O seminário do Bloco da Esquerda Socialista teve uma importância fundamental porque ampliou os laços de unidade e confiança entre as organizações componentes e colocou a organização do Bloco num patamar superior, uma vez que novas organizações se incorporaram ao BES e se aprovou uma declaração política que vai orientar a luta da militância revolucionária nas lutas que virão. Para Edmilson Costa, da coordenação do BES, o seminário demonstrou o acerto de construção de um instrumento unitário de luta da esquerda socialista e apontou um conjunto de aportes políticos que irão nortear a luta pelas transformações sociais e políticas no Brasil.
O processo de organização do seminário envolveu reuniões semanais das organizações políticas. Para ampliar o debate, antes do evento as organizações componentes do BES enviaram teses como contribuição à discussão, que foram amplamente divulgadas nas redes sociais. No sábado, dia 13, o debate foi dividido em dois blocos: pela manhã, as organizações do BES realizaram o debate sobre a conjuntura política brasileira. Na parte da tarde, o debate teve como tema o processo de reorganização da esquerda. Tanto na manhã quanto na tarde a palavra foi aberta para os presentes. Ao final do seminário foi aprovada a Declaração do Seminário do Bloco da Esquerda Socialista, que publicamos abaixo na íntegra.
Refletindo os tempos difíceis em que estamos vivendo, a polícia esteve na secretaria do sindicato querendo saber sobre o tema e objetivos do seminário, com o objetivo de intimidar os organizadores. Ao final do evento as crianças que estavam na creche solidária realizaram uma bela apresentação dos trabalhos de pintura que fizeram enquanto suas mães estavam participando do evento. Depois, todos foram para a festa de encerramento do seminário, no Espaço Cultural Rosa Luxemburgo, onde se divertiram até altas madrugadas.
Declaração do Seminário do Bloco da Esquerda Socialista – São Paulo
Fora Temer! Construir a Greve Geral em defesa dos direitos dos trabalhadores! O povo deve decidir e construir uma saída pela esquerda! Unir a esquerda socialista!
O Bloco da Esquerda Socialista (BES) vêm construindo com inúmeras organizações, movimentos, militantes independentes, a partir da Carta de São Paulo, aprovada no Ato/debate de 19 de maio, um processo amplo e plural de unidade política para a organização, o debate e ação. Cruzando as fronteiras formais das legendas partidárias, o movimento busca aprofundar a discussão com o objetivo de consolidar os pontos de unidade política entre as várias organizações que compõem o BES.
O Seminário realizado nos dias de 12 e 13 de agosto é o resultado dessa experiência e coloca nosso processo organizativo em um patamar superior. Fortalecemos nossos laços de unidade e confiança e nos abrimos para novos setores da esquerda socialista brasileira na luta contra as classes dominantes e por uma consistente alternativa à fracassada política de conciliação de classes representada pelo lulismo e o PT.
O que nos moveu desde o início e nos move até hoje é a disposição firme e clara de resistir aos ataques contra os interesses da classe trabalhadora, da juventude, das mulheres, LGBTs, negros, negras e indígenas em meio à gravíssima crise do capitalismo no Brasil e no mundo. Identificamos no processo de impeachment uma manobra antidemocrática da classe dominante visando exclusivamente criar condições melhores do que as existentes durante o governo Dilma para aprofundar a ofensiva contra os direitos e garantias dos trabalhadores e pensionistas.
Dilma e Lula, mantendo uma ilusória política de conciliação de classes, tentaram evitar o desfecho do impeachment apostando ainda mais na conciliação com uma classe dominante que já não queria mais acordos ou meios termos. Essa burguesia optou pelo governo Temer e sua base corrupta e elitista no Congresso visando impor aos trabalhadores e ao povo pobre e oprimido um conjunto de contrarreformas e ataques que afetarão de forma cruel as atuais e futuras gerações.
A defesa de um retorno de Dilma para cumprir seu mandato não tem força para mobilizar os trabalhadores, afinal foram os trabalhadores os mais prejudicados com os ajustes promovidos pela própria presidenta. A aposta nas eleições de 2018, como vem ensaiando o Partido dos Trabalhadores, com a possibilidade de retorno do lulismo ao poder depois que Temer já tiver feito o trabalho sujo, beira uma traição à luta pelo “Fora Temer” e em defesa dos direitos dos trabalhadores. Além de inaceitável para quem luta agora contra os ataques de Temer, essa estratégia é uma receita acabada para a derrota. Se formos derrotados agora, o cenário de 2018 poderá ser ainda mais difícil.
O governo usurpador já anunciou os seus ataques, entre os quais ganham destaque a contrarreforma da previdência e a fixação de uma idade mínima para a aposentadoria; a contrarreforma trabalhista com a perda de direitos e as terceirizações; e a contrarreforma fiscal (PEC 241) que corta ainda mais profundamente os gastos públicos até mesmo nos setores de educação e saúde, medidas exigidas pelo grande capital e que servem para punir terrivelmente os trabalhadores por uma crise que eles não geraram. Além disso, aprofunda-se a política de privatizações, em especial em setores estratégicos como no caso do pré-sal e da Petrobrás. A repressão e criminalização dos movimentos sociais também ganham força com a lei antiterrorismo e a postura truculenta e autoritária do novo governo ilegítimo.
É necessário registrar ainda que esse governo ilegítimo está buscando aprovar um projeto autoritário e discriminatório para a educação, a Escola com Mordaça, ridiculamente denominado Escola Sem Partido, cujo objetivo é implantar o obscurantismo nas escolas e universidades e impedir a formação crítica e democrática da juventude. A sua política de segurança busca não só restringir as liberdades democráticas, mas ampliar o extermínio da população pobre, negra e periférica, a repressão e o assassinato de índios e trabalhadores rurais pelo Brasil afora. A isso se junta uma reforma política que visa cercear a participação democrática das organizações de esquerda.
Em São Paulo a situação não é diferente: há mais de 20 anos o PSDB dirige o Estado de maneira truculenta e conservadora, privilegiando os ricos e poderosos, criminalizando os movimentos sociais, privatizando os equipamentos públicos e perseguindo os trabalhadores e movimentos sociais. O governo vem privatizando direta ou indiretamente o metrô, a Sabesp, os serviços de saúde e perseguindo os funcionários públicos, especialmente os professores e trabalhadores da saúde, na sua justa luta por melhores condições de vida e trabalho. A polícia de São Paulo é uma das mais truculentas do Brasil e linha de frente da criminalização dos movimentos sociais. Várias ocupações e diversas manifestações foram e são duramente reprimidas. O extermínio da juventude negra e pobre nas periferias é uma terrível realidade.
A luta de nosso povo contra o governo ilegítimo e usurpador de Temer tem sido intensa. Três meses depois do afastamento de Dilma o que vemos nas manifestações de rua, nos estádios de futebol, nas apresentações artísticas e agora mesmo nas manifestações durante as olimpíadas é uma enorme energia e disposição de luta, envolvendo a juventude, as mulheres, os trabalhadores e trabalhadoras. Portanto, este é o momento de unidade da esquerda socialista para canalizarmos essa imensa energia buscando uma saída no interesse dos trabalhadores e da juventude, que se diferencie da política de conciliação de classes e da ofensiva da direita.
Nosso posicionamento desde o início se pautou pela necessidade da unidade de ação com todos e todas que se colocam contra o governo usurpador de Michel Temer e sua política antipopular. Trata-se de uma questão vital para a classe trabalhadora e o mínimo que se pode exigir é a unidade de todas as organizações sindicais e populares nessa luta. Defendemos um processo de lutas nas várias categorias de trabalhadores, cujo desfecho deverá ser a convocação de uma greve geral, a mais unificada possível, contra esses ataques e na busca de uma alternativa dos trabalhadores.
Queremos ressaltar ainda que em nenhum momento deveremos depositar nossas esperanças de que a direção “lulista” ou petista possa levar essa luta até as últimas consequências. Por isso, batalhamos pela construção de uma alternativa social e política da esquerda socialista construída nas lutas. Defendemos a realização de um Encontro Nacional das Classes Trabalhadoras e do Movimento Popular, com o objetivo de reunir todas as forças anticapitalistas e movimentos sociais classistas para construir um programa mínimo e uma articulação política que possa colocar os trabalhadores e a juventude em movimento no sentido das transformações sociais.
A saída que propomos é o caminho da luta dos trabalhadores e trabalhadoras, da juventude e de todo o povo pobre e oprimido desse país pelo Fora Temer, contra o ajuste fiscal e os ataques contra os trabalhadores e por transformações sociais e políticas em nosso País. Nessa luta são os trabalhadores e o povo quem devem decidir os rumos do país, inclusive quem deve governar, e construir uma saída pela esquerda, fazendo com que os ricos paguem pela crise.
Uma saída pela esquerda para a crise passa necessariamente pela auditoria e suspensão do pagamento da dívida pública aos grandes especuladores e uma maior tributação sobre as grandes fortunas. Junto com isso também defendemos o controle público sobre o sistema financeiro. Medidas como essas serão necessárias para que se possa financiar os serviços públicos de qualidade, garantir o direito a uma aposentadoria digna, a ampliação dos direitos sociais e o desenvolvimento do país a partir de uma lógica social e ambientalmente adequada às necessidades da nossa classe. Também é preciso revolucionar esse sistema político falido e apostar na radicalização da democracia com base no poder popular.
Além dessas lutas, estamos pela defesa dos direitos trabalhistas e reprodutivos das mulheres, garantia de serviços de saúde, educação, transporte e moradia às mulheres pobre e negras. Defendemos as lutas LGTBs contra o retrocesso e o reconhecimento do nome social aos transexuais. Da mesma forma, lutaremos contra qualquer tipo de opressão (machismo, racismo, LGTBfobia).
Se a crise e os ataques aos direitos são internacionais, uma saída pela esquerda no Brasil deve articular-se com a resistência e luta internacional da classe trabalhadora contra o capitalismo, em particular na América Latina. Todas essas lutas e ações têm que estar a serviço da estratégia pela revolução socialista.
Participamos como Bloco da Esquerda Socialista da manifestação de 31 de julho em São Paulo convocada pela Frente Povo Sem Medo e esperamos que essa manifestação possa representar uma nova etapa da luta contra Temer e sua política antipopular, onde uma posição independente do que foi o petismo e “lulismo” possa dar o tom e fazer a luta avançar.
As organizações, movimentos e militantes do Bloco da Esquerda Socialista, também se insurgem contra o atual estado de coisas no campo da própria esquerda socialista. O nível de fragmentação e sectarismo presentes no último período tem inviabilizado a construção de alternativas de esquerda viável no país. Mas essa situação começa a se modificar por iniciativas como as nossas, entre outras que ocorrem nacionalmente. Essas iniciativas unificadoras representam um avanço importante na luta de nosso povo e precisam estar cada vez mais coordenadas e unificadas.
Apesar das contradições presentes, o cenário atual é mais propício à unidade da esquerda socialista. Pressões oportunistas e sectárias continuam existindo, mas estamos em meio a um importante processo de reorganização e recomposição da esquerda socialista. Muitos setores estão tirando conclusões da intensa experiência das lutas e debates desde as jornadas massivas de junho de 2013, o ascenso das greves e ocupações do movimento popular, a primavera das lutas das mulheres e LGBTs, as ocupações de escolas por parte da juventude, a luta contra a direita nas ruas, passando pelo processo de impeachment e as lutas atuais pelo Fora Temer.
É nosso papel fortalecer os pilares políticos e programáticos, anticapitalistas, classistas e socialistas e as práticas democráticas, solidárias, de colaboração e unidade entre as forças da esquerda socialista. Como continuidade de nosso processo de reorganização, propomos a realização de um Encontro nacional de todas as frentes e blocos da esquerda socialista que se organizaram em vários estados nos últimos tempos.
No Seminário que acabamos de realizar fortalecemos nossas bases comuns e aprendemos um pouco mais a lidar com as diferenças, sem escondê-las ou subestimá-las, mas tratando-as de forma proporcional a sua importância real. Ainda temos um longo caminho pela frente, mas estamos em melhores condições para avançar. Por isso, chamamos a todos lutadores e lutadoras, organizações políticas, movimento sindical e popular e os coletivos que inspiram-se nos mesmos ideais de luta e unidade da esquerda socialista para que se somem à construção das bases para uma verdadeira alternativa de esquerda socialista.
São Paulo, 13 de agosto de 2016
FONTE: Portal do PCB
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