Sobre os Centros Socialistas

"Humildade dos propósitos, grandeza do projeto. Somente assim a grande história material se fará: passando por cima das ilusões politicistas que esperam que o povo se levante por conta própria", escreve o filósofo e professor da Faculdade de Direito da USP Alysson Mascaro

   

 

 Por Alysson Leandro Mascaro 

 (Publicado originalmente no Blog da Boitempo)

 

Ao Deputado Federal Glauber Braga.

Há alguns anos tenho propagado a necessidade de intensificar o trabalho de luta ideológica de base dos setores progressistas e socialistas brasileiros. Com a crise político-econômica e social atual deflagrada, ao que se somaram os danosos males da pandemia, avancei na fala pública urgente a respeito da necessidade de fundar o que denominei “Centros Socialistas” pelas comunidades de todo o país. Na alegria do profícuo diálogo mantido com o Deputado Federal Glauber Braga por uma ocasião de uma entrevista ao final do ano de 2020, transmitida ao vivo pelas redes de internet, e que redundou no pronto entusiasmo desse destacado líder político fluminense e brasileiro a ser o pioneiro na implantação de tal ideia, ofereço esta carta, “Sobre os Centros Socialistas”, para que sirva de marco referencial e contributo às companheiras e companheiros que venham a se somar a tal projeto.

A luta e sua possibilidade em nosso tempo

As lutas socialistas têm enfrentado, nas últimas décadas, um domínio do capital ainda maior no plano mundial. A marcha da mercadoria e da acumulação se amplia. Ainda que as crises se propaguem e o tecido social se esgarce, mesmo assim, a ideologia capitalista cada vez mais interpela, constitui e orienta as subjetividades. Os Estados, a política e o direito deixam às claras aquilo a que se prestam; suas formas são a do domínio burguês. Golpes, movimentos de extrema-direita e regressões sociais campeiam por muitas sociedades. O espectro das contradições insanáveis do capitalismo atual ecoa aquele do começo do século XX: duas crises distintas de acumulação, mas ambas estruturais. Numa, a extrema-direita desaguou no fascismo; na de agora, ainda está em processo de consolidação de seus contornos últimos. Naquele momento, as experiências revolucionárias socialistas despontavam; no atual, apresenta-se o socialismo como tabu e o capitalismo e suas instituições como corolários inexoráveis.

No Brasil, o momento presente soma, ao quadro da crise do capitalismo mundial, suas próprias mazelas. Vive-se sob golpe. As condições sociais regridem. A luta está bloqueada pelo capital, pelos meios de comunicação de massa, pelo Estado, pelo direito, pelas forças armadas, pelos aparelhos constituintes da sociabilidade quotidiana – família, religião, costumes, intelectualidade, formadores de opinião. Aumenta o combate ao socialismo, às esquerdas e às lutas de classes, grupos e movimentos sociais. Tal marcha brasileira do extremismo de direita e da repressão às lutas está em processo de ascensão e crescerá ainda mais. Todo esse quadro se apresenta, a princípio, como um molde das impossibilidades. Em face dele, mesmo assim, é preciso fundar a luta e a possibilidade.

Saber sobre a sociabilidade capitalista para agir pelo socialismo: ciência e revolução. O que fazer, no quadro das impossibilidades, é vislumbrar o elo mais frágil da corrente e nele investir, para que a correlação de forças se altere e a dinâmica permita novas situações e ações. Quando tudo parece estar bloqueado, é preciso agir nas bases últimas, tensionando a reprodução. Os Centros Socialistas são a alocação das energias não apenas para a disputa institucional – cujos limites são dados pela própria natureza das formas das instituições, derivadas do capital –, mas para o processo de preparação das massas para a transformação social. Poderá resultar em pouco, quase nada; mas, sendo formação para o socialismo e para a tomada do poder pelas massas, poderá também ser exatamente tudo o necessário para o alvorecer da luta estrutural.

A luta ideológica no capitalismo atual

O quadro da ação ideológica na sociedade capitalista contemporânea é este:

1) ideologia estrutural advinda das relações do sujeito na produção (mercadoria, acumulação, propriedade privada, contrato, direito, Estado).

2) ideologia sustentada por aparelhos ideológicos:

2.1. aparelhos ideológicos comunicacionais (meios de comunicação de massa).

2.2. aparelhos ideológicos de práticas reiteradas:

2.2.1. práticas ideológicas reiteradas do local de trabalho (sindicatos).

2.2.2. práticas ideológicas reiteradas da vida quotidiana (família, escola, igreja, comunidade).

É preciso saber como funciona tal quadro da reprodução social capitalista para estabelecer as formas de luta pela sua superação.

A sociedade capitalista se reproduz mediante formas sociais que a todos e a tudo determinam: mercadoria, valor, dinheiro, propriedade privada, contrato, Estado, direito etc. Todos os indivíduos e todas as classes se submetem, materialmente, a essa coerção das formas sociais burguesas. O pobre e o rico sabem que sua vida é medida por dinheiro; a diferença é que um tem – e pelo dinheiro explora –, enquanto o outro não tem – e pelo dinheiro é explorado. As condições do capitalismo não dependem da vontade de cada indivíduo; são, antes, estruturais. Não se é capitalista ou assalariado porque se quer, mas porque a sociedade assim produz suas relações sociais.

Essa base material pela qual as relações se mantêm faz com que todos, no capitalismo, tenham de viver submetidos às determinações do modo de produção. Mas contra isso, em geral, os indivíduos não se opõem: todo esse processo se faz pela vontade dos submetidos. Todos contratam, compram e vendem, negociam sua força de trabalho, desejam maiores lucros, melhores salários, oportunidades de negócio, segurança ao seu patrimônio etc. A ideologia capitalista é o que forma, na prática constituinte, os sujeitos que vivem em sociedades capitalistas.

A ideologia capitalista, no entanto, além de se basear nessas relações econômicas e sociais, reforça-se com uma série de aparelhos ideológicos. Para que não se levante contra a exploração do trabalho, o trabalhador é bombardeado pela ideologia liberal, louvada por entidades patronais e, mesmo, por algumas lideranças sindicais. Televisões, rádios, jornais, revistas, redes sociais, notícias e interpretações operam de acordo com o interesse burguês. Escolas e faculdades têm como conteúdo de seu ensino aquilo que é funcional ao capital. A religião, via de regra, legitima a desigualdade dizendo-a ser resultado de uma vontade divina. A família, organizada como unidade de sustento econômico dos seus, materialmente se protege e se orienta para a sobrevivência nos termos capitalistas, reproduzindo na prática sua ideologia. Os círculos de parentesco, amizade, vizinhança e diversão também sustentam os mesmos valores e prestigiam suas premissas ideológicas: ordeiros, não-criminosos, bem-sucedidos, bem-casados, ortodoxos sexual e afetivamente, trabalhadores, de direita – os chamados cidadãos de bem.

Destaco, assim, que há duas ordens ideológicas, complementares, que organizam o capitalismo: 1) uma estrutural, advinda da própria relação social dos sujeitos na produção; 2) outra sustentada por aparelhos, que é reforçada e manipulada pelos seus controladores. Assim, no estrutural, todos compram e vendem trabalho como mercadoria no capitalismo. No que tange aos aparelhos, as igrejas que sustentam os valores de tal sistema podem ser mais ou menos defensoras da teologia da prosperidade; as escolas, mais progressistas ou conservadoras; os meios de comunicação, mais ou menos golpistas ou reacionários. Os aparelhos ideológicos são materialmente sustentados pela determinação econômica, de tal sorte que a ideologia capitalista tende a dominar de ponta a ponta as relações sociais.

A determinação material pelo capital só se derruba com a tomada dos meios de produção pelas classes trabalhadoras e pela consecução de modos de produção socialistas. Essa determinação material do capital é intimamente conexa dos aparelhos repressivos de Estado – forças armadas, polícias, direito. Já os aparelhos ideológicos, por sua vez, podem ser parcialmente disputados dentro das condições capitalistas. É possível – embora seja difícil e sua conquista seja sempre intermitente – haver instituições ideológicas contrapostas ao capital, como escolas ou imprensa. A ideologia capitalista a tudo domina, mas o controle de alguns aparelhos ideológicos pode buscar tensionar tal domínio. A ideologia do capital na materialidade da produção é mais estrutural (e mais difícil de transformar) que cada ação ideológica sustentada pelos aparelhos. Assim o sendo, então está nos aparelhos ideológicos o elo fraco da corrente da luta de classes no capitalismo presente.

No que tange aos aparelhos ideológicos, eles podem ser compreendidos em dois grandes blocos: 2.1) os meios de comunicação de massa; 2.2) os aparelhos de formação ideológica por reiteração de práticas relacionais quotidianas. Os primeiros guardam, principalmente, a função ideológica de ataque e combate imediato. As pautas, os câmbios políticos e mesmo golpes são instrumentalizados por tais meios. São dinâmicos, buscam mobilização rápida e muitas vezes operam com foco. Os segundos têm a função ideológica de resistência e sustentação. As bases de horizonte de mundo aí se reproduzem. São estáveis, buscam sustentar padrões gerais de sociabilidade. Como são dois conjuntos de aparelhagem relacional relativamente intercambiáveis, aparelhos comunicacionais também têm, incidentalmente, funções de resistência e sustentação; aparelhos de reiteração quotidiana também têm, incidentalmente, funções de ataque e combate imediato.

A luta contra os meios de comunicação pode se fazer de modo econômico e jurídico – possuindo canais e disputando o mercado da informação – e técnico – utilizando tecnologias de modo vanguardista. Já o embate com os aparelhos da reiteração quotidiana se faz num nível comezinho, convivencial, no qual as práticas constantemente reproduzidas. Ter canais de mídia demanda um esforço estratégico dependente de grandes organismos de combate – governos à esquerda, partidos, sindicatos, financiamentos. Dada a histórica ausência de ação das esquerdas nesse nível de luta ideológica, e dada também a reação plena e imediata de capitalistas e meios tradicionais de comunicação de massa a tais empreendimentos, tem restado então, no campo das mídias, o uso vanguardista de tecnologias. A extrema direita assim procedeu, tomando de assalto o campo da direita e combatendo a esquerda via redes sociais e ferramentas de internet. Também nesse setor as esquerdas institucionais padecem. Em face de todo esse quadro de combates não realizados e dificultados, assim sendo, o único espaço factível das possibilidades – e, portanto, o elo no qual se deve investir a luta – é o da formação da ideologia na reiteração das práticas quotidianas.

Sobre o campo do convívio social, e a respeito de suas possibilidades de disputa em favor do socialismo, abrem-se ainda dois possíveis espaços: 2.2.1) aquele da disputa no local de trabalho – e em razão dos seus interesses profissionais imediatos; 2.2.2) aquele outro da mais basilar e imediata quotidianidade. Desde a Revolução Industrial, as lutas das massas trabalhadoras se concentraram em fábricas, indústrias e grandes espaços de produção, de que, no século XX, o fordismo é seu modelo mais exemplar. Com a chegada ao regime de acumulação pós-fordista, no final do século XX e início do século XXI, a produção se descentraliza relativamente no que tange à sua espacialidade. Com maiores incrementos da exploração via tecnológica, terceirizações e trabalho remoto, então a produção capitalista consegue desconectar a massa trabalhadora do encontro presencial em grandes plantas industriais ou mesmo de serviços. O aprendizado político na planta da fábrica ou no espaço físico de prestação de serviços se perde. Como toda sociedade capitalista é uma sociedade da exploração do trabalho sob forma assalariada, a submissão no trabalho continua, sob modos diversos – terceirizações, empreendedorismo individual, prestação de serviços, exército de desempregados à espera de trabalhos temporários –, mas a forja de vínculos sociais pelo local de trabalho é relativamente menor do que o fora no tempo do fordismo.

Desse vácuo ou dessa menor incidência da sociabilização por meio do local de trabalho decorre então uma maior incidência dos dois outros fenômenos de sociabilização mediante aparelhos ideológicos: o primeiro, aquele realizado pelos próprios meios de comunicação de massa, interpelando os indivíduos de modo mais direto e personalizado, com tecnologias e algoritmos cada vez mais sofisticados; o segundo, aquele da nucleação relacional básica, que se estrutura na família, na comunidade e na religião. Segundo as referências do quadro aqui proposto, a fórmula do capitalismo pós-fordista procede à seguinte dinâmica: 2.2.1 < 2.1 + 2.2.2. A sociabilização pelo trabalho se submete à sociabilização mediante o controle da individualidade pelos aparelhos comunicacionais e pelos aparelhos basilares de formação e cuidado familiares/comunitários.

São exatamente tais duas esferas de sociabilidade que sustentam, nas décadas de capitalismo pós-fordista, a marcha de regressão, conservadorismo e reacionarismo de países como o Brasil – mas também dos EUA e de outras sociedades mais. E também, exatamente, são as duas esferas não-trabalhadas pelas esquerdas do mundo que tomaram o poder dos Estados via eleitoral e que renunciaram, em grau variado, a combater frontalmente o capitalismo e a forjar a luta socialista.

Nenhuma dessas esferas ideológicas da sociabilidade é nova. Todas existem desde que as sociedades mundiais conhecem a sociabilidade capitalista, num modo de produção organizado mediante a subsunção real do trabalho ao capital. Em todas as sociedades em que surge, o capitalismo se organiza por famílias mononucleares, vida citadina e em seus respectivos bairros segregados urbanisticamente, religiões da prosperidade, sindicatos e partidos não-revolucionários e meios de comunicação de massa. A novidade do tempo presente é apenas a sua articulação e seus respectivos pesos relativos, que geram algumas modulações próprias dentro da reprodução social capitalista – aquilo que a teoria marxista da regulação chama por termos médios. Assim, tanto o local de trabalho e a vinculação orgânico-sindical de formação do trabalhador continuam subsistindo, ao lado e próximo dos meios de comunicação e das demais instituições de subjetivação de base. A mudança – e o que se trata de apontar para que se possa avançar nas lutas em sentido contrário – é no arranjo das relações conservadoras, que se mudam e se mantêm sob as mesmas formas do capitalismo. Daí, portanto, se o quadro se atualiza, dá-se a imperiosidade também da atualização das lutas transformadoras em face de tal contexto.

Nas condições do surgimento de um capitalismo fordista, massas proletárias estavam trocando vidas sob modos de produção tradicionais por vidas assalariadas e mercantilizadas. Naquele tempo, a resistência orgânica à uniformização mediante a forma mercadoria era maior, o que permitiu que algumas sociedades lutassem já pelo socialismo. Mas agora, nas condições do declínio do capitalismo fordista e de organização de um regime de regulação pós-fordista, as massas proletárias estão constituídas por uma sociabilidade plenamente mercantilizada. Suas vidas operam, então, um enraizamento da subjetividade marcadamente individualizada, cujos liames são sempre mercantis – na política, o cidadão é o consumidor; na família, a formação do filho é para herdar dos pais ou bem habilitar-se para se vender profissionalmente; na religião, o crente é o agraciado pelas vantagens econômicas sustentadas por Deus. O trabalho e suas esferas de ação são desprezados – ser trabalhador é menos desejado que ser celebridade (os aparelhos ideológicos de comunicação de massa ganham proeminência no desejo em face da excelência no ambiente de trabalho); sindicatos, partidos e movimentos de esquerda são objeto de ojeriza. O quotidiano se torna plenamente estruturado pela aparelhagem ideológica capitalista. Como a sociabilidade capitalista tem falhas, mas não há aparelhagem ideológica de denúncia e disputa de tais crises, até agora têm sido os próprios aparelhos ideológicos capitalistas que explicam suas falhas, narrando-as por meio de racionalidades que não são causais: falta de moral, de ética, de religião, de pleno liberalismo, culpa do Estado, dos novos costumes, da esquerda, do comunismo. Se não houver disputa nos aparelhos, o círculo da reprodução da exploração capitalista se fecha plenamente até mesmo quando da explicação de suas crises e falhas estruturais, impedindo que o sofrimento gere a explosão do antagonismo e da contradição.

Se o jornal, o rádio e a televisão são a forma comunicacional de massas do fordismo, as plataformas eletrônicas são a forma comunicacional do pós-fordismo. O sindicato e a política institucionalizada são a forma de arregimentação política do fordismo; mas são os Centros Socialistas a forma organizacional de base no capitalismo pós-fordista. Como as esquerdas, quando ganham poder mediante eleições, via de regra não tensionam ideologicamente a sociedade e não constituem novos aparelhos de comunicação de massa, restam abertas à disputa apenas as massas e sua vida quotidiana de base. Trata-se da única forma possível de luta efetiva na atualidade, preparando o terreno para depois alcançar as demais esferas de luta. O quotidiano não é uma esfera desprezível da sociabilidade atual: antes, é mesmo um de seus polos centrais. Então a luta nesse campo, se organizada, revelará o grande esteio para a ação futuramente revolucionária. O Centro Socialista é a forma da luta ideológica de base no capitalismo pós-fordista.

O Centro Socialista nomeia e organiza a luta ideológica

Ao assim se nomear, o Centro Socialista expressa o eixo principal de toda a luta ideológica. A nomeação é a única possibilidade de instaurar, de modo material e consequente, o sentido verdadeiro e científico da luta pela superação do capitalismo. Socialismo e comunismo têm sido palavras combatidas virulentamente pelos aparelhos ideológicos da atualidade (como o foram, em variados graus, por toda a história do capitalismo). Buscando se furtar a tal estigma, a estratégia de renunciar à clareza da luta só fez com que as esquerdas fossem capturadas pelo discurso e pelos enredamentos políticos práticos das classes dominantes. Nomear a atividade de formação política por socialista permitirá tensionar imediatamente o tecido social e abrir o espaço à clara formação das massas, sem que se pague tributo à ideologia burguesa, cujo preço depois é cobrado de modo insanável às esquerdas reformistas que, ao se fundarem em nomeações de luta submissas à ordem burguesa (defesa do republicanismo, da legalidade, da democracia eleitoral, da inclusão), não têm recursos ideológicos de mobilização das massas para a resistência e a contestação. Na América Latina das primeiras décadas do século XXI, todos os governos de esquerda que nomearam o socialismo caíram mais tardiamente e/ou resistiram mais a golpes; todos os governos de esquerda que se nomeavam pelo horizonte ideológico burguês caíram.

Assim, a primeira e central luta do Centro Socialista é pela nomeação. Se se chamar Centro da Cidadania, Centro Popular, Centro dos Trabalhadores, estará sob o horizonte burguês e nada representará de contradição à sociabilidade presente. Será caritativo, de prestação de serviços, dócil à reprodução capitalista. Somente se nomeando pelo único nome que é intolerável ao capitalismo poderá começar a forjar novas bases ideológicas. É verdade que o comunismo, etapa superior do socialismo, é também um fantasma à ideologia capitalista. “Comunista” é o único nome parceiro que se pode cambiar com “socialista” para identificar um centro de luta ideológica radical nas bases. Por ser socialista a etapa primeira em busca do comunismo, então por tal nome se identificarão os centros de base enquanto a sociedade tiver que enfrentar tal primeira etapa.

O Centro Socialista, ao se nomear, dá sentido à luta ideológica. Mas, ao ser fundado e começar suas atividades, organiza a luta ideológica. Ao se enraizar na vida quotidiana e comezinha, permitirá desconstituir tabus ideológicos das massas, explicando-lhes a ciência sobre a história, a sociedade e o modo de produção capitalista. Será desenvolvido por meio de atividades de alcance prático, enraizando-se nas lutas comunitárias imediatas por educação, habitação, urbanismo, água, esgoto, energia elétrica, saúde, assistência social, transporte, meio-ambiente, inclusão de minorias e grupos vulneráveis, artes e comunicação. Permitirá a criação de espaços efetivos de ação de movimentos sindicais e da classe trabalhadora. Também permitirá que movimentos sociais progressistas variados se articulem em propósitos ideológicos maiores.

Fincando-se espacialmente na comunidade, o Centro Socialista enfrentará as demandas comunitárias mais imediatas. Fará, de modo melhor, aquilo que religiões, instituições benemerentes e clubes associativos já o fazem com limites. A religião tende a converter o serviço social em proselitismo e a explicar a ação social com base em dinâmicas metafísicas. As instituições benemerentes e os clubes associativos via de regra são gestados e geridos por setores da classe média para os quais a contrapartida da prestação de serviços é o reforço da ideologia de suas frações de classe. Tanto as religiões quanto os clubes associativos bloqueiam a luta quando ela alcança contradições maiores que se insurjam contra os poderes e os poderosos, porque sua ideologia de base não é pela alteração da ordem e da sociabilidade. Somente centros que se nomeiem socialistas – e por tal horizonte se movam – poderão tensionar a sociedade sem que esbarrem com percalços imediatos (de classe, de preconceitos, de lucro, de financiamento), ou de expectativas ideológicas de fundo (teologia, repressão, conservadorismo).

O Centro Socialista tanto funda o campo da luta ideológica mais alta quanto dinamiza e articula as lutas sociais já existentes. Sua natureza maior que aquele de uma luta específica de movimento social faz com que seu propósito seja acolhedor de todas as lutas imediatas ou focadas, mas não apenas enquanto soma-as a si, mas, sim, enquanto lhes dá perspectiva. Por isso, as dinamiza e as articula. No que tange à articulação, permite que lutas variadas convirjam e reagrupem forças, o que centros religiosos e clubes de serviço não o fazem totalmente – como exemplo, alguns, sendo até favoráveis às lutas dos sem-teto, não podem, por seus limites teológicos, apoiar as lutas feministas. No que tange à dinamização, todas as lutas contra dominações e opressões e as lutas por inclusão e sobrevivência ganham maior fôlego quando perspectivadas contra a exploração do modo de produção, alcançando problemas estruturais. O Centro Socialista permitirá, então, articular e dinamizar as lutas de toda uma geração em torno do horizonte socialista.

Humildade do projeto, grandeza do propósito

Chamar-se-ão, por Centros Socialistas, aqueles que assim quiserem se denominar. Não terão vinculação prévia a entidades federativas que os autorizem e os direcionem. Instalar-se-ão onde quiserem e puderem. Terão formatos diferentes, dimensões e modelos de atuação variados, e serão identificados apenas pelo trabalho de base e pela nomeação de socialista – que, sendo custosa e rara na atualidade, não os fará ser multiplicados conforme ímpetos que os levem rapidamente ao senso comum. Por mais voluntária e abertamente entusiasmada seja sua organização e autogestão, e por mais que sejam espaços de futuro poder social, os Centros Socialistas são unidades de trabalho político-ideológico que no começo enfrentarão grandes resistências. Seu surgimento é contrário à inércia ou às dinâmicas organizativas da atualidade. Daí que a primeira unidade de identificação entre os Centros Socialistas será garantida apenas pela raridade do esforço das pessoas que os empreenderem.

Serão formados por partidos, mandatos, sindicatos, instituições e movimentos sociais os mais variados e, em especial, por quaisquer uniões de pessoas em torno de ideais específicos ou amplos. Onde dois ou mais estiverem irmanados na ação socialista comunitária, ali haverá a chama da transformação social. Dada sua multiplicidade de fontes e pessoas constituintes, os Centros Socialistas serão tão distintos quanto o são as várias organizações sociais de base, podendo alguns centros ser mais destacados por estudos ou ações assistenciais ou movimentações políticas, mais próximos de grupos de interesses homogêneos ou forjados a partir de frentes amplas de propósitos. Terão estatutos próprios e figuras jurídicas adaptadas às suas feições e necessidades, com autogestão. Financiar-se-ão por conta própria, sustentando-se como puderem e no limite do que lograrem forjar e manter.

Reunirão sujeitos distintos que evitarão as idiossincrasias da condição de classe, do linguajar, da formação intelectual, do status, do hermetismo, do personalismo. Não poderão ter perfil exclusivamente de classe média, deverão se engajar nas bases populares, valorizando sua experiência e ampliando sua voz, atendendo anseios da classe trabalhadora e dos desamparados, mas sem concordar com o bloco ideológico conservador-regressista já amalgamado culturalmente entre nossa gente. Deverão se engajar e ser forjados nas lutas feministas, antirracistas e pela libertação das variadas opressões sociais. Os Centros Socialistas serão vanguarda não sobre o povo, mas do povo.

Os Centros socialistas se fundarão em estudo e ação. No que tange aos estudos, beberão diretamente dos textos de Marx e de todas as amplas leituras marxistas produzidas desde então. Buscarão fornecer os conhecimentos científicos basilares do marxismo e, também, aprofundarão as leituras contemporâneas e mais avançadas a respeito. Aprenderão com a história das lutas e das revoluções para poderem criar uma nova história, conforme as condições e reclames de nosso tempo e sociedade. Haverá divergências de estudos, ênfases e mesmo compreensões sobre o que é o marxismo e o socialismo. Conforme seu desenvolvimento, surgirão experiências de educação popular mais bem-sucedidas e mesmo bibliografias mais aptas passarão a se consolidar e a servir de referência. Cada Centro Socialista se educará do modo que considerar mais apropriado. O intercâmbio solidário entre os centros, aprendendo com suas variadas práticas, dará alguma decantação à própria forma dos estudos – o que ler, como ler, como unir teoria e prática. No entanto, não serão os Centros Socialistas unidades de mero estudo acadêmico. Seu propósito não é o de replicar o ambiente universitário. Tanto evitará o academicismo quanto, de outro lado, evitará o praxismo que se compraz com decisões, voluntarismos e meras ações, reféns do senso comum. Os Centros Socialistas serão fundados no estudo científico do capitalismo e do socialismo e, ainda, na ciência da gestação de horizontes revolucionários, contribuindo com o empreendimento de superação do capitalismo.

Para que logrem êxito e ação ideológica de grande resultado prático, os Centros Socialistas serão espaços que passarão por erros de implantação e consolidação. Tendem a ser eventualmente capturados por espectros ideológicos ainda burgueses, por leituras insuficientes ou falsamente científicas, por interesses partidários e eleitorais imediatistas e, mesmo, por idiossincrasias de indivíduos, grupos, espaços. A importância e o valor de luta dessas experiências múltiplas e livres, no entanto, excede sobremaneira os vieses errôneos que brotem em seu seio. Além disso, os Centros Socialistas poderão sofrer perseguições. Sejam aquelas locais, imediatas, sejam aquelas advindas de agentes do Estado, sejam aquelas dos meios de comunicação de massa, sejam ainda as da burguesia. Essa oposição sempre se dá em face de qualquer movimento progressista e transformador. Por isso, os centros deverão forjar uma rede de apoio e solidariedade na resistência. A união permitirá o apoio e o socorro. Mas, para além de se fixar no âmbito nas precauções, é preciso a coragem da luta a fim de iniciar grandes movimentações e processos históricos.

Centros Socialistas são livres e múltiplos como são as vontades de lutadoras e lutadores pela superação do capitalismo. Sendo raras essas figuras, e pouca a energia de que dispõem isoladamente, tendem a se agrupar por vínculos orgânicos partidários, acadêmicos, de interesses sociais concretos ou, mesmo, de agrupamentos afetivos. A partir de tais variados e valiosos plexos, hão de possibilitar que mais pessoas os descubram, se aproximem e por eles se afeiçoem. Eventualmente o trabalho de formação ideológica de base, em razão de suas demandas concretas e imediatas, permitirá, inclusive, estratégias de aproximação entre múltiplas correntes que se reivindicam de esquerda e socialistas hoje, e que não dialogam ou mesmo concorrem entre si. É possível que, futuramente, haja movimentações por unificarem esforços na base comunitária, permitindo então maiores unidades na luta geral. O horizonte dos Centros Socialistas é, inexoravelmente, o de unidade na diversidade.

Trata-se de um projeto de uma necessária humildade constitutiva. Nasce no momento mais criticamente frágil das esquerdas, dos progressistas e dos socialistas no Brasil nas últimas décadas. Não busca vitórias eleitorais nem bruscos câmbios exitosos da formação social brasileira. Antes, busca intervir exatamente nas bases comunitárias nas quais se dá a gestão imediata da vida e nas quais se forma o horizonte cultural, valorativo e prático do viver das massas. Surge dos elementos que disponham de sua vontade de agir para uma aglutinação de atividades, tarefas e horizontes. Arregimentará o máximo número de distintos sujeitos e seus variados interesses e leituras de mundo. Não almeja unidade por dedução. Servirá de contributo à unidade por indução, no futuro, quando os grandes eixos da luta progressista e revolucionária se abrirem e, então, os Centros Socialistas se revelarem seu mais decisivo elemento de base.

Há instituições conservadoras de organização, mobilização e constituição das subjetividades sociais cuja história é antiga e cuja funcionalidade e reprodutibilidade foi se decantando por anos, décadas e séculos: família, vizinhança, religião, escola. A todas essas instituições, suas práticas, poderes e modos relacionais já são conhecidos e se impõem aos sujeitos: o pai, a mãe, o amigo, o líder religioso, o professor. Como o Centro Socialista busca estabelecer a camaradagem socialista ainda dentro do espaço e do âmbito do capitalismo, operará a contrapelo da história. Mas se seu modelo de implantação forjar ações, expectativas e modos relacionais de fácil réplica (modelos identificáveis de práticas, perfis destacados e copiáveis de lideranças), alcançará enfim uma próspera forma de sociabilidade revolucionária, como o foi no século XX o soviet.

Uma ideia e uma ação podem simbolizar um novo influxo da história. Tal como o neoliberalismo encerra as ilusões do bem-estar social capitalista e o golpe de 2016 fecha os ciclos de ilusão democrático-reformista-constitucional brasileira, em sentido contrário os Centros Socialistas simbolizam e marcam a nova etapa da luta transformadora, não mais iludida com os quadrantes liberais burgueses e então, agora sim, à frente de sua luta definitiva, de superação do modo de produção. Humildade dos propósitos, grandeza do projeto. Somente assim a grande história material se fará: passando por cima das ilusões politicistas que esperam que o povo se levante por conta própria, por cima das ilusões economicistas, que esperam que o capitalismo sucumba por si só, e por cima das paralisias dos que, em sabendo de tudo isso, não enfrentam o tempo.

Engenho e arte, sejam hoje ciência e revolução.

 

Alysson Leandro Mascaro, jurista e filósofo do direito brasileiro, nasceu na cidade de Catanduva (SP), em 1976. É doutor e livre-docente em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo (Largo São Francisco/USP), professor da tradicional Faculdade de Direito da USP e da Cátedra de Educação Advocatícia da ESA-OAB/SP”, além de fundador e professor emérito de muitas instituições de ensino superior. Publicou, dentre outros livros, Estado e forma política (2013), Crise e golpe (2018) e o mais recente Crise e pandemia (2020). É o prefaciador da edição brasileira de Em defesa das causas perdidas, de Slavoj Žižek, da nova edição de Crítica da filosofia do direito de Hegel, de Karl Marx, e de Fascismo, de Evguiéni B. Pachukanis, todos lançados pela Boitempo.

 

FONTE: A Terra é Redonda

A questão do socialismo

 Por Wladimir Pomar

 

O so­ci­a­lismo volta, pau­la­ti­na­mente, a ser um tema pri­o­ri­tário de de­bate, à me­dida que os países ca­pi­ta­listas en­frentam pro­blemas pro­fundos no en­fren­ta­mento da pan­demia, e em que al­guns deles tendem a fazer in­ter­ven­ções es­ta­tais para re­cu­perar a eco­nomia e os em­pregos. Não será sur­presa se Biden for acu­sado de “so­ci­a­lista” por pre­tender taxar as grandes for­tunas e in­vestir em pro­gramas so­ciais que mi­norem as con­di­ções de po­breza dos tra­ba­lha­dores ex­cluídos do mer­cado de tra­balho em vir­tude da cres­cente pro­du­ti­vi­dade in­dus­trial norte-ame­ri­cana.

De qual­quer modo, para início de con­versa sobre o so­ci­a­lismo, não se pode con­si­derá-lo uma in­venção teó­rica, um sonho, ou uma utopia hu­ma­ni­tária. Ela está in­ti­ma­mente as­so­ciada à prá­tica exis­ten­cial do ca­pi­ta­lismo. À me­dida que essa for­mação his­tó­rica eleva a pro­du­ti­vi­dade de suas forças pro­du­tivas, po­dendo atender a todas as ne­ces­si­dades so­ciais, ela gera, ao mesmo tempo, uma con­tra­dição chave: um forte de­sem­prego tec­no­ló­gico, com uma queda brutal na efe­ti­vação da cir­cu­lação das mer­ca­do­rias que produz.

Com uma es­tu­penda ca­pa­ci­dade pro­du­tiva, o ca­pi­ta­lismo torna-se in­capaz de atender às ne­ces­si­dades so­ciais bá­sicas, em vir­tude da ma­nu­tenção da pro­pri­e­dade pri­vada e da busca do lucro. O au­mento da pro­du­ti­vi­dade cria uma massa hu­mana sem con­di­ções de vender sua força de tra­balho e, em con­sequência, sem con­di­ções de con­sumir as mer­ca­do­rias pro­du­zidas pelo ca­pital. Em tais con­di­ções, Marx e En­gels con­cluíram que a su­pe­ração de tal con­tra­dição só pode ocorrer numa nova for­mação econô­mica, so­cial e po­lí­tica que, ex­tin­guindo a pro­pri­e­dade pri­vada dos meios de pro­dução, agi­lize um cres­cente igua­li­ta­rismo na ad­mi­nis­tração das forças pro­du­tivas e na dis­tri­buição dos bens ne­ces­sá­rios à vida hu­mana.

O so­ci­a­lismo, desse modo, con­siste em re­a­lizar o pro­cesso in­ter­me­diário para a su­pe­ração hu­ma­ni­tária da­quela con­tra­dição do ca­pi­ta­lismo de­sen­vol­vido. Por outro lado, um dos pro­blemas desse pro­cesso, des­co­berto pelos dois pen­sa­dores ale­mães, con­siste em que o de­sen­vol­vi­mento ca­pi­ta­lista dos países tem sido his­to­ri­ca­mente muito de­si­gual. Di­ante das na­ções muito de­sen­vol­vidas, a exemplo dos Es­tados Unidos, Ca­nadá, Ale­manha, França e Japão, en­con­tram-se inú­meras na­ções e povos atra­sados em tal de­sen­vol­vi­mento, a exemplo do Brasil, Chile, Gana, Tai­lândia etc. etc.

Te­o­ri­ca­mente, os povos eco­no­mi­ca­mente mais de­sen­vol­vidos de­ve­riam chegar ao ponto má­ximo da­quela con­tra­dição antes dos mais atra­sados. No en­tanto, do ponto de vista prá­tico, para em­ba­ra­lhar tal pro­cesso, a his­tória real apre­sentou si­tu­a­ções de crises pro­fundas, com ten­ta­tivas de tran­sição so­ci­a­lista, em países de pe­queno de­sen­vol­vi­mento ca­pi­ta­lista. Neles, as con­tra­di­ções bá­sicas ainda es­tavam atadas à pre­do­mi­nância de re­la­ções feu­dais, como foram os casos em­ble­má­ticos da Rússia e da China, ou da su­bor­di­nação co­lo­nial, nos casos da China, Vi­etnã e Co­réia, ou ainda a de­sen­vol­vi­mentos ca­pi­ta­listas mais lentos, como no leste eu­ropeu.

Na Rússia e na China, o feu­da­lismo ainda es­tava for­te­mente pre­sente na agri­cul­tura e na or­ga­ni­zação po­lí­tica, e a in­dús­tria ca­pi­ta­lista era se­cun­dária. No caso chinês, havia o agra­vante de que áreas im­por­tantes do país se en­con­travam sob ju­ris­dição de po­tên­cias co­lo­ni­za­doras, além de sua in­dús­tria ser fraca e sob forte do­mínio es­tran­geiro. Nessas con­di­ções, as con­tra­di­ções bá­sicas das so­ci­e­dades russa e chi­nesa ainda não eram as con­tra­di­ções ca­pi­ta­listas, mas as con­tra­di­ções feu­dais e co­lo­niais, em­bora os tra­ba­lha­dores as­sa­la­ri­ados, mesmo mi­no­ri­tá­rios, fossem uma das prin­ci­pais bases so­ciais e po­lí­ticas para a luta pela su­pe­ração do feu­da­lismo e do do­mínio co­lo­nial.

Por outro lado, ambos os países foram as­so­lados pelas guerras im­pe­ri­a­listas fo­men­tadas pelo ca­pi­ta­lismo de­sen­vol­vido, seja pela re­par­tição dos países co­lo­niais, ou pela trans­for­mação de países in­de­pen­dentes em colô­nias. Tanto na Rússia quanto na China foram as guerras desse tipo que cri­aram as con­di­ções para a eclosão de re­vo­lu­ções so­ci­a­listas e de­mo­crá­tico-po­pu­lares.

Di­zendo de outro modo, as forças re­vo­lu­ci­o­ná­rias desses países atro­pe­laram a his­tória, em­bora em mo­mentos muito di­fe­rentes (Rússia, em 1917; China, em 1949), ime­di­a­ta­mente após guerras im­pe­ri­a­listas mun­diais. Ou seja, a questão do so­ci­a­lismo eclodiu antes que as con­di­ções ma­te­riais para tal tran­sição hou­vessem ama­du­re­cido. Em ambos os países, o modo de pro­dução ca­pi­ta­lista ainda não havia de­sen­vol­vido sua con­tra­dição de trans­for­mação.

Lênin teve a pers­pi­cácia de re­co­nhecer isso ime­di­a­ta­mente após a re­vo­lução russa de 1917, pro­pondo a cri­ação da NEP (Nova Po­lí­tica Econô­mica), que com­bi­nava o de­sen­vol­vi­mento do mer­cado com a ori­en­tação es­tatal. Ex­pe­ri­ência que findou em 1928, em grande parte em vir­tude da pre­pa­ração de uma nova guerra mun­dial, tendo o im­pe­ri­a­lismo alemão como carro chefe. Em­bora pa­re­cesse vol­tada para des­truir a ex­pe­ri­ência so­vié­tica, na ver­dade a nova guerra de ex­pansão do na­zismo pre­tendia, acima disso, uma nova di­visão co­lo­nial do mundo.

De qual­quer modo, no caso so­vié­tico, o Es­tado se viu com­pe­lido a as­sumir ple­na­mente a pre­pa­ração in­dus­trial para tal en­fren­ta­mento, le­vando-o a es­ta­tizar todo o pro­cesso econô­mico. Es­ta­ti­zação que, com o su­cesso bé­lico contra o na­zismo, con­ti­nuou no pós-guerra, na su­po­sição de que o pla­ne­ja­mento econô­mico cen­tra­li­zado seria capaz de re­solver todos os pro­blemas da tran­sição so­ci­a­lista.

A ex­pe­ri­ência his­tó­rica mos­trou que tal su­po­sição era er­rônea. A União So­vié­tica e os países de­mo­crá­tico-po­pu­lares do leste eu­ropeu nau­fra­garam, como países de tran­sição so­ci­a­lista, muito mais por sua in­ca­pa­ci­dade de atender às de­mandas co­muns da vida de seus ha­bi­tantes do que por ou­tros mo­tivos.

No caso chinês, houve ini­ci­al­mente a pers­pi­cácia de su­gerir um ca­minho “de­mo­crá­tico po­pular”, pré-so­ci­a­lista, le­vando em conta que parte da bur­guesia na­ci­onal chi­nesa apoiava tanto a guerra de li­ber­tação contra o im­pe­ri­a­lismo ja­ponês quanto a guerra civil re­vo­lu­ci­o­nária contra o do­mínio feudal na agri­cul­tura. Porém, em­bora a re­forma agrária tenha sido a prin­cipal marca da pri­meira fase da Re­pú­blica Po­pular da China, logo de­pois a bur­guesia na­ci­onal chi­nesa tentou impor seu pró­prio ca­minho, le­vando a uma dis­puta acir­rada em torno da in­dus­tri­a­li­zação, do con­trole dos preços e de di­versos ou­tros itens do pro­cesso econô­mico e so­cial.

Nessa dis­puta, os so­ci­a­listas chi­neses foram le­vados a adotar vá­rias das ex­pe­ri­ên­cias so­vié­ticas, tanto na agri­cul­tura – fa­zendas co­le­tivas, co­munas po­pu­lares – quanto na in­dús­tria. Para elevar a pro­dução de bens in­dus­triais e re­duzir o de­sem­prego, in­ten­si­fi­caram a es­ta­ti­zação in­dus­trial e cri­aram o sis­tema 3:1 (um tra­balho / 3 em­pregos), e se em­pe­nharam em re­a­lizar grandes mo­vi­mentos so­ciais. Mas es­bar­raram sempre em seu pró­prio atraso tec­no­ló­gico e ci­en­tí­fico, fa­zendo com que tais ex­pe­ri­ên­cias se es­go­tassem com o fra­casso da Re­vo­lução Cul­tural, por volta de 1976.

Nos dois anos de ava­li­ação dessas ex­pe­ri­ên­cias, ten­tadas entre os anos 1949-1976 (27 anos), os chi­neses che­garam à mesma con­clusão de Lênin. Ou seja, num país in­dus­tri­al­mente atra­sado não era pos­sível abolir o mer­cado por de­creto. Seria ne­ces­sário com­binar a ação pri­mária do mer­cado com a ori­en­tação ci­en­tí­fica, econô­mica, so­cial e po­lí­tica do Es­tado, de modo a de­sen­volver as ci­ên­cias, as tec­no­lo­gias e as in­dús­trias como carros chefes do pro­cesso geral de de­sen­vol­vi­mento econô­mico e so­cial.

Ou seja, a ori­en­tação do Es­tado de­veria não só fazer com que a in­dús­tria e a agri­cul­tura fossem mar­cadas pelo de­sen­vol­vi­mento ci­en­tí­fico e tec­no­ló­gico, ele­vando cons­tan­te­mente sua pro­du­ti­vi­dade, mas também ti­vessem como alvo o aten­di­mento das ne­ces­si­dades so­ciais e a cons­tante ele­vação do pa­drão de vida e do nível edu­ca­ci­onal da po­pu­lação tra­ba­lha­dora. Por outro lado, tal ori­en­tação es­tatal não de­veria ser apenas ge­né­rica. De­veria ser mol­dada por planos (anuais, quin­que­nais e de mais longo prazo), e pela par­ti­ci­pação prá­tica e con­cor­ren­cial das em­presas es­ta­tais.

As es­ta­tais, por sua vez, não de­ve­riam ser mo­no­po­listas. Cada setor econô­mico de­veria ter três ou mais em­presas es­ta­tais, con­cor­rendo entre si e com as em­presas pri­vadas, de modo a evitar a bu­ro­cra­ti­zação, elevar o pa­drão tec­no­ló­gico e re­baixar os preços. O mesmo de­veria ocorrer com as em­presas pri­vadas, evi­tando os mo­no­pó­lios e a es­tag­nação tec­no­ló­gica.

Por outro lado, para dar o salto in­dus­trial e tec­no­ló­gico ne­ces­sário, foi pos­sível apro­veitar-se da ten­dência de mun­di­a­li­zação das grandes em­presas ca­pi­ta­listas mul­ti­na­ci­o­nais, ace­le­rada a partir dos anos 1970. Seus in­ves­ti­mentos foram ad­mi­tidos em zonas econô­micas es­pe­ciais, desde que es­ta­be­le­cessem joint ven­tures com em­presas chi­nesas, e trans­fe­rissem a elas novas e/ou altas tec­no­lo­gias.

Além disso, muitos tra­ba­lha­dores e téc­nicos do sis­tema in­dus­trial 3:1 foram in­cen­ti­vados a ela­borar pro­jetos de in­ves­ti­mento a serem fi­nan­ci­ados pelos bancos es­ta­tais, de modo a di­ver­si­ficar a pro­dução in­dus­trial e su­prir as cres­centes ne­ces­si­dades so­ciais. Ou seja, ao mesmo tempo em que ad­mitia a pre­sença do ca­pital es­tran­geiro em áreas de­li­mi­tadas de seu ter­ri­tório, o Es­tado chinês fi­nan­ciou o res­sur­gi­mento de uma bur­guesia na­ci­onal capaz de con­correr não só com esse ca­pital ex­terno, mas também com o ca­pital es­tatal, em­bora su­bor­di­nada aos pro­gramas ou planos de de­sen­vol­vi­mento ori­en­tados pelo Es­tado e pelas ci­ên­cias e tec­no­lo­gias.

O que ex­plica, por um lado, e em grande me­dida, o cres­cente papel do en­sino ci­en­tí­fico e tec­no­ló­gico na am­pli­ação do sis­tema edu­ca­ci­onal chinês e, por outro, a pre­sença cres­cente do co­nhe­ci­mento ci­en­tí­fico e tec­no­ló­gico nos planos es­ta­tais de ori­en­tação das em­presas es­ta­tais e do mer­cado.

É desse modo que o so­ci­a­lismo chinês está se apro­xi­mando do nível ci­en­tí­fico, tec­no­ló­gico e econô­mico das grandes po­tên­cias, e dando con­di­ções de seu povo ter um cres­cente pa­drão de vida. Numa es­cala menor, mas com ca­rac­te­rís­ticas pró­prias, é também o que o so­ci­a­lismo vi­et­na­mita está fa­zendo.

FONTE: Correio da Cidadania: 

Notas sobre capitalismo e socialismo (3)

 Por Wladimir Pomar

 

Apesar de haver per­du­rado por um pe­ríodo tão longo quanto o es­cra­vismo, a agre­gação ainda hoje é sim­ples­mente ig­no­rada. Ou, na me­lhor das hi­pó­teses, torna-se razão para ba­ta­lhas teó­ricas sobre sua con­cei­tu­ação como se­mi­feudal ou pré-ca­pi­ta­lista. Seu papel, como freio ou o que quer que seja no de­sen­vol­vi­mento ca­pi­ta­lista bra­si­leiro não é con­si­de­rado, em­bora tenha su­bor­di­nado, por mais de meio sé­culo, cerca de 70% da po­pu­lação ativa bra­si­leira.

Em ou­tras pa­la­vras, a agre­gação, uma re­lação de pro­dução não-ca­pi­ta­lista, ou pré-ca­pi­ta­lista, se tornou pre­do­mi­nante desde o final da es­cra­vidão, re­pre­sando a maior parte da força de tra­balho na­ci­onal apenas para a pro­dução de renda fun­diária. Mesmo assim há quem acre­dite que seu es­va­zi­a­mento, nos anos 1960 e 1970, ocorreu porque a bur­guesia queria criar um mer­cado de fa­bri­cação e im­por­tação de má­quinas agrí­colas para dis­putar o mer­cado mun­dial de com­mo­di­ties agrí­colas. Todo o pro­cesso po­lí­tico e econô­mico di­ta­to­rial-mi­litar de trans­for­mação ou mo­der­ni­zação dos la­ti­fún­dios em agroin­dús­trias ca­pi­ta­listas teria se re­su­mido a tal ob­je­tivo.

Quem pensa assim não en­tendeu, por um lado, o apro­fun­da­mento das mu­danças es­tru­tu­rais nos ca­pi­ta­lismos avan­çados es­ta­du­ni­dense, eu­ropeu e ja­ponês, que os levou a ace­lerar a ex­por­tação de ca­pi­tais, ou seus in­ves­ti­mentos no ex­te­rior. Suas em­presas mul­ti­na­ci­o­nais in­ten­si­fi­caram tais in­ves­ti­mentos na cons­trução e ope­ração de plantas in­dus­triais em países como o Brasil. Porém, para efe­tivar tais in­ves­ti­mentos era pre­ciso contar com oferta abun­dante e ba­rata de força de tra­balho que, no Brasil, en­con­trava-se su­bor­di­nada às re­la­ções de pro­dução de agre­gação na agri­cul­tura. Os cam­po­neses, par­ceiros ou ren­deiros, es­tavam amar­rados aos la­ti­fún­dios, sem li­ber­dade para vender sua força de tra­balho no mer­cado.

Em tais con­di­ções, as bur­gue­sias es­tran­geira e na­ci­onal-su­bor­di­nada ne­ces­si­tavam de um Es­tado forte o su­fi­ci­ente para impor à classe la­ti­fun­diária uma re­forma que li­be­rasse a força de tra­balho agre­gada aos la­ti­fún­dios, sem li­quidar o mo­no­pólio da pro­pri­e­dade do solo. O golpe de 1964, que re­sultou na im­plan­tação da di­ta­dura mi­litar, vindo apa­ren­te­mente para im­pedir a co­mu­ni­zação do Brasil, mos­trou ime­di­a­ta­mente a que veio. De­cretou o Es­ta­tuto da Terra e “obrigou” os la­ti­fun­diá­rios a uma mo­der­ni­zação agrí­cola fi­nan­ciada pelo Es­tado.

Mi­lhões de agre­gados ru­rais foram subs­ti­tuídos por má­quinas e ou­tros in­sumos agrí­colas, cri­ando uma das mais in­tensas mi­gra­ções po­pu­la­ci­o­nais dos campos para as ci­dades que o Brasil co­nhece. Uma enorme força de tra­balho ba­rata inundou as ci­dades in­dus­triais ou em pro­cesso de in­dus­tri­a­li­zação. Com isso, in­verteu to­tal­mente a pro­porção entre as po­pu­la­ções rural e ur­bana bra­si­leiras num prazo in­fe­rior a 20 anos. E in­ten­si­ficou a ur­ba­ni­zação caó­tica que hoje ca­rac­te­riza as grandes e mé­dias ci­dades do país, con­tendo cerca de 80% da po­pu­lação.

Ou seja, para pro­mover o “mi­lagre econô­mico” que pro­cu­rava jus­ti­ficar sua di­ta­dura e con­so­lidar o de­sen­vol­vi­mento do modo ca­pi­ta­lista de pro­dução, su­bor­di­nado, de­pen­dente e des­na­ci­o­na­li­zado, que havia sido in­ten­si­fi­cado desde os anos 1950, os go­vernos mi­li­tares “obri­garam” os la­ti­fun­diá­rios bra­si­leiros a um pro­cesso de mo­der­ni­zação agrí­cola di­fe­rente tanto do pro­cesso su­lista es­ta­du­ni­dense no sé­culo 19 quanto do pro­cesso in­glês do sé­culo 14.

Os feu­dais in­gleses trans­for­maram-se em ca­pi­ta­listas pres­si­o­nados pelas de­mandas de lã das ma­nu­fa­turas ho­lan­desas. O que os levou a ex­pulsar mi­lhões de cam­po­neses das terras de cul­tivo feu­dais e co­mu­nais e criar a imensa massa des­pro­vida da pro­pri­e­dade de meios de pro­dução e de sub­sis­tência apta a vender sua força de tra­balho por sa­lário. Foi isso, aliado à in­ten­si­fi­cação mer­cantil global, que for­neceu a prin­cipal base para a dis­se­mi­nação das re­la­ções de pro­dução que ca­rac­te­ri­zaram o ca­pi­ta­lismo em subs­ti­tuição às re­la­ções feu­dais. Já os es­ta­du­ni­denses es­cra­vistas su­listas foram trans­for­mados em agri­cul­tores ca­pi­ta­listas pela Guerra de Se­cessão que eli­minou re­vo­lu­ci­o­na­ri­a­mente as re­la­ções es­cra­vistas e impôs as re­la­ções as­sa­la­ri­adas a todos os Es­tados da União norte-ame­ri­cana.

Os la­ti­fun­diá­rios bra­si­leiros, porém, foram “for­çados” a obter fi­nan­ci­a­mentos do Banco do Brasil para ex­pulsar os tra­ba­lha­dores agre­gados e subs­tituí-los por má­quinas, fer­ti­li­zantes quí­micos e tra­balho as­sa­la­riado. As áreas ru­rais foram, em geral, es­va­zi­adas de tra­ba­lha­dores agre­gados, li­ber­tados para se tor­narem mão-de-obra ba­rata para as in­dús­trias es­tran­geiras e na­ci­o­nais em pro­cesso de im­plan­tação. A maior parte dos la­ti­fun­diá­rios tornou-se uma fração agrí­cola da bur­guesia, em­bora man­tendo, como os su­listas norte-ame­ri­canos, a ide­o­logia es­cra­vo­crata e ra­cista que acha a in­dús­tria um setor se­cun­dário da eco­nomia e a de­mo­cracia, mesmo a li­beral, um sis­tema sub­ver­sivo.
 
Nessas con­di­ções, o de­sen­vol­vi­mento do ca­pi­ta­lismo bra­si­leiro di­fe­rencia-se bru­tal­mente do de­sen­vol­vi­mento do ca­pi­ta­lismo norte-ame­ri­cano. Pri­meiro porque este criou uma po­de­rosa in­dús­tria na­ci­onal de bens de pro­dução e de bens in­ter­me­diá­rios, cons­truindo uma base se­gura para o de­sen­vol­vi­mento tec­no­ló­gico e a pro­dução com­pe­ti­tiva dos bens de con­sumo em termos in­ter­na­ci­o­nais. Se­gundo, porque tal de­sen­vol­vi­mento na­ci­onal per­mitiu, já no final do sé­culo 19 e início do sé­culo 20, que o ca­pi­ta­lismo norte-ame­ri­cano apro­vei­tasse o ana­cro­nismo co­lo­nial es­pa­nhol para ini­ciar a pro­lon­gada dis­puta que viria a travar contra a he­ge­monia co­lo­nial e se­mi­co­lo­nial bri­tâ­nica na Amé­rica La­tina.
 
Nas três pri­meiras dé­cadas do sé­culo 20, o ca­pi­ta­lismo norte-ame­ri­cano as­sistiu à he­ge­monia de sua fração in­dus­trial, com um in­tenso de­sen­vol­vi­mento de seu de­par­ta­mento de bens de pro­dução (má­quinas e tec­no­lo­gias) e de des­truição (armas pe­sadas), cres­cente for­ta­le­ci­mento de sua fração fi­nan­ceira e pau­la­tino in­gresso em sua fase de ex­pansão im­pe­ri­a­lista, in­cluindo sua par­ti­ci­pação em todos os as­pectos da Pri­meira Guerra Mun­dial. Não por acaso o ca­pi­ta­lismo norte-ame­ri­cano se tornou o epi­centro da crise mun­dial ini­ciada em 1929, que levou à Se­gunda Guerra Mun­dial e se pro­longou até 1945, com imensa des­truição de forças pro­du­tivas, in­cluindo mais de 50 mi­lhões de vidas hu­manas.

O ca­pi­ta­lismo bra­si­leiro, porém, só con­se­guiu dar passos in­dus­triais con­cretos nos anos 1910, como de­cor­rência não de forças in­ternas ino­va­doras, mas dos cortes sig­ni­fi­ca­tivos que a Pri­meira Guerra Mun­dial impôs às im­por­ta­ções de bens de con­sumo fa­bri­cados na Eu­ropa. O pri­meiro so­luço in­dus­tri­a­li­zante re­sultou, assim, não da pers­pec­tiva da fa­bri­cação de bens de pro­dução in­dus­triais como ele­mento es­sen­cial para a so­be­rania na­ci­onal. Re­sultou da sim­ples subs­ti­tuição de im­por­ta­ções de bens de con­sumo. O único fator po­si­tivo desse so­luço con­sistiu na emer­gência de uma pe­quena classe ope­rária in­dus­trial em al­gumas ci­dades do país.

A esse in­gresso torto na in­dus­tri­a­li­zação somou-se um se­gundo so­luço in­dus­tri­a­li­zante nos anos 1930, co­man­dado por fra­ções la­ti­fun­diá­rias que se opu­nham à he­ge­monia da ca­fei­cul­tura pau­lista e a seu há­bito de “so­ci­a­lizar” os pre­juízos cau­sados pelas crises no mer­cado mun­dial de com­mo­di­ties agrí­colas. A crise mun­dial ca­pi­ta­lista, ini­ciada em 1929, agravou tal con­tra­dição ao ponto de levar a cho­ques ar­mados, ma­te­ri­a­li­zados na vi­to­riosa “re­vo­lução li­beral” e na fra­cas­sada e opo­si­tora “re­vo­lução cons­ti­tu­ci­o­na­lista pau­lista”.
 
As re­formas “li­be­rais” le­varam o Es­tado as­sumir papel ativo na in­dus­tri­a­li­zação, seja cri­ando em­presas es­ta­tais, seja fi­nan­ci­ando em­pre­en­de­dores bur­gueses, e em não mais con­si­derar as de­mandas econô­micas e so­ciais da li­mi­tada força de tra­balho as­sa­la­riada como as­sunto po­li­cial (o que se ma­te­ri­a­lizou na for­ma­li­zação de leis tra­ba­lhistas). Mas a de­manda de uma re­forma agrária que li­qui­dasse ou li­mi­tasse o do­mínio la­ti­fun­diário e li­be­rasse grandes con­tin­gentes da força de tra­balho agre­gada ja­mais foi con­si­de­rada.      
 
Apesar dessas li­mi­ta­ções, o ca­pi­ta­lismo “li­beral” bra­si­leiro so­freu cons­tantes ata­ques do agra­rismo la­ti­fun­diário e dos países ca­pi­ta­listas de­sen­vol­vidos. Os pri­meiros con­ti­nu­avam con­si­de­rando que o des­tino do Brasil era se tornar a la­voura do mundo, en­quanto os se­gundos se opu­nham ao cres­ci­mento de con­cor­rentes in­dus­triais. O de­sen­vol­vi­mento in­dus­trial dos anos 1930 e 1940 só contou com a trans­fe­rência de tec­no­lo­gias es­tran­geiras em vir­tude das con­tra­di­ções que le­varam à Se­gunda Guerra Mun­dial. Nesse sen­tido, os de­bates entre agra­ristas e in­dus­tri­a­listas re­tratam me­lhor do que quais­quer ou­tros as bases das grandes de­si­gual­dades de de­sen­vol­vi­mento ca­pi­ta­lista nos Es­tados Unidos e no Brasil.

A Se­gunda Guerra Mun­dial e o pe­ríodo pos­te­rior a ela per­mitiu ao ca­pi­ta­lismo norte-ame­ri­cano dar saltos enormes na in­cor­po­ração das mu­lheres à forca de tra­balho ativa, na con­cen­tração do ca­pital, na re­vo­lução tec­no­ló­gica, na re­es­tru­tu­ração de sua po­lí­tica de ex­por­tação de ca­pi­tais, na cen­tra­li­zação de ca­pi­tais em em­presas mul­ti­na­ci­o­nais e no au­mento da ex­plo­ração de países atra­sados, colô­nias ou se­mi­colô­nias.
 
Essa fase in­cluiu, ainda, o con­fronto de guerra fria com a União So­vié­tica e países de de­mo­cracia po­pular, assim como com os mo­vi­mentos de des­co­lo­ni­zação, per­mi­tindo ao ca­pi­ta­lismo norte-ame­ri­cano se elevar à con­dição de força he­gemô­nica mun­dial ca­pi­ta­lista. Nos anos 1970, porém, a cen­tra­li­zação do ca­pital em grandes cor­po­ra­ções trans­na­ci­o­nais e a ten­dência de queda da taxa média de lucro im­pu­seram re­for­mu­la­ções es­tru­tu­rais nas po­lí­ticas de ex­por­ta­ções de ca­pital dos Es­tados Unidos e dos de­mais países ca­pi­ta­listas cen­trais, in­ten­si­fi­cando o pro­cesso de glo­ba­li­zação do modo de pro­dução ca­pi­ta­lista.

Na so­ci­e­dade bra­si­leira só co­me­çaram a ocorrer mo­di­fi­ca­ções sig­ni­fi­ca­tivas quando ela se con­frontou com os cres­centes in­ves­ti­mentos pro­mo­vidos pelas ex­por­ta­ções de ca­pi­tais do ca­pi­ta­lismo de­sen­vol­vido, a partir dos anos 1950. De lá para cá, todas as re­formas de sen­tido ca­pi­ta­lista pra­ti­cadas no Brasil, in­cluindo a mo­der­ni­zação agrí­cola e a li­be­ração da força de tra­balho agre­gada dos la­ti­fún­dios dos anos 1960-70, foram con­ser­va­doras. Man­ti­veram a eco­nomia bra­si­leira su­bor­di­nada, de­pen­dente e des­na­ci­o­na­li­zada, e to­tal­mente à mercê das cor­po­ra­ções trans­na­ci­o­nais e de suas crises glo­bais.
 
Em ou­tras pa­la­vras, o ca­pi­ta­lismo bra­si­leiro só é na­ci­onal no sen­tido de que está im­plan­tado no seu ter­ri­tório. No mais, as prin­ci­pais de­ci­sões sobre seu de­sen­vol­vi­mento estão lo­ca­li­zadas em Washington, Berlim, Tó­quio, Paris e Lon­dres. Em tais con­di­ções, ao con­frontar-se com as ten­dên­cias reais do ca­pi­ta­lismo, a exemplo da ten­dência de pau­pe­ri­zação re­la­tiva e ab­so­luta da força de tra­balho, o ca­pi­ta­lismo no Brasil não só man­teve, mas agravou todas as de­si­gual­dades econô­micas, so­ciais e po­lí­ticas que herdou do es­cra­vismo e da agre­gação.

FONTE: Correio da Cidadania

Devemos ter medo da China?

 

Por Kishore Mahbubani

A ofensiva partiu dos Estados Unidos antes de se estender para a maioria dos países ocidentais: a China, com seus produtos, espiões e ambições militares, estaria tentando desestabilizar a ordem internacional estabelecida após a Segunda Guerra Mundial. Pequim se defende. Xi Jinping montou uma operação de sedução em sua viagem à Europa, entre 21 e 26 de março. Essa ameaça chinesa existe mesmo?

Dentro de quinze anos, a economia chinesa terá ultrapassado a dos Estados Unidos, tornando-se a mais poderosa do mundo. Com a aproximação dessa virada, um consenso domina Washington: a China pode prejudicar muito os interesses e o bem-estar dos norte-americanos. O general Joseph Dunford, chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, afirma sem rodeios: em 2025, a China deverá ser “a maior ameaça” (audiência do Senado, 26 set. 2017). Na estratégia de defesa nacional dos Estados Unidos de 2018, a China e a Rússia são citadas como “potências revisionistas”, que procuram “forjar um mundo compatível com seu modelo autoritário – obtendo direito de veto sobre as decisões econômicas, diplomáticas e de segurança de outras nações”.¹ “A ameaça chinesa”, declara o diretor do FBI, Christopher Wray, “não está relacionada apenas às questões estratégicas e do conjunto do governo; ela afeta o conjunto da sociedade, e eu acho que vamos precisar de uma resposta na escala do conjunto da sociedade.” Essa ideia está tão difundida que, quando o presidente Donald Trump iniciou sua guerra comercial contra a China, em janeiro de 2018, ele recebeu o apoio até mesmo de personalidades moderadas, como o senador democrata Chuck Schumer.

Duas preocupações alimentam essa inquietação. A primeira é econômica: a China teria enfraquecido os Estados Unidos por meio de práticas comerciais desleais, exigindo transferências de tecnologia, violando o direito de propriedade intelectual e impondo barreiras não tarifárias que impedem o acesso a seus mercados. A segunda é política: seu desenvolvimento econômico não estaria sendo acompanhado pelas reformas democráticas liberais previstas pelos governos ocidentais, principalmente o dos Estados Unidos. A China estaria se mostrando muito agressiva em suas relações com as outras nações. Convencido de tais análises, o cientista político Graham Allison chega, em um livro intitulado Vers la guerre,² à deprimente conclusão de que um conflito armado entre os dois países parece mais do que provável.

No entanto, a China não está organizando uma força militar capaz de ameaçar ou invadir a América, não tenta intervir nos assuntos domésticos dos Estados Unidos e não está em campanha para destruir a economia norte-americana. Apesar dos clamores a respeito do perigo chinês, deveria ser possível, portanto, para os Estados Unidos encontrar um meio pacífico de lidar com o país que, dentro de uma década, será a maior potência econômica, talvez até geopolítica, do mundo. E fazer isso defendendo seus próprios interesses, mesmo quando eles são contrários aos de Pequim.

Ainda é preciso começar questionando uma antiga crença sobre o sistema político chinês. Desde o fim da União Soviética, os dirigentes dos Estados Unidos estão convencidos de que o destino do Partido Comunista Chinês (PCC) é ser enterrado junto com o Partido Comunista soviético. De um extremo a outro do espectro político, eles aceitaram, mais ou menos explicitamente, a tese apresentada por Francis Fukuyama em 1992: “Não somos testemunhas apenas do fim da Guerra Fria, […] mas do fim da própria história como tal: a saber, o ponto final da evolução ideológica da humanidade e a universalização da democracia liberal ocidental como uma forma final de governança humana”.³

Quando, em março de 2000, Bill Clinton explicou por que apoiava a adesão da China à Organização Mundial do Comércio (OMC), ele assegurou que a liberalização política seguiria a liberalização econômica, como a cauda de uma serpente segue sua cabeça. E pediu a seus colegas: “Se você acredita em um futuro mais aberto e mais livre para o povo chinês, você deve aprovar este acordo”. Seu sucessor, George W. Bush, tinha as mesmas convicções. Na Estratégia de Defesa Nacional de 2002, ele afirmou que, “com o tempo, a China perceberá que as liberdades sociais e políticas são a única fonte de grandeza de uma nação”. Hillary Clinton foi ainda mais explícita. Estendendo o reinado do PCC, os chineses tentam, segundo ela, “impedir o curso dos acontecimentos; em vão. Eles não serão capazes de fazer isso. Mas tentarão desacelerá-lo o quanto puderem”.

Plutocracia contra meritocracia

Pode-se questionar a confiança dos tomadores de decisão norte-americanos, que se consideram em posição de dar recomendações políticas à China. Ainda que nenhum império tenha acumulado tanto poder econômico, político e militar como os Estados Unidos, a assinatura de sua Declaração de Independência (1776) tem menos de 250 anos. A história da China começou muito antes. Ao longo dos milênios, seu povo aprendeu que os maiores sofrimentos sobrevêm quando seu governo central está fraco e dividido, como no século após a Guerra do Ópio (1842), ao longo do qual a China foi assolada por invasões estrangeiras, guerras civis, fome e muitos outros males. Desde 1978, o país tirou 800 milhões de pessoas da pobreza e criou a maior classe média do mundo. Como escreveu Graham Allison em um editorial para o China Daily, jornal estatal chinês, “é possível afirmar que houve, em quarenta anos de crescimento milagroso, uma melhoria no bem-estar humano mais rápida do que durante os 4 mil anos de história da China”. Tudo isso aconteceu enquanto o PCC estava no poder. E os chineses não deixaram de notar que o fim do Partido Comunista soviético foi acompanhado, na Rússia, por uma redução da expectativa de vida, pelo aumento da mortalidade infantil e pela queda da renda.

Aos olhos dos norte-americanos, a luta entre seu sistema político e o da China se resume ao enfrentamento entre uma democracia, onde as pessoas escolhem livremente o governo, podem falar o que quiserem e praticam a religião de sua escolha, e uma autocracia, onde elas são privadas dessas liberdades. Mas, para observadores menos militantes, a clivagem se apresenta de outra forma: ela opõe uma plutocracia norte-americana – na qual as decisões políticas acabam por favorecer os ricos em detrimento das massas – e uma meritocracia chinesa – na qual as decisões políticas, tomadas por funcionários escolhidos pelo partido com base em suas competências, ajudaram a reduzir a pobreza de maneira espetacular. Nos últimos trinta anos, a renda mediana do trabalhador norte-americano estagnou: entre 1979 e 2013, o salário horário real mediano aumentou apenas 6% – menos de 0,2% ao ano.⁴

Isso não significa que o sistema político chinês deva persistir em sua forma atual. As violações dos direitos humanos, principalmente a detenção de centenas de milhares de uigures,⁵ continuam sendo um grande problema. Muitas vozes se elevam na China para exigir reformas. Entre elas, a do professor Xu Jilin,⁶ que reserva suas críticas mais agudas aos colegas do mundo acadêmico. Ele os acusa de dar excessiva centralidade ao Estado-nação e muito destaque às diferenças culturais e históricas fundamentais com os modelos políticos ocidentais. Xu argumenta que essa insistência nos particularismos marca uma ruptura com a cultura chinesa tradicional, que, como ilustra a noção histórica de tianxia, era um sistema universal e aberto. Criticando a rejeição radical, por alguns de seus pares “nacionalistas extremistas”, de “tudo o que foi criado pelos ocidentais”, ele afirma, ao contrário, que a China sempre teve sucesso porque sempre esteve aberta.

No entanto, mesmo um progressista como Xu não gostaria que seu país reproduzisse o sistema político norte-americano. Pelo contrário, o professor acha que a China deveria “explorar suas próprias tradições culturais” a fim de promover uma “nova tianxia”. Na frente interna, “os hans e as numerosas minorias nacionais devem gozar de plena igualdade no plano jurídico e em termos de sua situação social; as especificidades culturais das diversas nacionalidades devem ser respeitadas e protegidas”. No nível diplomático, as relações com os outros países “devem ser definidas pelos princípios do respeito pela independência soberana do outro, da igualdade de tratamento e da convivência pacífica”.

O sistema político chinês deverá evoluir junto com a situação econômica e social. E, em muitos aspectos, já se transformou consideravelmente – abrindo-se. Por exemplo, em 1980, nenhum habitante da China estava autorizado a viajar para o exterior como turista. No ano passado, quase 134 milhões de pessoas foram para o exterior e voltaram para casa por vontade própria. Da mesma forma, milhões de jovens com mentes brilhantes puderam experimentar a liberdade das universidades norte-americanas. Em 2017, oito em cada dez estudantes quiseram voltar para casa.

Nenhum tiro nos últimos trinta anos

No entanto, uma questão permanece: se as coisas vão bem, por que Xi Jinping impõe uma disciplina mais rigorosa aos comunistas e por que acabou com o limite de mandatos presidenciais?⁷ Podemos dar a seu antecessor, Hu Jintao, o crédito por um crescimento econômico espetacular. Mas seu mandato também foi marcado pelo recrudescimento da corrupção e do divisionismo, particularmente da parte de Bo Xilai, líder de Chongqing (30,5 milhões de habitantes), e Zhou Yongkang, ex-chefe todo-poderoso da segurança interna. Xi está convencido de que essas tendências podem deslegitimar o PCC e atrapalhar a revitalização do país. Para enfrentar esses terríveis desafios, considera necessário restaurar um poder central forte. Apesar disso (ou graças a isso?), ele continua extremamente popular.

No mundo ocidental, muita gente se preocupa com seu enorme poder e vê nisso um sinal premonitório de conflito armado. Mas essa mudança na liderança do país não transformou de maneira fundamental a estratégia geopolítica de longo prazo da China. Esta sempre evitou guerras inúteis. Ao contrário dos Estados Unidos, que têm a sorte de ter dois vizinhos pacíficos – Canadá e México –, ela tem um relacionamento difícil com vários vizinhos poderosos e altamente nacionalistas, entre eles a Índia, o Japão, a Coreia do Sul e o Vietnã. Dos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU, a China é o único que não disparou nenhum tiro fora de suas fronteiras nos últimos trinta anos, desde a breve batalha naval com o Vietnã em 1988. Em compensação, mesmo sob o governo do presidente Barack Obama, considerado pacifista, as Forças Armadas dos Estados Unidos lançaram em um único ano, 2016, 26 mil bombas sobre sete países. É bastante evidente que os chineses dominam a arte da contenção estratégica.

Claro que em alguns momentos eles estiveram à beira da guerra.⁸ Com o Japão, por exemplo, por causa das ilhas Senkaku/Diaoyu. Muito se tem falado também sobre a possibilidade de um conflito no Mar da China Meridional, pelo qual passa, todo ano, cerca de um quinto do transporte marítimo mundial. Em um contexto de soberania contestada em algumas porções dessas águas, a China converteu recifes isolados e baixios nelas localizados em instalações militares. Mas, ao contrário do que levam a crer as análises ocidentais, o país, cuja posição na região é inegavelmente mais afirmada no plano político, não se tornou mais agressivo do ponto de vista militar. Inclusive, ele poderia facilmente expulsar pequenos rivais, como a Malásia, as Filipinas e o Vietnã – mas não fez isso.

Batalha pela supremacia industrial

A rotineira narrativa da “agressão chinesa” nessa área geralmente deixa de mencionar que os Estados Unidos perderam muitas oportunidades de aliviar as tensões na região. Um ex-embaixador na China, J. Stapleton Roy, declarou que, em uma coletiva de imprensa conjunta com o presidente Obama, no dia 25 de setembro de 2015, Xi fez propostas sobre o Mar da China Meridional que incluíam a aprovação de declarações apoiadas pelos dez membros da Associação das Nações do Sudeste Asiático (Anase). Ele acrescentou que não pretendia militarizar as Ilhas Spratley, onde obras gigantescas estavam em curso. A administração Obama não fez nenhum esforço para dar prosseguimento a essa proposta conciliatória; ao contrário, intensificou as patrulhas de sua Marinha. Em resposta, a China acelerou a construção de instalações defensivas nessas ilhas.

Quanto às questões econômicas, elas não requerem menos habilidade que os assuntos militares e diplomáticos. Esse não é o caminho escolhido por Trump. Mesmo com suas justificativas duvidosas, a guerra comercial que ele desencadeou contra a China lhe valeram um amplo apoio do grande público, fenômeno que certamente põe em evidência um erro chinês: não levar em conta as crescentes críticas suscitadas por certas práticas desleais. No entanto, tais práticas explicam, por si só, a atitude de Trump? Na China e em toda parte, cada vez menos se acredita nisso. O que os Estados Unidos desejam é minar a ambição da China de se tornar um líder tecnológico. Como observou Martin Feldstein, ex-presidente do Comitê de Conselheiros Econômicos de Ronald Reagan, os Estados Unidos têm todo o direito de colocar em prática políticas para impedir o roubo de suas tecnologias, mas isso não os autoriza a bloquear o plano estratégico nacional “Made in China 2025” – um projeto concebido para desenvolver indústrias de ponta, como a de carros elétricos, a robótica avançada e a inteligência artificial.

Para manter sua supremacia nas indústrias de alta tecnologia, como a aeroespacial e a robótica, os Estados Unidos não podem se contentar em impor barreiras alfandegárias a seus parceiros. Eles precisam investir em ensino superior, pesquisa e desenvolvimento; em outras palavras, precisam desenvolver sua própria estratégia econômica de longo prazo para responder à da China.

Tanto no plano político como no plano retórico, o governo chinês tem uma visão clara do futuro de sua economia e de sua população. Programas como o “Made in China 2025” ou o “Novas Rotas da Seda” (Belt and Road Initiative, BRI), com seus projetos de infraestrutura, ilustram o desejo de se tornar um ator de primeira linha nas novas indústrias. Aliás, os dirigentes chineses insistem no fato de que seu país não pode prosseguir na busca pelo crescimento ignorando seu custo social: a desigualdade e a poluição ambiental. Xi reconheceu, em 2017, a necessidade de resolver a tensão “entre um desenvolvimento desequilibrado e inadequado e a necessidade cada vez maior de uma vida melhor para os cidadãos”.⁹ Ninguém sabe se o governo será capaz de responder a isso. Mas pelo menos ele tomou consciência do problema. Nada impede que os Estados Unidos façam o mesmo.

Ocorre que, para desenvolver uma estratégia de longo prazo, os Estados Unidos precisam resolver uma contradição fundamental em seus próprios princípios. Seus maiores economistas acreditam que as políticas industriais conduzidas sob a liderança dos Estados não funcionam e defendem um capitalismo de livre mercado. Se tal crença tem fundamento, então o principal negociador comercial de Trump, Robert Lighthizer, não deveria ficar alarmado por causa dos esforços de Pequim para melhorar suas capacidades tecnológicas. Ele deveria acomodar-se confortavelmente e aguardar até que a iniciativa industrial da China desmorone por si mesma, saboreando o espetáculo de seu fracasso.

No entanto, se Lighthizer acredita que o plano de 2025 pode ter sucesso, cabe a ele pedir que seus concidadãos revejam seus postulados ideológicos. Eles poderiam, então, desenvolver uma estratégia de longo prazo equivalente. A Alemanha, aliás, provavelmente a maior potência industrial do mundo, já conta com um roteiro como esse, chamado Industry 4.0.

Presente estratégico para Pequim

Ironia do destino: a colaboração mais vantajosa para os Estados Unidos seria justamente aquela que eles poderiam estabelecer com a China. Esta quer apenas utilizar suas reservas de US$ 3 trilhões para investir mais nos Estados Unidos, que poderiam considerar uma participação no BRI, para grande satisfação dos países envolvidos no projeto, muito interessados em moderar a preponderância chinesa. Em suma, há muitas oportunidades para serem aproveitadas. Assim como a Boeing e a General Electric tiraram proveito da explosão do mercado de aviação chinês, empresas como a Caterpillar e a Bechtel poderiam se beneficiar das grandes obras realizadas nesses países. Até o momento, porém, a aversão ideológica dos Estados Unidos ao intervencionismo estatal na economia torna esses cenários improváveis.

Fazia sentido que os Estados Unidos tivessem o maior orçamento de defesa do mundo quando seu poder econômico deixava em segundo plano todas as outras nações. Faria sentido que a segunda maior economia do mundo ainda tivesse o maior orçamento de defesa do planeta? Agarrar-se a essa supremacia não seria um presente estratégico para a China? Esta aprendeu uma importante lição com o colapso do bloco soviético: o crescimento econômico deve vir antes das despesas com armamentos. Nessas condições, Pequim só pode se alegrar ao ver Washington desperdiçando seu dinheiro em gastos militares inúteis.

Se os Estados Unidos conseguissem mudar sua visão sobre a China, eles descobririam que é possível desenvolver uma estratégia capaz de freá-la e de fazer avançar seus próprios interesses. Em um discurso pronunciado na Universidade de Yale em 2003, Clinton enunciou a filosofia por trás dessa estratégia, explicando, essencialmente, que a única maneira de conter a próxima superpotência é criando regras multilaterais e parcerias que a limitem.

Sob o reinado de Xi, a China continua favorável ao fortalecimento da arquitetura multilateral mundial criada pelos Estados Unidos, incluindo o FMI, o Banco Mundial, a ONU e a OMC. Ela forneceu mais forças de manutenção da paz do que os outros quatro membros permanentes do Conselho de Segurança. Novas oportunidades de cooperação surgirão, portanto, em fóruns multilaterais. Mas, para aproveitá-las, os dirigentes dos Estados Unidos precisam aceitar uma realidade: a ascensão da China (e da Índia) é inevitável.

 

*Kishore Mahbubani é ex-embaixador de Cingapura nas Nações Unidas, professor de Políticas Públicas da Universidade de Cingapura e autor de L’Occident (s’)est-il perdu? [O Ocidente (se) perdeu?], Fayard, Paris, 2019. Este artigo é parte de um texto publicado na revista Harper’s, em fevereiro de 2019.

 NOTAS

1 “Summary of the National Defense Strategy of the United States 2018” [Resumo da Estratégia Nacional de Defesa dos Estados Unidos 2018], Departamento de Defesa, Washington, DC. Disponível em: <https://dod.defense.gov>.

2 Graham Allison, Vers la guerre. L’Amérique et la Chine dans le piège de Thucydide? [Rumo à guerra. América e China na armadilha de Tucídides?], Odile Jacob, Paris, 2019.

3 Francis Fukuyama, La Fin de l’histoire et le dernier homme [O fim da História e o último homem], Flammarion, Paris, 2009 (1. ed.: 1992).

4 Lawrence Mishel, Elise Gould e Josh Bivens, “Wage stagnation in nine charts” [A estagnação salarial em nove gráficos], Economic Policy Institute, Washington, DC, 6 jan. 2015. Disponível em: <www.epi.org>.

5 Ler Remi Castets, “A repressão contra os uigures no controlado mundo do ‘sonho chinês’”, Le Monde Diplomatique Brasil, mar. 2019.

6 Cf. Xu Jilin, Rethinking China’s Rise: A Liberal Critique [Repensando a ascensão da China: uma crítica liberal], Cambridge University Press, 2018.

7 Até março de 2018, o presidente da República não podia ter mais do que dois mandatos.

8 Cf. Richard McGregor, Asia’s Reckoning: China, Japan, and the Fate of US Power in the Pacific Century [O acerto de contas da Ásia: China, Japão e o destino do poder dos Estados Unidos no Século do Pacífico], Viking, Nova York, 2017.

9 Discurso no XIX Congresso do PCC, Xinhua, 18 out. 2017.

 

*Kishore Mahbubani é ex-embaixador de Cingapura nas Nações Unidas, professor de Políticas Públicas da Universidade de Cingapura e autor de L’Occident (s’)est-il perdu? [O Ocidente (se) perdeu?], Fayard, Paris, 2019. Este artigo é parte de um texto publicado na revista Harper’s, em fevereiro de 2019.

 

FONTE: https://diplomatique.org.br/devemos-ter-medo-da-china/