PROBLEMAS DA CONSTRUÇÃO DO SOCIALISMO [Parte 4]

Por Alberto Anaya Gutiérrez, Alfonso Ríos Vázquez, Arturo López Cándido, José Roa Rosas [ * ]

IV - O SOCIALISMO DO SÉCULO XXI

O capitalismo, que no passado representou uma força progressista face aos sistemas económico-sociais que o precederam, ao entrar na sua fase imperialista, mostra a sua incapacidade para enfrentar os problemas fundamentais da humanidade como a pobreza, a fome, a exploração, a opressão de tipo económico, racista e sexista, a destruição da natureza e a ausência de democracia; e de facto, se converteu na principal fonte desses problemas e do seu agravamento, mais ainda na época actual de globalização neoliberal. Chegou-se a este ponto devido a cinco limitantes sistémicas: 1) a sua instabilidade estrutural, resultante da contradição entre o carácter social da produção e da sua apropriação privada, o que torna inevitáveis as crises recorrentes do sistema; 2) trata-se de um sistema assimétrico que produz a concentração e centralização do capital e da riqueza social em poucas mãos; 3) a economia global tem como elementos dinâmicos as empresas transnacionais que são propriedade das elites económicas do seu país de origem; 4) as empresas transnacionais são excludentes relativamente a outras empresas, mas sobretudo em relação às maiorias sociais, e o seu carácter antidemocrático dá origem a que os resultados da economia mundial não estejam em concordância com as necessidades das populações; e 5) a mundialização do capitalismo neo-liberal e do consumismo no chamado "primeiro mundo" são ecologicamente insustentáveis para o desenvolvimento da humanidade. 

As guerras, a recessão mundial, a miséria, a dominação neo-colonial, não são obra do acaso, são resultados inevitáveis do capitalismo porque este sistema não conduz a que o ser humano actue de maneira ética e crítica, antes fomenta sistematicamente os contra-valores (egoísmo, individualismo, ambição pelo poder e exploração entre os seres humanos); o resultado da dupla deficiência estrutural da sociedade burguesa: ser anti-ética e disfuncional para as necessidades das maiorias.

Com a recessão global do capitalismo em curso, os sonhos e mentiras dos neoliberais sobre uma nova economia de mercado sem crises recorrentes nem convulsões sociais, evaporaram-se. Os parâmetros que expressam a saúde de uma economia já vinham indicando desde o ano 2000 a tendência para a recessão global. As suas consequências para os países neocoloniais são devastadoras: as suas economias tornam-se estruturalmente inviáveis, perdem a sua capacidade para a reprodução ampliada do capital e nenhuma medida, nem o maior endividamento ou os recorrentes cortes orçamentais, as privatizações a qualquer preço e a ortodoxia monetária fiscal fundo-monetarista, podem romper o ciclo de empobrecimento e de destruição neocolonial.

 A mudança dos ciclos de acumulação-desacumulação do capital mundial não pode ser conseguida a partir dos espaços regionais débeis da economia mundial como por exemplo, a América Latina e o Caribe. De facto, nem mesmo as grandes potências têm a força necessária para mudar por si sós as dinâmicas da economia global; e não há nem haverá condições para uma iniciativa concertada do Grupo dos 7, porque requereria uma viragem na correlação de forças dentro da "alta burguesia. 

O capitalismo deve ser substituído por um sistema económico democraticamente planificado, equitativo e sustentável. Na época actual, a transição para o socialismo pode ser favorecida pelas novas tecnologias (informática, telecomunicações e biotecnologia, entre outras) e a sua aplicação à economia, à administração pública e à vida privada. Sobre este novo nível de desenvolvimento das forças produtivas, um novo tipo de relações sociais de produção e de exercício democrático real do poder político elevaria significativamente o nível de vida da população mundial. Isto traria consigo a necessária igualdade de direitos económicos entre os povos, e seria posto fim, tanto ao consumismo nos países industrializados, como à fome nos países subdesenvolvidos; esta equiparação nos níveis de vida entre todos os países, com uma participação igualitária nos frutos da técnica moderna, estaria directamente relacionada com a construção a nível mundial dos princípios de equidade, solidariedade, sustentabilidade, respeito e paz. Para avançar nesta direcção, se requerem transformações políticas e sociais impulsionadas pelos movimentos de massas e peIas forças democráticas e socialistas, é em particular necessária a substituição da democracia formal peIa democracia participativa.

 Desde sempre que no capitalismo nas suas diversas fases e modalidades, mas também no chamado "socialismo real", não houve lugar à participação democrática real da sociedade na determinação das decisões económicas, sociais e políticas fundamentais. As relações de exploração capitalista, a lógica burocrática do "socialismo real" tornaram impossível que a democracia formal desse um passo em direcção à democracia participativa. Estamos vivendo o esgotamento dos projectos históricos do capitalismo e do chamado "socialismo real"; estamos na última fase da sociedade de classes e, portanto, ante a responsabilidade de acelerar a entrada numa nova etapa de transição para o socialismo sustentado na democracia participativa de massas, que poderíamos enunciar como o socialismo dei século XXI.

A democracia participativa refere-se à real capacidade da sociedade poder decidir sobre os principais assuntos públicos em cada nação; trata-se de uma ampliação qualitativa da democracia formal. Essa capacidade não será exclusiva da esfera política, mas será extensiva a todas as esferas da vida social (governo, economia, legislação, saúde, educação, relações externas, cultura, desporto e ocupação de tempos livres). Trata-se da democracia representativa. No processo de transição para o socialismo, e sobretudo na construção do socialismo propriamente dito, a democracia participativa deve ser acompanhada indissoluvelmente da democracia social, entendida como a melhoria geral do nível de vida para toda a sociedade. Isto é fundamental para o desenvolvimento da nova sociedade socialista do século XXI.

 Na América Latina e no Caribe está ressurgindo a praxis consciente da humanidade em busca de um sistema social superior ao capitalismo, e esta manifestou-se com a emergência de múltiplas rebeliões e movimentos populares de massas, da Argentina ao México. Nesta região é preciso defender a soberania nacional e a integração autónoma, para conter o ALCA e frustrar o Plano Colômbia, impulsionar o desenvolvimento da democracia participativa e da justiçai social, e apoiar e fortalecer o processo bolivariano da Venezuela e da Bolívia. Descrevemos de seguida, muito esquematicamente, o conteúdo e a orientação do processo bolivariano da Venezuela. 

A Revolução Bolivariana da Venezuela

 Desde que acedeu eleitoralmente ao governo da Venezuela, Hugo Chávez tem vindo a impulsionar o processo de Ia Revolução Bolivariana, o qual representa uma experiência inovadora do que pode vir a ser o socialismo do século XXI. Quais os traços definidores deste processo histórico concreto?

 No plano interno, a utilização da poderosa alavanca do petróleo para impulsionar o crescimento económico e sustentá-lo a longo prazo, para ampliar a capacidade produtiva do país e redistribuir mais equitativamente a riqueza mediante amplos programas de infra-estrutura e de criação de empregos, a extensão dos serviços básicos às classes populares e a superação da pobreza.

Na Venezuela, a maioria dos serviços básicos eram privados, pelo que se tornavam necessárias estruturas paralelas para que a maioria da população tivesse acesso aos serviços indispensáveis. O governo de Hugo Chávez realiza Missões de ajuda ao desenvolvimento das comunidades mais pobres, nas áreas da saúde, da educação (em 28 de Outubro de 2005, após de cinco anos de incansáveis esforços, a República Bolivariana da Venezuela foi declarada peIa UNESCO "Território Livre de Analfabetismo") e alimentação, além de um amplo programa nacional de habitação. Mediante sólidos processos de capacitação, estes serviços são postos de pé peIa própria população que deles necessita, o que possibilita que os tornem seus, os defendam e constituam assim a base da construção do poder popular. Cuba apoiou decididamente a construção do poder popular na República Bolivariana da Venezuela, enviando milhares de jovens cubanos a participar nas Missões de educação e saúde

. Outra linha fundamental de acção do projecto popular de Hugo Chávez consiste na criação de micro-empresas e cooperativas como instrumento para reduzir a pobreza e o desemprego, através de um vasto programa de formação. 

No plano externo, Hugo Chávez retomou com entusiasmo o sentido de fraternidade e solidariedade que deve prevalecer entre os povos da América Latina e do Caribe, pondo à disposição o enorme potencial petrolífero da Venezuela para impulsionar a integração económica da região e modificar a correlação de forças frente ao imperialismo estadunidense. Outros exemplos nesta mesma direcção são a reprodução da experiência das Missões educativas (com a participação directa de jovens venezuelanos) na Bolívia e na República Dominicana, o projecto Telesur, Petrosur, Petroamerica, o Banco do Sul, a Universidade do Sul, e desde logo a ALBA em contraposição à estratégia imperialista de integração representada pelo ALCA.

 Ao que atrás se expõe, há que acrescentar a estratégia de alianças e mecanismos de cooperação com Cuba e a China, e com países que têm governos de centro-esquerda como Espanha, Brasil, Uruguai e Chile, e de esquerda como a Bolívia, ou anti-neoliberais, como a Argentina.

Com isto, a Revolução Bolivariana mostra que entende o carácter internacional do processo de transição para o socialismo, e a sua importância decisiva na construção dei socialismo na Venezuela, assim como o seu efeito recíproco com os outros países.

Perante o fracasso e os desastrosos efeitos do capitalismo neoliberal, Hugo Chávez defendeu repetidamente que só o socialismo pode trazer justiça social e aliviar a pobreza, mas apenas se despojado dos lastros burocráticos e do dogmatismo ideológico, e superando os erros do passado. Há que orientar a democracia participativae revolucionária para o socialismo, e discutir sobre a construção do socialismo desde as assembleias de bairro até aos parlamentos.

Nas experiências socialistas anteriores apresentaram-se elementos significativos que limitaram o seu funcionamento, como a ausência de participação real do povo nas decisões, a falta de pluralismo, o estatismo de a economia, o não reconhecimento de direitos humanos e das liberdades de expressão e manifestação. Em função destas experiências, o processo da Revolução Bolivariana defende que o socialismo do século XXI deve conceder uma grande relevância à ética socialista, deve recuperar o sentido ético da vida, da solidariedade e da generosidade; deve ultrapassar o individualismo, o egoísmo, o ódio e os privilégios, que se contam entre os principais obstáculos para a construção de uma nova sociedade, de uma sociedade socialista. De maneira destacada e como uma das mais altas prioridades do processo revolucionário, se deve eliminar o fenómeno da corrupção, que ainda que seja um problema que imperou no "socialismo real", tem as suas raízes no capitalismo pela ânsia desmedida de lucro. Portanto, entre as directrizes políticas fundamentais para o socialismo do século XXI, a democracia participativa deve ocupar o lugar central na construção do poder popular. Há que centrar tudo no povo, o partido governante deve estar subordinado ao povo e não o contrário. 

Nas sociedades capitalistas contemporâneas coexistem a extrema pobreza e a extrema riqueza. O processo de construção do socialismo deve conjugar a igualdade com a liberdade Por isso, em matéria económica o projecto socialista do século XXI deve impulsionar as ideias da propriedade colectiva, a banca popular, a empresa de produção social e as unidades de produção comunitária, junto à planificação central e ao controlo das áreas estratégicas, e ao uso regulado do mecanismo de mercado, com o fim de desenvolver as forças produtivas sem descurar o melhoramento do nível de vida do conjunto da sociedade.

 As pressões, ameaças e ingerências dos Estados Unidos para derrotar Hugo Chávez e deter o avanço da Revolução Bolivariana não cessaram, mas foram aliás, totalmente infrutíferas e além disso injectaram no processo doses adicionais de radicalidade e de apoio popular. Com o apoio do povo venezuelano, o Presidente Hugo Chávez ganhou o referendo revogatório de 15 de Agosto de 2004, promovido peIas forças políticas de direita. Foi uma demonstração contundente de que a maioria da população assumiu como sua e defende consequentemente a Revolução Bolivariana. Já assim o tinha feito em Abril de 2002, quando se deu a intentona golpista apoiada pelo governo estadunidense. Mais tarde, em 2003, a direita tentou novo golpe, com a greve patronal e a sabotagem de dois meses à empresa petrolífera estatal, que causou perdas de 14 mil milhões de dólares à economia venezuelana. Isto demonstra que o projecto económico, social e político chavista conta com o apoio popular, ainda que diversas forças políticas e algumas estruturas do Estado tenham pretendido impedir que se fosse a fundo nas transformações que a sociedade venezuelana necessita. Essas forças e estruturas não desejam mudar as estruturas capitalistas.

Hugo Chávez defendeu abertamente que o socialismo é a única alternativa ao neoliberalismo e ao capitalismo, e que a sua construção não deve depender de um líder "porque toda a revolução é um processo molecular, que se desenvolve numa atmosfera de luta de classes, um processo cuja duração não é previsível, que exige uma organização revolucionária preparada para a luta prolongada". Por isso, entre as debilidades do processo revolucionário na Venezuela, conta-se o facto de o próprio Chávez suportar nos seus ombros as massas populares e a burocracia chavista, pelo que faltando o presidente, poderia vir abaixo o projecto bolivariano de transição para o socialismo e apenas restaria um projecto de contornos social-democratas. 

[*] Responsáveis do Partido do Trabalho (México).   Comunicação apresentada no X Seminário "Os partidos e uma nova sociedade", Cidade do México, 17-19 de Março de 2006. 

Tradução de Carlos Coutinho.

FONTE: http://resistir.info/