Repensando e atualizando o marxismo

O livro não é dos maiores – são apenas 114 páginas. Mas que páginas! E o título também pode induzir a uma interpretação incorreta: Repensando o marxismo não significa, como se poderia pensar, abandonando o marxismo mas, ao contrário, enriquecendo o marxismo.

Por José Carlos Ruy

 

A grandeza do livro pode ser aferida pelo extenso leque de temas que aborda, em profundidade. Temas fundamentais para a atualização, fortalecimento e enriquecimento do pensamento revolucionário. Que vão desde a chamada crise do socialismo e do marxismo; a redescoberta do pensamento de Hegel e sua importância para o materialismo moderno; a nova face do capitalismo; as mudanças na classe operária e sua necessária relação com outros trabalhadores assalariados; a feição moderna da luta de classes; a China, Mao Tsé Tung e as condições da luta pelo socialismo.

Repensando o marxismo (que a Anita Garibaldi acaba de lançar) reúne reflexões teóricas sobre as contradições contemporâneas, a luta pela superação do capitalismo e o início da transição para o socialismo. E enfrenta com vigor a luta teórica que ocorre entre os trabalhadores, sobretudo entre a vanguarda organizada da classe operária e o conjunto da classe. Qual é o papel da vanguarda? Em que condições ocorre a direção exercida por ela e em que medida essa direção reflete, e se relaciona, com o conjunto da classe?

São algumas questões fundamentais, que Duarte Pereira enfrenta com a mesma profundidade e franqueza encontrada nos clássicos do marxismo.

A enorme qualidade deste livro é reunir textos que foram publicados esparsamente entre 1991 e 2008, em inúmeros periódicos populares e democráticos, tratando de questões candentes no momento em que foram escritos, mas que teriam repercussão teórica de largo alcance. Daí a importância de reuni-los em livro, facilitando o acesso a eles.

São textos que respondem a problemas surgidos no bojo da chamada “crise do socialismo” e, anteriormente, da “crise do marxismo”, agravados pela derrocada do socialismo no leste europeu e na União Soviética, na passagem dos anos 1980 à década de1990.

O impacto daquela crise, ocorrida faz quase trinta anos, foi extenso. Muitos simplesmente abandonaram o marxismo, o comunismo, e qualquer projeto coletivo, fixando-se apenas nos sonhos individuais. E rendendo-se à nova dominância capitalista, expressa no pensamento único neoliberal.

Não é este o tema de Duarte Pereira nos vários artigos que formam os capítulos de seu livro – ele não fica na superfície mas navega em águas mais profundas e tenta entender o impacto daquelas mudanças no pensamento marxista, nas condições da militância anticapitalista. E, em outro aspecto desta realidade, a avaliação da experiência chinesa frente ao fracasso da experiência soviética, vista até então, por muitos, como o modelo inconteste de transição para o socialismo.

No início da década de 1990, muitos partidos comunistas simplesmente desapareceram. O Partido Comunista Italiano, por exemplo, deixou de existir – o mesmo ocorrendo com o Partido Comunista Brasileiro (PCB), cuja maioria decidiu se transformar no Partido Popular Socialista (PPS) em 1992.

Outros, nas antípodas, reafirmaram o marxismo, reavaliaram as condições teóricas e práticas da ação revolucionária, e mantiveram a identidade originária – como o Partido Comunista do Brasil.

Haroldo Lima, no prefácio a este livro, registrou que “o próprio marxismo, nessa fase pós- 1991, viu-se reexaminado mais a fundo e desafiado a enfrentar novos problemas, em movimento para perseverar no objetivo socialista, revigorando a doutrina”.

Duarte Brasil Lago Pacheco Pereira – ou simplesmente Duarte Pereira, como ficou conhecido no pensamento marxista brasileiro – foi aluno brilhante na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, no início dos anos 1960. Tornou-se um dos vice-presidentes da União Nacional dos Estudantes (UNE) na época do governo João Goulart; foi também um dos fundadores da Ação Popular, que reunia jovens católicos que atuavam no movimento estudantil, tendo sido um dos redatores do Documento-Base que fundamentava a ação prática e teórica daquela organização. Nos anos 1970 foi redator no jornal Movimento e, depois, nas várias versões do Retrato do Brasil feitas por profissionais da mesma equipe.

No início dos anos 1970 foi dele a proposta de incorporação da AP ao PCdoB – caminho organizativo seguido pela maior parte de seus companheiros de organização, mas que Duarte Pereira – devido a fortes divergências sobre a maneira como aquela incorporação ocorreu – não acompanhou.

Sua trajetória foi resumida por Haroldo Lima, que foi seu companheiro de AP e hoje é um dos principais quadros do PCdoB. “Tivemos muita unidade e também divergências. E nunca nos unimos ou divergimos por questões menores. Todos os que bem conhecem Duarte, ou mesmo os que têm a seu respeito um conhecimento menor, sabem da firmeza de sua têmpera de luta, da decisão inquebrantável com que mantém suas convicções, da perspicácia de suas análises, da acuidade com que percebe as coisas relevantes”.

Foi em homenagem a este passado, de unidade e divergência, que Haroldo Lima organizou, generosamente, esta coletânea, com a concordância de Duarte Pereira. É um livro necessário.

 

FONTE: https://vermelho.org.br/2016/07/25/repensando-e-atualizando-o-marxismo/

 

E o 11 de Setembro chileno?

 

Por Aluizio Moreira

Data fatídica  essa  do 11 de setembro!  O Chile tambem teve o seu 11 de setembro.

 Palacio La Moneda

Exatamente em 11 de setembro de 1973, tropas do exército chileno sob o comando do General Pinochet, bombardeavam o Palácio La Moneda em Santiago. O Presidente Salvador Allende, democraticamente eleito, que se encontrava reunido com membros do governo,  fora ali mesmo morto, em circunstâncias ainda não esclarecidas (suicídio ou assassinato?). Iniciava-se uma das mais sangrentas ditaduras militares na America do Sul, que  duraria 17 longos anos.

Cifras da ditadura:  3.197 vítimas. Dessas 1.197 pessoas desaparecidas.Cálculos mais otimistas, estimam 100 mil o número de torturados.Cerca de 500 mil presos políticos, exilados e exonerados.

Segundo Norbert Ahrens em artigo publicado no dia 10 do corrente na página Calendário Histórico da  edição eletrônica do jornal alemão DEUTSCHE WELLE (1):

 O golpe de Pinochet foi festejado politicamente pelo governo norte-americano de Richard Nixon, do qual também obteve apoio logístico. O golpe militar de 11 de setembro de 1973 foi o sangrento ponto final da política exterior dos EUA contra o socialista Allende, que fora combatido por Washington desde o início do seu governo.

 Fato confirmado com o desarquivamento de documentos da  CIA, Pentágono, Departamento de Estado e FBI, solicitado em 1999 pelo ex-presidente dos Estados Unidos, Bill Clinton, que inclusive revelam as “operações secretas” da CIA no Chile desde 1962.

 Emir Sader, brasileiro, Sociólogo e Doutor em Ciência Politica, na época exilado no Chile, juntamente com outros brasileiros em decorrência do golpe de 1964, chega a afirmar que antes mesmo da posse de Allende:

Em reunião no Salão Oval da Casa Branca, Agustin Edwards, proprietário do jornal El Mercurio, se reuniu com Nixon e com Kissinger, começando a planejar o golpe. Kissinger afirmou que era preciso “salvar o povo chileno das suas loucuras”. Essa articulação desembocou no golpe, na destruição da ditadura chilena e na instauração do regime mais feroz que o Chile conheceu. (2)

No dia 10 setembro de 2011, enquanto rendia-se tributo às vítimas do World Trade Center e a data desperta um grande movimento de comoção e solidariedade internacionais, no Chile, nesta mesma data, em cerimônia privada que reuniu familiares e amigos, aconteceu o  traslado dos restos mortais do ex-Presidente Salvador Allende para o Mausoleu da família Allende Bussi.

Paralelamente, o  Museo de La Memoria y los Derechos Humanos, preparou para o dia 11 a exibição de 2 mil fotografias dos mortos pela ditadura de Pinochet. Trata-se de “una homenje audiovisual para los hombres y mujeres  muertos por la violencia de Estado entre El 11 de septiembre de 1973 y el 10 de marzo de 1990.”

Pouquíssimos órgãos de comunicação (impressa e/ou virtual) lembraram-se desse fato. Como esquecerão os milhares de mortos no Afeganistão e no Iraque.

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(1) www.dw-world.de/dw/article/0,2144,319346,00.html Acesso em 10.Set.2011 
(2) www.cartamaior.com.br/templates/blogMostrar.cfm?blog_id=1&alterarHomeAtual=1 Acesso em 10.Set.2011

 

A crise socialista e a renovação do marxismo

 

                                                                       Umbo (Otto Umbehr) (1902–1980),  Mistério da Rua, 1928.

Por Ernest Mandel*

O marxismo só pode permanecer vivo se não se tornar um dogma petrificado, então somente se ele for aberto e criativo.

Depois do colapso das ditaduras stalinistas e pós-stalinistas na Europa oriental e na União das Repúblicas Socialistas Soviéticas [URSS], importantes setores da população, nesses países como no restante do mundo, chegaram à conclusão de que o socialismo havia fracassado como modelo de sociedade qualitativamente superior.

A ditadura burocrática foi identificada com o comunismo e o socialismo sob o efeito da campanha paralela de intoxicação dos stalinistas e pós-stalinistas, assim como de ideólogos burgueses e pró ocidente. Como as massas rejeitaram resolutamente tal ditadura, elas também rejeitaram o comunismo, o marxismo e o socialismo, pelo menos até a etapa presente.

É certo que essa identificação é totalmente infundada. Stálin e a nomenklatura soviética não eram “utópicos” comprometidos com a construção de uma sociedade sem classes. Eles eram partidários cínicos da “realpolitik”, agarrados à consolidação de seu poder e de privilégios materiais. Para os defensores do materialismo histórico, esses processos se desenvolveram em função de combates entre forças sociais particulares. Se o stalinismo se proclamava marxista-leninista, negando tanto na teoria quanto na prática partes decisivas das elaborações e dos propósitos de Marx e Lênin, isso tinha uma finalidade precisa.

O stalinismo surgiu como uma contrarrevolução política (o Termidor soviético) em um país que foi abalado [bouleversé] por uma profunda revolução social e em um partido que era completamente dedicado ao socialismo. Se reivindicar de uma continuidade histórica, com suas tradições, tornou mais fácil a consolidação do poder burocrático. Mas a crise de credibilidade do socialismo não é prioritariamente o resultado dessa continuidade reivindicada.

Se setores inteiros da população rejeitaram o “modelo” stalinista e pós-estalinista, é em primeiro lugar porque tal “modelo” se opunha aos seus interesses mais elementares. Ele [o “modelo”] não atendeu às suas expectativas no plano material. Negou seus direitos humanos fundamentais. Cometeu crimes terríveis, provocou a morte de milhões de seres humanos, dentre os quais um milhão de comunistas. Traiu a aspiração humana fundamental por justiça e igualdade. Desde então, nenhuma propaganda burguesa foi necessária para estimular sua hostilidade diante de tal sistema. Sua experiência cotidiana foi suficiente para fazer nascer a sua oposição.

A responsabilidade social-democrata

 Há uma segunda fonte da crise mundial de credibilidade de um projeto socialista. É o fracasso histórico da social-democracia. É verdade que este último precisa ser descrito de modo mais preciso. O movimento operário social-democrata (em relação, mais tarde, com os partidos comunistas de massa que sofreram um processo de social-democratização “de facto”) arrancou concessões importantes da classe capitalista, essencialmente durante os períodos de mobilização e de lutas impetuosas das massas.

Os mais importantes dentre esses ganhos foram a redução do tempo de trabalho por semana de 72 horas para uma média de 38 horas, o sufrágio universal para todos os homens e mulheres e sistemas diferenciados de proteção contra diversos perigos próprios à condição proletária. O conjunto dessas reformas mudou de maneira importante o mundo em comparação com aquele de 1800, 1850 ou 1914. Quanto a isso, só podemos nos orgulhar das realizações das lutas socialistas, combates nos quais os marxistas jogaram um papel chave.

Mas lugar algum a acumulação dessas reformas conduziu a uma mudança qualitativa da sociedade. Em lugar algum elas eliminaram os traços constitutivos da ordem (desordem) social.  Não se trata de uma disputa de ordem semântica. Isso tem implicações extremamente práticas. O fato de que essa reformas não transcenderam a natureza da economia e da sociedade capitalista implica que elas não impediram a emergência cíclica de crises econômicas, a explosão repetida do desemprego e da pobreza em massa, as restrições ou supressões periódicas das liberdades democráticas assim como dos direitos da pessoa humana, sem mencionar outras catástrofes. Resulta disso que as próprias reformas são constantemente ameaçadas, enquanto a classe burguesa dispuser do poder que a permite derrotá-las.

Enfim, resulta que a extensão dessas reformas é pelo menos correlata a um certo nível de desenvolvimento econômico. Portanto, elas estão em larga medida limitadas a um número dado de países. Contudo, é um fato histórico que milhões de assalariados por todo o mundo estiveram profundamente convencidos de que essas conquistas parciais conduziriam em definitivo em direção a uma nova sociedade, justa, em direção ao socialismo.

Hoje, aos seus olhos, é claro que não foi assim. A dimensão negativa do balanço da social-democracia e da neo-social-democracia é reforçado pelo vasto repertório de crimes cometidos pelas direções social-democratas: desde as guerras coloniais até as vigorosas ofensivas de austeridade conduzidas contra as condições de vida dos trabalhadores, para citar os exemplos mais importantes.

Colocar um fim à arrogância dos “experts”

Assim, os dois principais projetos históricos de realização do socialismo fracassaram aos olhos das massas. Na medida em que os socialistas revolucionários atuando à esquerda dos partidos comunistas e da social-democracia ainda são muito fracos para representar uma alternativa política, não existe então nenhum projeto crível para o conjunto dos assalariados(as).

Isso não significa que esses últimos aceitam o capitalismo com todos os seus males ou que não lutarão para defender os seus interesses tais como os concebem. Ao contrário, certos combates de massa que ocorrem hoje são mais amplos do que no passado. Mas são lutas sobre temas únicos, que não se inscrevem em uma orientação visando constituir uma alternativa de conjunto, social e política, ao capitalismo. Então essas mobilizações tendem a ser descontínuas e fragmentadas.

A fim de superar essa crise de credibilidade do projeto socialista, é necessário eliminar da prática e da teoria socialista toda forma de substitucionismo e retornar assim à contribuição essencial de Marx para a teoria socialista: a saber, que a emancipação das massa trabalhadoras só pode ser obra delas próprias.

Se os stalinistas e pós-stalinistas foram responsáveis pelas formas mais extremas de substitucionismo, de longe eles não são os únicos culpados. Os social-democratas, os reformistas de todo tipo, os ecologistas fundamentalistas pertencem, de fato, à mesma corrente. Em nome de todo tipo de prioridades, tais como eficácia econômica, economia “aberta”, proteção do meio ambiente, contenção da “explosão demográfica”, eles querem impor políticas que as massas não estão prontas para aceitar.

Assim, tais políticas só podem ser aplicadas por organizações e instituições que pretendem substituir, elas próprias, a autoatividade e a auto-organização dos assalariados como principais instrumentos do progresso e da emancipação. Este substitucionismo se baseia numa arrogância tecnocrática segundo a qual os “experts” e os ideólogos sabem melhor, para não dizer que são infalíveis.

O substitucionismo é a ideologia da burocracia operária. É isso o que tentei demonstrar no meu livro “Poder e dinheiro” [Power and money] (1992). Essa abordagem é estranha ao marxismo e ao interesse dos assalariados(as). Além do mais, ela é, a longo prazo, fundamentalmente ineficaz. Se existe uma lição para se extrair do colapso do stalinismo e da crise da social-democracia, nós poderíamos exprimir da seguinte forma: não se pode fazer as massas felizes contra a vontade delas; não se pode forçá-las a engolir um “futuro brilhante”; mais cedo ou mais tarde, elas o cuspirão na sua cara.

A reapropriação da prática e da teoria da autoatividade e da auto-organização dos assalariados(as) como elemento motriz da emancipação – sindicatos, partidos e governos são instrumentos indispensáveis, mas devem se subordinar à autoatividade e auto-organização do proletariado [1] – deve ir de mãos dadas com um apoio inabalável ao combate de massa em escala internacional, independentemente de “prioridades de ordem superior” tais como o anti-imperialismo, a proteção “da capacidade competitiva da economia nacional no mercado mundial”, etc.

Do mesmo modo, ela deve de par com uma defesa, sem nenhuma restrição, das liberdades democráticas e dos direitos da pessoa humana. Não é um dos crimes menores dos stalinistas, dos maoístas ou dos social-democratas ter rompido a unidade primária entre socialismo e liberdade. Essa liberdade se expressa simbolicamente no canto tradicional do movimento operário italiano “Bandiera Rossa”, quando, após a chegada de Mussolini ao poder, os trabalhadores e intelectuais comunistas italianos acrescentaram como frase final: “E viva il comunismo e la libertà”.

Hoje, como amanhã, o socialismo recuperará sua credibilidade aos olhos de amplos setores da população se a experiência lhes ensinar que os socialistas são mais radicalmente a favor da liberdade do que os liberais burgueses, que o objetivo socialista que nós visamos garantirá muito mais liberdade do que a sociedade burguesa.

Um programa de pesquisas prioritárias

Milhares de livros, de revistas e um número incalculável de artigos de imprensa proclamam: “Marx está morto” e “o marxismo está morto”. Não é necessário aderir ao pensamento dialético para compreender que essa campanha prova exatamente o oposto do que ela pretende estabelecer. Nós não vemos centenas de médicos se reunirem, dia após dia, no cemitério para provar que um dado caixão contém um corpo. Na verdade, se esse ataque ininterrupto tende a demonstrar algo, é que Marx e o marxismo estão vivos e incomodam.

Mas o marxismo só pode permanecer vivo se não se tornar um dogma petrificado, então somente se ele for aberto e criativo. A crise do stalinismo e do pós-stalinismo, desde a revolução húngara de 1956, já suscitou um primeiro florescimento de um marxismo criativo, rompendo com a escolástica estéril, o neopositivismo e o pragmatismo vulgar.

Hoje, os portões podem novamente se abrir. Os marxistas devem integrar nas suas teorias fundamentais – que são hipóteses de trabalho e não axiomas ou verdades reveladas para a eternidade – os resultados acumulados por pesquisas científicas atuais. Eles devem examinar em que medida tais resultados podem ser integrados no seu conjunto teórico, levando em conta a sua coerência interna.

Sem pretender ser exaustivo, eu gostaria de levantar, de modo provisório, a lista de prioridades para uma “prática teórica”:

(1) Explicar a tendência fundamental em direção à “globalização” dos desenvolvimentos econômicos e sociais, evidentemente em relação com a internacionalização das forças produtivas do capital, e extraindo as conclusões no que se refere à internacionalização crescente da luta de classes.

(2) Integrar no combate pelo socialismo e no nosso modelo de socialismo os aspectos essenciais da crise ecológica e descobrir suas modalidades, permitindo a quantificação dos custos ecológicos e combinando esse cálculo com aqueles dos custos do trabalho.

(3) Aprofundar a nossa compreensão da dialética do trabalho, do tempo livre (lazer) e da educação e formação permanente, integrando esses elementos em uma compreensão mais ampla da hierarquia das necessidades humanas. Nada pode justificar uma visão do mundo e do seu futuro na qual isso não seja levado em consideração, como urgências prioritárias, a exigência de alimentar os famintos, de assegurar um teto aos desabrigados, de tratar os doentes, de eliminar a tortura e de lutar contra as principais formas de discriminação, de desigualdade e de injustiça.

(4) Desenvolver uma teoria das instituições políticas necessárias a uma emancipação radical, incluindo a democracia direta e representativa, utilizando para isso como trampolim os escritos de Marx e Engels sobre a Comuna de Paris, os escritos de Rosa Luxemburgo de 1918, os de Gramsci no “l’Ordine Nuovo”, os de Trótski ao longo dos anos 30 e as últimas contribuições da IV Internacional.

(5) Expandir a nossa compreensão do impacto dialético da revolução das mídias (a cultura da imagem como diferente da cultura impressa) sobre o consumo e a produção culturais. Analisar, sob este ângulo, a crise da contracultura proletária e suas repercussões sobre o declínio relativo da consciência de classe e identificar assim as vias para se ir contra tal tendência.

(6) Aprofundar nossa compreensão das origens da opressão das mulheres, dos meios para superá-la, da dialética da crise da família nuclear, e integrar essa compreensão àquela da crise mais ampla das comunidades humanas.

(7) Explorar melhor a nossa apreensão da dialética social e individual da emancipação e da liberdade.

Essa agenda de prioridades de uma “prática teórica” não pode, por razões epistemológicas, ser separada de um esforço para construir um mundo melhor. No fim das contas, não há nenhum outro mundo a não ser o da prática para testar a validade de qualquer teoria.

Práxis e imperativo moral

Do mesmo modo, essa agenda não pode ser separada de imperativos morais. O marxismo possui duas raízes que são independentes uma da outra, apesar de todas as suas interconexões evidentes. Ele possui uma base científica que deve responder às “leis da ciência” e isso não pode ser subordinado de forma utilitária a qualquer objetivo político. Ele dispõe também de um fundamento moral, claramente formulado pelo jovem Marx e reafirmado no fim de sua vida: o imperativo categórico de se lutar para subverter todas as condições nas quais os seres humanos são explorados, oprimidos, humilhados e alienados.

Esse imperativo categórico permanece tão válido hoje como era no passado. E ao deixá-lo guiar nossas ações e nossa vida, somos os herdeiros de uma nobre tradição de mais de três mil e quinhentos anos de rebelião, de revolta e de revolução. Que nossos inimigos disseminem seus gritos: “Perigosos utópicos!”. A História fala contra eles. No essencial, nós liquidamos o escravagismo, o feudalismo, a inquisição e a matança de hereges nas fogueiras. Nós tomamos de assalto múltiplas bastilhas. Nós superaremos assim a condição do trabalho assalariado.

Mas nós somente venceremos se nossa própria prática política e social estiver em conformidade estrita com os nossos princípios: se nos recusarmos a aprovar – mesmo fechando os olhos – toda política contrária a tais princípios, mesmo que tal política seja aplicada em nome do socialismo e do progresso, por socialistas que se proclamam como tais.

Neste sentido, se conseguirmos convencer setores cada vez maiores de nossa vontade real e honesta, nós afirmaremos uma superioridade moral sobre todas as outras forças sociais e políticas que nos tornará verdadeiramente invencíveis.

*Ernest Mandel (1923-1995) foi economista, escritor e político. Autor, entre outros livros, de O capitalismo tardio (Nova Cultural).

Tradução: João Vicente Alfaya dos Santos e Pedro Barbosa.

Trechos selecionados do capítulo redigido por Mandel para o livro coletivo Marxism in the Postmodern Age (The Guilford Press, 1995). 

Disponível em http://www.ernestmandel.org/new/ecrits/article/la-crise-socialiste-et-le

 

Nota

[1] Utilizamos o conceito de proletariado no sentido marxista clássico: todos aqueles que são constrangidos pelo constrangimento econômico a vender.

 FONTE: https://aterraeredonda.com.br

Mandel: O socialismo e o futuro. Façamos renascer a esperança

Ernest Mandel – É preciso defender um modelo de socialismo que será totalmente emancipatório em todas os terrenos da vida. Este socialismo deverá ser autogestionário, feminista, ecológico, radicalmente pacifista, pluralista, estendendo qualitativamente a democracia, e ser internacionalista e pluripartidário. 

Restaurar a credibilidade do socialismo

Desde a metade dos anos 1970, ocorreu em escala mundial uma deterioração da correlação de forças entre as classes. A razão principal foi o início de uma onda depressiva de longa duração na economia capitalista com um contínuo crescimento do desemprego. Nos países imperialistas, o desemprego aumentou de 10 para 50 milhões de pessoas; no Terceiro Mundo chegou a 500 milhões. Em vários dos países do Terceiro Mundo, isso significa 50% ou mais da população estando sem trabalho.

Esse massivo aumento no desemprego, e o medo do desemprego entre aqueles que têm trabalho, enfraqueceu a classe trabalhadora e facilitou a ofensiva capitalista mundial voltada para o aumento das taxas de lucro através do arrocho do salário real e do corte de investimentos sociais e infraestruturais. A ofensiva neoconservadora é somente a expressão ideológica dessa ofensiva econômica e social.

A larga maioria da lideranças dos partidos de massa que se reivindicam socialistas capitularam diante desta ofensiva capitalista, e aceitaram políticas de austeridade; isso tem sido visto em diversos países como França, Espanha, Nova Zelândia, Suécia, Venezuela e Peru. Isso desorientou a classe trabalhadora e, durante todo um período, tornou mais difícil para as massas de encarar as lutas defensivas.

Essa capitulação da socialdemocracia esteve conectada ao impacto ideológico e político da crise do sistema do Leste europeu, da ex-União Soviética, da República Popular da China e Indochina, que está fomentando uma profunda e quase universal crise de credibilidade do socialismo.

Aos olhos da grande maioria da população do planeta, as duas principais experiências históricas de construção de uma sociedade sem classes – a stalinista/pós-stalinista/maoista e a socialdemocrata – falharam.

É claro, as massas entendem muito bem que esta é a derrota de um objetivo social radical global. Mas isso não implica uma avaliação negativa das importantes mudanças concretas que ocorreram na realidade social em favor dos explorados. Nesse sentido, o balanço de mais de 150 anos de atividade do movimento internacional dos trabalhadores e todas as suas tendências permanece positivo.

Mas isso não é o mesmo que uma crença de milhões de trabalhadores de que todas as lutas imediatas irão progressivamente levar à luta pela derrubada do capitalismo e ao advento de uma sociedade sem classes, sem exploração, opressão, injustiça ou violência em massa. Na ausência de tal convicção, as lutas imediatas são fragmentadas e descontínuas, sem objetivos políticos globais.

A iniciativa política está nas mãos do imperialismo, da burguesia e seus agentes. Isso é claro pelo que está acontecendo na Europa do Leste onde a queda das ditaduras burocráticas sob o impacto de amplas lutas de massa não levou a iniciativas políticas em direção ao socialismo, mas em direção à restauração do capitalismo. A mesma coisa está começando a ocorrer na antiga União Soviética.

As massas na Europa do Leste e na antiga União Soviética, para não mencionar países como Camboja, identificam a ditadura stalinista e pós-estalinista com marxismo e socialismo, e rejeitam tudo isso igualmente. Stálin assassinou um milhão de comunistas e reprimiu milhões de trabalhadores e camponeses.

Isso não foi produto do marxismo, do socialismo ou da revolução; isso foi resultado de uma sangrenta contrarrevolução. Mas que as massas continuam vendo essas coisas de maneira diferente é um fato objetivo que se sustenta fortemente sobre realidades políticas e sociais internacionais.

Essa crise de credibilidade do socialismo explica a contradição principal da situação mundial em um momento no qual as massas estão lutando em vários países, frequentemente em uma escala mais larga do que em qualquer período anterior.

De um lado, o imperialismo e a burguesia internacional não são capazes de esmagar o movimento dos trabalhadores como fizeram nos anos 1930 e início dos anos 1940 em grandes cidades da Europa e do Japão e em vários outros países. Mas, de outro lado, as massas trabalhadoras ainda não estão preparadas para lutar por uma solução anticapitalista global. Por essa razão, nós estamos em um período de crise mundial e desordem em que nenhuma das principais classes sociais é capaz de assegurar sua vitória histórica.

A principal tarefa dos socialistas e comunistas é tentar restaurar é tentar restaurar a credibilidade do socialismo na consciência de milhões de homens e mulheres. Isso será possível somente se o nosso ponto de partida for as necessidades e preocupações imediatas dessas massas. Qualquer modelo alternativo de economia política deve incluir essas propostas. Essas propostas devem dar o mais concreto e eficiente auxílio para as massas lutarem com sucesso por suas necessidades.

Nós podemos formular isso em termos quase bíblicos: eliminar a fome, agasalhar os sem roupa, dar uma vida digna a todos, salvar as vidas daqueles que morrem por falta de atendimento médico adequado, generalizar o acesso gratuito à cultura incluindo a eliminação do analfabetismo, universalizar as liberdades democráticas, os direitos humanos e eliminar a violência repressiva em todas as suas formas.

Impulsionar, sem restrições, amplas lutas de massas

Nada disso é dogmático ou utópico. Ainda que as massas não estejam prontas para lutar pela revolução socialista, elas podem aceitar inteiramente esses objetivos se eles forem formulados na forma mais concreta possível. Eles podem levar a amplas lutas nas mais diversas formas e combinações. Para isso nós devemos tentar ser o mais concretos possíveis em nossas proposições. Que tipo de produção alimentar é possível? Com quais técnicas agrárias? Em quais regiões? Quais materiais podem ser produzidos? Em quais localidades ou nações na mais larga escala internacional?

Mas quando nós examinamos as condições necessárias para atingir esses objetivos, chegamos à conclusão de que tal programa implica uma redistribuição radical dos recursos existentes e uma mudança radical nas forças sociais que têm o poder de decisão sob suas mãos. Nós devemos estar convencidos de que as massas que estão lutando por esses objetivos não irão abandonar a luta quando a realidade demonstrar essas implicações.

Aqui reside um dos desafios históricos diante do movimento socialista: ser capaz, sem condições prévias, de liderar as mais amplas lutas de massa para atingir as mais urgentes necessidades atuais da humanidade.

Tal modelo alternativo é possível em nossa sociedade atual sem um objetivo de curto ou médio prazo de tomar ou participar do poder concreto, em curto ou médio prazo? Eu acredito que esta seja uma forma equivocada de colocar a questão. É claro que não há nenhum modo de se esquivar do problema do poder político. Mas a forma concreta da luta pelo poder e, sobretudo, as formas concretas de poder estatal não devem ser decididas de antemão. Acima de tudo, a formulação de objetivos concretos e de formas concretas de luta por necessidades definitivas não deve ser subordinada a objetivos realizáveis em curto prazo no plano político.

Pelo contrário, os objetivos e formas de luta devem ser determinados sem nenhum prejuízo político. A fórmula deve ser aquela do grande taticista Napoleão Bonaparte, que foi repetida muitas vezes por Lênin: on s’engage et puis on voit (“entremos na batalha e então veremos”).

É esse o modo pelo qual o movimento internacional dos trabalhadores, durante o período de sua mais impressionante atividade de massas, conduziu suas campanhas de luta por dois objetivos centrais: a jornada de trabalho de 8 horas diárias e o sufrágio universal.

Não pode o imperialismo hoje ou, mais precisamente, o imperialismo aliado ao grande capital, impedir a realização destes mesmos objetivos nos países da América Latina? Não pode o imperialismo bloquear o influxo de capital e a transferência de tecnologia ainda mais do que já está sendo feito através das pressões do FMI e do Banco Mundial?

Novamente, eu acredito que colocar a questão desta forma pode nos levar a uma armadilha. A verdade é que ninguém pode dar uma resposta a isso de antemão. Em última instância, tudo depende da correlação de forças. Mas estas não são pré-determinadas e estão constantemente mudando.

No mais, a luta pela ação de massas por objetivos realizáveis e precisos é exatamente uma forma de alterar a correlação de forças em favor dos trabalhadores e todos os explorados e oprimidos.

Não deve ser esquecido que o imperialismo está sofrendo uma profunda crise de liderança. Enquanto consolidava sua dominação militar, o imperialismo Ianque perdeu sua dominação tecnológica e financeira. Não é mais capaz de impor seu desejo sobre seus principais competidores, os imperialismos japonês e alemão. Também não consegue controlar as possíveis reações de massa nos EUA ou em uma escala internacional.

Sob essas condições, existem muitas possíveis formas para uma luta bem sucedida por um cancelamento imediato dos pagamentos da dívida externa. É altamente improvável que os governos latino-americanos e aqueles do Terceiro Mundo irão tomar algum passo neste sentido. Mas se um país como o Brasil, na eventualidade de uma vitória do PT, fosse fazer isso, nós não poderíamos de antemão prever a reação do imperialismo. Eles poderiam impor um bloqueio econômico, mas é muito mais difícil bloquear o Brasil, o mais desenvolvido país da América Latina, do que países menores como Cuba, para não mencionar a Nicarágua.

E o Brasil tem a capacidade de responder com uma ofensiva política, com um Brest-Litovski político-econômico, dirigindo-se a vários países e massas de todos os países dizendo: “Vocês concordam que nosso povo seja punido por querer eliminar a fome, o adoecimento e as violações de direitos humanos?” A resposta das massas trabalhadoras do mundo não é uma conclusão pré-determinada. Poderia ser insuficiente, poderia ser positiva. Mas é uma grande batalha que poderia mudar a situação política mundial. Poderia permitir uma posterior mudança na correlação de forças; poderia ajudar a restaurar a fé em um mundo melhor.

Concretizar iniciativas comuns, nacionais e internacionais

Esses temas são o enfoque metodológico fundamental de Karl Marx: a luta pelo socialismo não é a imposição dogmática e sectária de um objetivo pré-estabelecido sobre o movimento real das massas. É somente a expressão consciente desse movimento através do qual os elementos constituintes de uma nova sociedade podem germinar das sementes do velho.

Nós podemos ilustrar esses temas em relação aos problemas centrais de hoje. Companhias multinacionais uma dominação maior sobre setores ainda mais largos do mercado mundial. Elas representam uma forma qualitativamente superior da centralização internacional de capital. Isso leva a uma maior internacionalização da luta de classes.

Infelizmente, a burguesia internacional é muito mais preparada e coerente neste sentido do que a classe trabalhadora. Em um sentido fundamental, existem somente duas respostas possíveis para a classe trabalhadora diante das ações das multinacionais: ou ela recua em direção ao protecionismo e à defesa da chamada competitividade nacional, isto é, a colaboração de classes com os patrões e os governos de cada país contra “os japoneses”, “os alemães” ou “os mexicanos”; ou solidariedade com os trabalhadores de todos os países e contra todos os exploradores nacionais e internacionais.

No primeiro caso, ocorreria uma inevitável espiral decrescente de cortes nos salários, proteção social e condições de trabalho em todos os países, porque as multinacionais poderia sempre explorar um país com salários mais baixos, transferir a produção para lá ou chantagear o movimento dos trabalhadores para fornecer concessões de antemão.

No segundo caso, existe ao menos a possibilidade de uma espiral crescente que pode aumentar os salários, melhorar a proteção social dos países menos desenvolvidos e reduzir as diferenças nos padrões de vida de um modo positivo.

Essa segunda possível resposta não é de modo algum oposta ao desenvolvimento econômico ou à criação de empregos no Terceiro Mundo. Isso implica, na verdade, outro modelo de desenvolvimento que não seja baseado na exportação de baixos salários, mas no crescimento do mercado nacional e da satisfação das necessidades básicas do povo.

A luta por essa resposta internacionalista para a ofensiva das companhias multinacionais requer imediatamente a concretização de iniciativas comuns a nível sindical, especialmente entre delegados combativos, críticos, independentes, de base, em todas as fábricas do mundo trabalhando para a mesma transnacional ou no mesmo ramo industrial. Isso já se iniciou de modo pequeno mas, no entanto, real. O projeto do Mercado Comum norte-americano, a tentativa de transformar o México em uma vasta zona maquiladora [zonas de “economia livre”, com baixos salários], abrem o caminho para essa resposta e isto pode ser estendido para toda a América Latina em oposição à chamada “Iniciativa das Américas”.

Ao mesmo tempo, os chamados novos movimentos sociais basicamente refletem a angústia de amplas camadas sociais abandonadas pela dinâmica do capitalismo tardio. Essa dinâmica envolve o perigo de que essas camadas progressivamente se despolitizem e possam constituir uma base social para ataques da direita, incluindo os neofascistas, contra as liberdades democráticas. Qualquer política de “paz social” ou de consensos pseudo-realistas com a burguesia produzem a impressão de que basicamente não há outras opções políticas, e assim fazem pioram o perigo. Este é o motivo pelo qual é vital para o movimento de trabalhadores estabelecer alianças estruturais com as “classes baixas”, os desorganizados, e ajudá-los a se organizar, se defender e conquistar dignidade e esperança.

Em todos esses casos, isto deve ser feito de uma maneira não-dogmática, sem a atitude de alguém que possui toda a verdade – a resposta definitiva. A construção do socialismo é um enorme laboratório de novas experiências que ainda permanecem indefinidas. Nós devemos aprender da prática, especialmente, dessas mesmas massas. Por esse motivo, nós devemos estar abertos para dialogar e discutir fraternalmente com toda a esquerda, com todos defendendo firmemente os princípios de suas correntes e organizações.

Em um sentido mais amplo, nós devemos levar em conta o fato de que o que está em jogo no mundo hoje é dramático: é literalmente uma questão de sobrevivência física da humanidade. Fome, epidemias, poder nuclear, a deterioração do meio ambiente: tudo isso é a realidade fundamental da nova e velha desordem capitalista mundial.

No Terceiro Mundo, 16 milhões de crianças morrem de fome e doenças curáveis por ano. Isto é equivalente a 25% do número de mortes na segunda guerra mundial, incluindo Hiroshima e Auschwitz. Em outras palavras, a cada quatro anos, existe uma guerra mundial contra crianças. Esta é a realidade do imperialismo e do capitalismo hoje.

Esta realidade desumana produz efeitos políticos e ideológicos desumanos. No nordeste brasileiro, a falta de vitaminas na dieta dos pobres produziu novas espécies de inanição, de homens e mulheres que passaram por alterações físicas que os fazem 30 centímetros menores que outras pessoas do mesmo país. Existem milhões desses desafortunados, chamados pela classe dominante e seus agentes de “ratos humanos”, com todas as implicações desumanas de tais termos, reminiscentes daqueles desenvolvidos pelos nazistas.

Com a restauração gradual do capitalismo no leste europeu e na antiga União Soviética, tudo que é bárbaro e socialmente retrógrado está começando a ser reproduzido. A privatização de grandes empresas poderia gerar até 35-40 milhões de desempregados e uma queda de 40% nos ganhos dos trabalhadores.

O caráter emancipatório do socialismo

O socialismo poderia reaver sua credibilidade e validade se estiver pronto para se identificar totalmente com as lutas contra essas ameaças. Isso supõe três condições:

(1) A primeira é que sob nenhuma circunstância ele subordine seu apoio para as lutas sociais das massas a um projeto político. Nós devemos estar incondicionalmente ao lado das massas em todas as suas lutas.

(2) A segunda é a propaganda e a educação entre as massas do objetivo global, um modelo de socialismo que integre as principais experiências e novas formas de consciência das últimas décadas.

É preciso defender um modelo de socialismo que será totalmente emancipatório em todas os terrenos da vida. Este socialismo deverá ser autogestionário, feminista, ecológico, radicalmente pacifista, pluralista, estendendo qualitativamente a democracia, e ser internacionalista e pluripartidário.

Mas é essencial que seja emancipador para os produtores diretos, o que é impossível sem o progressivo desaparecimento da divisão social do trabalho entre aqueles que produzem e aqueles que administram.

Os produtores devem possuir o poder de decisão real sobre o que eles produzem e receber a melhor parte do produto social. Este poder deve ser exercido de uma maneira completamente democrática; isto é, deve expressar as aspirações reais das massas. Isto é impossível sem pluralismo partidário e sem a possibilidade das massas escolherem entre várias variantes concretas do planejamento econômico central. Também é impossível sem uma redução radical na carga de trabalho diária e semanal.

Mais ou menos todos concordam a respeito do nível crescente de corrupção e criminalização na sociedade burguesa e nas sociedades pós-capitalistas em desaparecimento. É utópico e irrealista esperar pela moralização da sociedade civil e do estado sem uma radical redução da importância das economias de dinheiro e de mercado.

Uma visão coerente do socialismo não pode ser defendida sem sistematicamente se opor ao individualismo e a busca de ganhos individuais independentemente de suas consequências para a sociedade como um todo. A prioridade deve ser a solidariedade e a cooperação. E isso pressupõe, precisamente, uma redução decisiva da importância do dinheiro na sociedade.

(3) A terceira condição é a total renúncia da parte dos socialistas e comunistas de todas as práticas substitucionistas, paternalistas e verticalistas. Nós devemos refletir sobre e transmitir a principal contribuição de Karl Marx para a política: a emancipação dos trabalhadores será obra dos próprios trabalhadores. Não pode ser realizada por estados, governos, partidos, líderes supostamente infalíveis ou especialistas de qualquer tipo. Todos estes são úteis, até mesmo indispensáveis, para a luta pela emancipação. Mas eles somente podem auxiliar as massas a se libertarem; não podem ser um substituto para elas. Não é somente imoral, mas impraticável tentar assegurar a felicidade das pessoas contra suas próprias convicções. Esta é uma das principais lições que podem ser extraídas do colapso das ditaduras burocráticas na Europa do leste e na ex-URSS.

A prática dos socialistas e comunistas deve ser totalmente consistente com seus princípios. Nós não devemos justificar nenhuma prática alienadora ou opressora. Nós devemos, na prática, realizar o que Karl Marx chamou de imperativo categórico: lutar contra todas as condições em que seres humanos são alienados e humilhados. Se nossa prática for consistente com esse imperativo, o socialismo irá recuperar uma incrível força e legitimidade política que o tornará invencível.

Fonte da matéria: https://blogdaboitempo.com.br/2018/04/03/mandel-o-socialismo-e-o-futuro-facamos-renascer-a-esperanca/

Notas sobre capitalismo e socialismo (4)

Por Wladimir Pomar

 

Um ca­pi­ta­lismo in­dus­trial e co­mer­cial su­bor­di­nado, de­pen­dente e des­na­ci­o­na­li­zado, ao qual foi agre­gada uma fração agrí­cola mo­der­ni­zada à custa da maior parte da so­ci­e­dade, tendia não só a manter, mas a agravar aquilo que al­guns au­tores chamam de “de­si­gual­dade ana­crô­nica”. Um dos exem­plos mais ca­rac­te­rís­ticos dessa ten­dência, ou da in­ca­pa­ci­dade do ca­pi­ta­lismo bra­si­leiro em mudar os ele­vados graus de de­si­gual­dade so­cial, pode ser en­con­trado na crise que se se­guiu ao “mi­lagre econô­mico” da di­ta­dura mi­litar.
 
Tal mi­lagre chegou a sus­citar es­pe­ranças em se­tores da pró­pria classe ope­rária. Esta, re­no­vada e en­gros­sada pelos grandes con­tin­gentes de ex-agre­gados ru­rais li­be­rados para vender sua força de tra­balho nos cen­tros ur­banos, nu­triu ilu­sões de que o pro­cesso de ge­ração de em­pregos seria cons­tante. No en­tanto, sendo su­bor­di­nado, de­pen­dente e des­na­ci­o­na­li­zado, o mi­lagre ca­pi­ta­lista co­man­dado pela di­ta­dura foi in­capaz de re­sistir às crises mun­diais do pe­tróleo e da dí­vida ex­terna dos anos 1970 e 1980. Morreu, for­çando uma re­ti­rada es­tra­té­gica dos mi­li­tares. E deixou como he­rança um de­sem­prego de grande parte dos que ha­viam sido des­lo­cados dos campos para as ci­dades, dando origem a uma imensa massa ex­cluída, na qual so­bres­saem os sem (es­cola)-sem (em­prego).
 
É ver­dade que os in­te­lec­tuais desse ca­pi­ta­lismo des­car­regam sobre o pró­prio povo bra­si­leiro a res­pon­sa­bi­li­dade por tais in­for­tú­nios. Para al­guns deles, um povo mes­tiço, criado pela co­lo­ni­zação lusa atra­sada, ja­mais seria capaz de se­guir os passos dos “pi­o­neiros” norte-ame­ri­canos. Para ou­tros, ao con­trário, seria jus­ta­mente a mes­ti­çagem que nos em­pur­raria para a frente. Di­zendo de outro modo, ambos acre­ditam que a raça é o fator de­ci­sivo para ex­plicar os traços ca­rac­te­rís­ticos de nosso povo e de suas classes so­ciais. Dei­xaram de lado a pes­quisa his­tó­rica sobre o de­sen­vol­vi­mento real das forças pro­du­tivas e das re­la­ções de pro­dução no Brasil. E chegam a ex­pli­citar que a co­lo­ni­zação do Brasil teria sido di­fe­rente se hou­vesse sido re­a­li­zada pelos in­gleses ou pelos ho­lan­deses, a exemplo da co­lo­ni­zação in­glesa da Amé­rica do Norte.
 
Com isso, por exemplo, es­quecem ou en­co­brem os re­sul­tados da co­lo­ni­zação in­glesa na Índia e na África do Sul e da ho­lan­desa na In­do­nésia, di­fe­rentes da que ocorreu na Amé­rica do Norte. Como já vimos, os Es­tados Unidos não ti­veram a mesma sorte (ou azar) da Índia e do Brasil porque a In­gla­terra pre­ci­sava re­duzir a pressão po­pu­la­ci­onal dos des­ter­rados pela cri­ação de ove­lhas e pelo de­sen­vol­vi­mento ainda in­ci­pi­ente das ma­nu­fa­turas. Grande parte das terras par­ca­mente ha­bi­tadas da Amé­rica do Norte de então apre­sen­tavam con­di­ções para re­ceber tais des­ter­rados, onde po­diam es­ta­be­lecer-se como agri­cul­tores in­de­pen­dentes e até co­piar as novas téc­nicas e re­la­ções de pro­dução que es­tavam sendo im­plan­tadas na me­tró­pole. Nas colô­nias nor­tistas pu­deram de­sen­volver uma in­dús­tria local e, para com­pletar, re­a­li­zaram duas guerras re­vo­lu­ci­o­ná­rias, a de in­de­pen­dência e a de li­qui­dação do es­cra­vismo e im­plan­tação do tra­balho as­sa­la­riado em todos os Es­tados Unidos.

Assim, en­quanto a bur­guesia norte-ame­ri­cana, na se­gunda me­tade do sé­culo 19, le­gi­ti­mava sua he­ge­monia econô­mica e so­cial, seja em con­fronto aberto com a Es­panha, seja dis­far­ça­da­mente com a In­gla­terra, a in­sig­ni­fi­cante bur­guesia bra­si­leira so­mente deu seus pri­meiros passos no final da­quele sé­culo, com as ex­pe­ri­ên­cias fra­cas­sadas e/ou es­ma­gadas do Barão de Mauá e de Del­miro Gou­veia. Sob in­fluência do tra­ta­mento dado pelos la­ti­fun­diá­rios a seus agre­gados, nas três pri­meiras dé­cadas do sé­culo 20 tal bur­guesia ainda se es­for­çava para de­mons­trar que rei­vin­di­ca­ções ope­rá­rias não pas­savam de ar­ru­aças e as­suntos po­li­ciais. Se­gundo ela, greves não de­ve­riam fazer parte das ca­rac­te­rís­ticas do povo dócil e cor­dial que teria, pa­ci­fi­ca­mente, “con­quis­tado” sua in­de­pen­dência, “li­ber­tado” os es­cravos e “pro­cla­mado” a Re­pú­blica.

É ló­gico que essa bur­guesia, su­bor­di­nada aos la­ti­fun­diá­rios, não con­se­guia es­conder to­tal­mente a ocor­rência da Con­fe­de­ração do Equador, dos Al­fai­ates, da Ba­laiada, das Ca­ba­nadas, de Ca­nudos e de ou­tras re­voltas po­pu­lares da his­tória bra­si­leira. Mas esses acon­te­ci­mentos foram sempre con­si­de­rados pontos fora da curva e, como tais, te­riam me­re­cido um es­ma­ga­mento exem­plar. Talvez por isso vá­rios au­tores não se aca­nhem em afirmar que, no Brasil, a bur­guesia surgiu no sé­culo 16, e o pro­le­ta­riado no final do sé­culo 20.

Contra todas as evi­dên­cias his­tó­ricas, tentam jus­ti­ficar tal dis­pa­rate ci­tando a bur­guesia eu­ro­peia, que teria sido for­jada como classe muitos sé­culos antes da exis­tência do pro­le­ta­riado. A ver­dade é que tal bur­guesia, em­bora sur­gindo pri­meiro como classe média pro­pri­e­tária su­bal­terna, não do­mi­nante, só acu­mulou força econô­mica, so­cial e po­lí­tica à me­dida que su­bor­dinou sua cir­cu­lação de mer­ca­do­rias ao de­sen­vol­vi­mento de suas ma­nu­fa­turas aci­o­nadas pelo tra­balho as­sa­la­riado. E só re­a­lizou a re­vo­lução bur­guesa para con­quistar o poder po­lí­tico e exercer sua he­ge­monia quando seu poder econô­mico al­cançou di­mensão igual ou su­pe­rior ao dos feu­dais.

Em ou­tras pa­la­vras, os au­tores que eli­minam as re­la­ções de pro­dução as­sa­la­ri­adas como base para a ge­ração da mais-valia e a acu­mu­lação de força econô­mica des­co­nhecem que, em­bora os ha­bi­tantes dos burgos da Idade Média fossem cha­mados de bur­gueses, a bur­guesia so­mente se con­formou como classe so­cial quando o sis­tema de uso da força de tra­balho livre pelo as­sa­la­ri­a­mento se tornou pre­do­mi­nante. Sem tal re­lação de pro­dução ha­veria bur­gueses ha­bi­tantes de burgos, mas não bur­guesia como classe so­cial.

A bur­guesia “bra­si­leira”, cons­ti­tuída em grande parte por par­celas ou fra­ções es­tran­geiras e por la­ti­fun­diá­rios que apro­vei­taram a ne­ces­sária subs­ti­tuição das im­por­ta­ções para se tor­narem in­dus­triais, só co­meçou a ga­nhar corpo nas pri­meiras dé­cadas do sé­culo 20. Nos anos 1930 e 1940, época de crise e guerra mun­dial, a fração na­ci­onal dessa bur­guesia cresceu ba­fe­jada por in­ves­ti­mentos e fi­nan­ci­a­mentos es­ta­tais, mas não chegou a ter um poder econô­mico e uma he­ge­monia que lhe per­mi­tisse subs­ti­tuir a classe la­ti­fun­diária e as fra­ções es­tran­geiras no poder po­lítico.

Essa fração na­ci­onal man­teve-se sempre su­bor­di­nada à classe la­ti­fun­diária e às fra­ções ca­pi­ta­listas es­tran­geiras, em es­pe­cial à norte-ame­ri­cana. Viveu sempre do acordo ou da con­ci­li­ação com esses se­tores do­mi­nantes, tor­nando-se in­capaz de di­rigir qual­quer pro­cesso real de de­sen­vol­vi­mento ca­pi­ta­lista so­be­rano. Mesmo du­rante a di­ta­dura mi­litar, que mo­der­nizou os la­ti­fún­dios e trans­formou seus pro­pri­e­tá­rios em fração agrária da bur­guesia, com­ple­tando o pro­cesso de im­plan­tação do sis­tema ca­pi­ta­lista no Brasil, a fração bur­guesa na­ci­onal foi in­capaz de se impor. A he­ge­monia con­ti­nuou em poder dos se­tores in­dus­triais e fi­nan­ceiros es­tran­geiros, en­quanto os la­ti­fun­diá­rios se re­or­ga­ni­zavam como fração agrária da bur­guesia.

Essas ca­rac­te­rís­ticas pró­prias da evo­lução da for­mação econô­mica e so­cial bra­si­leira cau­saram inú­meros em­ba­raços aos seus es­tu­di­osos. Al­gumas cor­rentes au­to­de­no­mi­nadas mar­xistas che­garam a ad­mitir a exis­tência de uma for­mação so­cial feudal, tendo por base as re­la­ções de agre­gação apa­ren­tadas ao feu­da­lismo. O que levou al­guns a con­si­de­rarem que a bur­guesia na­ci­onal de­veria ter um papel re­vo­lu­ci­o­nário. Su­pu­seram que ela po­deria trans­formar as re­la­ções de pro­dução (uni­ver­sa­li­zação do tra­balho as­sa­la­riado), de­sen­volver o ca­pi­ta­lismo e até mesmo criar as con­di­ções para a re­vo­lução so­ci­a­lista de­pois que a re­vo­lução de­mo­crá­tico-bur­guesa hou­vesse cum­prido seu papel his­tó­rico. As di­fe­rentes ali­anças e a su­bor­di­nação dessas cor­rentes a se­tores da bur­guesia ti­nham por base esse pres­su­posto teó­rico.

Ou­tras cor­rentes mar­xistas ten­taram es­capar desse em­ba­raço ana­lí­tico de­fen­dendo que o modo de pro­dução do­mi­nante no Brasil teria sido es­cra­vista co­lo­nial. O que pode ex­plicar a maior parte da so­ci­e­dade bra­si­leira até 1888, mas não o meio sé­culo se­guinte em que pre­do­minou a agre­gação e em que, nas ci­dades, se dis­se­mi­naram as re­la­ções mo­ne­tá­rias para a compra e venda da força de tra­balho. Para com­plicar, ainda houve cor­rentes que re­sol­veram virar Marx de ca­beça para baixo e afirmar que a co­lo­ni­zação no Brasil e nos de­mais países da Amé­rica La­tina teria sido ca­pi­ta­lista, ou que con­si­de­ravam a eco­nomia mun­dial uma es­tru­tura centro-pe­ri­feria que se per­pe­tu­aria, mesmo em ritmos di­fe­rentes.

Um es­tudo mais apro­priado do de­sen­vol­vi­mento ca­pi­ta­lista nos Es­tados Unidos e no Brasil du­rante as dé­cadas de 1970-1990 pode de­mons­trar com mais crueza como as ten­dên­cias do ca­pi­ta­lismo avan­çado, pre­vistas por Marx, foram in­ten­si­fi­cadas, e como as ca­rac­te­rís­ticas de­si­guais de su­bor­di­nação, de­pen­dência e des­na­ci­o­na­li­zação do ca­pi­ta­lismo bra­si­leiro se acen­tu­aram.

Nos Es­tados Unidos sur­giram cor­po­ra­ções ainda mai­ores do que as mul­ti­na­ci­o­nais, as trans­na­ci­o­nais. Elas uti­li­zaram cada vez mais seu poder de mo­no­pólio e de oli­go­pólio para eli­minar a con­cor­rência (ou com­pe­tição), dri­blar as leis an­ti­truste, con­cen­trar e cen­tra­lizar cada vez mais a ri­queza (1% da po­pu­lação norte-ame­ri­cana detém mais ri­queza do que os de­mais 99%), não dar qual­quer atenção aos pro­blemas eco­ló­gicos e, cada vez mais, subs­ti­tuir o tra­balho vivo (re­a­li­zado di­re­ta­mente pelos ho­mens) pelo tra­balho morto (re­a­li­zado por má­quinas pro­gra­madas), in­ten­si­fi­cando o de­sem­prego es­tru­tural e as pau­pe­ri­za­ções ab­so­luta e re­la­tiva.

Além disso, na busca pela cen­tra­li­zação dos ca­pi­tais e pela ele­vação do lucro, o ca­pi­ta­lismo norte-ame­ri­cano in­ten­si­ficou as ex­por­ta­ções de ca­pital, seja na forma fi­nan­ceira, seja na forma de trans­fe­rência de plantas in­dus­triais seg­men­tadas e/ou com­pletas. Assim, por um lado sa­queou e de­sin­dus­tri­a­lizou eco­no­mias na­ci­o­nais su­bor­di­nadas aos ca­pi­tais es­pe­cu­la­tivos (caso do Brasil) e de­sin­dus­tri­a­lizou a si pró­prio (vide Trump). Por outro, in­ten­si­ficou a in­dus­tri­a­li­zação de países atra­sados do ponto de vista ca­pi­ta­lista, mas po­li­ti­ca­mente so­be­ranos, cri­ando novos con­cor­rentes (casos da China, Índia etc.).

A bur­guesia bra­si­leira, he­ge­mo­ni­zada por suas fra­ções fi­nan­ceira, in­dus­trial es­tran­geira e, cres­cen­te­mente, também por sua fração agrária, em obe­di­ência às po­lí­ticas ne­o­li­be­rais do Con­senso de Washington, operou nessas mesmas dé­cadas para fazer com que o país re­tor­nasse à po­sição de ex­por­tador de com­mo­di­ties mi­ne­rais e agrí­colas e de centro de trans­fe­rência da ri­queza na­ci­onal (ex­pressa no pro­duto na­ci­onal bruto) para os países ca­pi­ta­listas cen­trais.

O re­sul­tado, evi­den­ciado na crise do final dos anos 1990, foi a pri­va­ti­zação e a trans­fe­rência, para ou­tros países, de grande parte do parque in­dus­trial im­plan­tado nos anos an­te­ri­ores (na prá­tica, uma quebra ou de­sin­dus­tri­a­li­zação in­dus­trial), a in­ten­si­fi­cação do de­sem­prego e das de­si­gual­dades so­ciais, e a cres­cente as­censão do agro­ne­gócio, ou da fração agrária da bur­guesia, a uma po­sição he­gemô­nica em par­ceria com as fra­ções fi­nan­ceira e es­tran­geira.

FONTE: Correio da Cidadania