Por Jordi Corominas
Sant Juliá de Lória, Andorra
Existem muitos movimentos e grupos em todo o mundo, críticos em relação à ordem existente e comprometidos na luta contra a miséria. Inúmeras são as pessoas que, mesmo não participando de grupos ou ações alternativas, reconhecem que o atual sistema econômico nos leva para o abismo. Há, sem dúvida, algo que produz paralisação ou leva simplesmente a posições fatalistas, quando não cínicas: a falta de uma alternativa para a estrutura econômica. Nos socialismos do século XX se viu que o controle centralizado do mercado, ainda que os dirigentes e os trabalhadores tivessem sido anjos, produzia ineficiências maiores que um mercado capitalista regido por demônios. Então, por mais guerras, deslocamentos de população, catástrofes ambientais e aumento da miséria, que cause o capitalismo, este pode absorver sem problemas toda crítica moral e todo barulho, porque sempre conseguiu se apresentar como o mal menor dos modelos econômicos conhecidos até então. Mas até que ponto é certo que há alternativas que melhoram o capitalismo? E sem ir muito longe? Não é reformável o capitalismo de modo que se possa tirar do umbral da miséria toda a humanidade, sem necessidade sequer de procurar alternativas sistêmicas?
Um sistema econômico é capitalista (independentemente se combina com um regime político democrático ou uma ditadura) se conserva três características essenciais: propriedade privada dos meios de produção, mercado regido pela oferta e demanda, e trabalho assalariado; e deixa de o ser quando se altera uma destas três características. Deste modo, controlar por lei certos produtos básicos, nacionalizar algumas empresas, oferecer segurança social, educação e saúde gratuita constituem reformas importantes do sistema, mas não a mudança de regime econômico. De outro lado, o controle estatal do mercado e da propriedade dos meios de produção nos introduz no modelo comunista conhecido no século XX.
Na atualidade, dos quase 7 bilhões de pessoas que vivemos sob o regime capitalista, a maioria é pobre.
Um bilhão de pessoas vivem em uma pobreza extrema, com menos de 1 dólar por dia, um milhão e meio vivem em uma pobreza moderada, com menos de dois dólares por dia, e dois bilhões vivem em pobreza relativa (na Europa o umbral da pobreza está fixado em 752 euros mensais e 80 milhões estão abaixo disto na Comunidade Europeia). Existem cenários muito mais catastróficos: presume-se que nos próximos anos 200 milhões de pessoas podem ser permanentemente deslocadas por causa das inundações, do aumento do nível do mar e por causa das guerras, agora também incentivadas pelas lutas pelos recursos básicos. Se é impossível crescer permanentemente, é possível um ciclo permanente de crescimento e destruição, com base em guerras periódicas. Ainda que se chegue a supor a morte da terça parte da população mundial, restariam 1600 milhões de pessoas, a mesma população que o planeta tinha em 1900.
Felizmente, no mesmo capitalismo verificam-se também cenários de aparência contrária. Ainda que sejam muitos os economistas que defendem que há uma relação essencial entre capitalismo, guerras e aumento da miséria, outros socialdemocratas defendem que uma socialdemocracia mundial poderia humanizar o capitalismo impondo medidas como renda básica universal para todo cidadão do mundo. Sem dúvida, ainda admitindo que um capitalismo de rosto humano seja possível, e que as guerras não são intrínsecas ao sistema, há algo que não tem solução nem no melhor dos capitalismos possíveis, é que a economia no seu conjunto deve crescer para que seja sã. Sem a taxa de no mínimo de 3% de crescimento anual, a social democracia mundial também nos levaria a cenários catastróficos (3% é o que continua crescendo o PIB no mundo, mesmo depois da crise de 2008). Mas o crescimento de 3% anual supõe dobrar o consumo cada 24 anos e, neste ritmo, consumiremos 16 vezes mais em 2100 do que em 2000. Surpreendentemente, são muitos os economistas que parecem crer nesta utopia: a possibilidade de um crescimento infinito diante de recursos limitados.
Se é impossível perpetuar o crescimento, temos que assumir necessariamente um ciclo de recessões, guerras e destruições, para sanar o capitalismo ou a volta a uma economia comunista? O socialismo de mercado pretende ser uma terceira via entre ambos os sistemas que, para a estabilidade, não depende do crescimento, e que continua favorecendo a eficiência e a renovação dos empreendedores. Neste modelo econômico a propriedade privada dos meios de produção é substituída por uma propriedade democrática, mantendo-se no livre mercado e no trabalho assalariado. Os diretores de empresas não respondem diante dos acionistas, mas diante dos trabalhadores, que escolhem a direção e aprovam as diretrizes básicas. Há suficientes experiências que mostram que empresas produtivas podem ser dirigidas democraticamente sem perder eficiência, sempre que haja um certo grau de autonomia na direção e que os trabalhadores entendam e exercitem a cultura cooperativa.
Para conservar o capital inicial toda empresa é obrigada a manter um fundo de amortização. Os lucros obtidos são repartidos segundo o critério dos trabalhadores, que podem optar por pagar mais a um gerente ou por determinados trabalhos. Em caso de a empresa não produzir os rendimentos mínimos, os trabalhadores têm que fechá-la para procurar trabalho em outro lugar e os meios de produção retornam à sociedade. O mercado segue funcionando para conseguir os bens de consumo e bens de capital, conforme as leis de oferta e demanda. Geram-se os fundos de investimento, não oferecendo juros aos que aplicam (mercado de dinheiro), mas investindo bens de capital. Estes fundos são controlados socialmente abrindo diferentes alternativas. Em um extremo estão os parlamentos que planejam o investimento, no outro estão os totalmente livres: os bancos recebem os fundos e os emprestam às empresas que querem expandir a produção ou melhorar a tecnologia, ou aos indivíduos ou organizações que querem investir em novo negócio.
No socialismo de mercado as empresas não precisam crescer compulsoriamente para se manter, o que parece impossível mesmo no melhor dos capitalismos possíveis. A empresa capitalista consegue minimizar o lucro dos investidores, enquanto a empresa democrática procura conseguir lucro para cada trabalhador. Deste modo, os acionistas de uma empresa capitalista podem dobrar o seu lucro, duplicando o tamanho da sua empresa, mas se uma empresa democrática duplica o seu tamanho, duplica também o número dos trabalhadores e o lucro para cada trabalhador não muda demasiadamente. Outra vantagem comparativa a respeito do melhor dos capitalismos possíveis é que, quando uma inovação leva a maior produtividade e ganâncias, os trabalhadores podem optar por tempo livre no lugar de aumentar o consumo.
Nos socialismos do século XX a transição passava necessariamente pela tomada do poder político em um Estado: no socialismo de mercado, a mudança pode ser feita sem alterar profundamente a situação atual: 1, liberando as obrigações das empresas de pagar juros ou dividendos pelas ações; 2, declaração de que a única autoridade legal da empresa são os seus trabalhadores; 3, introdução de um imposto sobre o capital das empresas, cujo montante irá para um fundo social de aplicação; e 4, a nacionalização dos bancos que passaram a administrar os fundos de aplicação.
No dia seguinte a tudo isto as pessoas continuariam indo para os seus lugares de trabalho e levando vida normal. A única mudança drástica seria para os acionistas. Para evitar conflitos com os proprietários anteriores dos meios de produção, uma compensação poderia lhes ser concedida em forma de generoso honorário que poderiam continuar recebendo durante uma ou duas gerações.
Interessante é que existe já uma ampla base empírica que mostra que este modelo é eficiente, pois são muitas as empresas regidas democraticamente. Atualmente a maior delas, lider do cooperativismo, é a Corporacion Mondragón (País Basco, Espanha). Conta com 83 mil empregados, 9 mil estudantes, tem presença em 20 países e em muitos setores da economia. A Fortuna Magazine a citava em 2003 como uma das melhores companhias para trabalhar na Europa. Esta experiência concreta, competitiva inclusive na área do capitalismo, mostra algo muito importante: que, como aconteceu na transição do feudalismo para o capitalismo, as mudanças podem começar a acontecer muito antes da mudança do poder político no Estado.
Tudo o que, em um contexto capitalista, leva a uma maior democratização de todas as áreas e a uma maior participação dos trabalhadores no campo produtivo já é, sem dúvida, um avanço para uma sociedade diferente. O socialismo de mercado depende também do esforço nas lutas pela democratização e transparência econômica de todas as estruturas, empreendidas pelas universidades, ONGs, igrejas, escolas, grupos e partidos que querem contribuir para uma sociedade diferente, e nisto perdem todo o sentido e autoridade as organizações de caráter vertical ou ditatorial, seja ela uma instituição da ONU, como o Conselho de Segurança, ou uma pequena associação de bairro.
[Sobre o tema, uma das propostas mais interessantes é a de David Schweickart, Beyond Capitalism, Westview Press, Colorado, 1996 (tradução espanhola: Más allá del capitalismo, Sal Terrae 2002. Textos recentes do autor: www.luc.edu/dschwei/articles.htm, com ampla bagagem filosófica, cf. A. Gonzáles, La Transformación posible, socialismo en el siglo XXI, Bubok 2010].
FONTE: Adital
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