segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021

Marxismo, uma filosofia da práxis para a revolução

Por Jean Salem


Chegou-nos a dolorosa notícia do falecimento de Jean Salem. Deixa-nos assim um ser humano excepcional, um dos grandes filósofos marxistas do nosso tempo, um combativo revolucionário cuja penetrante inteligência abarcava todas as expressões do que é humano. Alguém que, reflectindo profundamente acerca da felicidade sabia que ela é, em última análise, inseparável da ideia de revolução. De alguém cuja coerência e inteligência de pensamento e intervenção tinham granjeado admiração e respeito em todo o mundo. Um grande amigo de odiario.info.

No ano em que passa o bicentenário do nascimento de Marx, fica-nos este vazio do muito que ainda tinha a dizer-nos, mas também o rico património de reflexão criadora que nos lega. De entre os vários textos seus que publicámos revisitamos este, de 2013, e recuperamos palavras que acerca dele escrevemos: “o pensamento de Jean Salem é uma notável confirmação da vitalidade e actualidade do marxismo. Não de um marxismo académico, mas do marxismo reflectido por um académico que é também um revolucionário.”

Marx, mais atual que nunca

1. Marx não é apenas um «clássico» do pensamento filosófico. Estou convencido que Marx é hoje mais contemporâneo para nós do que era há trinta ou quarenta anos! Tomemos, por exemplo, o Manifesto do Partido Comunista. Lembro-me de, quando o lia pela primeira vez, ir perguntar ao meu pai: que significa essa «concorrência» entre operários que os autores falam em várias ocasiões? A concorrência entre capitalistas, a concorrência mesmo no seio da burguesia, isso era na verdade evidente; mas a possibilidade de que existisse uma concorrência entre trabalhadores não parecia tão evidente, numa época em que os sindicatos eram fortes, em que a classe operária estava poderosamente organizada, numa época de pleno emprego (ou quase) e de políticas «keynesianas». Hoje em dia, pelo contrário, qualquer pessoa remetida para empregos cada vez mais precários e menos frequentes compreenderia isto desde a primeira leitura: efectivamente, o sistema repete-lhe constantemente «se não estás contente, e mais ainda se protestares, há mais dez que estão dispostos a ocupar o teu lugar!». Penso também naquele trecho em que Marx e Engels falam da prostituição, na altura muito alargada entre a classe operária inglesa: não era um fenómeno de massas na década de 1960. Mas, nos nossos dias, depois da grande «libertação» de 1989-1991, há mais de 4 milhões de mulheres que foram – literalmente – vendidas: e esta atmosfera de mercantilização generalizada dos objectos e dos seres humanos, a nossa, facilita-nos, mais uma vez a compreensão imediata do texto do Manifesto. Definitivamente, há muitas coisas que poderemos encontrar em Marx adaptando-as, claro está, à nossa própria época. Por isso é que continuo a acreditar que o marxismo se mantém, como filosofia, inultrapassável do nosso tempo.

Em primeiro lugar não se pode falar, a não ser por graça, de desaparecimento da classe operária, visto que a China e a Índia, que têm quase metade da população humana, se converteram nas duas principais manufactureiras do mundo que alimentam o comércio mundial. Além disso, subsistem alguns operários ainda noutros lugares, não acham? Isto, sem contar com todos esses imigrantes que trabalham na Europa ou nos Estados Unidos, amiúde clandestinamente e, mais amiúde ainda, invisíveis ou quase. Isto parece-me dificilmente contestável… Na realidade, estas considerações relativas à pretensa extinção da classe operária parecem-me euro – ou «ocidental»-centrica. Em grande parte nascem sobre o húmus da antiga exploração colonial; germinam num mundo em que a classe operária ocidental pôde e pode continuar (ainda que em menor medida) a beneficiar, embora mais exiguamente, de migalhas provenientes da pilhagem de países pobres. Noutros tempos esta realidade contribuiu para prevenir a explosão de uma verdadeira revolução na Europa, e as estruturas capitalistas puderam assim manter-se, embora muito contestadas por correntes políticas poderosamente organizadas. Desindustrializai à toa; devastai regiões inteiras fechando os locais de produção em que antes se concentravam muito visivelmente operários qualificados. Não apanheis nunca o metro antes das 7H30 da manhã; olhai fixamente para a televisão, que não vos dá quase nunca a palavra; e sobretudo, não viajeis: tereis então suficientes razões para não ver a classe operária e até mesmo para imaginar que está morta…

Para isso, e em muitas ocasiões como foi o caso de 1981, a social-democracia serviu de «salva-vidas» do sistema e de amortecedor extremamente eficaz para deitar por terra qualquer tentativa de alteração social. Mas a crise está aí. Aí mesmo. Rir-se-iam na nossa cara se na década de 1960 algum de nós tivesse o atrevimento de defender a tese da pauperização absoluta da classe operária nos países capitalistas desenvolvidos: então, nos EUA uma família operária podia, sem dificuldades de maior, ter dois carros… Daí para cá não acabámos de acordar das ilusões de um passado muito recente (o da época que o pensamento único decidiu baptizar de «Os Trinta Gloriosos Anos»). Estamos confrontados com um mundo preenchido de insuportáveis desequilíbrios, um mundo em que o poder aquisitivo dos que trabalham (e dos que estão impedidos de o fazer) se reduz à sua expressão mais simples.

Em suma, apesar da destruição da escola pública, da saúde pública, de tudo aquilo que foi conquistado graças à luta, subsistem ainda, sem margem para dúvidas, possibilidades de concentrações, de alianças, não só de operários franceses e operários italianos, europeus, mas também de operários europeus e trabalhadores «extracomunitários», como acontece no vosso país. Todos têm, fundamentalmente, interesses convergentes, sejam quais forem as diferenças existentes entre os seus percursos, as suas crenças privadas, os seus ritos, os seus hábitos alimentares. Sejam quais forem os mexericos do fascismo vindouro, ou que poderá, pelo menos, voltar. Toda aquela gente é, com efeito, mercadoria humana. Uma mercadoria cada dia tratada com menos consideração.

A crise

2. Não é segredo para ninguém: o sentimento de declínio invadiu a maior parte da Europa. Nos nossos países evoca-se hoje incessantemente, com uma nostalgia não desprovida de amnésia, os «30 gloriosos» (que não eram gloriosos para toda a gente!), isto é, os 30 anos de expansão económica, de pleno emprego e de crescimento industrial que se seguiram ao fim da segunda guerra mundial. Até ao fim da década de 1970, inclusive aos olhos de muitos comunistas, a ideia de que nos países da OCDE a classe operária pudesse um dia empobrecer parecia uma ilusão. O capitalismo ocidental parecia destinado a puxar indefinidamente para «cima» o conjunto das rendas.

Com a crise surgida em 1973, estas utopias começaram a perder todo o crédito. Dezenas de milhares de pessoas começaram a dormir nas ruas. O desemprego começou a respeitar a mais de 26 milhões de pessoas na Europa: na Grécia, na Irlanda ou em Portugal a história repete-se e verdadeiros fluxos migratórios começam a formar-se em direcção ao Canadá ou à Austrália. Por falta de meios, os sectores públicos deterioram-se: os transportes urbanos, mas também o sector da saúde, o da educação, etc.. Os salários são cortados, comprimidos, ao ponto de quase um francês em cada seis viver actualmente sobre a «linha de pobreza». As camadas médias estão confrontadas com dificuldades que, há 20 anos, pareciam impensáveis. Em resumo, a afirmação do jovem Engels segundo a qual a sociedade capitalista tende a dividir o mundo em milionários e pobres (…bis die Welt in Millionäre und Paupers geteilt ist) [1] não poderá surpreender ninguém.

Do ponto de vista ideológico é preciso constatar que, como noutras épocas de crise, a mobilização dos trabalhadores (ou dos não trabalhadores!) em luta pela sua sobrevivência económica e social depara com redobradas dificuldades. O fim da União Soviética e a forma como esta foi apresentada pela propaganda oficial formataram muitos dos que tinham 15 ou 20 anos em 1968 nas suas viagens e na sua adesão, mais ou menos total, ao sistema vigente. O oportunismo afluiu aos partidos comunistas oeste-europeus que pareciam considerar como dados intangíveis o estado da muito relativa «democracia» e da ainda mais relativa prosperidade que prevalecia ainda na Europa até à década de 80, mesmo quando esta prosperidade começava a marcar passo, e esta «democracia» estava prestes a ser sistematicamente destroçada (votações espezinhadas, guerra permanente contra as liberdades públicas e os direitos sindicais, crescimento exponencial das medidas de controlo social e da confusão burocrática neoliberal, etc.).

E é assim que a Europa, em meados dos anos 1980, pôde contar com 17 governos conduzidos por social-democratas, com os resultados que se conhecem: financeirização da economia em demasia, crescente descomprometimento do Estado salvo no que respeita à «vigilância nocturna» (exército, polícia) perfeita confusão entre da «direita» e «esquerda», que se revezam desde esta época na imposição aos povos de um plano de austeridade após outro (lembremos a propósito o que disse um dia Gianni Agnelli, o patrão da FIAT: «quando as coisas se complicam a tal ponto, a esquerda faz melhor o trabalho que a direita»). Tal como em França onde no espaço de trinta anos, a parte da riqueza produzida que passou da remuneração do trabalho, isto é dos salários, para a remuneração do capital, isto é, sobretudo dividendos, corresponde a 10 pontos do Produto Interno Bruto (PIB)…

O nosso seminário “Marx no século XXI” (na Sorbonne)

3. Foi neste contexto em que as actuais lutas operárias são, infelizmente e por enquanto, essencialmente defensivas, neste clima de anticomunismo generalizado com um perfume de pré-guerra, que lançámos em 2005 com alguns colegas um seminário semanal chamado «Marx no século XXI». Na Sorbonne. Para mostrar, ali, a presença do marxismo que alguns diziam estar «morto» desde há muito tempo. Por vezes este seminário junta 200 pessoas, nunca menos de 100. Vinde ver! Tomai nota deste endereço: http://chspm.univ-paris1.fr/spip.php?article271.

Aí vereis que filmámos mais de 150 comunicações feitas por quase outros tantas/os convidadas/os. Dezenas de milhares de pessoas acompanham semanalmente na internet as nossas conferências e outras jornadas de estudo.

Guardadas as distâncias (!), a ideia que presidiu ao lançamento deste seminário foi um pouco análoga à que, noutros tempos, levou Lenine a fundar o seu jornal Iskra, um jornal destinado, dizia, a reunir, a federar mil energias até então dispersas na Rússia dos czares. Para nós, tratava-se de convidar, uma após outra, todas aquelas e todos aqueles que, até aqui, trabalhavam ou julgavam trabalhar «no seu recanto», isoladamente, nas condições actuais de pesquisa em França e fora: pois em França particularmente as pesquisas marxistas foram marginalizadas desde há muito tempo, quando não foram mesmo censuradas.

É claro que a vinda de Domenico Losurdo, Enrique Dussel, David Harvey ou de George Labica, André Tossel, Daniel Bensaïd, Michael Löwy, Slavoj Zizek, etc., constituíram grandes momentos do seminário! E é também claro que, do ponto de vista político, sentimo-nos muito próximos de pessoas como Losurdo ou Labica (este último infelizmente já desaparecido). Quanto a alguns outros dos nossas/os amigas/os e convidadas/os, pesar da estima que tenho por eles, tenho vários desacordos com eles, particularmente no que respeita à sua maneira de abordar a questão do muito necessário balanço da experiência do «socialismo real».

Dito de outra maneira, vemo-nos reduzidos neste momento a adaptar-nos ao que Immanuel Wallerstein chamou os «mil marxismos»: aí está o efeito de uma situação tão apaixonante como inquietante, de uma situação que é a nossa, e que se caracteriza, como dizem, por uma cruel falta de organização revolucionária na Europa, no momento em que o sistema vacila nas suas bases.

O trabalho humano e o sistema do dinheiro

4. Como não é possível falar de tudo, falarei agora do jovem Marx, o que não significa (acaso será útil que o precise?) que esqueça o Manifesto do Partido Comunista ou o Capital! Começarei por lembrar um belo texto de Cícero (Dos Deveres, II, IV, 14-15) que me parece, além dos séculos, susceptível de esclarecer o presente trecho: «Pensa ainda nos aquedutos, no desvio dos cursos de água, na irrigação dos campos, nos diques contra as inundações, nos portos construídos pelas nossas mãos; como seria possível isso tudo sem o trabalho dos homens? Através destes exemplos, entre muitos outros, fica claro que o benefício e a utilidade que retiramos de coisas inanimadas não poderiam ser alcançados de nenhum outro modo, a não ser pelos braços e o trabalho dos homens. Quanto aos benefícios e as vantagens que obtemos dos animais, como poderíamos obtê-los se os homens não viessem ajudar-nos? Uma vez que os primeiros que descobriram o jeito de empregar cada espécie de animais foram certamente os homens; desde essa época, não poderíamos sem o trabalho dos homens nem apascentar os animais, nem domesticá-los nem abrigá-los, nem tirar proveito útil, nem especialmente exterminar os animais daninhos, nem apropriar aqueles que podem servir para nosso uso. […] É só por isso que a civilização humana se distingue da maneira de viver dos animais».

Então, para o jovem Marx, para o Marx dos Manuscritos de 1844, a via de acesso ao estudo do trabalho é a análise dos sintomas da sua perversão. Para Marx trata-se de descrever a alienação nas suas formas ideológicas para regressar às suas formas concretas, à sua origem: àquilo que se chama o trabalho alienado.

A alienação económica é claramente designada, em 1844 como a da vida real. A miséria resulta da essência do trabalho actual. Do mesmo modo que noutro tempo se opuseram amo e escravo, mais tarde patrício e plebeu, depois soberano e vassalo, vemos hoje oporem-se o que não trabalha e o trabalhador, escrevera Gans, um professor hegeliano a cujos cursos Marx assistira em Berlim (reconhece-se aqui uma frase que se encontrará no Manifesto). Assim, o que se opõe à emancipação da humanidade é a desigualdade social que levanta os homens uns contra os outros.

A realidade é esta: se é bem verdade que o trabalho produz maravilhas para os ricos, ele é a miséria para o operário. Adam Smith, o fundador da economia política clássica, afirma que, na origem, «o produto inteiro do trabalho pertence ao operário» [1]. Mas reconhece ao mesmo tempo que é a parte mais pequena e estritamente indispensável que lhe cabe. A economia política burguesa explica assim ao mesmo tempo que tudo se compra com o trabalho, e que os proletários estão obrigados a venderem-se todos os dias. Por um mesmo movimento do pensamento proporcionaram-se os meios para não reconhecer a alienação do trabalho. A sua objectividade de fachada ratifica, consagra a alienação dos homens. Não se preocupa com a vida do homem, e é essa a sua infâmia.

Quando considera o proletário somente como um operário, quando vê no homem apenas uma máquina de consumir e produzir, um «burro de carga», quando considera a vida humana como um capital, quando abandona o homem no tempo em que o médico não trabalha, o juiz e o coveiro e o preboste de mendigos, dizem ao operário: se por acaso não tiveres trabalho, portanto nem salário – como não existes para mim como homem mas apenas como operário, podes morrer de fome e ser enterrado. A categoria de salário assume assim para o economista a de mínimo vital para o operário e a sua família, - mínimo para que a raça dos operários não desapareça. E esta é indiferença dos teóricos a respeito dos homens encontra uma simbologia perfeita no modelo da lotaria proposto por Smith: «Numa lotaria perfeitamente igual, os que tiram os bilhetes premiados devem ganhar tudo o que perdem os que tiram os bilhetes sem prémio. Numa profissão em que vinte fracassam por cada uma que tem sucesso, este último tem de ganhar tudo o que poderia ter sido ganho pelos vinte que fracassaram» (that one ought to gain all that should have been gained by the unsuccessful twenty) [2]. E o reino do dinheiro manifesta-se, evidentemente, pela proliferação anárquica das necessidades, sem qualquer relação com as exigências naturais do homem.

Então, se o trabalho só aparece no discurso dos economistas sob a forma da actividade que proporciona um ganho, isso quer dizer que o operário no «estádio da economia» (é assim que Marx chama então ao capitalismo), já não pode ter mais actividade do que para adquirir os meios de subsistir. Por isso, o objecto do trabalho é indiferente para o operário, pois este vê-se espoliado por outro homem, pelo capitalismo que o domina como deus domina o seu servidor, no preciso momento em que os milagres dos deuses se tornam supérfluos devido ao trabalho humano. O que conta para o trabalhador é quase exclusivamente a remuneração em dinheiro que o capitalista aceitará dar-lhe depois da operação de produção.

E a alienação do objecto do trabalho (o facto de ter que o ceder a um outro) mais não é do que o resumo da alienação, do desapossamento na actividade de trabalho própria. O operário, ao depender cada vez mais de um trabalho penoso unilateral, mecânico, somente trabalha para manter a sua vida, debilita-se com esse trabalho, que perdeu para ele a aparência de manifestação de si-próprio. Todo o seu penoso trabalho é exterior, estranho ao operário, já que não realiza a sua essência, mas pelo contrário encontra nele a sua negação. Definitivamente, o trabalho deveria ser gozo da vida, prazer e o operário não se sente bem com ele próprio mais do que fora do trabalho.

A necessidade social e a necessidade humana não têm mais nada de comum, o individuo é, em terceiro lugar, totalmente separado do que Marx, depois de Feuerbach, chama a vida genérica, o género (die Gattung). Algo assim como a «essência» do homem. Marx abandonará mais tarde esta categoria, no fim de contas muito abstracta. Mas o essencial do que afirma ainda é actual: o trabalho lucrativo aliena, destrói a natureza do homem, isto é, o seu ser-sociável. O trabalho, a vida foram conduzidos a um mero meio de sobrevivência. A «essência» do homem tornou-se assim o meio da sua existência.

A indústria constitui o «livro aberto» das forças humanas essenciais. Quase não encontramos hoje objectos puramente naturais: a actividade humana é «a base de todo o mundo sensível tal e como existe nos nossos dias [3]. E no entanto, como se tornou alheio ao produto do seu trabalho, para a actividade vital e para o ser genérico, o homem tornou-se estranho para o outro homem. O outro é um poder hostil ou, no máximo, um objecto que se pode utilizar para satisfazer interesses egoístas. O capitalismo leva assim até o fim o que Marx chamará mais tarde no Capital a reificação das relações sociais, isto é, a dominação da matéria inerte sobre os homens. Leva ao paroxismo o que Georgy Lukács chamará ainda mais claramente, em História e consciência de classe (1923) a «dominação da economia sobre a sociedade».

Por isso, depois de indicar desde 1843, as insuficiências do que se chamava o «partido político histórico», Marx nesses manuscritos redigidos em 1844, parece abraçar a ideia de que «não é a crítica, mas o proletariado a força motriz da revolução». Esta ideia, o Manifesto, tal como toda a actividade prática, dar-lhe-ão vida, fá-la-ão passar aos factos.

Lenine, depois de Marx

5. Como sabeis, Marx declara na 11ª das suas Teses sobre Feuerbach que até àquele momento os filósofos não fizeram mais do que interpretar o mundo, mas que a partir desse momento trata-se de o transformar. Na sua própria biografia, podemos ver que colaborou na Gazeta Renana, proibida em 1843. Viu-se então obrigado a exilar-se em Paris. Em 1845 foi expulso de França a petição de Humboldt, o embaixador da Prússia, e vai então para Bruxelas. A seguir, depois do sismo das revoluções de 1848, a reacção triunfa em toda a Europa. De Junho a Agosto de 1849, Marx tem de se refugiar de novo em Paris (de onde é de novo expulso), e depois em Londres, onde ficará quase todo o tempo. Conheceu grandes dificuldades materiais, uma miséria extrema, a ponto de a sua mulher e ele perderem quatro dos seus sete filhos. Definitivamente, Marx teve a vida de um militante revolucionário, de um homem comprometido, assediado, e não a de um filósofo de gabinete. Foi também em Londres que em 28 de Setembro de 1864 participou na fundação da Associação Internacional dos Trabalhadores; e é em nome do Conselho Geral desta 1ª Internacional que redigirá, em 1871, três «discursos» em que exalta a obra dos communards parisienses e analisa as causas da sua derrota. («sabes, escreve em Junho ao seu amigo Kugelmann, que durante o tempo todo da última revolução parisiense fui denunciado como o grande chefe da Internacional pelos papéis de Versalhes e pela repercussão entre os jornalistas daqui. […] E agora, além disso, o Discurso […] Provoca um ruído infernal e tenho a honra neste momento, de ser o homem mais caluniado e mais ameaçado de Londres»).

As seis teses que resumem o essencial daquilo que Lenine disse mais tarde a respeito da ideia de revolução, e também da acção própria que Lenine conduziu na Rússia no início do século passado, parecem assim, muito logicamente, prolongar a postura e a inspiração fundamental de Marx. Para acabar permitam-me referir uma vez mais estas seis teses:

As seis teses que para mim resumem o essencial daquilo que Lenine disse, mais tarde, a respeito da ideia de revolução, e também da própria acção que Lenine leva avante na Rússia no início do século passado, parecem assim prolongar muito logicamente a postura e a inspiração fundamental de Marx. Para acabar, permiti-me referir, mais uma vez, estas seis teses:

1) A revolução é uma guerra. Lenine compara a política com a arte militar e sublinha a necessidade da existência de partidos revolucionários organizados disciplinados, pois um partido não é um clube de reflexão (dirigentes do Partido Socialista: obrigado pelo espectáculo!).

2) Para Lenine, tal como para Marx uma revolução política é também, e sobretudo, social, isto é uma mudança na situação das classes em que a sociedade se divide. Isto significa que é sempre conveniente perguntar qual a natureza real do Estado, da «República». Assim, a crise do Outono de 2008 mostrou, com evidência, como nas metrópoles do capitalismo o Estado e o dinheiro público podem estar ao serviço dos interesses dos bancos e de um punhado de privilegiados. Dito de outro modo, o Estado não está, em absoluto, acima das classes.

3) Uma revolução faz-se de uma série de batalhas, e cabe ao partido de vanguarda, em cada etapa da luta, escolher a palavra de ordem adaptada à situação e às possibilidades. Sem isso, o movimento esgota-se e desanimam os que esperaram em vão que se lhes indicasse a natureza precisa dos objectivos a atingir e o sentido geral da marcha…

4) Os grandes problemas da vida dos povos sempre se resolveram pela força, também sublinha Lenine. «Força» não significa, longe disso, violência aberta ou repressão sangrenta contra os outros! Quando milhões de pessoas decidem convergir num lugar, por exemplo na Praça Tarr no centro do Cairo, e fazem saber que nada os fará recuar frente a um poder detestado, estamos já, e em pleno, no registo da força. Segundo Lenine, trata-se de atacar as ilusões de um certo cretinismo parlamentar ou eleitoral que conduz, por exemplo, á situação em que estamos agora: uma «esquerda» concentrada quase exclusivamente nos prazos de que uma imensa massa de cidadãos não espera, e com razão…, quase nada.

5) Os revolucionários não devem desprezar a luta pelas reformas. Lenine estava consciente de que em determinados momentos uma dada reforma pode representar uma concessão temporária, ou mesmo um rebuçado, concedido pela classe dominante para melhor adormecer os que resistem. No entanto, considera que uma reforma constitui uma base nova para a luta revolucionária.

6) Depois do início do século XX, a política começa onde estão os milhões ou mesmo dezenas de milhões de homens. Ao formular esta sexta tese Lenine pressente que os lares da revolução tendiam a deslocar-se cada vez mais para os países dominados, coloniais ou semicoloniais. De facto, desde revolução chinesa de 1949 até ao período das independências, na década de 60 do século passado, a História confirmou plenamente este clarividente prognóstico.

Definitivamente, há que ler Lenine, depois do dilúvio e do fim do «socialismo real». Lê-lo e relê-lo. Há que ler Marx. Ou relê-lo. Há que estudar os seus escritos sempre tão actuais. Para preparar o futuro.

Notas:
[1] SMITH (A.), Recherches sur la nature et les causes de la richesse des nations [1776], I, VIII ; trad. G. Garnier [revue par A. Blanqui], Paris, GF Flammarion, 1991, t. I, p. 135.
[2] Ibid., I, X, 1ª secção : “Des inégalités qui procédent de la nature même des emplois” ; ob. cit., t. I, p. 180.
[3] Marx e Engels escreveram isto em 1845 na Ideologia alemã.


* Jean Salem, amigo e colaborador de odiario.info, é Professor de Filosofia na Sorbonne, França.

Tradução de José Paulo Gascão, a partir da versão em galego, distribuída nas Jornadas Independentistas Galegas.

 FONTE: ODiario.Info

quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021

A ''economia socialista de mercado''

 

Por Liszt Vieira

 

 Créditos da foto: (Reprodução/bit.ly/3pXKMfN)

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Apesar da pandemia, a China retomou um crescimento vigoroso. No início de 2021, ela parece haver vencido a Covid-19. Enquanto a União Europeia e os Estados Unidos estão atolados na crise sanitária, a China voltou a apresentar forte crescimento. Segundo especialistas, o PIB chinês deve ultrapassar o dos Estados Unidos até 2028. A economia chinesa se tornou indispensável para o resto do planeta.

O Produto Interno Bruto - PIB - dos EUA caiu 3,5% em 2020 (Investing.com), e deverá retomar o crescimento em 2021. Em comunicado divulgado em 16 de dezembro passado, o FED (Federal Reserve, o Banco Central americano) atualizou suas projeções para o PIB. Para 2021, a expectativa é de crescimento de 4,2%. Em 2022, a projeção é de aumento do PIB de 3,2%.

A taxa de desemprego deve ficar em 6,7% em 2020. Para 2021, o FED projeta um desemprego de 5,0%, e para 2022 a previsão é de 4,2%. No que se refere à inflação, medida pelo FED em termos do índice de preços de gastos com consumo (PCE, na sigla em inglês), a projeção para o PCE em 2020 foi de 1,2%. Para 2021, a projeção é de 1,8%. No ano de 2022, a mediana das projeções para o PCE é de 1,9% (Estadão Conteúdo, 16/12/2020)

.Mas “a desigualdade piorou com as crises do capitalismo depois dos anos 70 e da mesma maneira com os três colapsos capitalistas desse século (2000, 2008 e 2020). E a pandemia mortal não provocou uma reflexão sobre princípios, nem políticas adequadas para encerrar, ou reverter, a contínua redistribuição de renda e riqueza para o topo” (Richard D. Wolff, Carta Maior, 2/2/2021).

No que se refere à União Europeia, sua taxa de crescimento em 2020 foi de -4,2%. A União Europeia celebrou um acordo de investimento com a China que, em contrapartida, assumiu um compromisso limitado de aderir às convenções internacionais sobre trabalho forçado. Com vacina, a Europa pode crescer 4,3% em 2021 (Financial Times, de Frankfurt, 30/12/2020). Esta previsão é mais otimista que a do Banco Central Europeu (BCE), que previu expansão de 3,9% para 2021, mas está abaixo dos 5,2% estimados pelo FMI, Fundo Monetário Internacional (Valor, 30/12/2020)

.Quanto à China, seu PIB cresceu 2,3% em 2020, o menor crescimento em 44 anos, mas foi o único país, além da Índia, que cresceu em 2020 com a pandemia. De acordo com a previsão de diversos economistas, o PIB chinês deve crescer 8,2% em 2021, maior taxa em dez anos. Para o FMI, o crescimento da China este ano deve ser de 7,9% (AFP, O Estado de São Paulo18/1/2021).

Por outro lado, a China, assim como o Vietnam e o Laos, está há três décadas entre as economias de crescimento mais rápido do mundo. Em outras palavras, três dos melhores desempenhos de crescimento no capitalismo global são Estados autoritários liderados por partidos comunistas com o socialismo como meta oficial de desenvolvimento. Esse fato merece mais atenção do que tem recebido até agora, especialmente levando em conta seu forte desempenho em uma ampla gama de indicadores de desenvolvimento.

A revista Developing Economics, em recente número, analisou esse fenômeno chamado de “economia socialista de mercado”. Muitos afirmam que a China e o Vietnam de fato representam algumas das mais impressionantes “histórias de sucesso de desenvolvimento” que o mundo já viu nas últimas décadas. Esses países afirmam ter encontrado seu próprio modelo de desenvolvimento combinando uma economia de mercado com o socialismo. De acordo com as definições oficiais, isso não é capitalismo, mas uma forma mais sustentável e socialmente justa de fazer uma economia de mercado trabalhar para o desenvolvimento nacional e a melhoria dos padrões de vida.

Níveis elevados de crescimento ao longo de quatro décadas viram a China emergir como uma superpotência econômica global, mas todos os três países citados anteriormente alcançaram taxas de crescimento surpreendentes. Durante as três décadas de 1989-2018, a China teve um crescimento médio anual per capita do PIB de 8,4%. Este foi o terceiro crescimento mais rápido dos países listados pelo Banco Mundial. O Vietnam ficou em quinto lugar, com crescimento médio de 5,4%, e o Laos, em sexto, com crescimento médio de 5,1% (data.worldbank.org)

.Embora os três países tenham apresentado tendências de crescimento relativamente semelhantes, eles diferem significativamente em outros indicadores de desenvolvimento. Em matéria de redução da pobreza, China e Vietnam são campeões mundiais. Estima-se que a China tenha retirado 850 milhões de pessoas da pobreza desde o início das reformas econômicas, enquanto o desenvolvimento do Vietnam possibilitou a mais de 45 milhões de pessoas escaparem da pobreza apenas nas duas primeiras décadas dos anos 2000. O Laos reduziu a pobreza pela metade nos últimos 20 anos, mas ainda está atrás de seus vizinhos socialistas.

Dito isso, todos os três apresentam melhor desempenho do que países com nível semelhante de renda per capita em uma ampla gama de indicadores de desenvolvimento social e material. Na verdade, China, Vietnam e Laos estavam entre os dez países que mais cresciam no Índice de Desenvolvimento Humano da ONU no período 1990-2015 (World Development Indicators and Human Development Index).

No que se refere ao crescimento econômico, redução da pobreza e aumento dos padrões de vida, a China e o Vietnam alcançaram grande sucesso e o Laos, só até certo ponto. Se levarmos em consideração a liberdade política e a sustentabilidade ambiental, os três casos obviamente deixam a desejar. O rápido crescimento econômico abusou dos recursos naturais e da devastação do meio ambiente nos três países. As mudanças climáticas e desastres naturais ameaçam minar o desenvolvimento.

A China e, depois, os EUA são os maiores poluidores do mundo. Mas a China, em 2018, contribuiu com 45% do crescimento global de energia renovável, mais do que toda a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), tornando-se o maior investidor em energia renovável do mundo. No começo de 2017, a China anunciou que investiria US$ 360 bilhões em energia renovável até 2020 e que abandonaria os planos de construir 85 centrais de energia elétrica a combustão de carvão. Mas, face à pandemia, de janeiro a junho de 2020, a China aprovou novos projetos de usinas a carvão.

Apesar disso, é forçoso constatar seu grande esforço para reduzir a quantidade de carvão, o principal combustível da matriz energética chinesa, e inserir energia solar e eólica. A Declaração chinesa de que buscará atingir a neutralidade de carbono até 2060 foi um grande destaque na Assembleia Geral da ONU em setembro último.

Por outro lado, enquanto muitos previram um afrouxamento do controle do regime junto com o aumento da riqueza, relatórios de direitos humanos mostram que particularmente a China, mas também o Vietnam e o Laos, se tornaram mais repressores nos últimos anos. Além disso, a desigualdade aumentou nos três países durante o período de reformas, na China principalmente. Embora a receita seja distribuída de maneira mais uniforme no Vietnam e no Laos, seus desempenhos também são ruins. As elites nos três países acumularam quantias significativas de riqueza e poder. Existem desigualdades óbvias e gritantes entre as populações étnicas, e as minorias étnicas estão grosseiramente sobre representadas nas estatísticas de pobreza nos três países.

A "economia socialista de mercado" é um modelo de desenvolvimento distinto em que regimes comunistas introduzem reformas de mercado. China, Vietnam e Laos compartilham um legado comunista de planejamento econômico, coletivização da agricultura e empresas estatais dominantes. Todos os três países introduziram reformas de mercado na década de 1980, representando o início oficial das transformações econômicas.

O Estado continua a desempenhar papel central nos três países. Grandes empresas estatais são favorecidas politicamente, embora seu peso tenha diminuído. Muitos viram na economia socialista de mercado, particularmente China e Vietnam, o modelo asiático de desenvolvimento. Outros falaram em processos de neoliberalização, alguns até alegaram que esses três regimes comunistas são agora neoliberais. Seria mais correto ver esses três regimes como uma combinação de elementos de estratégias de desenvolvimento (neo) liberais e estatizantes. Eles são estatizantes demais para os neoliberais e liberais demais em termos econômicos para os proponentes do Estado desenvolvimentista.

No que tange às políticas sociais, a situação é mista e complexa. Por um lado, os ideais socialistas parecem mais distantes à medida em que há privatização de serviços públicos e a desigualdade aumenta. Por outro lado, esses três países alcançaram um caminho de desenvolvimento que é mais inclusivo e amplamente aceito do que a maioria dos países em situação semelhante.

O modelo parece ter um viés urbano cada vez mais forte. De suas raízes camponesas, e apesar de grandes partes da população nos três países residirem em áreas rurais, parece que as sociedades "modernas" agora concebidas pelos regimes comunistas têm um caráter mais urbano. Segundo alguns críticos, o ‘Novo Homem Socialista’ parece ter mudado, e talvez substituído por um ‘consumidor socialista’ urbano de classe média.

Depois que Xi Jinping afirmou no 19º Congresso do Partido em 2017 que a China está pronta para assumir o papel de modelo para outros países, tornou-se mais relevante do que nunca analisar mais de perto a construção da economia socialista de mercado. A partir dessa data, em várias ocasiões Xi Jinping sugeriu que outros países em desenvolvimento poderiam adotar o modelo de crescimento da China. Em um mundo capitalista dominado pelo fracassado modelo neoliberal, será que as "economias socialistas de mercado" asiáticas poderiam oferecer uma alternativa realista para outros países em desenvolvimento?

Se a China está agora disposta a colocar dinheiro e recursos para "exportar" seu modelo de desenvolvimento, isso deve ser considerado seriamente. O modelo contém importantes "lições” para outros países, mas devido às suas características específicas, bem como às variações locais entre China, Vietnam e Laos, a economia socialista de mercado não representa um modelo facilmente transferível para outras nações.

Além disso, a economia socialista de mercado é o produto de um período único, representando os países comunistas moldados pela Guerra Fria, adaptando-se às forças da globalização e da liberalização do comércio e dos fluxos de capital. No entanto, China, Vietnam e Laos são excelentes ilustrações do potencial de crescimento da combinação entre integração econômica global e regional e um Estado voltado para o desenvolvimento por meio de reformas pragmáticas. Ao mesmo tempo, são também ilustrações do custo humano e ambiental embutido nos sistemas de produção capitalistas e no socialismo autoritário. Ou seja, esse modelo reúne as vantagens do capitalismo e do socialismo, mas também suas respectivas desvantagens. Resta saber o que irá pesar mais na balança a longo prazo.

 FONTE: Carta Maior