sábado, 27 de janeiro de 2018

Um pouco da história da esquerda



 Por Hamilton Cardoso




Ser comunista e organizar-se enquanto comunistas é proibido, no Brasil. O Partido Comunista Brasileiro e todas as demais organizações políticas congêneres são proibidas. Mesmo assim o PCB, que antigamente chamava-se Partido Comunista do Brasil, é, entre os atuais partidos políticos brasileiros, o mais antigo: tem 62 anos. Grandes partidos políticos nacionais, como o PMDB, devem parte da sua existência a ele. Sem falar que a história dos partidos da esquerda brasileira, que se reivindica marxista, começa pelo PCB. Antes, existiam os anarquistas; hoje, o espectro é bem mais amplo. Mas limitemo-nos às organizações mais ortodoxas do marxismo.

Fundado por um grupo de operários ex-anarquistas, foi dele que se desgarraram os primeiros grupos trotskistas (em 1929 e 1938), o atual PC do B (1962) e boa parte das organizações guerrilheiras que atuaram no Brasil, após o golpe militar de 64, entre 1966 e 1974. Ainda hoje, quando velhos conceitos como ditadura do proletariado, centralismo democrático e outros, considerados essenciais para o comunismo ortodoxo, são colocados em xeque, o PCB não só continua no centro das atenções como é o palco dos principais debates. Afinal, é dele também que surgiram as principais lideranças da esquerda e dos grupos brasileiros ditos marxistas.

Prestes, Armênio Guedes, Giocondo Dias, Hermínio Saccheta, João Amazonas, Marighela, Cláudio Campos, Mário Pedrosa, todos, sem exceção, foram seus militantes ou simpatizantes. Apesar de proibido e criticado, o PCB é parte essencial da história da República e mesmo da cultura brasileira. É, até mesmo, o pai da nova esquerda, que o recusa, mas nasceu dele.


Filhos do PC

Os dois principais grupos que inicialmente "racharam" com o PCB eram liderados por trotskistas. O primeiro foi em 1929. Deu origem à Liga Comunista Revolucionária — LCR, liderada por Mário Pedrosa e desarticulada em 37 pelo Estado Novo. Surgiu ao mesmo tempo que seu principal mentor intelectual, Leon Trotsky, crítico feroz de Joseph Stalin — a quem acusou de ser um ditador e responsável pela "burocratização" do regime soviético —, era expulso da URSS, para depois criar a IV Internacional. Reprimida pelo Estado Novo, a LCR acabou; seus líderes foram presos e Pedrosa exilou-se.

Em 1938, porém, apareceu Hermínio Saccheta, também trotskista. Criou o PSR — Partido Socialista Revolucionário, que desapareceu quando foi quebrada a unidade da IV Internacional, dividida em quatro tendências, em 1952, após a derrota da revolução boliviana. A terceira dissidência importante do PCB ficou com seu nome original. É o PC do B, Partido Comunista do Brasil, criado em 1962, com o relançamento do jornal A Classe Operária.

Este grupo começou nascer em 1943, durante a Conferência da Mantiqueira, com o núcleo de Pedro Pomar e Diógenes Arruda. O grupo ganhou influência na direção do partido, até que o PC russo fez a autocrítica do stalinismo, expurgado da galeria de heróis soviéticos em 1956. A partir daí, o grupo começou a perder prestígio. A dissidência, porém, começou a ganhar forma com o acirramento das divergências entre os PCs soviético e chinês, em 1959: os russos defendiam a "via pacífica" ao socialismo e os chineses, a guerra popular.

No Brasil, o "racha" aconteceu durante a luta pela legalização do partido que, até então, se chamava PC do B e, para ser legalizado, passou a se chamar PCB. O núcleo organizado em torno de Pomar e Arruda manteve a sigla PC do B, preservou a memória de Stalin e assimilou os conceitos de "guerra popular" — cerco da cidade pelo campo — desenvolvidos por Mao Tsé-Tung na China. Tornou-se "maoísta".


Nova esquerda

Em 1959, e nos anos seguintes, a experiência de Cuba e a sua revolução foram determinantes para definir novos rumos à história da esquerda brasileira e sua árvore genealógica. Castro no poder estimulou uma verdadeira onda revolucionária que invadiu a América Latina. O pensamento de Regis Debray e o engajamento de Che Guevara na guerrilha boliviana foram uma espécie de senha para o desenvolvimento da guerrilha urbana. Duas novas organizações, capazes de ampliar as tonalidades do arco-íris vermelho brasileiro, apareceram, desde então. A primeira foi a POLOP — Política Operária. A segunda, a AP — Ação Popular.

A AP foi uma organização da esquerda cristã. Começou com a crítica feita pela Juventude Universitária Católica (JUC) à alienação religiosa. Desembocou na adesão dos seus principais quadros ao marxismo. Daí para a frente sobrevieram divisões: parcela considerável de seus militantes aderiu ao maoísmo.

Um grupo menor, sob influência cubana, criou o PRT — Partido Revolucionário dos Trabalhadores. A AP passou a chamar-se APML — Ação Popular Marxista Leninista. Parte dos seus militantes, no entanto, foram para o PC do B. A APML sobreviveu até 1980, mas o PRT foi dizimado pela repressão. Estas experiências armadas são, certamente, um importante referencial crítico para a chamada Igreja progressista.

O destino reservado à Organização Revolucionária Marxista Política Operária — POLOP não foi diferente. Sua principal área de influência, porém, foi o meio intelectual. Nasceu de uma fusão de grupos antistalinistas, neotrotskistas e outras correntes críticas do marxismo ortodoxo. Como a AP, tinha uma trajetória completamente diferente do PCB. Suas concepções e táticas políticas tinham muito a ver com a nova mentalidade surgida em Cuba, dos debates travados entre a direção do Partido Comunista Cubano (PSP) e Fidel Castro. Vulgarizou, a exemplo de Cuba, a idéia de que a revolução socialista nos países de capitalismo dependente pode ocorrer sem que sejam cumpridas "etapas" prévias, supostamente definidas por leis históricas. Sua influência, porém, começou a acabar com as primeiras dissidências que desembocariam na criação da VPR — Vanguarda Popular Revolucionária, que daria origem à Vanguarda Armada Revolucionária Palmares — VAR-Palmares, que também absorveu ex-militantes cassados, como Carlos Lamarca. Foi destruída pela repressão do regime militar.

Como herança da POLOP e dos vários grupos que dela se originaram restaram apenas duas novas organizações: o Movimento de Emancipação do Proletariado — MEP, que está praticamente desaparecendo, através da sua fusão com outra organização mais recente, o PRC — Partido Revolucionário Comunista; e a Democracia Socialista, que é o resultado da união de ex-militantes da POLOP, do grupo Centelha (de Minas), o Partido Operário Comunista (POC, uma dissidência da POLOP) e "rachas" de grupos trotskistas. A DS está alinhada à IV Internacional.


O PC do B

Estas três organizações, o PC, a AP e a POLOP, foram os principais pontos de partida para as atuais organizações de esquerda contemporâneas. O PC do B, dissidente, foi um grupo pequeno inicialmente. Depois cresceu, com a adesão dos dissidentes da AP. Apesar da derrota na guerrilha do Araguaia, é uma das maiores organizações de esquerda atuais. Como o PCB, tem vários parlamentares no PMDB. Deixou de ser maoísta, com a "modernização" da China e a derrota do "Grupo dos quatro", responsável pela Revolução Cultural Chinesa, e passou a oscilar em torno do Partido do Trabalho, da Albânia, liderado por Enver Hodja.



Outras organizações

Outras organizações originadas do PCB foram para a guerrilha após 68. Duas dissidências estudantis da Guanabara (66 a 69) deram origem ao atual MR-8 — Movimento Revolucionário 8 de Outubro. O primeiro grupo foi dizimado; o segundo continua, hoje. Publicou o jornal Hora do Povo. Carlos Marighela, após participar da OLAS — Organização Latino-Americana de Solidariedade, em 66 fundou a ALN — Aliança Libertadora Nacional, ao mesmo tempo que Mário Alves e Apolônio de Carvalho, também antigos militantes do PCB, fundavam o PCBR, Partido Comunista Brasileiro Revolucionário, que sobrevive ainda, no Nordeste. Também apareceu a Dissidência Paulista, que depois uniu-se à ALN, enquanto a Dissidência Leninista, gaúcha, juntou-se à POLOP, de onde surgiu também o POC — Partido Operário Comunista.

Como críticos da sua política nasceram pelo menos três dissidências do PC do B. O PCR — Partido Comunista Revolucionário, que depois engrossaria o MR-8; a Ala Vermelha, que, apesar de dissolver-se dentro do PT, em São Paulo, continua organizada no Estado do Rio de Janeiro, e o PRC — Partido Revolucionário Comunista, recente, e que atualmente esforça-se por se ampliar, absorvendo o MEP. Seus militantes também são membros do PT.

Os trotskistas sobreviveram, após a crise da IV Internacional em 52, graças a um grupo pequeno e polêmico, hoje inexpressivo, o Partido Operário Revolucionário Trotskista — PORT, organização internacional dirigida por J. Posadas. De uma dissidência formou-se a fração bolchevique, que, por sua vez, deu origem a dois grupos: a Liga Operária e a Organização Marxista Brasileira — OMB, mais conhecida como Liberdade e Luta. Ambas, ligadas à IV Internacional, foram criadas em meados dos anos 70. Ao final da década, a Liga Operária transformou-se na Convergência Socialista, e a OMB, após várias fusões, tranformou-se na Organização Socialista Intemacionalista — OSI, que mudou seu nome recentemente para fração da IV Internacional. Ambas integram o PT.

Apesar de uma parcela significativa da direção do Partido Comunista Brasileiro ter sido dizimada pelo regime militar durante os anos 70, ainda hoje ele continua sendo uma importante organização da esquerda marxista do Brasil. É também a principal arena de dissidências. No exílio, parte dos seus dirigentes aproximou-se do eurocomunismo, num movimento de afastamento da influência direta de Moscou. É o caso de Armênio Guedes. Outros, como Luiz Carlos Prestes, em direção inversa, acusam o PCB de "capitular frente à burguesia". Mas é impossível fluir o debate. Sem direito à livre organização, sua direção tentou organizar, em 82, um congresso semilegal. Foi reprimida. A nova direção, indicada através do próprio Comitê Central, pelo método do centralismo democrático, foi contestada por diversos setores dissidentes.

A direção estadual de São Paulo, que não a reconheceu, foi afastada, mas continuou organizada em torno do jornal A Esquerda, e ajudou aos eurocomunistas no lançamento da revista Presença. O Comitê Central — o Coletivo Nacional pela legalização do Partido Comunista — resiste, tentando controlar a estrutura partidária. Seu jornal é a Voz da Unidade.

Prestes foi afastado após meio século na sua direção. Outros, como Guedes, têm uma situação indefinida. Enquanto não vier a legalização, porém, será praticamente impossível retomar a unidade. Fica, para a direção do PCB e, mesmo, para os detentores do regime, a lembrança do período final da Segunda Grande Guerra: de uma centena de militantes em 1942, com a legalidade conquistada em 45, o então PC do B chegou a 200 mil filiados. E naquele tempo o centralismo democrático e o conceito de ditadura do proletariado eram dogmas, ao contrário de hoje, quando deixou de ser um pecado questionar o marxismo. E, como se não bastasse, existem os filhos do PCB que também pretendem conquistar a legalidade. E crescer.

Ainda há amplos segmentos, não necessariamente marxistas, mas que se autodefinem à esquerda, com uma identidade anti-capitalista, socialista, e que dizem lutar por uma nova sociedade, sem exploração econômica, tendo à sua frente os trabalhadores. Esta a idéia, que é proibida no Brasil. E que pode legitimar-se nesta nova conjuntura de transição.



Bibliografia

Caso você esteja interessado em obter mais informações sobre a esquerda brasileira e começar a aprofundar-se no assunto, pode ler as seguintes publicações:

"PCB: Os Dirigentes e a Organização", de Leôncio Rodrigues, in História Geral da Civilização Brasileira, org. Boris Fausto, DIFEL.         

O Partidão, de Moisés Vinhas, HUCITEC.         

O PCB (Antologia em 3 volumes), de Edgar Carone, DIFEL.         

Prestes, Lutas e Autocríticas, de Dênis de Moraes e Francisco Viana, Ed. Vozes.         

Anarquistas e Comunistas no Brasil, de John Foster Dulles, Ed. Nova Fronteira.         

Política e Trabalho no Brasil, de Paulo Sérgio Pinheiro, Ed. Paz e Terra.         

Anarquistas, Imigrantes e Movimentos Operários Brasileiros, de Sheldon Leslie Maram, Ed. Paz e Terra.         

"Contribuição à História da Esquerda Brasileira", série de artigos de Marco Aurélio Garcia, sobre a esquerda brasileira após a década de 50 até o final dos anos 70, publicada no jornal Em Tempo, a partir do número 77, durante os anos de 1979 e 1980. Essa série foi muito útil para a elaboração deste artigo.         

PCB: conflito e Integração, de Ronald Chilcote, Ed. Graal.         

PCB — 1922-1982. Memória fotográfica, de José Antonio Segatto e outros. Ed. Brasiliense.         [ Links ]


sábado, 20 de janeiro de 2018

100 anos da Revolução Russa de 1917



Por Aluizio Moreira


"Promoveram-se greves e  formaram-se conselhos (sovietes) de operários,
camponeses e soldados. Difundiram-se então as idéias revolucionárias".
Crédito da foto: pt.slideshere.net
As comemorações dos 100 anos da Revolução Russa de 1917, não devem se limitar às apresentações factuais do desenvolvimento dos acontecimentos políticos, até a tomada do poder em outubro de 1917.

Na verdade não há como desconhecer as conquistas materiais alcançadas pelos trabalhadores urbanos e rurais; as mudanças industriais e tecnológicas ocorridas naquela sociedade saída nos finais do século XIX, inícios do século XX, das limitações do sistema feudal; na contribuição dada aos povos do mundo inteiro, nas suas lutas de libertação colonial; no seu papel fundamental desempenhado contra o domínio e expansão do nazi-fascismo. 

São fatos de domínio público, que não temos nenhuma intensão nem a preocupação em detalhar aqui.  Não é necessário ser de esquerda ou comunista para admitir todas aquelas mudanças e realizações acima referidas. Basta ser independente (o que não é fácil) do pensamento fanático da ideologia conservadora para perceber os avanços vivenciados pela sociedade russa a partir de 1917. 

“A história não é dos mortos, a história é dos vivos”, afirmava o historiador José Honório Rodrigues, na sua obra “Teoria da História do Brasil”. Ou seja, a história acontecida há dezenas de anos ou séculos passados, não se encerra naqueles anos e séculos, cujo tempo se encarregaria de apagar da vida e das ações dos homens de hoje. A história contribui com seus exemplos, com seus erros e acertos, orientando os homens na condução do desenvolvimento das sociedade do presente e do futuro. Não é outra a visão de Marx, quando afirma em “O Dezoito de Brumário de Louis Bonaparte”:  “Os homens fazem a sua própria história, mas não a fazem como querem, não a fazem sob circunstancias de sua escolha e sim sob aquelas com que se defrontam diretamente, legadas e transmitidas pelo passado”. 

Neste artigo, não passou pela nossa cabeça fazer um retrospecto nem discutir as causas da queda da União Soviética. Mas o de lembrar/reforçar aspectos da Revolução Russa de 1917, que dizem respeito à luta que se trava ainda hoje, em todos os continentes por militantes que abraçam a bandeira da edificação de um mundo novo, uma sociedade sem exploradores nem explorados, uma sociedade comunista, onde se institua, no dizer de Gramsci, uma Democracia Operária. 

Pretendemos aqui tentar resgatar, dentro de nossas limitações, uma das impactantes frases de Marx & Engels constante do “Manifesto do Partido Comunista” de 1848, quando afirmam que “A emancipação dos trabalhadores é obra dos próprios trabalhadores”. 

Outra abordagem diz respeito  a uma outra afirmativa que também será alvo de nossas preocupações, que encerra a “Introdução” que Engels preparou para a obra de Marx “A Guerra Civil em França” de 1891, Diz ele: 

E eis que o filisteu alemão foi novamente tomado de um saudável terror com as palavras: ditadura do proletariado. Pois bem, senhores, quereis saber como é esta ditadura do proletariado? Olhai para a Comuna de Paris. Tal foi a ditadura do proletariado.

A primeira questão diz respeito ao papel fundamental desempenhado pelos Sovietes (Conselhos) no processo revolucionário, sem o qual a Revolução, com certeza, não aconteceria, se admitimos que uma Revolução não ocorre de acordo, exclusivamente, pela vontade de um líder ou de um Partido. Evidente que não descartamos a importância de um e de outro no processo revolucionário, mas não ao ponto de minimizarmos e até mesmo “esquecermos” que a construção de um mundo novo, está nas mãos dos trabalhadores. 

O próprio Lênin, ao analisar a fase imediatamente anterior ao outubro de 1917, o julho de 1917, período da “chamada dualidade de poderes” Sovietes/Contra-revolucionários,  tenha afirmado no artigo, aliás pouco lido, “A propósito das palavras de Ordem” (17.07.1917): “É precisamente o proletariado revolucionário, que depois da experiência de julho de 1917, tem de tomar ele próprio nas suas mãos o poder de Estado – sem isso é impossível a vitória da revolução” 

Mais adiante, no mesmo documento: . . .“seremos pela construção de todo o Estado segundo o tipo dos sovietes.”

Já em relação à segunda questão que caracterizaria a construção de um Estado de novo tipo, não parlamentar, um Estado operário (ditadura do proletariado), recorremos ainda ao próprio Lênin quando em “Teses de Abril” (04.04.1917), assim procura definir o novo Estado: “Não uma república parlamentar; retornar à uma república parlamentar a partir dos Sovietes, seria dar um passo atrás. E sim um república dos Sovietes de deputados operários, trabalhadores agrícolas e camponeses. Em todo o país, de alto a baixo.”

Resumindo, nesta altura de nossas pesquisas, estamos afirmando/confirmando que há diferença entre o Estado dos Conselhos e o Estado burguês; que a Revolução Russa de 1917 deve ser vista como resultado de um movimento dos trabalhadores;  ao contrário geralmente do que se pensa, é possível se construir um Estado operário qualitativamente diferente do Estado burgues, se instalando uma democracia exercida por todo o povo.

quinta-feira, 11 de janeiro de 2018

Marx e o Colapso da União Soviética



Por Jorge  Miglioli*


Nas últimas décadas do século XIX e nas duas primeiras do presente século, populistas e marxistas russos muito discutiram a idéia de Marx de que o socialismo somente seria historicamente possível depois que o capitalismo tivesse desenvolvido todas suas forças produtivas. 

Em sua época, Marx achava que pouquíssimos países se encontravam suficientemente avançados para uma revolução socialista, e entre eles certamente não estava a Rússia czarista. Esta idéia se apoiava em sua concepção  de sistema sócio-econômico (ou formação social, para usar um termo mais em moda), e, por exemplo, no Prefácio à Contribuição para a Crítica da Economia Política ele escreveu: 

"Em certo estágio de desenvolvimento as forças produtivas materiais da sociedade entram em contradição com as relações de produção existentes, ou, o que é sua expressão jurídica, com as relações de propriedade no seio das quais tinham-se movido até então" e "uma organização social nunca desaparece antes que se desenvolvam todas as forças produtivas que ela é capaz de conter; nunca é substituída por relações de produção novas e superiores antes que as condições materiais de existência dessas relações se produzam no próprio seio da velha sociedade". 

Portanto, no que se refere a capitalismo e socialismo, este último só é possível quando o primeiro já se encontra em sua plena maturidade, já desenvolveu todas as suas potencialidades.


Desta idéia decorrem algumas indagações relevantes para o movimento socialista. Por exemplo: o capitalismo teria um fim automático, resultante de tendências internas degenerativas, ou precisaria ser derrubado por forças sociais revolucionárias? (Este constituiu o tema do grande debate sobre o colapso do capitalismo realizado principalmente nas primeiras décadas deste século). 

Aceitando a posição não-determinista de que o capitalismo não desmorona por si mesmo, resta a questão de como saber o momento em que esse sistema já desenvolveu todas as suas potencialidades e, portanto, está maduro para ser derrubado, seja de forma progressiva (como pretendiam os social-democratas) ou seja de forma abrupta (como queriam os comunistas). 

Uma terceira questão, extremamente interessante, mas raramente levantada, refere-se ao sistema socioeconômico que substituiria o capitalismo: ele teria de ser necessariamente o socialismo (como está suposto no pensamento marxista) ou poderia ser um outro sistema ainda não visualizado ou percebido? Neste ponto é preciso não descartar a hipótese de que esse "terceiro" sistema poderia até mesmo ser o produto involuntário de forças sociais favoráveis ao socialismo, de acordo com a idéia de Marx de que embora sejam os próprios homens que façam a história, o resultado não é necessariamente o desejado por eles.

Tudo isso tem a ver com nascimento, crescimento e morte da União Soviética (e de outros países denominados "socialistas"). A URSS serve como exemplo da tentativa de substituir o capitalismo por um "terceiro" sistema, apesar de o objetivo inicial ter sido a criação do socialismo. Seria uma agressão à história e à memória dos comunistas russos que fizeram a revolução negar-Ihes a intenção de criar um sistema socialista. 

Contudo, o resultado final, que começou a se delinear a partir do período da NEP - Nova Política Econômica (na metade da década de 1920), foi a instauração de um "terceiro" sistema, nem capitalista nem socialista e que tendeu a se afastar cada vez mais deste último. Sem dúvida, alguns elementos da teoria marxista, ou do que se interpretava como tal, e quase que exclusivamente na área econômica, foram incorporados ou experimentados, mas o sistema vigente na União Soviética tinha muito pouco em comum com os princípios do socialismo. 

O discurso oficial, mascarado de socialista-marxista e que convenceu tanta gente, foi usado para legitimar o sistema dentro e fora da URSS, para captar a simpatia e o apoio dos trabalhadores e dos movimentos socialistas (comunistas) de todo o mundo, em defesa dos interesses do Estado soviético colocados acima dos interesses desses movimentos.

Assim, o que desmoronou no território da União Soviética (e de outros países do Leste Europeu) não foi o ou um sistema socioeconômico socialista, mas sim a tentativa de consolidação de um "terceiro" sistema, que pode ser chamado de soviético. Mas por que desmoronou? Os dois elementos básicos para explicar o colapso estão contidos na idéia de Marx mencionada anteriormente: 1. o sistema soviético tentou substituir o capitalismo antes que este desenvolvesse na Rússia as suas forças produtivas, e 2. o sistema soviético estava em contradição com o desenvolvimento dessas forças.

Todo o esforço da URSS se concentrou em promover o desenvolvimento econômico baseado numa industrialização forçada e voltado principalmente para as necessidades militares, às custas do consumo popular, de um enorme esforço de trabalho, repressão política, migrações compulsórias de grandes massas populacionais etc. 

O desenvolvimento atingido pela URSS poderia ter sido conseguido, embora de maneira mais lenta, porém com menos sacrifício da população, dentro do capitalismo, principalmente se este contasse com uma organização eficiente e o apoio do mundo ocidental (como o Plano Marshall após a Segunda Guerra Mundial). Para o sistema soviético, a tentativa de substituir o capitalismo antes que este tivesse alcançado um certo nível de desenvolvimento (representado por um melhor nível de renda e de consumo e por um avanço dos direitos políticos e individuais, como os conquistados nos países capitalistas centrais) constituiu um tremendo desgaste junto a sua população - a qual, na primeira oportunidade, manifestou seu repúdio ao sistema.

Para atingir seu objetivo fundamental- um desenvolvimento econômico em nada diferente do capitalista -, o sistema soviético se apoiou numa estrutura cujos pilares principais eram a propriedade estatal dos meios de produção (com algumas concessões para as cooperativas), a forma extremamente centralizada de planejamento e gestão da economia, o trabalho assalariado e o modelo fordista de exploração do trabalho. 

Até a década de 1950, baseando-se no uso extensivo de recursos naturais e de mão-de-obra, e mesmo com baixa produtividade, a URSS conseguiu atingir altas taxas de crescimento econômico, quando comparadas com as do mundo capitalista central, que passava por um longo período de estagnação. Quando, a partir daí, o capitalismo reiniciou sua expansão econômica, acompanhada de importantes avanços sociais e políticos, a União Soviética não conseguiu acompanhá-la. Seu sistema mostrou-se incompatível com o desenvolvimento das forças produtivas e com o progresso social e político.

Na década de 1960 o sistema deu evidentes sinais de crise de esgotamento; as diversas propostas de reforma (grande parte das quais postulava maior aproximação com o capitalismo) não deram certo ou não foram aplicadas; a crise se aprofundou e no final da década de 1980 veio o inevitável colapso.


* Professor da Universidade Estadual Paulista (Araraquara)


terça-feira, 2 de janeiro de 2018

Sobre a esquerda e as esquerdas (1ª parte)


Por que motivo continua a chamar-se esquerda àquela que hoje existe com este nome? 


Por João Bernardo


1.

As grandes derrotas que temos sofrido não se deveram principalmente aos ataques vindos de fora, aos inimigos explícitos, mas sobretudo ao inimigo insidioso, gerado pelo desenvolvimento das contradições internas da esquerda. Por isso a crítica da esquerda pela esquerda é pelo menos tão urgente como a crítica da direita pela esquerda.

Reina na esquerda um conformismo que garante o conforto mental, enquanto a grande preocupação deveria ser o estudo das causas das derrotas.

2.

O capitalismo goza hoje de uma indisputada hegemonia.

Por todo o mundo, a esquerda governamental perdeu a identidade e nada de significativo a diferencia da direita. Abandonando quaisquer transformações económicas substanciais e restringindo-se nesse campo aos paliativos, a esquerda governamental concentrou-se nas questões de costumes, mas mesmo aí deixa a desejar. Numa época recente ela ainda se singularizava por adoptar uma certa latitude moral, enquanto a direita era moralmente restritiva. Agora já nem isto sucede. Ao confundir-se com o politicamente correcto, a esquerda começou a pautar os comportamentos por normas muito mais estritas do que aquelas que o conservadorismo impõe. Até a defesa do direito ao aborto esqueceu a sua justificação originária, decorrente da má situação económica das mães que pretendiam recorrer a essa prática, e, pior ainda, em vez de assinalar uma progressão das fronteiras da imoralidade, invoca os argumentos da nova moral do exclusivismo feminino. Especialmente perversa, tanto nos pressupostos como nos resultados, é a institucionalização do casamento entre homossexuais, já que aplica o padrão tradicional dos casais heterossexuais e reprodutores àqueles de quem se poderia esperar que rompessem com esse formato moral.

A mesma perda de identidade atingiu a esquerda exterior às instituições estatais, que passou a repetir e desenvolver temas gerados na transição do século XVIII para o século XIX pela extrema-direita anticapitalista, conservadora ou radical. Nesta deslocação de sentidos e de referências, a esquerda exterior às instituições estatais, que em várias épocas constituiu uma efectiva ameaça, não passa agora de uma irrelevância. Exceptuando em alguns — poucos — países da Europa ocidental e da América Latina, esta esquerda tem sido ignorada nas principais lutas sociais dos últimos anos.

Por que motivo, aliás, continua a chamar-se esquerda àquela que hoje existe com este nome?

3.

Está em curso uma profunda transformação orgânica da classe trabalhadora, resultante da convergência de seis processos.

a. A mundialização da classe trabalhadora praticamente extinguiu os sistemas pré-capitalistas e se antes tínhamos formações económico-sociais constituídas por vários sistemas sob a hegemonia do modo de produção capitalista, temos hoje um só modo de produção capitalista com variantes internas. Ora, por um lado este processo foi correctamente entendido como uma globalização, mas por outro lado deu origem à falsa noção de que o capitalismo estaria a dissolver-se numa multiplicidade de formas.

b. A redução de todos os tipos de exploração ao sistema de exploração capitalista ocorreu muito mais rapidamente no plano económico do que no plano cultural, em que persistem tradições herdadas de sistemas pré-capitalistas entretanto assimilados pelo capitalismo. Assim, uma parte considerável dos trabalhadores pensa em quadros ideológicos que já não correspondem à sua base socioeconómica. Trata-se de uma falsa consciência resultante de um desfasamento temporal.

c. O capital está transnacionalizado, mas o mesmo não sucede com o mercado de trabalho, sujeito a barreiras nacionais ou regionais e onde se erguem obstáculos à migração. Ao contrário do que fora previsto pelos socialistas do século XIX, não foi o proletariado mas os capitalistas quem se internacionalizou e, perante o grande capital unificado mundialmente, os trabalhadores apresentam-se fragmentados. A esta situação de inferioridade corresponde uma falsa consciência, estando os trabalhadores divididos entre uma aspiração de globalização e as pressões do nacionalismo. O nacionalismo hoje difundido na esquerda é a expressão dessa falsa consciência. E este nacionalismo tornar-se-á tanto mais estridente quanto mais se confinar ao plano ideológico e cultural, tentando compensar assim a ausência de um substrato económico.

d. As profissões liberais extinguiram-se devido à proletarização dos seus processos de trabalho, que passaram a obedecer à padronização e a uma avaliação estritamente quantitativa. Por este motivo, a maior parte dos antigos profissionais liberais converteu-se em trabalhadores proletarizados e os restantes, uma pequena minoria, converteram-se em gestores. Porém, a maioria dos antigos profissionais liberais convertidos em trabalhadores, em vez de assumir a consciência deste processo, pelo contrário, reage contra ele mediante uma falsa consciência que implica um comportamento elitista relativamente aos trabalhadores assumidos como tais.

e. O sistema de relações de trabalho geralmente denominado pós-fordismo ou toyotismo recorre à terceirização extensiva, de modo que uma parte considerável da força de trabalho é apresentada no plano jurídico como profissionais independentes quando na realidade socioeconómica se trata de um assalariamento precário. Gerou-se assim uma cisão entre a consciência social dos trabalhadores precários e a dos trabalhadores integrados num assalariamento formal e de longo prazo.

f. A produção de bens imateriais desenvolve-se cada vez mais. Ora, apesar de o capitalismo ter sempre incluído serviços e de as relações de exploração se definirem em termos de tempo de trabalho e não de fabrico de objectos palpáveis, divulgou-se a noção de que a diminuição da percentagem dos trabalhadores encarregues de fabricos materiais corresponderia a um declínio da própria classe trabalhadora, o que implica que os produtores de bens imateriais sejam concebidos como exteriores à classe trabalhadora.

A convergência destes processos leva uma grande parte dos trabalhadores, ao mesmo tempo que perde a noção antiquada da classe, a não adquirir uma noção modernizada e pertinente. Enquanto a classe trabalhadora atravessa uma profunda transformação orgânica, que está longe de chegar ao seu termo, as ideologias hegemónicas na esquerda actual reflectem esta transformação em modalidades de falsa consciência. Generalizaram-se noções vagas e especulativas, a futilidade, a cisão entre o cultural e o fundamento socioeconómico e o distanciamento relativamente à economia, que é deixada ao bel-prazer dos tecnocratas. Este misto de ambiguidade e de falsa consciência reflecte-se nos intelectuais profissionais da esquerda mediante a ideia difusa de que o capitalismo actual dispensaria a classe trabalhadora. Houve épocas em que alguns intelectuais contribuíram decisivamente para a formação e a generalização de uma consciência de classe trabalhadora, mas sucede hoje o contrário e a nova consciência de classe, quando ressurgir, virá da multiplicidade de elaborações silenciosas, resultantes de uma acumulação de pequenas e grandes lutas e alheias ao discurso intelectual.

4.

Uma teoria revolucionária não é apenas uma teoria que revoluciona o panorama intelectual. No que diz respeito à sociedade, é também uma teoria da revolução. Não existe actualmente teoria social revolucionária, em nenhum destes dois sentidos.

a. O marxismo pereceu devido a duas implosões sucessivas: uma resultou da burocratização da revolução russa e do estabelecimento do regime soviético como capitalismo de Estado e a outra deveu-se à extinção dos regimes de tipo soviético e à sua fragmentação geopolítica.

b. O anarquismo pereceu em virtude de um duplo processo, repetido ao longo do tempo: a dissolução que o atinge quando se confunde com uma liberdade indeterminada ou com um naturismo primitivista e o congelamento que o imobiliza num museu de relíquias veneradas e indiscutidas.

Aquilo que hoje sobra de ambas as correntes restringe-se a alguns meios universitários, onde se limita a constituir um objecto de estudo e a alimentar os currículos. Nem contribui para revolucionar o meio intelectual nem para inspirar uma teoria da revolução.

5.

Não valeria a pena perder tempo aqui com a velha esquerda composta pelos saudosistas do capitalismo de Estado, viúva do regime soviético aguardando que a deitem ao lado do defunto, não fosse o facto de o capitalismo de Estado ter continuado a ser um atractivo, mas agora em sistemas mistos que não excluem o recurso a outras modalidades de inter-relacionamento das empresas.

Desde a sua origem, antes ainda da génese do marxismo, que na esquerda existe um acentuado pendor para o estatismo. Não se trata para essa esquerda de alterar as relações sociais de trabalho, mas de concentrar no Estado os principais mecanismos de decisão económica. Esta é a esquerda que corresponde exclusivamente aos interesses da classe dos gestores, cujo acesso ao capital passa pelo exercício de funções administrativas e não pela detenção de propriedades.

Os gestores podem ascender tanto no aparelho tecnoburocrático das grandes empresas como no aparelho tecnoburocrático do Estado. Todavia, as grandes empresas são muito exigentes nos seus critérios de selecção, que passam pela avaliação dos currículos e por entrevistas, intermediadas nas esferas superiores por firmas especializadas em recrutamento. É certo que há uma circulação entre os quadros administrativos das grandes empresas e a administração estatal, mas apenas enquanto assessores ou ministros técnicos, porque o acesso aos postos elegíveis obtém-se graças a clientelas partidárias ou simples compadrios. Ora, como não se trata aqui de convicções mas de oportunidades, pode ser conveniente usar com fins eleitorais um rótulo de esquerda, devido ao seu apelo populista. Esta diferença nos processos de escolha explica que os gestores candidatos eleitorais em listas de esquerda sejam muito menos competentes do que os seleccionados por recrutamento, o que leva a militância partidária na esquerda estatista a atrair sobretudo a tecnoburocracia de segunda e terceira ordens.

A armadura jurídica do capitalismo pode assim ser discutida pela esquerda no aparelho de Estado e eventualmente remodelada, enquanto nas empresas as relações capitalistas de trabalho se mantêm ou são mesmo reforçadas. Já na União Soviética o apreço pelo taylorismo fora levado a um grau extremo, a tal ponto que foi aí, durante os planos quinquenais, e não nos Estados Unidos, que se realizaram as maiores experiências fordistas. A situação não mudou e para esta porção da esquerda socialismo continua a significar ampliação do poder de decisão económica do Estado, ficando completamente posto de lado o problema das relações sociais de trabalho. É um socialismo de gestores, não de trabalhadores.

6.

Existe uma subespécie de eternos candidatos a gestores que têm como programa a ocupação do poder de Estado, mas com ilusões tais que nunca podem ser satisfeitas. Distinguem-se dos outros não pelos objectivos últimos, que em ambos os casos é a estatização da economia, mas pela ausência de noções práticas quanto ao caminho a percorrer. E como a sua vocação para o fracasso os leva a imaginarem-se revolucionários, consideram que é o sucesso eleitoral que classifica os outros como reformistas. Na verdade, trata-se de uma esquerda governamental in partibus, que só parece exterior às instituições estatais porque não consegue inserir-se nelas.

Nem conseguirá porque julga que o capitalismo perdeu as potencialidades de crescimento e o dinamismo interno. Esta esquerda é incapaz de se dar conta do aprofundamento do sistema de exploração e das novas formas de concentração económica que garantem ao capitalismo o aumento da produtividade e dos lucros e uma grande capacidade de absorção dos conflitos sociais. Embora invoque sempre referências marxistas, a sua compreensão nunca foi além da mais-valia absoluta. Os mecanismos da mais-valia relativa e da renovação das classes dominantes mantêm-se para ela envoltos em mistério.

O facto de arrastar uma história composta toda de fracassos não desanima esta esquerda, que se ocupa exclusivamente em dar lições aos governantes e aos patrões sobre a maneira de gerir o Estado e a economia e em profetizar o fim iminente do capitalismo. É estranho que não se dê conta de que traça assim uma distância crescente entre a sobranceria apocalíptica com que se refere ao capitalismo e a desconsolada mediocridade a que se confina. Qualquer teoria da revolução ficaria sem sentido se a crise do capitalismo não correspondesse à ascensão dos revolucionários e se a crise em que os revolucionários se encontram não indicasse a hegemonia do capitalismo.

Tudo isto seria trágico se fosse grandioso, mas como ocorre em esferas diminutas é só ridículo.