quinta-feira, 20 de março de 2014

História do socialismo no Brasil. Anotações não definitivas


Por Aluizio Moreira
                               

Saint Simon
Antes de mais nada é necessário fazermos algumas considerações sobre o socialismo do ponto de vista histórico, a fim de que tenhamos um ponto de partida para tratarmos do Socialismo no Brasil. Para tal é de grande importância que nos definamos acerca das origens do socialismo nos quadros da História Geral da Humanidade. Neste sentido podemos dizer que existem três maneiras de analisarmos historicamente o surgimento do socialismo: a) o socialismo remonta à Antiguidade Clássica,  e já estão patenteadas nas obras dos primeiros cristãos; b) o socialismo surge no período de transição do feudalismo para o capitalismo, mais exatamente no século XVI, nas obras dos primeiros utópicos (Tommaso  Campanella e Thomas Morus), c) o socialismo é produto do capitalismo e se expressa sobretudo nas idéias dos socialistas utópicos franceses do século XIX, Saint-Simon e Charles Fourier.

Nos três casos mencionados as idéias  antecedem aos movimentos, mas também nos três casos, essas idéias são produzidas, são condicionadas pelas situações de graves contradições sociais que contrapõem a riqueza à pobreza, os possuidores aos não-possuidores, os exploradores aos explorados. Nos três  casos se criticam as injustiças, as desigualdades entre os homens, se defendem a apropriação coletiva dos bens e a instituição de sociedades igualitárias, fraternas e solidárias.  Mas as diferenças surgem quando os primeiros defendem a formação de tal sociedade restrita a um grupo ou a uma seita,  os segundos criam sociedades oníricas descritas nas suas produções literárias como contraponto de um “paraíso perdido” em algum lugar do passado, e cuja existência possível seria em lugar algum,  os terceiros defendiam a organização de uma sociedade como produto de um ato político consciente – mesmo que fosse de um monarca - mas ao mesmo tempo decorrente do desenvolvimento da própria sociedade humana.

O socialismo historicamente surgiu para nós, como teoria e como prática, circunstanciado pelas contradições criadas pelo capitalismo, a  partir da separação definitiva e radical dos produtores dos seus meios de produção, opondo a “classe mais numerosa e pobre da sociedade” (Saint-Simon)  aos proprietários dos meios de produção, aos donos do capital.

O socialismo no Brasil surge no campo das idéias, sem qualquer relação com a realidade sócio-econômica que atravessávamos. Elas não surgem aqui como produto das contradições inerentes ao sistema capitalista como no caso europeu. Na época em que o socialismo é mencionado e até defendido aqui no Brasil (meados do século XIX) por um Abreu e Lima e Antonio Pedro de Figueiredo, considerados precursores do socialismo em nosso país, vivia-se  numa sociedade caracterizada pelas relações de produção escravista, em que as relações do trabalho assalariado eram inexpressivas para definir nosso modo de produção como capitalista.

Por outro lado,  temos duas observações a fazer: a primeira é que nossos pensadores, durante o século XIX ao tratarem do socialismo, colocam num mesmo plano, as idéias de Fourier, Marx, Platão, Enfantin, Leroux, Cousin, Proudhon. Morus e Owen, numa clara demonstração  da ausência de uma melhor identificação das diferenças das tendências socialistas. Segundo, nas obras literárias e jornalísticas dos nossos “socialistas”,  não há qualquer defesa da abolição da escravidão no Brasil,  o que leva a crer que admitissem a escravidão como forma natural de utilização do trabalho pelos proprietários dos meios de produção. Aliás, Abreu e Lima chega mesmo a admitir que a escravidão era “desígnio de Deus”.

Nas pesquisas que efetuamos, registramos de 1839 (finais do Período Regencial) ao fim do Segundo Reinado, a existência de um razoável número de jornais e organizações que se autodenominavam socialistas, embora, é bom que reforcemos, o termo socialista/socialismo tivesse um significado muito eclético, o que não deverá causar surpresa.

Assim, tendo como pano de fundo os movimentos Cabanagem no Grão-Pará, Sabinada na Bahia, Balaiada no Maranhão, Revolução Farroupilha no Rio Grande do Sul, Revolução Praieira em Pernambuco, Campanha abolicionista, sob as ações militares brasileiras no Uruguai e Paraguai, e intensa mobilização pró-republicana, culminando com o 15 de novembro de 1889.

Nesse período assinalamos o aparecimento dos jornais “O socialista” no Rio de Janeiro (1839) e “O Socialista da Província do Rio de Janeiro” (1845), a publicação em 1855 no Recife do livro “O Socialismo” do Gen. Abre e Lima, o surgimento em 1878 dos semanários “O Internacional Socialista” em Salvador, “O Socialista” no Rio de Janeiro, “O Tribuno Socialista” em Pelotas. Em 1882 e 1885, são editados em Salvador e Paraisópolis (MG), respectivamente, dois jornais com o mesmo titulo  “O Socialista”.   Em 1889, em Santos, foi fundada por Silvério Fontes, Sóter de Araujo e Carlos Escobar, a primeira organização denominada socialista, no Brasil: o “Circulo Socialista de Santos”. Foi esse mesmo grupo que no mesmo ano, elaborou o “Manifesto Socialista ao Povo Brasileiro”. 

Só nos finais do século XIX, inicio do século XX, é que as idéias socialistas se apresentam melhor definidas nas obras de Higino Cunha, Clóvis Bevilácqua, Tobias Barreto, entre outros, na medida em que se começa a se compreender as diferenças entre as várias tendências do socialismo. É também a partir daí que começa a surgir uma imprensa operária e socialista, com uma maior clareza em termos das reivindicações operárias e das propostas socialistas, sob a influência da tendência social-democrata e mais fortemente do anarco-sindicalismo. 

Podemos mesmo afirmar, que enquanto a primeira tendência ficava circunscrita às atividades jornalísticas e suas ações se voltassem às discussões políticas acerca da democracia, de combate ao domínio oligárquico do poder, a segunda tendência se aproximava das massas trabalhadoras, desenvolvendo atividades políticas de contestação ao próprio sistema político e de luta em defesa da melhoria das condições de vida e de trabalho das massas trabalhadoras.

Cronologicamente, durante a Primeira República até o ano de 1922, podemos relacionar acontecimentos marcantes na História do Socialismo no Brasil, mesmo que sejamos os primeiros a considerar incompleta, tal relação. 

Congressos e Conferências

Realizaram-se os seguintes Congressos Operários e Socialistas:

Edgard Leuenroth
1º Congresso Socialista Brasileiro no Rio de Janeiro e São Paulo, ambos em 1892; II Congresso Socialista Brasileiro, realizado em 1902, em São Paulo, que contou com a presença de 50 delegados, entre eles Silvério Fontes, durante o qual se funda o Partido Socialista Brasileiro e se  aprova o Estatuto e Programa do novo Partido; 2º Congresso Operário Brasileiro aconteceu em 1913 no Rio de Janeiro, sob a liderança anarco-sindicalista; Congresso Anarquista Sul-americano realizado no Rio de Janeiro em 1915; 1ª Conferencia Comunista do Brasil, realizada em 1918 em São Paulo, da qual participaram delegações anarquistas do Rio de Janeiro, São Paulo, Alagoas, Minas Gerais, Pernambuco e Rio Grande do Sul;  I Conferencia Comunista do Brasil, realizou-se em junho de 1919 no Rio de Janeiro, convocada pelo Grupo Comunista do Rio de Janeiro, contou com a presença de delegações de Grupos comunistas do Distrito Federal, Alagoas, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Sul e São Paulo; Terceiro Congresso Operário Brasileiro de tendência anarquista, aconteceu em 1920, no qual foi proposta por Deoclécio Fagundes e Teófilo Ferreira, ambos da Liga Operária da Construção Civil de São Paulo, adesão daquele Congresso à Internacional Comunista, contra a qual se posicionaram Edgard Leuenroth, Astrojildo Pereira e José Elias.

Organizações

Foram fundadas diversas organizações socialistas e operárias, entre elas: o Partido Operário Socialista em 1892 no Rio de Janeiro; o Centro Socialista de Santos e o Partido Socialista Operário, ambos em 1895, em São Paulo e Rio de Janeiro, respectivamente; a Confederação Operária Brasileira em 1906, de influencia anarquista; o Partido Operário Socialista em 1908 no Rio de Janeiro; em 1918 é fundada a Liga Comunista de Livramento, no Rio Grande do Sul, fundado o Partido Comunista do Brasil no Rio de Janeiro e outro homônimo em São Paulo, ambos anarquistas, e criada a União Maximalista de Porto Alegre, considerada a primeira organização bolchevista no Brasil, passando a ser conhecida como Grupo Comunista de Porto Alegre; em 1919 Cristiano Cordeiro e Rodolfo Coutinho organizam no Recife, o Circulo de Estudos Marxistas, funda-se o Partido Comunista de São Paulo e o Partido Comunista do Rio de Janeiro, que admitia em suas fileiras todos que defendessem “o comunismo social”; o Partido Comunista Baiano, o Grupo Comunista Brasileiro Zumbi no Rio de Janeiro, são fundados em 1920; em 1921 cria-se o Grupo Comunista do Rio de Janeiro, de orientação bolchevista, do qual figurava como um dos fundadores, Astrojildo Pereira; em janeiro de 1922, era fundado no Recife o Grupo Comunista do Recife, com a participação de Cristiano Cordeiro.

Periódicos e outras publicações

Entre os jornais, revistas e livros relacionados com o mundo do trabalho e o socialismo, editados no Brasil, mencionamos:

A Questão Social (1895, São Paulo), O Socialista (1896, São Paulo). Decálogo dos Anarquistas (1899, Recife), Avanti e La Bataglia (1900, São Paulo), O Primeiro de Maio (1900, Recife), A Lanterna (1901, São Paulo), O Amigo do Povo (1902, São Paulo), A Aurora Social (1907, Recife), A Terra Livre (1913, São Paulo), A Plebe (1917, São Paulo), A Revolução Russa e a Imprensa (1918, Astrojildo Pereira), Tribuna do Povo (1918, Recife), O Que é Maximismo ou Bolchevismo (1919, Hélio Negro e Edgard Leuenroth), O Ceará Socialista (1919, Fortaleza), A Hora Social (1919, Recife), Movimento Comunista (1921, Rio de Janeiro). 

 Astrojildo Pereira
Sob a influência do anarco-sindicalismo aconteceram as primeiras greves operárias mais significativas dos primeiros anos do século XX, como as primeiras Conferências e Congressos Operários que não só mobilizaram várias categorias de trabalhadores, como também fizeram desencadear uma onda de repressão contra a classe trabalhadora e contra os formadores de opinião que atuavam na imprensa e nas associações operárias, defendendo os princípios anarquistas.

A partir da vitória da Revolução Bolchevique na Rússia em outubro de 1917, as idéias de Marx e de Lênin começam a exercer uma maior influência em nossa intelectualidade de esquerda, culminando nos anos 20 com a formação, no Sul e Nordeste do país,  de vários grupos comunistas. São esses grupos comunistas que serão os responsáveis, em março de 1922, pela formação do Partido Comunista Brasileiro. Embora as tendências social-democrata e anarquista continuassem a influenciar trabalhadores e intelectuais, será o  PCB que exercerá a hegemonia sobre o movimento operário  e socialista em nosso país até os primeiros anos da década de 60 do século passado.

Nos dias 25, 26 e 27 de março de 1922, realizou-se um Congresso na sede da União Operária do Rio de Janeiro, que fora acertado desde fevereiro desse mesmo ano por iniciativa do Grupo Comunista de Porto Alegre em contato com o Grupo Comunista do Rio de Janeiro. Outros Grupos Comunistas existentes no país - de Recife, de São Paulo, de Cruzeiro (SP), de Niterói - foram convocados para o Congresso que fundaria o Partido Comunista do Brasil (PCB).

Entre os delegados que participaram da fundação do PCB, estavam Astrojildo Pereira, Cristiano Cordeiro, João da Costa Pimenta, José Elias da Silva, Joaquim Barbosa, Luis Peres, Hermogenio Silva, Abílio de Nequette, Manuel Cendon.

Da pauta constava a discussão dos seguintes temas: *Exame das 21 condições para admissão na Internacional Comunista, *Estatutos do Partido, *Eleição da Comissão Executiva Central, *Medidas em benefício dos flagelados russos do Volga.

Fundadores do PCB
A Comissão Executiva Central ficou constituída por Abílio de Nequette, Astrojildo Pereira, Antonio Bernardo Canellas, Luis Peres, Antonio Gomes Cruz Junior; como suplentes foram escolhidos Cristiano Cordeiro, Rodolfo Coutinho, Antonio de Carvalho, Joaquim Barbosa e Manuel Cendon. 

O jornal Movimento Comunista, fundado pelo Grupo Comunista do Rio de Janeiro, após a fundação do PCB passou a ser órgão oficial do novo partido.

O Diário Oficial da União de 07.04.1922 publicou o registro e os Estatutos do Partido. Embora registrado oficialmente, o PCB passou a maior parte de sua existência proibido pelos sucessivos governos brasileiros, de ter vida legal.   

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