ge­monia sobre o poder po­lí­tico. A maior parte dos an­tigos es­cravos afro­des­cen­dentes per­ma­neceu nos la­ti­fún­dios como par­ceiros (me­eiros ou ter­ceiros), uma re­lação so­cial não-ca­pi­ta­lista, nem es­cra­vista ou ple­na­mente feudal. Os tra­ba­lha­dores não per­ten­ciam às glebas, como no feu­da­lismo, mas se tor­naram pri­si­o­neiros do la­ti­fúndio ao se en­di­vi­darem através das fer­ra­mentas e dos ali­mentos que ad­qui­riam na forma de for­ne­ci­mento a ser pago aos la­ti­fun­diá­rios.

Assim, as re­la­ções de pro­dução es­cra­vistas pre­do­mi­naram no campo bra­si­leiro por mais de 350 anos. A agre­gação não ca­pi­ta­lista ou pré-ca­pi­ta­lista foi se­cun­dária até a abo­lição, quando se tornou pre­do­mi­nante e per­durou até a se­gunda me­tade dos anos 1960. Só então passou a ser pra­ti­ca­mente eli­mi­nada pela mo­der­ni­zação ca­pi­ta­lista da agri­cul­tura, re­a­li­zada pelo re­gime mi­litar.

 

FONTE: Correio da Cidadania

Convite a (re)ler um Marx ainda mais atual

 

Didático porém profundo, livro de Jorge Grespan apresenta obra de um filósofo indispensável para explicar realidade do século XXI – examinando-a por meio de conceitos como alienação, consumismo, fetiche, ideologia e revolução

 

Por Jorge Grespan

 

O texto a seguir reúne a apresentação e um capítulo de:

Marx — Uma Introdução

Por Jorge Grespan

Lançado pela Boitempo, parceira editorial de Outras Palavras

Apresentação

 

 Marx — uma introdução, 

disponível no site da editora

 

Apresentar a obra de Karl Marx (1818-1883) parece ser, uma tarefa relativamente fácil. Em primeiro lugar, porque já foi escrita com a intenção de ser assimilada por trabalhadoras e trabalhadores no século XIX, contribuindo para a transformação radical da sociedade burguesa. Por isso, além das longas análises do sistema econômico capitalista presentes em livros e manuscritos, a obra é composta por inúmeros manifestos, programas e artigos de jornal que evidenciam a preocupação de Marx em colocar sua teoria em prática pelo exame da conjuntura política e social e pela proposição de linhas de ação revolucionária. Em segundo lugar, porque as tendências de desenvolvimento do capitalismo identificadas por Marx se realizaram. O surgimento de enormes conglomerados financeiros e industriais, invertendo a lógica da concorrência do século XIX; o processo gradativo de substituição de mão de obra por máquinas cada vez mais sofisticadas; a irradiação da forma de mercadoria a quase todos os produtos e relações sociais; as crises econômicas recorrentes; a esfera política como manifestação de conflitos sociais distributivos de propriedade e renda; o predomínio da especulação financeira sobre a criação de riqueza real, com a consequente projeção de todos os preços e expectativas para um futuro incerto: todos esses fenômenos são percebidos em germe pela interpretação de Marx em obras como O capital [1] ¹.

No entanto, justamente essa percepção aguda, que às vezes se confunde com uma espécie de antevisão, pode constituir um obstáculo para apreender o objetivo central de Marx. Se as tendências do capitalismo atual forem compreendidas como “normais”, conformando um mundo que existe tal como deveria existir, perde-se o componente crítico do diagnóstico feito por Marx. O objetivo de Marx era, ao contrário, desmascarar a pretensa normalidade de que se revestem até mesmo os fenômenos mais insuspeitos e contraditórios da sociedade moderna. Além de descritiva e explicativa, sua obra é uma teoria crítica do capitalismo que revela a contradição profunda na base desse sistema, isto é, a correlação entre sua dimensão positiva e sua dimensão negativa. Para isso, inspira-se na dialética do filósofo alemão Georg W. F. Hegel (1770-1831), condenando seu caráter idealista, mas conservando o que chama de “cerne racional”[2]²: a dialética é a forma capaz de reproduzir o movimento contraditório pelo qual os fenômenos aparecem como o inverso do que são em sua essência. Em sua versão idealista, de acordo com Marx, a dialética ensina que um aspecto positivo se oculta por trás dos acontecimentos negativos da história e acaba por predominar sobre eles; assim, a dialética seria capaz de promover uma revelação com enorme poder consolador, o que explicaria por que a filosofia de Hegel foi moda por tanto tempo. Em contrapartida, na versão materialista proposta por Marx, a própria dialética tem seus polos negativo e positivo invertidos. Ou seja, até os eventos aparentemente positivos para o capital, como a acumulação e o lucro, redundam na negatividade interna das crises econômicas e políticas, que sempre voltam a assombrar.

A partir da compreensão crítica da dialética hegeliana, Marx pôde desvendar as várias estratégias adotadas pelo capitalismo para encobrir suas contradições. Exemplo disso é a igualdade jurídica entre empregados e empregadores que não corresponde a uma igualdade de condições sociais. Marx detecta na base da igualdade pressuposta no contrato de trabalho seu exato contrário, isto é, a desigualdade criada pela situação na qual a maioria da população é obrigada a vender sua força de trabalho, uma vez despojada da propriedade dos meios que lhe permitiram trabalhar para si e por si mesma. Esse despojamento, porém, é apresentado pelo capitalismo como o avesso do que é, a saber, como a propriedade que cada trabalhador tem de sua força de trabalho e a liberdade daí decorrente de trabalhar em qualquer lugar ou em qualquer ramo da produção. Marx explica ainda que, por um lado, a ideia de autonomia inculcada nos membros da sociedade sob comando do capital leva-os a um individualismo cada vez mais exacerbado e à fragmentação das várias esferas da vida coletiva; por outro, essa autonomia decorre de uma dependência crescente e universal em relação aos mecanismos de valorização e expansão do capital, em geral difíceis de serem percebidos. Portanto, a igualdade no plano jurídico é dialeticamente determinada pela desigualdade no plano social e a liberdade individual, pelo vínculo implacável das relações criadas pelo capital.

De acordo com Marx, é notável como essas mistificações parecem naturais, algo que sempre foi e sempre será, para o que não há alternativa. No entanto, a naturalização de condições historicamente muito específicas não é mera aparência ilusória e, sim, uma das engrenagens que estrutura a sociedade capitalista. Trata-se do “fetichismo”: um dos conceitos centrais do pensamento de Marx para explicar de modo extremamente fértil os processos de inversão desen- cadeados pelo capital, desde suas formas mais elementares de mercadoria e de dinheiro.

A formulação do conceito de fetichismo e de todo o aparato conceitual mobilizado por Marx no diagnóstico crítico do capitalismo originou-se do rigoroso estudo da economia política. Desde a juventude, Marx dedicou-se à análise rigorosa e extensiva das obras maiores e menores dessa disciplina, que surgiu com as revoluções burguesas na Inglaterra do século XVII e, posteriormente, com a Revolução Industrial entre os séculos XVIII e XIX. O estudo extensivo da economia política lhe permitiu elaborar uma crítica tanto do sistema capitalista real quanto dos autores que o estudavam. Contando com o auxílio de Friedrich Engels (1820-1895), amigo e colaborador de quase toda a vida, Marx desenvolveu gradativamente o projeto de explorar com paciência e aplicação as lacunas nas obras dos economistas clássicos, reconstituir seus debates e evidenciar a forma como, nelas, as contradições fundantes do capitalismo são encobertas e justificadas. Segundo sua crítica, a própria realidade desse sistema social aparece de maneira invertida e apenas parcial.

De fato, desde o tempo em que Marx produziu sua obra, a força adquirida pelo capitalismo cresceu a ponto de tornar quase hegemônica uma visão distorcida e unilateral da economia. Parece que a economia é comandada pelo mercado e que os agentes econômicos são livres e autônomos em suas decisões individuais; parece que o trabalhador, com as novas formas de trabalho e remuneração, é um empresário de si mesmo que deve ser considerado e considera a si mesmo um “prestador de serviço”, um “consumidor”, e não um produtor. A crítica de Marx ao capitalismo explica essas inversões como próprias de uma situação histórica peculiar e contraditória, na qual a exploração da força de trabalho pelo capital adquire sempre novas conformações para continuar existindo. Ao perceber a contradição como constitutiva dessa situação, Marx alcança um ponto de vista muito mais abrangente do que a maioria dos economistas do seu tempo e de hoje, um ponto de vista adequado à dinâmica social capitalista, baseada simultaneamente em progresso e destruição. Segundo as conhecidas palavras do Manifesto Comunista, escrito com Engels em 1848:

Essa subversão contínua da produção, esse abalo constante de todo o sistema social, essa agitação permanente e essa falta de segurança distinguem a época burguesa de todas as precedentes. Dissolvem-se todas as relações sociais antigas e cristalizadas, com seu cortejo de concepções e de ideias secularmente veneradas; as relações que as substituem tornam-se antiquadas antes de se consolidarem. Tudo o que era sólido e estável se desmancha no ar, tudo o que era sagrado é profanado […] [3] ³.

Marx mantém essa formulação ao longo de toda a sua vida.Apesar do grande debate no século XX sobre as diferenças entre os textos redigidos na juventude e na maturidade, debate cujo pormenor não cabe aqui reconstituir, é possível afirmar com segurança que o conjunto da obra de Marx persegue um eixo central que lhe confere unidade: a crítica da sociedade burguesa. Na longa trajetória de Marx como intelectual e militante, esse sempre foi o alvo de sua teoria e prática. Marx desenvolve de maneira acabada sua crítica radical no já mencionado conceito de fetichismo e também nos conceitos de ideologia, de crise e revolução. Contudo, é preciso lembrar que, como a vida, seu pensamento e suas elaborações conceituais não são estanques. Muito ao contrário, ganham força e profundidade com as mudanças de enfoque e correções de rota que Marx, por vezes, precisou adotar.

1. Alienação

Karl Marx começou sua vida intelectual como estudante de Ciências Jurídicas na Universidade de Bonn, vizinha de sua cidade natal, Tréveris. Depois, transferiu-se para a Universidade de Berlim, onde participou da intensa polêmica sobre a herança teórica de Hegel que se iniciava naquele fim da década de 1830. Embora tenha passado do curso de Direito para o de Filosofia, Marx não se afastou completamente da formação jurídica, tornando-a produtiva na elaboração de seu ponto de vista específico sobre a filosofia hegeliana do Estado. Sob esse aspecto, Marx distinguia-se de companheiros como Ludwig Feuerbach (1804-1872), Bruno Bauer (1809-1982) e Max Stirner (1806-1856), que embasavam suas críticas na filosofia da religião. Nessa época, a industrialização finalmente alcançava a região do Reno, insuflando fortes reivindicações liberais. Marx considerou, então, que os fenômenos religiosos não representavam o principal problema enfrentado pela Alemanha, sendo, no máximo, uma forma de expressão da nova realidade social. Para ele, tampouco se tratava de simplesmente criticar a filosofia do direito de Hegel, apontando suas falhas teóricas ou seu viés conservador. Marx considerou ser necessário, antes, relacioná-la à própria realidade que ela buscava elaborar. O verdadeiro objeto da crítica a Hegel devia ser essa realidade, ou seja, as contradições profundas da sociedade civil. Hegel teria tido o mérito de apontá-las, imaginando que poderiam ser resolvidas no âmbito do Estado. Apesar de reconhecer esse mérito, Marx argumenta que a resolução seria uma tarefa impossível, pois a tentativa meramente política de conciliar os interesses públicos com os particulares levaria o Estado à condição de representante dos proprietários privados mais poderosos, e não à de um poder capaz de eliminar a raiz da desigualdade social.

De todo modo, a discussão sobre a propriedade privada a partir da obra de Hegel permitiu a Marx passar do âmbito jurídico ao econômico e encontrar o tema central de sua teoria da sociedade e da história. Foi quando identificou o problema da desigualdade social, oculto pela igualdade jurídica que a concepção política de Hegel priorizava. Essa descoberta ocorreu em um momento crucial de sua vida.

Depois de obter o grau de doutor, Marx teve de abandonar o plano de seguir uma carreira universitária em razão das mudanças na política acadêmica alemã realizadas pelo rei ultraconservador Frederico Guilherme IV, que subira ao trono da Prússia, em 1840. Desde então, começou a trabalhar como jornalista, profissão da qual viveria por muitos anos. Conforme escreveu mais tarde, no prefácio de Contribuição à crítica da economia política⁴ , o trabalho de editor da recém-fundada Gazeta Renana ofereceu-lhe a oportunidade de conhecer de perto “problemas materiais”,como o do chamado “furto” de madeira por camponeses da região do rio Mosela: florestas que desde a Idade Média eram comunais passaram a ser incluídas nas novas propriedades privadas demarcadas no começo do século XIX; e a livre coleta de lenha, antes considerada um direito feudal dos camponeses, era agora qualificada de “furto” e punida pela lei burguesa. Seguindo a orientação liberal da Gazeta Renana, Marx publicou uma série de artigos que denunciavam a violência da repressão prussiana contra os camponeses. Essa foi uma das razões pelas quais o jornal acabou interditado, o que levou ao encerramento precoce de sua existência. Para Marx, no entanto, a experiência lhe permitiu descobrir que:

as relações jurídicas, bem como as formas do Estado, não podem ser explicadas por si mesmas, nem pela chamada evolução geral do espírito humano; essas relações têm, ao contrário, suas raízes nas relações materiais de existência […] a anatomia da sociedade burguesa deve ser procurada na Economia Política.[5]⁵

Assim, por um lado, Marx aprofundava sua crítica da sociedade burguesa, abandonando definitivamente a ideia que acalentara até ali de que a extensão universal do direito de voto poderia enfraquecer a aristocracia prussiana e levar novos grupos sociais ao Parlamento. Agora, percebia que apenas uma transformação completa da forma de propriedade dos meios de produção poderia mudar a base da sociedade e igualar realmente a situação de todas aspessoas. Por outro, ao duvidar de uma solução dentro da esfera do Estado existente, Marx começou a elaborar uma perspectiva da história que englobava o exame das “relações materiais” da vida, isto é, da produção e da reprodução das condições sociais necessárias à sobrevivência humana, em geral deixadas de lado pela historiografi a de cunho político e cultural. Para Marx, a distribuição da propriedade dos meios de produção, como a terra ou as ferramentas de trabalho, é o fundamento para que um grupo humano garanta a manutenção da vida. Essa distribuição se dá em uma esfera básica da sociabilidade, que condiciona as formas da consciência política, religiosa, artística e científica, embora não as condicione de maneira absoluta. É a perspectiva chamada de “materialismo histórico”.

Como Marx esclareceu já em sua crítica à Filosofia do direito, de Hegel, as relações jurídicas tendem a idealizar de modo peculiar as relações sociais de propriedade existentes [6]⁶ . Percebeu que, no capitalismo, a esfera jurídica reflete de modo unilateral e deformado a esfera econômica porque, para a manutenção do direito de propriedade, o que interessa é apenas a norma que legaliza a relação entre a pessoa e o objeto da propriedade, e não o uso particular que a pessoa faz do objeto. Em outras palavras, o direito garante ao proprietário a liberdade, dentro de limites também legais, de usar e de dispor de algo sem prescrever um uso ou uma disposição determinada. No entanto, do ponto de vista econômico, o uso específico de uma coisa qualquer é decisivo, pois a mesma coisa pode servir tanto como objeto de consumo final, satisfazendo às necessidades do consumidor, quanto como instrumento de trabalho, produzindo outras coisas. Em ambos os casos, o direito se ocupa apenas de assegurar à pessoa a liberdade de usar a coisa, independentemente do modo como será usada.

Portanto, Marx concluiu que uma análise apenas jurídica não leva em conta a diferença básica que caracteriza a vida material, a saber, a diferença entre meio de consumo e meio de produção. No sistema capitalista, conforme o direito de propriedade, todas as pessoas são proprietárias de algo, mesmo que sejam proprietárias apenas de si mesmas e das coisas que adquirem para poder continuar vivendo. No entanto, conforme o uso econômico da propriedade, há uma diferença imensa entre ser proprietário de um objeto de consumo e ser proprietário de um meio de produção que lhe garanta a existência por um longo tempo. Embora todos possam ser proprietários de objetos de consumo, nem todos o são de meios de trabalho.

À idealização jurídico-política, Marx contrapôs a história da propriedade privada, mostrando que a propriedade não é um direito eterno da pessoa e não existiu desde sempre. Ao contrário, a forma privada da propriedade desenvolve-se a partir de uma época precisa da história europeia, entre os séculos XV e XVII, estimulada por uma distribuição dos meios de produção que os concentrava em

poucas mãos. Desse modo, a maioria despossuída viu-se obrigada a vender a única coisa que lhe restava: sua força de trabalho transformada em mercadoria. A partir da distribuição capitalista dos meios de produção desenvolveu-se a distribuição capitalista dos meios de consumo, isto é, o mercado, no qual os trabalhadores gastam o salário recebido pela venda de sua força de trabalho em outro mercado, o mercado de trabalho. Como são agentes em ambos os mercados, empregados e empregadores parecem igualar-se qualitativamente como proprietários, distinguindo-se apenas quantitativamente por seu poder aquisitivo.

Assim, propriedade privada significa apropriação excludente dos meios de produção. Só faz sentido promover a concentração da propriedade, de um lado, porque há, do outro, mão de obra disponível para trabalhar na propriedade de poucos. De uma perspectiva histórica, quanto mais intensa é a concentração de propriedade, maior é o número de trabalhadores à disposição, prontos a se empregarem em troca de um salário.

O momento histórico em que trabalho e propriedade dos meios de produção são separados foi chamado por Marx de “acumulação original” do capital [7]⁷ : “original” porque constitui o ponto de partida para toda a acumulação posterior de capital, mas também porque alude ao “pecado original” bíblico. Assim como no livro do Gênesis, a humanidade foi marcada a ferro e fogo por uma ruptura profunda, também o mundo moderno se inicia com uma cisão: a cisão entre propriedade e trabalho. No caso do capitalismo inglês, Marx a localizou no processo dos “cercamentos” ocorrido no século XVI, quando uma nascente burguesia fundiária expulsou os camponeses das terras onde viviam e nelas instalou cercas, empregando depois como assalariados parte desses agora despossuídos. Com essa exclusão, os proprietários privados passaram a dispor, além da terra, de uma massa de trabalhadores formada pelos antigos camponeses que haviam perdido sua fonte de sustento. Contudo, do ponto de vista jurídico, os trabalhadores deixaram sua condição servil, tornando-se pessoas “livres”: passaram a trabalhar por um contrato voluntário, e não mais por um vínculo pessoal e compulsório com o senhor; conquistaram o direito de ir e vir, e de empregar-se em um ou outro serviço. Marx ironiza o sentido duplo dessa liberdade do assalariado, obtida com seu desligamento da terra e a expropriação de seus meios de produção. Com essa liberdade, o trabalhador aparece como o feliz proprietário de uma mercadoria, mas de uma única mercadoria: sua própria força de trabalho. Ele está agora em pé de igualdade jurídica com o empregador – esse é o aspecto igualitário do sistema social burguês. No entanto, com essa liberdade, o trabalhador vê-se obrigado a seguir o capital por toda a parte, que lhe dá emprego ora aqui, ora ali, de acordo com as variações do lucro. Com essa liberdade, o empregado pode ser demitido sempre que for conveniente para o capital, que deixa de ser responsável direto pela sobrevivência do trabalhador.

Na verdade, a igualdade de direitos garante, antes de tudo, a liberdade do capital em relação ao trabalho – liberdade necessária para que o capital se acumule livremente – e resulta da cisão entre propriedade e trabalho. Essa cisão leva a uma desigualdade social profunda, que transforma a força de trabalho em mercadoria negociada por contratos de compra e venda. Em planos distintos, igualdade e desigualdade se opõem e se determinam reciprocamente, definindo um tipo de relação social que Marx caracterizou como “dialética”, numa referência a Hegel, mas em clara oposição a ele. Para Marx, considerar o aspecto jurídico como a instância determinante e exclusiva da sociabilidade comandada pelo capital constitui a mistificação principal da filosofi a do direito hegeliana.

Em outras palavras, o aspecto ilusório da concepção hegeliana da sociedade civil reside não no fato de ela afirmar a existência de uma igualdade jurídica entre vendedores e compradores da força de trabalho, e sim no de afirmar queessa igualdade jurídica implica igualdade social. O equívoco de Hegel, bem como de grande parte dos teóricos da sociedade burguesa, é o de estender o plano jurídico para o social, imaginando que a esfera do direito seja a expressão da realidade inteira e que a igualdade entre as partes do contrato de trabalho corresponda à igualdade econômica entre empregados e empregadores. Para Marx, ao contrário dessa correspondência, a dialética que constitui a sociedade capitalista estabelece-se entre o plano jurídico-formal e o plano econômico-social. Os confl itos nesse último plano não podem ser resolvidos de modo definitivo recorrendo-se às leis e ao direito, como idealizavam os hegelianos, pois expressam a dialética irreconciliável da sociedade burguesa.

Marx, porém, não atribuiu esse equívoco de Hegel e de seus discípulos a uma simples cegueira subjetiva. Ele decorre da própria sociabilidade sob o modo de vida capitalista, como será visto adiante, na discussão sobre o fetichismo. Seja como for, a perda da propriedade dos meios de produção pelo trabalhador estabelece as bases de um processo generalizado de perda de controle sobre as demais condições sociais. Nas palavras de Marx e de Engels:

confronta-se com essas forças produtivas a maioria dos indivíduos, dos quais essas forças se separaram e que, por isso, privados de todo conteúdo real de vida, se tornaram indivíduos abstratos, mas que somente assim são colocados em condições de estabelecer relações uns com os outros na qualidade de indivíduos. [8]⁸

De acordo com o trecho, a perda da propriedade faz com que os indivíduos sejam “privados de todo conteúdo real de vida” e tornem-se “abstratos”. A situação social de desigualdade do trabalho diante da propriedade cria a igualdade jurídica, que, contudo, é uma igualdade na “ abstração”, uma igualdade na qual o indivíduo moderno se define pela homogeneidade, pela perda de suas particularidades distintivas. Configura-se, assim, uma situação exatamente oposta àquela em que se imaginam as pessoas ciosas de sua liberdade e de sua individualidade.

Já na juventude, Marx denominou esse fenômeno “alienação”, retomando outro conceito caro ao meio filosófi co com o qual debatia. Formulado por Hegel, o termo designava o momento em que o “espírito” se faz outro, distinto de si mesmo, “alheio” à sua forma inicial, criando uma realidade objetiva na qual se reconhecerá. Na Alemanha da década de 1840, os jovens críticos de Hegel recusavam a certeza desse reconhecimento final do espírito no objeto por ele criado, isto é, a reconciliação do sujeito com o objeto. Por exemplo, para Feuerbach, que escreveu o livro A essência do cristianismo [9]⁹ , a alienação significa que o indivíduo não se lembra mais de que Deus foi uma criação coletiva humana, atribuindo-lhe existência autônoma e, ainda mais grave, invertendo a relação: o criador humano imaginaria ter sido criado por sua criatura divina.

Para Marx, embora a alienação diga respeito não aos problemas religiosos, e sim à situação social do mundo capitalista, ela conserva a forma da autonomização e da inversão. Privado da propriedade dos meios de produção, o indivíduo não se reconhece mais plenamente no produto de seu trabalho e tem acesso a ele apenas mais tarde, ao comprá-lo no mercado. Ou seja, em vez de se apropriar de imediato do produto resultante do ato de trabalho, o trabalhador precisa comprar no mercado aquilo que, muitas vezes, ele mesmo produziu para seu empregador. A apropriação só acontece por meio da mediação do mercado, que aparece como a instância central da economia, tal como pensa a maioria dos economistas ainda hoje. O produtor não se reconhece no produto, não se reconhece como produtor, e afirma-se socialmente como comprador e consumidor. Assim como o devoto descrito por Feuerbach se esqueceu de que foi a imaginação humana que criou Deus, o trabalhador não tem consciência de que o produto existe graças às suas mãos.

Marx, então, pôde dizer que “a própria ação do homem torna-se um poder que lhe é estranho e que a ele é contraposto, um poder que subjuga o homem em vez de por este ser dominado” [10]¹⁰ . Nessa conhecida definição, a alienação consiste na “estranheza” do mundo dominado por um poder social sobre o qual os indivíduos perderam qualquer controle, depois de o terem criado, em um evidente movimento de autonomização e inversão. As condições de trabalho e de distribuição dos frutos do trabalho tornam-se independentes dos agentes econômicos e, em seguida, aparecem como “um poder que subjuga” seus criadores, “em vez de ser dominado” por eles.

Em uma inversão surpreendente, o produto aparece como o produtor e o produtor, como o produto. Dessa inversão resulta uma espécie de mal-estar generalizado, próprio do mundo capitalista. O indivíduo burguês orgulha-se de ter alcançado a liberdade e a autonomia, mesmo que essa individuação resulte apenas na perda de diferenças qualitativas: a produção e o mercado conseguem incorporar somente o indivíduo médio, comum, originário de um processo de normalização, de “abstração”, nas palavras de Marx. Esse tipo de igualdade reflete-se no preceito jurídico de que “a lei não faz diferenças nem reconhece privilégios”, é “isenta”, “neutra”, “justa”. Na verdade, trata-se de uma igualdade e de uma liberdade instituídas pelo poder estranho, fetichista, que o conjunto da sociedade gerou e que faz todos sentirem, pelo menos em algum momento, quando é possível refletir, que algo da vida lhes escapa.

1 O primeiro livro da obra foi publicado em 1867, a segunda edição alemã de 1873. O segundo e o terceiro livros foram editados por Friedrich Engels e publicados em 1885 e 1894, respectivamente.

2 Karl Marx, “Posfácio”, em O capital, Livro I (trad. Rubens Enderle, São Paulo, Boitempo, 2011), p. 91.

3 Karl Marx e Friedrich Engels, Manifesto Comunista (trad. Álvaro ^{Pina e Ivana Jinkings, São Paulo, Boitempo, 1998), p. 43.}

4 Karl Marx, Contribuição à crítica da economia política (trad.Florestan Fernandes, 2. ed., São Paulo, Expressão Popular, 2008).

5 Ibidem, p. 47.

6 Idem, Crítica da filosofia do direito de Hegel (trad. Rubens Enderle e Leonardo de Deus, São Paulo, Boitempo, 2005).

7 Baseada na tradução francesa de 1872 de O capital, revista por Marx, a expressão “acumulação primitiva” consagrou-se em traduções para vários idiomas, inclusive o português. No entanto, a expressão “acumulação original” tem a vantagem de preservar a alusão bíblica presente na expressão “ursprüngliche Akkumulation” da edição original alemã.

8 Karl Marx e Friedrich Engels, A ideologia alemã (trad. Rubens Enderle, Nélio Schneider e Luciano Cavini Martorano, São Paulo, Boitempo, 2007), p. 72.

9 Ludwig Feuerbach, A essência do cristianismo (trad. José da Silva Brandão, 4. ed., Petrópolis, Vozes, 2013).

10 Karl Marx e Friedrich Engels, A ideologia alemã, cit., p. 37.

 

FONTE: Outras Palavras