A verdade sobre os sindicatos de Cuba

Por Cheryl LaBash

A nova “amizade” entre os EUA e Cuba é semelhante à velha inimizade. A classe dominante dos Estados Unidos conseguiu que o Congresso colocasse 11 milhões na criação de um programa para a promoção da «liberdade de organizar sindicatos» em Cuba. Nos EUA essa liberdade é de tal ordem que a percentagem de trabalhadores sindicalizados não atinge os 12%.

O presidente Barack Obama afirmou na sua declaração de 17 de Dezembro sobre as «mudanças de política» em relação a Cuba: «Achamos que os trabalhadores cubanos devem ter a liberdade de formar sindicatos». Que quer ele dizer? Já mais de 90% dos trabalhadores cubanos são membros de sindicatos. Em comparação com os Estados Unidos, onde em 2013, segundo as Estatísticas Laborais, só 11,3% dos trabalhadores eram membros de sindicatos. Não serão os americanos que precisam de liberdade para filiação nos sindicatos?

Logo a 22 de Dezembro, o Departamento de Estado dos Estados Unidos ofereceu 13 milhões de dólares dos impostos pagos pelos americanos para financiarem programas que possam fomentar «os direitos civis, políticos e laborais em Cuba». O quê? O orçamento dos Estados Unidos conta com 11 milhões para gastar em «direitos laborais» em Cuba, quando mais de 50% das famílias das crianças norte-americanas em escolas públicas são tão pobres que são elegíveis para almoços escolares gratuitos ou a preço reduzido? (Nova Iorque, 16 de Janeiro)

Afinal o que se passa?

A revolução cubana de 1959 derrubou aí o sistema económico capitalista. Mas a unificação dos sindicatos cubanos na Central de Trabalhadores de Cuba, CTC, remonta a 1939, 20 anos antes do triunfo da revolução. Os sindicatos são organizações independentes, voluntárias e autofinanciadas.

As quotas de 1% dos salários recolhem-se directamente no local de trabalho, não através de deduções.

Demonstração de democracia aberta

Cuba é um estado trabalhador que está a forjar o socialismo. A riqueza criada através da produção de bens e serviços utiliza-se para melhorar a vida de todo o povo, não para beneficiar uns poucos. Os seus sindicatos estão directamente implicados na solução dos muitos desafios que a sociedade cubana enfrenta — que incluem o peso do bloqueio económico, financeiro e comercial unilateral dos Estados Unidos, acrescido das centenas de anos de subdesenvolvimento colonial.

Propostas para iniciar ou mudar leis discutem-se em cada local de trabalho, nas assembleias de bairro e nas organizações de massas como a Federação de Mulheres Cubanas. As emendas e observações realizadas registam-se, são consideradas e alteram o resultado final. Os Esboços Económicos, adoptados no VI Congresso do Partido Comunista de Cuba foram forjados através de uma ampla consulta com o povo cubano — não só com os membros do partido. Mais de oito milhões de pessoas (9,9) discutiram-nas em 163.000 reuniões. A população total de Cuba é de cerca de 11 milhões.

As decisões económicas nos Estados Unidos são feitas pelos patrões, os banqueiros e pala classe capitalista insaciável para maximizar os seus lucros. Estas decisões aumentam a desigualdade social e a insegurança económica para a classe trabalhadora, enquanto enriquecem a décima parte do 1% mais rico.

Os sindicatos podem lutar por uma melhoria do sistema económico de lucros, mas nesta época de capitalismo num beco sem saída, é frequentemente uma batalha perdida. Os saltos na produtividade, em lugar de aliviar a carga da classe trabalhadora, resultam em desemprego, cidades em bancarrota e uma desigualdade crescente de rendimento. São os «especialistas» treinados por bancos e corporações, nunca os trabalhadores ou sindicatos, que escrevem as leis sobre assuntos económicos para que os legisladores as aprovem sem problemas.

Os trabalhadores cubanos são a força principal na construção do socialismo e em garantir que as necessidades básicas para uma vida digna estejam disponíveis para todos. Isso inclui a atenção gratuita e a qualidade da saúde e educação, além do acesso à cultura e ao desporto. No centro de convenções na cidade de Holguin há um mural que anuncia «300 milhões de crianças dormem na rua todas as noites, nenhuma delas é cubana». Isso é resultado da sua economia socialista.

A 15 de Janeiro, a Agência Nacional de informação (AIN) anunciou algo muito fora da experiência dos trabalhadores dos Estados Unidos. A CTC, equivalente em Cuba à AFL-CIO, pediu aos trabalhadores que realizassem assembleias nos centros de trabalho para que os administradores pudessem informá-los sobre o plano económico adoptado e o orçamento anual. Disseram «não é possível cumprir um plano de produção sem a participação activa dos colectivos laborais que têm a capacidade de utilizar o seu potencial em termos de eficiência que nós como sindicatos sabemos que têm.

No encerramento do quarto período de sessões da Assembleia Nacional do Poder Popular, o presidente cubano Raul Castro Ruiz explicou: «Não é segredo para ninguém que no nosso sistema social os sindicatos defendem os direitos dos trabalhadores e para o conseguir efectivamente devem ser os primeiros a velar não pelo interesse de um colectivo laboral determinado, mas também pelos interesses de toda a classe trabalhadora, que são essencialmente os mesmos que garantem toda a nação.

Não podemos deixar espaço a que se desenvolva e fortaleça o egoísmo e a cobiça entre os nossos trabalhadores. Todos queremos e necessitamos de melhores salários, mas antes há que criar a riqueza para depois a distribuir de acordo com a capacidade de cada um (granma.cu)

Mas, que se passa com os trabalhadores dos Estados Unidos quando aumenta a produtividade? O Departamento de Trabalho informou a 9 de Janeiro que os salários tinham diminuído em Dezembro apesar do emprego oficial ter melhorado um pouco. A economista de Wall Street, Diane Swonk explica assim:

«Isto continua a ser um mercado de compradores em termos de mão-de-obra. Com todas as boas notícias sobre o desemprego e o número de postos de trabalho que criamos, se acreditarmos nestas cifras salariais, os empregadores ainda podem seleccionar» (Nova Iorque, 10 de Janeiro).

Isso explica porque a classe dominante dos Estados Unidos conseguiu que o Congresso colocasse 11 milhões na criação de um programa falso para poder cravar as suas garras em Cuba a coberto da promoção da «liberdade de organizar sindicatos». O que os patrões realmente querem aqui é ter uma selecção de escravos assalariados que devem vender a sua força de trabalho no mercado «livre» em vez de os trabalhadores serem os agentes de planificação que podem decidir o seu destino socialista.

Tradução: Manuela Antunes

FONTE: ODiario.info

Revolucionários sem rosto: uma história da Ação Popular

Por Edmilson Costa [*]

O golpe militar no Brasil, em 1964, implantou uma longa ditadura que durou 21 anos, sufocou as liberdades democráticas, criou um modelo econômico concentrador de renda, prendeu milhares de pessoas, implantou a tortura como método de investigação e assassinou centenas de militantes nos porões de repressão, existindo hoje mais de 350 desaparecidos políticos. Também ao longo da ditadura o povo brasileiro resistiu de diversas formas, desde o voto nos partidos de oposição, às manifestações de ruas, às greves operárias e estudantis até a luta armada. 

A luta mais efetiva contra o regime militar envolveu dezenas de organizações revolucionárias, todas clandestinas e com os mais variados métodos de luta. Algumas organizações, como o PCB, optaram pelo trabalho de massas e a constituição de uma ampla frente democrática contra a ditadura; outras foram para o campo organizar as guerrilhas rurais e a grande maioria, optou pela guerrilha urbana como primeiro passo para construir as condições para a organização da guerrilha no campo. A maioria dessas organizações era constituída por jovens estudantes, a grande maioria saídos de dissidências do PCB. Todas essas organizações foram massacradas pelo regime militar, tanto do ponto de vista militar quanto na tortura e tiveram breve existência. 

Entre as organizações que lutaram contra a ditadura, uma delas tem uma historia singular, tanto pela origem dos seus militantes, quanto pelo trabalho de massas que realizou, além do fato de ter se constituído numa organização que chegou a ter cerca de 25 mil membros, entre militantes orgânicos e simpatizantes, com atuação em todos os Estados do País, sendo que pelos menos mil de seus militantes foram deslocados para o trabalho nas fábricas e no campo, processo que denominavam de proletarização. Trata-se da Ação Popular (AP), uma organização inicialmente vinculada à igreja católica e que depois foi evoluindo ideologicamente até absorver o marxismo. 

A Ação Popular foi constituída a partir de organizações da igreja católica, com o a Juventude Estudantil Católica (secundaristas), Juventude Universitária Católica, Juventude Operária Católica e Juventude Agrária Católica e do trabalho junto ao Movimento de Educação de Base. Sua evolução política teve a influência dos teóricos católicos Emanuel Mounier, Jacques Maritain, Teilhard de Chardin e do padre brasileiro Henrique Vaz, além de pensadores progressistas da igreja presbiteriana. Nasceu como movimento, depois se transformou em organização política e, influenciada pela visita de seus militantes à China, optou pelo maoísmo. No início da década de 70, grande parte dos seus militantes ingressaram no PC do B e hoje compõe a sua direção, enquanto outra parte continuou na resistência à ditadura até se dissolver posteriormente nos anos 80. 

Essa história da Ação Popular agora está publicada num trabalho de excelente qualidade e resgate histórico, de autoria do jornalista Otto Filgueiras. O trabalho foi produzido em dois volumes, com 85 capítulos, cujo primeiro volume agora está sendo publicado pelas Edições ICP. Trata-se de uma pesquisa de mais de duas décadas, no qual o autor realizou entrevistas com mais de 200 ex-dirigentes e ex-militantes da AP, pesquisou nos arquivos da polícia política brasileira, nos arquivos pessoais de ex-dirigentes, nos processos a que os militantes responderam na justiça militar e nos acervos documentais da Universidade de Campinas, que reúne a mais ampla documentação sobre o movimento operário brasileiro e sobre o período da ditadura. 

Portanto, trata-se de um trabalho de fôlego e uma enorme contribuição para a história da resistência à ditadura, especialmente porque este é um período muito pouco conhecido pela geração atual, uma vez que o povo brasileiro ainda não conseguiu fazer o ajuste de contas com seu passado ditatorial, como já ocorreu nos outros países da América Latina que também viveram períodos de repressão e ditadura. Até hoje os militares resistem em abrir os arquivos do período ditatorial. O primeiro volume, com 561 páginas e uma galeria de fotos com momentos importantes da resistência ao golpe, está dividido em 41 capítulos e envolve o período pré-1964 até os anos 1968. Com prefácio do historiador Mario Maestri, o livro reconstrói de maneira rigorosa a trajetória de uma das mais importantes organizações revolucionárias brasileiras na resistência à ditadura. 

O livro começa relatando os primórdios da organização, quando os jovens ainda estavam envolvidos pela doutrina da igreja e, aos poucos, foram despertando para o entendimento da realidade brasileira e para a luta contra as injustiças sociais. Essa nova visão da realidade levou esses jovens militantes a ir rompendo aos poucos com o conservadorismo da igreja, participando das lutas estudantis junto com os marxistas, realizando o trabalho de alfabetização no interior do País e posteriormente se constituindo em movimento político com atuação independente da igreja, mas sem nunca perder os contatos com os membros dessa instituição que estavam participando dos trabalhos junto à população. 

Inicialmente constituída como sociedade civil Ação Popular , a primeira reunião de pré-fundação foi realizada em 1962, no Convento dos dominicanos, em Belo Horizonte, sob forte influência do padre Henrique Vaz, onde foi eleita uma coordenação nacional e elaborado o Estatuto Ideológico da organização. No entanto, a fundação oficial da AP como organização política só veio a ocorrer em 1963, em Salvador, na Bahia, ocasião em que foi aprovado o Documento Base da organização, ainda com base filosófica idealista, como constata o autor, e onde se elegeu um Comitê Nacional, coordenado por Herbert de Souza, O Betinho, figura carismática imortalizada em uma bela música de João Bosco e Aldir Blanc. 

Vale destacar que a Ação Popular, a partir de sua organização, passou a ter uma grande influência no movimento estudantil brasileiro e, em aliança com o PCB, dirigiu a União Nacional dos Estudantes (UNE) no período anterior ao golpe e manteve essa influência, chegando a eleger vários presidentes da UNE no período após o golpe militar. Influenciada pelas teses maoístas, a AP decidiu proletarizar seus militantes e cerca de um milhar deles foram deslocados para trabalhos de base nas fábricas e entre os camponeses brasileiros. 

Nas mais duras condições de clandestinidade, a AP contribuiu de forma militante para um conjunto de lutas contra a ditadura, como a reorganização da UNE, as comemorações do primeiro de maio, no qual expulsou do palanque em São Paulo os pelegos e o governador Abreu Sodré, o atentado no aeroporto de Guararapes, as lutas camponesas pelo interior do País e nas lutas do ABC paulista, muito embora o forte da organização fosse mesmo o trabalho entre a juventude estudantil. 

A partir de meados da década de 60, a AP começou a enviar delegações para a China com o objetivo de realizar treinamento militar e cada vez mais começou a ser influenciada pelas ideias do Partido Comunista Chinês e sua estratégia de guerra popular prolongada, o que levou a organização a um impasse, uma vez que nem todos concordavam com essa orientação, o que levaria ao primeiro dos muitos rachas que a organização enfrentaria ao longo de sua história. O primeiro racha ocorreu no segundo semestre de 1968 quando a organização fez sua opção pela luta armada. 

A origem desta grande cisão ocorreu a partir do debate no interior da organização sobre as duas teses que disputavam os rumos da AP: a Tese 1, foi elaborada pela corrente majoritária e fortemente influenciada pelas teses maoístas, avaliava que "a sociedade brasileira é semifeudal e semicolonial, que as forças produtivas são entravadas pelo monopólio da terra, pelas formas de exploração do trabalho, resultando numa ditadura do conjunto do poder latifundiário burguês". Por isso, "a guerra revolucionária é total e prolongada, cercando as cidades a partir do campo, para toma-las em conjugação com as forças da cidade". 

Já a Tese 2, Duas Posições, tinha visão completamente diferente do Brasil. Para a corrente minoritária, o Brasil era um país com a dominância do modo de produção capitalista, onde há "a subordinação da agricultura pela indústria e ao mercado capitalista, pela dominação do campo pela cidade, pela predominância da grande produção sobre a pequena, tanto na indústria quanto na agricultura ... pela predominância do capital financeiro sobre as outras formas de capital e pelo grau de transformação da propriedade fundiária em uma forma de propriedade correspondente ao modo capitalista de produção ... Opera-se um poderoso movimento de concentração e centralização do capital que aumenta a dependência da agricultura ao capital financeiro". Com essas características diz a Tese 2, a revolução seria de cunho marcadamente antimperialista e democrática e a força principal da revolução brasileira era o proletariado urbano e rural e seus aliados, os camponeses, trabalhadores explorados e a pequena burguesia em processo de proletarização. 

Eram duas interpretações do Brasil radicalmente diferentes e é natural que não poderiam conviver na mesma organização, tanto que a corrente minoritária foi expulsa. Lendo com os olhos de hoje pode-se dizer que, mesmo derrotados, aquela corrente estava mais próxima da realidade brasileira que os jovens apaixonados pelas teses maoístas. Com essa cisão, a AP perdeu importantes dirigentes históricos da organização, além de militantes em várias regiões do País. 

Para se ter ideia da importância que a Ação Popular teve no Brasil, vale ressaltar que uma parcela expressiva dos personagens que militam na política brasileira, independente de suas posições da juventude, são até hoje figuras de expressão nacional. Muito embora estejam do outro lado das barricadas, foram ou são ministros, grandes empresários, executivos de grandes empresas, governadores, senadores e deputados. 

Por isso, o primeiro volume de Revolucionários sem rosto: uma história da Ação Popular deve ser lido por todos aqueles que querem compreender a história da resistência à ditadura no Brasil. Escrito de maneira envolvente, com um rigor documental extraordinário, recupera para a história as lutas e a trajetória de uma geração de brasileiros que doou generosamente o melhor de suas vidas, inclusive sacrificando a própria vida, para a conquista da democracia e de uma sociedade próspera e justa. Aguardem o segundo volume.

[*] Diretor do Instituto Caio Prado Junior 

FONTE: Resistir.info

O PODER POPULAR

O PODER POPULAR: UM JORNAL COMUNISTA A SERVIÇO DAS LUTAS POPULARES

O Comitê Central do Partido Comunista Brasileiro (PCB) apresenta aos trabalhadores e aos militantes dos movimentos populares o jornal O Poder Popular, que de ora em diante assume o papel de divulgação das ideias e proposições dos comunistas do PCB. É um jornal comunista a serviço da crítica ao capitalismo e suas mazelas, ao mesmo tempo em que se colocará sempre ao lado dos interesses e necessidades dos trabalhadores e das massas populares, nas lutas contra a exploração e as ações perversas provocadas pelo sistema e pelo imperialismo. É um jornal que buscará estar antenado com as movimentações da classe trabalhadora em todo o mundo, praticando a solidariedade internacionalista e bradando em defesa da revolução socialista.

O Poder Popular surge no contexto de consolidação do processo de reconstrução revolucionária do PCB. Por isso leva em seu nome a principal bandeira política que defendemos hoje, como uma proposta de construção dos instrumentos de organização da classe trabalhadora no enfrentamento à hegemonia política e cultural da burguesia e na busca por uma sociedade alternativa ao capitalismo.

O novo formato, disponibilizado para toda a militância do PCB em meio eletrônico, pretende agilizar a impressão e a distribuição do jornal, para que sirva de instrumento de agitação e propaganda nos locais de atuação dos comunistas, ou seja, nos bairros, nas fábricas, nos sindicatos, locais de trabalho, escolas, universidades, nas ruas, nas manifestações populares. Caberá agora aos Comitês Estaduais do PCB a tarefa de organizar a impressão e o trabalho com o jornal. E às células o compromisso de levar sempre o jornal para a militância cotidiana.

Seguindo o caminho aberto pelos órgãos da imprensa comunista, que, em períodos históricos diferenciados, cumpriram o papel da denúncia contra a burguesia, da propaganda das ideias socialistas e comunistas e da organização coletiva, como queria Lênin, mas sem a pretensão de copiar aquelas grandes experiências representadas por jornais como A Classe Operária, Novos Rumos, A Voz Operária e a Imprensa Popular, dentre outros, esperamos que O Poder Popular se afirme como um importante meio alternativo ao discurso dominante.

Comissão Nacional de Comunicação do PCB

FONTE: Portal PCB

O Marxismo Libertário de Anton Pannekoek

Por Nildo Viana (*)

A história do marxismo, no período posterior a Marx e Engels, foi obscurecida, por um lado, pela historiografia oficial, e, por outro, pelo “marxismo” oficial. Este último reduz a história do marxismo à história da social-democracia e do bolchevismo. No entanto, “tanto a social-democracia quanto o bolchevismo nada tem a ver com o movimento operário” (Rosenberg, 1986). Este é motivo pelo qual vários teóricos que desenvolveram a teoria marxista foram marginalizados e esquecidos na história do marxismo, tal como é o caso de Anton Pannekoek.

Anton Pannekoek foi um dos principais representantes do comunismo conselhista. Ele nasceu 1873 na Holanda e morreu em 1960. Escreveu obras fundamentais para o movimento comunista revolucionário, tais como: Os Conselhos Operários; Lênin, Filósofo; Revolução Mundial e Tática Comunista; e uma diversidade de artigos e outras obras.

Segundo Paul Mattick, outro teórico conselhista,

“como outros socialistas holandeses notaram, Pannekoek saiu da classe média, e como ele próprio uma vez acentuou, o seu interesse pelo socialismo provinha de uma tendência científica bastante poderosa, para envolver a um tempo a sociedade e a natureza. Para ele, o marxismo era a ciência aplicada aos problemas sociais e a humanização da ciência era um aspecto da humanização da sociedade. Sabia conciliar o seu gosto pelas ciências sociais com a sua paixão pelas ciências da natureza; ele torna-se não só um dos teóricos dirigentes do movimento operário radical, mas também um astrônomo e um matemático de reputação mundial” (Mattick, 1976, p. 6).

Pannekoek publicou também várias obras que tratam de temas considerados das ciências naturais, tal como História da Astronomia; Marxismo e Darwinismo; e Antropogênese – Estudo sobre a Origem do Homem (há tradução para o esperanto desta obra: Pannekoek, 1978), entre outras.

Pannekoek foi um militante revolucionário desde sua juventude. Segundo Mattick, “ainda jovem estudante em ciências naturais, e especializando-se em astronomia, Pannekoek entrou no Partido Operário Social-Democrata da Holanda e situou-se imediatamente na sua ala esquerda ao lado de Hermann Gorter e Frank van der Goes” (Mattick, 1976, p. 10-11). Neste partido, fundado por Domela Nieuwenhuis, de origem anarco-sindicalista, Pannekoek e Gorter fundaram um jornal que representava as posições de sua esquerda e logo a degeneração reformista fez com que eles rompessem com ele e fundassem o Partido Social Democrata. Este também seria abandonado tão logo passasse a ser seguidor da linha bolchevique. Neste período, Pannekoek assumiu uma posição antimilitarista (era a época da primeira guerra mundial), rejeitou o parlamentarismo como meio de transformação social e se opôs à expulsão dos anarquistas da II Internacional.

A explosão da primeira guerra mundial e o apoio da social-democracia serviu para unir os vários grupos oposicionistas. Na Alemanha, Rosa Luxemburgo e Karl Liebneckt e outros militantes, formaram a Liga Spartacus, que, futuramente – junto com os comunistas internacionalistas (Rühle e outros) – formariam o Partido Comunista Alemão; Na Holanda, os oposicionistas à guerra imperialista se aglutinaram em torno de Pannekoek, Gorter, Roland-Host.

Ocorre, nesse período, a Revolução Russa. Rosa Luxemburgo e os comunistas holandeses demonstraram não oferecer apoio incondicional, como a maioria na época fez. Sem dúvida, os militantes de esquerda possuem uma necessidade inconsciente de se agarrar a experiências e movimentos em outros países para se sentirem “do lado do desenvolvimento histórico”, o que demonstra a insegurança psíquica de muitos revolucionários, que assim apelam para o modelo soviético, cubano ou “guevarista”, ou qualquer outro. Rosa Luxemburgo escreveu textos de crítica ao bolchevismo e à revolução russa, demonstrando receio em relação ao autoritarismo bolchevique. Todos eles (Rosa Luxemburgo, Pannekoek, etc.), ofereceram “apoio crítico”, colocando já as discordâncias em relação a um processo que ainda não estava claro para pessoas de outros países.

As experiências soviética e alemã influenciaram Pannekoek. Ele era um marxista declarado. Ele concordava com os princípios básicos do marxismo, sendo que o modo de produção era considerado por ele como elemento fundamental para a explicação da sociedade. É o modo de produção da vida material que fornece a determinação fundamental do conjunto das demais relações sociais. Assim, ele observava o que passava na esfera da produção e sua relação com o movimento político geral da sociedade. A luta de classes torna-se o “motor da história”, como em Marx, e a luta operária se manifesta como o embrião do comunismo e é por isso que toda sua obra será dedicada a analisar a forma de emancipação dos trabalhadores e a experiência histórica e concreta da luta operária lhe inspirará na sua constituição de sua teoria dos conselhos operários.

A experiência russa dos sovietes (conselhos operários), que também ocorreu na Alemanha, foi fundamental para Pannekoek assumir sua posição conselhista. Segundo Mattick,

“Pannekoek reconheceu neste movimento dos conselhos o princípio de um novo movimento operário revolucionário, e ao mesmo tempo o início de uma reorganização socialista da sociedade. Este movimento não podia nascer e manter-se senão opondo-se às formas tradicionais. Estes princípios atraíram a parte mais militante do proletariado em revolta, para grande desgosto de Lênin que não concebia um movimento escapando ao controle do Partido ou do Estado e que procurava castrar os sovietes da Rússia. Não podia tolerar um movimento comunista internacional fora do controle absoluto do seu próprio partido. Primeiro recorrendo a intrigas, e depois em 1920 abertamente, os bolcheviques esforçaram-se por combater as tendências antiparlamentares e anti-sindicais do movimento comunista, sob o pretexto de que era preciso não perder o contato com as massas que aderiam às antigas organizações. O livro de Lênin, O Esquerdismo, A Doença Infantil do Comunismo, era sobretudo dirigido contra Gorter e Pannekoek, porta-vozes do movimento dos conselhos comunistas. O Congresso de Heidelberg em 1919 dividiu o partido comunista alemão numa minoria leninista e numa maioria que aderiu aos princípios do antiparlamentarismo e do anti-sindicalismo sobre os quais o partido tinha sido fundado inicialmente. Nova controvérsia se junta à primeira: ditadura do partido ou ditadura de classe? Os comunistas não leninistas adotaram o nome de Partido Operário Comunista da Alemanha (KAPD). Uma organização similar foi mais tarde fundada na Holanda. Os comunistas de partido se opuseram posteriormente aos comunistas de conselhos e Pannekoek colocou-se ao lado dos segundos” (Mattick, 1976, p. 16-17).

Assim nasce a mais importante e desenvolvida corrente do marxismo mundial: o comunismo conselhista. A partir deste momento, vai se firmando cada vez mais esta corrente e sua posição diante do bolchevismo vai se clarificando. Korsch já colocara, anteriormente, o princípio fundamental para a análise da história do marxismo: a aplicação do materialismo histórico ao próprio materialismo histórico (Korsch, 1977). E procedendo desta forma, ele concebeu três fases na história do marxismo, sendo que a última corresponderia à retomada do seu caráter revolucionário acompanhando a emergência das lutas revolucionárias do proletariado no início do século 20, sendo expresso por teóricos como Rosa Luxemburgo, Hermann Gorter, Anton Pannekoek, Otto Rühle, entre outros. Esta corrente deveria, necessariamente, entrar em confronto tanto com a ala reformista social-democrata quanto com a ala bolchevista, o que ocorreu embrionariamente já desde os confrontos de Rosa Luxemburgo contra a social-democracia (Bernstein e Kautsky) e Lênin, e se solidificou com os desdobramentos da Revolução Russa e das demais tentativas de revolução proletária na Europa.

O comunismo de conselhos via nos conselhos operários (Sovietes, na Rússia) como a forma de auto-organização revolucionária do proletariado, tal como se pode ver embrionariamente na Comuna de Paris e posteriormente em 1905, na primeira Revolução Russa, bem como nas diversas tentativas de revolução proletária na Europa, sem falar na Revolução Russa de 1917. Os conselhos operários também seriam as instituições de autogestão social na reorganização comunista da sociedade. Neste contexto, se desenvolvia a crítica aos partidos políticos e sindicatos. Otto Rühle, por exemplo, seria o mais ferrenho crítico dos partidos políticos, não a determinados partidos, mas aos partidos em geral, tal como se vê em seu artigo A Revolução não é Tarefa de Partido.

Os sindicatos também sofreram várias críticas dos teóricos conselhistas. Ao invés de organizações que representariam os interesses do proletariado, os sindicatos representavam, na verdade, os interesses da classe dominante. Segundo Pannekoek, “As condições existentes nos sindicatos atuais os transformaram, mais que nunca, em órgãos de dominação do capitalismo monopolista sobre a classe operária” (Pannekoek, 1977, p. 102).

Pannekoek também era um crítico da social-democracia reformista e do parlamentarismo. Para ele, o parlamento é um freio para o desenvolvimento da consciência de classe do proletariado e a democracia burguesa é uma forma de escravizar e não de libertar a classe proletária (Pannekoek, 1978).

Depois do confronto na III Internacional, os teóricos conselhistas (Pannekoek, Rühle, Wagner, Gorter, etc.) vão cada vez mais aprofundando sua crítica ao bolchevismo e ao regime ditatorial russo. A Rússia passa a ser caracterizada como um capitalismo de estado. Segundo Pannekoek,

“a consolidação do capitalismo de estado na Rússia foi a razão determinante do caráter que tomou o Partido Comunista. Enquanto que na sua propaganda no exterior, continuava falando de comunismo e de revolução mundial, criticava o capitalismo e chamava os trabalhadores a se unirem na sua luta pela libertação, escondia o fato de que na Rússia os trabalhadores não eram mais que uma classe submetida a uma ditadura opressiva e implacável, privada de liberdade de expressão, de imprensa e associação, muito mais duramente submetida que as classes operárias dos países ocidentais” (Pannekoek, 1977, p. 129).

A posição de Pannekoek e dos comunistas de conselhos se torna antibolchevista. O bolchevismo passa a ser visto como um movimento contra-revolucionário que atua dentro do movimento operário. Tal como colocou Mattick,

“enquanto a luta de Lênin contra a ‘ultra-esquerda’ era o primeiro sintoma das tendências contra-revolucionárias do bolchevismo, o combate de Pannekoek e Gorter contra a corrupção leninista do novo movimento operário foi o começo de um antibolchevismo dum ponto de vista proletário” (Mattick, 1976, p. 18-19).

O capitalismo estatal russo transformou o marxismo em ideologia da burocracia “soviética”. Em Lênin, Filósofo, Pannekoek buscava analisar a filosofia leninista e demonstrou que o seu materialismo, oposto ao idealismo de Mach e Avenarius, exposto em Materialismo e Empireocriticismo, revela mais um fundamento do caráter semiburguês do bolchevismo, pois ele criticava estes autores com base no materialismo burguês, aquém do materialismo histórico.

Segundo Pannekoek,

“O materialismo burguês identifica a matéria física com a realidade objetiva; portanto, deve-se considerar tudo o mais, também o espiritual, com um atributo, uma propriedade desta matéria. Logo, não é estranho que encontremos as mesmas idéias em Lênin” (Pannekoek, 1973, p. 13).

Esta concepção de matéria, contrária a posição do materialismo histórico, é uma retomada do materialismo burguês, que fornece um fundamento filosófico de caráter burguês ao bolchevismo. E é este o motivo do ataque de Lênin a Joseph Dietzgen, defendido por Pannekoek. O curioso é que Dietzgen foi considerado por Engels como um dos fundadores da dialética materialista (Engels, s/d; Engels, 1990) e, no entanto, foi criticado e abandonado pelos social-democratas e bolchevistas (de Kautsky e Plekhanov até Lênin e os leninistas), apesar de se inspirarem mais em Engels do que em Marx para criar sua ideologia do “materialismo dialético” (Viana, 1997). Mas o que se tem, neste caso, neste uso do materialismo burguês sob a máscara de materialismo histórico, é a criação de uma ideologia de uma nova classe social, a burocracia, ou, segundo Pannekoek, a intelligentsia:

“Esta ideologia leninista, que hoje professam os partidos comunistas e que, em princípio, se adequa à ideologia tradicional do velho partido social-democrata, já não expressa nenhum dos objetivos do proletariado. Segundo Harper [Pannekoek – NV], é muito mais a expressão natural dos objetivos de uma “nova classe”: a intelligentsia” (Korsch, 1973, p. 157).

A Revolução Russa era vista como uma contra-revolução burocrática que sucedia a revolução operária dos sovietes. O bolchevismo, do ponto de vista de Pannekoek, utilizava métodos que “não tem nada a ver com um marxismo revolucionário, nem com a práxis da luta de classes da Europa ocidental, e que inclusive se encontrava em contradição com ambos” (Brendel, 1978, p. 9).

A segunda guerra mundial e a ascensão do nazi-fascismo marcaram a crise do movimento operário e, por conseguinte, do comunismo conselhista. Este sobreviveria marginalmente na sociedade capitalista, tanto através de publicações e coletivos que reivindicavam o comunismo de conselhos quanto através de sua influência nas mais variadas correntes políticas que buscavam apresentar uma alternativa à social-democracia e ao bolchevismo. A hegemonia bolchevista nas organizações burocráticas que dizem representar o movimento operário relegou o conselhismo ao esquecimento junto a militantes e operários, e somente recordado como uma “doença infantil”, chamada “esquerdismo” (Lênin, 1989). Porém, sempre que há emergência do movimento operário, ocorre o ressurgimento do comunismo de conselhos, tal como na rebelião estudantil de maio de 68, no qual a idéia de autogestão fez ressurgir o interesse pela obra dos comunistas conselhistas, inclusive em um dos participantes deste processo que retomava a teoria conselhista do capitalismo de estado para explicar a posição do partido comunista francês (Cohn-Bendit e Cohn-Bendit, 1969).

Em 1947, Pannekoek escreveu sua grande obra Os Conselhos Operários, onde expressou a afirmação teórica da experiência proletária do caminho para a autogestão social. Depois disso, devido ao refluxo do movimento operário na Europa Ocidental, Pannekoek continuaria sua militância basicamente através da teoria, escrevendo e publicando textos, até seu falecimento em 1960. Dentre os teóricos revolucionários, Pannekoek foi o que mais se dedicou ao que ele denominava “novo movimento operário” fundado nos conselhos operários. Ele pode ser considerado o maior teórico dos conselhos operários e, ao contrário do que alguns críticos de esquerda do conselhismo afirmam, sua visão destas formas de auto-organização do proletariado não era fixa e acrítica. Os conselhos operários podiam ser corrompidos, tal como ocorreu na revolução bolchevique e durante a vigência do reformismo. Segundo Pannekoek, os conselhos operários

“não designa uma forma de organização fixa, elaborada de uma vez por todas, a qual só faltaria aperfeiçoar os detalhes; trata-se de um princípio, o princípio da autogestão operária das empresas e da produção. A realização deste princípio não passa, absolutamente, por uma discussão teórica referente aos seus melhores modos de execução. É uma questão de luta prática contra o aparato de dominação capitalista. Em nossos dias, por conselhos operários não se entende a associação fraternal que tem um fim em si mesma; conselhos operários quer dizer luta de classes (na qual a fraternidade tem seu lugar), ação revolucionária contra o poder do Estado” (apud. Bricianer, 1975, p. 310).

Referências Bibliográficas

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COHN-BENDIT, D e COHN-BENDIT, G. El Izquierdismo, Remédio a la Enfermedad Senil del Comunismo. México, Americana, 1969.

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_______. Luiz Feuerbach e o Fim da Filosofia Clássica Alemã. São Paulo, Guaira, s/d.

KORSCH, Karl. A Filosofia de Lênin. In: PANNEKOEK, Anton. Lenin Filosófo. Buenos Aires, Ediciones Pasado y Presente, 1973.

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ROSENBERG, A. Democracia e Socialismo. São Paulo, Global, 1986.

VIANA, Nildo. A Consciência da História. Goiânia, Edições Combate, 1997.

(*) Professor da Universidade Estadual de Goiás; Graduado em Ciências Sociais; Especialista em Filosofia; Mestre em Filosofia; Mestre em Sociologia; Doutor em Sociologia/UnB.

FONTE: Revista Espaço Acadêmico

Podemos e Syriza: cinco diferenças e duas semelhanças

O partido liderado por Alexis Tsipras venceu as eleições gregas e conta com o apoio de outros partidos de esquerda europeus, como o Podemos, de Pablo Iglesias. Alguns meios de comunicação chegaram a dizer que o Syriza é o “Podemos grego”. É realmente assim?

Por Aitor Riveiro, tradução livre a partir de El Diario

O partido liderado por Alexis Tsipras venceu as eleições gregas e conta com o apoio de outros partidos de esquerda europeus, e também do Podemos e de seu secretário-geral, Pablo Iglesias. Alguns meios de comunicação chegaram a dizer que o Syriza é o “Podemos grego”. É realmente assim? Quais são as semelhanças e diferenças entre ambos? Estas são algumas das mais significativas.

Diferença 1: Esquerda radical frente à transversalidade ideológica

Syriza é um acrônimo de Coalizão de Esquerda Radical. O partido liderado por Alexis Tsipras se situa assim no eixo clássico esquerda-direita que o Podemos rejeita explicitamente desde sua criação. Pablo Iglesias e Íñigo Errejón têm explicado em várias ocasiões que, em sua opinião, a diferenciação clássica não gera hegemonia política, mas divide. “Nós pretendemos estar no centro do tabuleiro”, chegou a dizer o número 2 de Iglesias.

Diferença 2: Sopa de siglas ou partido?

O nome do Syriza não deixa dúvidas sobre a segunda diferença. O que é hoje um partido iniciou seu caminho em 2004 como uma coalizão de mais de uma dezena de grupos políticos de esquerda, incluindo uma dissidência do KKE, o Partido Comunista Grego. Sua forma jurídica foi a coalizão até as eleições de junho de 2012, quando se converteu em um partido, já que o regulamento local penaliza as coalizões. A lei eleitoral concede um plus de 50 deputados ao partido mais votado.

Podemos, por outro lado, rechaçou a fórmula de coalizão desde a sua origem. O documento político apresentado pela equipe liderada por Pablo Iglesias para a assembleia do último outono, aprovada por ampla maioria, deixa claro: Podemos não participará de uma “sopa de siglas ou uma negociação entre partidos”.

Diferença 3: Afiliação internacional

O Syriza não é esquerda clássica apenas da porta para dentro. É também no âmbito internacional. O partido de Tsipras está integrado ao Partido da Esquerda Europeia. Nele se aglutina boa parte das formações que identificam com a esquerda rupturista e as herdeiras do eurocomunismo. Ao Partido da Esquerda Europeia pertencem, entre outros, IU, o PCE e o EUiA da Espanha; Die Linke na Alemanha; o Partido Comunista Francês, o Bloco de Esquerda de Portugal.

Já o Podemos, até agora, não se inscreveu em nenhuma formação política internacional, ainda que no Parlamento Europeu faça parte de um grupo parlamentar com o Syriza e os demais membros do Partido da Esquerda Europeia. Seus eurodeputados formam o Grupo da Esquerda Unitária/Esquerda Verde Nórdica (GUE-NGL).

Diferença 4: Crescimento eleitoral

Syriza e Podemos são dois exemplos de rápido crescimento eleitoral, ainda que com uma diferença notável: os espanhóis assumiram a liderança das pesquisas com menos de um ano de vida, algo que os gregos levaram mais tempo para realizar.

As europeias foram as primeiras eleições das quais participou o Podemos. Entre janeiro e março de 2014, o partido de Iglesias conseguiu convencer os 1,2 milhão de visitantes (7,98%) e chegou a cinco eurodeputados. Hoje, as pesquisas situam o Podemos na disputa direta do primeiro lugar, e supera em algumas sondagens o PP e o PSOE.

Nessas mesmas eleições, o Syriza foi a força mais votada em seu país. Sua história, entretanto, foi menos fulgurante. Desde seu nascimento como coalizão, obteve resultados desiguais: entre as legislativas de 2004 e as de 2009 seus eleitores superaram os 5%.

Entre 2009 e 2012, ocorre um grande salto. Em maio de 2012, Syriza sobe para o segundo lugar. Um mês depois, são realizadas novas eleições diante da impossibilidade de se formar um governo e o partido de Tsipras continuou sua ascensão em porcentagem de votos, mas de novo teve que se conformar em ficar atrás do Nova Democracia.

Diferença 5: As trajetórias de Alexis Tsipras e Pablo Iglesias

Alexis Tsipras, líder de Syriza, e Pablo Iglesias, secretário-geral do Podemos, quase pertencem à mesma geração e tem quatro anos de diferença de idade entre si. Os cenários vividos pelos seus países nos últimos anos também têm sido semelhantes: uma ditadura militar, uma transição, a entrada na Comunidade Europeia, um crescimento econômico propiciado pela entrada no euro e uma grande crise da dívida.

A relação entre ambos é, segundo fontes do Podemos, muito boa em nível pessoal, com contatos diretos. Tsipras tomou parte, em novembro, da escolha de Iglesias como líder do Podemos. O espanhol participou do encerramento da campanha do Syriza antes das eleições de domingo (25). As citações entre ambos no Twitter são habituais.

Menos semelhanças podem ser encontradas na forma como chegaram ao cargo que ocupam agora em seus partidos. Tsipras chegou à universidade, onde foi líder estudantil, como militante do Partido Comunista Grego. De pronto, se converteu em uma figura política importante: dirigiu primeiro a juventude de um dos partidos que acabou integrando o Syriza, liderou uma candidatura unitária à prefeitura de Atenas e, finalmente, entrou no Parlamento grego.

A ascensão de Iglesias foi mais meteórica. Ainda que o líder do Podemos sempre tenha participado de uma forma ou de outra da política, seu trabalho na área sempre esteve em segundo plano. Iglesias militou na União de Juventudes Comunistas da Espanha, mas logo a abandonou. Depois se centrou mais nos estudos do que na atividade política institucional, mesmo tendo assessorado e participado ativamente nas campanhas eleitorais da Esquerda Unida, sempre em postos menores. O público começou a conhecer Iglesias a partir de 2012, de forma muito limitada a princípio, até quando, em 2014, ele anunciou sua intenção de dar um salto para a política ativa.

Semelhança 1: Moderação sobre o problema da dívida

O problema da dívida pública é um dos principais das economias espanhola e grega. Embora a magnitude não seja comparável (a Espanha deve 100% do seu PIB; a Grécia, quase 175%), tanto Syriza como Podemos compartilham uma análise similar sobre qual seria a solução. E ambos também moderaram suas propostas: do não pagamento a uma espécie de moratória, com o condicionamento do pagamento ao crescimento econômico, podendo assim dedicar mais recursos para injetá-los na economia. Um quadro definido como keynesiano e do qual partilham os dois partidos.

Semelhança 2: Fim da austeridade

Podemos e Syriza também têm semelhante postura ante às imposições da troika e dos cortes orçamentários que a Europa e o FMI impuseram aos países do sul da Europa. Tanto Iglesias como Tsipras atacaram a austeridade tida como suicida e as consequências que ela tem sobre a população.

Foto: Clara Palma Herma/El Diario

FONTE: Revista Forum Semanal

Da leitura de Bernstein e Kautsky à teoria e prática Marxistas de Lenine

Por Miguel Urbano Rodrigues

A obra teórica de Lénine tem para os comunistas uma importância que cresce à medida que os anos passam. A derrota transitória do socialismo não diminui o seu significado. Ela ajuda-nos aliás a enraizar no tacticismo dos revisionistas do início do seculo XX as opções ideológicas e o discurso político dos oportunistas do Partido da Esquerda Europeia que, mascarados de marxistas, são hoje instrumento inconsciente das classes dominantes e do imperialismo.

Reli há dias textos de Eduard Bernstein e de Karl Kautsky.

Foi um trabalho útil. O revisionismo de ambos ajuda a compreender lutas e desafios do presente.

Bernstein iniciou a campanha. Vendo no marxismo apenas um método para estudar os problemas sociais criticou o materialismo histórico e sustentou que era possível chegar ao socialismo sem revolução através de conquistas irreversíveis da classe operaria resultantes de reformas do capitalismo. A sua famosa sentença «o movimento é tudo, a meta final nada» motivou a réplica de Rosa Luxemburgo, para a qual a meta final, o socialismo, era tudo.

Na social-democracia alemã, as teses do chamado «socialismo evolutivo» de Bernstein semearam confusão, mas não contaram inicialmente com o apoio de Kautsky. O líder do Partido Social Democrata - SPD só mudou de posição nas vésperas da I Guerra Mundial. Partido mais votado nas eleições de 1912, o SPD deu uma brusca guinada à direita. Kautsky defendeu então o apoio à burguesia alemã ao começar a guerra imperialista.

Foi alvo de uma crítica devastadora de Lenin. O revolucionário russo, que o tinha admirado na juventude, qualificou-o então de renegado.

A polémica que na época dividiu o SPD teve por fulcro a questão do Estado.

Para Kautsky o Estado era uma máquina que, estando nas mãos da classe dominante, deveria ser conquistada pelo proletariado.

Para quê destruir o estado burguês – argumentava - se ele iria no decurso da luta cair mas mãos da classe operária?

Partindo de Marx, a posição de Lenin era antagónica.

No seu livro O Estado e a Revolução escrito em dois meses na Finlândia, após as Jornadas de Julho, o grande revolucionário fustigou o kautskismo. A tese do dirigente do SPD conduziria inevitavelmente à integração gradual das organizações operárias no sistema do mecanismo capitalista.

Citando, fora do contexto, a hipótese formulada por Marx de que na Inglaterra, excecionalmente, os trabalhadores poderiam chegar ao poder pela via pacífica, Kautsky, acompanhando Bernstein, defendeu uma estratégia que considerava a revolução desnecessária para a tomada do poder.

Como afirmou Bukharine, uma ala da social-democracia alemã de 1914 usava ainda uma «fraseologia marxista, símbolos marxistas, uma capa verbal marxista, mas já sem qualquer conteúdo marxista».

Transcorrido um século, e desaparecida a União Soviética, a ofensiva revisionista repete-se com uma linguagem diferente. O Partido da Esquerda Europeia, que agrupa a grande maioria dos partidos comunistas do Continente, também invoca Marx mas, tal como a velha social-democracia alemã, cultiva uma ideologia inseparável de uma prática oportunista.

A burguesia europeia acompanhou com simpatia o aparecimento do PEE. Viu nele um instrumento de neutralização da combatividade da classe operária. Na área internacional as posições que tem assumido são também muito negativas.

Às críticas que atingem o PEE, vindas de organizações que o responsabilizam pela crise do Movimento Comunista Internacional, os seus dirigentes respondem que o mundo mudou profundamente desde a época em que Marx produziu a sua obra e que colocar a questão da via para o socialismo e a temática do Estado citando textos seus é negar a própria essência do marxismo.

A argumentação desses revisionistas revela, essa sim, desconhecimento do marxismo.

O marxismo não é apenas uma metodologia científica criada para a transformação do mundo; é simultaneamente o instrumento indispensável para a colimação desse objetivo revolucionário.

Precisamente por ter compreendido que o marxismo não era estático, uma doutrina imóvel, mas sim dinâmica, Lenin soube extrair as lições implícitas nas profundas alterações que o capitalismo apresentava no início do seculo XX.

A criação do Partido marxista de novo tipo, o Bolchevique, foi uma delas, aliás decisiva para a vitória da Revolução Russa de Outubro.

Em vida de Marx o capitalismo tradicional não evoluíra ainda para capitalismo monopolista de estado, definido por Lenin como fase superior do Imperialismo. E somente a partir do final do seculo XIX o colonialismo assumiu importância decisiva no imperialismo.

O leninismo, filho do marxismo, não teria sido possível se o seu criador, além de notável estratego, não fosse também um tático atento a todos os aspetos inovadores nas sociedades do começo do século XX.

«Em grande parte – advertiu - os erros resultam de um facto: as palavras de ordem, as iniciativas que eram totalmente corretas num certo período da história e numa determinada situação, são mecanicamente transferidos noutro contexto histórico, noutra relação de forças».

Concluía daí pela necessidade de se colocarem questões que «permitissem uma síntese da destruição do antigo e da construção do novo, uma síntese desses aspetos num todo novo».

A obra teórica de Lénine tem para os comunistas uma importância que cresce à medida que os anos passam. A derrota transitória do socialismo não diminui o seu significado. Ela nos ajuda aliás a enraizar no tacticismo dos revisionistas do início do seculo XX as opções ideológicas e o discurso político dos oportunistas do Partido da Esquerda Europeia que, mascarados de marxistas, são hoje instrumento inconsciente das classes dominantes e do imperialismo.

O debate sobre a Questão do Estado não perdeu atualidade. Os defensores da via institucional para o socialismo sustentam que não será necessário destruir o estado burguês, mas transformá-lo através de reformas revolucionárias. Mas no Chile, quando dois partidos marxistas – o Socialista de Allende e o Comunista - chegaram ao governo, o desfecho da experiência foi um sangrento golpe militar. Na Venezuela bolivariana, as forças progressistas no poder optaram também pela via institucional. Mas apesar de mudanças muito positivas, a Venezuela continua a ser um país capitalista e o futuro imediato apresenta-se ali carregado de incertezas. O mesmo acontece na Bolívia.

Serpa, 2 de Janeiro de 2015

O original deste artigo foi publicado em espanhol pela revista web  La Haine

FONTE: ODiario.info

Com Syriza a Grécia continua atrelada à Troika, à OTAN e ao mercado!

Por Achille Lollo*

De Roma para o Correio da Cidadania

Pouco antes do Natal, o influente jornal alemão, Handelsblatt, publicava um editorial onde eram citadas as declarações do carismático líder do Syriza (Partido da Esquerda Radical), Aléxis Tsipras, provocando o desencanto em muitos setores da sociedade grega que, ao votar no novo partido, acreditavam que com ele a Grécia poderia reconquistar a soberania e reconstruir a economia depois dos desastres provocados pela “Troika” (União Europeia, FMI e BCE).

No editorial do Handelsblatt, Aléxis Tsipras dava a entender, bem claramente, que acabou a fase dos protestos de rua e das palavras de ordem contrárias à União Europeia, visto que com a transformação do movimento em partido, a prioridade foi dotar o Syriza do necessário pragmatismo político para gerenciar o futuro governo de colisão que Aléxis Tsipras deverá formar após as eleições de 25 de janeiro.

Por isso, para tranqüilizar o mercado e, sobretudo, os tecnocratas da União Européia, Alexis Tsipras declarou ao Handelsblatt:”...O governo liderado por Syriza respeitará todas as obrigações que a Grécia assumiu, enquanto membro efetivo da Eurozona, visando alcançar o equilíbrio orçamental e procurando atingir os objetivos fixados no âmbito da União Européia...”

Depois, no dia 20, isto é na véspera das eleições, Aléxis Tsipras para ganhar o voto dos moderados e dos indecisos e assim alcançar um majoritário 35%, recorreu ao jornal conservador britânico, Financial Times, para prometer:”...O futuro governo chefiado por Syriza vai manter todos os compromissos que a Grécia assumiu anteriormente com a União Europeia em matéria orçamental e para eliminar o déficit. No mesmo tempo pretendemos introduzir na Grécia um novo contrato social para fechar o ciclo da austeridade e, consequentemente, alcançar a estabilidade política e a segurança econômica...”.

Os “brokers” do mercado adoraram as declarações de Tsipras, enquanto em Bruxelas, o poliglota presidente do BCE, Mario Draghi, comentava alegremente em francês “...Enfin Aléxis c’est pás um enfant terrible! (Afinal esse Aléxis não é um garoto mau!). Consequentemente a bolsa de valores de Atenas voltou a subir, depois da recaída no fim de novembro, quando a revista alemã Der Spigel, alinhando-se a posição dos falcões do Parlamento Europeu, publicou uma reportagem sobre a possível saída da Grécia da Eurozona, enfocando, por isso, a antiga militância comunista de Aléxis Tsipras e as vertentes esquerdistas (maoístas e trotskistas) do novo partido Syriza, como elementos fundamentais para impor ao novo governo a decisão de abandonar a União Européia e de voltar a inflacionadissima drakma, a antiga moeda da Grécia.

A provocatória reportagem do Der Spigel não teve efeitos e foi desmentida até por Ângela Merkel, visto que os emissários do BCE e, sobretudo, da Comissão Europeia estavam negociando “em off” com Alexis Tsipras o futuro programático da Grécia, do momento que o governo do direitista Antonis Sâmara estava com os dias contados. Não é casual que o presidente do BCE, Mario Draghi, nesses dias foi citado em todos os noticiários das TV européias dizendo: “...haverá uma flexibilização orçamental para aumentar a liquidez em cada país da União Europeia, o que permitirá a economia de respirar com novas fontes de financiamentos...”.

Imediatamente Alexis Tsipras se alinhava às posições de Mario Draghi explicando que o novo curso da Grécia não vai desatender as regras fixadas em Bruxelas visto que : “...o governo liderado por Syriza vai renegociar a divida e alongar os tempos para seu pagamento, de forma a permitir a economia de sair da austeridade para assumir o crescimento...”

A crise econômica e a evolução do SYRIZA

Em 2008 a crise econômica global atacou profundamente a economia da Grécia que não estava minimamente preparada para reagir como fizeram os outros paises da União Européia. Pelo contrario, a crise se aprofundou tornando-se sistêmica ao multiplicar as nefastas conseqüências desse processo, isto é: especulação, recessão, corrupção, fraudes, evasão fiscal, perda da soberania, economia ilegal (trabalho negro, contrabando e narcotráfico) e, sobretudo o desemprego, que em 2009 atingiu 9,65% da população ativa.

Este contexto evoluiu ao ponto de desagregar por completo a economia da Grécia, que com as rígidas medidas de austeridades impostas pela “Troika” (União Europeia, FMI. e BCE) implodiu. Por isso, hoje, 26,4% da população ativa grega está desempregada. Porém, na computação dos efeitos da crise se deve somar mais 6% de trabalhadores gregos desempregados que renunciaram procurar emprego pelos canais oficiais do momento que trabalhavam sem contrato. A metade desse “exército de reserva” não recebe mais o subsídio desemprego ou outras formas de auxilio econômico, a não ser a ajuda alimentar das igrejas e dos inúmeros grupos de “mútuo socorro solidário”, que surgiram sobretudo em Atenas, Salonicco, Patrasso, Peristeri e Larissa.

A Grécia conta com uma população de quase 11 milhões, de que quatro vivem em regime de pobreza. Outros dois milhões de gregos sobrevivem no âmbito da pobreza absoluta e um milhão e meio já está rebaixado no nível zero, isto é vivem em condições abaixo da pobreza. Por isso tudo, para os estrategistas de Bruxelas a evolução política e econômica da Grécia, se tornou um pesadelo do momento que o Partido Comunista da Grécia e a Frente Militantes de Todos os Trabalhadores (PAME) fatores da ruptura política com a União Europeia e a OTAN, poderiam fazer explodir a qualquer momento a rebelião popular.

Por absurdo, todas as vezes que a PAME conclamou as forças da esquerda para manifestar unitariamente nas greves gerais, houve sempre uma dissensão com a nova esquerda (Synaspismos, Akoa, DEA e KEDA). que depois, em 2004, com a formação do SYRIZA (Coalizão da Esquerda Radical) manifestou abertamente sinais de hostilidade política aprofundando a campanha anti-comunista.

Um processo que a imprensa helênica e a europeia exploraram “ad hoc”, contribuindo ao fortalecimento do mito do SYRIZA, que é apresentado como a formação política mais radical da esquerda grega, chefiada por lideranças que haviam rompido com o marxismo-leninismo do KKE, juntamente a outras de origem maoísta, trotskista, ecologista e social-democratas que questionam a política financeira da União Européia sem desejar a ruptura.

Foi nesse âmbito que Aléxis Tsipras, em 2006, concorreu à prefeitura de Atenas liderando a lista “Anohiti Poli” (Cidade Aberta). Durante a campanha eleitoral Tsipras prometeu um amplo programa de medidas radicais em favor dos pobres tornando-se, assim, o novo líder da então Coalizão da Esquerda Radical (Syriza).

Esquerda ou Social-democracia?

A complexa evolução da crise econômica que atacou a União Europeia nos últimos dois anos e a atrelagem da Grécia à Alemanha, foram os elementos políticos do chamado “pragmatismo levantino”, com o qual Aléxis Tsipras direcionou a transformação do SYRIZA em um novo partido social-democrata, que nas eleições antecipadas de 25 de janeiro deverá enxugar ainda mais o antigo partido socialista reformista (PASOK), além de conquistar o voto dos moderados que ficaram descontentes com o partido direitista de Sâmaras e sobretudo dos indecisos da classe média que querem recompor seus privilégios econômicos.

Por isso, Aléxis Tsipras ao fechar a campanha eleitoral na praça Omionia de Atenas declarou:”...O medo acabou, a Grécia e a Europa vão mudar...Domingo vamos escrever uma nova história sem virar página. Simplesmente vamos mudar o tempo onde o SYRIZA vai assumir a responsabilidade histórica de abrir caminhos para uma política alternativa na Europa...A Grécia deixará a experiência neoliberal para seguir um modelo de proteção social e de crescimento...Realizando a renegociação da divida sem ações unilaterais...O nosso partido vai encontrar o meio para por fim a catástrofe da austeridade...”

Filtrando as palavras de Tsipras resulta evidente que SYRIZA, por um lado - mesmo com a maioria absoluta no Parlamento - vai fazer um governo de coalizão com o novo partido de centro-esquerda “To Potami” (O Rio), criado pelo jornalista Stavros Theodorakis, que no governo do direitista Sâmaras, foi nomeado governador do Banco da Grécia e que, segundo algumas fontes se entende muito bem com o presidente da BCE, Mario Draghi.

Por outro lado, o novo governo liderado por Aléxis Tsipras para diluir a promessa de realizar reformas estruturais radicais deverá recorrer aos programas emergenciais para poder controlar e atenuar as pressões das bases eleitorais que, de imediato, vão exigir medidas radicais para acabar com os programas de austeridade da União Europeia e com a agenda financeira imposta pela “Troika” (União Européia, FMI e BCE).

Se considerarmos que, em dezembro de 2012, o Comitê Central de SYRIZA aprovou uma moção que reafirma a manutenção da Grécia na União Europeia e que, portanto assume a participação no esquema estratégico da OTAN, é praticamente impensável que o novo governo irá em direção de uma ruptura política com Bruxelas. Também, é fora de discussão esperar que o governo de Syriza vá rejeitar a famosa agenda de austeridade imposta pela Comissão Europeia, inclusive por que o Banco da Grécia tem tempo até dia 25 de fevereiro para pagar uma parcela de sua divida, usando para isso a última cota de 1,8 bilhão de euros do pacote financeiro fixado pela “Troika” em 2013. Se o Banco da Grécia não efetua este pagamento no fim de fevereiro as agencias de rating e os institutos financeiros oficializarão o default (bancarrota) da Grécia.

Por isso, o ministro alemão das finanças, Wolfgang Schaeuble, no dia 18 de janeiro, no momento em que todas as agências de pesquisas e de sondagens eleitorais gregas e européias garantiam a vitória de SYRIZA, declarou com a máxima tranqüilidade:”...As novas eleições na Grécia não mudarão absolutamente nada na divida publica da Grécia. Qualquer governo que será eleito deverá respeitar e assumir os compromissos de seus precedecessores...”

De fato, Aléxis Tsipras garantiu a realização imediata de programas emergenciais para retirar da indigência e da pobreza extrema um ou até dois milhões de gregos e assim revitalizar a economia com o consumo. Algo que, de longe, faz lembrar a assistencial “Bolsa Família” do presidente Lula. Programas que não modificam o “status quo” dos títulos da divida, de que 80% estão em mãos da “Troika” e apenas 10% na posse dos bancos gregos.

Por outro lado, o SYRIZA nunca questionou a metodologia do pacote de ajuda financeira da “Troika” (254,4 bilhões de euro), de que 81,3 bilhões serviram para pagar as dividas contraídas com os bancos alemães franceses e britânicos; 48,2 para recapitalizar os bancos gregos e as filiais dos bancos estrangeiros operantes na Grécia; 40,6 para pagar os juros dos institutos financeiros e 34,6 para reembolsar as dividas dos privados. Praticamente 81% da ajuda financeira da “Troika” (204,7 bilhões de euro) foram desviados para o setor financeiro e apenas 4% (11,7 bilhões) foram destinados para cobrir as “necessidades de caixa” que a corrupção e as fraudes realizadas durante o governo de Antonis Samaras conseguiram esgotar em breve tempo.

Para finalizar a experiência neoliberal, impor um modelo de proteção social, redefinir o crescimento da economia e no mesmo tempo realizar a renegociação da divida o novo governo de SYRIZA deveria aprovar de imediato uma tríplice reforma: fiscal, tributária e patrimonial, para fazer pagar o custo da divida a todos aqueles que se beneficiaram: bancos, multinacionais, industriais, latifundiários, especuladores e a grande parte da classe média. Além disso Aléxis Tsipras deveria propor uma lei extraordinária para reduzir o orçamento das Forças Armadas que nesses anos de crise nunca baixou!!!

É claro que, hoje, o partido SYRIZA não é mais a Coligação da Esquerda Radical de 2004. Tornou-se um partido social-democrata que quer ficar no poder. Por isso, deverá garantir o controle social com a implementação de eficazes medidas emergenciais que atenuam o peso das medidas de austeridade. Por outro lado deverá responsabilizar-se pelo reforço da lucratividade dos financiamentos efetuados pela BCE, pelas novas normas de competitividade que serão introduzidas na economia (privatização e flexibilização), pela sistematização dos serviços públicos e “dulcis in fundo” por regulamentar, definitivamente nas costas dos gregos, o pagamento dos 254,4 bilhões que a “Troika” emprestou em 2013.

*Achille Lollo é jornalista italiano, correspondente do Brasil de Fato na Itália, editor do programa TV “Quadrante Informativo” e colunista do "Correio da Cidadania"

FONTE: Portal do PCB

Sobre a posição do KKE (Partido Comunista da Grécia) consultar aqui