Por que as ideias de Marx são mais relevantes do que nunca no século XXI

O marxismo está em evidência com a crise econômica global. Mas, como Marx diz, o importante não é apenas interpretar o mundo, mas o transformar. Para isso, ele precisa ser mais do que uma ferramenta intelectual para comentaristas confusos com a conjuntura. Ele necessita ser uma ferramenta política.

Por Bhaskar Sunkara* – The Guardian

    

O ‘capital’ costumava nos vender visões do amanhã. Na Feira Mundial de 1939, em Nova York, empresas exibiram novas tecnologias: nylon, ar condicionado, lâmpadas fluorescentes, e o impressionante ''View-Master''. No entanto, mais do que apenas produtos, um ideal, de “classe média”, de tempo livre e de abundância, era oferecido àqueles cansados da depressão econômica e da expectativa de guerra na Europa.

O passeio futurístico levou os participantes até mesmo por versões em miniatura de paisagens transformadas, representando novas autoestradas e projetos de desenvolvimento: o mundo do futuro. Esta era uma tentativa determinada a renovar a fé no capitalismo.

No despertar da segunda guerra mundial, um pouco desta visão se tornou realidade. O capitalismo prosperou e, mesmo que desigualmente, os trabalhadores norte-americanos progrediram. Pressionado por baixo, o estado foi conduzido por reformadores, e o comprometimento de classe, para além da luta de classes, fomentou o crescimento econômico e compartilhou uma prosperidade antes inimaginável.

A exploração e opressão não acabaram, mas o sistema pareceu ser não somente poderoso e dinâmico, mas conciliável com os ideais democráticos. O progresso, no entanto, estava esmorecendo. A democracia social se deparou com uma crise estrutural nos anos 1970, que Michal Kalecki, autor de ''Os Aspectos Políticos do Pleno Emprego'', previu décadas antes. Altas taxas de emprego e as garantias do estado de bem-estar social não ''compraram'' os trabalhadores, mas encorajaram fortes demandas salariais. Os capitalistas mantiveram estas políticas enquanto os tempos eram bons, mas com a estagflação - que consiste na intersecção entre baixo crescimento e alta inflação - e o embargo da Opep, uma crise de rentabilidade seguiu-se.

O neoliberalismo emergente refreou a inflação e restaurou os lucros, mas tudo isso só foi possível por meio de uma ofensiva cruel contra a classe trabalhadora. Havia batalhas campais travadas em defesa do estado de bem-estar social, mas, de maneira geral, nossa era foi de desradicalização e conformismo político.

Desde então, os salários reais se estagnaram, a dívida disparou, e as perspectivas para uma nova geração, ainda apegada à velha visão social-democrata, se tornaram sombrias.

O ''boom'' tecnológico dos anos 1990 trouxe rumores de uma ''nova economia'', leve e adaptável, algo que substituiria o velho ambiente de trabalho Fordista. Mas tais rumores foram apenas um eco distante do futuro prometido na Feira Mundial de 1939.

De qualquer forma, a recessão de 2008 despedaçou estes sonhos. O capital, livre de ameaças provindas de baixo, cresceu ganancioso, selvagem, e especulativo.

Para muitos de minha geração, a ideologia subjacente ao capitalismo foi minada. O maior percentual de norte-americanos nas idades entre 18 e 30 anos que possuem uma opinião mais favorável ao socialismo do que ao capitalismo pelo menos sinaliza que a era da Guerra Fria, onde havia uma confluência entre socialismo e stalinismo, não mais impera.

Para os intelectuais, o mesmo é verdade. O marxismo tem estado em evidência: a política externa recorreu a Leo Panitch, e não a Larry Summers, para explicar a recente crise econômica; e pensadores como David Harvey têm desfrutado de um renascimento tardio em suas carreiras. Um maior reconhecimento do pensamento da “esquerda do liberalismo” – como a revista Jacobin, que editei – não é apenas o resultado de uma perda de confiança nas alternativas dominantes, mas sim a capacidade que os radicais possuem de formular questões estruturais mais profundas e apresentar novas alternativas de desenvolvimento situadas em um contexto histórico. 

Agora, mesmo um liberal célebre como Paul Krugman tem invocado ideias que foram largamente relegadas às margens da vida norte-americana. Quando pensa sobre automação e o futuro do trabalho, Krugman preocupa-se que “mesmo possuindo ecos de um marxismo fora de moda, tais temas não deveriam ser ignorados, mas frequentemente são”. Mas a esquerda que ressurge possui mais do que preocupações, ela tem ideias: sobre a redução do tempo de trabalho, a desmercantilização do trabalho, e os meios pelos quais os avanços da produção podem constituir uma vida melhor, e não mais miserável.

É neste ponto que está se desenvolvendo, mesmo que desajeitadamente, um intelectualismo socialista do século 21 que mostra suas forças: na vontade de apresentar uma visão para o futuro, algo mais profundo do que mera crítica. Mas mudanças intelectuais não significam muito por si mesmas.

Um exame do panorama político nos EUA, a despeito do surgimento do movimento Occupy em 2011, é desanimador. O movimento trabalhista demonstrou alguns sinais de vida, especialmente entre os trabalhadores do setor público ao combaterem a austeridade; no entanto, tais ações são apenas de retaguarda, um esforço defensivo. Os índices de sindicalização continuam em baixa, e é a apatia, e não um fervor revolucionário, o que reina.

O marxismo nos EUA precisa ser mais do que uma ferramenta intelectual para comentaristas tradicionais confusos com nosso mundo em mudança. Ele necessita ser uma ferramenta política para transformar o mundo. Comunicado, não apenas escrito, para um consumo de massa, vendendo uma visão de tempo livre, abundância e democracia ainda mais real do que os profetas do capitalismo ofereceram em 1939. Uma Disneyland socialista: inspiração para depois do “fim da História”.

Tradução: Roberto Brilhante

Fotos: Arquivo 

FONTE: Carta Maior

O maior legado de Hugo Chávez é uma histórica revolução democrática

Por Breno Altman (*) 

Tantos simpatizantes quanto críticos do falecido presidente venezuelano, em sua maioria, tendem a destacar os feitos sociais como a principal herança de seu governo.

Afinal, são inegáveis os avanços conquistados nesses últimos catorze anos, impulsionados por uma liderança que transferiu a receita petroleira, antes apoderada por grupos privados, para um vasto pacote de serviços públicos e iniciativas distributivistas.

A Venezuela apresenta a sociedade com melhor repartição de renda da América do Sul, de acordo com o índice Gini, além do maior salário mínimo regional, atestado pela Organização Mundial do Trabalho. Registra, na última década, o mais acelerado padrão de crescimento do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do subcontinente, segundo relatório das Nações Unidas. Foi declarada território livre de analfabetismo pela Unesco, em 2006. Não é pouca coisa.

Esses resultados foram consequência da universalização de direitos sociais, sob o comando do Estado, em um processo financiado pela progressiva nacionalização dos recursos minerais, especialmente dos hidrocarbonetos, que antes abasteciam as arcas de oligarcas venezuelanos e estrangeiros.

Provavelmente nada disso, contudo, teria sido possível se Hugo Chávez não tivesse colocado como a primeira e mais importante tarefa a mudança radical do sistema político. Estudioso da experiência chilena de Salvador Allende, o presidente socialista derrubado por um golpe militar em 1973, o mandatário venezuelano sempre afirmou que não se fazem reformas estruturais com as velhas instituições forjadas pelas elites.

Talvez uma estratégia de mudanças sem rupturas pudesse prescindir de transformação política mais ampla. O programa de Chávez, porém, tinha outras características, apontando para medidas de choque contra os monopólios privados, os latifúndios e o imperialismo. Seu discurso assumiria, com o passar do tempo, declarada perspectiva anticapitalista, enfeixado sob o conceito de "socialismo do século XXI".

Não foi à toa que, amparado por instável maioria parlamentar, sua batalha inaugural foi pela convocação de uma Assembleia Constituinte que refundasse o Estado, dotando-o de mecanismos democráticos que ampliassem a participação das camadas populares e reduzissem a influência dos antigos grupos que, até então, partilhavam o poder entre si. O radicalismo da pauta política, nos primórdios da gestão do falecido dirigente, era o destacamento avançado de uma agenda que ainda apontava para reformas econômicas bastantes moderadas.

O novo marco constitucional, que fundava a Quinta República, trouxe no seu bojo instrumentos democráticos inéditos. Além de instituir mecanismos plebiscitários, de caráter impositivo, que poderiam ser convocados tanto pelo parlamento e o governo quanto por iniciativa de cidadãos, a Constituição também adotou a possibilidade de referendos revogatórios de todos os mandatos, inclusive o presidencial, desde que estivesse cumprida metade do termo e ao menos 20% dos eleitores subscrevessem a convocação.

O próprio Chávez enfrentou votação dessa natureza, em 2004, na qual manteve seu mandato por larga maioria. Muitos governadores, prefeitos e deputados não tiveram a mesma sorte e foram afastados. O objetivo dessas medidas, entre tantas outras, não era eliminar a democracia representativa, herdada do liberalismo, mas reinseri-la em um cenário no qual as formas de participação direta da cidadania ocupassem o centro das decisões.

Vários capítulos constitucionais versam sobre essa centralidade, ampliando os espaços de soberania popular em todas as esferas do Estado. Chávez recorreu às urnas, através de eleições ou consultas, para cada um de seus passos estratégicos. Foram catorze processos eleitorais gerais desde 1998, sempre com a presença de observadores internacionais das mais distintas correntes. O ex-presidente dos Estados Unidos, Jimmy Carter, chegou a citar o sistema eleitoral venezuelano como "o mais aperfeiçoado do mundo".

A expansão contínua da democracia participativa, em detrimento da estrutura de representação, minou o peso do empresariado, dos meios comerciais de comunicação e das casamatas mais retrogadas do aparelho estatal, especialmente no sistema judiciário. Provocou o ódio do tradicionalismo, mas deu a Chávez base popular para integrar o conjunto das instituições à transformação política em curso.

Recentes avanços

Nos últimos anos, novas empreitadas foram consolidando esse projeto. A mais relevante talvez seja a criação e o desenvolvimento do chamado poder comunal. Trata-se de pequenas áreas geográficas, distritos ou bairros, que funcionam como instituições políticas, mas também podem organizar seus próprios serviços públicos, constituir empresas para diferentes atividades e receber financiamento direto do governo nacional. Busca-se, assim, horizontalizar o Estado e esvaziar os estamentos burocráticos ainda controlados ou corrompidos pelos antigos senhores.

Ao contrário de outras experiências de identidade socialista, a ampliação da democracia direta não foi acompanhada pela redução de liberdades, mesmo daqueles setores que participaram do golpe de Estado em 2002. Nenhum partido político foi fechado ou proibido. Nenhum jornal ou revista deixou de circular por ação do governo. Praticamente todas as concessões de rádio e televisão foram mantidas, com a exceção da RCTV, que violou seguidamente as normas legais, mas pode continuar sua transmissão como canal a cabo.

O que ocorreu foi uma multiplicação dos veículos impressos e eletrônicos, particulares e públicos, afetando o controle que a mídia tradicional detinha sobre a informação social e a disputa de valores, mas permitindo que novas vozes passassem a ser escutadas pelo país.

O presidente Hugo Chávez também enfrentou com prioridade a questão militar, particularmente após a intentona para derrubá-lo do governo. Afirmava que não repetiria, nessa seara, o erro de Allende. Sua frase preferida: "nossa revolução é pacífica, mas armada".

Tratou de promover oficiais leais ao processo revolucionário, alterando programas de formação e doutrinas que significassem a defesa do antigo regime, trazendo as forças armadas para um papel ativo na construção política e econômica do projeto bolivariano. A consolidação de sua hegemonia entre as distintas estruturas de segurança, assim o compreendia, era a salvaguarda indispensável para que não fosse abortado o nascimento das novas instituições e do modelo de nação que defendia.

Esse processo levou a uma profunda politização, com a batalha de ideias assumindo todos os espaços públicos, à direita e à esquerda. Inúmeros movimentos e organizações foram criados. O próprio Partido Socialista Unificado da Venezuela, principal agremiação governista, nasce desse ambiente incentivado pela radicalização democrática.

O presidente Chávez, por fim, somou seu ativismo pedagógico às mudanças institucionais, com um viés lincolniano. Não compreendia o papel do chefe de Estado como um árbitro acima das classes ou um gestor de interesses supostamente comuns a todos, mas como um líder escolhido pela maioria do povo para representar determinado projeto de nação e forjar a mobilização necessária para vencer seus adversários.

Por essas e outras, nada é tão importante no legado de Hugo Chávez Frias como a revolução política que comandou. Ao contrário do que propala parte da mídia, e levando a cabo o que para outros não passa de mera retórica, a essência da experiência chavista está na radicalização da democracia.

(*) Breno Altman é diretor editorial do site Opera Mundi e da revista Samuel.

FONTE: Diário Liberdade

Março: do Dia Internacional da Mulher à fundação do PCB

Por Aluizio Moreira

O mês de março foi palco de alguns acontecimentos marcantes para a História do movimento operário e socialista, tanto em relação ao mundo ocidental como em relação ao nosso país.

Comecemos pelo dia 8 de março de 1857. Reconhecido em todo mundo como a data que deu origem ao Dia Internacional da Mulher, em homenagem às 129 mulheres assassinadas por seus patrões naquela data, no interior de uma fábrica têxtil em Nova York, epilogo de um movimento grevista deflagrado pelas mulheres operarias das fábricas de vestuário, que reivindicavam redução da jornada de trabalho, licença maternidade e melhores condições de trabalho. (Ver artigo por nós postado neste blog em março de 2012)

Ano de 1871, ano da Comuna de Paris. A data 18 de março é lembrada há 142 anos, marcada pela tomada do poder pelos operários e socialistas de Paris, estabelecendo uma forma de governo democrático e popular, que tudo indica, iria por fim à existência do Estado como instituição coercitiva originado com o surgimento da propriedade privada dos meios de produção. Engels se refere ao poder político exercido na Comuna pelos operários de Paris da seguinte forma:

"Ultimamente, as palavras 'ditadura do proletariado' voltaram a despertar sagrado terror ao filisteu social-democrata. Pois bem, senhores, quereis saber que face tem essa ditadura? Olhai para a Comuna de Paris: êis aí a ditadura do proletariado." (ENGELS)

Março de 1883. No dia 14, às 14:45, falece Karl Marx um dos mais importantes pensadores e revolucionário do movimento socialista Internacional, criador do materialismo dialético e materialismo histórico, cuja influencia, concorde-se ou não com ele,  permanece até hoje como teórico e como homem de ação, que dedicou toda sua vida em defesa da emancipação dos trabalhadores. No dia 17 do mesmo mês, Friedrich Engels pronuncia o “Discurso diante do túmulo de Marx”, no cemitério de Highgate, em Londres.

No ano de 1919, no dia 1º de março, é realizada uma reunião preparatória para a formação de III Internacional (a Internacional Comunista), acontecendo, no dia seguinte, o Primeiro Congresso da Terceira Internacional, o Congresso de fundação do Komintern. No dia 4 de março, Vladimir Lênin apresenta no Congresso suas "Teses e Relatório Sobre a Democracia Burguesa e a Ditadura do Proletariado" (ver postagem neste blog sobre a III Internacional). Há 94 anos.

Dias 24 a 26 de março de 1922. Há 91 anos trás, realizava-se no Rio de Janeiro, o Primeiro Congresso, congresso de fundação, do Partido Comunista Brasileiro (PCB), com a presença de nove delegados que representaram 73 militantes de vários Estados brasileiros. Eram eles: Abilio de Nequete (barbeiro de origem libanesa), Astrojildo Pereira (jornalista do Rio de Janeiro), Cristiano Cordeiro (contador do Recife), Hermogenio da Silva Fernandes (eletricista da cidade de Cruzeiro), João da Costa Pimenta (gráfico de São Paulo), Joaquim Barbosa (alfaiate do Rio de Janeiro), Jose Elias da Silva (sapateiro do Rio de Janeiro), Luis Peres (vassoureiro do Rio de Janeiro) e Manuel Cendon (alfaiate espanhol). Além da escolha da primeira Comissão Central Executiva, foram apresentados e aprovados os Estatutos do PCB.

Terceira Internacional (Internacional Comunista)

Por Aluizio Moreira

Quadro de Diego Rivera

As divergências no movimento operário e socialista internacional, acirradas com a 1ª Guerra Mundial, apontavam para o fim da II Internacional. Lênin e os bolcheviques já o admitiam, imediatamente após o encerramento das suas atividades, quando propuseram, sem resultado, a criação de uma outra Internacional, livre dos erros e da degenerescência da maioria dos Partidos Sociais-Democratas, que compunham a II Internacional.

Após a desorientação e a desorganização inicial causada pela falência daquela Internacional, o Movimento de Zimmerwald surgia como uma possibilidade da formação de uma entidade internacional socialista de novo tipo, depurada das ideologias social-patrióticas e centristas. Mas a tendência majoritária que se apresentava, era mais para fazer ressuscitar a velha Internacional do que criar uma nova.

Os bolcheviques, Lênin à frente, e a esquerda internacionalista revolucionária, lutaram no seio do movimento de Zimmerwald, para dar outra orientação àquela possibilidade que se abria com a retomada das Conferências Socialistas Internacionais. Mas já na Conferência de Kienthal de 1916, o grupo de esquerda (bolcheviques.  internacionalistas revolucionários e socialistas de esquerda) punha em dúvida a vantagem de permanecer no “Grupo de Zimmerwald”. 

Por ocasião da convocação da Conferência de Estocolmo em 1917, os bolcheviques chegaram a discutir a possibilidade de não participarem do encontro, ou mesmo de se fazerem presentes, mas com o fim apenas de informação. O fiasco da Conferência de Estocolmo amadureceram ainda mais as convicções de Lênin e bolcheviques russos. 

As condições objetivas e subjetivas estavam evidenciadas: pela consolidação da Revolução bolchevique russa, iniciada em outubro de 1917;  pelas contradições do imperialismo com a divisão do mundo em dois sistemas (socialista e capitalista), diemetralmente antagônicas entre si;  pela ascensão dos movimentos de libertação nacional nos países africanos e asiáticos;  pela intensificação das lutas de classes tanto nos países que saíram vencedores como nos vencidos naquele primeiro conflito mundial.

Nos países dependentes da América Latina, operários, camponeses, pequena burguesia urbana, intelectuais e estudantes se mobilizaram contra a dominação estrangeira, a pobreza, a carestia, na defesa da reforma agrária, da jornada de oito horas de trabalho, na proteção do trabalho feminino e infantil, da liberdade de associação sindical.

Paralelamente a tudo isso, cresciam as organizações operárias em todo mundo, como acelerou-se o processo de formação de partidos e grupos comunistas, não mais “social-democratas”, mas "comunistas".

Surge a III Internacional

Em janeiro de 1919, realizou-se em Moscou, a 1ª reunião preparatória da Internacional Comunista, à qual compareceram representantes bolcheviques, socialistas revolucionários de esquerdas e sociais-democratas de esquerda da Suécia, Noruega, Inglaterra e América do Norte, além de internacionalistas poloneses, romenos, tchecos e croatas. Nessa reunião decidiu-se convocar uma Conferência de esquerda, sob as seguintes condições:

1) dos partidos e organizações empreenderem a luta contra seus governos e pela paz; 

2) apoiarem a Revolução Bolchevique e o Poder Soviético sob ameaça constante das forças imperialistas.

Nessa reunião foi aprovada por unanimidade a proposta de V. Lênin de convocar "em breve" o Congresso constituinte da III Internacional.

Em fevereiro daquele mesmo ano, os socialistas e sociais-democratas resolveram convocar um Congresso em Berna com o objetivo de ressuscitar a II Internacional.

Diante dessa possibilidade, bolcheviques, sociais-democratas de esquerda e socialistas revolucionários, resolveram marcar uma reunião em Moscou para o dia 1º de março daquele mesmo ano, preparatória para examinar os problemas da inauguração, constituição e ordem dos trabalhos do Congresso da Internacional Comunista. Por sugestão de H. Eberlein, representante do Partido Comunista da Alemanha, foi aprovada sua proposta de iniciar o Congresso como uma Conferência Comunista Internacional, que cuidaria, entre outras coisas de elaborar um Programa, ele os membros dirigentes, e dirigir  aos chamados partidos "irmãos"  um pedido de adesão à criação da nova Internacional.

Momento da abertura do I Congresso da I.C.

Finalmente em 2 de março daquele mesmo ano (1919), realizava-se a referida Conferência Comunista Internacional, que como observou  Paul Sweezy ("Socialismo", Rio de Janeiro: Zahar, 1963:184),  com uma estrutura

radicalmente diferente da configuração das duas organizações que a precederam; não seria nem um órgão coordenador de um grupo de sociedade esparsa, nem uma federação descentralizada de partidos nacionais; seria um único Partido, Comunista Internacional, com seções nacionais estreitamente integradas.

Compareceram à Conferência 52 delegados representando 35 organizações de 21 países da Europa, América e Ásia.  Estavam representados os partidos e grupos comunistas e socialistas de esquerda da Alemanha, Áustria, Bulgária, Tchecoslováquia, Finlândia, França, Grã-Bretanha, Holanda, Hungria, Noruega, Polônia, Reinos balcânicos (sérvios, croatas e eslovenos), Romênia, Rússia Soviética, Suécia, Suíça, Estados Unidos, China, Irão e Turquia.

No dia seguinte discutiu-se o projeto de Programa, cujo texto, após emendas e correções, foi aprovado com a abstenção do representante do Partido Operário da Noruega.

No dia 4 de março, pela manhã, Lênin apresentou suas Teses e Relatório desenvolvendo suas idéias contidas nas obras "O Estado e a Revolução" e "A Revolução Proletária e o Renegado Kautsky". A tarde do mesmo dia voltou-se a discutir a possibilidade ou não de se instituir de imediato a Internacional Comunista. Com exceção de H. Eberlein, todos votaram pela proposta de se transformar aquela Conferência em Congresso da I.C. 

Assim, a partir do dia 4 de março, a Conferência Comunista Internacional trabalhou como I Congresso da Terceira Internacional, criando-se o Comitê Executivo da Internacional Comunista (CEIC) como órgão dirigente integrado por representantes dos comunistas da Rússia Soviética, Alemanha, Áustria, Hungria, Suíça, Escandinávia e Federação Social-Democrata Revolucionária dos Balcãs, tendo sido nomeado G. Zinoviev, do Partido Comunista Bolchevique Russo, seu presidente. Criou-se ainda um Bureau, composto por 5 pessoas, para realizar os trabalhos organizativos da III Internacional.

Ao longo dos seus 24 anos de existência, a Terceira Internacional promoveu 7 Congressos: 1919 (o de fundação), 1920, 1921, 1922, 1924, 1928 e 1935.

Desses Congressos, V. I. Lênin participou decisivamente dos 4 Primeiros, apresentando as seguintes Teses e Relatórios:

"Teses e Relatório Sobre a Democracia Burguesa e a Ditadura do Proletariado" (apresentadas ao I Congresso, 1919)

"Esboço Inicial das Teses Sobre as Questões Nacional e Colonial"  e  "Relatório Sobre a Situação Internacional e as Tarefas Fundamentais da Internacional Comunista" (apresentado ao II Congresso, 1920)

"Teses do Relatório Sobre a Tática do PCR" (apresentadas ao III Congresso, 1921)

"Cinco Anos da Revolução Russa e Perspectivas da Revolução Mundial" (Relatório apresentado ao IV Congresso, 1922)

Durante a realização do II Congresso em 1920, foi amplamente discutido um documento que estabelecia as 21 condições para filiação de um partido na I.C (1).- Entre essas condições salientamos:

•reconhecimento da ditadura do proletariado e luta sistemática e conseqüente para estabelecê-la 

•rompimento completo com os “reformistas” e “centristas” e sua expulsão do Partido 

•combinação dos métodos legais e ilegais de luta 

•trabalho sistemático no campo, no exército, nos sindicatos reformistas e nos parlamentos burgueses 

•os partidos deveriam chamar-se Comunistas e estruturar-se segundo o principio do centralismo democrático 

•todas as Resoluções dos Congressos e do Comitê Excutivo da I.C. deveriam ser de conhecimento obrigatório dos partidos filiados à Internacional.

No IV Congresso desculpando-se por não estar em "condições de apresentar um grande relatório", devido à sua "longa doença", Lènin (2) retomou suas idéias acerca do "Capitalismo de Estado", por ele esboçada num artigo escrito em 1918 (Trata-se do artigo "Acerca do Infantilismo ‘de Esquerda’  e do Espírito Pequeno-Burguês", que não deve ser confundido com sua obra "A Doença Infantil do Esquerdismo no Comunismo", escrita em 1920), considerando-as "extremamente importante" para os destinos da Rússia Soviética.

  

No dia 13 de maio de 1943, numa reunião do Presidium do Comitê Executivo da Internacional Comunista (CEIC) da qual participaram Georgi Dimitrov, Dimitri Manuilski, Wilhelm Pieck, Maurice Thorez, Andre Marty, Johann Koplenig e Vasil Kolarov, membros do Presidium;  Dolores Ibárruri, Matias Rakosi, Walter Ulbricht, Jean Sverma e Friedrich Wolf, membros efetivos e suplentes do CEIC;  Anna Pauker (PC Romeno), Vlasov (PC da Iugoslávia) e I. Lehtinin (PC da Finlândia), foi dissolvida a Terceira Internacional.

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(1) O Partido Comunista Brasileiro (PCB), fundado em março de 1922 encaminhou seu pedido de adesão à Internacional Comunista em novembro/dezembro do mesmo ano, por intermédio do militante Antonio Bernardo Canelas que na época se encontrava em Paris.  Aceito de inicio do partido simpatizante, só foi integrado como membro da Seção da Internacional, no V Congresso realizado em  1925.

(2) Em maio de 1922, Lênin sofre o primeiro ataque de hemorragia cerebral com a paralisia do lado direito do corpo e dificuldade de fala. Em outubro voltou a trabalhar novamente. Em 9 de março de 1923 teve um novo ataque, desta vez mais violento, sobrevivendo inválido por oito meses, falecendo em  24 de janeiro de 1924.

A democracia em Cuba

Por Elaine Tavares (*)

A ilha de Cuba viveu no último dia 21 de outubro as suas eleições gerais. Por todos os lugares as pessoas escolheram seus delegados municipais, provinciais e nacionais.

O voto não é obrigatório, mas a porcentagem de votantes passa dos 80%. É a democracia socialista se expressando de tal forma que uma pessoa que só conheça a democracia liberal jamais poderá entender. Quem explicou os princípios da vida política cubana foi a professora Mylai Burgos Matamoros, da Universidade Nacional Autônoma do México, que esteve em Florianópolis para a VII Conferência Latino-Americana de Crítica Jurídica, evento integrante do Programa de Pesquisa Derecho y Sociedad, coordenado pelo professor Antônio Carlos Wolkmer e Oscar Correas e da Revista Crítica Jurídica.

Segundo ela, Cuba precisa ser entendida como uma democracia que não é capitalista, portanto, ancorada em outra forma de organizar a vida. Olhar para a ilha com olhos liberais não serve para compreender a realidade daquele país. Mylai conta que Cuba passou por três grandes fases de organização política. A primeira delas foi do triunfo da revolução até 1968 quando todo o sistema começou a ser estruturado. As empresas estrangeiras foram nacionalizadas, realizou-se uma reforma agrária radical e começaram a se formar as Organizações Sociais e de Massa, espaço concreto da democracia cubana. Essas organizações são entidades que congregam setores específicos da população como as mulheres, os estudantes, os agricultores, os artistas, desportistas etc... É a partir dessas organizações que as pessoas participam ativamente da vida política. A adesão a uma federação ou entidade de massa é facultativa, só entra quem quer, mas é comum que todos se filiem por conta da já tradicional atitude de participar das decisões.

Também nos anos 60 nasceram os famosos CDRs, Comitês de Defesa da Revolução, porque Cuba era -e ainda é depois de meio século de bloqueio- um país em guerra com a maior potência do mundo. Assim, era necessário que em cada rua das cidades houvesse um Comitê para observar e vigiar, impedindo agressões e ataques terroristas por parte do império. "É desses comitês que vem a raiz da participação popular em Cuba. Todo mundo queria fazer parte, cuidar da revolução e dos CDRs para as demais organizações passou a ser um salto natural. Em Cuba somos os mais críticos. Criticamos tudo, mas é porque temos formação cultural de qualidade e queremos aprofundar o socialismo".

Mylai lembra que a ilha tem apenas um partido, mas ao contrário da estrutura numa democracia liberal, não é o partido o que governa. Ele tem apenas a função de aplicar o que é definido pelas organizações sociais e de massa nas suas estruturas democráticas. "No mundo liberal há muitos partidos e quem governa é um pequeno grupo. Em Cuba há um único partido que encaminha as políticas, mas quem governa é a população a partir das organizações. É radicalmente diferente".

A segunda fase da organização política de Cuba vai do ano 68 até 1986. Começa com a morte de Che Guevara na Bolívia e o acirramento do bloqueio econômico dos Estados Unidos. A derrota da missão de Che, que era a de fazer a revolução socialista em toda a América Latina, frustra toda uma linha de atuação que Cuba tinha traçado para o continente. Sem o apoio dos países latino-americanos e totalmente asfixiada pelo bloqueio ianque, não houve outra alternativa a não ser virar-se para a então União Soviética. "Foi um tempo de reconfiguração do sistema. Tivemos de nacionalizar tudo mesmo, até o sapateiro, o eletricista, tudo, era um tempo de muita dificuldade. Novas instituições foram criadas, novas leis, novas formas de resistência.

O terceiro período de organização política começa em 1986 com a queda do regime soviético. Sem parceiros na América Latina, bloqueada pelos EUA e sem a União Soviética a pequena ilha do Caribe se viu numa sinuca de bico. Estava sozinha e tinha de resolver seus problemas consigo mesma. Assim, em meio a uma crise gigantesca, Cuba decidiu abrir-se para o turismo, com todas as implicações boas e ruins que isso poderia trazer. Hoje, esse ainda é um tema bastante discutido na ilha. "Eu mesma faço parte de um grupo que tem criticado bastante os novos rumos de Cuba. Nós queremos mudanças para aprofundar o socialismo".

Questionada sobre se existe mesmo democracia em Cuba, Mylai reafirmou que a democracia socialista não é a mesma a que estamos acostumados no mundo liberal. "Para nós, a democracia não é unicamente representativa, ela é direta. É uma articulação dialética entre partido, organizações e representantes. Nossos delegados municipais (vereadores) provinciais (deputados estaduais) e nacionais são eleitos por votação direta e secreta. Tudo começa no bairro, é ali que os nomes que vão disputar a eleição aparecem. As organizações se reúnem, discutem e indicam seus nomes. Esses nomes se apresentam para a eleição. Não há propaganda aos moldes liberais. As pessoas se conhecem e cada um sabe se aquele candidato é sério, é honesto, tem trabalho comunitário".

Uma vez escolhidos os delegados nacionais (que seriam equivalentes aos nossos deputados federais), que formarão a Assembleia Nacional do Poder Popular, são eles que definem, no grupo, um conjunto de 31 membros que formarão o Conselho de Estado, órgão que terá o papel que tem, no nosso modelo, o de poder executivo. Ou seja, as políticas discutidas e aprovadas desde a base, são executadas por esse Conselho. Ao final, esse grupo de 31 pessoas elege o presidente do Conselho que é o representante legal do país. "Isso significa que nesses anos todos que Fidel foi presidente do Conselho, ele teve de passar por todo o processo de eleição que todos passam. O nome dele é indicado pela organização de bairro a qual ele faz parte, vai para a cédula e as pessoas votam nele. Todos esses anos ele tinha sido eleito, democraticamente. Por isso não faz o menor sentido falar em ditadura".

Outra diferença do regime cubano para o que existe no mundo liberal é o nível de compromisso que os delegados eleitos têm com as bases que os elegeram. A cada seis meses esses delegados, municipais, provinciais e nacionais, precisam prestar contas de seus atos às suas organizações de base. O controle é feito de forma direta, nas assembleias populares. E se, por algum motivo, as promessas e os compromissos assumidos não forem cumpridos, esses delegados têm os seus mandatos revogados pelos eleitores. Em Cuba, nenhum dos delegados recebe dinheiro para servir ao povo. Cada delegado segue com sua vida e seu trabalho, servir como tal é só mais uma atribuição. Poucos delegados são os que têm como função específica apenas tarefas de Estado.

Cabe lembrar que em Cuba não há divisão de poderes como no mundo liberal que se divide em Legislativo, Executivo e Judiciário, cada um separado e gerindo a si mesmo. Na democracia socialista o princípio básico é a unidade de poder. E o que isso significa? Que o poder maior é o popular. Tudo está concentrado na Assembleia Nacional do Poder Popular. Tanto os parlamentares, como os executivos e os juízes são obrigados a prestar contas. No sistema jurídico também há um elemento bastante diferente do sistema capitalista burguês. Todo tribunal, em qualquer instância é formado por um juiz togado, de carreira, e dois leigos, porque os cubanos entendem que a lei não é apenas uma letra morta que deve ser cumprida a ferro e fogo. Há que se levar em conta outras variáveis que só um leigo pode perceber. "Isso dá mais segurança para a população sobre o sentido de justiça".

No que diz respeito ao sistema econômico e social, a democracia socialista também é bastante diferente. Nela a economia é planificada, mas isso não significa que não exista a propriedade privada. O que não há é o livre mercado. "como quase toda a produção cubana vai para o exterior, o governo precisa planejar a distribuição dos recursos para que todos tenham acesso à comida e aos bens básicos. Temos saúde e educação totalmente gratuitas, os medicamentos são muito baratos e Cuba é ponta de lança nessa área. Assim, os recursos são centralizados para poderem ser distribuídos com justiça", diz Mylai.

Desde 1992 Cuba abriu espaço para atividades privadas. O que o estado controla são os meios fundamentais de produção. Mas, há muitas cooperativas e também existem ainda muitas terras privadas. Também é comum em Cuba o direito ao usufruto gratuito de bens como terra e moradia. Mais de 90% vivem em casas próprias. "A prioridade é sobre a posse da propriedade. Se uma família vive numa casa que é de outra pessoa, e essa outra pessoa tem mais de uma casa, a família adquire o direito de viver ali para sempre. Não há incentivo para o acúmulo de bens".

Segundo Mylai, a constituição cubana, discutida e aprovada pela população, mantém o limite sobre três direitos: o de liberdade de expressão, de associação e de manifestação. O limite de liberdade de expressão vale apenas para a mídia oficial. Os meios não podem divulgar conteúdo que estejam contra o socialismo. Mas, os meios alternativos podem, existem e são muitos. Alguns deles até financiados por organizações estadunidenses. "Os cubanos criaram esses limites porque são um povo que vive sob o ataque sistemático dos Estados Unidos. É uma proteção. Todo sistema se protege e Cuba não é diferente. Se formos avaliar os sistemas de proteção do capitalismo também vamos encontrar coisas que alguns não vão gostar".

Para a professora cubana a caminhada de Cuba é uma experiência única, cheia de avanços, retrocessos e contradições. Mas, é um processo que vem sendo construído pelo povo cubano e só a ele cabe o direito de mudar ou seguir aprofundando o socialismo. "É certo que temos hoje uma geração que não viveu a revolução, que está bastante conectada com as promessas do capitalismo, afinal, a ilha nunca esteve isolada. Sempre fomos um país aberto a toda a gente. Então, é natural que aconteçam mudanças, novas ideias, novas formas de organizar. Há um desejo muito grande de conhecer o mundo, viajar, vivenciar as experiências que a qualidade cultural criada em Cuba exige. E, ao mesmo tempo, há uma impossibilidade por conta das dificuldades financeiras. Então é sempre uma tensão permanente". Mylai está inserida num grupo que discute e reivindica o aprofundamento do socialismo. Vê com reservas certas aberturas e propostas hoje trabalhadas pelo governo. "Faço parte da terceira geração, que tem avós e até pais que fizeram a revolução. Morando no México, vivencio o capitalismo na pele e tenho convicção de que o sistema socialista é melhor. Há que aperfeiçoá-lo".

(*) Elaine Tavares é jornalista do Instituto de Estudos Latino-americanos

FONTE: Diário Liberdade

“Adeus ao proletariado” (*)

Por Aluizio Moreira

Em agosto de 2011, postamos em nosso blog (WWW.aluiziomoreira.blogspot.com.br), um pequeno trecho com algumas considerações, acerca de Conhecimento e Ideologia.

Num determinado ponto afirmávamos:

a ideologia pode exercer, e de fato exerce, o papel de manipuladora e legitimadora de certas formas de comportamento que deve ser praticado ou não pelo cidadão, desde que se adéqüe aos interesses dos donos do poder. Para se manter a dominação é necessário fazer crer a existência da coesão social, e a ausência de contradições e de conflitos.

Resgatamos o assunto, pela insistência dos que fazem o Governo (a presidente inclusive) de propagandear desde 2011, que “somos um país de classe média”, afirmativa que só podemos admitir, como uma das formas de se falsear a realidade, objetivando faturar dividendos políticos.

Não se trata só de demonstrar a inconsistência em se aceitar incluir como classe média, uma família que aufere uma “renda” mínima per capita de R$ 291,00 quando qualquer cidadão mesmo desletrado sabe que esse valor não é suficiente para adquirir  uma cesta básica mensal (cerca de R$ 300,00), quanto mais arcar com outras despesas como conta de água, luz, transporte, aluguel, vestuário. Sejamos realistas: R$ 291,00 não é suficiente nem para despesas com a sobrevivência individual.

Uma outra sutileza do Governo e seus ideólogos, é fazer crer que mais da metade da população brasileira pertence a essa “nova classe média”. Assim a base da estrutura sócio-econômica brasileira não é mais o proletariado urbano e rural portanto, adeus luta de classes! Ou então deixamos de ser um pais capitalista, pois é difícil admitir um modo capitalista de produção, cuja base do sistema tenha se desproletarizado.

Fabián Echegaray, fundador da catarinense Market Analysis, em entrevista à Revista “Amanhã”, é incisivo: “Em qualquer país do mundo, uma pessoa nessa situação seria considerada menos que classe baixa, estaria na linha de pobreza. Não existe classe média que esteja na linha da pobreza”.

Assim no Brasil dos últimos anos, ao contrário da tendência histórica do sistema capitalista, não foi a classe média que proletarizou-se, foi o proletariado que migrou para a classe média. 

Fantástico!

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(*) O titulo desta postagem, não tem qualquer conotação direta com a obra de ANDRE GORZ “Adeus ao proletariado: para alem do socialismo”, na qual aquele autor analisa o desaparecimento do proletariado como classe, uma vez superado o capitalismo. Ver: GORZ, Andre. Adeus ao proletariado: para alem do socialismo”. Tradução: Angela Ramalho Vianna e Sergio Goes de Paula. Rio de Janeiro: Forense-Universitária, 1982.

Quais são essas "vozes" da nova classe média?

Renda do capital ainda é renda do capital, assim como renda do trabalho continua sendo renda trabalho. Por mais que a remuneração mensal dos despossuídos tenha evoluído, o conceito de classes sociais e seus conflitos de interesses continuam valendo para a análise do modo capitalista de produção.

Por Paulo Kliass

A Presidência da República está colocando em marcha uma delicada operação política, que pode trazer conseqüências perigosas para a análise e a compreensão de nossa realidade social e econômica. Tudo começou com o anúncio, por parte da Secretaria de Assuntos Estratégicas (SAE), do lançamento de um novo programa, considerado prioritário no âmbito do governo. Foi batizado com o nome de “As Vozes da Classe Média”.

Em tese, nada demais a chamar atenção, não é mesmo? Afinal, esse tema da classe média tem ocupado as páginas dos grandes jornais de forma crescente, ao longo dos últimos tempos. No entanto, vale a pena chamar a atenção para alguns elementos do entorno desse programa em especial e do simbolismo político envolvido com o fato. O atual titular da SAE é o dirigente do PMDB/RJ, Wellington Moreira Franco, que substituiu o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães desde o início do mandato da Presidenta Dilma. O órgão mais importante de sua pasta, porém, é o Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA), que era presidido desde 2007 pelo economista Marcio Pochmann, professor da UNICAMP e pesquisador crítico das correntes mais conservadoras dos vários campos das ciências sociais. Sob tais condições, o ministro carioca pouco conseguia influenciar na política interna do instituto.

As mudanças na direção do IPEA: de Pochmann a Neri

Convencido a disputar a prefeitura de Campinas pelo PT, Pochmann pediu demissão do cargo e Dilma optou há poucos dias pela nomeação definitiva de outro economista: Marcelo Neri, pesquisador da Fundação Getúlio Vargas (FGV/RJ). Com esse passo, a avaliação reinante nos corredores do poder é que o conservadorismo tem todas as possibilidades de retornar às áreas dirigentes do IPEA. Independentemente de sua competência técnica e suas qualidades profissionais, o novo presidente do órgão representa grupos e correntes ligados à ortodoxia econômica e à ressonância de todo o pensamento neoliberal em solo tupiniquim. Afinal, as posições da FGV são mais do que conhecidas nesse domínio.

O lançamento do novo programa “Vozes da Classe Média” é a perfeita expressão política de mais um movimento de mudança no interior do governo. Neri é um estudioso da questão da distribuição de renda e coordenou recentemente uma publicação chamada “A nova classe média – o lado brilhante da base da pirâmide”, onde todo o foco reside nessa suposta nova composição de classe social em nossas terras. Do ponto de vista político, o trabalho articulado pelo pesquisador da fundação carioca cai como sopa no mel para os dirigentes políticos governistas. Tanto que a própria Presidenta fez referência pública ao autor, em um evento no Rio de Janeiro, ainda em abril passado, elogiando e recomendando a leitura da obra. Bingo: o recado político estava dado, para quem quisesse ouvir. Talvez tampouco seja mera coincidência o fato do PT não ter lançado candidato a prefeito no Rio de Janeiro e do governo federal apoiar o peemedebista Eduardo Paes, sempre ao lado do governador Sérgio Cabral, também do PMDB e muito prestigiado pelo núcleo duro de Dilma. O círculo se fecha.

Já Pochmann, havia lançado um livro com interpretação bastante diferente desse oficialismo chapa branca. A Editora Boitempo publicou há pouco a obra “Qual classe média?”, que chama a atenção logo de início pelo ponto de interrogação no próprio título. Como estudioso sério e crítico, o ex-presidente do IPEA lança uma série de indagações a respeito da suposta unanimidade em torno desse “novo” conceito de classe média. E demonstra que não se pode confundir a inegável melhoria nas condições de renda na base da sociedade com a transformação em sua estrutura de classes sociais. Com a devida vênia de nossa Presidenta, eu recomendaria também a leitura do livro de Pochmann. No entanto, por se tratar de um estudo que não compartilha desse clima de oba-oba ufanista e irresponsável, ele não é tão útil nem funcional para alavancagem da política governamental no varejo e no cotidiano. Afinal, a honestidade intelectual exige alguns “poréns” e algumas observações de reparo metodológico. Xi, lá vem o chato do Paulo Kliass outra vez... Pois é, são os ossos do ofício!

“Voices of the poor” e “Vozes da classe média”: do Banco Mundial à SAE

Em sua apresentação oficial, está dito que o programa “Vozes da classe média” pretende servir como parâmetro para a elaboração de políticas públicas pelo governo federal. Talvez não seja por outra simples coincidência que ele tenha recebido esse nome. Na verdade, trata-se de uma quase versão para o português de um conhecido programa do Banco Mundial lançado lá em 2000, na virada do milênio, que é chamado de “Voices of the poor” (Vozes dos pobres). Era uma tentativa de ouvir e estudar o fenômeno da pobreza ao redor do mundo, incluindo países como Brasil, Etiópia, Índia, Indonésia, Uzbequistão, entre outros. Mas para além desse vício de paternidade, o caminho que o governo pretende adotar agora contém graves equívocos metodológicos. Como a idéia é sempre elogiar o suposto sucesso da política de melhoria das condições da população da base da pirâmide, entra em marcha um verdadeiro “vale-tudo” no sentido de organizar, rearranjar e espremer os números e os dados estatísticos. O objetivo é oferecer resultados convincentes e belas conclusões. Tudo perfeito e adequado para o recheio do discurso oficial, a ser faturado politicamente.

Parte-se de um fato inegável: ao longo dos últimos anos, a política de transferência de renda (via programas como Bolsa Família) e a política de valorização do salário mínimo foram o carro chefe de uma transformação significativa nas condições da população mais pobre em nosso País. Com elas vieram também a ampliação dos benefícios concedidos pela previdência social, a melhoria das condições no mercado de trabalho e o acesso ao crédito. No entanto, também é amplamente reconhecido que a política econômica desse período continuou a favorecer e beneficiar as camadas mais ricas de nossa sociedade, por meio da política de juros elevadíssimos (que só começou a mudar no último ano), das isenções fiscais, das desonerações tributárias, da ampliação da privatização e toda a sorte de benesses dirigidas ao capital em geral e ao setor financeiro em particular. 

Assim, apesar de ter ocorrido uma melhoria na distribuição na base da sociedade, o restrito topo da pirâmide foi ainda muito mais beneficiado. E como os níveis da desigualdade e de concentração são muito elevados, o aspecto significativo seria analisar o que ocorreu com os 0,5% mais ricos na comparação com os 99,5% restantes. Se pegarmos faixas amplas com os 10% ou 20% das famílias com maior renda, estaremos misturando alhos com bugalhos e as conclusões serão, obviamente, apressadas e equivocadas. Isso porque os dados utilizados vêm da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do IBGE, onde apenas uma pequena amostra do total das famílias responde a um extenso questionário de forma voluntária. Com isso, os domicílios familiares de renda mais elevada tendem a subestimar as informações fornecidas a respeito dos valores e das fontes de seu rendimento efetivo.

Os números do programa e as conclusões equivocadas

De acordo, com o programa “Vozes da classe média”, os limites para fazer parte desse novo recorte de “classe” são os seguintes: de R$ 291 a R$1.091 como renda mensal familiar per capita. Dessa forma, as conclusões são uma maravilha! Mais de 50% da população brasileira estão nesse perfil – um total superior a 100 milhões de pessoas. Então, vamos lá verificar – na realidade concreta da vida real - quem está enquadrado dentro dessa inovadora definição de “nova classe média” e quem já está recebendo uma renda tão elevada que está até acima desse nível, passa a fazer parte das elites, da classe alta.

Consideremos o caso de um jovem casal, sem filhos. Um dos cônjuges recebe um salário mínimo e o outro está desempregado. Sua renda mensal é de R$ 620, o que nos permite concluir uma renda per capita de R$ 310 a cada 30 dias. Imaginemos ainda que seus vizinhos sejam um casal com 2 filhos, onde os pais trabalham e recebem cada um deles salário mínimo também. A renda mensal da família é de R$ 1.240, com uma renda per capita de R$ 310, como no caso anterior. Vejam que ambas as famílias são integrantes da “nova classe média”, pois estão acima do patamar mínimo de R$ 291, o que lhes permitiria a chave de acesso ao paraíso do consumo, segundo as capas das revistas semanais penduradas nas bancas de jornal. Pouco se fala a respeito da qualidade dos serviços públicos que recebem, como saúde, educação, saneamento, transporte público, etc. O que importa é a renda auferida. 

Cabe ao leitor optar: o estabelecimento arbitrário desses valores seria ato de ingenuidade ou de maldade? Afinal, não é lá muito difícil contabilizar os níveis de despesa mensal dessas unidades familiares: o transporte coletivo numa grande cidade; o aluguel de moradia em péssimas condições; as contas de água, luz e telefone celular; o gás para cozinha; as compras de cesta básica e seus complementos; etc. Ora, o retrato é de uma sobrevivência nesse nível básico, que não permite quase nenhuma capacidade de poupança, nem o usufruto das boas condições de vida. Quem teria a coragem de afirmar que esses indivíduos seriam integrantes da “nova classe média”? Em sentido oposto, Pochmann nos oferece uma interessante reflexão a respeito do fenômeno, na apresentação de seu livro:

“O adicional de ocupados na base da pirâmide social reforçou o contingente da classe trabalhadora, equivocadamente identificada como uma nova classe média. Talvez não seja bem um mero equívoco conceitual, mas expressão da disputa que se instala em torno da concepção e condução das políticas públicas atuais.”

Por outro lado, tão ou mais impressionantes são as conseqüências da definição casuística do limite superior para o enquadramento em “nova classe média”. Imaginemos outra vez a situação de um casal típico de assalariados, com um filho. Ele acabou de conseguir um emprego numa empresa automobilística no ABC e recebe o piso da categoria. Ela é empregada de um banco e também recebe o piso salarial assegurado pelos acordos dos sindicatos com a FENABAN. A renda mensal do trio familiar supera R$ 3.300, com um equivalente per capita superior aos R$ 1.091 do programa oficial do governo. Dessa forma, a conclusão é assustadora: pasmem, mas essa família de trabalhadores não seria mais integrante da “nova classe média”. Em função dessa “estupenda” remuneração mensal, eles já teriam sido alçados à condição da elite, fazem parte das classes altas da sociedade brasileira! Uma loucura, para dizer o mínimo!

Trabalhadores ou classe média?

As políticas desenvolvidas ao longo da última década contribuíram para a melhoria das condições de vida da maioria da população. No entanto, o elevado grau de desigualdade social e econômica nos coloca ainda entre os países mais injustos do planeta. Assim, não se “acaba com a pobreza” da noite para o dia, apenas com uma canetada, estabelecendo um limite arbitrário de renda de forma injustificada. O caminho é longo e passa pelo aprofundamento das políticas de distribuição de renda. Não será por força dos limites quantitativos constantes de um eventual Decreto que o Brasil amanhecerá menos pobre ou menos injusto.

Reconhecer as significativas transformações ocorridas com a população de menor renda em nosso País ao longo dos últimos 10 anos não nos permite tentar avançar na deturpação dos dados da realidade. Não se pode ser conivente com a utilização política e eleitoral de informações viesadas, com o fim exclusivo de propiciar análises encomendadas para usufruto do governo de plantão. Renda do capital ainda é renda do capital, assim como renda do trabalho continua sendo renda trabalho. Por mais que a remuneração mensal dos despossuídos tenha evoluído, o conceito de classes sociais e seus conflitos de interesses continuam valendo para a análise do modo capitalista de produção.

Paulo Kliass é Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, carreira do governo federal e doutor em Economia pela Universidade de Paris 10.

FONTE: Carta Maior