Conceitos que a direita utiliza, mas não entende

    

Com a ascensão do discurso que atenta para o perigo de uma “ditadura vermelha” no Brasil, termos como “bolivarianismo” e “comunismo” tornaram-se senso comum, mas não são bem compreendidos por que os usa

Por Marcelo Hailer

A eleição de 2014 apresenta diversos aspectos que deverão se tornar objeto de estudo de pesquisadores e intelectuais. Um deles, pouco citado, é a questão linguística que este pleito deixa como herança – boa parte dela plantada há vários anos por veículos da imprensa tradicional. O hábito que tem a direita de empregar conceitos para atacar setores da esquerda, muitas vezes, entretanto, sem entender do que se trata, ganhou força no final de 2013 quando o governo federal publicou o decreto que instituía a Política Nacional de Participação Social (PNPS). Jornais tradicionais taxaram: “decreto bolivariano”. A tática deu certo e a moda pegou.

Se para a imprensa conservadora o governo federal, comandado pelo Partido dos Trabalhadores há doze anos, flerta com o bolivarianismo, no âmbito das redes sociais e em certas manifestações, ouve-se que o governo petista quer mesmo é instituir uma “ditadura comunista”. Tais coletivos da direita brasileira se apropriam do termo “comunismo” relacionando-o com regimes que não foram comunistas em sua essência. Pode-se até dizer que, em dado momento, flertaram com os ideais libertários dos revolucionários, mas depois se tornaram burocráticos e muito pouco democráticos.

Em entrevista à Fórum, o deputado federal Ivan Valente (Psol-SP) ironizou o fato da oposição utilizar do termo “bolivariano” para criticar medidas de cunho popular. “Os setores conservadores, os partidos mais à direita, e não só eles, partidos da própria base do governo, fizeram dessa questão [PNPS], antes da eleição e agora, uma queda de braço sobre uma visão de política de participação social no Brasil. E inclusive barbaridades foram faladas em plenário: que era uma visão bolivariana… Deus nos ouça se fosse! (risos). E, mais ainda, de que eram sovietes que estavam sendo implantados via Secretaria Geral da Presidência”, comenta.

Bolivariano!

O termo “bolivariano” ficou famoso na figura do ex-presidente da Venezuela, Hugo Chávez (1954-2013), pois, ao buscar definir as mudanças estruturais realizadas em seu país e as alianças com Estados da América Latina (Equador, Bolívia, Brasil etc), cunhou o termo “socialismo do século XXI”. Este seria um “socialismo bolivariano”, diretamente inspirado na história de Símon Bolívar, líder da luta pela independência da Bolívia, Colômbia, Equador, Panamá, Peru e Venezuela, que sonhava com uma América Latina unida. Mas, se há alguma convergência da imagem de Bolívar com o cenário político atual, é apenas um: a união do bloco latino-americano. De resto, não há nada que aproxime a ideologia contemporânea dos ideais de Bolívar.

Simon Bolívar, líder da independência de cinco
países da América Latina. (Foto: WikiCommons)

“Bolívar foi o artificie da independência de pelo menos cinco países da América do Sul. Não era um proletário, era um homem da classe dominante, da elite criolla”, explica Gilberto Maringoni, professor de Relações Internacionais da Universidade Federal do ABC (UFABC). “Bolívar era um sujeito com uma personalidade muito complexa. Viaja para a França na primeira década do século XIX, assiste à coroação do Napoleão e é muito influenciado pelas correntes iluministas da Revolução Francesa. Na Europa, era um homem anti-absolutista, e, quando vem para cá, o anti-absolutismo se transforma em anti-colonialismo. E as guerras coloniais são guerras de construção de repúblicas.”

Maringoni também explica que o conceito de bolivarianismo é se um “lastro flexível que foi apropriado tanto pela esquerda quanto pela direita. “Na Venezuela, houve governos da direita que se valiam da imagem de Bolívar para criar um nacionalismo conservador. Em várias cidades da Venezuela, e em outros países também, sua imagem é daquele ser inatingível que tem de ser reverenciado”, argumenta.

A respeito da maneira pejorativa com que se utiliza o termo no Brasil, o professor a atribui à releitura que Hugo Chávez fez do aspecto progressista do libertador. “Chávez, duzentos anos depois, pega o caráter anti-colonialista do Bolívar e faz uma leitura anti-imperialista. O nome da Venezuela virou República Bolivariana da Venezuela. Você pode falar o que quiser do Chávez, mas usar o bolivarianismo como algo negativo da maneira como fizeram Gilmar Mendes [ministro do Supremo Tribunal Federal] e Eduardo Cunha [deputado federal, PMDB-RJ] é uma falsidade e impostura histórica que não para em pé. Quer se criar um tipo de adjetivação como ocorreu com o comunismo, o ‘terrorista’, isso faz parte da política rasteira”, critica.

Maringoni também afirma que falta ao grupos brasileiros que se colocam como anti-bolivarianos explicar o que propõe, afinal, o anti-bolivarianismo. “O que eles não respondem é: o que é o anti-bolivariano? Na Venezuela, o anti-bolivariano são os setores da oposição que há doze anos deram um golpe de Estado e a primeira coisa que fizeram foi tirar o nome ‘república bolivariana’, tirar todos os símbolos ligados a Bolívar. Em três dias eles fizeram isso. O anti-bolivariano é algo extremamente negativo na Venezuela, algo que tem a ver com ditadura e golpe de Estado”, analisa.

Brasil, um país comunista

Com o início do primeiro mandato da presidenta Dilma Rousseff , o discurso da “ascensão comunista no Brasil” começou a ganhar mais força e seguidores. Sua biografia ajudou a alimentar tal sandice, isto porque, em sua juventude, a presidenta participou da luta armada contra a ditadura no Brasil. Soma-se a isso a parceria, firmada pelas administrações petistas, com os governos da Venezuela, Bolívia e Equador, logo, um roteiro pronto para todo tipo de discurso que busque caracterizar o Brasil como um país rumo ao comunismo.

Alexandra Kollontai e os jovens cuidados
pelo Estado soviético. (Foto: WikiCommons)

A palavra comunismo tem origem no latim communis – comum, universal –, que vai caracterizar a construção desta ideologia e proposta de sociedade internacionalista entre os seus principais pensadores do século XIX e começo do século XX, com destaque para Karl Marx e Friedrich Engels, que juntos escreveram O Manifesto do Partido Comunista e outras obras fundamentais na concepção do ideário comunista. No fim do século XIX e início do XX, destacam-se Leon Trotsky, Vladmir Lenin e Alexandra Kollontai.

Com Marx e Engels se estabeleceram os principais critérios ideológicos daquilo que resultaria na tentativa de construir um novo sujeito possuidor de uma nova moral e, claro, de uma ordem social e política não mais restrita a um espaço geográfico em si, mas que valesse para todo o globo – a revolução comunista deveria ser internacional, apátrida e continuada. Sem esta trinca objetiva, ela não daria certo, segundo os seus idealizadores. Tinha de ser internacionalista, pois o capitalismo o era, e a sua divisão internacional do trabalho impunha condições precárias a trabalhadores de todo o mundo. “Trabalhadores, uni-vos” não era apenas um conceito bonito expressado por Marx, mas condição única para levar a transformação social a cabo.

Os princípios dos revolucionários comunistas

Um ano após a chegada dos bolcheviques ao poder na Rússia, em outubro de 1918, uma das primeiras medidas tomadas pelo Comitê Executivo Central do Soviete foi alterar o código da Família e da Tutela, que estabelecia “relações sociais baseadas na igualdade das mulheres e no definhamento da família”. De acordo com Alexander Goikbarg, autor do novo Código da Família, o objetivo era fazer com que “a cada dia vivido sob a nova lei, esta se tornaria obsoleta”. Ou seja, os revolucionários da primeira fase tinham por meta libertar as relações sociais das amarras do Estado, visto que o objetivo final era colocar fim ao Estado enquanto agente controlador.

Alexandra Kollontai, a principal representação feminina da revolução vermelha e única mulher a assumir cargo no Comitê Central, escreveu e elaborou planos para por fim ao trabalho doméstico junto a Lênin. Ambos acreditavam que “a emancipação da mulher” só se daria com o fim deste. Kollontai era ainda mais radical e chegou a propor a remuneração do trabalho do lar realizado pelas mulheres, pois muitas delas acumulavam, ainda, as tarefas de operárias, tendo, na prática, uma dupla jornada. Ainda dentro desta proposta, a líder bolchevique defendia o fim da cozinha e a criação de refeitórios públicos. A questão materna também entrava em jogo. Kollontai e o seu grupo revolucionário foram responsáveis por criar o que hoje se chama de creche, que durante o início da revolução era conhecida como Criação Socializada dos Jovens.

Além da libertação das mulheres do ofício do lar, a questão da maternidade seria tratada de outra maneira: a sociedade cuidaria dos seus jovens. “(…) Teóricos soviéticos defendiam que a transição para o capitalismo havia transformado a família ao enfraquecer suas funções sociais e econômicas. Sob o socialismo, definharia, e sob o comunismo deixaria completamente de existir. Nas palavras de Kollontai: a família – privada de todas as obrigações econômicas, sem carregar a responsabilidade pela nova geração, sem mais prover às mulheres sua básica de existência – deixa de ser a família. Estreita-se e é transformada em união marital baseada em contrato mútuo”, escreveu a historiadora norte-americana Wendy Goldman no livro Mulher, Estado e Revolução (veja aqui entrevista com ela).

Manifestantes pró União Soviética
(Foto: WikiCommons)

Muitos outros temas que ainda hoje são tabus no mundo inteiro, como a questão da homossexualidade e da utilização de substâncias psicotrópicas, foram tratados pelos revolucionários da primeira fase. Ainda na questão das relações sociais, Kollontai desenvolveu a teoria do Amor Camarada, que serviria de contraponto ao amor burguês. Sua ideia nasceu quando, ao fazer palestras na região rural da Rússia, que naquela época constituía a maioria do país, foi questionada por jovens, que apontavam que ela seria “contra o amor”, ao que respondeu: “Sim, contra este amor baseado em romances (literatura romântica) nós somos contra”. No Amor Camarada, nem o casamento e nem a monogamia eram obrigações.

O que resta do ideário comunista?

Foram justamente as ideias comunistas e revolucionárias de Lenin, Kollontai e Trotsky que os derrubaram. Pois, no pós-revolução, a Rússia enfrentou uma forte crise econômica, durante a qual os tratados sob uma nova ordem social e a construção de uma nova moral começaram a criar rejeição dentro do partido bolchevique e em grande parte da população que não via com bons olhos as teses de fim da família e da criação socializada dos jovens, entre outras propostas. Com a precoce morte de Lenin, o grupo de Trotsky e Kollontai se enfraqueceu e, neste período, Stalin ascendeu no partido. Os grupos revolucionários dele foram expulsos, e milhares de membros, perseguidos e mortos, entre eles Trotsky.

Alexandra Kollontai foi uma das poucas que permaneceu viva, pois, aceitou as condições impostas pelo grupo de Stalin. Para historiadores especialistas, a atitude foi uma ação de sobrevivência, e a ativista se tornou a representante internacional do partido. Com Stalin no poder, todo o ideário revolucionário foi engavetado, e as regras morais e de família se tornaram mais rígidas, algumas mais do que na fase pré-revolução. Logo, a palavra “comunista” perdia quase todo o seu sentido, pois a construção de um sujeito comum, internacional e liberto deu lugar à burocracia, centralização do poder e fortalecimento do Estado enquanto agente controlador e persecutório.

Não à toa, muitos dos líderes de partidos revolucionários não se cansam de dizer que a sociedade comunista nunca existiu, tese com a qual o professor Gilberto Maringoni não concorda por completo. “A gente teve governos comunistas. Apesar de todas as barbaridades do Stálin, era um governo em que havia propriedade social, tinha pleno emprego. Era um socialismo possível nas condições da agressão do outro lado, o lado capitalista. O problema dos regimes socialistas, principalmente na Rússia, é que eles tiveram que fazer a construção do Estado Nacional, o Estado Czarista era um Estado que não era um Estado. Primeiro, que não tinha Assembleia Nacional, não tinha nada como um Parlamento”, pondera o professor.

Maringoni lembra, ainda, a partir de um levantamento histórico, que outros Estados-nações também foram construídos à base de guerra. “Na história, não há nenhum processo de construção de Estado nacional que tenha sido feito em regime de liberdade democrática. Mesmo nos Estados Unidos, a construção do Estado teve o seu ponto de virada no governo Lincoln, com a Guerra de Secessão. A guerra civil americana é quando se unifica o Estado: o norte industrial com o sul agrário. Essa construção foi feita com uma guerra civil, que matou 900 mil pessoas”, coloca.

Todos os exemplos acima deixam claro que os termos “comunista” e “bolivariano” são utilizadas sem qualquer relação com os seus reais significados. Na verdade, como bem colocou Maringoni, estes grupos se escondem atrás de um ideário colonizador, anti-democrático e com forte viés golpista. Por detrás das adjetivações se visa, também, impedir a livre circulação das ideias.

(Crédito da foto de capa: WikiCommons)

FONTE: Revista Fórum Semanal

Revolucionários sem rosto: uma história da Ação Popular

Por José Benedito Pires Trindade  


O Volume 1: Primeiro Tempo do livro Revolucionários sem rosto: uma história da Ação Popular, do jornalista Otto Filgueiras, estará nas livrarias em setembro.


Com um total de 85 capítulos, divididos em dois volumes, o livro narra a saga dos 18 anos de atuação da Ação Popular, mas não é um livro-reportagem e muito menos de memórias. Otto não é personagem. Além de ser cabotinagem, ele diz que sua breve militância não teve qualquer importância.

O livro é baseado principalmente na história documental da Ação Popular e também, quando comprovado pelo autor, no relato oral de antigos dirigentes, militantes, simpatizantes e familiares dos personagens.

Ele comprovou documentalmente que, ao longo de sua trajetória, a Ação Popular aglutinou mais de 25 mil militantes, simpatizantes e pelo menos um milhar deles deslocados para trabalhar em fábricas e no campo. A organização foi uma das espinhas-dorsais da resistência ao regime militar.

A pesquisa e entrevistas para o livro foram iniciadas há 28 anos, em 1986, mas ele só conseguiu concretizá-las a partir de 2001, quando começou a trabalhar em tempo integral no projeto, viajou uns 100 mil quilômetros pelo Brasil, principalmente de ônibus, entrevistou mais de 200 ex-dirigentes, ex-militantes e ex-simpatizantes da AP, familiares de militantes, advogados e ativistas de outras organizações, resultando em mais de 700 horas de fitas gravadas e todas transcritas.

Embora as entrevistas sejam importantes no resgate da história oral, e particularmente para captar a emoção dos personagens envolvidos com a AP, o jornalista teve o cuidado de checar o que disseram mais de duas centenas de entrevistados sobre vários episódios, e só usa as informações apuradas nos relatos orais quando a pessoa de fato participou dos acontecimentos que narra, mas sempre os subordinando ao contexto da história do pensamento teórico, ideológico, político e prático da organização. E, mesmo assim, depois de confirmados os relatos orais por outras entrevistas e, principalmente, pela história documental, que inclui centenas de documentos da organização e jornais das várias fases da AP.

Ao longo dos anos, Otto recolheu material documental dos arquivos dos antigos DOPS de São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Rio Grande do Sul e de outros estados; pesquisou o arquivo de Jair Ferreira de Sá (principal dirigente da AP), depositado no Arquivo Público do Rio de Janei, e recebeu da família dele o arquivo pessoal; examinou o arquivo de Jean Marc, militante da AP e presidente da UNE; estudou 49 processos da ditadura contra militantes da AP e outro tanto disponíveis no acervo Brasil Nunca Mais, depositado no Instituto Edgard Leuenroth, na Universidade de Campinas (UNICAMP). Percorreu ainda o arquivo do ex-dirigente da AP Duarte Brasil Lago Pacheco Pereira, também depositado na UNICAMP, onde resgatou e transcreveu a sua entrevista filmada de sete horas para Armando Boito, professor daquela universidade. E escarafunchou papéis do Arquivo Nacional,  no Rio de Janeiro.

Afinal,  como diz um conto samurai, “o pincel da escrita é um braço que se alonga da sepultura”.

De origem cristã, principalmente com influência de pensadores católicos humanistas Emmanuel Mounier, Teilhard de Chardin, Jacques Maritain, do padre Louis-Joseph Lebret e do padre brasileiro Henrique Lima Vaz, mas também influenciada por pensadores teóricos progressistas da igreja presbiteriana, a exemplo do pastor estadunidense Richard Shaull, a AP começou a ser articulada pela esquerda católica a partir de 1961, em Minas Gerais, quando surgiu o jornal Ação Popular.

Inicialmente, a Ação Popular era considerada apenas um movimento, mas com o tempo seus articuladores realizaram duas reuniões nacionais em 1962, primeiro em Belo Horizonte e depois em São Paulo, quando elaboraram os textos Estatuto Ideológico e Esboço do Estatuto Ideológico. Mas o seu congresso de fundação só aconteceu no carnaval de 1963, em Salvador (BA), na Escola de Veterinária da Universidade Federal da Bahia (UFBA), quando foi aprovado o seu “Documento Base”. Assim, a AP passou a ter um referencial teórico e se constituiu nacionalmente como organização política, embora sem registro legal jurídico.

O livro esmiúça toda a história da Ação Popular, os tantos embates internos que a leva da Igreja ao marxismo-leninismo. Entre as mais de 200 entrevistas que realizou, Otto conseguiu depoimentos de personagens históricos, a exemplo do Padre Henrique Lima Vaz, na época filósofo e principal teórico da esquerda católica, cujas ideias são decisivas para a fundação da organização e para a redação do Documento Base aprovado no primeiro congresso da AP, em 1963.

Com base na documentação encontrada nos arquivos, foi possível esclarecer também os assassinatos dos militantes e dirigentes da AP Jorge Leal Gonçalves, Raimundo Eduardo da Silva, Luiz Hirata, Paulo Stuart Wright, José Carlos da Mata Machado, Gildo Lacerda, Humberto Câmara, Honestino Guimarães, Eduardo Collier e Fernando Santa Cruz. O caso de Paulo Stuart Wright é um dos mais importantes: Paulo foi um dos principais dirigentes da AP,  também tinha origem cristã, a exemplo de vários outros dirigentes, no caso dele presbiteriana, e incorporou no seu pensamento as ideias do marxismo.

Otto narra no livro detalhadamente toda a articulação da repressão, comandada pelo Centro de Informações do Exército, CIE, que levou à prisão mais de 40 pessoas da AP, em agosto, setembro e outubro de 1973, e particularmente à prisão de Paulo Wright, entre os dias 4 e 5 de setembro daquele ano e, posteriormente, o seu assassinato e o assassinato de seis outros militantes da organização. Depois de assassinado no DOI-CODI de São Paulo, Paulo Stuart Wright foi enterrado pela polícia no Cemitério de Perus com o nome de Pedro Tim, mas seu corpo nunca foi encontrado e até hoje ele é dado como “desaparecido”.

O autor recolheu material inédito que ilustra o livro, inclusive fotos de militantes da AP, presos, alguns assassinados, e importantes documentos da repressão policial, entre eles os do Centro Nacional de Informação da Marinha (CENIMAR), do Centro de Informação do Exército (CIE), do Centro de Informação da Aeronáutica (CISA), do DOI-CODI de São Paulo e dos antigos DOPS, que esclarecem como ocorreu o cerco que os órgãos de repressão da ditadura fizeram sobre a AP durante a sua trajetória e sobre várias prisões e assassinatos de militantes da organização.

Para isso, o jornalista mergulhou nas centenas de milhares de páginas de depoimentos de presos políticos, de processos e de relatórios dos órgãos da polícia política do regime militar. Uma leitura que revela a grandeza e a miséria do comportamento dos militantes massacrados pela tortura. O relato disso tudo é, talvez, a mais perturbadora viagem às prisões do governo militar.

Otto não faz concessões, não cede, não capitula, não transige com a verdade ou com os princípios. Dos quantos livros sobre esse riquíssimo período da história, o livro de Otto talvez seja o mais autêntico testemunho da generosidade, da entrega e da bravura de uma geração de brasileiros. Sem espaços para o arrependimento, as lamúrias, a auto-complacência ou demonstrações de heroísmo.  E, notadamente, sem a fatuidade e a ligeireza que impedem uma reconstituição da verdade dos fatos, como, desgraçadamente, é o caso de várias obras sobre os anos 60, 70 e 80.

Mais ainda: ao historiar a trajetória da Ação Popular, Otto faz a crônica da própria esquerda brasileira, seus caminhos e descaminhos, as idas e vindas em um país e em um mundo convulsionados. E, ao iluminar o passado, Otto clareia o presente e mostra que a história de luta de AP não se conclui com sua extinção. Ela está nas ruas do Brasil e do mundo.

O livro conta ainda em detalhes as viagens de várias delegações de militantes e dirigentes da AP à República Popular da China, nas décadas de 1960 e 1970, para participar de cursos na Academia Militar de Nankin. Otto conseguiu, com um dos integrantes das delegações, Euler Ivo Vieira, em 2001, uma foto de militantes e dirigentes da AP com o primeiro-ministro chinês Chou En Lai.

Como base nos documentos encontrados na pesquisa, e também em livros autobiográficos já publicados, ele recuperou a trajetória de pessoas já mortas e que desempenharam papel importante na história da AP, a exemplo do sociólogo Herbert José de Souza, o Betinho.

O volume 1 aborda o período de 1930 a setembro de 1968. E o volume 2 vai até 1986. Cada um dos volumes tem cerca de 400 páginas. A editora é a Caio Prado Júnior, com prefácio do historiador Mário Maestri.

José Benedito Pires Trindade é jornalista.


FONTE: Correio da Cidadania

Cresce pressão mundial para que EUA ponha fim a bloqueio contra Cuba

Por Marcela Belchior

O fim do bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto pelos Estados Unidos a Cuba desde 1960 é cada vez mais uma demanda mundial. No último dia 28 de outubro, durante Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em sua sede em Genebra, capital da Suíça, 188 dos 193 países que integram a entidade votaram em favor da reabertura da relação econômica entre os dois países. Essa é a terceira vez consecutiva que a quase totalidade das nações aprova a resolução contra o bloqueio.

Dentre os blocos das nações favoráveis à retomada das relações diplomáticas entre os dois países estão o Movimento dos Países Não Alinhados, a Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (CELAC), os países membros do Mercado Comum do Sul (Mercosul), a Comunidade do Caribe, entre outros. Dos cinco países restantes na votação, EUA e Israel votaram contra o fim do bloqueio, enquanto Palau, Micronésia e Islas Marshall, todos situados na mesma região do Oceano Pacífico, se abstiveram.

Antes mesmo da reunião da cúpula, países como Venezuela, Bolívia, Rússia, Argélia, Jamaica, Coreia do Sul, África do Sul, El Salvador, Tuvalu, Sri Lanka, Síria, Vietnã, Peru e Tanzânia, já haviam firmado sua adesão ao fim do bloqueio vigente há 52 anos e que gera múltiplas consequências negativas não só para Cuba e os EUA, como também para outras várias partes do mundo. Todos coincidem em qualificar a política estadunidense como "imoral” e "injustificada”, ainda mais quando viola a legislação internacional no que se refere a justiça, direitos humanos e crescimento socioeconômico, garantidos pela Carta das Nações Unidas.

Durante a Assembleia, o chanceler de Cuba, Bruno Rodríguez, explicou que o apoio da comunidade internacional reflete o prejuízo que as nações sofrem. Ele reitera a manutenção da política socialista cubana. "Cuba nunca renunciará de sua soberania nem do caminho livremente escolhido por seu povo, (...) tampouco desistirá da busca por uma ordem internacional distinta”, ressalvou Rodríguez. "Convidamos o Governo dos EUA a manter uma relação amistosa, com bases recíprocas, igualdade soberana, com respeito à Carta das Nações Unidas e, especialmente, um diálogo respeitoso. Viver de uma forma civilizada dentro de nossas diferenças”, sustentou o chanceler.

Chanceler cubano Bruno Rodríguez afirma que mesmo
com fim de embargo, Cuba manterá soberania.
Foto: ONU

Representante do Irã na ONU, Mohamed Jayad Sharif afirmou que as restrições estadunidenses aos cubanos impactam negativamente em todos os setores da sociedade e de sua economia, em particular na saúde pública, alimentação, transações financeiras e nas tecnologias. Para o embaixador do Equador, Xavier Lasso, os países devem seguir condenando as sanções contrárias. "Não importa que não sejam vinculadas às iniciativas adotadas pela Assembleia, elas ficam na consciência planetária”, disse, em Genebra.

Felicitando Cuba pelo apoio que recebeu dos 188 países durante a Assembleia Geral, o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, afirmou que a resolução rechaça um "bloqueio criminoso” dos EUA contra a nação caribenha. "Presidente [Barack] Obama, levante o bloqueio. Já basta desses mecanismos de opressão e tortura contra o povo cubano. (...) Que viva Cuba, abaixo o bloqueio!”, afirmou durante evento em Caracas, capital da Venezuela.

No Peru, um grupo de parlamentares apresentou uma moção, no Congresso Nacional peruano, no qual solicitam o fim do embargo. Eles expressam solidariedade com o povo cubano e afirmam reconhecer sua contribuição e ajuda ao enfrentamento de catástrofes naturais e enfermidades em qualquer parte do mundo, como atualmente atuam com o envio de médicos a países da África Ocidental que sofrem da epidemia de Ebola.

EUA mantêm negativa

Mesmo diante da forte pressão mundial e politicamente isolado nas Nações Unidas, os EUA mantêm sua rejeição à resolução. O país capitalista afirma que a economia de Cuba prosseguirá sem se desenvolver até que a ilha abra seus monopólios à iniciativa privada. Considerado ainda longe de concordar com o fim do bloqueio, os EUA têm mantido em vigor as leis, disposições e práticas que o sustentam. Além disso, têm reforçado mecanismos políticos, administrativos e repressivos para instrumentalizar o embargo de maneira mais eficaz e deliberada.

A primeira consulta sobre o tema aos países componentes da ONU ocorreu em 1992. Na ocasião, 59 nações votaram a favor do fim do bloqueio, três votaram contra e 71 se abstiveram. Com o passar dos anos, a posição foi gradualmente se fortalecendo, contando a proposta de fim do bloqueio, desde 2005, com a adesão de mais de 180 países do globo. Confira os votos dos países anualmente:

Sobre o embargo

O embargo econômico, comercial e financeiro imposto a Cuba pelos Estados Unidos se iniciou em 7 de Fevereiro de 1962. Foi convertido em lei em 1992 e em 1995. Em 1999, o presidente Bill Clinton ampliou este embargo comercial proibindo que as filiais estrangeiras de companhias estadunidenses de comercializar com Cuba. Desde então, o bloqueio sobrevive a 11 administrações da Casa Branca, cujo prejuízo econômico é estimado em 1.112.534 bilhão de dólares, além violar o princípio de não intervenção e os direitos humanos dos cubanos.

FONTE: Adital

O Brasil numa encruzilhada: breves comentários

Por Aluizio Moreira

Passado o clima tenso das disputas eleitorais com a vitória de Dilma Rousseff, é fundamental que procuremos entender o “novo” quadro politico brasileiro, para além do voto. 

Esse “novo quadro politico” (nem tão novo assim!) surgido com as eleições deste outubro, já vinha, creio eu, se desenhando antes mesmo da posse de Lula em janeiro de 2003, quando as possíveis alianças que começavam a ser delineadas do PT com a chamada esquerda socialista, foram frustradas  em junho de 2002, com o lançamento da “Carta ao povo brasileiro”, que jogava na lata do lixo o “Programa dos 100 dias”, que congregava o PCB, o próprio PT, o PDT, o PSB e o PCdoB, na tentativa e estabelecer-se uma plataforma politica voltada para os interesses democráticos e populares.

Na referida Carta, que enterrou de vez o “Programa dos 100 dias”, Lula procurava acalmar o mercado financeiro e as oposições politicas e empresariais internas, que se aglutinavam contra sua possível vitória eleitoral, levantando naquela ocasião, a bandeira da mudança “para conquistar o desenvolvimento econômico que hoje não temos e a justiça social que tanto almejamos.”

Permitam-me reproduzir algumas passagens da “Carta ao povo brasileiro” que orientaria o Governo petista por 16 anos e que paulatinamente o foi conduzindo para os impasses atuais, sobretudo pelo abandono das pautas reformistas, ao assumir o poder.

Êis como a “Carta ao povo brasileiro” procurava justificar o lançamento de uma candidatura que, convenhamos! abriu um espaço para confiança nas mudanças significativas na nossa sociedade:

“Se em algum momento, ao longo dos anos 90, o atual modelo conseguiu despertar esperanças de progresso econômico e social, hoje a decepção com os seus resultados é enorme. Oito anos depois, o povo brasileiro faz um balanço e verifica que as promessas fundamentais foram descumpridas e as esperanças frustradas.”

Mais adiante:

“O sentimento predominante em todas as classes e em todas as regiões é o de que o atual modelo esgotou-se.”

A partir dai o PT acena para as mudanças pretendidas, como parte de um Programa Politico amplo e capaz de mobilizar um grande contingente de apoiadores, pelo menos por um número razoável de setores progressistas e da classe média: crescimento econômico, geração de emprego e renda, redução da criminalidade, respeito de nossa “presença soberana e respeitada no mundo”, criação de um “amplo mercado interno de consumo de massa”, reforma tributária, reforma agrária, redução das carências energéticas, revisão das privatizações tucanas, diminuição do déficit habitacional, reforma da previdência, reforma trabalhista, institucionalização de programas contra a fome e insegurança pública.

Para realização de todo este Programa o Governo empossado necessitaria de “uma ampla negociação nacional”, que deveria conduzir a uma politica de alianças pelo pais, a um novo “contrato social”, capaz de “assegurar o crescimento com estabilidade”, dinamizando nossas exportações, investimento na infraestrutura, prioridade para geração de divisas, valorização do agronegócio. Tudo isto só seria possível, na medida em que o PT estivesse “disposto a dialogar com todos os segmentos da sociedade”. (Mera coincidência com o discurso da presidente após sua reeleição?)

O fato é que o Governo Lula abandonou uma politica de pretendidas reformas sociais, favorecendo o grande capital com a transferência de recursos públicos, beneficiando o capital financeiro, o agronegócio, procurando favorecer as empresas multinacionais com a politica de precarização do trabalho e da flexibilização do direito trabalhista. O grande arco de alianças para manter a chamada “governabilidade”, tornou-se uma prática politica, além de cooptações de organizações sindicais, partidos políticos de uma autodenominada esquerda, com o loteamento de cargos e ministérios entre seus aliados.

Após dezesseis anos de mandato petista, o que restou da reforma agrária, da reforma tributária, da demarcação das terras indígena, da defesa das comunidades negras e quilombolas, da prometida revisão das privatizações, da auditoria da divida publica prevista na nossa Constituição? O que dizer da implantação da mercantilização do ensino universitário, da saúde, da previdência social?

Em junho de 2013 testemunhamos a eclosão de um movimento de grande amplitude nacional, que punha em cheque a falta de sensibilidade politica e de compromisso com as questões sociais e populares do Governo petista. Foi o sinal de um “esgotamento” de toda uma politica social e econômica, que parecia repetir o esgotamento identificado por Lula na sua “Carta ao povo brasileiro” de 2002. A grande diferença qualitativa, é que no bojo daqueles movimentos sociais e populares de 2013, conservadores e direitistas mesclaram-se com esses movimentos, fazendo coro contra o governo, contra a politica e contra partidos. 

O discurso das mudanças ganhou novamente as ruas: contra a corrupção, pelo descaso da educação, da saúde, em defesa da segurança publica e da mobilidade urbana. Mas há mudanças e mudanças. As mudanças podem ser canalizadas para a esquerda ou para a direita.

Arrisco dizer que há uma ligação direta entre o junho de 2013 e o outubro de 2014. Com um saldo que pende para o conservadorismo e para a direita, sobretudo pelo discurso preconceituoso e agressivo e sintomaticamente antissocialista. Como se o espectro do comunismo tivesse rondando os lares dos brasileiros: em pauta, a critica agressiva à Venezuela, à Cuba, ao Mais Médicos, que ganharam as redes sociais.

Quais as perspectivas politicas para o Brasil daqui para adiante? 

Textos Revisitados I - “O Partido Socialista e o Revolucionarismo sem cunho partidário”

V. I. Lênin

2 de Dezembro de 1905 

O movimento revolucionário da Rússia, ao abarcar rapidamente novos e novos setores da população, está criando toda uma série de organizações à margem dos partidos. A necessidade de união manifesta-se com força tanto maior quanto mais tempo foi contida e perseguida. As organizações, de uma ou de outra forma, se bem que frequentemente ainda não cristalizadas, surgem sem cessar, o seu caráter é extremamente original. Aqui não há limites nitidamente assinalados semelhantes aos das organizações europeias. Os sindicatos adquirem caráter político. A luta política funde-se com a econômica — por exemplo, sob a forma de greves — criando tipos mistos de organizações temporárias ou mais ou menos permanentes.

Qual é o significado desse fenômeno? Qual deve ser a atitude da social-democracia diante dele?

O rigoroso espírito de partido é consequência e resultado de uma luta de classes altamente desenvolvida. E, ao contrário, no interesse de uma ampla e aberta luta de classes é necessário o desenvolvimento de um rigoroso espírito de partido. Por isso, o partido do proletariado consciente, a social-democracia, combate sempre com absoluta razão a ideia de se situar à margem dos partidos, esforçando-se invariavelmente para criar um Partido Operário Socialista coeso e fiel aos princípios. Esse trabalho tem êxito entre as massas à medida em que o desenvolvimento do capitalismo divide todo o povo, cada vez mais profundamente, em classes, aguçando as contradições entre elas.

É perfeitamente compreensível que a presente revolução na Rússia tenha engendrado e engendre tantas organizações situadas à margem dos partidos. Por seu conteúdo econômico-social, esta revolução é democrática ou, melhor, burguesa. Essa revolução derruba o regime autocrático-feudal, abrindo campo livre ao regime burguês, satisfazendo assim as reivindicações de todas as classes da sociedade burguesa, sendo, nesse sentido, uma revolução de todo o povo. Isso não significa, é claro, que nossa revolução não tenha caráter de classe; naturalmente que o tem. Mas esta revolução é dirigida contra as classes e castas que caducaram ou estão caducando do ponto de vista da sociedade burguesa, classes e castas estranhas a essa sociedade e que impedem o seu desenvolvimento. E como toda a vida econômica do país já é burguesa em todos os seus traços fundamentais, como a imensa maioria da população já vive de fato em condições burguesas de existência, os “contrarrevolucionários são, portanto, insignificantes em número, são na realidade “um punhado” em comparação com “o povo”. O caráter de classe da revolução burguesa manifesta-se, pois, inevitavelmente, no seu caráter “popular”. E por isso, à primeira vista, sem caráter de classe, mas como luta de todas as classes da sociedade burguesa contra a autocracia e a servidão.

A época da revolução burguesa distingue-se, tanto na Rússia como em outros países, por um desenvolvimento relativamente incompleto das contradições de classe da sociedade capitalista. É verdade que na Rússia o capitalismo está, hoje, muito mais desenvolvido do que na Alemanha de 1848, sem falar da França de 1789; mas não há dúvida de que as contradições puramente capitalistas ainda estão bastante encobertas em nosso país pelas contradições entre a “cultura” e o asiatismo, o europeísmo e o tartarismo, o capitalismo e o regime de servidão, isto é, no primeiro plano se apresentam reivindicações cuja satisfação impulsionará o desenvolvimento do capitalismo, o depurará da escória do feudalismo e melhorará as condições de vida e de luta, tanto do proletariado como da burguesia.

Com efeito, se examinarmos o número infinito de reivindicações, exigências e doléances (queixas) hoje formuladas na Rússia em cada fábrica ou escritório, em cada regimento, seção da guarda municipal, paróquia, centro de ensino, etc, etc, comprovaremos facilmente que a imensa maioria delas são, se é possível exprimir-se assim, reivindicações de caráter estritamente “cultural”. Quero dizer que não são, propriamente falando, reivindicações específicas de classe, mas exigências de sentido fundamentalmente jurídico, exigências que, longe de destruir o capitalismo, colocam-nos nos marcos do europeísmo e libertam-no da barbárie, da selvageria, do suborno e de outros restos “russos” do regime de servidão. Na realidade, também as reivindicações proletárias limitam-se, na maioria dos casos, a exigir transformações plenamente realizáveis nos limites do capitalismo. O proletariado da Rússia reclama, hoje, de maneira imediata, não o que mina o capitalismo, mas o que o purifica e o que acelera e impulsiona seu desenvolvimento.

Naturalmente, a situação especial do proletariado na sociedade capitalista faz com que a inclinação dos operários para o socialismo, a união dos operários com o partido socialista, abra caminho espontaneamente nas próprias fases iniciais do movimento. Mas as reivindicações nitidamente socialistas são ainda coisa do futuro, e na ordem-do-dia figuram as reivindicações democráticas dos operários na política; bem como as reivindicações econômicas dentro dos limites do capitalismo, no terreno da economia. Inclusive o proletariado faz a revolução, por assim dizer, dentro dos limites do programa mínimo e não do programa máximo. Não é nem mesmo preciso falar do campesinato, dessa gigantesca massa da população, esmagadora por seu número. Seu “programa máximo”, seus objetivos finais, não vão além das fronteiras do capitalismo, que se desenvolveria com mais amplitude e força se toda a terra passasse às mãos dos camponeses e de todo o povo. A revolução camponesa é atualmente uma revolução burguesa, por muito que essas palavras “ofendam” o ouvido sentimental dos cavalheiros sentimentais de nosso socialismo pequeno-burguês.

O caráter bem delimitado da revolução em desenvolvimento origina organizações à margem dos partidos, em um processo inteiramente natural. Todo o movimento, em seu conjunto, adquire inevitavelmente o selo da independência externa em relação aos partidos, a aparência da falta de filiação política; mas, está claro, somente a aparência. A necessidade de uma vida “humana” e culta, da união, da defesa da própria dignidade e dos direitos do homem e do cidadão abarca tudo e todos, agrupa todas as classes, diminui com gigantesco ímpeto qualquer limite partidário, perturba as pessoas que ainda estão muito longe de ser capazes de se elevar até às posições partidárias. A urgência da conquista dos direitos e reformas imediatas, fundamentalmente necessárias, relega, por assim dizer, a segundo plano, qualquer ideia e pensamento sobre o que virá mais tarde. A paixão pela luta atual, necessária e legítima, sem o que não seria possível o êxito, obriga a idealizar esses objetivos imediatos e elementares, pinta-os de cor-de-rosa e inclusive envolve-os às vezes em roupagem fantástica; o simples democratismo, o vulgar democratismo burguês, é confundido com o socialismo e classificado como socialismo. Tudo é, ao que parece, “independente dos partidos”; tudo se funde, por assim dizer, em um só movimento “libertador” (que, na realidade, liberta toda a sociedade burguesa); tudo adquire um leve verniz superficial de “socialismo”, principalmente graças ao papel de vanguarda do proletariado socialista na luta democrática.

A ideia da posição independente na luta dos partidos não pode deixar de, pelo menos, alcançar, em tais condições, determinadas vitórias passageiras. A independência em relação aos partidos não pode, pelo menos, deixar de passar a ser uma palavra de ordem da moda, pois a moda se agarra impotente ao reboque dos acontecimentos, e uma organização sem cunho partidário aparece precisamente como o fenômeno mais “comum” da superfície política; democratismo à margem dos partidos, movimento grevista à margem dos partidos, revolucionarismo à margem dos partidos.

Pergunta-se agora: qual tem que ser, diante desse fato, a posição independente com respeito aos partidos, e diante dessa ideia da independência com respeito aos partidos, a atitude dos partidários e representantes das diferentes classes? Não no sentido subjetivo, mas objetivo, isto é, não no sentido de qual deva ser a atitude diante desse fato, e sim no sentido de que atitude se impõe inevitavelmente subordinada aos interesses e aos pontos de vista das diferentes classes.

II

Como já indicamos, a independência a respeito dos partidos é um produto ou, se quereis, uma expressão do caráter burguês de nossa revolução. A burguesia não pode deixar de, pelo menos, tender para essa independência, pois a ausência de partidos entre os que lutam pela liberdade da sociedade burguesa significa a ausência de uma nova luta contra esta mesma sociedade burguesa. Quem desenvolve uma luta “independente dos partidos” pela liberdade, ou não compreende o caráter burguês da liberdade, ou consagra esse regime burguês, ou adia para as calendas gregas(1) a luta contra ele, o “aperfeiçoamento” do referido regime. E, pelo contrário, quem consciente ou inconscientemente se mantém ao lado da ordem de coisas burguesas, não pode deixar de, pelo menos, sentir inclinação pela ideia de se situar à margem dos partidos.

Numa sociedade baseada em classes, a luta entre as classes hostis converte-se de maneira infalível, numa determinada fase de seu desenvolvimento, em luta política. A luta entre os partidos é a expressão mais perfeita, completa e acabada da luta política entre as classes. A falta de cunho político significa indiferença diante da luta dos partidos. Mas essa indiferença não equivale à neutralidade, à omissão na luta, pois na luta de classes não pode haver neutros, na sociedade capitalista não é possível “abster-se” de participar da troca de produtos ou da força de trabalho. E essa troca engendra infalivelmente a luta econômica e, a seguir, a luta política. Por isso, a indiferença diante da luta não é, na realidade, inibição diante da luta, abstenção dela ou neutralidade. A indiferença é o apoio tácito ao forte, ao que domina. Quem era indiferente na Rússia diante da autocracia antes de sua queda durante a Revolução de Outubro(2) apoiava tacitamente a autocracia. Quem é indiferente na Europa contemporânea diante do domínio da burguesia, apoia, tacitamente, a burguesia. Quem mantém uma atitude de indiferença diante da ideia do caráter burguês da luta pela liberdade, apoia, tacitamente, o domínio da burguesia nesta luta, o domínio da burguesia na nascente Rússia livre. A indiferença política não é outra coisa senão a saciedade política. Aquele que está farto é “indiferente” e “insensível” diante do problema do pão de cada dia; porém o faminto será sempre um homem “de partido” nessa questão. A “indiferença e insensibilidade” de uma pessoa diante do problema do pão de cada dia não significa que não necessite de pão, mas que o tem sempre garantido, que nunca precisa dele, que se acomodou bem no “partido” dos que estão saciados. A posição negativa diante dos partidos na sociedade burguesa não é senão uma expressão hipócrita, velada e passiva de quem pertence ao partido dos que estão empanturrados, o partido dos que dominam, o partido dos exploradores.

A posição negativa diante dos partidos é uma ideia burguesa. O espírito de partido é uma ideia socialista. Essa tese, em geral, é aplicável a toda a sociedade burguesa. Naturalmente, é preciso saber aplicar esta verdade geral às diferentes questões e casos particulares. Mas esquecer essa verdade em certos momentos em que a sociedade burguesa em seu conjunto se lança contra a servidão e a autocracia, significa renunciar de fato e por completo à crítica socialista da sociedade burguesa.

A revolução russa, apesar de encontrar-se ainda em sua fase inicial, já proporciona material suficiente para comprovar as considerações acima expostas. O rigoroso espírito de partido foi e é defendido, exclusivamente, pela social-democracia, pelo partido do proletariado consciente. Nossos liberais, representantes dos pontos de vista da burguesia, não podem transigir com o espírito socialista de partido, nem querem ouvir falar da luta de classes: recordem-se, pelo menos, os discursos recentes do senhor Roditchev, que repetiu pela enésima vez o que já havia sido dito e repetido, tanto por Osvobojdenie, editado no estrangeiro, como pelos inúmeros e submissos órgãos do liberalismo russo. Por último, a ideologia da classe média, da pequena burguesia, foi claramente expressa nos pontos de vista dos “radicais” russos de diferentes matizes, começando por Nasha Jizn, os “radical-democratas”, e terminando pelos “socialistas revolucionários”. Onde esses últimos confirmaram com maior clareza sua mescla de socialismo e democratismo foi na questão agrária, e precisamente na palavra de ordem de “socialização” (da terra, sem socialização do capital). É sabido também que são transigentes com o radicalismo burguês e intransigentes com a ideia do espírito social-democrático de partido.

Em nosso tema não entra como se refletem os interesses das diferentes classes no programa e a tática dos liberais e radicais russos de todos os matizes. Abordamos, aqui, somente de passagem, esse interessante problema, e devemos passar agora às conclusões políticas práticas sobre a atitude de nosso Partido diante das organizações sem cunho partidário.

É admissível a participação dos socialistas nas organizações situadas à margem dos partidos? Se é, em que condições? Que tática é preciso seguir nessas organizações?

A primeira pergunta não pode ser respondida com  um não absoluto, baseado nas considerações de princípios. Seria erro afirmar-se não ser admissível, em nenhum caso e em nenhuma circunstância, a participação dos socialistas nas organizações situadas à margem dos partidos (quer dizer, burguesas, mais ou menos consciente ou inconscientemente). Na época da revolução democrática, a renúncia a participar em organizações independentes dos partidos equivaleria, em certos casos, a renunciar em participar na revolução democrática. Mas, sem dúvida, os socialistas devem circunscrever estreitamente esses “certos casos”, só admitindo essa participação em condições determinadas e limitadas de modo rigoroso. Pois se as organizações independentes dos partidos são engendradas, como já dissemos, por um nível relativamente baixo de desenvolvimento da luta de classes, de outro lado, o rigoroso espírito de partido é uma das condições que transformam a luta de classes numa luta consciente, clara, precisa e fiel aos princípios.

A salvaguarda da independência ideológica e política do partido do proletariado é obrigação constante, invariável e incondicional dos socialistas. Quem não cumpre esta obrigação, deixa de fato de ser socialista, por mais sinceras que sejam suas convicções “socialistas” (socialistas de palavras). Para um socialista, a participação nas organizações sem cunho partidário é permissível só como exceção. E os próprios fins desta participação e seu caráter, as condições que ela exige, etc, devem estar inteiramente subordinados à tarefa fundamental preparar e organizar o proletariado socialista para a direção consciente da revolução socialista.

As circunstâncias podem obrigar-nos a participar em organizações independentes dos partidos, sobretudo na época da revolução democrática, e, em particular, de uma revolução democrática em que o proletariado desempenhe papel relevante. Tal participação pode ser necessária, por exemplo, para propagar o socialismo entre um auditório democrático não definido, ou em benefício da luta conjunta de socialistas e democratas revolucionários diante da contrarrevolução. No primeiro caso, a participação será um meio de tornar os nossos pontos de vista conhecidos; no segundo, um pacto de luta visando à realização de determinados objetivos revolucionários. Em ambos os casos, a participação só pode ser temporária. Em ambos os casos, a participação só é admissível com a condição de se resguardar inteiramente a independência do partido operário e sob a condição de que todo o Partido, em seu conjunto, controle e dirija obrigatoriamente os seus membros e grupos “delegados” às associações ou conselhos situados à margem dos partidos.

Quando a atividade de nosso Partido era secreta, a realização desse controle e dessa direção ofereciam enormes dificuldades, às vezes quase insuperáveis. Agora, quando a atividade do Partido é cada vez mais aberta, esse controle e essa direção podem e devem ser efetuados com a maior amplitude, e indiscutivelmente não apenas pela “cúpula”, mas também pela “base” do Partido, por todos os operários organizados que integram o Partido. Os informes sobre a atuação dos social-democratas nas associações ou conselhos independentes dos partidos e sobre as condições e os objetivos dela, bem como as resoluções de qualquer tipo de organizações do Partido a propósito da referida atuação devem, imediatamente, começar a fazer parte do trabalho prático do partido operário. Só uma tal participação real do Partido em seu conjunto, uma participação na orientação de todas as atividades desse caráter, pode contrapor de fato o trabalho verdadeiramente socialista ao trabalho democrático geral.

Que tática devemos aplicar nas associações independentes dos partidos? Em primeiro lugar, aproveitar toda possibilidade para estabelecer nossos próprios vínculos e para propagar nosso programa socialista na íntegra. Em segundo lugar, determinar as tarefas políticas imediatas do momento, do ponto de vista da realização mais completa e decidida da revolução democrática, colocar palavras de ordem políticas na revolução democrática, formular o “programa” das transformações que a democracia revolucionária em luta deve levar a cabo, de modo diverso da tratante democracia liberal.

Só colocando o problema dessa maneira pode ser admissível e fecunda a participação dos membros de nosso Partido nas organizações revolucionárias independentes dos partidos, hoje criadas pelos operários, amanhã pelos camponeses, depois de amanhã pelos soldados, etc. Só colocando dessa maneira o problema estaremos em condições de cumprir a dupla tarefa do partido operário na revolução burguesa: levar até o fim a revolução democrática, ampliar e reforçar os quadros do proletariado socialista, que necessita de liberdade para desencadear uma luta impiedosa pela derrubada do domínio do capital.

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(1) Calendas: no antigo calendário romano, é o primeiro dia de cada mês. Os gregos não tinham esta denominação. Adiar até às calendas gregas: expressão irônica que expressa um tempo que não chegará nunca. 
(2) Referência à greve geral política de outubro de 1905 na Rússia e ao desprestígio da autocracia em todos os setores da população, durante o período da aguda crise revolucionária. 

Eleições 2014: os dilemas da esquerda socialista no segundo turno

Por Marcelo Badaró Mattos 

Desde 1994, as eleições presidenciais no Brasil são polarizadas por disputas entre os candidatos do PSDB e do PT. Após doze anos à frente do governo federal, o PT chega novamente a um segundo turno contra uma candidatura do PSDB. Nada de novo no ar?

Há uma inegável continuidade de um quadro partidário que multiplica legendas, mas tende a uma polarização bipartidária, determinada pelas características de um regime democrático que restringe a participação às eleições e transforma o processo eleitoral em uma disputa pautada pelos “investimentos” em marketing, cuja eficácia depende da “generosidade” das empresas que “doam” recursos à campanha.

Há, no entanto, algo de diferente nessas eleições. Guilherme Boulos, em instigante artigo publicado na Folha de São Paulo, identifica uma “onda conservadora”, que associa ao fato de os campeões de voto para a Câmara Federal serem figuras nefastas da vida política brasileira: defensores da pena de morte, da redução da maioridade penal, viúvas da ditadura, que se esmeram em representar o conservadorismo homofóbico, racista e elitista.

É com base no mesmo vento à direita que se pode explicar o crescimento, na reta final do primeiro turno, da candidatura de Aécio Neves, do PSDB, que de fato representa hoje o perfil eleitoralmente viável das tendências mais reacionárias da classe dominante brasileira. Eleitoralmente tão viável que conquista votos entre setores da classe trabalhadora urbana, apresentando-se como representação dos anseios por “mudança”.

Boulos é particularmente feliz em apontar como tais anseios por mudança podem ser associados ao clamor das ruas nas jornadas de junho de 2013. Não se trata de fazer uma associação apressada e dizer que, em meio às disputas políticas que atravessaram aquelas manifestações, o reacionarismo das classes dominantes tenha predominado claramente. Pelo contrário, as jornadas acabaram por impulsionar movimentos grevistas, ocupações urbanas e outras formas de luta que podem ter um efeito multiplicador de médio prazo na correlação de forças sociais, tão desfavorável à classe trabalhadora nas duas últimas décadas. Mas, justamente porque as jornadas abriram um novo horizonte na luta de classes, as forças da reação se rearmaram e puseram-se em posições mais abertamente agressivas.

A ideia do ‘mal menor’ se desgastou

Nesse quadro, a proposta de conciliação de classes do discurso petista parece não dar conta de simular atender ao clamor de mudanças expresso nas ruas e, ao mesmo tempo, manter a confiança dos setores do capital que objetivamente representa no governo, em torno de sua eficácia na contenção das lutas sociais. Aí pode estar uma chave para compreendermos o inegável avanço conservador no quadro eleitoral.

É frente a essa realidade desafiadora que a esquerda socialista necessita se posicionar. Os posicionamentos mais simples passam por recomendar o voto (contra Aécio; em Dilma, com ou sem crítica; nulo; ou qualquer outra recomendação). Acredito, porém, que, para que o debate em torno a esse ponto possa ser mais interessante e pedagógico, para o setor mais organizado da classe e o eleitorado dos partidos de esquerda, a simples recomendação de voto é insuficiente como política de esquerda.

De fato, há razões objetivas muito fortes para se combater a candidatura de Aécio Neves. Os(as) militantes que viveram ativamente a década de 1990 recordam vivamente a amplitude da política privatista, a submissão ao setor financeiro e às diretrizes do FMI/Banco Mundial, o avanço do desemprego, a retirada de direitos sociais, os ataques aos sindicatos, o desmanche dos serviços públicos, em particular na saúde e educação, a conivência com os assassinatos de trabalhadores rurais sem terra, os avanços na militarização e criminalização no trato com os setores mais organizados, assim como os mais precarizados da classe trabalhadora, entre muitas outras faces da caixa de Pandora neoliberal dos dois mandatos do PSDB de Fernando Henrique Cardoso. Como este artigo é escrito para leitores de esquerda, acredito que não é necessário ir além para caracterizar o caráter reacionário da candidatura tucana.

Mas isso não pode bastar para taparmos o nariz e recomendarmos o voto no “menos pior”, representado pelo PT de Dilma. Fazer isso, assim sem mais, é simplesmente passar uma borracha sobre tudo aquilo que a esquerda criticou nos governos do PT nos últimos anos.

Afinal, se a maior parte do serviço já havia sido cumprida pela privataria tucana, o PT continuou privatizando (vide aeroportos, leilões de petróleo, PPPs variadas etc.), assim como continuou governando para o grande capital, com a manutenção de metas elevadas de superávit primário, juros altos, privilégios e subsídios ao setor industrial de bens duráveis (com presença predominante do capital estrangeiro) e ao agronegócio dirigido pelas multinacionais do agrotóxico e dos organismos geneticamente modificados. No plano dos direitos sociais, é preciso sempre lembrar que o primeiro mandato petista à frente do governo federal se iniciou com Lula utilizando-se do “lubrificante monetário” para garantir uma base aliada no Congresso disposta a aprovar a toque de caixa a sua (contra)reforma da previdência.

Ao que se seguiu uma (contra)reforma trabalhista fatiada, que continua em curso. Foi com a supervisão geral, ou a participação direta (com envio de tropas militares treinadas no Haiti), do governo federal petista que o processo de criminalização e militarização da gestão da questão social nas periferias e favelas das grandes cidades brasileiras avançou para o modelo consagrado no Rio de Janeiro com as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs). E quando duas senhoras à minha frente apontam para uma manchete de jornal sobre a corrupção na Petrobrás e balançam a cabeça, como que a dizer “no PT não voto”, posso avaliar criticamente o uso eleitoral dessas denúncias, mas nunca poderia negar que os governos petistas foram atravessados pela corrupção. E governar exatamente como os partidos da ordem sempre fizeram no país tem um custo enorme do ponto de vista da consciência social.

Afinal, como confiar nos partidos de esquerda se quando aquele que representava as lutas da classe trabalhadora brasileira (ao menos na década de 1980), quando chegou ao poder, fez “tudo igual”? Daí porque sejam ridículas as tabelas e quadros que vejo circular nas redes sociais fazendo um ranking da corrupção no Brasil recente, medida em bilhões de reais, para tentar convencer de que a corrupção nos governos petistas foi menor que nos governos do PSDB. A que ponto chegamos...

O que poderia levar a um voto no segundo turno?

Resta, para a defesa do voto em Dilma, o “reformismo quase sem reformas” (para usar a expressão de Valério Arcary): as políticas sociais compensatórias e focalizadas, mas de massas, como o Bolsa Família; o acesso ao mercado pelos setores mais pauperizados da classe, via essas políticas, pequenos reajustes reais do salário mínimo e expansão do crédito; a expansão do sistema federal de ensino (escolas técnicas e universidades) e a manutenção de patamares menores de desemprego e maiores de formalização. Também esses argumentos pró-voto no “menos pior” precisam ser problematizados.

Após duas décadas de retirada de direitos e desemprego amplo, o custo da força de trabalho caiu a ponto de compensar para o capital empregar formalmente novos contingentes de trabalhadores, ainda assim precarizados, pelos mecanismos da terceirização ou pelo simples fato de que a grande maioria dos novos empregos gerados paga até 1,5 salário mínimo. Algo que dificilmente se sustentará indefinidamente com o agravamento da crise capitalista que se desenha para o próximo período.

Por outro lado, não há razões objetivas para que um eventual governo tucano recue nas políticas sociais compensatórias, afinal o PT demonstrou que o Banco Mundial tinha razão e é muito barato conter os efeitos sociais mais perversos das políticas neoliberais com programas como o Bolsa Família. A ampliação do poder de consumo via crédito representou mais uma enorme fatia de mercado para o sistema financeiro e contribuiu (subsidiariamente à política de juros elevados, alimentando uma dívida pública que remunera o capital portador de juros em escala astronômica) para os maiores lucros da história dos bancos atuantes no Brasil.

E, vindo do meio universitário, bastante suscetível ao apelo corporativo, lembro que a expansão (muito precária no que diz respeito às condições de trabalho/estudo) das instituições federais de ensino se fez após a garantia de subsídio milionário ao setor privado (via bolsas do PROUNI e empréstimos para pagamento das mensalidades do FIES), que se ampliou até o limite do “mercado educacional”, continua a ter um crescimento das matrículas maior que o setor público e hoje abriga quase 75% dos estudantes do nível superior.

Aliás, para os que se preocupam com os concursos públicos – congelados à época dos governos do PSDB e de fato reabertos nos governos petistas -, foi o presidente da CAPES do governo Dilma quem anunciou a intenção de precarizar a contratação de docentes para as federais, através de Organizações Sociais (OS), eufemismo para terceirização com gestão privada da força de trabalho, em modelo semelhante ao já executado por esse governo nos hospitais federais, via Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH).

Ainda que a velha fórmula da “farinha do mesmo saco” seja simplista demais para avaliar as diferenças entre as gestões tucanas e petistas, o fato é que uma análise política baseada em critérios de classe, como bem recomenda Valério Arcary em artigo publicado no Correiro da Cidadania , deve destacar que ambos os partidos governam de acordo com os interesses das classes dominantes.

Resta saber se a opção das principais frações da classe dominante, para conduzir os “ajustes” já anunciados por ambas as candidaturas, será pelo PT, com sua capacidade (abalada) de amortecer conflitos, ou pelo “estilo” mais truculento dos tucanos. Teremos instrumentos precisos de medição desse dilema no balanço final do financiamento das campanhas. No primeiro turno, com três candidaturas com chance, Dilma ganhou nesse quesito. Temos então argumentos mais que suficientes para recomendar o voto nulo?

Estabelecer pautas mínimas

Para o leitor que chegou até aqui, peço um pouco de calma e desculpas pela dimensão deste texto, mas lembro que fugir às saídas mais simples exige argumentar com mais elementos. Sim, há argumentos mais que objetivos para a indicação do voto nulo. Mas, se a recomendação for a única proposta nessas semanas finais da campanha eleitoral, como as organizações da esquerda socialista vão manter o diálogo com aqueles (e por onde ando são muitos) que, até o fim do primeiro turno, circulavam com adesivos e material de campanha do PSOL, PSTU e PCB e hoje vestem a camisa da candidatura Dilma, ainda que sob a sintomática simbologia das imagens de uma jovem guerrilheira (simulacro do desejo irrealizável de um voto à esquerda)? E como responderão aos setores bem mais amplos da classe trabalhadora que, na ausência da mudança de fato, acabarão votando em um Aécio disposto a vestir a fantasia de Marina e sua “nova política”?

Neste ponto, temos que reconhecer: a apropriação do discurso da “mudança” pela direita mais reacionária é resultado, principalmente, de uma demonstração inequívoca por parte do PT de que continua a governar para a manutenção da ordem, mas a esquerda socialista também tem sua parcela de responsabilidade. Ao não efetivarem, no plano nacional, desde as “jornadas de junho”, uma Frente de Esquerda reunindo PSOL, PCB, PSTU, como também os movimentos sociais mais combativos da classe trabalhadora, essas organizações perderam a oportunidade de aproveitar o momento eleitoral para apresentar uma alternativa de mudanças pela esquerda que pudesse ter uma audiência mais ampla, disputando de fato a consciência social. Não que o resultado eleitoral pudesse ser muito diferente, mas por certo que, atuando unitariamente, nossa capacidade de intervenção se potencializaria.

Oportunidade perdida. Mas, ainda não totalmente. Com uma boa dose de disposição para a unidade, pode ser possível para a esquerda socialista fazer política neste momento, indo além da simples indicação de voto. Em artigo para a Revista Espaço Acadêmico, Lúcio Flávio Almeida propõe um movimento pela esquerda de indicar o voto em Dilma, desde que atendida uma pauta mínima. É um excelente ponto de partida para discussão. Valério Arcary, em sua defesa do voto nulo, apresenta uma lista semelhante de propostas que o PT não se dispõe a discutir e que poderiam levar a justificativas mais consistentes para um apoio da esquerda a Dilma. Reproduzo, como referência, os exemplos de pauta apresentados por Arcary, que afirma que a situação seria diferente se:

“Dilma estivesse disposta a fazer uma reforma fiscal com impostos rigorosos sobre as grandes fortunas, manifestasse a intenção de romper com as chantagens do rentismo e, apoiada na mobilização dos trabalhadores, realizar uma auditoria e suspensão do pagamento da dívida pública. Se estivesse comprometida em garantir um aumento de verdade no salário mínimo, ou uma política de combate à privatização da educação, da saúde, do transporte urbano e da segurança. Se houvesse uma mínima possibilidade de que Dilma tomasse a iniciativa pela legalização do aborto, pela criminalização da homofobia, pela legalização do consumo de psicotrópicos. Se Dilma anunciasse a retirada das tropas do Haiti”.

Como Arcary e como Guilherme Boulos, no artigo já citado, também não acredito que o PT vá “apontar o rumo de transformações populares para o próximo mandato, o que não fez nos últimos doze anos”. No entanto, entendo que teria um efeito pedagógico exemplar, se os partidos de esquerda e as organizações mais combativas do movimento social se reunissem nos próximos dias e apontassem uma pauta de compromissos mínimos que viabilizaria o voto em Dilma no segundo turno das eleições. Para o processo eleitoral, tal procedimento teria um efeito limitado, sinalizando o que seria uma resposta realmente pela esquerda para o anseio por mudanças.

Ainda assim, diante da (falta de) resposta petista a tal pauta, os que apontam o voto em Dilma poderiam ir além do voto “útil”, em direção de fato a um voto “crítico”, assim como os defensores do voto nulo teriam ainda mais elementos para reforçar sua posição. De qualquer forma, um movimento nessa direção poderia ter uma importância muito mais ampla, contribuindo para construir a necessária frente de forças políticas e sociais que possa dar suporte para as lutas da classe trabalhadora no próximo período, no qual os “ajustes” já anunciados indicam tempos ainda mais difíceis, qualquer que seja o resultado das urnas.

Marcelo Badaró Mattos é historiador

FONTE: Correio da Cidadania