quinta-feira, 30 de julho de 2015

Qual o pacto político possível?


Por Hamilton Octavio de Souza



A crise política brasileira não tem medida de extensão nem tempo previsível definido. Pode se prolongar por anos, com seriíssimos danos para as classes médias e principalmente para as camadas populares, para os mais pobres. Por isso mesmo, compete aos brasileiros comprometidos com a democracia, a inclusão social, a maioria dos trabalhadores e a construção de uma sociedade justa e igualitária, propor e defender um pacto nacional para superar não apenas a atual situação de degradação política como também o nefasto programa econômico e todos os seus estragos sociais.

O ideal seria que as esquerdas tomassem a iniciativa para destruir a atuação da direita, nos vários poderes da República, no governo, no Congresso Nacional e nas demais instituições. Mas as esquerdas estão divididas entre as forças que se negam aos esquemas de conciliação com os grupos empresariais, conservadores e oligárquicos, e aqueles que passaram a fazer alianças com esses grupos desde 2002. As esquerdas estão pulverizadas em várias facções e divididas sobre o que fazer diante do fracasso do governo petista e diante da baixa aprovação da presidente Dilma Rousseff.

Dirigentes petistas vinculados ao sindicalismo e aos movimentos sociais tentam reorganizar a base de sustentação dos governos Lula (2003 a 2010), mas a resistência da população cresce todos os dias. Não existe mais ligação direta e automática entre os trabalhadores e mais pobres com o Partido dos Trabalhadores. Primeiro porque o PT não deu respostas concretas às demandas dos trabalhadores nas questões sociais e de qualidade de vida na cidade e no campo. Segundo porque o PT mudou totalmente o discurso programático após as eleições. Terceiro porque várias lideranças do partido estão seriamente envolvidas nos esquemas de corrupção e no tráfico de influência.

O que resta aos partidos progressistas e de esquerda, aos movimentos sociais combativos e aos setores populares excluídos do jogo político institucional pelo modelo autoritário de imposição do neoliberalismo? Esses grupos, setores e correntes precisam conversar, trocar ideias, debater e necessariamente articular uma agenda e um programa de atuação apoiado por todos, que seja a expressão de demandas e anseios da grande maioria dos trabalhadores e da população brasileira.

É preciso, pois, interferir efetivamente na agenda política nacional com uma organização forte, coesa, fundada em princípios éticos e programas transformadores, no marco de uma FRENTE AMPLA DE UNIDADE POPULAR, sob a qual se possam reunir todos aqueles e aquelas que não concordam com a atual política econômica baseada na hegemonia do sistema financeiro, nas propostas neoliberais e no predomínio dos mercados. Precisamos, urgentemente, combater o conservadorismo das oligarquias, a direita política e o modelo neoliberal.

Devemos defender, sem concessões, propostas políticas voltadas para o bem-estar coletivo e individual das pessoas; devemos valorizar os princípios norteadores dos direitos humanos e da cidadania; devemos aprofundar e ampliar os sistemas e métodos da democracia; devemos apoiar de forma intransigente a reforma agrária, o investimento pesado na educação pública, o direito à moradia digna, à mobilidade urbana, o emprego de qualidade, o trabalho decente e a remuneração justa. A preocupação do Estado deve ser o cidadão, o morador, o trabalhador, a criança, o jovem, o estudante, os homens, as mulheres e os vários tipos de família. O Estado deve ver o ser humano antes do lucro, do interesse do capital e do jogo do mercado.

A inversão de prioridades é inevitável. Queremos partidos que tenham programas voltados para a sociedade. Queremos representantes que expressem fielmente os desejos dos representados. Queremos governos que atuem com total transparência. Queremos construir organizações sociais e políticas que não se vendam ao capital e aos poderosos. Queremos que os recursos públicos sejam integralmente utilizados no bem-estar dos cidadãos, especialmente daqueles que mais necessitam da proteção do Estado. Queremos viver numa sociedade livre, justa, democrática, soberana, sem exploração e sem opressão. Queremos curtir todos os dias a alegria da paz e da felicidade, com a perspectiva de um mundo solidário e fraterno para nossos filhos, descendentes e futuras gerações.

Queremos, enfim, construir um novo Brasil, livre das desigualdades, livre do preconceito, livre das oligarquias, livre do autoritarismo, livre de todos aqueles que sempre defenderam seus privilégios, a escravidão, a exploração e a opressão. O momento político exige a presença e a atuação da FRENTE AMPLA DE UNIDADE POPULAR – por democracia e mudanças estruturais na sociedade brasileira.


terça-feira, 21 de julho de 2015

Marxismo americano, este desconhecido


Cartaz da Associação Internacional dos Trabalhadores Industriais (IWW).
Fundada em Chicago (1905) teve influência marxista em diversos
períodos de sua história
Crise econômica provoca reedição de livo que narra trajetória de 150 anos. Autor prevê: país viverá novamente intensas lutas sociais


Por Renato Pompeu, em Retrato do Brasil


A esmagadora maioria dos brasileiros, mesmo entre o público culto em geral e o de esquerda em particular, imagina que o marxismo é uma presença negligenciável nos EUA, país famoso porque lá mesmo as camadas populares são partidárias do individualismo e da privatização total da economia – em suma, do liberalismo mais radical. No entanto, se mantém nos EUA uma tradição marxista que já dura mais de 150 anos sem outras quebras de continuidade que não a mundialmente bem conhecida dança das diferentes correntes, ora predominando umas, ora ascendendo outras.

Prova disso é o livro Marxism in the United States – a history of the american left, de autoria do historiador, professor universitário e militante Paul Buhle, 69 anos, lançado este ano pela Verso, em terceira edição revista e atualizada. A primeira edição surgiu em 1987, e a segunda, apenas quatro anos depois, em 1991, o que demonstra o grande interesse que a obra despertou entre o público americano naqueles anos de crise financeira. Retomada a “normalidade” capitalista, o interesse por uma terceira edição só surgiu agora, com os sofrimentos da população americana em meio à crise estrutural que se arrasta desde 2008.

A intensa atenção despertada por esse livro, em meio a muitos outros sobre o marxismo americano que foram editados ao longo de décadas nos EUA, se explica por dois motivos principais. Em primeiro lugar, ele cobre todos os períodos da história do marxismo nos EUA e não se cinge a uma época específica. Assim, Buhle fala dos imigrantes socialistas que formaram a espinha dorsal do marxismo americano desde meados do século XIX; da nova fase surgida com a fundação do Partido Comunista dos Estados Unidos da América, na esteira da Revolução Russa, dos êxitos desse partido com a grande influência da chamada Frente Popular nos anos 1920 e 1930; da crise e das divisões nos anos 1950, especialmente a divisão em 1957 entre os pró-soviéticos e os que ficaram profundamente afetados pelas revelações, na própria União Soviética, em 1956, dos crimes lá cometidos em nome da construção do socialismo – incluindo-se nesses anos a perseguição macarthista, ela própria uma demonstração de que o marxismo se tinha tornado uma presença importante nos EUA: a participação dos comunistas no movimento antirracista, em que eles foram o foco crucial do apoio branco aos movimentos negros; o surgimento nos anos 1960 e 1970 de um poderoso marxismo fora do PC e entre os meios que lutavam contra a Guerra do Vietnã; e, finalmente, as peripécias do marxismo americano desde aquele auge até o presente século XXI.

A segunda razão do grande interesse despertado pelo livro é que ele não defende explicitamente corrente nenhuma das numerosas vertentes do marxismo americano. Embora tenha pertencido ao Partido Socialista dos Trabalhadores e ao Estudantes por Uma Sociedade Democrática e seja atualmente um dos líderes do Movimento por uma Sociedade Democrática, Buhle, que se considera um marxista não ortodoxo, trata as diferentes correntes marxistas do ponto de vista de um historiador tanto quanto possível isento, sopesando os pontos fortes e fracos de cada tendência e de cada momento.

Para termos uma ideia da importância do marxismo na cultura americana e da relevância do marxismo americano para a civilização globalizada, basta citarmos, pela ordem alfabética do sobrenome, alguns dos personagens do livro de Buhle que tiveram papel saliente, favorável ou desfavorável, na constituição do marxismo nos EUA: o filósofo Thomas Adorno, o economista Paul Baran, o cantor Harry Belafonte, o poeta William Blake, o ator Humphrey Bogart, o pesquisador Harry Braverman, o militante sem-terra Cesar Chavez, o escritor Stephen Crane, o líder progressista John Dewey. Constam ainda da lista o poeta T. S. Eliot, o psiquiatra e militante Franz Fanon, o escritor William Faulkner, o físico Enrico Fermi, o escritor Gustave Flaubert, os psicanalistas Sigmund Freud e Erich Fromm, a atriz Greta Garbo, o poeta Heinrich Heine, a escritora Lillian Hellmann, o filósofo Max Horkheimer, o dramaturgo Henrik Ibsen, o político Jesse Jackson, o crítico literário Fredric Jameson, o cineasta Spike Jones, o reverendo Martin Luther King Jr, o cientista político Karl Korsch. Engrossam a relação o antropólogo Claude Lévi-Strauss, o presidente Abraham Lincoln, o jornalista Walter Lippman, o escritor Jack London, o ator Bela Lugosi, a atriz Jeanette MacDonald, os sociólogos C. Wright Mills e Lewis Mumford, o presidente Richard Nixon, o escritor George Orwell, a escritora Dorothy Parker, o poeta Ezra Pound, o presidente Ronald Reagan, o jornalista John Reed, o cantor Paul Robeson, o presidente Franklin Roosevelt, o escritor Upton Sinclair, o cantor Bruce Springsteen e o economista Paul Sweezy.

Paul Buhle, o autor, considera-se marxista não-ortodoxo e vê corrente
com força ampliada em todo o mundo
Como se vê pela simples lista de alguns nomes citados por Buhle, o marxismo está longe de ser algo à margem da sociedade americana. Pelo contrário, está ligado a aspectos centrais da cultura e da sociedade dos EUA. No entanto, nestes momentos de crise estrutural do capitalismo internacional e particularmente do capitalismo americano, que vive uma estranha situação de recuperação do PIB combinada com o agravamento do empobrecimento da população pela continuidade do desemprego agudo, talvez mais importante do que relembrar os auges do esquerdismo nos EUA nos anos 1920 e 1930 e nos anos 1960 e 1970 seja assinalar a grande novidade da nova edição do livro de Buhle: o estado do marxismo americano de 1991 até os dias de hoje.

Ele assinala inicialmente que as antigas interpretações do marxismo adotadas pelos imigrantes europeus, pelos americanos influenciados pelas grandes greves do começo do século XX, pelos adeptos de Stalin e de Trotski nos anos posteriores hoje parecem estar a anos-luz de distância e não deixaram herdeiros à altura de seu rigor teórico e de seu empenho na militância. Quanto à Nova Esquerda dos anos 1960 e 1970, para usar os termos consagrados por Friedrich Engels, deixou herdeiros que abandonaram o “socialismo científico” e o marxismo pelo “socialismo utópico” secularmente tão desprezado e ultimamente tão vigoroso nos EUA – e, podemos dizer, em muitos outros lugares do mundo, como se pode ver no chamado “socialismo internético”.

Mas, por outro lado, se o marxismo vai mal, Marx vai bem na Europa, na Ásia e na América do Sul, diz Buhle. Nunca como hoje em dia os textos do pensador alemão foram lidos e debatidos em escala global por tantas pessoas nesses continentes e, em menor escala, na própria América do Norte. Ele sustenta que os antigos marxismos dependiam ou de afinidades eletivas entre adeptos de diferentes versões empobrecidas das teorias e constatações de Marx, seja da Segunda, Terceira ou Quarta Internacionais, ou do poderio político e econômico dos antigos Estados socialistas. Agora, diz Buhle, está surgindo uma verdadeira massa crítica globalizada de pessoas que realmente entendem pelo menos grande parte do que Marx pretendeu dizer, e não uma versão vulgarizada disso.

Especialmente, acresce Buhle, é notável o fato de que a proporção de jovens entre os interessados em estudar Marx é globalmente maior em relação aos mais velhos mesmo em comparação com os chamados “anos de ouro” da juventude mundial, as décadas de 1960 e 1970. Ao mesmo tempo, não é possível manter as velhas certezas do antigo marxismo e não se tem noção do que é que realmente se pode fazer com as ideias hoje bem mais conhecidas do próprio Marx. Em suma, a maior formação teórica não se traduziu até agora em palavras de ordem práticas, embora, defende Buhle, a situação crítica da economia e da maioria da população esteja fazendo o mundo em geral e os EUA em particular literalmente “gritarem” por socorro em busca de novas soluções.

Um exemplo dessa situação que exige novas ideias a partir das observações de Marx, destacado por Buhle, é o clima de mobilização popular que acompanhou a primeira campanha eleitoral e a primeira posse de Barack Obama como presidente dos EUA. De alto a baixo e mais de baixo para cima do que de cima para baixo, nunca houve mobilizações de massas e massas tão progressistas e tão dinâmicas – avalia Buhle – quanto naquela ocasião, mais até do que nos movimentados anos da Frente Popular nos anos 1930. Não houve, porém, a formação de uma liderança política que transformasse esses anseios das grandes massas em ações políticas, sociais e econômicas que obrigassem Obama a não ser, como está sendo, mais um presidente-imperador dos EUA.

Pode-se esperar, diz Buhle, que nos anos vindouros, nos EUA, ocorram mobilizações “macroscópicas” como a Primavera Árabe e não “microscópicas” como a que ocorreu recentemente no estado americano de Wisconsin, quando o governo estadual deixou de reconhecer os sindicatos dos trabalhadores do setor público. O autor especifica: “Assumir a visão de longo prazo, captando os significados das continuidades, particularmente as ocultas à primeira vista, tanto capitalistas como anticapitalistas, pode ser a contribuição mais útil” que a nova geração de interessados em Marx pode dar.

De crucial importância é a constatação de Buhle de que não devem ser desprezadas e ignoradas, como faziam os antigos marxistas, as propostas não baseadas em Marx para a presente crise. Também ele julga crucial o movimento que se observa em várias partes do mundo daquilo que chama de “o retorno de Hegel”. O filósofo do idealismo objetivo alemão só esteve nas margens do marxismo do século XX, mas atualmente está mais no centro das preocupações dos jovens no mundo inteiro que estão estudando Marx.

Outra coisa importante é recuperar “os capítulos perdidos da história da esquerda americana”. De particular relevância é a observação de Buhle: desde os anos 1970, no que se refere à história da esquerda americana, “os novos eruditos adotaram energicamente diferentes métodos de pesquisa, bebendo de fontes que iam de jornais e histórias orais a dados do recenseamento, do folclore musical e das imagens icônicas, que pudessem oferecer um retrato preciso da vida da classe trabalhadora, tal como foi vivida e entendida por seus próprios participantes”. E o autor prossegue nesse raciocínio: “Poder-se-ia perguntar, após terem passado 40 anos, se a realidade da vida da classe trabalhadora no presente (especialmente, mas não somente, entre os trabalhadores brancos) pode incorporar de modo útil esse novo conhecimento. Mesmo assim, foi fácil ver, a partir da história viva de muitas comunidades de trabalhadores manuais e dos relacionamentos dos historiadores com estudantes e habitantes locais, que pelo menos algo do passado dos trabalhadores permanecia, especialmente entre os mais velhos”. 

Em outras palavras, o radicalismo dos trabalhadores dos anos 1930 só sobrevive mais entre aqueles que viveram aqueles tempos. Apesar disso, conclui Buhle, “a história da vida da classe trabalhadora branca, porém mais especialmente da classe trabalhadora afro-americana e hispânica, era tudo, menos passado. Para os milhões de imigrantes que chegaram depois de 1965, na verdade, a maior parte da história estava no futuro americano”.

FONTE:  Outras Palavras

quarta-feira, 15 de julho de 2015

MAS: 'Na Grécia e na Europa: Oxi (Não) à troika e à submissão'


Portugal - MAS - Editorial do jornal Ruptura nº141, Julho/Agosto 2015:

"O povo grego mostrou, no referendo e nas ruas, que está disposto a enfrentar a vergonhosa política de rapina e chantagem que a UE, o BCE e o FMI (troika) querem continuar a aplicar aos povos da Europa.

A brutal campanha de chantagem feita pelos governantes da UE, pela imprensa internacional e apoiada, na Grécia, por todos os canais de TV privados para que os gregos votassem sim e aceitassem as “regras” da UE e do Euro não surtiu o efeito que esperavam e a esmagadora vitória do Oxi (Não), com 61,3%, expressou um massivo repúdio popular à política de Merkel e aos governantes da UE.

O povo grego expressou nas urnas, pela segunda vez este ano, que quer a política de austeridade enterrada, que quer acabar com o empobrecimento e a miséria, que quer reactivar a economia para recuperar os empregos e os salários destruídos pela troika, que quer ter serviço público para a saúde e para o ensino.

Este novo mandato dado ao governo do Syriza coloca-lhe a responsabilidade de mudar o rumo às políticas que têm sido aplicadas e enfrentar de vez Merkel e os donos da Europa. É este o momento porque a UE e o Euro estão enfraquecidos pela estucada dada pela decisão do povo grego.

Os impasses, as cedências negociais do Governo de Tsipras e a permanente tentativa de conciliar o inconciliável conduziram a esta situação difícil e confusa para o povo grego. Aceitar qualquer acordo que dê continuidade a uma política de austeridade é incompatível com as necessidades do povo grego de recuperar a economia e a vida que foi destruída pela troika.

O não pagamento dos 1,6 mil milhões de euros que eram “devidos” ao FMI a 30 de Junho passado provou ser útil à mobilização do povo grego e deve ser tomado como exemplo do caminho a seguir com toda essa “dívida” ilegítima.

A dívida, herdada dos anteriores governos e das suas políticas a mando da elite capitalista e dos grandes armadores, estrangula o país, a economia e os gregos. Perante tal cenário, impunha-se, desde o início do actual Governo, que se decretasse uma suspensão do seu pagamento para existir investimento desse dinheiro na economia real, na recuperação de empregos e na concretização da anunciada proposta de aumento do salário mínimo.

É claro que, paralelamente a essa suspensão, teriam de ser tomadas medidas de controlo público da Banca para evitar a fuga de capitais que já aconteceu (30 mil milhões de euros nos últimos 5 meses) e nem seria necessário a drástica (e impopular) medida que agora teve de ser tomada de encerrar os bancos por tanto tempo.

A troika mantém a guerra contra os povos da Europa para continuar a sugar-nos e à nossa custa repor, nos cofres dos Estados e das empresas, o dinheiro que os governantes corruptos e os capitalistas roubaram ao longo dos últimos anos. Para a Grécia, continuam a não ceder nessa política, apesar de já terem colocado a maioria do povo grego na miséria, destruído muitos dos equipamentos e serviços públicos e atirado milhões para o desemprego.

As chamadas “dívidas públicas” são uma fraude impagável e um meio de manter mais um canal de exploração permanente dos povos mediante o pagamento trimestral dos juros aos “credores”, que, na sua maioria, são os próprios donos dos bancos e instituições financeiras. A imposição das medidas que o BCE exige para manter o Euro são incompatíveis com os direitos e a vontade popular e, por isso, quer Portugal, quer a Grécia têm de dizer basta a esta chantagem e exploração permanente. É preciso romper com estes “credores” e com as leis que esta oligarquia impõe aos povos.

Rodear de solidariedade o povo grego, seguir o exemplo e enfrentar a UE

A solidariedade internacional com a luta do povo grego é fundamental para enfrentarmos e rompermos com os políticos da troika, com a austeridade e a exploração, com os políticos e corruptos que vendem o país.

Os governos da alternância dos partidos do arco da corrupção, PSD, PS e CDS-PP, têm afundado o país. Aliás, o processo político em países como a Grécia e Espanha também teve uma semelhança histórica com governos que se alternaram entre a direita tradicional e os PS locais (PASOK e PSOE, respectivamente) e que também, como em Portugal, levaram os países para o abismo da dívida impagável, do desemprego e dos cortes nos salários e pensões.

A diferença relativamente à situação actual portuguesa é que, na Grécia, esse vira o disco do “centro” foi quebrado com o desempenho do Syriza como alternativa governativa, e, em Espanha, com o Podemos e os movimentos de cidadãos, que também estão posicionados para romper com essa alternância que parecia não ter fim.

Para enfrentarmos a Merkel e a UE, para retomarmos a soberania do país, investir na produção, recuperar as centenas de milhares de empregos destruídos e devolver ao país o sector público e os salários e pensões que nos foram roubados é preciso também, em Portugal, construir uma plataforma política de unidade para se assumir verdadeiramente como uma alternativa aos partidos que nos têm governado desde o 25 de Abril."


quinta-feira, 9 de julho de 2015

Rosa Luxemburgo, a marxista menos eurocêntrica?



Nova obra sobre revolucionária polonesa-alemã
destaca sua contribuição essencial: compreender
pioneiramente papel indispensável das periferias
no processo de acumulação capitalista

Por Isabel Loureiro*

A civilização burguesa imperialista está num beco sem saída.
Deste beco não temos que participar – os bugres das baixas latitudes e adjacências.
Mário Pedrosa, Discurso aos tupiniquins ou nambás, 1975

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Este texto é parte do livro Rosa Luxemburgo, ou o preço da liberdade. Organizado por Jörge Schütrumpf, reúne ensaios de autores como e Michael Löwy e Isabel Loureiro. Graças a uma parceria entre Outras Palavras e a Fundação Rosa Luxemburgo.
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A acumulação do capital, de Rosa Luxemburgo (1913), foi criticada por várias gerações de economistas. Mesmo os que simpatizam com suas ideias reconhecem o fracasso da solução encontrada por ela para os problemas da teoria da acumulação de Marx. No entanto, existem outras leituras que deixam de lado os erros técnicos e teóricos da obra para enfatizar que Rosa Luxemburgo foi a primeira teórica marxista a compreender o capitalismo como um sistema mundial. Nessa perspectiva, ela aparece como a teórica que pela primeira vez deu lugar permanente, na civilização ocidental, aos países da periferia do capitalismo, não somente porque serviram como fonte de acumulação primitiva do capital, mas porque, desde a época da colonização até agora, foram um elemento imprescindível do desenvolvimento capitalista mundial. Essa novidade foi reconhecida na América Latina dos anos 1970 por intelectuais marxistas não-stalinistas que se deram conta de que Rosa Luxemburgo havia tido uma intuição original (que não desenvolveu) ao enfatizar a unidade dialética entre metrópole e periferia: o sistema capitalista mundial, no seu processo de constituição histórica, gerava o subdesenvolvimento na periferia como um aspecto complementar do desenvolvimento nos países centrais. Nesse sentido, ela teria antecipado em 60 anos as conclusões às quais chegou a teoria da dependência.

A grande originalidade de Rosa Luxemburgo, que não foi levada em conta pelo marxismo ortodoxo no século XX, consiste em ter percebido que “a pilhagem que ocorre nos países coloniais por parte do capital europeu”, que Marx restringia ao período da “acumulação primitiva”, é uma característica do capitalismo “mesmo em sua plena maturidade”.2 Nas suas palavras: “(…) já não se trata de acumulação primitiva, mas de um processo que prossegue inclusive em nossos dias. (…) O capital não conhece outra solução que não a da violência, um método constante da acumulação capitalista no processo histórico, não apenas por ocasião de sua gênese, mas até mesmo hoje. Para as sociedades primitivas, no entanto, trata-se, em qualquer caso, de uma luta pela sobrevivência; a resistência à agressão tem o caráter de uma luta de vida ou morte levada até o total esgotamento ou aniquilação”.3

Assim, nas leis da acumulação do capital, Rosa Luxemburgo acredita ter encontrado as raízes econômicas do imperialismo que, no seu entender, “não é senão um método específico da acumulação”.4 Na boa formulação de Paul Singer, para quem a posição de Rosa Luxemburgo é diferente da de Lenin: “Para ela, o imperialismo não é um estágio do capitalismo, é uma característica central do próprio capitalismo desde sempre. Desde o início, o capitalismo precisou capturar mercados externos para ter a razão de ser da própria expansão. O capitalismo se expande via Estado, via conquista, transforma economias naturais que não são mercantis em economias de mercado. (…) Esse tipo de interpretação, a meu ver, é extremamente fecundo e interessante para se aplicar a um país como o Brasil”.5

A posição de Rosa Luxemburgo a favor dos países periféricos – segundo Mário Pedrosa, “o espírito menos europeu-centrista de todos”6 – foi um dos fatores que estimularam o interesse dos socialistas latino-americanos por sua obra. Enquanto para Marx os lucros procedentes das colônias eram só um elemento entre outros similares que explicavam a acumulação primitiva, para Rosa Luxemburgo, como já foi dito, as regiões não-capitalistas ocupavam uma função necessária no desenvolvimento das metrópoles.7

Já na década de 1970, Mário Pedrosa8 se inspira nessa obra de Rosa Luxemburgo para analisar a crise daquela época e admite que ela estava certa quando dizia que os métodos violentos da “acumulação primitiva”, combinados com a força do dinheiro e da corrupção, continuavam a ser necessários à reprodução ampliada do capital. Esse mecanismo de “acumulação primitiva”, que associa antigas formas de expropriação (privatização da terra e expulsão da população camponesa, mercantilização da força de trabalho e supressão de formas de produção e consumo autóctones, apropriação de recursos naturais etc.) com novos mecanismos de mercantilização em todos os domínios, é o que David Harvey chama de “acumulação por expropriação”.9 Para dar o passo que atualiza a concepção de Rosa Luxemburgo, Harvey cita a passagem em que ela se refere à acumulação do capital como apresentando dois aspectos distintos: um, formalmente pacífico, que se realiza nos “locais produtores de mais-valia”; o outro, que se realiza “entre o capital e as formas de produção não-capitalistas. Seu palco é o cenário mundial. Aqui reinam como métodos a política colonial, o sistema internacional de empréstimos, a política das esferas de interesse, as guerras. Aqui a violência, a fraude, a repressão, o saque se apresentam de maneira totalmente aberta e sem disfarces, dificultando, sob esse emaranhado de atos de violência política e demonstrações de força, a descoberta das leis férreas do processo econômico”.10 E Rosa Luxemburgo conclui (trecho que Harvey não cita) dizendo que economia e política estão intrinsecamente ligadas: “Na realidade, a violência política é também aqui somente o veículo do processo econômico; ambos os aspectos da acumulação do capital estão organicamente ligados pelas condições de reprodução do capital, apenas juntos fornecem a carreira histórica do capital”.11

Tendo em mente a observação de Rosa Luxemburgo sobre a permanência da acumulação primitiva, Harvey também constata que as práticas predatórias e violentas que ocorreram na Europa entre os séculos XV e XVIII, descritas por Marx (remoção dos camponeses de suas terras, mercantilização da força de trabalho, trabalho forçado, comércio de escravos, fim dos commons, extração do ouro e da prata e aniquilamento dos povos indígenas na América, apropriação violenta de ativos, inclusive de recursos naturais, sistema de crédito), não são restritas a uma etapa original do capitalismo, que inclusive não são externas ao capitalismo como sistema fechado, como supunha Rosa Luxemburgo (ou seja, a violência é intrínseca, cada vez mais, ao próprio processo de trabalho), mas fazem parte desse processo em andamento. Os exemplos são irrefutáveis: expulsão de camponeses e formação de um proletariado sem terra no México e na Índia (também no Brasil) desde os anos 1970; privatização de recursos naturais como a água; privatização de indústrias nacionais; substituição da agropecuária familiar pelo agronegócio; persistência da escravidão (sobretudo no comércio sexual); o sistema de crédito e o capital financeiro, “grandes trampolins de predação, fraude e roubo”.12

Além disso, foram sendo criados “mecanismos inteiramente novos de acumulação por expropriação”,13 novas formas de privatização dos bens comuns da humanidade: patentes de material genético e de sementes; biopirataria em benefício de empresas farmacêuticas; destruição e mercantilização da natureza; mercantilização da cultura e da educação; privatização da saúde e das aposentadorias. A essa lista podemos acrescentar a “economia verde”, com seus mercados de carbono, a mais recente fonte de acumulação primitiva permanente.14

A perspectiva de Rosa Luxemburgo assume assim nova atualidade na época da globalização. A expansão imperialista, que requeria a apropriação de regiões atrasadas do globo para serem transformadas em zonas capitalistas, foi um processo que praticamente se completou na segunda metade do século XX. Hoje, as novas fronteiras de expansão capitalista já não são apenas territoriais (embora na América Latina também sejam) e sim econômicas, com a mercantilização de tudo o que ficou fora da esfera da valorização do valor. É contra esse processo de acumulação por expropriação que os movimentos socioambientais na América Latina criaram, com enormes dificuldades, suas formas de resistência. Eles denunciam a simbiose entre Estado e grandes empresas como sendo responsável por extorquir os meios de vida das camadas subalternas da sociedade – povos da floresta, indígenas, populações ribeirinhas, quilombolas, trabalhadores sem terra, pequenos agricultores – em favor da mineração e do agronegócio. Ou seja, naquilo que, numa síntese feliz, foi chamado de “consenso das commodities15 ou “neoextrativismo progressista”.16

Os movimentos de resistência à acumulação por expropriação, diferentemente do desenvolvimentismo socialista tradicional, que apoiava a modernização forçada ainda que à custa de terríveis sacrifícios (por exemplo, coletivização forçada da agricultura na URSS, na China e no Leste europeu), valorizam formas sociais tradicionais e muitos deles, como os movimentos indígenas na América andina, não veem o desenvolvimento capitalista como progressista. Essas resistências múltiplas, permeadas de contradições internas, traduzem-se em lutas específicas contra alvos específicos: contra a construção de megarrepresas na Índia e na América Latina; contra transgênicos; contra as madeireiras, pela preservação das reservas florestais para os povos indígenas; contra o agronegócio e o uso de agrotóxicos etc. Harvey acredita que a luta anticapitalista só poderá ser bem-sucedida se unir as resistências progressistas locais e particulares contra a acumulação por expropriação (equivocadamente consideradas irrelevantes pelos movimentos comunistas e socialistas tradicionais) com as lutas contra a reprodução ampliada, típicas da esquerda tradicional. Porém, considera que na acumulação por expropriação está “a contradição primária a ser enfrentada”.17


2 Rosa Luxemburg, A acumulação do capital, São Paulo, Nova Cultural, 1988, vol. 2, p. 28, tradução modificada.
3 Idem, pp. 32, 33.
4 Die Akkumulation des Kapitals oder Was die Epigonen aus der Marxschen Theorie gemacht haben – eine Antikritik [A acumulação do capital ou o que os epígonos fizeram da teoria marxista: uma anticrítica]. In: Rosa Luxemburg, Gesammelte Werke 5, Berlim, Dietz Verlag, 1985, p. 431.
5 Paul Singer, A teoria da acumulação do capital em Rosa Luxemburg. In: Isabel Loureiro e Tullo Vigevani (org.), Rosa Luxemburg, a recusa da alienação, op. cit., p. 85. Também Mário Pedrosa, para quem a abordagem de Rosa Luxemburgo tinha uma “profunda originalidade”, entende que para ela o imperialismo era “o primeiro ato de nascimento do capitalismo” (Pedrosa, op. cit.,p. 69).
6 Op. cit, p. 17.
7 Cf. Fritz Weber, Implicaciones políticas de la teoria del derrumbe de Rosa Luxemburg. In: J. Trías, M. Monereo (org.), Rosa Luxemburg – actualidad y clasicismo, El Viejo Topo, s/d, p. 54.
8 A crise mundial do imperialismo e Rosa Luxemburgo, Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1979.
9 David Harvey, O novo imperialismo. São Paulo: Loyola, 2004.
10 Rosa Luxemburg, A acumulação do capital, op. cit., pp. 86-7. Tradução modificada segundo Gesammelte Werke 5, p. 397.
11 Gesammelte Werke 5, p. 398.
12 Harvey, op. cit., p. 122.
13 Idem, p. 123.
14 Ver Camila Moreno, Las ropas verdes del Rey. In: Miriam Lang, Claudia López, Alejandra Santillana (org.). Alternativas al capitalismo/colonialismo del siglo XXI, São Paulo, Fundação Rosa Luxemburg, 2013.
15 Ver Maristella Svampa, Consenso de los commodities, giro ecoterritorial y pensamiento crítico en América Latina, OSAL (Buenos Aires: CLACSO), ano XIII, n° 32, novembro de 2012.
16 Eduardo Gudynas, Estado compensador y nuevos extractivismos – las ambivalencias del progresismo sudamericano, Nueva Sociedad, no 237, enero-febrero de 2012. www.nuso.org
17 Harvey, op. cit., p. 144.


*Isabel Loureiro é filósofa e especialista em Rosa Luxemburgo, organizadora e tradutora de muitas obras que discutem esta obra, como “Socialismo ou Barbárie – Rosa Luxemburgo no Brasil” (FRL) e “Rosa Luxemburgo – textos escolhidos“, Ed. UNESP. É professora aposentada do Departamento de Filosofia da UNESP.