Tempos idos e vividos

Por Aluizio Moreira

O tempo avança implacavelmente, e cada vez mais rápido, e muitas coisas que acontecem no presente, nos remetem sempre para o passado (sem qualquer saudosismo), como indicativo de alguma coisa permanentemente humana que nos acompanha através do tempo e que diz respeito a todos os povos, ontem como hoje.

A partir do surgimento da propriedade privada dos meios de produção, é inquestionável o conflito entre o meu e o nosso, entre o individuo e a comunidade, entre o público e o privado.

Assim, a primeira lembrança que me vem à mente, unindo o passado ao presente, relaciona-se a alguns acontecimentos ocorridos ano passado. Refiro-me ao movimento dos indignados que eclodiu na Europa, iniciado mais exatamente na Espanha nos fins de 2011, e que ganhou dimensão mundial. E continua acontecendo mais recentemente, num movimento sincrônico de protestos populares contra a crise econômica que marca o cenário dos principais países da Europa. 

Como a História, guardadas as devidas proporções, é pontilhada de momentos de ações para além do individualismo, indicando que não há soluções para os problemas da humanidade senão na ação coletiva, décadas atrás, o sentido e o significado da ação política vinculava-se às questões da coletividade humana, muito presentes entre a juventude secundarista e universitária.

Pensávamos nós, nos anos 60 que, como parte de uma  juventude compromissada com o futuro (tinha meus vinte anos), deveríamos deixar de lado as preocupações e os planos de realizações pessoais de lado, envolvendo-nos numa luta na qual o coletivo falava mais alto.

Ainda ressoa em meus ouvidos, palavras de ordem presentes nas passeatas estudantis:

“Liberdade para todos os povos!”

”Pelo fim da exploração do homem pelo homem!” 

“Pela autodeterminação dos povos!”

Há inclusive uma frase na voz de Paulo Autran na peça “Liberdade, Liberdade” de Flávio Rangel e Millor Fernandes (encenada nos idos de 1965), que nunca mais esqueci e sempre me acompanha:

“Sempre que mais de meia dúzia de pessoas se reúnem, a liberdade individual cede aos interesses coletivos!”. 

Interesses coletivos que veríamos institucionalizados num novo tipo de sociedade, mais justa e mais humana.

Foi no clima dos anos 60, naquele contexto histórico que escrevi em 1962 no mural do colégio onde cursava o antigo Colegial o seguinte poema: 

"CANTO COLETIVO

     Aluizio Moreira

Não canto um poema só.

Essas mensagens que trago,

Tantos trazem como cantam,

Porque o canto não é só meu.

As palavras que emprego

Que escrevo como latino

São vozes plantadas na terra

Por homem branco europeu.

São falas de africano

São gritos de asiático

São hinos de toda gente

Que não se curvam nem morrem.

São penas

São mãos,

São armas

Que se levantam de vez

São cantos do homem livre

Que todo mundo entende.

Se calam Granada

Indonésia

Porto, Tóquio

Santiago

Não calarão os milhões

De seres humanos que nascem

Que trazem palavras novas

Amores-rosas-palavras

Pra alimentar o poema

E o retempero da lâmina.

Não canto o poema só.

Essas mensagens que trago

Tantos trazem como cantam

Porque o canto não é só meu

Pois quantos  cantam a mesma rima

Tecendo o mesmo tecido

De fibras tão diferentes

E por mais diferentes que sejam

A língua, a forma e o verso!"

Não são simples arroubos juvenis de uma geração, hoje de idosos. É o que há de permanente na História da humanidade.

O fim de semana em que a Europa pôs-se em pé

Por Antonio Martins

Manifestações gigantescas tomam Madri, Lisboa, Atenas e Paris, denunciam sequestro
da democracia e abrem outono de lutas contra oligarquia financeira.

Até que ponto os governos podem, numa democracia, contrariar interesses e desejos da grande maioria para agir em favor de uma pequena oligarquia – ultra-enriquecida e poderosa, por controlar os circuitos financeiros? Como as maiorias podem, neste caso, reagir, se os canais que transformariam sua vontade em políticas alternativas – especialmente partidos e mídia – estão bloqueados ou controlados pela oligarquia? Algumas respostas para estas perguntas parecem ter se esboçado, nos últimos três dias (28 a 30/9). Vieram da Europa, o continente mais ameaçado pela regressão da democracia a um ritual retórico, a uma fachada que esconde, ao invés de expor, os espaços em que se tomam as decisões que importam.

Multidões imensas, de dezenas de milhares de pessoas, reuniram-se na Espanha, Portugal, França e Grécia. Protestavam contra o desmanche do Estado de bem-estar social europeu, materializado em novas medidas que atingem direitos e serviços públicos. Ao contrário do que marcava os protestos de massa no século 20, o impulso de convocação não foi lançado pelos partidos políticos. A articulação autônoma, com uso intenso da internet, foi componente decisivo em todos os países – com graduações interessantes, como se verá a seguir. Mas as multidões não se limitaram a negar a política tradicional – e talvez tenha sido esta sua principal novidade. Elas sinalizaram que pretendem lançar-se a algo como um resgate da democracia, exigindo que as instituições respeitem a vontade popular. Esta reivindicação – simples e factível, mas capaz de questionar radicalmente o sequestro da política pelos mercados – pode abrir avenidas largas para a busca de alternativas.

Madri: cerco ao Parlamento, que sequestrou democracia

Talvez a manifestação mais emblemática – pela forma inovadora que assumiu, pela resiliência à brutalidade policial e por seus prováveis desdobramentos futuros – tenha sido a de Madri. Na tarde de sábado, dezenas de milhares de pessoas retornaram à Praça Netuno, para cercar o Congreso de Diputados, nome do Parlamento espanhol.

Foi o terceiro ato deste tipo em cinco dias. Há meses, um conjunto de coletivos autodenominado Coordinadora 25-S e constituído segundo a tradição dos Indignados chamou os cidadãos a promover o cerco. O objetivo dos grupos, que se definem como “um movimento de caráter social, antineoliberal, anticapitalista, antipatriarcal e democrático, era claro. “Dizer, a quem pensa mandar em nós, que não: que desobedeceremos suas imposições injustas, como a de pagar sua dívida, e que defenderemos os direitos coletivos: casa, educação, saúde, emprego, participação democrática e renda” [leia o manifesto].

O primeiro cerco ao Congreso, realizado terça-feira 25/9 (daí o nome da coordinadora) foi reprimido com brutalidade gratuita pela polícia. No tenemos miedo, respondeu a multidão, que repetiu o ato na quarta-feira e no sábado. A cada dia, mais gente – e novas consequências. Além dos jovens radicais, o protesto atraiu famílias, profissionais, donas-de-casa, aposentados [veja textos: 1 2 3 e galeria de imagens].

A sequência de manifestações foi fechada por uma assembleia, no final da tarde de sábado. Dela saíram decisões que parecem refletir a ampliação da base social do movimento. Mantém-se a postulação básica: renúncia dos políticos (“a maioria dos partidos políticos”) que compactuam com o “sequestro da soberania popular”; início de um “processo constituinte”.

Mas formulam-se, além disso, duas reivindicações imediatas e capazes de se converter em conquistas concretas, de curto prazo. Pede-se a demissão do governo do primeiro-ministro Mariano Rajoy. Convoca-se um novo cerco ao Congresso em novembro, para bloquear a votação do Orçamento do Estado para 2013 – que “dedica muito mais dinheiro para pagar uma dívida ilegítima que às necessidades sociais”. “Queremos estar de novo aqui nestes dias, para dizer que não, que acabou [o tempo de] governar sem perguntar”, diz o texto das resoluções. Lido em plena Praça Netuno, por volta das 20h de sábado, o documento foi saudado por um coro: “demissão, demissão” (do governo).

Lisboa: desafio à troika e preparativos para greve geral

Horas antes dos acontecimentos de Madri, o outono europeu fervia em Portugal. Pela segunda vez em duas semanas, o centro da capital foi tomado por dezenas de milhares de pessoas (ver galeria de imagens). Ocuparam o Terreiro do Paço, a praça imensa junto ao Rio Tejo onde situava-se o palácio real até o grande terremoto de Lisboa, em 1775. Desta vez, o chamado foi feita por uma central sindical: a CGTP, que tem forte influência do Partido Comunista. Ao falar à multidão, o presidente da central, Arménio Carlos, anunciou planos para convocar, nas próximas semanas, uma greve geral, com objetivos semelhantes aos dos coletivos espanhóis: bloquear a aprovação de um orçamento que elimina direitos sociais para privilegiar o pagamento de juros à oligarquia financeira.

Portugal vive, há cerca de dez dias, uma situação política particular, que desafia a chamada troika (Comissão Europeia, Banco Central Europeu e FMI) e o ataque que ela promove contra os direitos sociais e a soberania dos Estados europeus. Em 15 de setembro, uma mobilização popular ainda maior que a do último sábado tomou as ruas de Lisboa e das principais cidades do país. Articulada por associações civis e coletivos autônomos, difundida basicamente pelo Facebook, insurgia-se contra a redução nominal dos salários, decretada uma semana antes pelo primeiro-ministro Passos Coelho.

Extremamente impopular e isolado em seus próprio partido, o premiê recuou, três dias depois, ao anunciar que buscaria outras formas de atender às exigências europeias. A manifestação de ontem, e a provável greve geral, pretendem impedir que o governo, agora na defensiva, tente atacar os serviços públicos. Enquanto a disputa não se definir, questões muito incômodas para a troika permanecerão em aberto. Como tolerar o precedente português, já apontado por alguns comentaristas como primeiro ato de dissidência contra a tentativa de redefinir as políticas europeias? Não estará aberta uma brecha devastadora, num pensamento que até agora não admite concessões?

Atenas: 90% contra novo governo e emergem práticas de autonomia

Uma primeira resposta surgirá na Grécia, nos próximos dias. Na sexta-feira (27/9), o governo conservador eleito em junho, e alinhado às exigências da troika, enfrentou sua primeira greve geral. Cerca de 35 mil pessoas saíram às ruas em Atenas, e 15 mil em Tessalônica, no Norte. Nem o fato de a principal central sindical ser dirigida por um dos partidos no poder (o Pasok, “socialista”) foi suficiente para evitar o protesto. Depois de seis anos seguidos de recessão, de cortes (22%) no salário-mínimo, privatizações em série e redução das aposentadorias, os dirigentes europeus estão fazendo exigências adicionais ao país. Desde domingo, um grupo de inspetores da troika está no país para fiscalizar a aplicação de novos cortes (equivalentes a 15 bilhões de euros) de direitos sociais e serviços públicos.

Num texto para o site norte-americano Z-Net, o sociólogo grego Lefteris Kretsos descreve as grandes transformações políticas que o país continua a viver, após as eleições de junho. São todas de sentido oposto aos planos da troika.

A popularidade do governo cai a cada semana. Pesquisas de opinião recentes revelaram que 90% da população consideram os programas de cortes de direitos e serviços públicos “injustos” e “voltados contra os mais pobres”. Também revelam que, num eventual novo pleito, seria vitoriosa a Syriza (a “Coalizão de Esquerda Radical”), que reúne partidos e organizações sociais fortemente identificados com o pós-capitalismo [leia nosso texto e uma entrevista recente com Alexis Tsipras, líder da coalizão]. Mas transformações igualmente importantes, relata Kretsos, estão ocorrendo na base da organização social.

No terreno das lutas trabalhistas, por exemplo, formaram-se novos sindicatos, muitos deles com estrutura não-convencional. Reúnem assalariados precários e temporários, rejeitados pelas entidades tradicionais. Superam a estrutura ultra-hierárquica que marca, tantas vezes, o ambiente sindical. Estimulam o florescimento de novas formas de produção: hospitais auto-geridos, fábricas ocupadas pelos trabalhadores, redes de produtores que experimentam moedas e mercados alternativos. Em breve, será possível verificar se este amplo movimento terá forças, também, para derrotar a troika e seus planos para a Grécia.

Paris: onde os novos movimentos e a esquerda tradicional já se unem

A série de manifestações que marcou o despertar da Europa foi fechada no domingo (30/9), em Paris. Cerca de 80 mil pessoas participaram de uma marcha de 4 quilômetros, entre a Praça da Nação e a Praça da Itália, para manifestar-se contra a adesão da França ao Tratado Orçamentário Europeu, que será debatido no Parlamento a partir desta terça-feira. Três características marcaram o ato parisiense e o transformaram numa espécie de complemento aos realizados em Madri, Lisboa e Atenas.

Primeiro, a França não está, ao contrário dos três primeiros países, submetida a supervisão da troika. Ao contrário: é, junto com a Alemanha, parte do núcleo político que comanda e dá estabilidade à zona do euro. O fato de também ser palco de enormes protestos reflete a amplitude da oposição às políticas atuais.

Também revela que parte importante da opinião pública europeia não se satisfará com mudanças superficiais. Na semana passada, o presidente francês, François Hollande, propôs um Orçamento para o próximo ano que faz certas concessões aos críticos da troika. Eleva os tributos, para permitir o pagamento de juros – mas concentra o aumento na faixa mais rica dos assalariados, cujas contribuições ao imposto de renda poderão chegar a 75% dos vencimentos. Isso não foi suficiente para dissuadir a mobilização. Além de rejeitarem os cortes de serviços públicos, os manifestantes parecem indicar que reivindicam um novo projeto para o continente e novas formas de democracia.

Finalmente, a mobilização parisiense abriu a possibilidade de novas alianças entre organizações tradicionais e a cultura política emergente. Foi convocada em conjunto por partidos (em especial, Partido de Esquerda, Partido Comunista, Novo Partido Anticapitalista), sindicatos e uma constelação de cerca de 60 movimentos associativos (entre eles, ATTAC, Memória das Lutas, Ousemos o Feminismo, Economistas Escandalizados, Marcha Mundial das Mulheres, Marchas Europeias contra o Desemprego). Jean-Luc Mélenchon, o candidato da Frente de Esquerda às eleições presidenciais deste ano, foi um dos personagens destacados na marcha. Isso não parece ter incomodado, nem reduzido o protagonismo, das dezenas de organizações participantes.

Europa: falta muito para sair da letargia. Mas a caminhada enfim começou 

E esta sintonia sugere que podem surgir, no futuro, novas convergências entre duas galáxias da luta anticapitalista que têm dialogado pouco, na maioria dos países. De um lado, estão hoje os movimentos que priorizam a crítica profunda ao sistema político institucional (como os Indignados). De outro, as organizações que, fazendo parte deste sistema (os partidos de esquerda, por exemplo), lutam, dentro dele, para reverter as orientações adotadas pela troika e pelos governos europeus.

Há diferenças culturais, generacionais e mesmo de valores e ideologias, entre estas duas galáxias. No entanto, ambas precisam, para viabilizar seus projetos, enfrentar um mesmo fenômeno: o sequestro da política pela oligarquia financeira. Além disso, as mobilizações do fim de semana revelam que está surgindo o embrião de uma agenda comum. Descobriu-se que o Orçamento dos Estados – em especial, o desmonte dos serviços públicos, para abrir espaço ao pagamento de juros – converteu-se num elemento-chave para a captura da riqueza social por uma ínfima minoria das populações.

Será possível construir, em torno deste tema, uma nova mobilização social, capaz de resgatar a Europa de uma letargia de anos? É cedo para responder. Mas é muito animador constatar que, depois de muito, o Velho Continente colocou-se de pé, neste fim de semana.

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Antonio Martins é editor de Outras Palavras. Para ler seus textos publicados no site, clique aqui.

FONTE: Outras Palavras

Especialistas refutam tese pós-moderna de enfraquecimento do proletariado

Participantes de uma das mesas do Simpósio Internacional A Esquerda na América Latina, realizado na USP, foram unânimes ao rechaçar a visão de que a classe operária não tem mais força hoje. Para Mauro Iasi, professor da UFRJ, tal avaliação, de caráter não-emancipatório, tenta apagar a história do operariado, “relegando tudo ao momento e à particularidade essencial”.

Por Caio Sarack

São Paulo - “Estamos vivendo em uma nova era da luta de classes, em que tudo está em suspensão”, disse o professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Ricardo Antunes no último dia do Simpósio Internacional A Esquerda na América Latina, realizado na Universidade de São Paulo (USP) entre os dias 11 e 13. Na mesa que contou com sua presença, professores e intelectuais de esquerda trataram da imagem e história da classe operária no continente latino-americano.

O panorama da história do proletariado na América Latina tem suas divergências e particularidades, segundo Antunes. Os demais professores da mesa – Agnaldo dos Santos, da Universidade Estadual Paulista (Unesp), Mauro Iasi, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e Sean Purdy, da USP – concordaram. O processo histórico pautou e pauta o desenvolvimento das lutas de classes e faz emergir novas contradições e particularidades que devem ser levadas em consideração por quem as estuda, completou o professor da Unicamp.

Antunes retomou a história latina de colonização e exploração para mostrar que desde então elas deixam marcas na luta de classes. Segundo ele, o mundo não sofre uma diminuição do trabalho, mas sim uma proletarização de todos os setores de trabalho. “Quando fui em uma fábrica automotiva na Espanha vi um engenheiro e um operário lado a lado, trabalhando juntos. Como estavam de roupas iguais não sabíamos diferenciá-los”, exemplificou. De acordo com seu diagnóstico, “o operário não é mais aquele que só dá o valor à matéria; é ele que agora atesta a qualidade do produto. Não existe mais aquele juiz exterior que diz ‘este sim, este não’”. O capitalismo e sua capacidade de sofisticação transforma também o trabalho, atribuindo-lhe novos desafios e questões.

Sean Purdy, do Departamento de História da USP, especializado em história norte-americana, apresentou a realidade dos trabalhadores latinos nos EUA. Segundo ele, no ano 2000 a minoria latina no país superou a negra, dado que acompanha uma importante discussão sobre a questão do trabalho dessa população. Ainda recebendo salários menores e com o racismo bastante presente, os latinos ilegais (80% dessa minoria está nos EUA sem documentos) convivem com ataques aos seus direitos civis e trabalhistas.

Segundo Purdy, a mobilização trabalhista radical na América do Norte teve sua principal organização na década de 1960, com os mobilizados porto-riquenhos (por exemplo, os Young Lords). Nos anos 70, os latinos do campo (cujo líder era César Chávez) acabam por causar a desmobilização dos trabalhadores. “Hoje, tanto aqui [no Brasil] como nos EUA, temos um problema com as organizações trabalhistas e de minorias; as cooptações, pelos partidos, de suas causas acaba por prejudicar sua mobilização, como se dissessem: ‘não precisam se organizar, apenas votem em mim’”, disse Purdy.

A mesa bateu de frente com a crítica pós-moderna que não vê mais força no proletariado. O professor Mauro Iasi, especialista no pensamento marxiano, relembrou a tensão entre o particular e o universal na luta de classe. “A classe operária tem papel decisivo no horizonte de emancipação e revolução da história”, disse. Segundo o professor, revoluções tão particulares como as da América Latina, por exemplo, convergem na universalidade emancipadora desejada pelo proletariado socialista: a importância da classe operária para a história assume, então, um caráter de união na luta pela emancipação.

O olhar cuidadoso para a herança histórica e as novas contradições que encontramos hoje devem pautar as novas atividades da esquerda, “mostrando que a esquerda não está acabada, pois ela está aqui”, disse Ricardo Antunes. A mesa foi unânime na forte crítica ao caráter não emancipatório da “defesa pós-moderna para apagar a história dessa classe operária, relegando tudo ao momento e à particularidade essencial”, concluiu Iasi.

FONTE: Carta Maior

MÜNZER, Thomas

Filho único de  família pobre,  nasceu em Stolberg, na montanha do Hartz,em 1498 (?). tendo estudado Teologia em Leipzig (1506) e em Francfort.

Por volta de 1513 viveu  como professor em Halle, fundando nesta cidade uma liga secreta contra o Arcebispo de Magdeburg, o que o obrigou a transferir-se em 1517 para Braunschweig, retornando ao magistério, de onde acabou sendo transferido  novamente.

No ano de 1519 teve contato com Lutero em Leipzig. Convidado e recomendado por Lutero, trabalhou como  capelão em  Zwickau, aderindo às ideias  reformistas (1), que na época se expandia pela Europa.

Munzer (ou Muntzer) tornou-se pregador e como pregador evangélico, atuou  entre os tecelões desta cidade.

Por essa época presenciou  as manifestações dos anabatistas  (2) que entraram em conflito com as autoridades políticas e religiosas da cidade.

O Conselho de Zwickau  passou a reprimir os anabatistas, e embora Münzer não se identificasse com eles, defendeu o direito  dos anabatistas  se  manifestarem, o que o obrigou a abandonar a cidade em fins de 1521 por pressão do Conselho.

A partir de seus contatos com o movimento anabatista, que na época pregava o chamado “comunismo bíblico”, Thomas Münzer se afastou de Lutero e passou  a defender uma reforma profunda da sociedade sob base místico-comunista.

Estabeleceu-se em Praga, aproximou-se do movimento  hussita (3) tendo sido forçado a fugir, chegando em 1522 em Altstadt.  Aí, ainda como teólogo, suprimiu o uso do latim na Bíblia, antes  mesmo que Lutero o fizesse.

  

Passou a atacar violentamente o clero, os princípios do catolicismo e do cristianismo em geral, aderindo ao panteísmo. Negava o caráter divino e místico de Cristo, pois considerava–o homem como  os demais.

Para Münzer, céu e inferno não existiam e o Reino de Deus não estava estabelecido no céu, mas  na terra, onde  não havia diferenças de classe, nem propriedade privada, nem “poder estatal independente e alheio aos  membros” da sociedade. Nesse Reino terreno, todos os bens pertenceriam  a toda sociedade de forma  igualitária.

Obrigado a abandonar o lugar de capelão em Zwickau, após os litígios que teve com o deão Wildenauer, percorreu algumas cidades alemães como Boêmia, Nordhausen.

Chegou a organizar e liderar sublevações de camponeses, criando uma associação secreta contra os inimigos do Evangelho.

Nas cidades de Mulhausen e Nuremberg, manteve contato com os anabatistas e camponeses, pregando a reforma agrária, a igualdade entre os homens e condenando o luxo e a riqueza. 

Por onde passava, Münzer dedicava-se à agitação política, proferindo sermões em ruas e mercados desta cidade, nos quais atacava os príncipes, os senhores feudais e os ricos.

Na região da Turígia,  se pôs á frente de um movimento camponês revolucionário que paralelamente com o movimento anabatista se expandiu a partir de 1524, atingindo seu auge em 1525 por grande parte da Alemanha.

Nesse mesmo ano  iniciou-se uma contra-ofensiva da classe dominante contra aqueles movimentos, resultando  inúmeras prisões e  decapitações de milhares de camponeses e lideranças do movimento anabatista. O próprio Münzer foi preso, submetido a torturas e a seguir decapitado em maio de 1525.

Seus únicos escritos foram panfletos e sermões dirigidos à massa camponesa, sempre no sentido de alertá-la para as injustiças sociais da sociedade da época, e na defesa da instituição de uma sociedade comunista nos moldes do cristianismo primitivo. 

Notas:

(1)Durante a Idade Média, a partir do século XII, ocorreram vários movimentos de contestação à hegemonia ideologica e política da Igreja Católica. Esses movimentos são considerados pelos  historiadores como movimentos reformistas (Lutero, Zwinglio, Calvino) ou heréticos (anabatista, hussita, cátaros, valdense). Os primeiros se revelaram conservadores, no entanto, nem todos movimentos heréticos defendiam a volta ao   “cristianismo primitivo” ou idéias “místico-comunistas”. 

(2)Anabatista (re-batizadores) movimento religioso herético surgido na Suíça  no século XVI, considerado o mais radical e por esse motivo, o mais perseguido movimento reformista  durante a Idade Média.

(3)Movimento ocorrido na antiga Boêmia (Tchecoslovaquia), liderado por Jan Hus (João Hus), pregador religioso que se insurgira contra a Igreja Católica durante a Idade Média.

(Dados compilados por Aluizio Moreira)

Fontes:
Arquivo Marxista na Internet
BEER, Max. História do socialismo e das lutas sociais.São Paulo:Expressão Popular,2006.
BLOCH, Ernst. Thomas Munzer, teologo da revolução. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro,1973.
BRAVO, Gian Mario. Historia do socialismo. Lisboa:Europa-America, 1977, 3 vols.
COLE, G.D.H. Historia del pensamiento socialista.Mexico:Fondo de Cultura, 1957-1960, 7 vols.
DROZ, Jacques (Dir). Historia geral do socialismo. Lisboa: Horizonte, 1972-1977, 9 vols.
ENGELS, Friedrich. As guerras camponesas na Alemanha. São Paulo: Grijalbo, 1977.
HOFMANN, Werner. A historia do pensamento do movimento social dos séculos 19 e 20. Rio de Janeiro:Tempo Brasileiro, 1984.
PETITFILS, Jean-Christian. Os socialistas utópicos. São Paulo: Circulo do Livro, s/d.

Um governo a serviço do grande capital:

Pacote da privataria petista é o “kit felicidade” do empresariado

(Nota Política do PCB)

A Comissão Política Nacional do PCB avalia que o recente pacote econômico anunciado pelo governo, envolvendo recursos no valor de R$ 133 bilhões para obras de infraestrutura da malha ferroviária e rodoviária, consolida e aprofunda a opção do governo do PT pelo grande capital e amplia de maneira acelerada o processo de privatização da economia brasileira, sob os disfarçados nomes “concessões”, “parceria público-privada”.

Esse pacote é apenas a primeira etapa do chamado Programa de Investimento em Logística, que ainda vai abranger os setores de energia, portos e aeroportos e vem consolidar a linha iniciada com a privatização dos três principais aeroportos do País e de uma rodovia que liga o Rio de Janeiro ao Espírito Santo.

Esta medida representa o escancaramento de uma linha política muito semelhante à do governo Fernando Henrique Cardoso, de entregar o patrimônio público para a iniciativa privada; tanto que o próprio PSDB publicou matéria paga nos jornais cumprimentando a presidente Dilma pelo novo programa de privatizações. Além disso, todo o empresariado comemorou o pacote e fez coro em elogios à presidente, chegando ao ponto de Eike Batista, o empresário mais rico do País, ter definido o pacote como o “kit felicidade” para o empresariado.

O chamado choque de capitalismo - um volume colossal de concessões à iniciativa privada, como bem definiu a revista reacionária Veja - vai privatizar 7,5 mil quilômetros de rodovias, muito mais que todas as concessões do governo passado, que atingiram pouco mais de 5 mil quilômetros, e ainda 10 mil quilômetros de ferrovias. Como informa orgulhosamente o jornal O Globo, porta-voz dos interesses do grande capital, o Brasil, com 23,4 mil km de rodovias com pedágio, passa a ser recordista mundial dessa forma de privatização, à frente até de Alemanha e Estados Unidos.

Para facilitar ainda mais a vida do empresariado, o governo se encarregou de garantir a compra de toda a capacidade de transporte de carga das novas empresas concessionárias, o que significa que esses empresários não correrão qualquer risco de prejuízo em caso de baixa demanda por transporte de carga.

Além disso, ainda dentro do pacote de bondades ao empresariado, ficou acertado que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) financiará cerca de 80% dos projetos de privatização, num processo também semelhante ao do governo FHC. É o dinheiro público, mais uma vez, financiando os investidores privados. E, para que não se tenha dúvida dos objetivos do governo, este ainda vai conceder incentivos (renúncias fiscais) aos consórcios vencedores das privatizações das rodovias e ferrovias e divulgar nas próximas semanas novas medidas privatizantes na área de portos e aeroportos.

O governo, anuncia com alegria a imprensa burguesa, também concederá "incentivo" adicional aos vencedores das concessões: a desoneração da folha salarial nos setores de transporte aéreo e de carga, navegação de cabotagem, transporte marítimo, navegação de apoio marítimo e portuário, e manutenção e reparação de aeronaves, motores e componentes (renúncia de cerca de R$ 900 milhões). Ganha a burguesia e perdem os trabalhadores, pois estes setores deixam de contribuir com 20% da folha de pagamentos à Previdência Social, e passam a recolher uma alíquota de 1% ou 2% sobre o faturamento bruto.

Trata-se, portanto, da consolidação de um modelo radical de construção de um estado máximo para o grande capital e mínimo para os trabalhadores. Não é essa a essência do que se chama de neoliberalismo? Mais uma vez fica demonstrado o caráter de classe do governo Dilma: enquanto nega reajuste de salários aos 400 mil funcionários públicos e professores universitários em greve e endurece as negociações com os trabalhadores, abre os cofres do governo, via BNDES, para os empresários adquirirem o próprio patrimônio público. O mais vergonhoso é que a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e outras centrais pelegas, que deveriam estar ao lado dos trabalhadores grevistas, avaliaram as medidas privatizantes como positivas e deram seu aval às privatizações, o que demonstra a completa degeneração tanto do sindicalismo chapa branca quanto do sindicalismo pelego no Brasil.

Não precisamos esperar que os vencedores das concessões sejam anunciados para saber, a priori, que, além das empreiteiras e dos novos ricos escolhidos pelo governo,  os fundos de pensão ligados ao sindicalismo oficial e pelego (como Previ, Petros e Funcef) estarão entre os principais beneficiários da decisão do governo. Mais uma vez, o "PT Patrão" estará representado nos conselhos de administração das grandes empresas que serão criadas, em novos setores estratégicos da economia brasileira.

Com esse pacote de privatizações, o governo do Partido dos Trabalhadores (e seus aliados à esquerda e à direita) tira a mascara definitivamente e sepulta as ilusões dos ingênuos e daqueles que ainda acreditavam que esse governo possuía alguma dimensão popular. Além disso, confirma as avaliações que o PCB vem fazendo a respeito do PT desde 2005, quando rompemos com o governo e passamos a ter uma posição independente, mesmo com a incompreensão de vários setores da esquerda. Afinal, o critério para avaliar um governo é a sua relação com os interesses dos trabalhadores. E, nesse caso, essa é uma administração que governa essencialmente para o capital, que articula e financia seus negócios, e dá apenas migalhas para os trabalhadores, de quem ainda quer retirar o pouco que têm, com a proposta de flexibilização para baixo de direitos trabalhistas, que em breve enviará ao Congresso Nacional.

PCB – Partido Comunista Brasileiro

Comissão Política Nacional – agosto de 2012

FONTE: http://pcb.org.br/portal

O retorno dos filósofos comunistas

Empobrecimento, desigualdade e declínio das velhas democracias,
estão levando pensadores a dialogar com a face anti-estatista,
radical e libertária do marxismo.

Por Santiago Zabala, na Al Jazeera | Tradução: Vila Vudu

Ler Marx e escrever sobre Marx não faz de ninguém comunista, mas a evidência de que tantos importantes filósofos estão reavaliando as ideias de Marx com certeza significa alguma coisa. Depois da crise econômica global que começou no outono [nórdico] de 2008, voltaram a aparecer nas livrarias novas edições de textos de Marx, além de introduções, biografias e novas interpretações do mestre alemão.

Por mais que essa ressurreição [2] tenha sido provocada pelo derretimento financeiro global, para o qual não faltou a empenhada colaboração de governos democráticos na Europa e nos EUA, esse ressurgimento [3] de Marx entre os filósofos não é consequência nem simples nem óbvia, como creem alguns. Afinal, já no início dos anos 1990s, Jacques Derrida [4], importante filósofo francês, previu que o mundo procuraria Marx novamente. A previsão certeira apareceu na resposta que Derrida escreveu a uma autoproclamada “vitória neoliberal” e ao “fim da história” inventados por Francis Fukuyama.

Contra as previsões de Fukuyama, o movimento Occupy e a Primavera Árabe demonstraram que a história já caminha por novos tempos e vias, indiferente aos paradigmas econômicos e geopolíticos sob os quais vivemos. Vários importantes pensadores comunistas (Judith Balso, Bruno Bosteels, Susan Buck-Mors, Jodi Dean, Terry Eagleton, Jean-Luc Nancy, Jacques Rancière, dentre outros), dos quais Slavoj Zizek é o que mais aparece, já operam para ver e mostrar como esses novos tempos são descritos em termos comunistas, quer dizer, como alternativa radical.

O movimento acontece não só em conferências de repercussão planetária em Londres [5], Paris [6], Berlin [7] e New York [8] (com participação de milhares de professores, alunos e ativistas) mas também na edição de livros que se convertem em best-sellers globais como Império [9] de Toni Negri e Michael Hardt, A Hipótese Comunista [10] de Alain Badiou e Ecce Comu [11] de Gianni Vattimo, dentre outros. Embora nem todos esses filósofos apresentem-se como comunistas – não, com certeza, como o mesmo tipo de comunista –, a evidência de que o pensamento comunista está no centro de seu trabalho intelectual autoriza a perguntar por que há hoje tantos filósofos comunistas tão ativos.

A ressurgência do marxismo

Evidentemente, nessas conferências e nesses livros, o comunismo não é proposto como programa para partidos políticos, para que reproduzam regimes historicamente superados; é proposto como resposta existencial à atual catástrofe neoliberal global.

A correlação entre existência e filosofia é constitutiva, não só da maioria das tradições filosóficas, mas também das tradições políticas, no que tenham a ver com a responsabilidade sobre o bem-estar existencial dos seres humanos. Afinal, a política não é apenas instrumento posto a serviço da vida burocrática diária dos governos. Mais importante do que isso, a política existe para oferecer guia confiável rumo a uma existência mais plena. Mas quando essa e outras obrigações da política deixam de ser cumpridas pelos políticos profissionais, os filósofos tendem a tornar-se mais existenciais, vale dizer, tendem a questionar a realidade e a propor alternativas.

Foi o que aconteceu no início do século 20, quando Oswald Spengler, Karl Popper e outros filósofos começaram a chamar a atenção para os perigos da racionalização cega de todos os campos da atividade humana e de uma industrialização sem limites em todo o planeta. Mas a política, em vez de resistir à industrialização do homem e da vida humana, limitou-se a seguir uma mesma lógica industrial. As consequências foram devastadoras, como todos já sabemos.

Hoje, as coisas não são essencialmente diferentes, se se consideram os efeitos igualmente calamitosos do neoliberalismo. Apesar do discurso triunfalista do neoliberalismo, a crise das finanças globais neoliberais do início do século 21 serviu para mostrar que nunca as diferenças de bem-estar material foram maiores ou mais claras que hoje: 25 milhões de pessoas passam a viver, a cada ano, em favelas urbanas; e a devastação dos recursos naturais do planeta já provoca efeitos assustadores em todo o mundo, tão devastadores que, em alguns casos, já não há remédio possível.

Por isso tudo, relatório recente do ministério da Defesa da Grã-Bretanha [12] previa, além de uma ressurgência de “ideologias anticapitalistas, possivelmente associadas movimentos religiosos, anarquistas ou nihilistas, também movimentos associados ao populismo; além do renascimento do marxismo”. Essa ressurgência do marxismo é consequência direta da aniquilação das condições de existência humana resultantes do capitalismo neoliberal como o conhecemos.

O que é “comunismo”?

Por mais que a palavra “comunista” tenha adquirido inumeráveis significados distintos, ao longo da história, na opinião pública atual ela significa uma relíquia do passado e é associada a um sistema político cujos componentes culturais, sociais e econômicos são todos controlados pelo estado.

Por mais que talvez seja o caso na China, Vietnã ou Coreia do Norte, para a maioria dos filósofos e pensadores contemporâneos esse significado é insuficiente, está superado, é efeito de propaganda maciça e, sobretudo, é diariamente desmentido pela evidência de que o mundo não estaria vivendo uma “ressurgência” do marxismo, se o comunismo marxista fosse apenas isso.

Como diz Zizek, o comunismo de estado não funcionou, não por fracasso do comunismo, mas por causa do fracasso das políticas antiestatizantes: porque não se conseguiu quebrar as limitações que o estado impôs ao comunismo, porque não se substituíram as formas de organização do estado por forma ‘diretas’ não representativas de auto-organização social.”

O comunismo, como ideário antiestatizante das oportunidades realmente iguais para todos, é hoje a melhor hipótese, ideia e guia  para os movimentos políticos libertários antipoder, como os que nasceram dos protestos em Seattle (1999), Cochabamba (2000) e Barcelona (2011).

Por mais que esses movimentos lutem em nome de causas e valores específicos e diferentes entre si (contra a globalização econômica desigualitária, contra a privatização da água, contra políticas financeiras danosas), todos lutam contra o mesmo adversário: o sistema de distribuição não igualitária da propriedade, em democracias organizadas pelos princípios impositivos do capitalismo.

Como o demonstram a pobreza sempre crescente e o inchaço das favelas, este modelo deixou para trás todos os que não foram “bem-sucedidos” segundo suas regras, produzindo novos comunistas.

Comunismo e democracia

Em resumo, enquanto Negri e Hardt [13] buscam no “comum” (quer dizer, nos modos pelos quais a propriedade pública imaterial pode ser propriedade dos muitos), e Badiou busca nas insurreições (em ações como a da Comuna de Paris) [14], a possibilidade de se alcançarem “formas de auto-organização” não estatais, quer dizer, a possibilidade de formas comunistas, Vattimo (e eu) [15] sugerimos que todos examinemos os novos líderes democraticamente eleitos na Venezuela, Bolívia e outros países latino-americanos.[16]

Se esses líderes conseguiram chegar ao governo e começar a construir políticas comunistas sem insurreições violentas, não foi por terem chegado ao mundo político armados por fortes conteúdos teóricos ou programáticos; mas por suas fraquezas.

Diferente da agenda pregada pelo “socialismo científico”, o comunismo “fraco” (também chamado “hermenêutico” [17]) abraçou não só a causa ecológica [18] do de-crescimento, mas também a causa da decentralização do sistema burocrático estatal, de modo a permitir que se constituam conselhos independentes locais, que estimulam o envolvimento das comunidades.

Que ninguém se surpreenda se muitos outros filósofos, atraídos para o comunismo pelas ações e políticas de destruição da vida do neoliberalismo, também vislumbrarem a alternativa [19] que se constrói na América Latina. Especialmente, porque as nações latino-americanas demonstraram que os comunistas podem ter acesso ao poder também pelas vias formais da democracia.

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* Santiago Zabala é pesquisador e professor de filosofia da Institució Catalana de Recerca i Estudis Avançats, ICREA[1], da Universidade de Barcelona. É autor, dentre outros trabalhos, de The Hermeneutic Nature of Analytic Philosophy (2008), The Remains of Being (2009), e, mais recentemente, com G. Vattimo, Hermeneutic Communism (2011), todos publicados pela Columbia University Press.

Notas:

[1] http://www.icrea.cat/Web/Links.aspx

[2] http://50.56.48.50/article/new-communism-resurrecting-utopian-delusion

[3]http://www.guardian.co.uk/commentisfree/2009/oct/08/communism-university-workplace-occupations?INTCMP=ILCNETTXT3487

[4] www. routledge. com/ books/ details/ 9780415389570/

[5] http://www.guardian.co.uk/uk/2009/mar/12/philosophy

[6] http://marxau21.blogspot.com.es/2009/12/puissances-du-communisme.html

[7]http://www.volksbuehne.berlin.de/praxis/en/idee_des_kommunismus__philosophie_und_kunst/?id_datum=2533

[8] http://www.versobooks.com/blogs/706

[9] Império, 2005, Rio de Janeiro: Ed. Record, 501 p.

[10] A hipótese comunista, 2012, São Paulo: Boitempo Editorial, 152 p.

[11] http://www.fazieditore.it/Libro.aspx?id=572

[12] http://thenewalexandrialibrary.com/trends.html

[13]http://www.guardian.co.uk/commentisfree/2011/feb/03/communism-capitalism-socialism-property

[14] http://www.lacan.com/baddiscipline.html

[15] http://www.cup.columbia.edu/book/978-0-231-15802-2/hermeneutic-communism

[16] http://southoftheborderdoc.com/

[17] Hermenêutico: adj. Relativo à interpretação dos textos, do sentido das palavras. (…) 3) Rubrica: semiologia. Teoria, ciência voltada à interpretação dos signos e de seu valor simbólico. Obs.: cf. semiologia  4) Rubrica: termo jurídico. Conjunto de regras e princípios us. na interpretação do texto legal (…). Etimologia: gr. herméneutikê (sc. tékhné) ‘arte de interpretar’ < herméneutikós,ê,ón ’relativo a interpretação, próprio para fazer compreender’ [NTs, com verbete do Dicionário Houaiss, emhttp://houaiss.uol.com.br/busca.jhtm?verbete=hermen%EAutica&cod=101764]

[18] http://therightsofnature.org/bolivia-experience/

[19] http://www.thenation.com/article/muscling-latin-america

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FONTE: Outras Palavras

Eleições em Cuba: breve análise de um modelo de democracia

O sistema eleitoral cubano talvez seja um dos mais democráticosda atualidade. Seu estudo descortina um horizonte político desconhecido de muitos: a participação livre, o alto índice de comparecimento dos eleitores, a desvinculação ao modelo partidarista, a escolha dos candidatos pelos próprios eleitores, etc.Tudo isso desaguando num sistema misto de participação direta e indireta.

Por Gabriela de Souza Guedes (*)

O atual modelo foi instituído pela Reforma Constitucional de1975, após um período de transição sem eleições (1959-1975), considerado necessário para o amadurecimento do processo revolucionário, para as adaptações das instituições políticas e a contenção de uma forte resistência contrarrevolucionária.

Candidatos são indicados pelos eleitores, não pelo partido

O novo sistema reintroduziu a participação popular em novos moldes de representatividade e participação, desenvolvidos segundo as peculiaridades históricas, políticas e geográficas da ilha. 

Atualmente em Cuba são realizadas eleições gerais a cada cinco anos e eleições parciais a cada dois anos e meio, visando preencher as vagas da Assembleia Nacional do Poder Popular (deputados/mandato 5 anos), das Assembleias Provinciais do PoderPopular (delegados/mandato de 5 anos) e das Assembleias Municipais do Poder Popular (delegados/mandato de 2,5 anos), sendo esta a base do sistema representativo. 

Para a escolha dos delegados e deputados o voto é direto e a Assembleia Nacional do Poder Popular elege, dentre seus deputados, o Conselho de Estado, integrado por um presidente, um primeiro vice-presidente, cinco vice-presidentes, um secretário e vinte e três membros. O presidente do Conselho de Estado é Chefe de Estado e Chefe de Governo, cargo ocupado atualmente por Rául Castro.

Eleitores podem revogar mandatos

Uma característica importante desse sistema é que os mandatos podem ser revogados: o eleitor poderá destituir o delegado eleito, caso este descumpra as obrigações assumidas com sua base eleitora ou não preste contas devidamente. Destaca-se, também, que pode haver acumulação de cargos nas Assembleias, ou seja, a mesma pessoa pode exercer simultaneamente diversos cargos eletivos.

Com relação à remuneração, a Constituição (artigo 82) estabelece que durante o tempo em que desempenham suas funções políticas, os deputados recebem o mesmo salário de seu "posto de trabalho", mantendo o vínculo com este para todos os efeitos.

Com a Reforma Constitucional, a participação do eleitor apresentou-se pela forma do voto universal, secreto e livre, calcado somente na consciência política do cidadão, sendo que desde outubro de 1976 (primeira experiência do novo modelo) a participação do eleitorado sempre esteve acima de 96%.

Não há na Constituição de Cuba nem na Lei Eleitoral a referênciaà necessidade de se estar filiado a partido político para concorrer. Consequentemente, a eleição é feita pelo modelo majoritário, sendo necessária a obtenção de mais da metade do número de votos válidos na respectiva base eleitoral (Nacional, Provincial ou Municipal).

Um novo modelo de democracia

No atual sistema, as candidaturas para Assembleia Municipal do Poder Popular são indicadas pelo próprio eleitor em Assembleia criada para este fim. Esse mecanismo é coordenado pelas Comissões de Candidatura e todos os eleitores participantes têm direito a propor candidatos a delegados e resulta indicado aquele que obtiver maior número de votos.

O sistema eleitoral cubano apresenta inovações importantes sobre bases clássicas da ciência política, em um novo modelo democrático dentro de um governo socialista, demonstrando claramente que a democracia não está vinculada ao modelo capitalista. Porém, percebe-se que o conhecimento desta realidade somente está disponível para quem se dispõe a furar o bloqueio estadunidense, que muito além de econômico, atua incessantemente nas fronteiras da informação.

(*) Gabriela de Souza Guedes é especialista em História da América Latina pela URI - Campus Erechim, graduada em Direito e servidora da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS)

FONTE: Pravda.ru